20 de novembro de 2010

 

Jornal O Globo atua como aliado da ditadura ao reportar torturas contra Dilma

REDE BRASIL ATUAL - A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), que reúne empresários de veículos alternativos e blogueiros, lamentou a reportagem publicada nesta sexta-feira (19) por O Globo. O jornal fluminense teve acesso, por decisão do Judiciário, a documentos da ditadura militar (1964-85) sobre a presidente eleita Dilma Rousseff.

Para a Altercom, a matéria, que narrava que o grupo integrado pela presidente havia organizado assaltos a bancos, visa à criação de um “terceiro turno”, cuja tentativa de criação se deu tão logo foi confirmada a vitória da petista. “Dia sim, dia não, uma crise produzida e maquiada ganha as manchetes da mídia conservadora numa escalada ao mesmo tempo sôfrega e frívola”, lamenta a entidade em comunicado emitido nesta sexta.

No entendimento do grupo, trata-se de uma tentativa de minar a autoridade de Dilma antes mesmo da posse, numa aposta de que “uma vez Lula fora da cena política, não haverá força capaz de deter o trator oposicionista.” A Altercom entende que “o enredo dessa trama está para o bom jornalismo, assim como o rio Tietê para a preservação do meio ambiente.”

A reportagem de O Globo registra os depoimentos de Dilma, tomados sob tortura, quando a então militante de resistência à ditadura tinha 19 anos. Os documentos chamam Dilma de “Joana D'Arc da subversão” e indicam que ela “nunca se arrependeu.”

No interrogatório promovido em 21 de outubro de 1970, em São Paulo, Dilma explicou os motivos de ter aderido à luta pela democracia: “Em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

A Altercom lamenta que o jornal tenha se valido de documentos de um regime que não tinha legitimidade. “É aberrante do ponto de vista do fazer jornalístico emprestar credibilidade ao que foi transcrito por um Estado terrorista, concedendo força de prova ao que uma mulher declarou sob tortura. Ademais, é um agravo à ética jornalística que uma mídia comercial ainda atue como aliada do extinto regime ditatorial, ao tomar seus documentos como válidos e legais.”

LEIA REDE BRASIL ATUAL

 

Veja porque o DEM é um partido decadente

Partido político, obviamente, é formado por pessoas e suas circunstâncias. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é um perfeito exemplo do que é o DEM. Demóstenes Torres é aquele senador que declarou que a miscigenação brasileira não ocorreu pelo estupro das mulheres negras escravas e sim por “consenso sexual”.

Agora, o senador ataca de novo. Ele está defendendo um projeto de lei que, se aprovado, proibiria que uma mesma pessoa possa exercer três mandatos de presidente da República. Muito convenientemente, a proibição seria apenas para presidente. Deputados e senadores ficariam de fora.

Ou seja, o projeto de lei mira apenas proibir a volta de Lula em 2014. Um casuísmo fora de moda. (Ricardo Mello, de Goiânia).

 

Abertura do processo da ditadura contra Dilma é uma perversão

A Folha de S. Paulo obteve autorização judicial para ter acesso ao processo da ditadura militar movido contra Dilma Rousseff. É pouco provável que os inquéritos militares não tragam inverdades, já que os “depoimentos” foram obtidos sob tortura. Mesmo que os processos revelem que Dilma Rousseff não assaltou bancos, não pegou em armas, não feriu ninguém, não é este o problema principal.

O problema é que a Folha de S. Paulo, assim como parte da grande imprensa, pretende julgar atos do passado com critérios do presente. Dilma resistiu á ditadura com as armas da época. Entre elas, a luta armada. É uma glória, um heroísmo, e não um “crime”.

Criminosos e terroristas eram os torturadores dos porões. A Folha quer impor a Dilma Rousseff a pecha de “terrorista”, logo a Folha que foi cúmplice da ditadura, dos torturadores e assassinos de botas.

O publicitário e jornalista Paulo César da Rosa escreveu artigo esclarecedor sobre o assunto no site da revista Carta Capital, que se segue:

ABERTURA DO PROCESSO DA DITADURA CONTRA DILMA: UMA PERVERSÃO

Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é?

Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?

Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”.

O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado.

Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império.

O valor da subversão no twitter

“Pensando bem, a melhor justificativa para votar em Dilma é ela ter sido “guerrilheira” e “terrorista”. Mulher assim é de faca na bota. Beleza!”

Esta manifestação no twitter, no dia 23 de outubro, no calor dos acontecimentos, do jornalista e escritor gaúcho Juremir Machado, dá um pouco o tom com que os gaúchos encararam esta história da Dilma “terrorista”. Ninguém levou muito a sério. E se for pra levar, quero saber quantos brasileiros a Folha ajudou a conduzir pros cárceres da Ditadura nos anos de chumbo…

Paulo Cezar da Rosa é jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br

19 de novembro de 2010

 

"Grande" imprensa assume voz da tortura e da ditadura

Ao dar legitimidade a relatos de torturadores e assassinos a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público. O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento vergonhoso dessa imprensa durante a ditadura.

