8 de maio de 2009

 

Discurso agressivo dos carlistas é puro choro de carpideiras

A direita baiana está em ritmo de campanha. Sobre o Ministério Público Federal (MDF) que cobrou uma explicação ao governo da Bahia referente aos R$ 183,4 milhões que foram repassados pelo Ministério dos Transportes para recuperação de rodovias federais, durante o governo Paulo Souto (PFL), o presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, bateu na canela:

“A reação agressiva nas hostes carlistas é choro de carpideiras. Falar de estradas com representantes do governo passado, que sucateou o DERBA, esvaziando todas as suas residências de engenharia, dizimando as patrulhas mecânicas existentes e transformando o órgão em instrumento burocrático-administrativo, é o mesmo que falar em corda na casa de enforcado”, sapecou Jonas Paulo.

“Igual às carpideiras, eles fingem e teatralizam, mas não deixam de chorar, até sem saber a razão, real ou aparente”. Para Jonas Paulo e para o resto do mundo, tanto o Governo FHC quanto os governos estaduais do passado sucatearam as rodovias que cortam a Bahia. “Foram abandonadas e estão em estado lastimável, intransitáveis e, em alguns casos, sem possibilidade de recuperação, tendo que ser totalmente refeitas”.

Das rodovias federais que foram recuperadas no Governo Lula com recursos federais, ele enumera as que ligam a Bahia ao Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Goiás e Piauí, “como, por exemplo, as BRs 101, 116 e 242”. Outras negligenciadas coincidem com trechos de BAs, como as que ligam Laje-Jaguaquara, Remanso-Casa Nova, Juazeiro-Sento Sé, Santa Maria da Vitória-Bom Jesus da Lapa, Malhada-Brumado-Vitória da Conquista, assim como as genuinamente estaduais, a exemplo da Estrada do Feijão, Irecê-Seabra, Morro do Chapéu-Jacobina, Juazeiro-Paulo Afonso, Javi-Muquém de São Francisco-Santa Maria da Vitória.

É. Realmente, político do DEM, falar de estradas na Bahia é o que mesmo falar de corda em casa de enforcado.

 

40 mil fraudes, 577 políticos, entre mais de 11 milhões de beneficiários do Bolsa-Família

Não estou dizendo que não é grave. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos no Programa Bolsa-Família. Deu manchetes em todos os jornalões. Manchetes que desgastam o Bolsa-Família, claro. Ao todo, foram 40 mil irregularidades e entre elas 577 fraudes envolvendo vereadores eleitos e 3 prefeitos. Pela lei, políticos não podem receber tais benefícios. E eles continuaram recebendo depois de eleitos.

É a cultura do roubo. Milhares de vereadores e prefeitos do Brasil acreditam, lá no íntimo, que dinheiro público é dinheiro vadio, que não tem dono e pode-se meter a mão. O TCU já tomou iniciativa e mandou suspender 450 pagamentos considerados irregulares. Entre os ladrões, há pessoas que receberamm a Bolsa-Família, mas têm veículos avaliados em R$ 100 mil. O relatório afirma que 3.791 pessoas já falecidas estão inscritas, e ladravazes recebem em seu nome.

O TCU descobriu que 312 mil famílias receberam irregularmente o benefício. Destas, cerca de 106 mil possuem veículos tipo caminhonete, motos e utilitários. Há um caso em que uma família recebe R$ 94 reais mensais e tem sete caminhões avaliados em 756 mil. Uma outra família recebe o benefício embora tenha uma moto avaliada em R$ 64 mil.

As manchetes são escandalosas, dentro da tradição do jornalismo calamidade brasileiro. Entretanto, as irregularidades representam 3,11% do total. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem aprimorado o cadastro do Bolsa-Família desde 2005. Na verdade, 10% das 106.329 famílias que possuem veículos já foram excluídas pelo MDS e outros 40% estão em processo de cancelamento. Dos 577 vereadores e prefeitos eleitos, 172 já tinham sido cancelados. O restante terá os benefícios bloqueados.

O relatório do TCU serviu de munição para a mídia bombardear o Bolsa-Família. Mas a fraude é um fato. Merece ser denunciada. Quanto mais ladrão for denunciado mais recursos para os pobres. O povo brasileiro saberá diferenciar a sabotagem dos ladrões e a importância do maior programa de distribuição de renda do mundo.

A cultura da fraude com dinheiro público é uma vergonha nacional.

 

Vereadora protesta contra fechamento do Teatro Gregório de Mattos

A vereadora Olívia Santana (PCdoB) programou Audiência Pública para discutir a situação do Teatro Gregório de Mattos, em Salvador, no dia 14 de maio, às 15h, no Centro Cultural da Câmara Municipal. É um crime a desativação do teatro. Nada contra a criação de uma pinacoteca, como incentivo às artes plásticas. Mas, não ao preço do fechamento de mais um teatro. Em matéria de cultura o prefeito João Henrique (PMDB) é meio obtuso. Chamem Geddel que manda nele.

Outra Audiência Pública convocada pela vereadora, dia 11 de maio, ásw 17h30, no mesmo Centro Cultural, vai debater “A influência de Bob Marley na música mundial, visando uma política pública para o reggae em Salvador”.

 

PT da Bahia programa homenagem ao Dia da África

Dia 28 de maio próximo, a Assembléia Legislativa da Bahia fará uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da África. É uma proposta do deputado estadual Bira Coroa (PT) que, desde 2007, realiza atividades alusivas ao Dia da África.

