20 de outubro de 2012

 

Comício de Pelegrino com presidenta Dilma Rousseff mostra força política


Além da presidenta Dilma Rousseff, o comício do candidato a prefeito de Salvador, Nelson Pelegrino (PT), realizado nesta sexta-feira (19), em Cajazeiras 10, contou com a presença do governador Jaques Wagner (PT), do vice-governador Otto Alencar (PSD), dos senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), dos ex-candidatos Mário Kertész, Márcio Marinho (PRB) e Rogério Tadeu da Luz (PRTB), entre outras lideranças políticas que apoiam o prefeiturável. Também estavam presentes os vereadores eleitos Waldir Pires e Edvaldo Brito. O deputado federal Emiliano José (PT) ficou impressionado com a multidão.

O deputado Márcio Marinho, ex-candidato do PRB, apontou a necessidade do apoio do governo federal e estadual para uma boa gestão da cidade. “Salvador precisa da presidente Dilma e do governador Jaques Wagner. Não tem como caminhar só", avaliou. O parlamentar afirmou também que está “trabalhando duro para transferir votos para Pelegrino”. A candidata a vice-prefeita, Olívia Santana (PCdoB), visivelmente emocionada, justificou a escolha de Cajazeiras para o comício. “A escolha foi feita por Pelegrino. Muita gente achava que deveria ser no centro da cidade, mas ele quis dar atenção a quem mais precisa”.

Bem-humorado, o governador Wagner brincou com a novela Brasil Avenida: “Disseram que por causa da novela, que vai passar de novo amanhã, o povo iria perder a oportunidade de ver Dilma”, comparou. “Eu não sei quem matou Max, mas sei quem vai salvar Salvador: Pelegrino”. Wagner ironizou o resultado da pesquisa Ibope, divulgado pelos marqueteiros da TV Bahia pouco antes do comício. Wagner foi curto e grosso: “Como o instituto errou no primeiro turno, vai errar no segundo”. Por fim, o governador comparou o candidato ACM Neto à vilã do folhetim da Globo: “O lado de lá mente tanto quanto a Carminha”, provocou.

O candidato do PT, Pelegrino, agradeceu a população do bairro pela quantidade de votos que obteve no primeiro turno. O Candidato explicou as ações específicas que pretende adotar para melhor a região. Entre as propostas, o petista destacou a construção da Avenida 29 de Março, uma escola técnica federal e de um centro de abastecimento nas Cajazeiras. Os ex-candidatos Mário Kertész e Da Luz destacaram a facilidade de articulação entre o candidato do PT e as administrações federal e estadual para justificar o apoio no segundo turno.

19 de outubro de 2012

 

Em Carta Aberta, professor da UFBA pede a ACM Neto a Bahia de volta

É um pedido impossível. Em carta aberta ao candidato do DEM à Prefeitura do Salvador, ACM Neto, o professor Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia, faz uma reflexão e traz à tona memórias do império imposto ao longo de duas décadas do 'carlismo'; o professor baiano oferece seu voto ao neto do "imperador", o falecido Antônio Carlos Magalhães (ACM), em troca de que o jovem herdeiro democrata lhe "devolva" a Bahia.

COM SARCASMO MODERADO
O portal Bahia247, onde pesquei a matéria, ressalta que o professor da UFBA, escreve a carta  com sarcasmo moderado e com dose extrema de inteligência. O professor baiano oferece seu voto ao neto do "imperador" baiano, em troca de que o jovem herdeiro democrata lhe "devolva" a Bahia. O texto, em si, faz um apanhado da 'marca' Magalhães espalhada por todo o estado com nomes de ruas, edifícios públicos e o que até hoje gera debates entre os carlistas conservadores (os poucos que restam) e a esquerda, que, liderada pelo PT, governa a Bahia há seis anos, a mudança do nome do aeroporto de Salvador.

ACM (o avô) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a mudança do nome do terminal aeroviário que carregava toda a história da Bahia no letreiro situado na entrada do espaço, o 2 de Julho, data que marca a independência do estado. Hoje o nome oficial é Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em homenagem ao filho do então senador que faleceu depois de uma parada cardíaca ao fim de uma caminhada.

