28 de abril de 2007

 

César Borges (PFL-BA) e Rodolfo Tourinho (PFL-BA) votaram a favor do bingo em 2004. Devem uma explicação à Bahia e ao Brasil.

Os “respeitáveis” senadores carlistas da Bahia – César Borges e Rodolfo Tourinho – votaram contra a Medida Provisória 168 em 5 de maio de 2004. A MP 168 enviada pelo presidente Lula ao Congresso propunha o fechamento dos bingos e o fim da jogatina. Como a MP 168 foi derrotada pelos senadores, o escândalo do bingo só explodiu publicamente com a Operação Furacão que levou bicheiros, mafiosos e juízes corruptos à cadeia.

Os "democratas" César Borges e Rodolfo Tourinho devem uma explicação à Bahia e ao Brasil.

Por que protegeram criminosos?

O que eles ganharam votando a favor do crime?

Os dois senadores baianos, liderados do senador ACM, buscam desesperadamente envolver o Governo Lula no meio do escândalo. Mas, como? Se foi o presidente Lula que enviou ao Congresso a MP que acabaria com a jogatina? Mas, como? Se foi a Polícia Federal do Governo Lula que desarticulou a quadrilha?

O site do jornalista Paulo Henrique Amorim publicou a relação dos 32 senadores que votaram contra a MP 168. De 66 senadores em plenário 31 votaram a favor e 3 se abstiveram. Vê-se que nem todos defenderam o crime e a corrupção.

Confira a relação do senadores que votaram contra a MP 168 que determinava o fechamento dos Bingos. Tem pefelistas, tem tucanos e tem até Heloisa Helena (PSOL). Não tem ninguém do PT nem do PCdoB.

RELAÇÃO DOS 32 SENADORES
QUE VOTARAM A FAVOR DO BINGO:

Aelton Freitas (PL-MG)
Almeida Lima (PDT-SE)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgilio (PSDB-AM)
Augusto Botelho (PDT-RR)
Cesar Borges (PFL-BA)
Demóstenes Torres (PFL-GO)
Edison Lobão (PFL-MA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Moraes (PFL-PB)
Geraldo Mesquita (Bloco PSB/ AC)
Gilberto Mestrinho (PMDB-AM)
Heloisa Helena (Sem partido-AL)
Heráclito Fortes (PFL-PI)
Jefferson Peres (PDT-AM)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Jorge Bornhausen (PFL-SC)
José Agripino (PFL-RN)
José Jorge (PFL-PE)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Leonel Pavan (PSDB-SC)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (PFL-PE)
Marcos Guerra (PSDB-ES)
Papaleo Paes (PMDB-AP)
Paulo Octávio (PFL-DF)
Reginaldo Duarte (PSDB-CE)
Rodolpho Tourinho (PFL-BA)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL)

27 de abril de 2007

 

Ex-torturador é chefão da máfia do bingo

Ailton Guimarães Jorge (capitão Guimarães) voltou a freqüentar o noticiário, acusado de explorar jogos de azar. Ele faz parte da máfia do bingo que a Polícia Federal desarticulou. O ex-capitão do Exército Brasileiro chegou a ser condenado a seis anos de prisão em 1993 por envolvimento com o Jogo do Bicho. Capitão Guimarães é um dos maiores torturadores de presos políticos durante a ditadura militar. Além de torturador ele é acusado de dar sumiço no dinheiro que a guerrilha urbana conseguia assaltando bancos naquele período. Também “privatizava” veículos, armas e até objetos pessoais dos guerrilheiros urbanos. Celso Lungaretti, ex-preso político conta a história, com detalhes.

LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA:
Fonte: Agência Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br.

Ex-torturador é chefão da máfia do bingo
Celso Lungaretti

Nas últimas semanas, o ex-capitão do Exército Ailton Guimarães Jorge voltou a freqüentar o noticiário policial, agora como um dos 25 contraventores cuja prisão foi pedida pela Polícia Federal, sob a acusação de explorarem jogos de azar no país, inclusive subornando membros do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro já havia sido condenado em 1993 por envolvimento com o jogo-do-bicho, ao lado de outros 13 banqueiros, pela juíza Denise Frossard. Sabia-se que eles todos eram responsáveis por, pelo menos, 53 mortes.

Pegaram seis anos de prisão cada, a pena máxima por formação de quadrilha. Mas, em dezembro de 1996 estavam todos de volta às ruas, beneficiados por liberdade condicional ou indultos.

Mas, não são só os crimes atuais que fazem do Capitão Guimarães um personagem emblemático do que há de pior neste país. Ele é o mais notório exemplo vivo do banditismo inerente aos órgãos de repressão da ditadura militar.

A outra celebridade capaz de rivalizar com ele nesse quesito já morreu, ao que tudo indica como um arquivo apagado pelos próprios comparsas: o delegado Sérgio Paranhos Fleury, em cujo benefício os militares chegaram até a criar uma lei, com o único objetivo de mantê-lo fora das grades.

O Capitão Guimarães atuava na II seção (Inteligência) da PE da Vila Militar, que, como todas as equipes de torturadores da ditadura, auferia ganhos substanciais ao capturar ou matar militantes revolucionários.

Tudo que era apreendido com os resistentes e tivesse algum valor, virava butim a ser rateado entre aqueles rapinantes. Jamais cogitavam, por exemplo, devolver o dinheiro aos bancos que haviam sido expropriados pelos guerrilheiros urbanos. Numerário, veículos, armas e até objetos de uso pessoal iam sempre para a caixinha do bando. De mim, até os óculos roubaram.

Havia também as recompensas oferecidas pelos empresários direitistas, bem expressivas. Eles definiram inclusive uma tabela com os órgãos de repressão: dirigente revolucionário preso valia tanto; integrante de grupo de fogo, um pouco menos, e assim por diante.

Ocorre que, em novembro de 1969, morreu como conseqüência das torturas aplicadas por Ailton Guimarães Jorge e seus comparsas o estudante Chael Charles Schreier. O episódio repercutiu pessimamente no mundo inteiro e no próprio Brasil, onde a revista Veja fez uma matéria-de-capa histórica sobre a tortura.

As Forças Armadas decidiram, então, proibir que cada unidade de Inteligência de cada Arma fosse à caça por sua própria conta. Unificaram o combate à luta armada no quartel da PE da rua Barão de Mesquita (Tijuca), que passou a ser a sede do DOI-Codi, integrado por oficiais da II Seção do Exército, do Serviço de Informações da Aeronáutica (Sisa) e do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), mais investigadores da polícia civil.