O 25 de maio é considerado pela ONU como o Dia da Libertação da África, simbolizando a luta dos povos do continente negro pela independência e emancipação. A sessão especial na Assembléia Legislativa da Bahia já conta com a presença confirmada de representantes do Comitê do Grupo dos Chefes de Missões Africanos.

O deputado Bira Coroa (PT) está articulando a presença de representantes das embaixadas de Angola, Tanzânia e Zimbábue.

Para a Bahia, de povo negro, o diálogo com a África é fundamental.

 

Se o próprio STF arquiva denúncias contra petistas, por que o PT continuaria punindo petistas?

Sou favor da volta de Delúbio Soares ao PT. O Diretório Nacional pode até não aceitar. Mas, continuar punindo o ex-tesoureiro Delúbio Soares é um exagero, um equívoco. Está nas manchetes dos jornais. Os ministros do STF decidiram arquivar a denúncia aberta contra Delúbio Soares, por suposta gestão fraudulenta nos empréstimos firmados entre o Banco BMG e o PT. O STF arquivou a mesma denúncia contra o deputado José Genoíno (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério. Mesmo denúncia contra Marcos Valério precisa ser provada. Não bastam manchetes de jornal.

Delúbio Soares é réu na ação penal que investiga o esquema do suposto mensalão. Ora, o mensalão sequer existiu como todos sabem, mas a mídia continua a se referir ao “esquema” do mesmo modo. Os jornalões denunciaram, julgaram e condenaram Delúbio Soares. Os jornalinhos copiaram. A pressão foi tanta que o PT se viu obrigado a expulsar o ex-tesoureiro. Delúbio Soares tem direito a voltar ao PT, assim como Zé Dirceu tem direito a retornar à política. Marcos Valério precisa voltar de onde saiu, do PSDB.

O resto é xaropada, pura luta de classes disfarçada de notícia. A mídia é tão parcial que dá vontade de rir. Leiam a manchete da Tribuna da Bahia: “STF arquiva ação contra mensaleiros”. Que mensaleiros? E depois vem o texto de apoio: “Todos eram acusados por gestão fraudulenta, mas se livraram no Supremo Tribunal Federal. Se livraram? Se livraram não, o STF arquivou a denúncia. Não há crime.

O presidente do STF Gilmar Mendes votou contra Delúbio Soares. É sinal de que ele é inocente.

7 de maio de 2009

 

STF absolveu “réus” por 5 a 3 porque o tal mensalão sequer existiu

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3. A informação é da Agência Estado.

A decisão do STF não me surpreende. A mídia criou a molecagem do “mensalão” para destruir o PT. O que havia era caixa 2 de campanha eleitoral, expediente usado por TODOS. Quem disser que não usou caixa 2 está mentindo.

A linguagem da Agência Estado mudou bastante. Vejam o texto: “O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG, que teria sido avalizado por Delúbio.”

Os ministros da Corte entenderam que o crime de gestão fraudulenta somente pode ser imputado aos gestores do banco, no caso, o BMG, não aos tomadores do empréstimo. A partir de agora, eles ainda são acusados de falsidade ideológica. Na principal ação penal do mensalão, Delúbio também responde por corrupção ativa e formação de quadrilha. É tudo uma imensa palhaçada.

Durante o julgamento, a defesa de Delúbio sustentou que seu cliente "nunca foi coisa alguma do BMG". "Quem pede o empréstimo não tem a gestão", explicou o relator do pedido julgado hoje pelo STF, ministro Marco Aurélio Mello. "No caso, a acusação é de que teria havido falsificação de documento para obtenção de empréstimo. Vão responder por falsidade ideológica", disse o ministro, acrescentando que o tribunal manteve a acusação por esse crime. Segundo Marco Aurélio, na denúncia havia uma "generalização extravagante". O ministro acrescentou que o direito penal não admite que uma pessoa responda dois processos pelo mesmo delito.

A mídia faz denúncias, difícil é provar. Delúbio um dia ainda vai ser indenizado por danos morais.

 

Líder do PT na Assembléia destaca posse do deputado federal Emiliano José (PT)

O Líder do PT Paulo Rangel destacou, em discurso na Assembléia Legislativa da Bahia, a posse do deputado federal Emiliano José (PT), esta semana, na Câmara dos Deputados. O parlamentar substituiu Nelson Pellegrino, que se silenciou para ocupar o cargo de Secretário de Justiça e Direito Humanos no Governo Wagner.

“Não só a Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta Casa, mas o Partido dos Trabalhadores na Bahia, se sente muito orgulhoso em virtude de um dos seus grandes militantes assumir o lugar do deputado Nelson Pellegrino”, destacou Rangel.

Nascido em São Paulo, o deputado Emiliano José optou por viver na Bahia, sendo um grande expoente na luta contra a ditadura militar. Com uma vida dedicada a militância política, foi deputado constituinte em 1988 e eleito com 7.249 votos vereador da Câmara Municipal de Salvador, sendo líder da Bancada do PT no primeiro ano de mandato em 2001.

Deputado estudual, em 2002, Emiliano foi um parlamentar de destaque na Assembleia Legislativa, onde também ocupou o cargo de líder da Bancada do PT e combateu o coronelismo baiano e a corrupção na máquina pública, durante seu mandato de 2003 a 2006.

“Desejamos ao companheiro Emiliano José, êxito no seu mandato e temos a certeza de que terá, dada a sua experiência, competência e compromisso", declarou Rangel.

