25 de fevereiro de 2012

 

Deputado Emiliano José (PT) defende governador Wagner na Câmara Federal

Certos discursos não envelhecem. É o caso do discurso pronunciado pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) em Brasília. Não vi nada parecido sobre a refrega dos PMs que se amotinaram na Bahia. A condução política do governador Jaques Wagner chegou perto da perfeição diante do cenário conturbado. Ele provou que é possível enfrentar crises sem o recurso da violência. E o deputado Emiliano José soube como ninguém perceber o acerto da condução política da crise policial-militar da Bahia.

Então achei importante registrar a íntegra do discurso. Que se segue:

"Não houve Pinheirinho na Bahia"
Sessão: 013.2.54.O Data: 15/02/2012

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
É carnaval, Bahia. Os baianos brincarão em paz. Sem violência. Como sempre o fizeram. Houve quem torcesse para que não houvesse carnaval. Houve quem quisesse derrotar a alegria. E não só os poucos grevistas, as poucas lideranças de policiais militares que extrapolaram os limites da legalidade.

Havia, também, quem, no campo da política, quisesse que não houvesse carnaval. E que insistia que a greve devia se estender, que não houvesse solução rápida. E esperavam, e torciam por imprevistos violentos, para além do inevitável crescimento da violência decorrente da própria paralisação da PM baiana.
À boca pequena, que ninguém seria louco de declarar isso, esperava-se que a greve da PM pudesse ser a Pinheirinho do PT. Eram esses os comentários que se ouviam aqui e ali, especialmente nos arraiais da oposição, especialmente a oposição localizada no DEM.

A Pinheirinho do PT, na avaliação dos catastrofistas do DEM, viria como decorrência da invasão do prédio da Assembleia, de uma eventual reação armada dos ocupantes, de algum revide dos soldados e agentes das forças federais. Não sabiam certamente a diferença de uma e outra orientação.
Há pouco cheguei a escrever um artigo sobre os usos e costumes do PSDB quanto a movimentos populares e a tudo que se refira ao povo. Citei os episódios da USP, da Cracolândia e de Pinheirinho para demonstrar como o PSDB age. Ao menos em São Paulo, bastião do partido no País.

Esperavam, os oposicionistas de nosso governo federal e do governo Wagner, que como havia uma ordem judicial haveria a invasão armada, com suas consequências.
Não houve. Tudo foi resolvido corretamente, sem violência. Separou-se o joio do trigo. Reconheceu-se o direito de reivindicar. E se condenou a extrapolação dos limites da legalidade.

Democracia. Exigência do respeito à autoridade que detém mandato conferido pelo povo. Essa foi a política desenhada pelo governador Wagner, do começo ao fim.
Não arredou pé dela. Não se desesperou, não buscou o atalho da truculência.
Lembro sempre que a movimentação dos militares da PM em 1981 foi resolvida à bala, com mortes, pelo governador de então, que certamente o DEM lembra quem era. Nós, como já disse em outro discurso, não adotamos e não adotaremos essa política.

O governador soube enfrentar o que era extrapolação da legalidade, o que era proposta de violência contra a população, soube não transigir com isso, e os que propunham e praticavam isso responderão na Justiça pelos abusos e crimes que tenham cometido, se cometeram. E soube reconhecer as reivindicações dos policiais militares ao se dispor a pagar as GAP IV e V até 2015.
Seguiu o roteiro da democracia. Insisto: não se afastou desse roteiro. Não houve Pinheirinho na Bahia. Não houve derrota da democracia. Não houve o triunfo da ilegalidade. Valorizou-se a Polícia Militar.

Triunfou a ideia de que os conflitos, quaisquer que sejam, podem ser resolvidos pelo diálogo. E que nem uma ordem judicial justifica a violência pura e simples. A autoridade de um governante afirma-se assim. Firmeza, serenidade. Não transigir com princípios. Sustentar o debate. Em todos os casos, envolver a sociedade e seus direitos.
Neste caso tratava-se do sagrado direito de todos à segurança. São lições tiradas desse episódio. São lições dadas ao Brasil. É possível enfrentar crises sem o recurso da violência. Garantir a autoridade, sem cair na tentação de resolver as coisas à base de manda quem pode, obedece quem tem juízo, como acontecia dantes da Bahia.

Os tempos são outros. O governador Wagner deu lições de democracia.
Me fez lembrar de Guevara, endurecer sem perder a ternura.
Muito obrigado.

24 de fevereiro de 2012

 

Caravana da Anistia chega a Camaçari dia 29, quarta-feira

Com a presença do governador Jaques Wagner e do prefeito Luiz Caetano, a Comissão Nacional da Anistia realiza a 54ª Caravana da Anistia em Camaçari, na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, para julgamento dos processos de anistia de 110 operários do Pólo Petroquímico demitidos por participação em greves durante a ditadura militar, no período de 1964 e 1985. Estarão presentes representantes da CUT e dos sindicatos petroleiros e petroquímicos.

O presidente da Comissão Nacional da Anistia, Paulo Abraão Pires Júnior estará presente, assim como Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos do primeiro Governo Lula e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, também integrante da Comissão da Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A reunião de julgamento dos processos ocorrerá às 14h30, no Teatro da Cidade do Saber. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) confirmou presença.