LEIA EDITORIAL CARTA MAIOR NA ÍNTEGRA

A chamada “grande imprensa” brasileira envergonha e enfraquece a nossa jovem democracia. O uso da palavra “grande”, neste caso, revela-se cada vez mais inapropriado. Não é grande no sentido da grandeza moral que uma instituição pode ter, posto que enveredou para o domínio da mesquinharia, da manipulação e da ocultação de seus reais interesses. E não é grande também no sentido quantitativo da palavra, uma vez que vem perdendo leitores e público a cada ano que passa. Mais do que isso, vem perdendo credibilidade e aí reside justamente uma das principais ameaças à ideia de democracia e de República. As empresas que representam esse setor se autonomearam porta vozes do interesse público quando o que fazem, na verdade, é defender seus interesses econômicos e os interesses políticos de seus aliados.

O QUER QUER A MÍDIA?
Falta de transparência, manipulação da informação e ocultação da verdade constituem o tripé editorial que anima as pautas e as colunas de seus porta vozes de plantão. O repentino e seletivo interesse dessas empresas por uma parte da história do Brasil no período da ditadura militar (que elas apoiaram entusiasticamente, aliás) fornece mais um prova disso. Os seus veículos estão interessados em uma parte apenas da história, como de hábito. Uma parte bem pequena. Mas bem pequena mesmo. Só aquela relacionada ao período em que a presidente eleita Dilma Rousseff esteve presa nos porões do regime militar, onde foi barbaramente torturada. O interesse é denunciar o que a presidente eleita sofreu e pedir a responsabilização dos responsáveis? Não seria esse o interesse legítimo de uma imprensa comprometida, de fato, com a ditadura? É razoável, para dizer o mínimo, pensar assim. Mas não é nada disso que interessa à “grande” imprensa.

QUEREM TORTURAR DILMA
O objetivo declarado é um só: torturar Dilma Rousseff mais uma vez. Remover o lixo que eles mesmos produziram com seu apoio vergonhoso à ditadura e tentar, de algum modo, atingir a imagem de uma mulher que teve a coragem e a grandeza de oferecer à própria vida em uma luta absolutamente desigual contra a truculência armada e o fascismo político.

O compromisso com o resgate da memória do país é zero. Talvez seja negativo. Se fosse verdadeiro e honesto tal compromisso as informações dos arquivos da ditadura contra Dilma e outros brasileiros e brasileiras que usufruíram do legítimo direito da resistência contra uma ditadura não seriam publicadas do modo que estão sendo, como sendo um relato realista do que aconteceu. Esse relato, nunca é demais lembrar, foi escrito pelas mesmas mãos que torturavam, aplicavam choques, colocavam no pau de arara, violentavam e assassinavam jovens cujo crime era resistir a sua perversidade assassina e mórbida.

UM ATESTADO DE ÓBITO
Ao tomar esses relatos como seus e dar-lhes legitimidade a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público.

O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento dessa imprensa durante a ditadura. É verdade que a Folha de S.Paulo emprestou carros para transportar presos que estavam sendo ou seriam torturados? Se esse jornal está, de fato, interessado em reconstruir a história recente do Brasil por que não publica os arquivos sobre esse episódio? Por que não publica o balanço de quanto dinheiro ganhou com publicidade e outros benefícios durante os governos militares? Por que o jornal O Globo não publica os arquivos secretos das reuniões (inúmeras) do sr. Roberto Marinho com os generais que pisotearam a Constituição brasileira e depuseram um presidente eleito pelo voto popular?

QUEREM SEQUESTRAR A VERDADE
Obviamente, nenhuma dessas perguntas será motivo de pauta. E a razão é muito simples: essas empresas e seus veículos não estão preocupadas com a verdade ou com a memória. Mais do que isso, a verdade e a memória são obstáculos para seus negócios. Por essa razão, precisam sequestrar a verdade e a memória e apresentar-se, ao mesmo tempo, como seus libertadores. É uma história bem conhecida em praticamente toda a América Latina, onde a imensa maioria dos meios de comunicação desempenhou um papel vergonhoso, aliando-se sistematicamente a ditaduras e a oligarquias decrépitas e sufocando o florescimento da democracia e da justiça social no continente.