Carta aberta de Wilson Gomes a ACM Neto

Caro Antonio Carlos Magalhães Neto, sei que pode parecer não fazer falta para o seu estoque, mas como os seus votos estão minguando nesta "reta final", considere a possibilidade de contar com o meu voto. É magrinho, mas é limpinho. Entretanto, como o meu DNA calvinista me impede de dar alguma coisa, assim, do nada, proponho uma barganha. Eu te dou o meu voto e a sua família devolve a minha Bahia.
Explico. Não é por nada, mas é que me incomoda o fato de a sua família ter marcado a Bahia inteira, como fazem os bichos territoriais que vejo no Animal Planet, com o seu cheiro...digo, nome. É difícil achar qualquer coisa pública criada nos últimos vinte anos nesta Província - viaduto, avenida, município, aeroporto, escola... monumento nem se fala - sem o nome de alguém da sua família ou de pessoas a ela consorciadas.

Quer prova? Dê um google. Se até mesmo a vovó (a sua) Arlete Magalhães, que ao que me resulta nunca recebeu um voto popular na Bahia, é nome de umas 15 escolas e centros de educação infantil e de umas três ruas no estado... Nem vou falar de vovô (o seu!) que deu mais nome a logradouros e edifícios públicos na Bahia que Luís XIV, o Rei Sol, foi capaz de dar ao Estado Francês durante os anos da sua glória. Titio (o seu, sempre o seu) nem se fala, não é mesmo?
Começa pelo mausoléu em Pituaçu, guardado pela nossa força militar, com bandeira sempre tremulante e pira eternamente acesa, que daria uma pontinha de inveja a Shah Jahan, o imperador mongol que mandou fazer o Taj Mahal. Sem mencionar a, horror dos horrores!, usurpação do nome sagrado do Dois de Julho, trocado pelo de Dom Eduardo Magalhães, no aeroporto desta Cidade de São Salvador. E ainda tem outro monumento fúnebre, na Av. Garibaldi, para um sujeito cujo grande mérito público foi ter sido o candidato de ACM e morrido durante a campanha. Pois é.
Sei que tudo isso parece natural à sua família. Que talvez ainda ache pouco, e só lamente que essa porção de terra onde vivemos não seja oficialmente reconhecida como uma Capitania Hereditária dos Magalhães. Sei que eu estou me queixando de barriga cheia e que já dou sorte porque não deu tempo de estabelecer um Império Caronlígio Tropical - já que Carlos por Carlos, por que Carlos Magno estabeleceu uma dinastia e Antonio Carlos, não? Só por que o franco foi magno não quer dizer que o bahiense seja mínimo, não é mesmo?

Reconheço isso tudo, embora um documentário que vi no Discovery tenha dito, para minha surpresa, que aquele Estreito de Magalhães lá do finzinho da América do Sul se refere a um obscuro navegador português e não a algum pródigo argonauta da sua família. Esse Discovery deve ser meio petista. Liga não.
Por outro lado, que sorte a de Antonio Vieira, Joana Angélica, Maria Quitéria, Ruy Barbosa e Castro Alves, heim? Já imaginou se tivessem morrido depois da instauração do direito feudal dos Magalhães de colocar o próprio nome em tudo o que é público? Não iria sobrar nada para os coitadinhos.

Preocupa-me um pouco, claro, o fato de ter mais coisas na Bahia em nome de Dona Arlete do que de Raul Seixas, Glauber Rocha e Jorge Amado, mas são ossos do ofício, não é? Matriarca é uma coisa, artista é outra. Inda mais quando uma está viva e os outros, mortos. Agora o que me incomoda mesmo é que não sobre nada, nadica, para a gente perpetuar a memória de Caetano, João Ubaldo, Gilberto Gil e outros baianos sabidos que há por aí. É que gosto desses, sabe? Apego besta, sei que não são Magalhães, mas, coitados, isso não é dado a todos.
 Fico com medo de que ACM Bisneto ou ACM Tetraneto usem tudo quanto for logradouro, prédio, monumento, quiçá a própria Bahia, para colocar os nomes dos filhos de Luis Eduardo, do seu próprio, suas esposas, amigos, primos e apaniguados.

