16 de fevereiro de 2013

 

A ponte Salvador-Itaparica é o futuro da Bahia


Zygmunt Bauman, sociólogo polonês radicado em Londres, festejado e muito lido no Brasil, onde tem mais de 30 obras publicadas pela Zahar, comentou em seu livro “A Arte da Vida” que as pessoas de gerações mais antigas se colocavam tanto no passado quanto no futuro, mas, que, para o jovem contemporâneo, apenas o presente existe. Talvez seja uma pista para entender a dificuldade da juventude de acreditar no grande saque que é a idéia de uma ponte ligando a Ilha de Itaparica a Salvador. Na Internet, há mais piadas que comentários minimamente conseqüentes. Pode também ser o efeito da má fase que a imprensa baiana e brasileira passa, sempre atrás do espetáculo negativo, quase nunca da informação de profundidade.
Paulo Henrique de Almeida, Superintendente de Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, em artigo publicado no jornal A Tarde (13/02/2013) com o título “Muitos projetos em um”, lança luzes sobre a mudança radical que a ponte Itaparica-Salvador pode provocar. Não se trata de uma “obra turística”. Nenhum ser humano razoavelmente sensato defenderia uma obra de bilhões de dólares como um simplório projeto viário em função do turismo. A ponte representa uma grande oportunidade de reestruturação urbana regional, com profundos impactos na economia e uma alavanca para o desenvolvimento do decadente Recôncavo, da Ilha de Itaparica, do Baixo Sul, além de se constituir num poderoso vetor de requalificação urbana do Centro Antigo, do Comércio e de toda a Cidade Baixa de Salvador. Uma verdadeira reconfiguração urbana.

A ponte Itaparica-Salvador será mais importante que a ponte Rio-Niterói em termos de desenvolvimento urbano e tão transformadora quanto o projeto do trem-bala, muito mais que uma simples ligação de transporte entre Rio e São Paulo, e sim um vetor de reconfiguração urbana de duas metrópoles, com profundas conseqüências nas vidas e no trabalho de milhões de pessoas. Da ponte Itaparica-Salvador surgirá uma nova metrópole, com melhor mobilidade, menores custos ambientais e maior qualidade de vida. A ponte Itaparica-Salvador implica em modernização do Porto de Salvador e no enriquecimento de dezenas de municípios pobres da Ilha, do Baixo Sul e do Recôncavo Baiano. E obviamente na dinamização de cidades encravadas ao longo das rodovias BR-242, BR-101, BR-116 e BA-001. Inclusive vai provocar redução radical da distância entre Ilhéus, Itabuna e Salvador.
Uma obra como a ponte Itaparica-Salvador, pela revolução urbana que pode provocar impactando as vidas de milhões de pessoas, para melhor, justifica os impactos ambientais que fatalmente virão. É um projeto ousado do governador Jaques Wagner, que pode avançar e se tornar realidade com a vontade persistente do secretário do Planejamento José Sérgio Gabrielli.

Ou isso ou a pasmaceira que impede a Bahia de se tornar uma grande potência.

15 de fevereiro de 2013

 

Arte, muito além de um excelente negócio


Como gerente de comunicação social da Desenbahia, sei que provoco estranhamento ao me entusiasmar com um simples empréstimo da obra “Gabriela”, de Carybé, para uma exposição – “50 anos de arte na Bahia” - programada para 5 de março, no Centro Cultural da Caixa, em Salvador, numa realização do artista plástico Fernando Oberlaender (Caramurê Publicações). É que defendo, sem prejuízo do foco no fomento de negócios, uma responsabilidade dos órgãos públicos perante a arte. Nas últimas décadas, como afirma a escritora Daniela Castro, formada em História da Arte e Estudos da Cultura Visual pela Universidade de Toronto, “a arte tem perdido o jogo como bem público”.
Em artigo publicado na revista CartaCapital (06/02/2013), Daniela Castro escreve: “A arte joga com o inegociável da vida social. Ela desestabiliza o estabelecido, fricciona, negocia, destrói, revela, ilustra, dialoga com a matriz ideológica que sustenta certa hegemonia de valores. A instituição cultural que abriga tais práticas veicula essa produção de saberes não hegemônicos, expõe aquilo que há nas entrelinhas desses discursos, e assim nos instiga a imaginar outra sociedade, um lugar melhor. Ou seja, a arte é fundamentalmente de cunho social e político”.