Fonte: Site Liderança do PT – 07/05/2009

 

Vereadores de Salvador recusam debate sobre emergência e caos

A bancada de oposição está perplexa com a falta de capacidade da bancada do prefeito João Henrique (PMDB). Os edis do prefeito se recusaram a debater hoje (7) sobre o decreto de situação de emergência diante do caos estabelecido pelos temporais. É um total descomprometimento diante do sofrimento da população baiana.

Os vereadores que apóiam o prefeito João Henrique (PMDB) inclusive ignoraram o apelo da vereadora Vânia Galvão, presidente do PT municipal, para que a sessão não fosse derrubada.

“Os governistas quiseram politizar a questão, mas não conseguiram sustentar seus argumentos e abandonaram o debate”, protestou Vânia Galvão. “A cidade do Salvador nesse momento está interessada em ver ações que de fato venham a minorar o sofrimento pelo qual está passando, fruto da má gestão de um prefeito que não adotou ações preventivas necessárias”.

João Henrique (PMDB) manobra para transferir a responsabilidade pelas calamidades. Todos sabem que não se tocam obras de encostas em época de chuva. Até a sede da prefeitura foi interditada. “Nós queremos saber de que forma a Câmara Municipal pode contribuir com essa questão que é tão importante para a vida da cidade.”

A vereadora do PT está sugerindo ainda que seja constituída uma comissão suprapartidária para acompanhar a execução das obras emergenciais.

Com dinheiro público, todo cuidado é pouco.

6 de maio de 2009

 

Waldir Pires agita Comitê Eleitoral de Emiliano

Aconteceu muito antes de Nelson pelegrino aceitar o convite do governador Wagner para chefiar a Secretaria de Justiça e dar espaço para Emiliano José assumir o mandato de deputado federal.

Eu escrevi este texto, mas, acabei por não publicá-lo. Acho que está em tempo.

Grande parte do Comitê Eleitoral do jornalista, escritor e ex-deputado Emiliano José (PT) chegou à reunião, realizada no PAF II (Ondina) da Universidade Federal da Bahia (sábado, 21/04) convencida de que se deveria lançar uma candidatura a deputado estadual. Basicamente por uma razão: reforçar a Assembléia Legislativa no segundo mandato do governador Jaques Wagner.

Convidado para falar sobre o resgate da política como caminho das transformações sociais, o ex-ministro Waldir Pires virou a mesa: propôs uma candidatura a deputado federal, como estratégia de fortalecimento da bancada baiana na Câmara dos Deputados e mergulho na campanha de Dilma Rousset à presidência.

O debate se instalou livremente. Lideranças da capital e do interior da Bahia se revezaram no microfone. Representantes de regiões como Semiárido, Guanambi, Recôncavo e Extremo-Sul da Bahia, com pré-candidaturas a deputado estadual engatilhadas, sentiram-se fortalecidas com a proposta de lançar Emiliano José para deputado federal.

A outra metade continuou defendendo uma candidatura a deputado estadual, priorizando o cenário político local, a importância de um parlamentar petista experiente na Assembléia Legislativa da Bahia, a necessidade de fortalecer o governo Wagner, que está iniciando grandes transformações sociais. Embora sem caráter de Plenária, a reunião sequer pode fazer uma Indicação de candidatura.

Mas um compromisso ficou bastante evidente. Pelos pronunciamentos, as lideranças acompanhariam Emiliano José para o que der e vier. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ressaltou que a preocupação pela estratégia eleitoral na disputa de 2010deve prevalecer nas reflexões políticas.

Com Dilma Rousset, o PT vai enfrentar pela primeira vez uma disputa sem a presença de Lula como candidato. Entretanto, acabou defendendo uma candidatura a deputado estadual para Emiliano José. A vereadora Vânia Galvão (PT) afirmou que vai com Emiliano seja qual for a decisão. Seguindo a lógica de Waldir Pires, Dorinha da CUT fortaleceu uma candidatura a federal. O ex-prefeito de Paulo Afonso, José Ivaldo, defendeu a estadual, os dirigentes estudantis da UNEB preferem a estadual...

ELOGIO AO CARÁTER – O ex-ministro Waldir Pires deu mais uma daquelas aulas memoráveis. Resgatou a memória da luta contra a ditadura, a angústia dos exilados, a coragem do retorno ao país, a luta pela redemocratização. “Emiliano é uma das figuras que conheci se afirmando na luta política, uma pessoa séria, íntegra, que se destacou pela inteligência e pelo caráter. Fiquei contente por ter ele me convidado para essa reunião de companheiros. Tarefa difícil essa de resgatar a política no quadro de uma crise geral, pois a política é a coisa mais importante da civilização humana, mas que, anda degradada e desconceituada”.

"O desafio do Brasil e do mundo é fazer política, porque não temos outro caminho senão a democracia e a liberdade. Este é um momento difícil porque a sociedade não respeita os políticos. Isso não é bom. Daí que eu acho que pessoas como Emiliano devem estar no centro da política. È preciso continuar o projeto de Lula, uma coisa absolutamente inovadora. As pessoas se perguntam porque tanto apoio do povo ao presidente Lula. É porque o povo se sente representado, desde os mais excluídos. “Eu pessoalmente voto pela presença de Emiliano na Câmara dos Deputados”, foram as palavras de Waldir Pires. Para ele, trata-se de obter um mandato que possa influir no cenário nacional. “Minha opinião é que ele já deveria estar lá. Temos bons deputados, mas, precisamos de mais”.(...) “Claro que se a Plenária decidir o contrario lutaremos também”, dizia Waldir Pires.