QUALQUER MISERÁVEL TEM CARRO...
Um episódio ocorrido dia 15 de novembro em Florianópolis ilustra bem a natureza e o caráter dessa imprensa. O comentarista da RBS TV, Luiz Carlos Prates, fez um inflamado discurso sobre os acidentes no trânsito dizendo que a culpa é “deste governo espúrio que permitiu que qualquer miserável tivesse um carro”. O governo espúrio em questão é o governo Lula que, por três vezes agora, foi consagrado nas urnas. O que o comentarista da RBS está dizendo, na verdade, resume bem o que a chamada grande imprensa pensa: é espúrio um governo que permita que qualquer miserável tenha um carro; é espúrio um governo que permita que qualquer miserável vote; é espúrio um governo que ousa apontar para um caminho diferente daquele que defendemos.

MÍDIA PISOTEAIA DEMOCRACIA
Durante a campanha eleitoral, essa mesma imprensa, ao mesmo tempo em que acusava o governo e sua candidata de “ameaçar a liberdade de imprensa”, demitia colunistas por crime de opinião, ingressava na justiça para tirar sites do ar e omitia-se vergonhosamente quando o seu candidato e seus aliados censuravam pesquisas, revistas e blogs. Houve alguma censura por parte do governo? Nenhuma, zero. Apenas uma crítica feita pelo presidente da República à cobertura sobre as eleições. Um crime inafiançável.

Não há mais nenhuma razão para palavras mediadas, expectativas ambíguas e estratégias de comunicação esquizofrênicas. Essas mesmas empresas que não se cansam de pisotear a democracia, desrespeitar a verdade e desprezar o povo não se cansam também de sugar milhões de reais todos os anos em publicidade dos governos que acusam de ameaçar sua liberdade. Cinismo, hipocrisia, mentira e autoritarismo: essas são as mãos que embalam o berço dessas corporações que entravam a democracia e a justiça social no Brasil.

 

Lula recebe Prêmio “Indira Ghandi para a Paz”

O presidente Lula foi escolhido para receber o prêmio “Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento” de 2010 em uma decisão de um júri internacional presidido pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

O presidente, que deixará o cargo em 31 de dezembro de 2010, foi premiado porque trabalhou "pelo reforço das relações entre as nações em desenvolvimento, e em particular por seu importante apoio à cooperação" entre Índia e Brasil, explicou Singh.

Ele também disse que o brasileiro se esforçou para adotar políticas com o objetivo de eliminar a fome e promover o crescimento do Brasil.

Lula já recebeu outras premiações internacionais, como o de "Estadista Global" em janeiro deste ano no Fórum Econômico Mundial, e o Prêmio pela Paz 2008, da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), em maio do ano passado.

Criado em 1986, o troféu indiano já foi concedido ao ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev em 1987; o primeiro presidente da República Tcheca, Václav Havel, em 1993; o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em 1997; e o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, em 2008. (DA ANSA).

 

Dia Nacional do Relações Públicas será comemorado em Belo Horizonte

O Conselho Regional do Profissional de Relações Públicas – 3ª Região, que engloba Minas Gerais e Espírito Santo vai comemorar o Dia Nacional do Relações Públicas – 2 de dezembro – em Belo Horizonte. O evento vai ocorrer no Instituto de Educação, 19 h, Auditório Arcelor Mittal, Avenida Carandaí.

Na oportunidade será outorgada a Homenagem Jorge Caixeta à empresa Fábrika – Comunicação Integrada e também à profissional da Bahia, Thais Miranda, Coordenadora do Curso de Relações Públicas da UNIFACS, de Salvador.
Da programação consta ainda a palestra “O Sentido comunitário das Relações Públicas e a dinâmica da mobilização social”, a cargo do professor Márcio Simeone, que vai autografar seu novo livro “Comunicação e mobilização social na prática de Polícia Comunitária” (Editora Autêntica).

O evento está sendo organizado pela Comissão de Comunicação e Eventos. As informações foram prestadas pelo RP Marcelo Gentil, titular da Unidade Central de Relacionamento da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia.

18 de novembro de 2010

 

Quanto vale a palavra de torturadores?

EMIR SADER RESPONDE EM CARTA MAIOR

 

Folha de S. Paulo: jornal é condenado a indenizar deputado

A Folha de S. Paulo (18/11/2010), página A12 – Poder, deu a manchete: “Jornal da Bahia é condenado a indenizar deputado”. A reportagem é assinada pelo jornalista Mateus Magenta. Segue o texto na íntegra:

O jornal “Correio da Bahia” foi condenado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia a indenizar por danos morais o ex-deputado federal Emiliano José (PT) em cerca de R$ 180 mil.

A Justiça entendeu que o jornal acusou o petista, sem provas, de envolvimento com o mensalão.

A decisão, publicada anteontem (16/11) se refere a uma reportagem de julho de 2005, cujo subtítulo afirmava que o petista tinha recebido R$ 30 mil do esquema. Cabe recurso. O “Correio da Bahia” não quis comentar a decisão.

