Bahia de Fato

Está nas páginas dos jornais da Bahia. O Governador Wagner (PT) lançou um programa inédito no Brasil e na América Latina. Trata-se do Programa de Internação Domicilar do Estado da Bahia. O programa beneficia pacientes de mais de 60 anos, portadores de doenças crônico-degenerativas, que necessitam de cuidados especiais e também portadores de incapacidade funcional. O paciente recebe atendimento em casa de parte de uma equipe médica interdisciplinar.

O programa foi lançado em Feira de Santana e funciona no Hospital vinculado ao Hospital geral Clériston Andrade. Inicialmente vai atender seis municípios baianos. A equipe interdisciplinar é formada por médico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, enfermeiro e técnico em enfermagem. São 23 equipes totalizando 171 profissionais.

O Programa de Internação Domicilar, além de mudar a qualidade de vida das pessoas doentes pela proximidade da família, vai desocupar leitos hospitalares, reduzindo taxas de re-internação, minimizando riscos de infecção hospitalar.

É uma ação governamental pioneira. A meta é atingir 600 pacientes/mês. Os municípios beneficiados são Feira de Santana, Salvador, Lauro de Freitas, Jequié, Vitória da Conquista e Ilhéus. A curto prazo será ampliado para Juazeiro, Barreiras e Santo Antônio de Jesus.

Os cães da oposição ladram, a caravana passa.

O presidente Lula enviou carta aos 5.563 prefeitos eleitos, convidando para um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro. Não fez qualquer menção à crise financeira mundial. Ao contrário, ele propôs aos prefeitos uma parceria para acelerar investimentos e reduzir a pobreza. “Você vai encontrar no Governo Federal um parceiro para cumprir este compromisso”, escreveu.

No encontro com os prefeitos, o presidente Lula vai determinar que vários ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil CEF, BNDES e Funasa apresentem seus programas.

Ao iniciar uma orgia publicitária em 100 municípios baianos, com um tom acintosamente eleitoreiro, à guisa de “desejar Feliz 2009”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está na verdade atravessando a própria presidência da República. Quer se aproximar dos prefeitos para roubar a cena.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE LULA

A Internet está povoada de notícias sobre a chacina dos nazistas de Israel contra o povo palestino. A Internet inclusive ajudou bastante a romper a censura dos generais de Israel que impedem a cobertura da imprensa. Alguns poucos jornais brasileiros tentam passar a falsa idéia de que há uma “guerra” entre Israel e Palestina. Que guerra é essa que mata 700 de um lado e apenas 10 do outro? Israel aprendeu o que há de pior com os nazistas da Alemanha, seus algozes de outrora.

A Agência Carta Maior, para mim, é o site que está dando mais cobertura e analisando melhor o genocídio. Israel viola a Convenção de Genebra, Israel mente, Israel prende estudantes judeus que se recusam a aceitar os generais fascistas, professores rejeitam ataque de Israel à Universidade de Gaza, Estados Unidos e União Européia são cúmplices do massacre de Gaza.

LEIA TUDO SOBRE GAZA NA CARTA MAIOR

Segundo o jornalista e publicitário baiano Chico Vasconcelos, quando ele comunicou aos amigos que iria lançar um blog eles perguntavam logo: kizorraéessa? Pois é. Ele imaginou um blog diferente, com a força da Caros Amigos, a irreverência do Pasquim e o jeito da Bahia. Abatido pela cachaça não consegui chegar à festa de lançamento dia 8 de dezembro de 2008, dia de Nossa senhora da Conceição da Praia. Soube que ele até citou meu nome, como velho companheiro. Nublog nasceu bem humorado, sem academicismo, nem partidarismo, nenhum ismo. É bem diferente do blog Bahia de Fato que é ista pra cacete. O Nublog está lindo. Vale a visita.