Bem era isso. Nem precisa que o Sr. devolva o nome dos logradouros e edifícios já recobertos pela honra do nome da sua família. Proponho quotas. Sei que é uma palavra petista aos seus ouvidos, mas não se assuste, pois, como vê, estou usando a grafia clássica. Uma quota de, digamos, 75% para os Magalhães e 25% para os demais, baianos e não-baianos, já me deixaria satisfeito. Mas também faço por 20% e não se fala mais nisso.
Pense com carinho. Qualquer coisa, me procure até o dia 7.

Atenciosamente.
Seu, humilíssimo, WG.


18 de outubro de 2012

 

Vitória da Conquista: ex-candidato a prefeito declara apoio a Guilherme Menezes (PT)

Deu no Blog do Anderson: o ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e postulante derrotado a prefeito de Vitória da Conquista, Abel Rebouças (PDT), declarou apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição, Guilherme Menezes (PT), que disputa o segundo turno com o prefeiturável Herzem Gusmão (PMDB).

O pedetista, que obteve 11.344 votos e ficou em terceiro lugar no pleito, afirmou que não há desconforto político por estar ao lado do petista e informou que sua decisão foi respaldada por todos os partidos que integraram a sua coligação. “Guilherme foi meu parceiro quando foi deputado federal e nunca negou apoio à nossa Uesb, por isso, vamos trabalhar intensamente até o final da semana que vem, vamos caminhar para garantir a reeleição de Guilherme”, afirmou. Informações do Blog do Anderson. (Fonte: Blog do Anderson).

 

Luiz Nassif: “longa vida a Duda Mendonça"

O jornalista e blogueiro Luiz Nassif botou o dedo na ferida. Com Duda Mendonça, membro da indústria midiática, os ministros do STF julgaram com base nos autos. Foi absolvido. Quanto aos demais reinou o discricionarismo, que beira à falta de pudor, já que condenaram sem provas nos autos.

LEIA A INTEGRA:

“É acachapante a diferença de tratamento dos Ministros do STF a um membro da indústria midiática - publicitário Duda Mendonça - e aos demais réus do julgamento.

Com Duda Mendonça, um rigor absoluto em relação a supostos erros da peça acusatória do Procurador Geral da República. Admite-se que houve processo de lavagem de dinheiro mas que o PGR não logrou trazer as provas para os autos. Como errou - segundo os Ministros -, eles se atem aos autos e absolvem o réu.

Com os demais, compreensão absoluta quanto à falta de provas e inconsistências das acusações.

Nem defendo absolvição dos demais nem a penalização de Duda Mendonça. Mas há um discricionarismo que beira a falta de pudor no comportamento de alguns ministros”.

17 de outubro de 2012

 

Seqüestro de crianças baianas vira reportagem do Fantástico

Em 18 de julho, o jornalista, escritor e deputado federal Emiliano José (PT-BA) publicou um artigo no jornal A Tarde e depois no site da CartaCapital, intitulado “A dor de Jerôncio”. O deputado denunciou, com base em depoimento da jornalista Eleonora Ramos, integrante do Conselho Gestor da Rede “Não bata, eduque”, o caso de uma família baiana que teve seus cinco filhos seqüestrados, com a cumplicidade da Polícia e do juiz de Monte Santo, para fins de adoção.

A história foi parar no programa Fantástico, da Rede Globo e reproduzida no Jornal Nacional (segunda-feira, 15). A polícia acabou encontrando as crianças tomadas ilegalmente. Jerôncio e Silvania puderam, assim, localizar seus filhos Ricardo, seis anos, Daniel, quatro anos, Danilo, três anos, Luan, de apenas ano e meio e ainda Estéfane, recém-nascida. A ação do Ministério Público da Bahia pode ter como consequência a devolução das a seus verdadeiros pais. Elas estão de posse de famílias paulistas.

A trama teve participação do juiz Vitor Manoel Xavier Bizerra, que atualmente está em Barra. O Conselho Nacional de Justiça informou que o juiz está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Outras pessoas envolvidas já foram identificadas. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos requereu à Polícia Federal que investigue o caso. Há suspeitas de uma rede tomando crianças no semiárido baiano para adoção de famílias paulistas, ao arrepio do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

LEIA NA ÍNTEGRA A DENÚNCIA DE EMILIANO
http://www.emilianojose.com.br/index.cfm?event=Site.dspArtigoDetalhe&artigo_id=283&startRow=8

 

Professores, escravidão e nazismo no Brasil

Estou convencido de que é preciso falar cada vez mais da escravidão e seus efeitos no Brasil. Principalmente quando o candidato a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao longo de seus mandatos parlamentares explicitou sua ideologia racista, contra as cotas raciais, que fazem parte de uma política pública compensatória, em busca da igualdade para os afro-descendentes.