Além da indenização, o jornal deve publicar a decisão na íntegra em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

“A decisão tenta recompensar o prejuízo que Emiliano sofreu nessa época. Ele não conseguiu se eleger em 2006 por conta desses ataques”, disse o advogado do petista, Jerônimo Mesquita.

O jornal faz parte do grupo de empresas da Rede Bahia, que pertence a familiares do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Emiliano era inimigo político de ACM.

Segundo a decisão, “não se comprovou que o apelante estivesse envolvido ou sob suspeita de envolvimento no esquema do “mensalão”.

O termo “mensalão” ganhou visibilidade em 2005, quando, em entrevista à Folha o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) falou sobre esquema de pagamentos mensais a congressistas.

 

Dilma Roussef e apuração militar sob tortura

Wálter Fanganiello Maierovitch, na revista digital TERRA MAGAZINE, joga luzes sobre a ficha de Dilma Rousseff, construída sob tortura durante o regime militar.

Ele escreveu:

Por 10 votos a 1, o Superior Tribunal Militar (STM) cassou a liminar, excrescência jurídica, que afrontava a liberdade de imprensa e isto ao proibir acesso aos autos do processo militar condenatório de Dilma Rousseff, presa pelo regime militar em 1970. E presa quando os donos do poder promoviam terrorismo de Estado, com torturas, sevícias, sequestros e desaparecimento de pessoas.

O processo tem valor histórico, por evidente. Não se pode, no entanto, achar que a verdade processual, geradora de condenação, era a verdade real.

Entre verdade real e verdade processual existe uma pantagruélica diferença conceitual. Daí se admitir em todo processo judicial democrático a chamada revisão criminal.

Como ensinam os especialistas europeus em teoria geral do processo penal, não se deve dar valor às provas ilícitas, aquelas colhidas sob tortura, como no caso de Dilma Rousseff e outros.

Como regra, os que prepararam a investigação a serviço de um regime ditatorial arrancam declarações desejadas mediante uso de violência física e moral.

As informações em inquérito e em processo sobre Dilma Rousseff e militantes da organização de resistência conhecida como VAR-Palmares não representam a verdade real, pois viciada quanto à forma de coleta das provas e pelo regime de exceção vigente à época.

Num Estado Democrático de Direito, a prova processual penal é orientada pela busca da verdade real. Nem sempre se consegue, num processo regular, com garantias básicas. Em processo com trâmite em Justiça ad-hoc, como a castrense da época e com provas sob tortura em inquérito militar, não se pode afirmar ter sido obtida a verdade real.

PANO RÁPIDO. Vamos esperar que uma futura matéria, por parte do jornal Folha de S.Paulo, seja realizada com o alerta de que a verdade existente no processo penal militar contra Dilma Rousseff não pode ser considerada como verdade real. (Wálter Fanganiello Maierovitch).

 

Filme TROPA DE ELITE 2, ao desqualificar a política, prega autoritarismo e violência

A revista digital TERRA MAGAZINE publicou (17/11/2010) excepcional artigo do jornalista e escritor Emiliano José intitulado TROPA DE ELITE: A POLÍTICA É BELA.

A atuação de Wagner Moura é irretocável. O diretor José Padilha mantém a tensão do início ao fim. O discurso do narrador, coronel Nascimento, interpretado por Wagner Moura, entretanto, conduz o espectador a uma conclusão sobre o envolvimento da polícia no crime – a culpa é da política, vista como atividade criminosa. O filme desqualifica a política. Como na época da ditadura, a mensagem é a de que política não presta.

A narrativa do coronel Nascimento passa também outra mensagem. Com mais policiais bem treinados, incorruptíveis, dispostos a matar “corretamente”, a situação seria outra. Esta ideologia da segurança nós já vimos onde desemboca. “Lamento dizer que o filme carrega uma visão autoritária (...) e que não se queira isentar a obra de arte do envolvimento político”.

Embora os bopes sejam necessários, eles não vão resolver o problema da segurança. Sem política não há saída. Fora da política será sempre a barbárie. “Querer, no entanto, fazer acreditar que a solução está fora da política, que estaria localizada numa impensável polícia honesta e incorruptível fora da política, como uma solução técnica, é um equívoco imperdoável, que o filme claramente transmite como mensagem”.

As transformações necessárias à humanidade e à sociedade brasileira não são poucas. (...) Mas, inegavelmente, o Brasil tem mudado, e não é pouco. (...) E só tem mudado não porque há gestores tecnicamente competentes, não porque há policiais incorruptíveis, e sem dúvida há tudo isso, mas porque, sobretudo nos últimos oito anos, uma nova política se estabeleceu no Brasil, e esta nova política olhou para o nosso povo de outra maneira, com olhos de querer ver.

