26 de setembro de 2009

 

O PT apóia a descriminalização do aborto

Não custa lembrar. Em fevereiro deste ano, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou Resolução contra a instalação da CPI do aborto, que vinha sendo proposta por fanáticos religiosos e parlamentares oportunistas na Câmara Federal. Quem não estiver de acordo pode pegar o boné.

LEIA NA ÍNTEGRA:

Resolução contra a instalação da CPI do Aborto

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, é contrário à CPI do Aborto e reafirma o compromisso de luta pela descriminalização do aborto e em defesa da igualdade e autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua vida.

O Partido dos Trabalhadores - PT- em seu 3° Congresso Nacional, ao tratar deste tema definiu e aprovou a seguinte resolução:

´´defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade dos Estados no atendimento adequado às mulheres que assim optarem.

`` Tratar desse tema criminalizando as mulheres, impondo valores religiosos ou morais, é apostar no autoritarismo que queremos que não exista em nossa sociedade”.

Brasília, 09 de fevereiro de 2009.
Diretório Nacional do PT

25 de setembro de 2009

 

Frente pela legalização do aborto será lançada em Salvador

Estava demorando. Em resposta aos políticos de direita infiltrados na esquerda, a Frente de Descriminalização e pela Legalização do Aborto será lançada em Salvador, na próxima segunda-feira (28.09), às 19h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

Mais de 800 mulheres morreram na Bahia, em cinco anos, por causa de abortos sem assistência médica. De janeiro de 2007 a agosto de 2008, cerca de 32 mil mulheres foram atendidas na rede pública em decorrência de complicações pós-aborto. Seria uma verdadeira chacina se não fossem atendidas. E gente estúpida, como esse deputado federal espírita, Luiz Bassuma, fica confundindo sua crença religiosa pessoal com o direito da mulher.

O trágico é que ele encontra grande espaço na mídia. É uma hipocrisia geral. Os mesmo jornalistas que lhe dão espaço na imprensa levam suas adolescentes para clínicas seguras. No outro dia ficam escrevendo sobre o direito à vida dos fetos. Mas, nada falam do direito à vida das mulheres pobres e negras.

Dia 28 de setembro é o Dia de Ação pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. O movimento pela descriminalização do aborto na Bahia tem a adesão de pelo menos 100 organizações vinculadas ao movimento feminista, negro, sindical e ONG,s.

A Tribuna da Bahia – que anda numa fase ótima de jornalismo – deu a notícia na manchete da página 9, nesta sexta-feira (25.09). O movimento organizado das mulheres, que é apoiado pelo Partido dos Trabalhadores, luta para mudar a legislação brasileira que ainda trata como criminosas as mulheres que decidem interromper a gravidez indesejada.

Ainda está em vigor o artigo 128 do Código Penal de 1940. Segundo ele, o aborto só não é passível de punição em caso de risco para a vida da mulher ou se for uma gravidez resultante de estupro. No Brasil, a mulher é cidadã somente pela metade. Uma situação muito perversa e certos líderes religiosos, que confundem o estado laico com suas próprias crenças e superstições, querem criminalizar ainda mais o aborto.

O aborto é uma questão de saúde pública. Se o aborto continuar clandestino, muitas mulheres pobres, negras e moradoras da periferia vão continuar sendo levadas às práticas inseguras e à morte.

É preciso descriminalizar o aborto. É preciso legalizar o aborto.

Chega de hipocrisia.

 

Barragens subterrâneas fortalecem agricultura no semiárido baiano

O governo Jaques Wagner, da Bahia, descobriu uma forma de garantir água no semiárido, articulando a construção de barragens subterrâneas, uma tecnologia simples, de fácil construção e de baixo custo – uma obra deste tipo oscila entre R$ 1.500,00 a R$ 1800,00. A tecnologia já existia, faltava era vontade política. Já foram construídas 19 barragens subterrâneas, mas, até o final de 2010, virão mais 31 barragens, um investimento da ordem de R $ 900 mil - uma bagatela para o bem que geram para a agricultura familiar.

A receita é simples. O governo estadual cede as retroescavadeiras, as prefeituras municipais entram com o combustível, manutenção das máquinas e aquisição da lona, e as comunidades colaboram com a mão-de-obra em regime de mutirão.

A barragem subterrânea é construída no sentido transversal ao lençol freático. Abre-se uma vala com a retroescavadeira, variando entre 50 a 70 metros de extensão, em média, com profundidade oscilando entre 2m a 2,60m até a camada impermeável do solo, chamada piçarra. Depois é colocada uma lona de dupla face com no mínimo 200 micra de espessura, para dar uma durabilidade maior. A obra pode durar até 30 anos.

A lona segura a água que infiltra no terreno e o produtor tem condições de plantio tanto no período chuvoso como no seco. O principal objetivo da barragem é elevar o lençol freático, umedecendo uma área por um período maior. No semiárido baiano são quatro meses de chuva e oito meses de seca. Com a barragem amplia-se esse período úmido por mais seis meses, garantindo alimento para famílias de pequenos agricultores.