É difícil reproduzir uma reunião tão rica em reflexões políticas, debates, argumentos e contra-argumentos. O próprio Emiliano José, que chegou convencido a concorrer por uma candidatura a deputado estadual, revelou-se em dúvida. Federal? Estadual? Bom, nos próximos dias, no Comitê Eleitoral de Emiliano José o pau vai comer solto. Resta registrar momentos que me chamaram a atenção: um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao sociólogo Gey Espinheira, “um intelectual que dedicou sua produção acadêmica e sua vida pessoal à luta dos pobres e negros da Bahia”. Os trabalhos começaram às 9h e ás 15h ainda tinha gente trocando idéias pelos corredores da UFBA.

Há tempos não via nada parecido na vida política da Bahia. Fui para casa e, por acaso, estava na minha mesa a revista Caros Amigos, com um artigo de Emir Sader chamado “O resgate da política”. A superação do neoliberalismo requer o resgate da política para concretizar-se. A idéia é afirmar os direitos contra o mercado, a esfera pública contra a anarquia da mercantilização, o que pressupõe política, gestão, govermos e estados.

NB - Parecia até que Waldir Pires profetizava. Emiliano José acaba de tomar posse como deputado federal. O debate acabou.

 

A mídia perdeu, Dilma não se entrega

Reconfortante a matéria de capa da revista CartaCapital (6/5) sobre “Dilma e sua luta”. Assinada por Cynara Menezes, conta como “a preferida de Lula não se abala com a doença e permanece na arena”. A notícia do câncer linfático acabou se transformando em um desconcertante “fato novo” da sucessão presidencial e detonou toda sorte de especulação sobre seu futuro político, registra o texto.

“Revelada no sábado, 25, a doença da ministra deu asas à imaginação sucessória e inverteu o discurso do governo e da oposição. Nome predileto de Lula à disputa presidencial do ano que vem, Dilma vinha sendo estimulada pelo presidente a vestir o figurino de candidata”.

Com o “fato novo”, a oposição mudou o discurso. “O que era indesejável, precipitado e ruim para a democracia passou a ser fundamental, urgente. A horda de colunistas políticos tomou a iniciativa de decretar o enterro da candidatura da ministra (...) depois, ante a notícia de que a doença pode não ser tão grave, passou a acusar Dilma Roussef de tentar se promover no episódio, ainda que o assunto tenha virado pauta nacional à revelia da paciente”.

Tem que ter muito estômago para fazer política no Brasil. Tem que ter muito estômago para se informar pela imprensa nacional. Para sorte (política) de Dilma, o ministro da Comunicação, Franklin Martins, com muita lucidez a incentivou a tornar pública a doença. Fazer do limão uma limonada, porque os urubus já estavam voando em busca de carniça.

Entre as manifestações indelicadas e mesmo agourentas – escreveu CartaCapital – houve quem fizesse enquetes sobre qual o nome ideal para substituí-la como candidata à presidência da República, como se a ministra fosse carta fora do baralho. “Uma colunista escreveu que “SE CURADA”, a ministra pode ver crescer sua popularidade. Mas, o que mais causou impacto e indignação foi a manchete escrota do jornal O Globo: “Câncer e tratamento longo abalam a candidatura de Dilma”.

Esperto, José Serra passou uma imagem elegante ao declarar ser um desrespeito misturar doença com eleição. Esqueceu-se, no entanto, de orientar seus cabos eleitorais infiltrados na mídia e os urubus do PSDB. A notícia do câncer linfático da Dilma Roussef revelou que a mídia fascista não tem limites. Eu acho que a candidatura da Dilma cresceu com o episódio, apesar da mídia. Mais do que nunca Dilma é candidata a se tornar a primeira mulher a exercer a presidência da República e isso oito anos depois da eleição de um operário, como bem lembrou Le Monde.

 

Zé Dirceu saúda um combatente com garra na Câmara Federal

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, escreveu (06/05)em seu site:

Um combatente com garra na Câmara

"Em boa hora, Emiliano José, jornalista e escritor, ex-deputado estadual pelo PT da Bahia, assume seu mandato como deputado federal e fortalece a frente de combate na luta pela democratização dos meios de comunicação neste país.

Com grande experiência na imprensa brasileira, parlamentar de expressão - vocês podem apostar! - ele é um defensor dos direitos humanos, da agricultura familiar e da memória dos que lutaram contra a ditadura. Entre seus objetivos, está a luta pela reforma educacional já conduzida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Aos leitores deste blog, recomendo que leiam sua entrevista, que publico aqui na nossa seção Clipping e que foi disponibilizada pelo site da Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Nela, o deputado sugere a criação, na Câmara, de uma comissão especial que discuta a situação da mídia no país e formule uma nova Lei de Imprensa, combatendo o monopólio dos meios de comunicação.

Segundo o jornalista-deputado estamos num "momento muito rico para analisarmos a mídia" que hoje, "disputa o discurso com o Legislativo permanentemente, na tentativa de direção da sociedade".

