5 de janeiro de 2013
Brasil vai crescer menos que países vizinhos, e daí?
Fiquei aqui matutando porque a Folha de S. Paulo estampou a
manchete: “Triênio de Dilma deverá ser o pior da América do Sul”. Para variar, é
apenas a cópia de textos de revistas estrangeiras, que vasculham oportunidades
para o movimento de capitais especulativos. E a intenção (da manchete) é clara:
começou a campanha da sucessão presidencial. De um lado, tentam desconstruir a
imagem do ex-presidente Lula, de outro, procuram rebaixar o governo Dilma
Rousseff. O desespero na mídia monopolista é grande. Com PIB, PIBÃO ou PIBINHO,
Dilma segue favorita à reeleição do alto de seus 62% de aprovação popular.
Contaminada pela crise mundial, a economia brasileira pode
até ter baixo crescimento, comparada com países da América do Sul também, mas,
como o quadro é de praticamente pleno emprego, o eleitor vai analisar a
economia pelo PIB ou vai decidir seu voto pelo emprego?
Com PIB, PIBÃO ou PIBINHO, a oposição ao governo Dilma
Rousseff não consegue sequer apresentar um candidato. Sabiamente, Eduardo
Campos (PSB) já saltou fora e apóia a reeleição da presidenta. E Aécio Neves
patina no lodaçal do PSDB. O vazio tucano é tão grande que falam até em lançar
o apresentador de TV, Luciano Hulk, ao governo do Rio.
O DEM não conta, porque é um partido em extinção e ainda se
dividiu ao meio com o surgimento do PSD, que se consolida no compromisso da
reeleição de Dilma.
As eleições municipais servem de indicador da correlação de
forças políticas. Os partidos de oposição perderam espaço. O PSDB perdeu 100
prefeituras, o DEM perdeu mais de 200 prefeituras, até os partidos
conservadores vinculados ao governo perderam espaço: PR, PP e PTB juntos
perderam 300 municípios. A soma da perda dos partidos conservadores chega a 631
municípios, praticamente igual às 634 prefeituras ganhas pelo PT, PSB e o
novato PSD juntos.
Nas eleições
municipais, o impacto do julgamento do suposto mensalão foi NULO. Sequer
impediu a vitória do PT na capital paulista com Haddad.
Agora, voltemos ao PIB, PIBÃO ou PIBINHO. Seja qual for, o
favoritismo de Dilma Rousseff se consolida com sua proposta de energia barata
para a indústria, comércio e consumidor residencial. Os sindicatos agradecem
pelos novos empregos. Até a indústria paulista saúda Dilma. Não serão manchetes
de jornalões que derrotarão o PT.
Em 2014, Dilma presidente. Viva o povo brasileiro.
4 de janeiro de 2013
ACM Neto (DEM) muda discurso depois da posse. Mentiu?
Não vejo os comentaristas políticos da Bahia fazerem o menor
esforço para analisar a mudança do discurso do prefeito de Salvador, ACM Neto,
do quase extinto DEM. Durante a campanha, ele dizia que havia chegado a “hora
do povo” e que “era possível fazer muito mais”. Agora, afirma que precisará
“tomar medidas duras e até impopulares”.
Para ACM Neto, fazer campanha é uma coisa, governar é outra?
Ele dizia que não precisaria dos governos estadual e federal para administrar
Salvador, agora corre de pires na mão atrás de recursos do Estado e da União. É
grande o descompasso entre as promessas de campanha e o discurso depois da
posse. ACM Neto mentiu para o eleitorado baiano.
Não custa lembrar que
pregava insistentemente que montaria um secretariado “técnico”, ao contrário de
seu adversário Pelegrino que, segundo ele, iria “lotear os cargos municipais”.
Antes mesmo de tomar posse, ACM Neto anunciou seu secretariado praticamente
todo formado por integrantes dos partidos políticos de sua coligação, inclusive
dois que respondem na Justiça por suspeitas de falcatruas com dinheiro público.
Com a omissão de certos comentaristas políticos, de jornais
e sites, vai continuar enganando a população. Está em marcha a operação
“maquiagem”, o lixo será recolhido das ruas onde moram os privilegiados e se
acumula na periferia onde turistas não transitam. A demagogia política reinou
durante a campanha na boca de ACM Neto, agora, cabe à população cobrar as
promessas feitas nas telinhas de TV. Mesmo que os comentaristas da mídia se
omitam.
Universidade Federal do Sul da Bahia depende do Congresso Nacional
O cenário universitário da Bahia está mudando radicalmente,
desde os dois governos Lula. Seguindo a política inaugurada por Lula de levar as
universidades para o interior, o governador Wagner (PT) recebeu, na
Governadoria, o projeto pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Participaram da apresentação a reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA),
Dora Leal, o presidente da Comissão de Implantação da UFSBA, Naomar de Almeida
Filho e o secretário da Educação Osvaldo Barreto.