E a segurança é parte desse novo olhar. Mais do que armas, necessárias, mais do que policiais incorruptíveis, necessários, mais do que tudo isso, será preciso ir além, olhando para as causas mais profundas da violência, e isso só tem sido possível, só será possível pela política e no leito democrático. O outro caminho será sempre o do olho por olho, dente por dente. E isso sempre desembocou em ditadura. Que já está fora de moda, por mais que alguns, poucos, ainda sintam saudades.

LEIA NA ÍNTEGRA EM TERRA MAGAZINE

17 de novembro de 2010

 

Sites de notícia registram ação judicial de Emiliano contra Correio

Seguindo a tradição, os jornais impressos silenciam. Entretanto, os dois principais sites noticiosos da Bahia registraram, para minha surpresa. É que jornais e jornalistas resistem a dar notícias negativas mesmo sobre os concorrentes. Que bom que os sites estejam rompendo a tradição do silêncio.

O site Política Livre, do Raul Monteiro, deu a manchete: “Danos morais: Correio é condenado a pagar indenização de R$ 180 mil a Emiliano José”.

O site Bahia Notícias, do Samuel Celestino, deu a manchete: “Correio condenado a pagar R$ 180 mil a Emiliano”.

Já os textos são iguais nos dois sites.

O jornal Correio foi condenado, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, a pagar indenização de R$ 180 mil ao deputado federal Emiliano José (PT-BA), em ação de indenização por danos morais, que teve sua decisão publicada nesta terça (16). À época, o jornal chamava-se Correio da Bahia.

A ação foi motivada por uma matéria veiculada no dia 18 de julho de 2005, em que o petista foi acusado de participar no esquema do mensalão – a informação não foi comprovada. No texto, Emiliano foi tratado como “carreirista” e “denuncista”. A Justiça determinou ainda a publicação integral da sua decisão na seção “Poder” do Correio da Bahia no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Segundo a relatora da ação, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, “a matéria jornalística ofendeu não só a honra subjetiva do apelante, mas também a sua honra objetiva, uma vez que se trata de um homem público que, além de atuar no cenário político do país”, disse, em sua decisão.

Viva a liberdade de imprensa. Na Internet.

 

O que a Folha quer mesmo com a ficha de Dilma Rousseff?

Com sua linguagem própria, o jornalista Paulo Henrique Amorim, no site CONVERSA AFIADA, questiona a Folha de S. Paulo. O que quer o jornalão com a ficha de Dilma Rousseff? É uma ficha escrita por torturadores, assassinos, psicopatas que dependuravam pessoas no pau-de-arara, davam choques elétricos, matavam e faziam desaparecer corpos.

A Folha de S. Paulo tudo fez para ter acesso à ficha de Dilma escrita nos porões da ditadura, em plena campanha eleitoral. A intenção era clara. Explorar eleitoralmente qualquer informação que pudesse enfraquecer a candidata Dilma e favorecer o candidato Serra.

A Folha de S. Paulo queria carimbar em Dilma a pecha de terrorista, assaltante de banco, guerrilheira armada. O plano foi frustrado pelo STM. Ainda assim a Folha insiste em se afundar nas entranhas da ditadura.

Não deu certo a pecha da candidata que mandava “matar criancinha”, não colou a pecha de “terrorista”, não sobreviveu a pecha de materialista.

O que quer, afinal, a Folha de S. Paulo?

Quer dar credibilidade a uma ficha escrita por torturadores e assassinos do regime militar. Quer ir à forra com o caso da ficha falsa desmascarado publicamente. Quem sabe, quer pegar a Dilma na “mentira”, mostrar que ela participou da luta armada, que roubou o cofre do ladravaz Ademar de Barros. Quem sabe quer reproduzir frases de Dilma Rousseff ditas em plena tortura.

Não seria nada estranho. Afinal, a Folha de S. Paulo emprestava seus veículos em plena ditadura para transporte de torturadores e torturados. Ocultava em suas páginas crimes hediondos. Forjava tiroteios inexistentes de militantes mortos sob tortura. Tudo nos tempos da “ditabranda”.

A Folha insiste em tentar constranger Dilma Rousseff, a presidente eleita do Brasil.

Como bem diz Paulo Henrique Amorim, a Folha não é um jornal que possa ser lido por nossos avós, netos e filhos.

A Folha está provocando, quer incendiar este país.

 

Caminhada da Liberdade completa 10 anos

Os tambores do Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Muzenza, Os Negões, Malê e Okanbi serão regidos em um só tom. Estarão todos juntos para no próximo sábado (20), celebrar a imortalidade de Zumbi dos Palmares e a décima edição da Caminhada da Liberdade.

Com o tema “Neste 20 de novembro, nós somos 10!” a Caminhada da Liberdade ocupa as ruas de Salvador para gritar reparação Já! A saída acontece, às 15h, na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, Curuzu e segue em direção ao Pelourinho.