O empréstimo de “Gabriela”, óleo sobre tela de Caribé (1975), é uma contribuição da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia à arte vista como “bem público” e não como um “ótimo negócio”. Afinal, de que adianta a Desenbahia deter a posse de uma obra valiosa de Carybé, se não está ela ao alcance do público?  Foi com esse mesmo espírito que a Desenbahia promoveu em 2010 a exposição “Revisitando um acervo de arte baiana – Coleção Desenbahia”, instalada no Museu de Arte da Bahia (MAB), com o apoio da primeira-dama Fátima Mendonça. No mundo globalizado do neoliberalismo é como nadar contra a corrente, não é negócio, mas, é o mais conseqüente.
http://bahiadefato.blogspot.com.br/

 

O Som ao Redor – o filme que desnuda nossa herança escravocrata


Em janeiro deste ano (2013), o cineasta Kleber Mendonça Filho lançou seu filme “O Som ao Redor”, sobre o caos da vida urbana brasileira marcada por forte herança patriarcal. Embora premiadíssimo, por não se enquadrar nos megalançamentos dos cinemas controlados por Hollywood, obteve espaço em...13 salas do país. O longa metragem é um verdadeiro espelho onde o brasileiro pode se mirar. Ele aborda conflitos sociais a partir de um quarteirão de Recife, ocupado por famílias de classe média e média alta. E mostra o dia-a-dia de uma Nação em mudança, mas, com forte presença da estrutura do passado escravagista.
O “Som ao Redor” estreou em agosto, em Nova York, e recebeu aclamação da crítica no The New York Times, como um dos dez melhores filmes de 2012.
Lá, a obra do diretor pernambucano ganhou o prêmio de melhor filme do Cinema Tropical Awards. Em entrevista à revista CartaCapital (06/02), Kleber Mendonça afirma que abordou na atualidade o passado do patriarcado brasileiro: “A cultura escravagista é muito forte no Recife e no Brasil”. Com essa base teórica, ele abre o filme com uma sequência de fotos em preto e branco de trabalhadores rurais e casas-grandes. “É uma resposta ao descaso pela história. O Brasil só pensa no presente e no futuro. Esquece que o passado é o Manual de Instruções de uma sociedade”.
Logo após as fotos, uma menina anda de patins e termina seu passeio numa quadra esportiva de um prédio, onde se encontram empregadas domésticas e babás vestidas de uniformes, um conjunto de escravas, pura herança do sistema patriarcal e escravocrata descrito por Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala. Em janeiro, Kleber Mendonça num restaurante em Higienópolis, São Paulo, viu cena semelhante: um casal de brancos com um bebê loiro e à mesma mesa um ser humano uniformizado olhando para a comida sem dizer palavras. Era uma mucama.

Apesar do que retrata no filme, Kleber Mendonça vê uma mudança gradual na passividade da gente brasileira. “Os papéis sociais são bem definidos, paralisantes, mas, apesar do preconceito, nos últimos 12 anos houve uma evolução no modo como as classes mais baixas se vêem”. E uma das explicações é o fato de Lula “ter quebrado o molde típico do presidente brasileiro e ter promovido uma maior distribuição de renda. Hoje, ser pobre não é uma vergonha”. Essa percepção do cineasta afetou a representação das classes mais baixas em seu filme onde nenhum trabalhador abaixa a cabeça para o patrão.
Mendonça usa uma estética realista para descrever os conflitos de classes. Não faz julgamentos. Mas revela. Numa reunião de condomínio, moradores discutem o futuro do porteiro. Pedem demissão por justa causa porque o porteiro foi flagrado dormindo, por um vídeo de um dos filhos de condômino. Surge então outro argumento “forte” para motivar a demissão por justa causa. O porteiro entrega a revista Veja fora do plástico. Seria a “violação” da revista dos condôminos. Cômico, se não fosse trágico.

O filme “Som ao Redor” documenta um dos barulhos mais perturbadores de todo o Brasil, aquele do bate-estaca da construção de um novo edifício, de prédios construídos sem projeto urbano, projetos individuais feitos para os empreiteiros ganharem dinheiro. Daí a arquitetura desumanizadora, grades, cercas elétricas, arames farpados e os onipresentes muros altos. Um modelo urbano fracassado, profundamente individualista. “Ali o ser humano é feito como um ratinho correndo dentro de um labirinto de laboratório, não há saída”.
Não dá para perder o “Som ao Redor”. Difícil é achar a sala de cinema de arte.

 

Nilmário Miranda (PT-MG) critica STF e reafirma luta pelos direitos humanos

 Excelentíssimo Senhor Presidente,

Volto a esta tribuna depois de 10 anos. Daqui saí no dia 31 de dezembro de 2002, após exercer 3 mandatos, para assumir o honroso cargo de primeiro ministro dos Direitos Humanos da nossa história, escolhido pelo Presidente Lula.

Nestes 10 anos o Brasil passou por um período extraordinário de desenvolvimento econômico, social, cultural e de avanço da democracia.

Venho de uma geração que teve seus sonhos de reformas democráticas abafadas pela longa ditadura civil militar. Engajei-me de corpo e alma na resistência e na luta por uma verdadeira e sólida democracia.

Hoje, vejo grande parte de meus sonhos sendo realizados. É gratificante ver, sentir e participar dessa renovação pacífica onde 120 milhões de pessoas escolhem seu destino sem violência.

Em poucas horas o resultado é proclamado. O mundo inteiro assiste com admiração as transformações sociais, obtidas com participação popular. Nada menos que 5 milhões de pessoas participaram das 73 conferências nacionais que chancelaram políticas públicas distributivas universais.

Como defensor histórico dos direitos humanos na visão holística dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais vejo a redução da miséria, da pobreza, da desigualdade em apenas uma década.

Não são mais quimeras o direito à alimentação, ao trabalho decente, à moradia adequada, à seguridade, sendo conquistados em ambiente de liberdade.