A equipe do Ailton Guimarães Jorge, até como punição pela morte do Schreier, foi alijada desse vantajoso esquema. Então, quando cheguei preso lá, em junho de 1970, aqueles rapinantes estavam desesperados com a falta de grana.

Tinham se habituado a um padrão de vida mais elevado e já não conseguiam subsistir apenas com o soldo. Tentavam de todas as maneiras convencer seus superiores de que mereciam ser readmitidos no combate à luta armada, em vão.

Foi por isso que, em 1974, a equipe de torturadores da PE da Vila Militar envolveu-se com contrabandistas, para obter a renda adicional que tanto lhe fazia falta. O Exército acabou descobrindo e instaurando um Inquérito Policial-Militar contra soldados, cabos, sargentos e quatro oficiais, inclusive o tenente Ailton Joaquim (um dos 10 piores torturadores do período, segundo o Tortura Nunca Mais) e o capitão Aílton Guimarães Jorge.

Justiça poética
As investigações foram conduzidas com o método que o Exército invariavelmente utilizava. Então, aqueles notórios torturadores acabaram conhecendo na própria pele a tortura. Houve até caso de assédio sexual à esposa de um dos acusados, por parte dos seus próprios colegas de farda...

Como o Élio Gaspari relata em "A Ditadura Escancarada", o caso acabou, entretanto, em pizza:

– Todos os indiciados disseram em juízo que o coronel do 1PM lhes extorquira as confissões. A maioria deles sustentou que, surrados, assinaram os papéis sem lê-los. Num procedimento inédito, os oficiais do Conselho de Justiça decidiram que o processo tramitaria em segredo. Durante o julgamento a promotoria jogou a toalha, e, em maio de 1979, os 21 acusados foram absolvidos. O caso voltou ao STM, cinco ministros recusaram-se a relatá-lo, e, por unanimidade, confirmou-se a absolvição. A sentença baseou-se num só argumento: ‘Tudo o que se apurou nestes autos, o foi, exclusivamente, através de confissões, declarações e depoimentos extrajudiciais, retratados e desmentidos posteriormente em juízo, sob a alegação de violências e ameaças praticadas durante o IPM”.

Ora, todos os IPMs instaurados contra os resistentes poderiam ser anulados pelos mesmíssimos motivos. Dois pesos, duas medidas.

A carreira militar do Capitão Guimarães, ficou, entretanto, comprometida. Nos quartéis, ele seria sempre visto como ovelha negra e tratado com má vontade. Então, pediu baixa e foi capitanear o jogo-do-bicho, conforme narra o Gaspari:

– Coube ao bicheiro Tio Patinhas consertar a vida de Ailton Guimarães Jorge. (...) O processo do contrabando ainda tramitava (...) quando ele se transferiu formalmente para a contravenção, levando a patente por apelido e diversos colegas como colaboradores. Começou como gerente do banqueiro Guto, sob cujo controle estavam quatro municípios fluminenses. Um dia três visitantes misteriosos tiraram Guto de casa e sumiram com ele. (...) Tio Patinhas passou-lhe a banca. Em três anos o Capitão Guimarães foi de tenente a general, sentando-se no conselho dos sete grandes do bicho, redigindo as atas das reuniões, delimitando as zonas dos pequenos banqueiros. Seu território estendeu-se de Niterói ao Espírito Santo. Seguindo a etiqueta de legitimação social de seus pares, apadrinhou a escola de samba Unidos de Vila Isabel e virou a maior autoridade do Carnaval, presidindo a liga das escolas do Rio de Janeiro. Rico e famoso, adquiriu uma aparência de árvore de Natal pelas cores de suas roupas e pelo ouro de seus cordões. Tornou-se um dos mais conhecidos comandantes da contravenção carioca. Do seu tempo da PE ficou-lhe o guarda-costas, um imenso ex-cabo que, como ele, começara no crime organizado da repressão política.

Esse cabo, Polvarelli, pesava 140 quilos e lutava judô. No final de 1969, ao tentar prender meu companheiro Eremias Delizoicov, que tinha apenas 18 anos, foi por ele atingido com um disparo no braço. Ele e os outros torturadores/meliantes retalharam então o Eremias com 35 tiros, tornando impossível até sua identificação (só souberam quem era pelas digitais).

Depois, em junho de 1970, unicamente por ter sabido que eu era amigo do Eremias desde a infância, ele fez questão de vingar-se em mim pelo final prematuro de sua carreira de judoca: estourou meu tímpano com um fortíssimo tapa de mão aberta. Nunca mais tive audição normal, apesar das três cirurgias por que passei.

Eram essas as pessoas de quem a ditadura servia-se para combater os heróis e mártires da resistência.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor, ex-preso político e autor do livro "Náufrago da Utopia".

 

Solidariedade a Waldir Pires em todo o país

A tempestade passou e o ministro Waldir Pires venceu. Homenagens em todo o país substituem os ataques raivosos da mídia e da oposição de direita. O Diretório Nacional do PT aprovou Moção de Desagravo a Waldir Pires em sua última reunião 21).

Na Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, Waldir Pires inaugurou hoje (27) o Empreendimento Residencial Yolanda Pires (CEF), em Lauro de Freitas, da prefeita Moema Gramacho (PT).

A Agência Carta Maior publicou artigo do sociólogo Gilson Caroni (FACHA-RJ) analisando a vitória do ministro da Defesa que resistiu às pressões dos militares. Ao não aceitar a demissão do ministro, o presidente Lula mostrou que sabe da história de luta pela democracia.

LEIA ARTIGO DE GILSON CARONI
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Plano prevê 385 ações no rio São Francisco

Nem só de sabotagem reacionária ao projeto da transposição das águas para beneficiar 12 milhões de almas nordestinas vive o rio São Francisco. Com participação ativa da população ribeirinha, o Governo Lula acaba de formular um plano que vai ativar o ecoturismo em 500 municípios. São 385 ações governamentais identificadas. Tudo se a turma do bispo não começar a atrapalhar.

LEIA MATÉRIA DA TERRA MAGAZINE:

Um plano lançado pelo governo federal pretende intensificar o turismo nos mais de 500 municípios que compreendem a bacia do rio São Francisco e que, juntos, têm o equivalente a quase 10% da população brasileira. A estratégia prevê 385 ações, com prazo de implantação que varia de 2 a 16 anos. Elaboradas em parceria com os moradores da região, com órgãos municipais e estaduais e organizações não-governamentais, elas incluem desde capacitações para as pessoas que vivem próximas aos atrativos turísticos até a melhoria da infra-estrutura de estradas e de unidades de conservação.