Segundo os técnicos do governo Wagner, são gastos em média dois dias para a construção de uma barragem subterrânea de 60 a 70 metros de extensão, o que facilita fazer várias barragens em períodos curtos de tempo. As principais vantagens são a acumulação de água com reduzida evaporação, menor risco de salinização a liberação de áreas agricultáveis, normalmente cobertas com água nos reservatórios de acumulação superficial.

 

Jaques Wagner defende candidatura de Dilma Roussef

O blog “Política com Dedo na Ferida”, do Antônio do Carmo, amanheceu com a defesa da candidatura de Dilma Roussef pelo governador da Bahia, Jaques Wagner. “Ela tem o que há de mais importante para um candidato, que é a consistência, projeto político, seriedade, competência e história absolutamente transparente. É tudo de bom para um candidato ser trabalhado”. Qual o projeto político que interessa ao povo brasileiro? Quem está apto a conduzir este projeto político? Esta é a essência do que vai estar em jogo em 2010.

POLÍTICA COM DEDO NA FERIDA

24 de setembro de 2009

 

Academia de Letras da Bahia acolhe escritor Joacy Góes, democrata que tem história

A Academia de Letras da Bahia recebe hoje (24.09.2009) um novo integrante - o escritor Joacy Góes, empresário, ex-deputado federal e ex-proprietário do jornal Tribuna da Bahia. Vai ocupar a cadeira nº 7, no lugar de Pedro Moacir Maia, ex-diretor do Museu de Arte Sacra da Bahia, falecido em 2008.

Ele foi indicado anteriormente para ocupar a vaga do falecido ex-senador ACM que, aliás, nunca escreveu nada de sua própria lavra. Seus discursos sempre foram escritos por assessores. Mas a Academia de Letras da Bahia era tão desmoralizada que aceitou a indicação do velho coronel. Sabiamente, Joacy não aceitou a vaga de ACM e sim a de Pedro Moacir Maia.

Seria uma ironia da história porque Joacy Góes, quando proprietário de Tribuna da Bahia, enfrentou bravamente o autoritarismo do velho coronel. Durante décadas, a Tribuna da Bahia exerceu bravamente um saudável jornalismo de oposição à ditadura de ACM.

Ao contrário de ACM, Joacy Góes escreveu três livros: “A Inveja nossa de cada dia”, Anatomia do Ódio” e “A Força da Vocação”, todos pela Editora Top Book. Ele foi indicado à ALB pelo jornalista e escritor João Carlos Teixeira Gomes, Joca, autor entre outros importantes livros de “Memórias das Trevas”, uma biografia não autorizada de ACM. Também ele um desafeto do velho coronel.

A Tribuna da Bahia, em plena ditadura e sob o comando de Joacy Góes, acolhia os ex-presos políticos em sua redação. Eu e Emiliano José, hoje deputado federal (PT-BA), iniciamos assim nossa carreira de jornalista. Lembro-me de importantes nomes que passaram pela Tribuna da Bahia, a exemplo do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, do sociólogo Gustavo Falcon, do publicitário Césio Oliveira. Muita gente importante.

 

Folha de S. Paulo informa pela metade sobre suspensão do programa ilegal do DEM na Bahia

É uma vergonha a “reportagem” da Folha de S. Paulo (24.09.2009) sobre a decisão da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de, em caráter liminar, suspender a veiculação do programa “político” do DEM. Sob o título “TRE proíbe DEM de veicular propaganda contra governador”, a Folha omite os fundamentos jurídicos da representação dos advogados do PT. Fica parecendo que não se trata de exercício do direito e sim de um caso de censura. Sintomático que o jornalão tenha ouvido apenas o deputado ACM Neto (DEM) na matéria.

O texto da Folha informa que “a Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proibiu anteontem (22.09) o DEM de veicular propaganda partidária na televisão que responsabiliza o governo Jaques Wagner (PT) pela onda de ataques que deixou ônibus e postos da Polícia Militar destruídos na semana retrasada em Salvador. A decisão tem caráter liminar”.

O que NÃO disse a Folha?

A Folha omitiu que a representação do PT se fundamenta no artigo 45 da Lei 9096, que limita a propaganda partidária a informações sobre as diretrizes e programas dos partidos.

A Folha omitiu que a representação do PT também se fundamenta nos artigos 242 e 243 do Código Eleitoral, que são muito claros: os partidos políticos não podem usar o horário eleitoral gratuito para fazer propaganda que incite estados emocionais na população. Ora, as imagens de ônibus queimados usadas para criticar o governo Wagner não são diretrizes partidárias e sim uma acintosa exploração política com imprevisíveis conseqüências junto à população.

A Folha informa que “na inserção de 30 segundos, veiculada na última sexta-feira em quatro emissoras locais, o DEM apresenta manchetes de jornais baianos que tratam da onda de violência em Salvador e critica a “morosidade e falta de compromisso com os baianos” por parte do governo estadual.

“A decisão da corregedora eleitoral Cyntia Resende foi tomada após representação feita pelo PT, que alegou “desvio de finalidade da propaganda gratuita político-partidária”. Segundo a decisão “a inserção do DEM tece comentários distorcidos acerca da administração estadual atual que muito extrapolam os limites das meras críticas políticas concebíveis, o que pode “provocar estado de pânico na população”.