O NUBLOG está no ar

O jornalista Ricardo Kotscho está de volta do recesso de fim de ano em seu blog “Balaio do Kotscho”. Chega a ser engraçada se não fosse trágica a historinha que ele conta sobre um seu amigo “scalper” da Bolsa de Valores, que vem a ser um profissional autônomo autorizado, o qual comentou:”Eu já perdi dez paus nesta história”. Dez paus vem a ser nada menos que dez milhões de reais. E então veio à tona aquela história toda da crise do subprime etc etc. O amigo de Kotscho, jogador da bolsa de valores, apesar de tudo está otimista com a solidez do sistema bancário brasileiro e tem esperança de recuperar ainda este ano a dinheirama perdida. Sempre crítico do Governo e do próprio Lula o amigo “scalper” de Kotscho desta vez reconhece que ele (Lula) tem razão ao repetir a toda hora que o Brasil está mais preparado do que outros países para enfrentar a crise. E então foram beber cerveja na praia.

LEIA NA ÍNTEGRA

Mariana Nunes tem uma voz belíssima, afinada, e canta como se fosse a coisa mais natural do mundo. Mariana Nunes é de Belo Horizonte. Seu disco-solo chama-se “A luz é como água”. Ela interpreta canções de Tom Jobim, Chico Buarque, Milton Nascimento, Fernando Brant. Mas, me chamaram a atenção as composições de Flávio Henrique e Sérgio Sampaio.

Mariana Nunes canta “Rave no sertão”, do compositor e músico mineiro Flávio Henrique. A música você vai ouvir acessando www.myspace.com/mariananunesmn e a letra é a que se segue:

Rave no sertão

Foi numa festa lá em Feira de Santana
No forró da mãe Joana
Na fazenda do Irará
Foi todo mundo
Foi Raimundo, foi Betânia
Foi fulano, foi beltrano.
Todo mundo estava lá

Tinha jagunço
Cabra macho, taturana,
Pé de valsa, pé de cana
Pé de tudo quanto há
Zé da zabumba
E o cego da sanfona
Chico Preto com sua dona
Não parava de dançar

É dois prá lá, é dois prá cá
Segura a moça, deixa o xote balançar
E a poeira
Foi subindo igual foguete
Eu pensei que aquela gente
Nunca mais fosse parar
Até o padre viu o xote da menina
Encostou sua batina
Encoxou até raiar

É dois prá lá, é dois prá cá
Segura a moça, deixa o xote balançar

A nossa rave durou toda a semana
Rasta-pé movido a cana
Não tem hora prá acabar
O nosso êxtase advém da mandioca
Nossa erva é a paçoca
Nosso pó é o guaraná

Certa imprensa vem sistematicamente tentando “criminalizar” as indenizações pagas pelo Tesouro Nacional aos milhares de cidadãos que tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar de triste memória. As violações de direitos fundamentais incluíram assassinatos, desaparecimentos, torturas, exílios, desemprego forçado, demissão das universidades, entre outras barbaridades.

A União gastou R$ 2,5 bilhões, de 2002 até dezembro de 2008, com o pagamento de indenizações em prestações únicas, a anistiados políticos. O valor chega perto de R$ 3 bilhões quando computadas as pensões mensais vitalícias que muitos brasileiros passaram a receber desde o deferimento dos processos.

De cerca de 60 mil processos aceitos, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça julgou pouco mais de 38 mil, dos quais 25 mil foram deferidos e 13 mil negados. Todos que foram prejudicados pela violência dos militares fascistas - que tomaram o poder em 1964 e se locupletaram até 1984 - têm direito à reparação econômica.

É uma questão de justiça. Jornalistas deviam ter vergonha de tentar banalizar, criticar e até mesmo “criminalizar” a reparação econômica aos que tiveram seus direitos violados pelos militares.

Eu fui condenado a seis meses de prisão, julgado à revelia, já que seria suicídio me apresentar em 1969. Fiquei três anos na clandestinidade, em plena mata pré-amazônica no Vale do Pindaré-Mirim, no Maranhão. Cumpri a pena em 1972, mas, não me livrei da tortura. Já com vida legal em Salvador, os fascistas me prenderam novamente em 1973, me dependuraram no pau-de-arara, desta vez sob acusação de prestar solidariedade a perseguidos políticos que foram presos e assassinados. Malditos.

Eu tenho direito à indenização. Obrigado a entrar na clandestinidade, perdi meu curso de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Mas, tenho um bloqueio que me impede de sentar e escrever a petição. A razão diz que devo, o coração diz que não.