A criação da UFSBA está aguardando aprovação dos
parlamentares, já que o projeto de lei encontra-se tramitando no Congresso
Nacional. O lobby do bem vai ser grande para que o projeto entre em pauta e
seja aprovado. A nova universidade vai ter campi em Teixeira de Freitas, Porto
Seguro e Itabuna, onde vai se instalar a sede da reitoria. A nova instituição
deve começar a funcionar em 2014 e até sua plena implantação, em 2020, vai
gerar 10.800 novas vagas.
Serão oferecidos 12 bacharelados interdisciplinares em
quatro grandes áreas de conhecimento, 15 licenciaturas interdisciplinares em
cinco eixos de formação, 30 cursos de graduação profissionalizante plena, dez
residências, 19 mestrados e nove doutorados, além de cursos superiores tecnológicos
e formação seqüencial universitária. Todos os cursos serão ministrados com o
auxílio de tecnologias avançadas de ensino-aprendizagem. O ingresso à
universidade se dará por meio dos bacharelados com seleção via ENEM/SISU, ou da
Rede de Colégio Universitários instalados em 36 municípios de maior porte do
Sul da Bahia.
Será uma revolução no ensino universitário da Bahia.
3 de janeiro de 2013
Bahia em luto oficial pela morte do professor e historiador Bira Castro
O governador Jaques Wagner (PT) decretou luto oficial de três
dias na Bahia, a partir de hoje, quinta (3) pela morte do professor e
historiador Ubiratan Castro, que exercia o cargo de diretor da Fundação Pedro
Calmon, ligada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Ele morreu hoje aos
64 anos. O velório ocorrerá a partir das 14 horas de hoje, no Palácio da
Aclamação, no Campo Grande. O corpo do professor Ubiratan será sepultado
amanhã, sexta, às 10 horas, no cemitério Jardim da Saudade.
A mulher dele, Mária
da Glória Machado, informou que Bira faleceu por volta da 7h, no Hospital
Espanhol, onde esteve internado desde o dia 30 de setembro. No início de
outubro, Bira foi transferido para a UTI. Segundo Maria da Glória, ele sofria
de insuficiência renal. Bira Gordo, como era carinhosamente chamado pelos
amigos, pertencia ao quadro de professores da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas e foi um dos fundadores do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceao).
2 de janeiro de 2013
Nem sempre a economia comanda o processo eleitoral, estúpido
A jornalista Érica Fraga, da Folha de S. Paulo, acertou na
mosca. Essa história de simplificar o comportamento eleitoral com a performance
da economia virou lugar comum. Sim, a economia afeta as eleições, mas nem
sempre. Vejam o Brasil. “A economia vai “mal”, mas, o mercado de trabalho está
muito bem”. A questão é: “Acompanhando o noticiário sobre a economia, mas,
empregado e vendo seu salário aumentar, o eleitor tenderia a punir ou premiar o
candidato da situação?”.
Folha de S. Paulo critica falta de transparência no STF
Quando interessa, a Folha de S. Paulo aplaude o Supremo
Tribunal Federal, como o julgamento de exceção contra integrantes do PT. Quando
não interessa, a Folha de S. Paulo critica. Ao fazer um balanço da aplicação da
Lei de Acesso à Informação, o jornalão cita a pouca transparência do Supremo,
que sequer regulamentou a Lei da Acesso à Informação. Ou seja, a “suprema
corte” se alinha aos poderes Executivo e Legislativo no não cumprimento da lei.
“Algo está muito errado quando o órgão responsável por
defender a ordem jurídica e fiscalizar o cumprimento da lei se alinha com quem
descumpre a norma” escreve o editorialista da Folha de S. Paulo se referindo ao
STF, ao Ministério Público e ao Congresso Nacional.
Faltou à Folha reconhecer que a mídia se aproveita das
informações divulgadas pelo Governo Federal e constrói absurdas manchetes
espetaculosas e sensacionalistas. Não será isso que estará levando as
instituições a empurrarem com a barriga a Lei de Acesso à Informação?
A Folha omitiu, no entanto, informações valiosas em seu
balanço. A Agência Brasil informou que o Executivo Federal, desde maio de 2012,
quando a lei entrou em vigor, recebeu 51,4 mil pedidos de informação, e
garantiu uma taxa de retorno aos cidadãos de 95%, segundo dados da CGU. Ou
seja, as instituições federais prestam contas públicas, o Supremo Tribunal
Federal não.
Deputados baianos rejeitam demagogia com presidente do STF
O ano se encerrou na Assembléia Legislativa da Bahia com a
rejeição de um ato demagógico do PMDB. Um deputado, apenas por picuinha, em
pleno processo de votação da Lei Orçamentária e da autorização para empréstimo
de R$ 1,1 bilhão para o governo da Bahia, propôs a concessão do título de
Cidadão Baiano para o presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ato demagógico foi
rechaçado prontamente. A demagogia parlamentar do PMDB acabou expondo o ministro
do STF a esse constrangimento. Não cabia a iniciativa porque foi na hora errada
e por motivos políticos menores e não realmente por vontade de homenagear o
Supremo.