A iniciativa, chamada Plano de Ações Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco, foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente segunda-feira (23), na abertura da Semana da Caatinga, apoiada pelo PNUD. O plano começou a ser desenvolvido em 2003, abrangendo a região do Baixo São Francisco - que começa no município de Paulo Afonso (Bahia) e vai até a foz (na divisa entre Alagoas e Sergipe). Em 2006, o projeto foi ampliado para as outras três sub-regiões - a do Sub-médio (de Remanso, também na Bahia, até Paulo Afonso), a do Médio (de Pirapora, em Minas Gerais, até Remanso) e do Alto (da nascente, na Serra da Canastra, que fica Minas Gerais, até Pirapora).

PLANO COLETIVO

Para elaborar as ações, foram feitas 16 oficinas e seminários que reuniram 742 pessoas, de acordo com Luiz Fernando Ferreira, gerente de capacitação do Programa Nacional de Ecoturismo, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. "Fizemos um levantamento do que existia de planos dos governos estaduais, municipais, do SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e de outras organizações para identificar quais ações poderiam ser alvo do plano", diz.

As futuras atividades foram divididas em seis áreas: infra-estrutura básica e de serviços (com 113 ações); ordenamento, normatização, monitoramento e controle (73); capacitação e participação social (53), marketing (47), comunicação (41) e articulação e planejamento (58). Do total, 284 são programadas para execução no curto prazo (menos de 2 anos), 87 no médio (até 5 anos) e 14 no longo (de 5 a 16 anos). "Isso mostra que as pessoas querem investir principalmente na infra-estrutura e fazer isso para ontem", ressalta Ferreira. Para este ano, o ministério dispõe de R$ 13 milhões a serem aplicados no projeto, mas não há estimativas para o ano que vem.

PLANO DE MANEJO

Entre as ações de infra-estrutura, destaca o gerente, estão investimentos nas 76 unidades de conservação da bacia, que incluem desde a preparação de trilhas até a construção de centros de visitantes. "A idéia é que cada vez mais nos planos de manejo das unidades a gente preveja o uso público", diz. "O turismo tem um impacto potencial, o que a gente está propondo é um manejo que pode significar uma melhoria na qualidade de vida de muita gente".

Na bacia do rio São Francisco vivem cerca de 16,14 milhões de pessoas (9,5% da população do Brasil), de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - órgão criado em 2001 por decreto presidencial, responsável por desenvolver ações no local. A região tem aproximadamente 639 mil quilômetros quadrados (mais do que Minas Gerais e Alagoas juntos) e corta sete Estados: Bahia (onde fica 48,2% da área), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%) e Distrito Federal (0,2%).

Fonte PrimaPagina
Terra Magazine

26 de abril de 2007

 

Não confie na mídia. Leia e divulgue a íntegra da Resolução Política do PT

O Diretório Nacional do PT divulgou importante Resolução Política aprovada na última reunião (21 de abril). Depois de registrar algumas notas sobre pequenas curiosidades, a mídia nacional se calou. A Resolução Política prioriza temas como reforma política, comunicação, relação com o governo e diálogo com movimentos sociais. Orienta as bancadas parlamentares ao debate sobre fidelidade partidária, financiamento de campanha, voto em lista, fim das coligações em eleições proporcionais. Defende o PAC, o programa de educação e a criação de uma rede pública de televisão. Relata ainda a aprovação de duas moções de solidariedade, uma ao ministro da Defesa, Waldir Pires, duramente atacado pela mídia e pela direita, e outra à ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, também alvo dos racistas infiltrados na mídia.

CONFIRA E DIVULGUE A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PT

A ÍNTEGRA DO TEXTO ESTÁ NOS MELHORES SITES

O NOTICIÁRIO DA IMPRENSA NÃO É CONFIÁVEL

 

Lula insiste em levar água para o Nordeste

O projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tornou-se irreversível, desde que foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um grande obstáculo já foi vencido, pois o difícil IBAMA já emitiu a Licença Ambiental. É triste ver setores da Igreja Católica fazendo campanha contra o projeto, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas e, inclusive, garantir o fornecimento d´água para importantes capitais nordestinas ao normalizar o nível de grandes açudes.

É claro que a transposição das águas do rio São Francisco gera grande impacto ambiental. Mas, qual obra de engenharia não gera impacto ambiental? Não vi essa gritaria da Igreja Católica quando foram construídas 20 represas e 23 dutos para irrigação com as águas do São Francisco ao longo de décadas. Ao contrário do que pensam os opositores, o projeto da transposição está acelerando a revitalização do São Francisco. Recursos estão sendo alocados e obras executadas.

Como as restrições técnicas estão sendo vencidas, o centro da discórdia vai se deslocando para o destino das águas desviadas. A Igreja Católica pede ao governo emprego e renda, mas, faz restrição ao uso das águas para o agronegócio e a indústria, atividades econômicas que geram emprego e renda. É tudo muito contraditório. O projeto da transposição das águas pode transformar o Nordeste Setentrional numa espécie de Califórnia, fronteira hidroagrícola em pleno semi-árido dos EUA, com água retirada dos rios Sacramento e San Joaquim. A água para o Nordeste deve servir para consumo humano, abastecimento dos grandes açudes e para implementação de projetos agrícolas, demonizados pelos padres como “agronegócio”.

A revista Fórum de abril (com Leonardo Boff na capa), que está nas bancas, edita interessante reportagem sobre a transposição, embora com o viés de oposição à obra. A Fórum informa que regiões da Paraíba e Rio Grande do Norte têm tão grande déficit hídrico que nem os opositores do projeto ousam criticar. Daí alguma tolerância para o Eixo Leste do projeto. Já no Eixo Norte, como consideram que não há risco imediato de desabastecimento d`água, eles radicalizam as críticas porque o agronegócio e as indústrias seriam os mais favorecidos. Novamente a contradição com a eterna demanda por emprego e renda. É muito difícil entender essa gente.

O chamado movimento social, incluindo o bispo de Barra dom Luiz Cappio, a Cáritas e ongs em redor, no entanto, apesar da postura conservadora e reacionária, provoca uma conseqüência positiva, ao chamar a atenção para a necessidade do projeto garantir água tratada e esgoto para as cidades ribeirinhas do São Francisco e cobrar mais recursos para a revitalização do rio, de seus afluentes e mais rapidez na recuperação das matas ciliares de todas as bacias.

Já são 600 mil hectares de área desmatada nas margens do São Francisco e de seus afluentes. Eles têm razão. Atualmente, o governo já produz 4 milhões de mudas por ano (nunca se viu isso antes, mas, são necessários 30 milhões de mudas de espécies nativas por ano. Não é tarefa de um governo só, mas do envolvimento de toda a sociedade. Os radicais fundamentalistas da Igreja Católica deviam, em vez do foco negativo, se concentrar em construir esse movimento social. A água que o Nordeste tanto precisa viria mais rápido.