Não dá para confundir luta salarial dos professores com o poder municipal numa cidade de maioria negra. Pelo pouco que vi nos programas eleitorais de TV, a questão negra assume um peso extraordinário. Não sem razão, a remontagem do espetáculo ZUMBI (1965), de Augusto Boal, é todo integrado por atores negros. Presto minha homenagem ao professor e historiador Sidney Aguilar Filho que, em plena sala de aula, descobriu mais um escândalo na história do racismo no Brasil.

É surpreendente. O professor Sidney Aguilar, em plena sala de aula do ensino médio (no Rio de Janeiro) descobriu, por acaso, que nos anos entre 1930 e 1940 existiu no Brasil uma experiência eugenista, de orientação nazista, usando crianças negras retiradas do Educandário Romão Duarte, do Rio, e levadas à força para a Fazenda Cruzeiro do Sul, em Campinas de Monte Alegre, São Paulo. Em 1933, 50 crianças negras, entre 9 e 11 anos, foram encarceradas na fazenda, submetidas a trabalhos forçados, vigiadas por capatazes armados, chicotes nas mãos, palmatórias e cães, com castigos físicos, cárcere e fome.

O professor e historiador transformou o achado em sua tese de doutorado “Educação, autoritarismo e violência contra infância desamparada no Brasil (1930/1945). Li a reportagem de Martha San Juan França para o jornal Valor. O professor dava aula sobre escravidão negra no Brasil, numa classe do ensino médio, e uma aluna comentou que na fazenda dos pais havia tijolos de casarões demolidos , com a marca da suástica nazista. O professor foi lá, pesquisou e descobriu que o empresário nazista Sérgio Rocha Miranda, da Ação Integralista Brasileira, do Plínio Salgado, patrocinou a experiência eugenista contra meninos negros, com autorização da Santa Madre Igreja e do Juizado de Menores do Rio de Janeiro.

Quando o candidato ACM Neto (DEM) se manifestava contra as cotas raciais – agora ele desmente na TV – ele expunha toda sua ignorância sobre a história do escravismo no Brasil e seus efeitos ao longo dos séculos. Derrotado o nazismo, a “experiência” foi suspensa e esquecida, mas os meninos negros, assim como os escravos após a abolição, foram abandonados à própria sorte. Pelo menos um sobrevivente, aos 90 anos, foi localizado pelo historiador. Ele era o 23. É que ao chegar à fazenda nazista as crianças perdiam a identidade e passavam a ser apenas números.

ACM Neto (DEM) não é só herdeiro da fortuna do avô ACM, títere da ditadura militar de 1964. Ele é herdeiro das idéias dos 20 deputados constituintes de 1934 que defendiam abertamente práticas eugenistas educacionais, migratórias e sanitárias.

Como fingir que nada aconteceu? Como defender uma absurda democracia racial no Brasil? Como se manifestar contras as cotas raciais como políticas compensatórias para a população negra?

Para ser prefeito, ACM Neto (DEM) precisa voltar aos bancos escolares. E os professores que confundem luta salarial com a administração de Salvador, cidade de maioria negra, precisam fazer breve reflexão. Como diz o candidato a prefeito Pelegrino (PT), não é certo explorar demagogicamente a greve salarial dos professores na eleição de Salvador.

É meu pedido aos mestres, com carinho.

