26 de novembro de 2011

 

Fundações partidárias realizam seminário sobre a crise do capitalismo


Economistas renomados como Maria da Conceição Tavares, Luis Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann estarão reunidos na segunda-feira (28), no Rio de Janeiro, com dirigentes partidários e parlamentares para debater as consequências para o Brasil da crise internacional do capitalismo. A reunião está sendo promovida pelas fundações Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT).

O seminário está dividido em três painéis (1) A crise Mundial do capitalismo, (2) O Brasil frente à crise - as políticas macroeconômicas e (3) O Brasil frente à crise - políticas desenvolvimentistas.

Local: Hotel Novo Mundo - Praia do Flamengo, 20, Flamengo, Rio de Janeiro.

Abaixo a programação com os horários e os/as respectivos/as palestrantes:

09h30 - 10h Abertura e apresentação da atividade:
NILMÁRIO MIRANDA, Presidente da Fundação Perseu Abramo

10h - 13h Painel 1 - A crise mundial do capitalismo
Expositores: Maria da Conceição Tavares, Luiz Carlos Bresser Pereira, Carlos Lessa, Theotônio dos Santos
Moderador: Carlos Siqueira - Presidente da Fundação João Mangabeira

14h30 - 17h30 Painel 2 - O Brasil frente à crise - as políticas macroeconômicas
Expositores: Luiz Gonzaga Belluzzo, Arno Augustin, Ricardo Bielschowsky e Ricardo Carneiro
Moderador: Adalberto Monteiro - Presidente da Fundação Maurício Grabois 18h - 21h.

18h - 21h Painel 3 - O Brasil frente à crise - políticas desenvolvimentistas
Expositores: Marcio Pochmann, Tânia Bacelar, Wilson Cano e Nelson Barbosa
Moderador: Manoel Dias - Presidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini

21h - Encerramento

Devido ao número restrito de vagas, não haverá inscrições para o público em geral.

Transmissão pela Internet - O seminário será transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira na internet (www.tvjoaomangabeira.com.br), na TV PDT ulb.org.br ou pela Rádio Legalidade do PDT: http://radiolegalidade.com . Os links também estarão disponíveis no portal da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br) e do PT (http://www.pt.org.br/).




 

Políticos e mídia atacam inspeção veicular em São Paulo


Sou petista. Mas não sou burro.  Há um estranho ataque na Folha de São Paulo (25/11) ao que é de melhor na administração de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, independente de injunções políticas. O Ministério Público ingressou com uma ação civil pedindo à Justiça o cancelamento da inspeção veicular na cidade de São Paulo, por suspeita de irregularidades. O contrato da prefeitura é com a empresa Controlar. A inspeção veicular é o que há de melhor na administração municipal.

A inspeção veicular preserva o meio ambiente, fiscalizando a emissão de gases no meio ambiente. Há muitos interesses contrariados da indústria automobilística e, claro, na disputa política. Mesmo o PT ganhando a eleição para a prefeitura de São Paulo, não há como dispensar a inspeção veicular. A ação do Ministério Público é tão politizada (no mal sentido) que pede o afastamento do prefeito Kassab e o ressarcimento aos cofres públicos de supostos prejuízos provocados à população. Cheira a discurso de palanque. Segundo a ação, há uma sucessão de atos administrativos praticados sob o pretexto humanístico da preservação da meio ambiente e da vida.

A ação é tão absurda que está avaliada em R$ 1 bilhão e pede o seqüestro dos bens de Kassab e dos controladores da Controlar - a empresa pioneira no Brasil em inspecionar veículos. Evidentemente, há uma disputa também pelo contrato ganho pela Controlar em licitação pública. O argumento da promotoria é de que a empresa Controlar não demonstrou condições técnicas e capacidade econômica para prestar o serviço. Obviamente, é um absurdo. É pura política. Não há previsão de quando a ação será julgada. A fiscalização da Controlar vem trazendo benefícios com a redução da poluição e uma economia comprovada de R$ 78 milhões ao sistema de saúde. A Folha de São Paulo parece que está fazendo o jogo de grupos interessados em derrubar a Controlar. Simples assim.

A Controlar é um exemplo para o Brasil e a Bahia precisa de uma inspeção veicular deste tipo, para acabar com esta esculhambação da poluição no trânsito de Salvador.


25 de novembro de 2011

 

OAB ouve argumentos de Emiliano pela liberdade de expressão

A OAB é um antro de velhos reacionários, a serviço da mídia brasileira. Não sei nem porque convidaram o deputado Emiliano José (PT-BA) para falar sobre o marco regulatório na comunicação do país. O marco regulatório é uma necessidade para afirmação da verdadeira liberdade de expressão no Brasil, mas tem sido deturpado insistemente pelos grandes jornais e seus macaquitos regionais.

O deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu a tese , nesta última quinta-feira, (24), na XXI Conferência Nacional da OAB. Pela enésima vez ele voltou a defender a importância da regulamentação da comunicação. O deputado falou para uma platéia de advogados, juristas, acadêmicos, ministros, parlamentares.

“É possível um Marco Regulatório para Liberdade de Expressão nos Veículos de Comunicação?” foi o tema proposto.

Mais uma vez o parlamentar baiano explicou que "não há, e não pode haver qualquer proposta de marco regulatório que queira limitar a liberdade de expressão no Brasil, que só estará sujeita, como naturalmente deve estar, às limitações constitucionais. E ponto final".

Emiliano José apresentou três razões para a necessidade da regulamentação da comunicação no país.

Em primeiro lugar já que, no caso brasileiro, a radiodifusão é serviço público, cabe à União regular os meios de comunicação audiovisuais.

Em segundo, porque à União também cabe estabelecer uma equilibrada disputa de mercado.

Em terceiro, por que há uma mudança tecnológica extraordinária, uma revolução digital, que revela uma profunda defasagem da legislação brasileira no que tange o assunto. Impõe-se, portanto, um novo marco regulatório já que as principais leis de referência para o setor de radiodifusão e de telecomunicações estão defasadas, desatualizadas.

"Num mundo como o que vivemos, de convergência de mídias, de mudanças a cada segundo, como ficar sob a vigência de leis tão obsoletas, tão apartadas da realidade?", questionou o deputado. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962. Enquanto o decreto-lei 236 que o complementa e modifica é do ano de 1967. Já a Lei Geral de Telecomunicações é de 1997.

MARCO REGULATÓRIO EM OUTROS PAÍSES

O parlamentar aproveitou a ocasião, ainda, para apresentar exemplos de países onde a regulação da mídia é uma realidade sem significar, no entanto, censura.

"A lei inglesa, por exemplo, prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da atuação do órgão regulador”.

“Já na Espanha, de 1978 a 2010, foram aprovadas leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam".

Na opinião de Emiliano José, o Brasil é diverso demais, culturalmente rico, para permanecer refém de umas poucas famílias que monopolizam o direito de fala do cidadão. "Que esses grupos continuem, mas não queiram obstruir a emergência de tantas organizações que pretendem também falar, comunicar, e não esperar a comunicação, a informação daquelas poucas famílias", defendeu.

Nomes como os dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli; os ministros da Justiça e da Educação José Eduardo Cardozo e Fernando Haddad respectivamente, além do Procurador Geral da República Roberto Gurgel e do ex-ministro da Justiça e professor da USP, Miguel Reale Junior, bem como o do senador Walter Pinheiro (PT-BA) também estiveram presentes na programação do evento, que chega ao final nesta sexta-feira, 25.


22 de novembro de 2011

 

Bahia representada na 2ª Conferência do Desenvolvimento, do IPEA

O economista e professor Vitor Lopes, da Desenbahia, vai participar do painel “O desenvolvimento das instituições de fomento no desenvolvimento do Brasil”, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento, organizada pelo IPEA, que ocorre entre os dias 23, 24 e 25 de novembro, em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. O representante da Desenbahia vai fazer uma intervenção sobre o “Papel das agências de fomento para o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil”, no dia 25, juntamente com os técnicos do IPEA.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que existe há 47 anos, passa por uma ótima fase, com Márcio Pochman na presidência. É uma fundação pública federal, vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O IPEA fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. E tem como missão “produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro".

Maior centro de pesquisa econômica aplicada das Américas, o Ipea busca disseminar com governos e sociedade o debate sobre o desenvolvimento econômico brasileiro e estendê-lo para além dos auditórios, salas e fóruns do Instituto. Com este fim é que está realizando, em Brasília, a 2ª Conferencia do Desenvolvimento – Code/Ipea.

O objetivo é criar um espaço nacional de debates, no coração do Brasil (Brasília), sobre o desenvolvimento, com base na produção aplicada do Ipea, mas, fazê-lo de forma aberta a estudantes, profissionais, agentes públicos, estudiosos, pesquisadores, especialistas, professores, legisladores, entre outros. O debate sobre o desenvolvimento e suas implicações é fundamental no processo de conhecimento e reconhecimento de um país. No caso brasileiro, após anos de estagnação, esse objetivo se faz mais importante ainda.