Os padres baianos, a extrema-esquerda e o PFL deviam parar com a palhaçada. Água para o Nordeste. Lula será eternamente lembrado.

25 de abril de 2007

 

Aliança PT/PMDB se fortalece para 2008 e 2010

A União entre PT e PMDB deu certo na eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara Federal. Também deu certo na Bahia, com a vitória de Jaques Wagner (PT). Está sinalizada uma relação construtiva rumo às eleições municipais de 2008 e a presidencial de 2010.

Essa perspectiva se fortaleceu ainda mais com a visão do influente senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) segundo a qual nas próximas eleições os partidos de esquerda tendem a marchar cada um por si (Leia matéria abaixo).

O também influente deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) antevê que o melhor para o PT é fazer aliança com o PMDB e vice-versa, nas eleições municipais que se aproximam, em todas as capitais e nas principais cidades do país.

Essa aliança já é a base da coalizão política de sustentação do Governo Lula. As esquerdas podem marchar sozinhas, cada partido por si, como quer o senador Inácio Arruda, do PCdoB, ou podem começar a construir um programa de unificação que supere a aventura do cada-um-por-si-é-tempo-de-murici.

24 de abril de 2007

 

Nas próximas eleições a esquerda vai se dividir. É cada um por si.

Em 2008, nas eleições municipais, o PCdoB vai marchar sozinho. O objetivo é se fortalecer unilateralmente, nas bases. Também em 2010, na sucessão presidencial, é zero a chance de uma aliança com o PT. As duas eleições são consideradas eleições abertas. Assim, o PCdoB pretende apresentar candidatos a prefeito em 2008 e candidato a presidente em 2010. A atual coalizão em torno do Governo Lula não vai funcionar nas próximas eleições. Na sucessão presidencial o PSB tem Ciro Gomes e Eduardo Campos, o PCdoB tem Aldo Rebelo, o PT tem Jaques Wagner, Mercadante, Marta Suplicy e Tarso Genro. Nenhum partido de esquerda vai abrir mão de ter candidato próprio. Esta é a visão do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) passada em entrevista ao site Congresso em Foco. Na visão deste blog, é um prato cheio para o retorno da direita ao poder, principalmente na Bahia.

LEIA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

“Em 2010, estamos abertos para tudo”

Inácio Arruda diz que, sem Lula, PCdoB tende a lançar candidatura própria ou se aliar ao PSB, de Ciro Gomes e Eduardo Campos

Eduardo Militão - Site Congresso em Foco

Único partido além do PT a apoiar as cinco candidaturas presidenciais de Lula, o PCdoB se prepara para enfrentar os petistas, pela primeira vez, no plano nacional, na eleição de 2010. As opções hoje do partido vão desde o lançamento de uma candidatura própria, com o deputado Aldo Rebelo (SP), por exemplo, até a formação de uma aliança com outro parceiro histórico, o PSB, em torno do deputado Ciro Gomes (CE) ou do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O cenário é descrito pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), primeiro integrante de um partido comunista a se eleger para o Senado desde Luís Carlos Prestes, o lendário Cavaleiro da Esperança, em 1945.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Inácio aponta como praticamente nulas as chances de o PCdoB voltar a apoiar uma candidatura do PT no primeiro turno das próximas eleições presidenciais.

“Claro que, em 2010, muda tudo. Por quê? Em 2010, é uma eleição totalmente distinta, porque você não tem uma liderança máxima, quase sobrenatural, como Lula. Os partidos podem testar cada qual a sua liderança”, diz. “Em 2010, estamos abertos para tudo”, avisa.

Mas o rompimento não chegaria a ser um divórcio, ressalta o senador. “No segundo turno, todo mundo se une em torno da candidatura mais viável”, afirma. Para Inácio Arruda, não há chance de o PT abrir mão de candidatura própria à sucessão de Lula, o que dificultaria o propósito do presidente Lula de ver sua base de coalizão com apenas um nome na corrida ao Planalto em 2010.

“O PT vai ter candidato para presidente. Aqui está a questão central. Acho que o PSB tem nomes fortes. O PCdoB tem uma liderança nacional, o Aldo. Se for uma eleição para testar, para ampliar espaço, para propagar as legendas, então, o PCdoB também lança o seu candidato”, avisa.

Na avaliação dele, sem a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato, os petistas têm apenas bons candidatos, mas nenhuma força que agregue toda a base. “O PT não vai ter mais uma liderança. Vai ter nomes”, observa.

Problema à vista

Ex-deputado, servidor público e eletrotécnico, o senador vê Lula mais forte neste início de segundo mandato do que em 2003 e não poupa elogios ao atual governo. Mas reconhece que a heterogeneidade da coalizão pode começar a trazer problemas para o presidente a partir do próximo ano, com as eleições municipais.

“Porque, em 2008, na eleição municipal, os partidos da base do governo têm que buscar se fortalecer”, diz. “A eleição municipal é a oportunidade mais especial que os partidos têm de apresentar as suas lideranças locais. O PCdoB tem a obrigação de se apresentar à disputa”, emenda.

Ao comentar sobre a intenção de seu partido de lançar mais candidatos ao Executivo a partir do ano que vem, Inácio Arruda critica a falta de reciprocidade do PT no apoio a candidaturas do PCdoB. “Não nos tratam da forma mais correta, como gostaríamos. É preciso que apóiem o PCdoB para termos um governo de estado. Esse é que é o problema”, critica, lembrando que o PCdoB já deixou de lançar nomes, em diversos estado, para apoiar o PT.

Em 2004, Inácio viveu uma situação inusitada quando, ainda deputado federal, disputou a prefeitura de Fortaleza. Tinha o apoio do PT nacional contra a candidatura petista da então deputada estadual Luiziane Lins, que viria a se eleger naquele ano. O senador diz que só enfrentará as eleições municipais de 2008 se a prefeita, sua atual aliada, não quiser tentar a reeleição.

O apoio do PT e do PSB – de Ciro Gomes e de seu irmão, o governador Cid Gomes – foi decisivo para a eleição de Inácio Arruda no ano passado. A vantagem sobre o seu principal adversário, o então deputado Moroni Torgan (DEM-CE), foi apertada: 52,25% contra 45,9% dos votos válidos.

Confira os principais trechos da entrevista.

CONGRESSO EM FOCO – Que cenário o senhor projeta para a base aliada neste início de segundo mandato do presidente Lula?