A atual campanha difamatória contra os que combateram a ditadura está me criando ânimo para escrever a petição. Talvez não tenha mesmo o direito de me julgar diferente. Estou quase lá.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está em plena campanha eleitoral. Espalhou outdoors desejando um “feliz 2009” em pelo menos 100 municípios da Bahia. Somente em Salvador foram colocadas 20 placas. A jornalista Patrícia França, do jornal A Tarde (08/01/09) apurou que o objetivo do ministro é a candidatura ao governo em 2010. Não foi desmentida. Mas, de onde vem o dinheiro para essa farra publicitária? Do Ministério da Integração Nacional? Do PMDB? Em ambos os casos a origem é dinheiro público. Salário de ministro dá para financiar campanha eleitoral fora de época? Perguntar não ofende.

Na primeira página da Folha de S. Paulo de hoje (07/01/09) está cravada a manchete: “Bolsa Família exclui 2,2 milhões de famílias”. Tomei um baita susto. Como poderia o Bolsa Família EXCLUIR do programa tanta gente? Não era nada disso. Por incompetência ou má-fé o editor mudou o sentido das coisas. Na verdade, conforme informa a matéria, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou 2,2 milhões de famílias na pobreza que devem ser incluídas no Bolsa Família. O jornal inventou até uma expressão pejorativa para classificar o fato: disse que os milhões de famílias estão na “fila”.

Excluindo a baixaria da Folha de S. Paulo, o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, ao passar um pente-fino no cadastro nacional de famílias “pobres” e “extremamente pobres” detectou estas 2,2 milhões de famílias que merecem estar no Bolsa Família. Não estão “na fila” porque sequer sabem de nada, não preencheram solicitação nenhuma. Apenas foram detectadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social numa varredura cadastral. O ministro Patrus Ananias vai apresentar o estudo para o presidente Lula. Para atender estas famílias o custo anual chega a R$ 2,2 bilhões

Além das 2,2 milhões de famílias que precisam entrar no Bolsa Família há estudos que indicam que outras 5 milhões de pessoas podem ser incluídas no programa. São as pessoas que sequer têm documentos segundo as estimativas do Governo Federal. Para se inscrever no programa o responsável pela família tem que apresentar CPF ou título de eleitor. A exigência reduz o número de fraudes, mas, acaba por dificultar a entrada de participantes no programa.

É inacreditável o esforço que a Folha faz para distorcer a notícia. O jornalão transforma, com o título, uma notícia boa em uma manchete ruim para o governo. Mente ao falar em EXCLUSÃO, distorce ao falar em “fila”. Mas que gentinha sacana.

O Correio da Bahia, embora com Editor-Chefe interino, Oscar Valporto, que substitui o editor-Chefe demitido, Rodrigo Cavalcanti, deu uma bela manchete de primeira página nesta quarta-feira (07/01/09): “Ásia Motors: Bahia quer R$ 36 milhões de volta”. E explica na frase de apoio: “Montadora desistiu de fábrica em Camaçari após receber incentivos e governo do Estado cobra dívida na Justiça”. Faltou ao Correio da Bahia dizer quem era o governador “no final da década de 90” quando ocorreu o golpe. Era Paulo Souto (DEM) que recebeu o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no “lançamento” da pedra fundamental da fábrica. Também falta apurar quanto a Propeg gastou de dinheiro público naquela tempestade de publicidade.

É. Não se pode querer tudo. A matéria do jornalista Pedro Carvalho é muito boa. O governo baiano cobra uma dívida de mais de R$ 36 milhões (valor sem correção) da Ásia Motors. A empresa coreana havia se comprometido, no final da década de 90, a construir uma montadora em Camaçari. Com esta promessa conseguiu abatimento de impostos de importação de veículos, na época, e crédito da Agência de Fomento do Estado, informa o jornal. A Ásia Motors entretanto desistiu do projeto, após ser incorporada à também coreana Kia Motors, que foi adquirida pela Hyundai em 1998. Desde então ninguém quer assumir as dívidas.