Realizada pelo Fórum de Entidades Negras, a Caminhada da Liberdade será acompanhada de muita música, todos os blocos presentes se apresentaram ao longo do percurso, mas também de muito protesto.

“Já fomos para as ruas lutar por Ações Afirmativas na Educação, por Emprego e Renda para Comunidade Negra, por Políticas Públicas de Combate à Violência e a Intolerância Religiosa, exigir Candidaturas Negras em “Devotos, e Repare”. E fizemos um balanço das nossas bandeiras ao longo desses dez anos e percebemos que elas continuam atuais, mesmo com os avanços que conquistamos. A nossa luta é persistente, não podemos parar”, afirma Walmir França, coordenador do Fórum de Entidades Negras.

A expectativa é que aproximadamente 100 mil pessoas participem da caminhada este ano.

16 de novembro de 2010

 

Tribunal de Justiça condena Correio da Bahia a pagar indenização a jornalista

O Diário do Poder Judiciário (16/11/2010) publicou a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que ,reformando a sentença oriunda da 12ª Vara Cível de Salvador, concedeu indenização ao ex-deputado federal Emiliano José (PT), em ação de indenização por danos morais, movida contra a Empresa Baiana de Jornalismo, administradora do CORREIO DA BAHIA. O preço da difamação chega a R$ 180 mil. Esta é a terceira decisão da Justiça baiana favorável a Emiliano contra o jornal da família ACM.

A ação foi motivada por uma publicação veiculada no Correio da Bahia (18/07/2005), intitulada “Emiliano José divide PT baiano”, tendo por subtítulo “Deputado aceitou R$ 30 mil do mensalão para campanha de Pelegrino”, além de imputar ao então deputado os adjetivos “carreirista” e “denuncista”.

O processo de n. 0135908-41.2005.805.0001-0, foi relatado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que afirmou em sua decisão que “o direito de informar, cuja gênese decorre do direito de liberdade de expressão, não foi exercido de forma ética e pautada na função social da imprensa”.

PREÇO DA DIFAMAÇÃO

Assim, uma vez que a matéria veiculada pelo Correio da Bahia acusou Emiliano José de participação no esquema do mensalão, sem apresentar qualquer prova neste sentido, foi o periódico condenado a pagar a indenização de R$100.000,00 (cem mil reais), acrescida de juros de 1% ao mês a contar da publicação da matéria (18/07/2005), e correção monetária, além de 10% do montante total a título de honorários advocatícios, totalizando o valor atualizado de cerca de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

No mesmo sentido, a 2ª Câmara Cível determinou a publicação integral da sua decisão na seção “Poder” do Correio da Bahia no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais).

Na mesma decisão considerou a Relatora que “a matéria jornalística ofendeu não só a honra subjetiva do apelante, mas também e talvez principalmente, sua honra objetiva, vez que se trata de um homem público que além de atuar no cenário político do país exerce o cargo de professor doutor na Universidade Federal da Bahia e escritor. Assim, a mácula imposta a sua imagem reflete em considerável parte da sociedade”.

MAIS CONDENAÇÕES

Cabe destacar que está é a terceira decisão favorável a Emiliano José da Justiça baiana em ações indenizatórias contra o Correio da Bahia. Em 30 de abril de 2009, o juiz titular da 15ª Vara Cível de Salvador, Dr. Osvaldo Rosa Filho, condenou a empresa ao pagamento de R$20 mil reais ao ex-deputado.

E em 2008, a mesma 2ª Câmara Cível concedeu 100 salários mínimos de indenização em seu favor, em acórdão da lavra da então desembargadora Zaudith Silva Santos.

Segundo o advogado de Emiliano, Jerônimo Mesquita, o Tribunal baiano reconheceu que “a liberdade de imprensa deve estar sempre associada ao compromisso de informar a verdade, protegendo a intimidade e a honra dos indivíduos de acusações irresponsáveis e inverídicas”.

 

O velho poeta Ferreira Gullar destila ódio e preconceito

O velho poeta Ferreira Gullar é um serrista doentio. Passada a eleição, não se conforma com a vitória de Dilma. Na ditadura, os militares diriam pertencer ele aos “bolsões sinceros mas radicais”. A turma do rancoroso inconformismo.

Segundo o Balaio do Kotscho, em seu comentário “Eleições 2010: o velho poeta e a ira dos inconformados”, Ferreira Gullar é um exemplo patético do eleitor derrotado, mas, inconformado com o resultado das urnas.

Sua bílis foi exposta em artigo publicado na Folha de S. Paulo sob o título “Ah! Se não fosse a realidade”. Um panfleto carregado de ódio e desrespeito. Viúvo do comunismo de resultados de Roberto Freire, o velho poeta encabeçou manifesto “em defesa da democracia e da vida”, como se ambas estivessem ameaçadas. Perdeu, mas, simplesmente não aceita a derrota.