INÁCIO ARRUDA - O governo tem uma base muito forte, porque o governo Lula é muito forte – não pela base que tem, mas pelo governo. Ele puxou uma base muito forte, porque veio muito forte da eleição.


CF - Mas o governo também não veio forte em 2002? No primeiro mandato, ele não conseguiu uma base desse porte.

ARRUDA - Mas ele não tinha as condições. Hoje, ele é forte porque as condições econômicas do país e os programas que ele sustenta possibilitam ter uma base muito forte. O governo Lula é muito forte porque tem condições econômicas melhores, e isso o faz ter uma base forte. Em 2002, havia um disparate. Tudo estava desequilibrado: o susto da vitória do Lula, a inflação, o dólar, a balança comercial. Teve de superar esse obstáculo, mesmo mantendo a macroeconomia intacta, conseguiu botar a casa em ordem, estabeleceu uma política de programas sociais voltados à população de baixíssima renda e sem renda. Isso atraiu parte significativa da população brasileira, que nunca conseguiu fruir programa nenhum que pudesse alcançar diretamente, sem intermediários. Isso atrai uma base política fortíssima de apoio popular e, evidentemente, vai atrair uma base partidária.


CF - O governo Lula está mais forte hoje no Congresso? Ela sobrevive às eleições do ano que vem?

ARRUDA - O governo ficou muito forte e entra com muito mais força neste mandato do que em 2003.
Agora, ela [a base aliada] é absolutamente heterogênea. Isso não significa que você tenha arranjos eleitorais muito previsíveis. As eleições de 2008 e de 2010 são eleições abertas. Você pode ter uma eleição em que o governo possa ter grande influência. Considero que o governo vai estar bem do ponto de vista econômico, então, vai estar forte junto aos eleitores. Mas a sua base é tão heterogênea que a eleição não tem um esquema fácil: “Vai ser assim”. Não é bem certo isso.


CF - Como o senhor vê essa coalizão heterogênea? Dos conservadores PP e PR, passando pelo PMDB até chegar ao PSB e o PCdoB, aliados históricos do PT. Essa coalizão não é heterogênea demais, chegando a ferir posições ideológicas dos partidos?

ARRUDA - Se o governo consolida um centro de esquerda e consegue manter uma base de esquerda mais sólida – PT, PCdoB, PSB, principalmente esses três partidos que vêm discutindo principalmente com o Lula desde 1989 –, se esse núcleo se mantém, o grau de abertura de base não é problemático. Você diz: “Esse é o nosso grupo”. Então, você pode abrir o máximo que puder. O problema é se esse núcleo se dissolve. Se ele se dilui, você está numa posição mais difícil do ponto de vista político.


CF - Mas o senhor não acha que esse núcleo não é, na verdade, PT e PMDB?

ARRUDA - Você tem o PDT também, que voltou a integrar esse núcleo. Isso foi muito importante. Isso reforça esse lado, que vai ser o núcleo mais histórico de permanente discussão de um caminho novo para o Brasil. E você tem essa tendência, digamos assim, do ponto de vista político, mais conservadora. Poderíamos ter uma aliança mais do PT com o PMDB. Mas acho que o próprio PT não teria interesse numa situação como essa. Isso não seria vantajoso para os petistas, pensando do ponto de vista político estritamente. Agora, se você pensar apenas do ponto de vista eleitoral, você pode imaginar: um partido muito forte como o PMDB e um muito forte como PT, então é mais vantajoso eleitoralmente caminharem os dois juntos. Nem sempre isso vale na política. Há muitos exemplos passados. Se valesse, quem deveria presidir o país seria o PMDB, e não o PT.


CF - Mas vários petistas, como o deputado Cândido Vaccarezza (SP), dizem que a coalizão tem que ser reproduzida nas eleições municipais de 2008. O PCdoB aceitaria participar disso?

ARRUDA - O PCdoB esteve na coalizão de fato com o PT em 2002 e 2006. O PMDB não esteve em nenhuma das duas. Pode ser que esteja em 2010.


CF - Digamos que o PMDB diga que vá se aliar ao PT em 2010. O PCdoB entraria junto?

ARRUDA - É possível. Considero que vai ficar forte demais.


CF - Como assim?

ARRUDA - Com tanta força que... Quando junta força demais, começa a sobrar.


CF - Vocês já deixaram, em várias ocasiões, candidaturas para dar o lugar ao PT e ao PSB. O PCdoB se frustra ao ver o PT se aliando a ex-adversários, como o PP, o PR e o PTB?

ARRUDA - Queremos que o governo Lula dê certo. Disputamos a eleição na Câmara, com o Aldo [Rebelo (SP)]. Fizemos um bloco que é da base do governo, reunindo PCdoB, PSB e PDT e outros partidos como PMN, o PRB, do vice-presidente da República [José Alencar]. Conseguimos manter esse bloco junto. Esse bloco tem lideranças fortes e importantes, que vêm fazendo política permanentemente. É mais ou menos assim: aqui tem o PT, tem esse bloco e aqui tem o PMDB. E o PMDB tem dito que pode disputar uma eleição. O PT também tem dito que pode disputar. Eu espero que estejam unidos. Se a gente puder unir todo esse conjunto, ótimo. Não trabalhamos com a hipótese de frustração ou não. Nós precisamos fazer o nosso país tocar esse projeto que o Lula colocou na ordem do dia, o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]. Queremos a aceleração do crescimento. Esse conjunto de forças políticas leva o país a acelerar o crescimento? Então, tem o nosso apoio.


CF - Mas esse apoio continua irrestrito até 2010?

ARRUDA - Claro que, em 2010, muda tudo. Por quê? Em 2010, é uma eleição totalmente distinta, porque você não tem uma liderança máxima, quase sobrenatural, como Lula. Os partidos podem testar cada qual a sua liderança. É isso que os eleitores querem examinar. Numa situação especialíssima no Brasil, que veio da ditadura militar, nosso foco estava todo no movimento social, e a liderança que se formou foi a de Lula. Em 1989, o PCdoB tinha tempo sobrando para lançar candidato a presidente da República. Nós convencemos o PSB a não lançar candidato. Tiramos o José Paulo Bisol, que tinha acabado de sair do PSDB para o PSB, para ser o vice de Lula. E agregamos o tempo de TV, que era muito largo. O tempo do PCdoB e do PSB era praticamente o mesmo do PT.


CF - O senhor acha que agora o PT, o bloco e o PMDB podem testar novas lideranças?