16 de outubro de 2012

 

No site da CartaCapital Emiliano escreve sobre "O pesadelo do urubu"

…Aquelas mãos pegajosas e fortes, aquele dedo faltando, os braços, e ele chamando-o para acompanhá-lo, seguir sua trajetória. Que horror aquele homem… E maior horror ainda era aquela corte de andrajos que o acompanhava. Pobres e mais pobres, negros e mais negros, a escória da sociedade. Um nojo, um horror, um horror…(“Os encontros noturnos de Herval Sobreira”)

Com uma citação do livro “Os encontros noturnos de Herval Sobreira”, ainda inédito, o jornalista, escritor e deputado federal Emiliano José (PT-BA), iniciou seu artigo intitulado “O PESADELO DO URUBU”, publicado no site da revista CartaCapital. Um espectro ronda o Brasil, afirma o deputado, parafraseando com muito humor o Manifesto Comunista de Marx. Só que no Brasil o espectro que atormenta a velha mídia é o operário que emergiu da luta sindicalista e tornou-se o maior líder popular de nossa história. Para a velha mídia, Lula é um pesadelo, daí o ódio, o nojo que os colunistas servis não escondem, tal qual o personagem do livro, Herval Sobreira. Não confundam com Merval Pereira, o porta-voz dos atormentados. A velha mídia conservadora não consegue se livrar de Lula, nunca o tira de cena, e é transparente o objetivo de destruí-lo.

Para a velha mídia, para o consciente ou inconsciente, Lula é o espectro de que falava Marx. Como suportar que Hobsbawn tenha considerado Lula o inventor da democracia no Brasil? Será que este ódio quase visceral de nossa velha mídia vem de um sentimento ancestral, carga acumulada de racismo da sociedade branca, atormentada por quase 400 anos de escravidão? Será que a nossa velha mídia não é a encarnação recente da Casa-Grande, inconformada sempre com quaisquer intromissões indevidas, com quaisquer insubmissões dos de baixo?

"São perguntas que me assaltam para tentar explicar a perseguição da velha mídia a Lula e quem sabe os tormentos e delícias do personagem Herval Sobreira. Será que vem da raiva sulista, de parte dos sulistas brancos, à ralé nordestina, que imagina os nordestinos como mão-de-obra barata, destino que o presidente operário resolvera mudar com suas políticas sociais ousadas? – vou refletindo, perguntando e dizendo a mim mesmo que deve ser por tudo isso e muito mais".

O deputado Emiliano José vai tecendo seu texto, entremeando citações do livro inédito “Os encontros noturnos de Herval Sobreira”. Depois de uma noite de tormento, a mulher do personagem pergunta como estava ele e vem a resposta: “Meu destino é o de ser um urubu, um urubu, um urubu...melhor assim...

É uma leitura imperdível.

Você pode ler a íntegra em CARTACAPITAL

http://www.cartacapital.com.br/politica/o-pesadelo-do-urubu/

 

Maestro Alcides Lisboa rege coral no Cantate Barcelona 2012

Conforme o jornal A Tarde, o maestro e pianista Alcides Lisboa regerá importante festival de corais – o Cantate Barcelona 2012 – nos próximos dias 19 a 21. Lá, ele estará à frente do Coral dos Odontólogos da Bahia, em quatro concertos. O maestro tem executado concertos pelo Brasil, Alemanha, EUA, Suíça, Suécia e Argentina. Tem uma longa estrada na música coralística e sinfônica. Já esteve à frente de importantes corais e orquestras, a exemplo do Gächinger Kantorei e Orquestra Sinfônica da Bahia.

Alcides Lisboa, mais que maestro, é um mágico. Ele consegue ensinar e reger crianças de 8 a 10 anos de idade em poucos meses. A última vez que o vi e ouvi foi na festa dos 35 anos do Colégio São Paulo, em 3 de outubro. É que meu neto João Pedro faz parte do coral do CSP. Fui convidado e presenciei o espetáculo, as crianças cantaram em 8 diferentes idiomas: português, inglês, francês, alemão, latim, hebraico, japonês e até mesmo quéchua, o idioma do Império Inca.

No CSP, o coral é um importante suporte pedagógico, com dimensões lúdicas e culturais, e promove a convivência em grupo, além de aprimorar a relação do indivíduo consigo mesmo. Ele organizou a divisão Pequenos Cantores, com 25 integrantes, entre os quais meu neto João Pedro, e a divisão juvenil com outros 16 integrantes. É de arrepiar. Em plena Bahia de muito barulho e pouca música você ouve Hanacpachap (1610), em quechua; excertos de Carmina Burama (Carl Orff); Sinfonia nº 9 (Beethoven); Hevenu Shalom (do folclore hebraico); Sakura (do folclore japonês) Tourdion (Pierre Attaingnat – 1494/1551), Mulher Rendeira (folclore nordestino) e ainda Oh! When the Saints Go Marching In (gospel dos EUA).