LEIA ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

 

Novo e qualificado deputado federal

Com o título “Novo e qualificado deputado federal”, o site Política e Cidadania, do jornal A Tarde, editado pelo jornalista Paixão Barbosa, assim registrou (05/05/2009) a posse do deputado federal Emiliano José:

“Emiliano assumiu na vaga de Pelegrino. A bancada baiana na Câmara Federal passou a contar, desde esta terça-feira (5), com o reforço do jornalista e escritor Emiliano José, que assumiu a vaga do deputado federal Nelson Pelegrino (PT), atual secretário de Justiça da Bahia. Falo em reforço não para desmerecer o parlamentar que sai, mas para deixar claro que espero uma grande contribuição do novo deputado federal, uma vez que ele é muito qualificado para isto.

Fui colega de Emiliano na Faculdade de Comunicação da Ufba, embora ele já militasse na imprensa baiana e eu estava apenas chegando do interior para estudar Jornalismo. Escritor de sucesso, ex-preso político e ex-deputado estadual, ele é professor da Facom e, politicamente, ligado ao ex-governador e ex-ministro Waldir Pires, de quem é amigo pessoal. No seu discurso de posse deixou claro que vai cerrar fileiras na defesa do governo Jaques Wagner (PT), mas, com certeza, seu mandato também estará voltado para as questões sociais e da liberdade dos direitos humanos e políticos, temas que sempre pontuaram sua atuação.

Daqui, faço votos de sucesso ao novo deputado federal”

Confira no site Política e Cidadania

 

Deputado federal Emiliano José (PT-BA) defende democratização da mídia com nova lei de imprensa

O jornalista Paulo Paiva Nogueira, do site Informes, do PT na Câmara Federal, entrevistou (06/05) o deputado federal Emiliano José (PT-Ba), empossado terça-feira (05/05). O título da entrevista é “Emiliano José: A imprensa é essencial à democracia, mas sua liberdade não é absoluta”. Além de manter bandeiras que carregou como ex-vereador de Salvador e ex-deputado estadual da Bahia, tais como a defesa dos direitos dos afrodescendentes, da agricultura familiar e da melhoria da educação, Emiliano José vê outro desafio na Câmara Federal: a democratização da comunicação no Brasil. “Defendo a criação de uma comissão especial para elaborar uma nova lei de imprensa, para regular direitos e deveres. O discurso da mídia não pode ser exclusividade de umas poucas famílias ”.

LEIA ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

5 de maio de 2009

 

Emiliano José (PT) começa mandato parlamentar a mil

No primeiro dia de mandato parlamentar, o deputado federal Emiliano José (PT-Ba) foi indicado pelo líder da bancada, deputado Cândido Vaccarezza, para compor como membro titular a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e como membro suplente a Comissão de Educação e Cultura.

Hoje (5) pela manhã, Emiliano José participou da reunião de bancada. À Tarde, às 16h, foi empossado. E logo depois indicado para as duas comissões.

O pronunciamento de Emiliano José está na matéria abaixo.

 

Emiliano José assume mandato de deputado federal defendendo Lula e Jaques Wagner

O escritor, jornalista e professor universitário Emiliano José assumiu hoje 5/5), às 16 horas, o mandato de deputado federal pelo PT, em substituição a Nelson Pelegrino, nomeado secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
 
A sessão foi presidida pelo deputado federal Marcelo Ortiz (PV/SP) e contou com pronunciamentos dos deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), presidente nacional do partido, e Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados.
 
Ao tomar posse, Emiliano José (PT/BA) fez uma saudação à bancada do PT na Câmara Federal, na pessoa do líder Cândido Vaccarezza, velho conhecido dele desde o movimento estudantil em luta contra a ditadura militar e construção da democracia.
 
“Vaccarezza saiu da Bahia para engrandecer a luta política em São Paulo. Eu saí de São Paulo, no ano de 1970, e aportei na Bahia para continuar a luta contra a ditadura, onde fui preso e torturado. Adotei a Bahia como minha terra e hoje tenho a satisfação de assumir esse mandato, honrado que fui com mais de 50 mil votos do povo baiano”.
 
Depois de elogiar Nelson Pelegrino e a ex-secretária de Justiça da Bahia, Marília Muricy, o deputado federal Emiliano José fez a defesa da Política “como reino da civilização, do caminho do diálogo, cimento da democracia e da convivência entre os diferentes. O oposto da barbárie e da violência”.
 
“A sociedade brasileira sabe que vive hoje uma democracia. E quem viveu uma ditadura assassina como a que vivemos sabe mais que tudo o valor que isso tem. Sabe que a democracia, mais do que nunca, é um valor universal. E esta Casa tem um papel essencial para garantir a continuidade do processo democrático”, ressaltou.
 
Defesa do governo Wagner

Segundo o deputado Emiliano, “o governador Jaques Wagner é um intérprete das aspirações do povo baiano que viveu décadas sob o jugo de uma oligarquia cruel, que levou a Bahia a ostentar índices sociais deploráveis, como os dois milhões de analfabetos e campeão nacional da fome. Wagner está fazendo uma revolução democrática ao adotar valores republicanos e ao mudar a face da Bahia”.
 
“Reorganizamos uma máquina estatal que primava pela ineficiência, desmontamos esquemas de corrupção instalados no Estado havia muitos anos, estamos recuperando toda a infraestrutura para garantir o desenvolvimento e desenvolvendo programas sociais destinados a melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
 
Ele lembrou: “Já alfabetizamos mais de 170 mil pessoas com o mais ousado programa de alfabetização do País – o Todos pela Alfabetização. Já beneficiamos mais de 1,5 milhão de pessoas do Semi-Árido da Bahia com o programa Água para Todos e estamos recuperando toda a malha rodoviária do Estado. A Ferrovia Oeste-Leste irá mudar a face da Bahia, conjuntamente com o Porto Sul”.
 