E depois a Folha registra apenas uma opinião, a do deputado ACM Neto, do DEM. A matéria é tão vergonhosa que o jornalista não assinou o texto. Pega mal.

 

Com telhado de vidro, crítica do DEM ao PT dá em nada

A presidenta do PT municipal de Salvador, vereadora Vânia Galvão (PT-BA), respondeu à esperneada do deputado federal ACM Neto (DEM), que chamou de censura a liminar dada pela Justiça para tirar o programa ilegal do ar.

“ACM Neto não tem sequer legitimidade para falar em censura. A família dele, assim como seu partido, o DEM, foram inquisidores na ditadura militar e implantaram a censura em todo o país. O PT tem o legítimo direito de questionar na Justiça uma propaganda enganosa, inverídica e mentirosa, como a que estava sendo veiculada”, disse a vereadora petista.

Todo esse tiroteio é porque o PT obteve uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para suspender a veiculação de um programa ilegal que editava imagens de ônibus queimados em Salvador, disseminando pânico num programa político. É o ACM Nero esperneando.

LEIA NOTA ABAIXO

Justiça eleitoral da Bahia retira da TV propaganda ilegal do DEM

23 de setembro de 2009

 

Frente Parlamentar em defesa do diploma de jornalista

Foi instalada hoje (23.09.09) na Câmara Federal a Frente Parlamentar em defesa do diploma de jornalista. Presentes muitos deputados de esquerda, entre eles, Emiliano José (PT-BA).

Hoje mesmo (quarta, 23) o deputado Emiliano José (PT-BA), em pronunciamento, afirmou que o STF jogou na lata de lixo os diplomas de mais de 80 mil profissionais. “O STF revelou uma profunda ignorância. Confundiu o exercício da profissão com a liberdade de expressão, numa impressionante barafunda”.

Emiliano afirmou que a decisão atende essencialmente aos interesses do baronato da mídia brasileira, interessado em diminuir a qualidade crítica de seus profissionais e em rebaixar os seus salários.

LEIA NA ÍNTEGRA

 

Microcrédito cultural vai beneficiar 12 cidades do Recôncavo Baiano

Eu confesso que olhava com certo ceticismo a proposta do secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, de inaugurar um posto de microcrédito no Pelourinho. Eu achava que anos e anos de mecenato estatal tinham matado a possibilidade de empreendedorismo na área cultural. Até os brancos de olhos azuis da Bahia pensam que o Estado tem obrigação de financiar seus negócios a fundo perdido.

Eu estava errado. O posto do Credibahia, o Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, inaugurado no Pelourinho está aos poucos aprovando pequenos financiamentos para trabalhadores autônomos, artesãos entre eles. Não existe inadimplência. Todos pagam seus empréstimos o que os capacitam a tomar novos a juros menores.

A experiência vitoriosa deu frutos.

Segundo o press release governamental de hoje (23.09.09), “a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), em parceria com a Desenbahia, Sebrae e prefeituras da região do Recôncavo baiano, vai estender o CrediBahia para 12 cidades desse território. Esse tipo de financiamento já existe em Salvador há quase dois anos e como obteve bons resultados será ampliado para outras cidades”.

A implantação do programa deve acontecer até o final deste ano. Os interessados poderão solicitar o microcrédito nas agências do CrediBahia, administradas pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), das cidades de Cabaceiras do Paraguaçu, Cruz das Almas, Castro Alves, Governador Mangabeira, Muritiba, Maragojipe, Nazaré das Farinhas, São Sebastião do Passé, Saubara, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro.

Esse Márcio Meirelles é fogo!

 

Justiça eleitoral da Bahia retira da TV propaganda ilegal do DEM

Felizmente não estamos mais na era ACM, quando o velho senador mandava e desmandava na Justiça baiana. Os artigos 242 e 243 do Código Eleitoral são muitos claros. Os partidos políticos não podem fazer propaganda que incitem estados emocionais na população, a exemplo do programa do DEM na Bahia. Para supostamente fazer críticas ao governo Wagner (PT), o programa “político” do DEM incluía imagens de ataques a ônibus em Salvador.

Os advogados Luiz Vinicius Aragão e Sara Mercês entraram com ação e a juíza corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cíntia Rezende concedeu liminar ao PT, suspendendo a propaganda política ilegal.

O PT da Bahia requereu suspensão da propaganda irregular com base no artigo 45 da Lei 9096, que restringe a propaganda partidária a informações sobre as diretrizes e programas dos partidos. E também com base no Código Eleitoral.

A propaganda ilegal do DEM era previsível. A ação jurídica do PT já estava pronta. Dois comerciais do DEM difamando e distorcendo questões de segurança pública e saúde do governo Wagner foram suspensos.

Era previsível a propaganda ilegal do DEM porque faz parte da ideologia do carlismo achar que pode tudo, mesmo que contra a lei. O deputado ACM Neto (DEM) acredita nisso. Aliás, por acreditar que pode tudo, foi apelidado recentemente de ACM Nero, aquele que quer botar fogo no circo.

22 de setembro de 2009

 

A jornada Internacional de Cinema sempre me provoca...