Criada em 2008, a Caravana da Anistia percorre o país com seus conselheiros, se aproximando da sociedade civil e popularizando os processos de anistia. A Comissão de Anistia, que coordena o projeto, completou 10 anos em 2011 e já julgou cerca de 60 mil processos. Desse total, um terço dos pedidos foi deferido com reparação econômica prevista na lei 10.559/02.

O arquivo da Comissão é o maior acervo documental de vítimas da ditadura militar do Brasil e será mantido e preservado pelo Memorial da Anistia, espaço em construção na cidade de Belo Horizonte (MG).

A reparação aos ex-perseguidos políticos é um dever previsto no Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.

23 de fevereiro de 2012

 

A Polícia Militar da Bahia é uma herança maldita

Vamos falar francamente. A segurança pública em todo o país é um problema grave, gravíssimo. Não dá para discutir o problema a cada greve salarial que descamba para o banditismo. O jornalista e deputado federal Emiliano José (PT-BA) debate a questão no site da revista Caros Amigos: “Greve da PM – Pinheirinho na Bahia, não”.

A mortandade de jovens negros e pobres nas periferias indica uma herança maldita advinda da mentalidade cultivada na ditadura militar e também nos séculos de escravidão negra. A sociedade precisa da Polícia, no entanto, a Polícia deve estar preparada para proteger o cidadão, seja rico, branco, pobre e negro. Prevalece a idéia da repressão, e não dos direitos humanos.

Melhores salários são realmente necessários, mas nunca à custa de motins e ataques à democracia. Sempre que funcionários públicos armados pelo Estado entram em greve ocorrem grandes prejuízos à população. Daí a proibição constitucional.

O deputado Emiliano José lembra a greve baiana de 1981 que provocou derramamento de sangue quando era governador o falecido ACM. Esta é a diferença daqueles tempos com o governo Wagner, que não se abalou durante a crise, soube enfrentá-la dentro dos marcos da democracia.

Mesmo com atentados à segurança pública por parte de alguns policiais militares amotinados e terroristas. O deputado não diz, mas é essa gente que o PSTU quer anistiar. Havia até, durante a crise na Bahia, quem torcesse para um desfecho semelhante ao de Pinheirinho em São Paulo, com o uso da força contra o povo. Desde então, o sinal vermelho está aceso.

LEIA NA ÍNTEGRA NO SITE CAROS AMIGOS



21 de fevereiro de 2012

 

Bahia, carnaval, alegria, assalto e muita lama de xixi

Ousadamente, depois de me divertir toda a manhã na Mudança do Garcia (segunda, 20) decidi mostrar o Carnaval da Bahia a Vincent, nascido em Paris, filho de Jorge e Zezé Malheiros, meus amigos. Deixei o carro no Rio Vermelho e caminhamos até Ondina, enfrentamos aguerridamente a pipoca do Chicletes, um antro de ladrões e porradeiros.

Fomos jogados pra lá, prá cá, cercados por marginais que tentaram levar meu celular e a máquina fotográfica do Vincent e, claro, o dinheiro pra cerveja nos bolsos. Lutei bravamente e consegui subir numa mureta enlameada de xixi. Ali ficamos até a horda selvagem passar, nos protegemos atrás  de uma fileira de policiais militares. Retomamos a caminhada até o Camarote da Central.

No caminho, vimos Ivete Sangalo passar, espremidos numa parece de compensado. Finalmente, entramos no Camarote da Central, bebemos, comemos, assistimos Daniela Mercury e suas dançarinas desfilarem, Margareth Menezes, Durval Léllis, André Lellis, Timbalada, Carlinhos Brow. À meia-noite resolvemos voltar. Pela frente, encontramos ainda o trio de Margareth. Pulamos, fomos empurrados alegremente, passamos à frente e andamos de Ondina ao Rio Vermelho.

Deixei Vincent em casa às duas da madrugada, na Pituba e fui para casa. Descobri então que meu cardiologista tinha razão. Não tenho nada no coração. A pressão não subiu, com dezenas de copos de cerveja, dois sanduiches porradão e duas caminhadas Rio Vermelho/Ondina/Rio Vermelho.

Vincent viveu tudo que o Carnaval da Bahia oferece, música, dança, alegria, empurrões, assaltos, lama com xixi. O pior de tudo é que ele gostou. Eu também.
 

19 de fevereiro de 2012

 

Estado do Rio vai indenizar ex-hansenianos internados à força

Fiquei sabendo pelo Blog do Nilmário, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro Governo Lula, que o Mohan obteve mais uma. Acaba de ser aprovada lei estadual no Rio que indeniza ex-hansenianos compelidos a trabalhar de graça nos hospitais-colônias. Eles faziam curativos, cozinhavam, e a limpeza em geral: banheiros, cozinhas, enfermarias, corredores, tudo. E ainda eram chamados de leprosos e assim feitos prisioneiros em leprosários.
Os já aposentados receberão um salário mínimo por 10 anos. Mesmo quando não havia mais a internação compulsória, o Estado criou uma embromação chamada labor-terapia para fazê-los trabalhar sem remuneração ou ganharem menos de um salário mínimo. O Mohan abriu espaço para que a mesma reparação seja feita em outros estados.

Alguém pode me dizer o que aconteceu com os hansenianos da Bahia?


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