ARRUDA - Claro que podem. Podem testar na campanha de primeiro turno e, no segundo turno, você pode examinar melhor. No segundo turno, todo mundo se une em torno da candidatura mais viável. Em 2010, estamos abertos para tudo.


CF - Assim como em 2008?

ARRUDA - Em 2008, é aberto total.


CF - Mais até que em 2010?

ARRUDA - Mais até. Porque, em 2008, na eleição municipal, os partidos da base do governo têm que buscar se fortalecer. Nós concentramos nossa tática eleitoral, principalmente o PCdoB, na eleição proporcional. Nós fomos dizimados na ditadura: sofremos no início no meio e no fim. Numa situação daquelas, nos concentramos em eleger deputados federais e estaduais. Era ter espaço ali naquele parlamento local. Fazíamos muita atuação de bastidores. Com as eleições de 1989, marcou-se a trajetória pela eleição majoritária, os Executivos. O eleitor examina a questão eleitoral por quem vai trabalhar as questões concretas, os problemas cotidianos. O povo é muito materialista nesse sentido. Digamos assim, que, nesse ponto de vista, os comunistas também têm que ser materialistas: disputar a eleições do Executivo para governar. O povo quer saber disso: quem vai disputar para governar? É a eleição que mais chama a atenção, que tem programas. Vou discutir tais assuntos: casa, drenagem, esgoto, lixo, emprego, escola, universidade... A eleição municipal é a oportunidade mais especial que os partidos têm de apresentar as suas lideranças locais. O PCdoB tem a obrigação de se apresentar à disputa.


CF - O senhor vai disputar a prefeitura de Fortaleza de novo?

ARRUDA - Já disputei três eleições. Agora, somos aliados da prefeita de Fortaleza, [Luiziane Lins (PT)]. Se ela não quiser disputar a reeleição, então eu me candidato a prefeito. Do contrário, vou apoiá-la. É sempre uma disputa muito interessante numa capital. Você tem que lidar com essas questões. Governo é onde o povo identifica o poder, e o PCdoB tem que disputar eleições. Governar as cidades é o caminho mais interessante para o partido.


CF - Em que cidades o partido deve disputar?

ARRUDA - O PT vai concluir um mandato interessante em Recife [João Paulo é o prefeito]. Então, abriu-se um caminho para ter uma candidatura do PCdoB lá. Temos o vice-prefeito [Luciano Siqueira], uma pessoa muito querida. Porto Alegre é uma cidade interessante. Foi governada pela esquerda, pelo PT durante 16 anos. É um espaço aberto. No Rio de Janeiro, tem a Jandira [Feghali], uma liderança muito forte. Por que ela não se candidata? Tem todas as condições, pode formar uma boa aliança e é uma pessoa querida do povo. Esse menino que foi eleito agora, o [deputado] Flávio Dino (PCdoB-MA), é uma pessoa muito respeitada. É gente nova. A [deputada] Vanessa Graziotin [AM] já disputou muitas vezes. Mas às vezes é bom dar uma parada. São lideranças muito fortes. Se entram [na disputa], vão para o segundo turno. A [deputada] Perpétua [Almeida] lá no Acre é outra liderança muito forte. Por que temos de deixar de disputar na principal cidade operária do país, que é São Paulo? Lá, você tem um partido comunista operário que sempre fica fora da disputa. A vice do [senador petista] Aloízio Mercadante [candidato a governador de São Paulo nas últimas eleições] foi a Nádia Campeão, muito querida do povo. Em São Paulo temos ainda Aldo Rebelo [ex-presidente da Câmara], entre outros.


CF - O senhor é do Ceará. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é um nome que pode unir a coalizão governista em 2010?

ARRUDA - Vejo que a esquerda pode ter aí uns três ou quatro nomes. O PT não vai ter mais uma liderança. Vai ter nomes.


CF - E o Ciro é um nome ou uma liderança?

ARRUDA - O Ciro é um nome e uma liderança. No PSB haverá dois nomes fortes. O Ciro, que já tem uma trajetória de candidato a presidente, disputou em 1998 e 2002. E tem o Eduardo Campos [governador de Pernambuco], que não está obrigado a ser candidato à reeleição. O Eduardo é um articulador político. O PSB convidou o governador de Minas, Aécio [Neves, PSDB], para o partido. Mas o PT tem nomes fortes, o governador da Bahia, [Jacques Wagner].


CF - O Ciro e o Eduardo Campos teriam luz própria?

ARRUDA - Eles têm a liderança política. O Jacques Wagner não é uma liderança, mas é do PT. Tem a força do PT. Com qualquer dos seus nomes, o PT é forte. Tem ainda Mercadante, Marta [Suplicy, ministra do Turismo] e Tarso Genro [ministro da Justiça].


CF - O senhor acredita que, com esses nomes fortes, o PT apoiaria a candidatura de Ciro Gomes ou Eduardo Campos?

ARRUDA - Acho muito difícil que o PT abra mão de uma candidatura. Às vezes tem um outro com a idéia de apoiar alguém do PMDB. Isso não é verdade. O PT vai ter candidato para presidente. Aqui está a questão central. Acho que o PSB tem nomes fortes. O PCdoB tem uma liderança nacional, o Aldo. Se for uma eleição para testar, para ampliar espaço, para propagar as legendas, então, o PCdoB também lança o seu candidato. Claro que, se for para testar, não precisa ser o Aldo, mas ele é uma liderança nacional. Se você tem uma liderança nacional, você pode fazer uma campanha bonita. E no segundo turno se junta todo mundo.


CF - Vocês iriam divididos? PT de um lado e o chamado bloquinho de outro?

ARRUDA - Essas questões todas estão abertas. Não tem nada resolvido e nem deve. O fato é que todos esses partidos têm lideranças. Uns têm a força de sua legenda e outros têm lideranças porque já percorreram o caminho e sabem das possibilidades que têm seus nomes. O cenário vai ser muito interessante em 2010, porque não vai ter mais algo sobrenatural, tão forte e pujante à sua frente que iniba outras iniciativas ou que agregue de tal sorte que impeça que haja quatro ou cinco alternativas possíveis. Para fazer o trabalho em 2010, o grau de habilidade e astúcia política vai ter que ser muitíssimo maior, para unir todo esse conjunto de forças.


CF - Cláusula de barreira é sempre um assunto em que partido grande é a favor e os pequenos são contra. O PT tratou o PCdoB com a devida fidelidade nesse assunto?

ARRUDA - Acho que não, porque o PT foi pequeno até pouco tempo. É um partido novo. E sabe mais do que ninguém que as circunstâncias levaram o PCdoB a fazer essa escolha de concentração política nas eleições legislativas. As circunstâncias nos obrigaram. Agora que nós saímos para uma disputa de Executivo.