Aplaudiu a abertura dos arquivos da ditadura

Ex-preso político – passou quatro anos preso durante a ditadura militar –, o deputado Emiliano José saudou o decreto do governador Jaques Wagner determinando a abertura dos arquivos da ditadura militar na Bahia. “A caixa de horrores daquele período, construída na Bahia com a participação entusiasmada da oligarquia autoritária que dominava a Bahia, agora será exposta à visitação pública”.
 
Emiliano defende o governo Lula

“Talvez só consigamos medir o quanto mudou o país sob Lula daqui a alguns anos. Mas, há algumas mudanças inegáveis, impossíveis de serem desconhecidas. Retirar mais de 20 milhões de pessoas da linha de pobreza, instituir o maior programa de distribuição de renda do mundo, dar de comer a quem tem fome, água a quem tem sede, fazer o País voltar a crescer, reestruturar sua infraestrutura, gerar empregos e distribuir renda, garantir crédito a milhões de pequenos agricultores, recuperar o poder de compra do salário mínimo, dar solidez às instituições estatais de crédito, qualificar e fazer crescer ainda mais a Petrobrás, caminhar na contramão do pensamento neoliberal, reestruturar o Estado brasileiro, tudo isso dá a dimensão da nova política adotada pelo governo Lula, e isso só para citar alguns aspectos”.

 

Danos morais: Juiz condena Correio da Bahia a pagar indenização de R$ 20 mil a Emiliano José

Deu no site Política Livre:

O juiz da 15a. Vara Cível de Salvador, Osvaldo Rosa Filho, condenou o jornal Correio da Bahia a pagar R$ 20 mil por danos morais contra o ex-deputado estadual Emiliano José (PT). A sentença é extensiva à direção do veículo.

O magistrado concordou com os argumentos do ex-parlamentar, que amanhã (5) assume mandato na Câmara dos Deputados no lugar de Nelson Pelegrino, que se sentiu ofendido com a publicação de cerca de 20 matérias no matutino.

As reportagens o associavam ao escândalo do mensalão. Emiliano acionou o jornal por todas as reportagens publicadas. Esta é a segunda ação que ele ganha pelo mesmo motivo.

A primeira sentença favorável a ele foi do então juiz Clésio Carrilho Rosa, que hoje é desembargador. A decisão de Clésio já foi confirmada pelo pleno do Tribunal de Justiça. O advogado de Emiliano é Jerônimo Mesquita.

 

Como novo deputado federal, Emiliano José já se reuniu com a bancada do PT

Dentro de mais alguns instantes, o professor, escritor e jornalista Emiliano José será empossado como deputado federal. Toda a documentação já foi entregue. O deputado federal Emiliano José já se reuniu hoje (5) pela manhã com a bancada do PT na Câmara Federal. A posse será durante a sessão.

DEU NO SITE BAHIA NOTÍCIAS

“O deputado federal Emiliano José (PT-BA), que passa a ocupar o posto na Câmara do novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, ganhou na Justiça a segunda ação movida contra o jornal Correio da Bahia. O juiz da 15ª Vara Cível de Salvador Oswaldo Rosa Filho decidiu nesta segunda-feira (4) pela condenação da empresa e do jornalista Demóstenes Teixeira a indenizarem o parlamentar por danos morais. Eles terão que desembolsar R$ 20 mil com juros, correção monetária e honorários advocatícios por terem veiculado uma reportagem em 29 de junho de 2005 que apontava relação entre o político e o esquema do mensalão. Emiliano já possui mais de 20 ações contra conteúdos de matérias do Correio. (Evilásio Júnior).

 

Governo da Bahia decreta abertura dos arquivos da ditadura

Está no Diário Oficial (4/5/2009) o decreto do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), criando uma comissão para encontrar, organizar e divulgar os documentos de todos os órgãos públicos estaduais referentes à ditadura militar de 1964
Os trabalhos da comissão devem durar 180 dias. O projeto “Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia” será coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujo titular agora é o deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino (PT).

Segundo o governador Jaques Wagner (PT), a medida não tem caráter de retaliação ou vingança, mas de "direito à verdade". Ele afirmou que a Lei da Anistia foi criada para "pacificar a sociedade" e deve permanecer intacta.

MORTOS E PERSEGUIDOS

A abertura dos arquivos da ditadura militar na Bahia irá facilitar a pesquisadores, estudantes e familiares dos perseguidos políticos conhecer um pouco mais sobre o que aconteceu na Bahia durante este período. Saber, por exemplo, quantas pessoas foram mortas, torturadas e perseguidas é um dos objetivos do Grupo de Trabalho Memórias Reveladas, criado pelo Governo do Estado.

De acordo com o governador Jaques Wagner, a abertura dos arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) é uma revelação histórica do que ocorreu no estado neste período. “Há mais de 20 anos a Bahia espera pela abertura de documentos da ditadura. Não há perseguição política, mas interesse em revelar a história”, afirmou o governador.

Na Bahia, 21 pessoas foram mortas e 11 torturadas e há mais de 600 desaparecidos durante a ditadura. Entre os baianos mortos estão Carlos Marighella, morto a tiros por agentes do DOPS de São Paulo, e o jornalista Mario Alves, que morreu sob tortura, mas até hoje o seu corpo continua desaparecido.