O jornalista, escritor, professor de comunicação e deputado federal Emiliano José (PT-BA) começou assim o artigo “Política no Sertão”, publicado na revista digital Terra Magazine: “A Jornada Internacional de Cinema sempre me provoca (...). O parlamentar petista coordenou uma das mesas. A Jornada, este ano, prestou homenagem a Euclides da Cunha, o imortal criador de Os Sertões. Os muitos debates e vários filmes giraram em torno do intelectual e desse episódio fundamental da história brasileira - Canudos.

Selecionei alguns trechos:

“Não quero tratar especificamente do episódio (a chacina de Canudos). “Os Sertões” rendeu um incontável número de escritos, no Brasil e no mundo. Trato apenas, e aligeiradamente, das ideologias que o cercam, laicas e religiosas. A Igreja Católica, aliás, oficial e oficiosamente, mantém Canudos vivo. Lembro-me de padre Enoque mobilizando multidões no sertão de Canudos, andando por todas aquelas paragens, peregrinando por Euclides da Cunha, Monte Santo, Uauá, Canudos, por todo o cenário da guerra, e entoando cantorias, muitas delas vindas da voz e autoria de Fábio Paes, extraordinário artista do povo, que estava à mesa comigo no domingo, 13 de setembro”.

“O que retenho é a frase de Euclides da Cunha: o sertanejo é antes de tudo um forte”.

“Talvez disso não se retire todas as conseqüências. Não é incomum uma espécie de elogio da inércia em muitos debates atuais. Fala-se no sofrimento, na miséria do povo sertanejo, e simultaneamente, numa quase paralisia do homem do sertão. Como se nada até hoje houvesse se modificado. Uma ideologia cheia de lamento e que afasta a política. Isso aparece, volto a dizê-lo, tanto em ambientes religiosos, mais propícios a essa visão de mundo, quanto também em cenários laicos onde a doença infantil do esquerdismo predomine”.

“(...) Quem andar pelo sertão de Canudos, quem caminhar por todo o Semi-Árido baiano perceberá o quanto há de organização popular, de redes de associações, de sindicatos rurais extremamente ativos, senhores da história, integrados à luta, provocando políticas públicas inovadoras, amparando-se na política dos territórios, tão valorizada pelo governo Lula”.

“Eles - os coronéis, os grandes fazendeiros, os grandes chefes políticos do Nordeste - nunca se conformaram com Lula presidente, e por isso queriam derrubá-lo. O sertão nordestino garantiu a eleição de Lula e de muitos governadores na região. O fim dos grotões foi obra dos sertanejos, do avanço de sua consciência”.

Publicado no site da Terra Magazine (19/09/2009)

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Câmara Federal aprova moção de repúdio ao governo golpista de Honduras

O Plenário aprovou nesta tarde (23.09) moção de repúdio da Câmara Federal ao governo golpista de Honduras pelo tratamento dispensado à embaixada brasileira - que deu, naquele país, abrigo ao presidente deposto Manuel Zelaya. A proposta recebeu o apoio de diversos líderes partidários, incluindo o líder da bancada do PT, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Zelaya retornou a Honduras ontem (21.09) e, devido ao abrigo concedido pela embaixada brasileira, foram cortados os serviços básicos da embaixada do Brasil, como fornecimento de água, luz e telefone. O prédio foi cercado por militares, que reprimiram manifestantes pró-Zelaya.

 

Waldir Pires defende que Brasil deve convocar ONU e OEA para intervirem em Honduras contra o golpe

O ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, em entrevista ao repórter Cláudio Leal, da revista digital Terra Magazine (22.09), afirmou que o refúgio do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa “reflete a fragilidade das organizações internacionais”.

Para o ex-ministro, o governo brasileiro acertou ao abrigar Zelaya e "deve convocar a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos)" a intervirem, escreveu o repórter Cláudio Leal.

Waldir Pires afirmou: “O governo brasileiro agiu bem no momento em que concedeu o asilo. O Brasil tem, como a América do Sul toda, desde o Tratado de Havana, de conceder o asilo político nos casos típicos de privação de liberdade por motivos políticos. Em Honduras deu-se um golpe de Estado. Isso é a demonstração da fragilidade de nossas instituições internacionais. Creio que o Brasil agiu muito bem e deve manter essa demonstração firme de não tolerar um golpe de Estado”.

 

Nasce um site em defesa dos índiosdescendentes

José de Arimatéia Nogueira Alves trabalhou uma vida como bancário do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Aposentou-se e se dedicou totalmente ao movimento em defesa dos índiosdescendentes. Ele fundou a União Nacional dos Indiodescendentes – UNID, sediada em Salvador e que está lançando sua página na Internet. Há seis anos o pessoal da UNID persegue sua proposta libertária.

Para a UNID, o ser humano é o macro foco e os focos particulares são a história e a cultura dos povos indígenas. Não dá para descartar 10 mil anos de civilização, história e filosofia.

São trechos de seu EDITORIAL:

Aprendemos que além da reverência às nossas raízes étnicas e regionais temos que perceber nos outros a integridade biológica, cultural e espiritual, na sua magnitude humana”.