CF - Vocês viram isso que é uma necessidade para a sobrevivência do partido...

ARRUDA - Claro. Só que, quando você sai para a disputa, você disputa no campo da esquerda, PT, PDT, PSB. Aí eles dizem: “O PCdoB está querendo disputar o campo nosso. Vamos ver se a gente impede”. Quer dizer, não nos tratam da forma mais correta, como gostaríamos. É preciso que apóiem o PCdoB para termos um governo de estado. Esse é que é o problema.


CF - O partido está bem aquinhoado na coalizão?

ARRUDA - Nós brigamos pouco por espaço, na verdade. Temos que aprender muito nesse terreno.


CF - O senhor acha que não está suficiente?

ARRUDA - Sempre há um problema de medição. A gente tinha que se comportar assim: o governo, como coalizão, mede quantidade [de bancada no Congresso], mas mede também política – quem são os aliados políticos e como eles vão trabalhar. Às vezes você tem um aliado político que não tem dez votos na hora em que se precisa de dez, mas tem uns três votos que são decisivos para conquistar os dez. Com três votos, você conseguiu os dez. É importante você ter os três, que vão fazer um trabalho tão significativo que você vai ter os dez. O PCdoB sempre trabalha assim, para conseguir mais onde o governo precisa. Mas se você medir só quantitativamente, a bancada do PCdoB tem 13 deputados federais e um senador. Se for nessa medição, o espaço fica sempre restrito. Mas se você olhar as possibilidades de contribuição para o governo que criadas por esses mandatos, pode dizer que precisamos de um espaço maior.


CF - O Orlando Silva está bem no Ministério do Esporte ou seria melhor colocar o Agnelo Queiroz lá?

ARRUDA - O melhor para nós é ter um Agnelo bem situado e o Orlando bem situado. O Orlando é um excelente ministro. O problema nosso é que o Agnelo é um quadro muito importante, o próprio Lula já disse: “Vocês deveriam transferir essa questão para mim”. Está transferida! Ele tem um carinho muito grande pelo Agnelo.


CF - O PPS está na oposição, o PDT...

Está no governo.


CF - O senador Cristóvam Buarque assinou o requerimento da CPI do Apagão Aéreo.

ARRUDA - Mas já tinha dado o número [mínimo de assinaturas].


CF - O Psol está na oposição. As esquerdas estão muito divididas. Isso é uma tendência?

ARRUDA – Aqui e na França. Não tem como unir tudo. Um projeto de saída para o Brasil encontrar o lugar dele não é fácil. Queremos que os juros caiam mais rápido. E os juros caem num conta-gotas miserável. Estão na contramão do PAC. O presidente fala “acelerar” e os juros falam “desacelerar”. Todos nós tínhamos nas mãos as bandeiras do “Fora FMI, fora isso, fora aquilo”. E agora ele deixou de monitorar a economia brasileira. Podemos até usar a cartilha do FMI, mas usamos por opção. Muitas forças políticas ficam meio desnorteadas: O que vamos fazer agora? Outras questões políticas, trabalhistas, previdenciárias, conquistas que levaram anos e anos. E, de repente, uma movimentação no mundo capitalista faz desmoronar isso. O vendaval Chinês a que assistimos não é fácil. Ao lado dela, um redemoinho chamado Índia. Essas reviravoltas mexem com as correntes políticas.


CF - Qual a bandeira para unir as esquerdas?

ARRUDA - O principal caminho de unidade seria examinar o modelo de crescimento econômico do Brasil. Qual o caminho que ajuda a crescer e a desenvolver a qualidade de vida do povo? Queria fazer uma discussão sobre como valorizar o mundo do trabalho. Se você valoriza o mundo do trabalho, puxa para mais perto essas correntes políticas da esquerda.


CF - Falando de identidade, um caso concreto. O senador Leomar Quintanilha (TO), que foi da Arena e do PFL, candidatou-se pelo PCdoB e, agora, se filiou ao PMDB. O PCdoB não está perdendo as referências?

ARRUDA - Foi uma boa passagem pelo PCdoB. Foi candidato pelo PCdoB, o que é muito difícil. Acho que foi muito bem no PCdoB. Depois, voltou ao PMDB e tem tido uma participação muito boa conosco no Senado. Sempre muito franco, muito aberto. Tem nos ajudado no Tocantins e na nossa atividade no Senado. Eu digo que o partido não perde [as referências], porque o PCdoB é um partido que é muito franco. Estamos muito tranqüilos. Temos que voltar ao provérbio chinês: nunca um peixe apodrece pelo rabo, só pela cabeça. Não vai ser um fato episódico que vai molestar a conduta da agremiação partidária.


CF - Como vai ser a CPI do Apagão Aéreo? Vai haver muito confronto como a dos Bingos?

ARRUDA - CPI sempre é contra o governo. Não tem jeito. O cara não quer nem discutir o apagão aéreo. Quer discutir a questão da Infraero, que cuida dos aeroportos, e não do tráfego aéreo. Quando começar a CPI, não vai ter jeito. Chega o cidadão, bota um requerimento lá, convoca o presidente da Infraero. Não tem como controlar. Sempre vai dar confronto.


CF - O senhor pretende participar da CPI?

ARRUDA - Se for instalada no Senado, eu gostaria de participar.

23 de abril de 2007

 

Agricultura familiar é agronegócio

O professor Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia e Administração da USP vem a Salvador. Aceitou convite para conferência no III Encontro da Economia Baiana, a se realizar em 13 e 14 de setembro próximo. Para o mesmo evento, Paul Singer, da Secretaria Nacional da Economia Solidária foi convidado e também aceitou. O III Encontro da Economia Baiana promete.

Ricardo Abramovay (FEA-USP) é um dos principais pesquisadores do país na área da agricultura. Vai esquentar os debates, porque ele considera que a agricultura familiar é parte do agrobusiness. Ao contrário do que prega o MST e setores da Igreja Católica, a agricultura familiar não está sendo ameaçada pela agricultura empresarial, caracterizada pela ocupação de grandes extensões de terra e emprego de trabalho assalariado.

Abramovay acredita que a reforma agrária faz sentido sob determinadas condições. Mesmo quando a economia começar a crescer, o mercado não vai ter condições de absorver toda essa massa de desempregados que eram assalariados.

Uma das alternativas, portanto, será fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte tanto no campo como na cidade. A reforma agrária tem de ser vista por esse ângulo. Nos lugares onde os projetos agrários foram tratados sob essa ótica, os resultados têm sido bons.