Outro que aguardava com expectativa a abertura dos arquivos é o Deputado Federal Emiliano José. Perseguido político durante o regime, ele afirmou que deseja conhecer seus arquivos e saber o que ocorreu com os militantes e estudantes que lutavam por um país democrático. O deputado é autor de vários livros que contam a história do regime na Bahia.

Os primeiros arquivos a serem analisados são mos da Polícia Federal e das polícias militar e civil. As informações da Bahia serão integradas à rede nacional de cooperação para divulgação e disponibilização de dados, imagens e informações de interesse sobre o período de repressão política.

É só o começo.

 

Secretário de Justiça da Bahia quer plano de Direitos Humanos

Tomou posse (segunda-feira, 4) o novo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, deputado federal Nelson Pelegrino (PT). Ele se comprometeu a dar prosseguimento aos programas e ações implementadas pela ex-Secretária Marília Muricy na área dos Direitos Humanos. Ele destacou a criação de um centro de apoio aos jovens com dependência química e também combate ao crime organizado.

Durante a cerimônia de posse e transmissão de cargo estavam presentes representantes dos três poderes estaduais e deputados federais, que foram prestigiar o novo secretário. No início da cerimônia houve a apresentação do coral Vamos Soltar a Voz, formado por internos do Presídio Salvador e do Conjunto Penal Feminino. A apresentação foi belíssima e emocionou os presentes.

Combater o crime organizado dentro do sistema penitenciário na Bahia, respeitando os Direitos Humanos; promover melhorias no sistema prisional para possibilitar mais trabalho para os internos, visando a reintegração social; ampliar os serviços do Procon para o público de baixa renda e a qualificação profissional dos agentes penitenciários são algumas das metas de Nelson Pelegrino, que ainda afirmou que lutará para a inclusão dos agentes penitenciários do Estado no programa do governo "Minha casa, minha vida”. O secretário também apontou como prioridades da sua gestão a realização de concursos públicos, a construção de mais unidades prisionais no Estado, além de dar uma atenção especial ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

"Quero dar continuidade à assistência social iniciada por esta gestão. Com esta assistência foi possível levar mais dignidade, mais saúde aos internos dos presídios baianos, como a implantação das unidades de saúde com profissionais especializados. Quero também profissionalizar os internos, porque só assim eles poderão se ressocializar", explicou Nelson Pelegrino.

O governador Jaques Wagner afirmou que escolheu o deputado licenciado Nelson Pelegrino para assumir a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos por causa de sua militância em prol dos Direitos Humanos durante a sua atuação parlamentar. "Queria colocar alguém que desse visibilidade à pasta e fosse militante da área de Direitos Humanos. Estes foram os critérios para convidar Marilia Muricy e agora fiz a mesma coisa para chamar Pelegrino", afirmou.

4 de maio de 2009

 

A mídia dá um tiro no pé com seu jornalismo do fim do mundo

A Revista do Brasil (abril/2009) oferece uma reflexão importante. Quem busca soluções para a crise mundial financeira? Quem tenta faturar com ela? Afinal, o jornalismo da narrativa do fim do mundo interessa a quem? O jornalista e professor Bernardo Kucinski assina o artigo “Uma narrativa do fim do mundo”. A palavra “crise” virou clichê da narrativa da crise, “tornou-se uma obsessão lingüística editorial da grande mídia” e também de seus pequenos imitadores.

Desde a explosão da crise financeira nos EUA, os editores passaram a destacar toda informação que corrobore o “estado de crise” e sonegam as informações que negam ou confrontam esse estado. A mídia brasileira recusou-se a abandonar o discurso neoliberal da austeridade fiscal e do superávit primário, recusou-se a defender as políticas anticíclicas adotadas por Lula. Passou a “torcer” pelo desastre. Um real tiro no próprio pé.

E por que a mídia brasileira tomou esse caminho? Além da defesa da ortodoxia neoliberal, da defesa do capital financeiro que rejeita a solução da estatização e redefinição do sistema financeiro (que deve ser visto como um serviço de utilidade pública), havia e há um objetivo político: acabar com a “Era Lula” em nome dos interesses estratégicos do empresariado, como a extinção de direitos trabalhistas, a rolagem da dívida gigantesca do agronegócio, uma mudança nas relações de produção.

A própria mídia tem interesse específico em derrubar o índice de aprovação de Lula e de seu governo que vem desmoralizando colunistas, editorialistas e jornalistas. Na Folha de S. Paulo, a torcida contra Lula é ostensiva. Lembrem-se da manchete de 11 de março: “Queda do PIB no Brasil é uma das piores do mundo”. Até o ombudsman da Folha percebeu que não foi bem assim. O Brasil cresceu mais que os demais 38 países citados durante o ano inteiro. O jornalismo deles adotou a profecia do fim do crescimento econômico, do fim das exportações, do fim do emprego, do fim do mundo.

O jornalismo do fim do mundo busca o enfoque mais negativo possível e minimiza, quando não esconde, o crescimento da economia. Lembrem-se da assustadora manchete de primeira página da Folha de S. Paulo: “Indústria tem a maior queda em 19 anos”, isso depois que a produção da indústria brasileira cresceu 2,3% após três meses de declínio. Qual o truque? Fazer a comparação com janeiro de 2008 e não com o resultado do mês anterior. E a manchete “Indústria tem o pior resultado desde Collor”? Manchete falsa, já que a produção de hoje é muito maior do que a da Era Collor.