Imaginem aquelas crianças cantando esse repertório com a solista Ana Paula Barreira. Alcides Lisboa, não é só maestro e pianista, é realmente um mágico.

15 de outubro de 2012

 

Apesar do DEM de ACM Neto, Lei das Cotas sairá hoje no Diário Oficial

O Brasil conhecerá hoje (segunda-feira, 15) as regras que compõem a Lei das Cotas. Elas já devem valer para o próximo vestibular, quando serão selecionados candidatos para o primeiro semestre de 2013.

Segundo o Ministério da Educação, o decreto já assinado pela presidenta Dilma Rousseff será publicado no Diário Oficial da União, detalhando como ocorrerá a implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior.

A lei prevê o mínimo de 50% das vagas das universidades públicas federais e dos institutos técnicos federais para estudantes que cursaram todo ensino médio em escola pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

Sancionada em agosto pela presidente Dilma, a proposta tramitou no Congresso Nacional por nada menos que treze anos. A demora na apreciação foi a histórica oposição de partidos como o DEM e o PSDB.

O DEM chegou a ser derrotado em abril desse ano no STF, que rejeitou o pedido do partido e reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso de alunos afro-descendentes em universidades públicas. Ajuizada em 2009, a ação do partido era contra o sistema de reserva de vagas da Universidade de Brasília (UnB).

As instituições terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas. A regulamentação também deverá criar mecanismos para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal, como aulas de reforço.

 

ACM Neto é contra o progresso do povo negro. Xô ACM Neto

Leia o que o deputado ACM Neto (DEM-BA) deixou registrado nos Anais da Câmara Federal:

“A priori gostaria de deixar claro que sou contra qualquer tipo de cotas raciais”

Ao contrário do que diz ACM Neto, o DEM entrou na Justiça contra as cotas para negros e os mais pobres nas universidades.

Esse fato também já foi comprovado pela divulgação dos registros do Supremo Tribunal Federal e pelo jornal O Globo.

Para provar esta posição excludente do DEM, o próprio candidato a vereador pelo partido, Bruno Alves, publicou um artigo afirmando ser contrário às cotas raciais.

Essa é a verdadeira posição do partido de ACM Neto em relação às cotas. É o DEM que quer levar Salvador de volta ao atraso.

 
DEM foi à Justiça para combater as cotas raciais e o Prouni
 
Professor Emiliano José
A campanha do democrata, ACM Neto, parece que esqueceu que seu partido ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo que a Justiça considerasse a lei das cotas e o Programa Universidade para Todos (Prouni) inconstitucionais.
“Foi uma demonstração clara que desejam aumentar a desigualdade no país”, afirma o deputado federal e professor universitário, Emiliano José (PT). Com mais de 40 anos de militância política, Emiliano pontua que os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça.
O deputado disse ainda que o sistema de cotas visa a garantir mais oportunidades de acesso à universidade e, assim, equilibrar as oportunidades sociais. Neste ano, por unanimidade, os ministros do STF decidiram pela constitucionalidade das cotas étnicos-raciais.
Conheça a história
Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), a lei de cotas estava violando diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação.
O DEM alegou ainda que com esta política ocorreriam “danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos”. Para o partido, ficava caracterizada “ofensa aos estudantes preteridos”.
A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas étnico-raciais, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos) e índios.
Democratização do acesso
Quanto ao Prouni, que é uma iniciativa do governo federal para facilitar o acesso de alunos carentes ao ensino superior, o STF também julgou constitucional as regras do programa.
Na leitura do seu voto, o ministro Joaquim Barbosa disse que o Prouni tem um público social e economicamente focado, estabelece cinco critérios objetivos para que o estudante se candidate a uma bolsa em instituição de ensino superior privada, e combate o ciclo de exclusão de grupos sociais desavantajados. “Os frutos de sua aplicação já estão sendo colhidos pelo público alvo escolhido pelo legislador”, ressaltou.
O Prouni já atendeu, desde sua criação em 2004 até o processo seletivo do segundo semestre de 2012, mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais e 33% com bolsas de estudos de 50%.
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