“Rejeitamos a xenofobia, o preconceito, o nacionalismo vazio e o exclusivismo, o que não exclui nosso direito de exaltar a beleza e o significado da cultura indígena e indigenodescendente. A exclusão é uma só, independente do fundo racial, genético-biológico, geralmente refletindo formas exarcebadas de construtos sócio-culturais, políticos, religiosos etc”.

O meio ambiente terá o seu espaço nesta página eletrônica. Com isso estamos superando uma deficiência matricial; afinal, identidade é um tema correlato à vida, portanto, ao meio ambiente”.

São quinhentos anos de matança.

O SITE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO. VALE A VISITA.

 

Deputado Emiliano José (PT-BA) presta homenagem a Eugênio Lyra, advogado assassinado na Bahia em 1977

O advogado Eugênio Lyra tinha 30 anos quando foi assassinado em Santa Maria da Vitória (BA) em 22 de setembro de 1977. Lá se foram 32 anos. É um mártir da luta dos trabalhadores sem terra. Foi assassinado a sangue frio, a mando dos grileiros de terra. Morreu nos braços de sua mulher Lúcia Lyra. Ele foi morto porque iria no dia seguinte à Assembléia Legislativa da Bahia, prestar depoimento na CPI da Grilagem.

À época, houve uma repercussão imensa. No Brasil e no mundo. Pistoleiros e mandantes pagaram pelo crime. Hoje, dia 22 de setembro, Santa Maria da Vitória lembra a vida de Eugênio Lyra. São atividades promovidas pela Biblioteca Eugênio Lyra, Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (especialmente Coordenadoria de Cultura), Casa de Cultura Antonio Lisboa de Morais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra e Paróquia de Santa Maria da Vitória.

Eugênio Lyra é um mártir da luta pela terra no Brasil. Dedicou sua vida à defesa dos trabalhadores rurais, dos posseiros ameaçados pela grilagem. Naquele momento, lutava em favor dos posseiros ameaçados, expulsos de suas glebas no Além São Francisco, Oeste da Bahia, onde se situa Santa Maria da Vitória.

Pagou com a própria vida sua fome e sede de justiça numa época em que a ditadura militar reprimia com violência os movimentos populares e quaisquer protestos contra a expulsão de trabalhadores de suas terras.

Essa história foi recontada pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) em discurso proferido na Câmara dos Deputados (18.09.2009).

LEIA NA ÍNTEGRA

 

Revista Carta Capital denuncia máfia de branco do Hospital Espanhol e seus tentáculos em Brasília

A revista Carta Capital desta semana (23.09.2009), a que tem a capa com a manchete “Energia: a tragédia da privatização”, elegeu a Bahia como tema, digamos, preferencial. Há pelo menos três reportagens que abordam a Bahia.

1)Na gostosa seção “Brasiliana” a jornalista Cynara Menezes desenha o perfil da ex-fábrica caseira de Vitória da Conquista, Tia Sônia, que inventou uma granola com tapioca, a fécula produzida da brasileiríssima mandioca, macaxeira, aipim. A barrinha de cereais está ganhando o Brasil. Cynara só não informou de onde saiu o dinheiro para a expansão da empresa familiar, porque como se sabe dinheiro não nasce em árvore. Aí fatalmente surgiria o nome da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, instituição financeira estadual que tem como foco a micro e pequena empresa.

2)A segunda reportagem é traumática. “O embuste dos kits” que fala de uma negociata da máfia de branco baiana. Não passava de um golpe a entrega de 30 kits de equipamentos (R$ 3 milhões) destinados a desafogar a precária rede de UTIs do sistema de saúde do Distrito Federal governado pelo DEM/PPS. Os equipamentos eram obsoletos, a compra era falsa, sequer tinham nota fiscal.

E onde entra a Bahia? Arrá! Na origem da transação está a contratação, sem licitação, pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM (sempre eles), da REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA da Bahia para gerenciar o Hospital Regional Santa Maria (DF), que custou R$ 130 milhões.

Tem mais. “Trata-se de um contrato de dois anos, de R$ 222 milhões, sob suspeita de servir ao caixa 2 eleitoral”. A Real Sociedade Espanhola de Beneficência está sendo investigada pelos ministérios públicos federal e estadual da Bahia por fraude e desvio de verbas da PREFEITURA DE SALVADOR, sob os auspícios do prefeito João Henrique Carneiro Barradas, do PMDB, escreve a Carta Capital.

A bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal tentou suspender o convênio e instaurar uma CPI da Saúde. Perdeu. A bancada petista tem quatro deputados e a bancada que apóia o governo corrupto do DEM tem 2o deputados distritais. Tá tudo dominado.

3)O terceiro assunto abordado pela revista Carta Capital está no artigo de Walter Fanganiello Maierovitch intitulado SALVADOR E A CRISE PENITENCIÁRIA”. Ele comenta que o crime organizado de matriz mafiosa mostrou musculatura em Salvador, incendiando ônibus, atacando postos policiais, matando, ferindo e depois submergindo pare evitar confronto com a polícia. Uma tática empregada no Brasil e no exterior, por organizações criminosas, que não são meras quadrilhas ou bandos.