Quando aqui estava, até 2002, alegrava-me com o fato de 100 indígenas estarem nas universidades, hoje são milhares. Índios, quilombolas, negros têm acesso sem precedentes ao ensino técnico e às universidades.

Em minha querida Teófilo Otoni, em 2014, filhos de pobres da cidade e do campo entrarão na faculdade de Medicina – impensável anos atrás.

Todos os indicadores caros aos defensores de direitos humanos melhoraram nestes 10 anos: mortalidade infantil e materna; sub-registro civil; acesso à creche e ao ensino infantil; combate ao trabalho escravo e degradante; enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes; acesso à energia elétrica para 3 milhões de famílias, a título de exemplo.

Militante de direitos humanos tem que ser exigente como os estudantes de 1968: “sejamos realistas, exijamos o impossível”.

Neste curto mandato vou procurar cumprir tudo que me propus quando recebi quase 70 mil votos dos mineiros.

Avançar a democracia, construção permanente, passa pela reforma política, especialmente para abater o apodrecido mecanismo do financiamento privado das eleições e da atividade política, que distorce a representação política, afasta as mulheres, os jovens e as lideranças populares.

Nas últimas décadas dediquei-me à utopia dos direitos humanos, da igualdade de todos os seres humanos a partir da dignidade da pessoa humana.

Tive o privilégio de ter sido o autor do projeto de resolução que criou a Comissão de Direitos Humanos. Presidiu aquela histórica sessão o Deputado Inocêncio de Oliveira, no dia 31 de janeiro de 1995.

Volto agora a me somar aos valorosos companheiros para seguir em frente. Precisamos aprovar a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos que há 15 anos tramita pelo Congresso.

Já aprovado pelo Senado, será um valioso instrumento para a prevenção de violações e para a promoção de direitos. Nosso país tem o dever de aprovar uma legislação moderna e eficaz para o enfrentamento da tortura.

Precisamos aperfeiçoar a legislação para integrar a proteção de adolescentes ameaçados de morte, das vítimas e testemunhas e dos defensores de direitos humanos.

O Parlamento brasileiro tem uma dívida histórica com o segmento LGBT, que tem seus direitos cada vez mais reconhecidos pelo Judiciário e Executivo.

Tenho compromisso com a causa dos hansenianos, com o extraordinário MORHAN, exemplo de luta para os brasileiros, que querem a erradicação da hanseníase, doença negligenciada e a separação dos filhos apartados dos pais no infeliz período da internação compulsória em hospitais colônias.

O Brasil está vivendo um momento histórico importante para a democracia com o trabalho da Comissão de Comissão de Anistia e da Comissão da Verdade.

A Comissão de Anistia percorre o país em Caravanas, julgou mais de 60 mil petições e está edificando o Memorial da Anistia em Belo Horizonte.

A Comissão da Verdade, com o auxílio da Lei de Acesso à Informação desencadeou um rico processo de instituição de comissões de verdade nos estados, municípios, universidades e sociedade civil.

Mas não posso deixar de expressar minha inconformidade com a decisão do STF de manter a impunidade para os que praticaram o desaparecimento de opositores, crime contra a humanidade. Espero que o STF reveja essa decisão.

Quando cheguei a esta Casa em 1991 fui um dos primeiros signatários da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação.

Vinte e dois anos depois, este continua a ser um dos maiores déficits de nossa democracia. Não ter transformado em leis e políticas públicas o direito à comunicação, a liberdade de expressão para todos os segmentos e classes sociais, previsto na Constituição.

Coloco-me ao lado dos que querem um novo marco regulatório da comunicação, recuperar o direito de resposta, impedir a propriedade cruzada, a concentração de meios, resgatar a dispensa e viabilizar a regionalização dos conteúdos. Assim coloco um Marco Civil de Internet realmente democrático.

Reafirmo meu compromisso com o direito à cultura para todos, respeitando a diversidade, como uma política pública universalizante, tal como foi iniciada por Gilberto Gil.

Por fim, mas não por último, vou usar toda minha energia para me associar aos que lutaram por um pacto nacional para reverter o extermínio da juventude, principalmente dos negros e pardos, mas também dos jovens indígenas, camponeses, moradores de rua, vítimas do crack.

Não podemos aceitar a banalização da morte; as pessoas não podem morrer antes da hora. Jovens negros e pobres que saem das escolas antes do tempo não podem abarrotar prisões que não reintegram.

Neste Carnaval, em Belo Horizonte e em várias partes do Brasil, dezenas de milhares de jovens organizaram-se em blocos, para expressar seu direito ao protagonismo da própria alegria e para viver, celebrar a vida e não para morrer de fome, de bala ou de vício.

Nilmário Miranda Deputado Federal PT/MG
14/02/2013

14 de fevereiro de 2013

 

Dez anos depois…


João Sicsú

Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.

Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos rentistas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.

As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças.  No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%.

Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%.

E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos.

O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades.

Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.  Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia.

O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade.

Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica.  No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram.

Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”. É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário.  A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão.

O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica.  É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito. 

A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo.

A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la. Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.

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