O poeta é figurinha carimbada nos saraus de elegantes salões. Agora, a Folha de S. Paulo começa a renovar seu plantel de especialistas em insultos e lamentos. Para continuar com a tarefa do velho poeta, convidou Leandro Narloch, formado na revista Veja e autor do livro “Sim, eu tenho preconceito”. E também um advogada Janaina Paschoal, autora de um artigo “Em defesa da estudante Mayara”culpando nada mais nada menos que... Lula, pelo racismo regional.

Ricardo Kotscho finaliza citando um sábio jornalista: “eles não aprendem, não esquecem e não perdoam”.

LEIA NA ÍNTEGRA NO BALAIO DO KOTSCHO

15 de novembro de 2010

 

Dia 1º de dezembro, Ministério Público da Bahia entrega ao jornalista Emiliano José o Prêmio J.J. Calmon de Passos pela defesa dos direitos humanos

O jornalista, ex-deputado federal e professor aposentado da Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Emiliano José, foi escolhido, por consenso, para ser contemplado com o 'Prêmio J.J. Calmon de Passos', outorgado pelo Ministério Público baiano a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade na defesa dos Direitos Humanos. 1º de dezembro é o Dia do Ministério Público.

A indicação foi aprovada pela Comissão de Outorga do prêmio, que também deliberou pela concessão da 'Medalha do Mérito do Ministério Público' ao médico e ex-governador da Bahia Roberto Santos, ao músico baiano Luiz Caldas e à servidora do MP, Rose Folly. A honraria é concedida a pessoas ou instituições pela prestação de relevantes serviços à sociedade e ao MP na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena.

Aprovados quinta-feira (11/11), durante reunião da Comissão de Outorga dos prêmios – composta pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, procurador-geral de Justiça Adjunto José Gomes Brito, corregedor-geral do MP Adivaldo Cidade, procuradora de Justiça Leonor Salgado Atanázio e pelo promotor de Justiça Márcio Fahel –, os nomes serão submetidos à apreciação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

“A indicação do prêmio ocorreu em consenso pela Comissão, tendo funcionado como critério preferencial para esta edição nomes locais que bem se ajustavam ao perfil de cada uma das honrarias”, observou o PGJ.

Em 2009, através de uma homenagem post mortem, o sociólogo Gey Espinheira, falecido em março daquele ano, foi agraciado com o prêmio outorgado pelo MP à personalidade destaque na defesa do Direitos Humanos, o ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’, que foi recebido pela sua esposa Ita Marina Espinheira e pelos seus filhos, João e Lara.

 

A elite e a mídia chamam de populismo a democratização das decisões

Titular da Secretaria-Geral da Presidência da República desde 2003, Luiz Dulci conta como se deu a participação da sociedade brasileira nas decisões e ações do governo Lula. Em entrevista concedida ao cientista político Juarez Guimarães (UFMG), para a revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, ele desmonta as acusações das elites e da mídia conservadora de “populismo” da parte do Governo Lula.

“Lula nada tem de populista, ele sempre defendeu uma sociedade civil forte e independente, ao contrário do populismo. Sempre apoiou os movimentos populares autônomos e críticos”.

Antes, as políticas públicas eram decididas pelos técnicos e gestores, mas, a partir de 2003 a população invadiu o processo. As políticas passaram a ser formuladas junto com os movimentos sociais nas conferências, conselhos e mesas de diálogo.

Foram realizadas 73 conferências nacionais sobre os mais diversos temas:desenvolvimento, geração de emprego e renda, inclusão social, saúde, educação, meio ambiente, direitos das mulheres, igualdade racial, reforma agrária, juventude, direitos humanos, ciência e tecnologia, comunicação, diversidade sexual, democratização da cultura, reforma urbana, segurança pública, entre muitos outros.

Mais de 5 milhões de pessoas participaram dessas conferências. E elas são deliberativas, embora não sejam impositivas, o que seria descabido na democracia. O objetivo é superar a falsa dicotomia entre representação e participação.

“Na democracia contemporânea, as instituições representativas são imprescindíveis, ainda que, no caso brasileiro, careçam de reformas profundas. Mas elas não excluem o que Boaventura Santos chamou de uma escuta forte à sociedade. O governo não pode e não deve transferir suas responsabilidades às conferências. Ele as compartilha.

Delegados dos ministérios participam ativamente dos grupos de trabalho e das plenárias. Opinam, divergem, concordam, interagem o tempo todo com os cidadãos e os militantes sociais. O próprio presidente Lula compareceu a dezenas de conferências. Isso significa que o governo é parte integrante do processo e compromete-se a levar em conta seus resultados”.