Abramovay cita um exemplo. Ele acompanhou de perto um caso localizado em Valente, no semi-árido da Bahia, na região do sisal.

Ali, a associação da comunidade rural com uma organização não-governamental e o apoio de centros governamentais de pesquisa resultaram no desenvolvimento de um conjunto de técnicas para a produção e o beneficiamento do sisal, além da diversificação, dividindo a terra com a caprinocultura.

Hoje eles possuem uma fábrica de beneficiamento que já é a maior exportadora de produtos de sisal do País, com 600 operários em atividade. É um projeto profissional, que permitiu, entre outras coisas, eliminar o trabalho infantil – impensável antigamente.

Abramovay defende que a redistribuição de terras só com espírito do empreendedorismo. Os assentamentos só deveriam ser feitos quando fosse demonstrada sua viabilidade. Eles devem ser encarados como uma manifestação de iniciativa que envolve riscos, e não como fruto de uma eterna dívida social. A lógica de dar sem cobrar nada em troca é a lógica do saco sem fundo.

O professor afirma que o agrobusiness é composto basicamente por agricultores familiares, que conseguiram se firmar em setores modernos, como produção de aves, suínos, fumo. Produtos ligados a mercados internacionais

Para ele, agricultura familiar é aquela em que a propriedade, a gestão e a maior parte do trabalho vêm de pessoas que mantêm entre si vínculos de sangue ou de casamento. A tendência, com toda a família envolvida no negócio, é que os custos se dissolvam.

Quem observar a vida nessas propriedades, verá que eles trabalham muito, sem hora para parar, sem feriados. Essas propriedades agrícolas, cujas dimensões estão ao alcance da capacidade de trabalho de uma família, podem ser competitivas em relação às que se apóiam no trabalho assalariado. Isso não ocorre em nenhum setor industrial.

 

O bagre atrapalha o PAC

O burocrata do IBAMA acorda cedo e toma banho com água quente. Abre a torneira da cozinha e sai água quente. Chega em casa à noite a acende as luzes. Vai ao cinema e ao shopping, consome energia, mas problematiza na construção de mais usinas hidrelétricas que vão garantir que milhares, milhões de pessoas possam também tomar banho de água quente.

Depois de tomar banho de água quente o burocrata do IBAMA vai para a repartição e escreve seu relatório contra a construção da hidrelétrica do rio Madeira. Isso porque a barragem vai atrapalhar a subida rio acima do bagre. O bagre alimenta 15 mil pescadores, é verdade, mas, sem energia o país não cresce, não alimenta milhões.

Ou o IBAMA libera as licenças ambientais para as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Roraima, que prevêem a produção de 6.450 MW de energia elétrica ou não haverá energia suficiente a médio prazo para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Juntas com outro projeto de usina para o Norte, a Belo Monte, as três obras são consideradas vitais pelo governo Lula para garantir crescimento econômico de 5% nos próximos anos.

O impacto ambiental é grande. Os bagres vão ser prejudicados. Quem vive dos bagres vão mudar de profissão. Cabe aos técnicos tentar uma solução que permita a passagem dos bagres rio acima.

Ou o IBAMA trabalha ou as cabeças vão rolar. O estudo de impacto ambiental está no IBAMA desde 2005, as licenças nunca saíram e o projeto está paralisado. Todo mundo quer crescimento, todo mundo quer energia, mas ou é hidrelétrica ou é usina nuclear.

Não dá para fazer omelete sem quebrar os ovos. Grosseiramente, é isso.

22 de abril de 2007

 

PT vai priorizar debate sobre reforma política

O Partido dos Trabalhadores se afirma como um dos maiores partidos políticos democráticos do mundo. O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado (21) uma resolução que orienta as bancadas do PT a priorizar o debate sobre reforma política com o objetivo de aprová-la ainda este ano, para que as eleições de 2008 já ocorram sob novas regras.

Excetuando o PCdoB e o PSB – que entretanto são organizações pequenas se comparadas com o PT – não existe no Brasil e na maior parte do mundo um partido semelhante. O debate, e não as ordens dos chefes políticos, vai determinar o rumo partidário. Debate neste nível não passa nem de longe pela cabeça dos donos do PSDB e PFL, ops, agora é DEM.

O FOCO DO DEBATE

Segundo decisão do DN, o debate deve focar prioritariamente questões como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada e fim das coligações em eleições proporcionais.

Em relação ao voto em lista, os dirigentes consideram necessário aprofundar o debate sobre as diferentes modalidades e sobre o processo que o PT adotará para compor sua lista. Somente após o debate o Diretório Nacional fechará questão sobre o tema.

MíDIA VAI ATACAR

Anotem. A imprensa de direita fatalmente vai torpedear a decisão do PT de debater o voto em lista. Dirão que o Zé Dirceu ou qualquer coisa assim irá compor a lista. Também se lembrarão do corruptaço Roberto Jefferson no seu PTB. Sequer tocarão no PSDB ou no ex-PFL agora nas mãos dos netos da ditadura.

A resolução, que tratou ainda sobre outras questões da conjuntura e sobre a necessidade de a direção nacional ampliar o diálogo com os movimentos sociais, será divulgada na próxima semana, após serem incluídas todas as emendas aprovadas.

O texto defende que o governo, o PT e as forças de coalizão aproveitem da melhor maneira possível as condições existentes para implementar o programa vitorioso nas eleições de 2006. Além da reforma política, são parte importante desse programa o lançamento do PAC, o Programa de Desenvolvimento da Educação, a criação de uma rede pública de TV e a ampliação da integração continental.

SOLIDARIEDADE A WALDIR PIRES

Além da resolução sobre conjuntura, o Diretório Nacional aprovou ainda moções de solidariedade aos ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Waldir Pires (Defesa), que foram alvos de ataques por parte de setores da oposição e da mídia.

Também foi aprovada uma resolução autorizando a Secretaria Nacional de Movimentos Populares a mapear e organizar militantes nas áreas de atuação de segurança alimentar e ciência e tecnologia para compor, no próximo PED (Processo de Eleição Direta), os setoriais respectivos.

 

Mangabeira Unger mudou de idéia sobre Lula

Eis a íntegra do artigo de Mangabeira Unger, publicado na Folha de S. Paulo, que desapareceu de seu site na Internet. Não é pecado mudar de idéia. Mangabeira Unger mudou de idéia, mas precisava dar sumiço em seu violento artigo contra o presidente Lula?

ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Pôr fim ao governo Lula

Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.

Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.

Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.

Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.

Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.

Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.

Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.

Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.

Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.

Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.


Roberto Mangabeira Unger escreve às terças-feiras nesta coluna.
www.law.harvard.edu/unger

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