E quem era o governador da Bahia responsável por este rombo? Era Paulo Souto (que governou a Bahia no primeiro mandado de 1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 1999. O governador que veio a seguir, César Borges (1999 a 2002) também explorou bastante a “chegada” da Ásia Motors à Bahia. E haja dinheiro para a Propeg fazer propaganda em cima do factóide.

O empréstimo da Desenbahia, informa o Correio da Bahia, foi de exatos R$ 34.034.598 e vem sendo cobrada desde 2004. O dinheiro saiu do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE) administrado pela Agência de Fomento. O processo de execução corre na 7ª Vara da Fazenda Pública. Outros R$ 2 milhões são cobrados pela Secretaria Estadual da Fazenda.

O escândalo não é só na Bahia. O governo brasileiro também cobra da Ásia Motors, judicialmente, uma dívida de R$ 1 bilhão. É que cerca de 70 mil veículos tipo vans e topic foram importados com 50% de desconto nos impostos. Mesmo com toda essa confusão, o governador José Serra (PSDB) apóia a implantação de uma montadora da Hyundai em Piracicaba, São Paulo. O débito já inscrito na dívida ativa da União. A Hyundai é a sucessora da Ásia Motors.

Está no site Bahia Notícias, do jornalista baiano Samuel Celestino. A fonte é o jornal A Tarde de hoje (07/01/09). O principal cabo eleitoral de Geddel Vieira Lima é desmentido em público. Era só o que faltava. O prefeito João Henrique (PMDB) quer aumentar o IPTU em até 150% e tenta jogar a responsabilidade em cima de um instituto que não foi contratado. Falta de aviso não foi. LEIA A NOTA:

Instituto desmente prefeito de Salvador

Segundo o jornal A Tarde de hoje, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), órgão que estaria realizando a consultoria para definir as novas alíquotas de cálculo do IPTU em Salvador, não possui contrato com a Prefeitura de Salvador. Através de nota encaminhada por e-mail à redação do jornal, o instituto se posicionou, ontem, informando que recentemente foi chamado pela prefeitura para fazer um diagnóstico do governo municipal, mas que este documento está em fase de elaboração e ainda não foi apresentado. Em entrevista concedida anteontem, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) enfatizou a consultoria prestada pelo INDG na elaboração do projeto de minirreforma tributária e na reforma administrativa da prefeitura. O INDG nega que tenha sido contratado para definir as alíquotas do IPTU.

Gerivaldo Alves Neiva é Juiz de Direito em Conceição do Coité, resiliente cidade de pouco mais de 58 mil habitantes, plantada no coração do semi-árido da Bahia. Gerivaldo Neiva é blogueiro. Seu blog dissemina o verdadeiro sentido de justiça, num Estado em que juízes vendem sentenças, segundo investigações da Polícia Federal.

Gerivaldo Neiva carrega dentro de si o sentimento do mundo. Aprendeu a advogar com Lúcia Lyra e outros advogado mitológicos da advocacia popular baiana. Defendia posseiros contra os grileiros de terra. Estagiou na Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG).

Li, na revista Consultor Jurídico, artigo assinado por Gláucia Milício intitulado “No interior da Bahia um juiz ensina o que é Justiça”.

Gerivaldo Neiva discute com a população o sentido de suas decisões judiciais, em bares, praças e nas celas das prisões. Para tanto, livrou-se do juridiquês. Já mandou soltar um rapaz, mudo e surdo, acusado de furto e como pena determinou que fosse estudar e procurar emprego. O que esperar de alguém que passou a infância e adolescência esquecido pelo Estado e entregue è própria sorte? Quando os presos chegam ao fórum manda logo tirar as algemas. Com pulseiras de aço não dá para conversar.

O juiz Gerivaldo Alves Neiva, neste último Natal, publicou em seu blog um texto genial. Ele decretou a prisão preventiva de Papai Noel, codinome Santa Claus, por ludibriar milhares de crianças e até mesmo adultos desinformados. Milhares de promessas não cumpridas caracterizam o rompimento dos princípios de boa-fé, um verdadeiro estelionato.

Recomeço o blog BAHIA DE FATO, já em 2009, recomendando o blog do Juiz de Direito de Conceição do Coité.

AQUI