IMPRENSA CONSERVADORA

“É preciso dizer que, nesses oito anos, a imprensa conservadora fez campanha permanente para desqualificar os movimentos sociais e sua relação com o governo. Usou para isso três armas poderosas: a invisibilidade, a desmoralização e a aberta criminalização”.

“Ela simplesmente escondeu, cancelou do noticiário, as principais mobilizações populares do período e as conquistas obtidas, no afã de carimbar as entidades civis como omissas, cooptadas”.

“A julgar pelas TVs, rádios, revistas e jornais, com raríssimas exceções, é como se não tivessem existido as três grandes marchas da classe trabalhadora pelo emprego e pelo salário, cada uma delas levando a Brasília 40 mil, 50 mil participantes; ou os Gritos da Terra, realizados anualmente em todo o país; ou as enormes caravanas da agricultura familiar e da reforma agrária; sem falar nas esplêndidas Marchas das Margaridas, que nunca contaram com menos de 30 mil mulheres do campo; ou as diversas e massivas jornadas de luta estudantil em defesa da escola pública; e os dias nacionais da consciência negra e dos direitos das mulheres, entre tantos exemplos que poderíamos citar, nos mais variados setores da vida brasileira”.

“Toda essa vitalidade democrática foi, na verdade, deliberadamente omitida para não desmentir a tese preconcebida da desmobilização completa dos movimentos e de sua suposta estatização”.

TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO

Em alguns casos, tentou-se criminalizá-los, promovendo CPIs (das ONGs e do MST), quebra de sigilos bancários de militantes, processos judiciais etc. Caso contrário, essa mídia teria que admitir que, se não há mais manifestações contra a Alca, é porque derrotamos a proposta da Alca, e hoje avança a integração soberana dos povos do continente; se não há mais atos públicos contra as privatizações, é porque não há mais privatizações, e sepultou-se o dogma destrutivo do Estado mínimo; se não há protestos contra o desemprego e o arrocho salarial, é porque o país criou, durante o governo Lula, 14 milhões de novos postos de trabalho e a classe trabalhadora teve expressivos ganhos reais, com forte elevação da massa salarial.

O que eles (a elite e a imprensa) não percebem é que, hoje, os movimentos sociais não estão mais na fase de resistência. Junto com o país, passaram à ofensiva.
Já não lutam para impedir a supressão de direitos, como acontecia nos governos de Fernando Henrique, e sim para ampliá-los e universalizá-los. Mobilizam-se, a partir de sua autonomia, para aproveitar os espaços de democracia participativa e alargá-los ainda mais.

Querem intensificar o atual ciclo de crescimento econômico, distribuindo cada vez melhor os seus frutos. Lutam para que os recursos do pré-sal beneficiem o conjunto da população e sejam de fato destinados à igualdade social e à revolução educacional, cultural e científica a que o país almeja.

Chamar esse processo de “populismo” é má-fé ou pura ignorância.

Leia a entrevista na ÍNTEGRA em CARTA MAIOR

14 de novembro de 2010

 

Prêmio J.J. Calmon de Passos. O que é?

O Prêmio J.J. Calmon de Passos, instituído pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tem por objetivo reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras, pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou à instituição, em defesa dos Direitos Humanos. Ele pode ser concedido aos agentes públicos dos poderes constituídos, a personalidades e cidadãos, brasileiros ou estrangeiro e a organizações nacionais ou estrangeiras.

O Prêmio J.J. Calmon de Passos acaba de ser concedido, por consenso, ao jornalista, escritor, professor e suplente de deputado federal (PT) Emiliano José.

O Prêmio é concedido anualmente, em sessão solene, a apenas uma pessoa por ano, durante as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público – dia 1º de dezembro. O Procurador-Geral de Justiça é o Chanceler do Prêmio J.J. Calmon de Passos, que pode ser concedido também post-mortem, sendo a entrega feita à família do homenageado.

A Comissão de Outorga do Prêmio é integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, além de um Procurador de Justiça, um Promotor de Justiça, ambos indicados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A Comissão de Outorga reúne-se no segundo semestre de cada ano e a escolha do agraciado se dá por maioria absoluta.

O Prêmio é constituído de Medalha e respectivo Diploma. Mas, a responsabilidade é grande. O agraciado perderá direito à distinção, devendo restituí-la à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com o respectivo Diploma, se praticar ato atentatório à dignidade e ao espírito da honraria, segundo Ato Normativo assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.

José Joaquim Calmon de Passos, nascido em 1920 e falecido em 18 de outubro de 2008 é considerado um dos grandes pensadores do direito brasileiro. Foi professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, coordenador e professor de especialização em Processo Civil, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. Foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, membro do Ministério Público, tendo se aposentado como Procurador de Justiça. Atuou como advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional da Bahia.

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