Segundo Fanganiello, “em Salvador, os ataques parecem inspirados na onda de violência paulista promovida em 2006 “quando o PCC colocou de joelhos o governo de São Paulo” que é do PSDB, é bom lembrar, antes de politizar e ideologizar a questão como fez o babaca do deputado ACM Nero.

“Isso serviu para demonstrar de maneira definitiva, o fracasso da militarização e truculenta política de segurança pública do governo Geraldo Alckmin”, escreveu Fanganiello. A receita militarista dos governos Alckmin, Garotinho e Sérgio Cabral não tem eficiência para combater organizações criminosas que têm controle social, território e controle de presídios e até influência político-eleitoral.

O GOVERNO DA BAHIA FELIZMENTE ACABA DE ANUNCIAR QUE SOMENTE COM UM PLANO VOLTADO PARA DESFALCAR A ECONOMIA DE SUSTENTAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO PODE-SE COMBATER ESSA GENTE.

 

Cizânia no quintal do DEM da Bahia

Deu no jornal Correio Braziliense (17.09). “Adversário do ex-governador Paulo Souto dentro do DEM, desde os tempos de carlismo, o ex-deputado federal Félix Mendonça (DEM) patrocina o ingresso de seu filho Félix Mendonça Filho ao PDT, partido da base do governador Jaques Wagnes (PT)”.

XXX

Félix Mendonça era uma espécie de protetor do falecido Luiz Eduardo Magalhães, filho do falecido senador ACM. Para chegar a esse ponto, a sacanagem de Paulo Souto deve ter passado da conta.

21 de setembro de 2009

 

O chumbo em Santo Amaro da Purificação continua a fazer estrago

Os malditos que construíram uma fábrica de beneficiamento de chumbo em Santo Amaro da Purificação, Recôncavo Baiano, continua provocando estragos 50 anos depois. A revista Carta Capital (16.09.09) oferece uma boa reportagem com o geólogo Everton de Oliveira, especialista em águas subterrâneas. Os aqüíferos subterrâneos do Brasil estão sob ameaça de contaminação provocada pela indústria, agricultura e consumo humano.

Everton de Oliveira é secretário-executivo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas). Ele afirma que a contaminação maior é causada por indústrias que operam com metais pesados como chumbo, cromo e mercúrio. Além dos herbicidas e pesticidas, claro. A água de Natal está contaminada com níveis inaceitáveis.

Mas, ele dá outros exemplos de contaminação grave das águas subterrâneas e cita Santo Amaro da Purificação, por chumbo, e Camaçari, cujo Pólo Petroquímico fica em cima de um aqüífero subterrâneo gigantesco.

 

Uma entrevista histórica de Lula

Segundo Luiz Nassif em seu blog (18.09.2009), Lula concedeu ao jornal Valor (17.09.09) sua mais importante entrevista. “Pela primeira vez, ficou claro o que o mundo viu em Lula. Os princípios econômicos defendidos por Lula vão entrar para a história”.

LEIAM OS CONCEITOS EXARADOS

- um salto em direção à industrialização com o uso de ferramentas de política industrial. Como, por exemplo, na decisão de aproveitar o pré-sal para construir um novo pólo petroquímico;

- a responsabilidade das grandes multinacionais brasileiras em investir no país olhando o futuro e não o seu caixa. É quando cobra da Vale os investimentos em novas siderúrgicas para o país não se conformar em ser um mero exportador de minérios.

- acabar com essa história de que todo investimento deve se fixar exclusivamente nos custos (o que justificaria importar quase tudo): “quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela dizia “nós economizamos tantos milhões. Eu falava, e os desempregados brasileiros, e os avanços tecnológicos brasileiros?”;

- sobre o papel do Estado, consolidou a ideia de que o Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. Tem que ter o papel de indutor e de fiscalizador”.

- O papel das Estatais, passando por cima das conveniências políticas. Mostra que ao comprar a Nossa Caixa, perguntaram se não se incomodaria em fortalecer o candidato José Serra. Mas era importante para alavancar o crédito, especialmente na crise.

- Sobre o fortalecimento do Estado, rebateu a ideia de que basta uma reforma fiscal e arrochar salários do funcionalismo para resolver a questão. Mostrou como o setor público perdeu quadros preciosos por falta de salários. E a importância do reforço em áreas chave, como educação. O importante é analisar os serviços que o Estado presta e procurar aperfeiçoá-los.

- Rebateu a tentativa de alguns setores aliados de criar um “risco Serra”. Mostrou que, entre quem entrar, não haverá loucuras nem com o Banco Central nem com o mercado

Sobre Estadistas – 1

Um dos atributos do estadista não é apenas o de construir o futuro de um país. Por não ser um intelectual, não sofistica o discurso. Mas tem a capacidade de identificar o essencial e comunicar em linguagem clara e objetiva. No Brasil pós-ditadura, três políticos juntaram esses atributos. Mesmo sendo um desastre político, Fernando Collor teve insights brilhantes, definir o rumo para os quase vinte anos seguintes.