O DESENVOLVIMENTO QUE O BRASIL PRECISA

A palavra desenvolvimento tem sido usada de forma vaga e imprecisa. Longe de ser sinônimo de crescimento econômico, que necessita de uma estratégia macroeconômica para ser alcançado, um projeto de desenvolvimento é uma construção política da sociedade, significando bem mais do que um mero crescimento da economia.
E não é um projeto para ser elaborado por economistas e especialistas, dentro de um ambiente exclusivo e essencialmente acadêmico.
Um projeto de desenvolvimento só será de fato um projeto social, e não apenas um plano econômico, se ele se transformar em movimento político da sociedade brasileira, envolvendo os seus mais amplos e representativos setores.
Não há dúvidas de que o Brasil precisa, urgentemente, de uma estratégia de crescimento e de desenvolvimento. Precisa ingressar em uma rota irreversível de crescimento com desenvolvimento, de modo a superar mazelas que há séculos caracterizam a sociedade brasileira.
Uma estratégia de desenvolvimento não é um plano de governo detalhado, assim como não deve conter respostas para a lista infindável de questões que afligem a sociedade brasileira. Uma estratégia de desenvolvimento deve ser construída no debate com e na sociedade. E esta construção deve se dar a partir de linhas gerais que descrevam o seu objetivo final e também a sua trajetória, isto é, o conjunto de políticas públicas, procedimentos e regras para se formatar e reconfigurar, continuamente, um novo país.
Vale lembrar o que escreveu Celso Furtado, em seu livro Um Projeto para o Brasil: “que nunca é demais repetir e insistir que o desenvolvimento se faz para o homem”. E o ponto de partida para um projeto de desenvolvimento, como ele afirmava, não deve ser a taxa de investimento ou a dimensão do mercado, “mas sim o horizonte de aspirações da coletividade”.
Portanto, o objetivo final de uma estratégia de desenvolvimento deve ser a construção de uma sociedade democrática, tecnologicamente avançada, com emprego e moradia dignos para todos, ambientalmente planejada, com uma justa distribuição de renda e da riqueza, com igualdade plena de oportunidades e com um sistema de seguridade social de máxima qualidade e universal, cujas partes imprescindíveis devam ser sistemas gratuitos de saúde e educação para todos os níveis e necessidades. (*)

*Excerto da apresentação do livro Planejamento e Desenvolvimento – João Sicsú e Cláudio Dias Reis (Org.)


 

Campanha “Cumpra-se” cresce em todo o Brasil

Dezenas de organizações e indivíduos de dezenove estados já aderiram à Campanha Cumpra-se. O objetivo é pressionar o Estado Brasileiro para que ele cumpra a sentença dada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em novembro de 2010, que condenou o Brasil a abrir os arquivos da Guerrilha do Araguaia e a rever a Lei de Anistia.
A não apuração dos crimes praticados nos anos de 1964 a 1985 e a manutenção dos mecanismos de impunidade dos torturadores atinge a todos os brasileiros e brasileiras, pois nega o caráter especial do direito internacional dos direitos humanos e a jurisdição da Corte Interamericana em nosso país.
Há a urgente necessidade de exigirmos do Estado Brasileiro uma posição clara e coerente em relação aos direitos humanos. A forma como esta questão está sendo tratada é uma ameaça à cidadania e aos avanços no trabalho das últimas décadas.

É de grande importância que a sociedade civil participe dessa campanha.
A Campanha Cumpra-se foi lançada publicamente no dia 14 de novembro (aniversário da sentença) com atos públicos simultâneos em diversas cidades do país.

Para receber mais informações e participar da Campanha, preencha o formulário clicando
https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dC1haFV0OHNEYmJlSlhZWDJsYkxtMnc6MQ#gid=0



21 de novembro de 2011

 

Estados Unidos, o império em crise


O predomínio do capital financeiro é antigo. Só que agora, no mundo, chegou ao paroxismo, à obscenidade, e não há mais nenhuma preocupação em relacionar os papéis com a produção, como os EUA não tiveram a preocupação de relacionar o boom imobiliário com a capacidade de pagamento dos compradores. O mundo, não. Corrijo-me. Os EUA e a Europa, que constituem o centro antigo do capitalismo mundial. Um e outro estão embaraçados, sem saber o que fazer para solucionar a crise. Ou, o que é pior, na linha tucana, querendo mais do mesmo.


A crise econômica mundial vai revelando coisas aparentemente surpreendentes. Todos acompanharam a saga grega. O primeiro-ministro George Papandreou, diante da gravidade da crise, resolveu propor uma consulta pública para saber o que o povo pensava das medidas de austeridade propostas. Foi um deus-nos-acuda, um terremoto que assustou os dirigentes europeus e todo o centro capitalista. E Papandreou caiu. E um banqueiro, Lucas Papademos, assumiu. Simples assim.

O artigo do deputado Emiliano José (PT-BA) foi publicado no jornal A Tarde. LEIA AQUI.

http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe¬icia_id=1061








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