Baiano eleito para Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente da ONU
Wanderlino Nogueira foi indicado pela ministra dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário, para compor o Comitê dos Direitos da Criança e do
Adolescente da ONU, órgão que tem por objetivo a implementação mundial das
normas da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 193 países,
inclusive o Brasil. O jornalista e escritor Emiliano José (PT), em artigo
publicado no jornal A Tarde (31/12/2012) comentou a importância da indicação.
Wanderlino Nogueira é procurador de Justiça do Ministério
Público da Bahia, aposentado; foi procurador-geral no governo Waldir Pires,
diretor geral do Tribunal de Justiça do Estado e defensor público. Tornou-se
nas últimas décadas uma destacada personalidade envolvida com a defesa dos
direitos humanos, das mulheres negras, das populações indígenas, dos direitos
das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. Um homem de
pensamento e ação.
LEIA ARTIGO NA ÍNTEGRA:
http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe¬icia_id=1348
LEIA ARTIGO NA ÍNTEGRA:
http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe¬icia_id=1348
1 de janeiro de 2013
Que tal começar 2013 pensando certo?
Ex-ministro de FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira publicou duro
artigo sobre o comportamento das elites ao longo da Ação Penal 470. "O que
significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a
corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou,
antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um
partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?"
247
- A ação penal 470 foi um julgamento político. O momento em que as
elites brasileiras, após a rúína neoliberal, decidiram se apegar ao velho
moralismo liberal. A tese é do cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira,
ex-ministro de FHC, que publicou artigo na Folha. Leia abaixo:
O
mensalão, as elites e o povo
Depois do fracasso da aventura neoliberal, as elites se prendem ao
velho moralismo liberal
O
fato político de 2012 foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do
processo do mensalão e a condenação a longos anos de prisão de três líderes do
Partido dos Trabalhadores com um currículo respeitável de contribuições ao
país.
O que
significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a
corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou,
antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um
partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?
Havia
um fato inegável a alimentar o processo e suas consequências políticas. O malfeito,
a compra de deputados e o uso indevido do dinheiro público existiram. Mas
também é inegável que, em relação aos três principais líderes políticos
condenados, não havia provas suficientes -provas que o direito penal brasileiro
sempre exigiu para condenar. O STF foi obrigado a se valer de um princípio
jurídico novo, o domínio do fato, para chegar às suas conclusões.
Se,
de fato, o julgamento do mensalão representou grande avanço na luta pela
moralidade pública, como se afirma, isso significará que a Justiça brasileira
passará agora a condenar dirigentes políticos e empresariais cujos subordinados
ou gerentes tenham se envolvido em corrupção. Acontecerá isso? Não creio.
Como
explicar que esse julgamento tenha se constituído em um acontecimento midiático
que o privou da serenidade pública necessária à justiça? Por que transformou
seu relator em um possível candidato à Presidência (aquele, na oposição, com
maior intenções de votos segundo o Datafolha)? E por que, não obstante sua
repercussão pública, o Datafolha verificou que, se a eleição presidencial fosse
hoje, tanto Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Lula se elegeriam no primeiro
turno?
Para
responder a essas perguntas é preciso considerar que elites e povo têm visão
diferente sobre a moralidade pública no capitalismo.
Enquanto
classes dominantes adotam uma permanente retórica moralizante, pobres ou menos
educados são mais realistas. Sabem que as sociedades modernas são dominadas
pela mercadoria e pelo dinheiro.
Ou,
em outras palavras, que o capitalismo é intrinsecamente uma forma de
organização econômica onde a corrupção está em toda parte. O Datafolha nos
ajuda novamente: para 76% dos brasileiros existe corrupção nas obras da Copa.
Hoje,
depois do fracasso da aventura neoliberal no mundo, as elites, inclusive a
classe média tradicional, estão desprovidas de qualquer projeto político digno
desse nome e se prendem ao velho moralismo liberal.
Já os
pobres, pragmáticos, votam em quem acreditam que defende seus interesses. Não
acreditam que elites e o país se moralizarão, mas, valendo-se da democracia
pela qual tanto lutaram, votam nos candidatos que lhes inspiram mais confiança.
Não
concluo que a luta contra a corrupção seja inglória. Ela é necessária, e
sabemos que quanto mais desenvolvido, igualitário e democrático for um país,
mais altos serão seus padrões morais. Terem havido condenações no julgamento do
mensalão representou avanço nessa direção, mas ele ficou prejudicado porque
faltou serenidade para identificar crimes e estabelecer penas.