Sobre Estadistas – 2

De seu lado, o governador paulista Mário Covas conseguiu definir um discurso de casamento da política com o bem comum e da importância da responsabilidade fiscal, que seria uma das marcas dos anos 90. Junto com Sérgio Motta são os políticos que dão o tom da social democracia do PSDB, que se perde depois com a diluição do governo FHC e com sua liderança posterior, descaracterizando o partido.

Sobre Estadistas – 3

Na entrevista, Lula consolida definitivamente os valores que marcarão o país daqui para frente: responsabilidade fiscal; resistência total contra a inflação; defesa da produção nacional; extensão da responsabilidade sobre o país para todos os setores, não apenas o governo; a importância fundamental da inclusão social; a visão da política, sem as radicalizações de outros momentos e de outras campanhas.

Sobre Estadistas – 4

A maneira como se refere aos candidatos – DiLma, José Serra, Marina Silva e Heloisa Helena – mostra o político que prepara-se para sair de cena colocando-se acima das paixões da política diária. Qualquer um deles seria ótimo para o país, por casarem responsabilidade social com seriedade e visão próxima sobre o futuro. A maneira como desmonta o terrorismo contra Serra é exemplar.

Sobre Estadistas – 5

Deve-se ler várias vezes a entrevista para se acreditar nela. Não se trata de boa vontade com o sindicalista que fala errado mas se expressa bem. O que impressiona é a doutrina exposta, a capacidade de identificar os pontos essenciais na construção de um país, a lógica objetiva com que expõe os princípios. Enfim, uma aula de teoria política inimaginável a alguém com a formação de Lula.

Sobre Estadistas – 6

Com seu discurso, além disso, ele procura esvaziar a grande ameaça que poderia comprometer o futuro do país: a radicalização nas próximas eleições, criando um clima de divisão do país e expondo o vitorioso a quatro anos de guerra com a oposição. Depois o início atabalhoado de seu governo, do episódio do “mensalão”, da falta de traquejo inicial para alianças, Lula chega ao último ano como um dos presidentes fundamentais na história do país.

LEIAM NA ÍNTEGRA

 

Continua a repercutir no país a proposta de Lula de uma “Consolidação das Leis Sociais”

Já recebi um zilhão de cópias. Economistas, professores, jornalistas me enviam a entrevista de Lula para o jornal Valor (17.09.2009). Alguns me enviaram até o comentário de Luiz Nassif. É de arrepiar mesmo. O presidente Lula afirma, com razão, que quem sustentou a crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais (leia-se a elite brasileira) pisaram no breque de forma desnecessária. Lula disse: “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população”.

Tudo o que eu queria ouvir e que a burguesia nativa detesta.

O presidente pretende enviar, ainda este ano, ao Congresso Nacional um projeto de lei para consolidar as políticas sociais conquistadas. Uma espécie de “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que Getúlio Vargas fez com a “Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)”. E Lula é cruel. Diz que não vai pedir urgência não. “É bom que seja discutido mesmo em ano eleitoral”.

Quem vai ficar com o povo, quem vai ficar contra o povo?

Depois de criticar a privatizada Vale do Rio Doce que só fica exportando minério de ferro, depredando nossas riquezas naturais, sem se preocupar em agregar valor à extração do minério de Ferro, construir usinas siderúrgicas, fazer suas encomendas dentro do país. Lula ainda fez uma comparação terrível: “Enquanto a China produz 535 milhões de toneladas de aço por ano, o Brasil - que é o maior produtor de minério do mundo - produz apenas 35 milhões de toneladas”.

O presidente Lula defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.”

Lula quer consolidar tudo. Sustentar os avanços conquistados. Até as conferências nacionais. Bolsa-Família, tudo.

Lula falou da economia, do pré-sal, da pressão que faz em cima da Vale para construir uma siderúrgica. Sobre seu projeto de inclusão digital. Sobre o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Falou do medo do empresariado brasileiro em enfrentar a crise. E ainda esnobou: “os empresários brasileiros precisam se modernizar”.

Mas, o que impressiona mesmo é a Consolidação das Leis Sociais.

A entrevista de Lula ao jornalão Valor é imperdível.

20 de setembro de 2009

 

Deputado baiano defende interesses de petroleira estrangeira. Não é uma vergonha?

José Carlos Aleluia (DEM) é um deputado federal baiano de extrema direita. É ligado ao deputado federal ACM Neto (DEM), ao ex-governador Paulo Souto (DEM) e ao senador César Borges (?). Foi chamado pela Jussara Seixas, do blog “Por um Novo Brasil “ de impatriótico, entreguista, vendilhão. É pouco. José Carlos Aleluia apresentou emenda em defesa dos interesses das empresas estrangeiras, como a multinacional Repsol. Aleluia pertence ao grupo que já tentou privatizar a Petrobras. É um traidor da pátria. Ele apresentou emenda contra o monopólio da Petrobras na extração de poços novos no pré-sal. O mais grave é que três deputados da oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal. Mas todos têm redação idêntica. As próprias petrolíferas redigiram o texto. Sãos as emendas de Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR). Eles querem entregar nosso petróleo do pré-sal às gigantes petrolíferas estrangeiras. Deu tudo na Folha de S. Paulo.

José Carlos Aleluia é uma vergonha para a Bahia. Uma vergonha para o Brasil.