No jornalismo do fim do mundo, o editor manipula dados para criar a pior manchete. Na mesma edição da Folha de S. Paulo tem a manchete “Queda do petróleo reduz lucro da Petrobrás”. Como? O lucro de 2008, anunciado, de R$ 33,9 bilhões foi recorde de todos os tempos. O truque foi considerar isoladamente, fora do conjunto dos dados, o lucro do quarto trimestre. Justiça seja feita. Não é só a Folha que tenta manipular a opinião pública. A manchete do Estadão foi “PIB desaba no 4º trimestre e o risco de recessão aumenta”.

A matéria da revista Retrato do Brasil (360 mil exemplares) é ilustrada com um fac-símile de uma primeira página do jornal Valor Econômico. A manchete é “Teles resistem à crise e lucram mais em 2009”, logo abaixo tem outra manchete “Crise afeta indústria de forma díspar” e mais abaixo outra bem menor “Planos contra a crise ameaçam meio ambiente”. É crise para todo lado. Um tiro no próprio pé. Depois de ler a edição citada do Valor Econômico o que faria o empresário com seu “espírito animal”? Manda rever os investimentos, cortar gastos e horas extras. É o fim do mundo.

Como pode ser tudo isso? O editorial da revista Retrato do Brasil explica. A oposição ao governo Lula segue com o “quanto pior, melhor”, dissemina o pânico, derruba a autoestima do brasileiro. “Nunca se viu uma imprensa transigir tanto em princípios para manipular seus consumidores”. O jornalismo do fim do mundo está voltado para fazer da “crise” o monstro que vai decidir a eleição presidencial de 2010. É um jogo perigoso.

Leia a revista Retrato do Brasil.

3 de maio de 2009

 

TV Senado na vanguarda de programas educativos

Eu assisto regularmente a TV Senado. É o canal que com maior eficiência realiza programas de entrevistas sobre as questões da saúde, educação e cultura no Brasil. Está a anos-luz de distância das TVs ditas educativas e dos indigentes canais das assembléias legislativas, até mesmo das TVs universitárias. Esses canais deviam retransmitir os excelentes programas da TV Senado.

Sábado, 2 de maio de 2009. Acabo de ver um programa na TV Senado patrocinado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e FUNCOR. A apresentadora Andréia Loures entrevistou a médica Mônicas Andreis, da ong Aliança contra o Tabaco, que luta pela implementação das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater o uso do tabaco no mundo.

O Brasil ratificou, em 2006, a Convenção Internacional de Combate ao Tabaco. Foi uma grande vitória porque a indústria tabagista exerce imenso “poder” no Congresso Nacional. Traduza “poder” por corrupção e compra de voto num lobby criminoso.

O que aconteceu nestes dois anos de ratificação do Tratado Internacional de Combate ao Tabaco? 1) A advertência dos perigos contra a saúde passaram a constar obrigatoriamente, por lei, nos maços de cigarro (2) A propaganda de cigarro na TV sofreu restrições (3) O imposto sobre o maço de cigarro aumentou (4) Começou a fase de proibição de fumar em ambientes fechados.

Ainda é pouco. O preço do cigarro no Brasil ainda é o sexto mais barato do mundo, segundo a OMS. O cigarro barato está provocando câncer na população pobre, que depende da rede hospitalar pública, para se tratar dos cânceres (no pulmão, na boca, na garganta e no intestino). O cigarro barato está facilitando o vício na juventude.

A publicidade tem que ser totalmente proibida. Quando produzem criativas propagandas os publicitários tornam-se cúmplices do crime de matar milhões de pessoas. Há brechas nos regulamentos proibitórios em relação a eventos, a exemplo dos famigerados camarotes VIPs do Carnaval da Bahia.

Empresário quer é ganhar dinheiro, mesmo que seja à custa da morte por câncer de milhões de pessoas. Vejam o debate provocado pela proibição de fumo em recinto fechado. Os empresários dizem na TV que ela vai provocar desemprego etc etc. Pelo contrário, a médica Mônica Andreis, da ong Aliança contra o Tabaco, mostra estudos que mostram que os países onde foram adotada a medida, os fumantes se adaptaram, foram fumar em área livre, e os bares e restaurantes prosseguiram cheios.

O “poder” do lobby tabagista é tanto que compra até sindicatos de trabalhadores. Há sindicatos de trabalhadores que combatem a lei de restrição ao fumo em bares e restaurantes. Os “dirigentes” preferem que garçons e cozinheiros apodreçam de câncer nos hospitais públicos, em nome do “emprego”.

Há jornalistas que escrevem na maior cara-de-pau que preços altos e impostos maiores aumentam o contrabando. A OMS prova que contrabando é falta de fiscalização, porque há países que cobram altos impostos e preços e o contrabando foi reduzido. Outros mercenário da imprensa dizem que a população é contra as restrições. Há pesquisas no Brasil em que 63% da população concordam com o controle e 88% concordam que a arrecadação do imposto seja direcionado para a área da saúde.

O Brasil precisa proibir a venda de cigarros a menores de 18 anos. Vendedores de cigarro nas portas dos colégios precisam ser presos. Como são presos os vendedores de maconha e cocaína. A proibição do fumo em ambientes fechados tem que ser total. Trata-se de uma questão de saúde pública, não de “direito” individual. Fumaça não obedece plaquinha em mesa de bar.

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