 

Não há lugar para Luiz Bassuma no PT

Em 2007, o 3º Congresso do PT aprovou a emenda “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” a favor da descriminalização do aborto. O parágrafo que fazia menção à legalização do aborto foi substituído consensualmente pela defesa da “descriminalização do aborto e da regulamentação do atendimento de todos os casos no serviço público”.

Nenhuma mulher gosta de fazer aborto. A posição majoritária no PT é para que elas não morram vítimas do descaso do sistema de saúde. E notem que a legalização do aborto havia sido aprovada por mais de 3 mil mulheres na 2ª Conferência Nacional das Mulheres.

Trata-se de um direito fundamental da mulher, o direito de escolher. O Estado brasileiro é laico. O PT soube compreender isso.

O deputado federal Luiz Bassuma, da Bahia, confundiu sua religião (espírita) com suas responsabilidades políticas. Passou a organizar acintosamente a luta parlamentar pela criminalização do aborto, em conflito direto com as posições partidárias que são pela descriminalização do aborto.

As mulheres petistas exigiram o cumprimento do que foi aprovado pela maioria.

Não é o PT que é intolerante. Como desde 2007 estava dividido sobre a questão do aborto, aprovou por consenso documento pela descriminalização e não pela legalização do aborto.

Luiz Bassuma com seu espiritismo radical ficou intolerante. Chegou a pedir a prisão de mulheres em situação de aborto. Um crime contra a vida das mulheres.

Não há lugar para Luiz Bassuma no PT.

 

Os neoliberais do Brasil querem que esqueçamos o que escreveram e fizeram

“Os neoliberais do Brasil e de todo canto querem que esqueçamos o que escreveram e fizeram, e mais,procuram indicar receitas sobre o que fazer”. A afirmação é do presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, na apresentação do didático livro “Abc da Crise”, cujos textos contribuem para compreensão da “crise econômica originada no sistema nervoso capitalista mundial, que atingiu todo o planeta e provocou a retração da atividade econômica e dos empregos, na esteira da desorganização do crédito”.

“Ao contrário do que defendiam a oposição e a mídia conservadora, o governo Lula manteve os investimentos sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Reajustou o salário mínimo em 6% acima da inflação, elevou o teto do programa Bolsa Família, refez a tabelado Imposto de Renda Pessoa Física, lançou um grande plano habitacional, manteve os investimentos da Petrobras, criou o Fundo Soberano, aplicou mais de R$ 100 bilhões no BNDES. O Banco Central começou a baixar a taxa de juros Selic, dando como certa a redução do superávit primário a fim de garantir os níveis de investimentos públicos”, acrescenta Nilmário Miranda.

Por ser de linguagem fácil, a livro “Abc da Crise”, organizado pelo jornalista Sérgio Sister, a partir de uma parceria entre o PT, a CUT e a Fundação Perseu Abramo, passa a ser leitura obrigatória não somente nos cursos de economia, mas, em todas as universidades brasileiras.

Não há proselitismo político. São textos de autores como Maria da Conceição tavares, Paul Singer, Chico de Oliveira, Paul Krugman, Luiz Gonzaga Belluzzo, Márcio Pochmann, César Manoel de Medeiros, Guido Mantega, Ricardo Berzoini e Carlos Eduardo Carvalho.

O organizador do livro, Sérgio Sister, faz uma advertência: “Ninguém deve ficar acanhado diante das dificuldades de entendimento, mesmo porque especialistas admitem não saber exatamente como foi possível isso (a crise) ter acontecido (...) sem que as pessoas percebessem (...) são como forças cegas misturadas com oportunismo, empreendedorismo, altruísmo, malandragem, boa e má fé”.

Sabem de uma coisa minha gente? Eu vou à luta para evitar que "eles" voltem ao poder. Dilma presidente, Wagner governador da Bahia.

 

Fundação Perseu Abramo lança livro “Abc da Crise” em Salvador

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, apresentou em Salvador a obra “Abc da Crise”, a convite da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e demais instituições organizadoras do “V Encontro de Economia Baiana”. Com o alto índice de “analfabetismo funcional” nas universidades, foi surpreendente, num público basicamente estudantil – cerca de 800 pessoas compareceram ao seminário - a venda num só dia de 80 exemplares da obra que reúne textos de pensadores críticos do neoliberalismo com subsídios para melhor compreensão da crise financeira mundial, responsável pela retração da atividade econômica e dos empregos no planeta.

Está aí a explicação para a desatualização do blog “Bahia de Fato” que desde o dia 16 de setembro não postava absolutamente nada. É que toda a redação (este jornalista aqui) esteve participando do encontro de economia, realizado nos dias 17 e 18 de setembro corrente, à beira da tentadora e despoluída praia de Stella Maris, distante 25 quilômetros do centro da capital baiana. Surpreendente também foi a presença de mais de 700 estudantes e professores nas palestras proferidas pelos economistas João Paulo de Almeida Magalhães (PUC-RJ), Luiz Filgueiras (UFBA) e Carlos Eduardo Carvalho (PUC-SP).

Como esperado, a imprensa baiana desconheceu o encontro. Ai que preguiça!

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