28 de setembro de 2013
O som do preconceito ao redor
O
premiado longa-metragem “O som ao redor” do cineasta Kleber Mendonça Filho, que
aborda os conflitos sociais a partir de um quarteirão do Recife não me sai da
cabeça. A vinculação com o caso da jornalista Micheline Borges, do Rio Grande
do Norte, que viralizou no facebook uma pérola de racismo explícito (“Me perdoem
se for preconceito, mas, essas médicas cubanas tem uma cara de empregada
doméstica. Será que são médicas mesmo?”) sobre as médicas cubanas que chegaram
para o programa Mais médicos é recorrente em minha cabeça. O ambiente criado no
filme, apartamentos novos, pintados, com televisores de tela plana, pode ser de
qualquer lugar. O que muda é a divisão entre senhores e escravos.
Na Bahia,
Pernambuco, Rio Grande do Norte, Nordeste, Brasil inteiro, a cena das empregadas
domésticas e babás vestidas de uniforme é padrão. São escravas, herança do
sistema patriarcal e escravagista tão bem descrito em Casa Grande &
Sensala. Babás mestiças de bebês loiros são verdadeiras mucamas. Antes eram
escravas, hoje são exploradas pelo salário. A cultura escravagista é muito forte
no Recife, e também no Rio Grande do Norte, bem como no resto do Brasil. O
filme não chegou a abordar, mas a reação da classe média contra a lei passou a
garantir direitos trabalhistas para as empregadas domésticas. Nem precisava.
Médicas
brancas que vaiam colegas cubanas em aeroportos, jornalista que agride médicas
cubanas comparando-as com “aparência de empregadas domésticas”, casais ricos, pais
de bebês de olhos azuis, que freqüentam restaurantes com babás uniformizadas de
branco, são cenas comuns que ilustram nossa cultura escravagista, da qual não
conseguimos nos libertar. Claro que “O som ao redor” retrata também o conflito
de classe, a luta de classe do capitalismo urbanizado, assim como captura
sinais sutis de mudanças na postura das classes pobres em relação aos ricos.
Uma explicação, para o cineasta Kleber Mendonça Filho, é a quebra de paradigma
da era Lula, um presidente que promoveu distribuição de renda. “Hoje, ser pobre
não é uma vergonha”. De fato, no filme, nenhum trabalhador abaixa a cabeça para
o patrão.
“O som ao
redor” merece ser visto – é sucesso de bilheteria – até porque nos faz lembrar
de nossa cultura escravagista entranhada nas mentes e corações. E pode fazer
com que gente como a jornalista Micheline Borges (branca e loira) sinta
vergonha, muita vergonha.
27 de setembro de 2013
Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz
A manchete está na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.
Paulo (26/09). “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. E diz
respeito ao voto soberano do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal
Federal. O desabafo do ministro foi feito ao jornalista José Reiner, editor do
Jornal Integração, de Tatuí (SP). Ele reclamou que recebeu críticas, ANTES
mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, um direito dos acusados no
julgamento dom mensalão.
Mônica Bergamo destacou alguns trechos das afirmações de
Celso de Mello, o decano do STF: “Há alguns que ainda insistem em dizer que não
fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e
editoriais publicados em diversos meios de comunicação (os mass media) para se
concluir diversamente. É de se registrar que essa pressão, além de inadequada e
insólita, resultou absolutamente inútil”.
O ministro Celso de Mello confirmou à Folha de S. Paulo tudo
que disse ao Jornal Integração. “Nada impede que se critique ou expresse seu
pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz” (...) “foi algo incomum,
eu, honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do
Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um compportamento tão
ostensivo dos meios de comunicação sociais, buscando, na verdade, pressionar e
virtualmente subjugar da consciência de um juiz” (...) essa tentativa é
extremamente grave” (...) “e traz riscos, é muito perigoso qualquer ensaio que
busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades
fundamentais reconhecidas pela Constituição”.Ministro Celso de Mello condena pressão midiática ao STF
“Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. Essa
manchete é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo
(26/09). A Folha se deu ao trabalho de confirmar as declarações prestadas pelo
ministro Celso de Mello ao editor do Jornal Integração de Tatuí (SP). “A liberdade
da crítica da imprensa é sempre legítima. Mas, às vezes é veiculada com base em
fundamentos irracionais, inconsistentes. Por isso o juiz não pode se sujeitar a
elas. As abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a
racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de
modo isento e independente. O que é o Direito senão a razão desprovida da
paixão?”.
Celso de Mello lembra que que a influência da mídia em
julgamentos de processos penais “com possível ofensa ao direito do réu a um
julgamento justo” não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido a
atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro”. (...)
É preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito
à informação e o direito a um julgamento isento. “O juiz não pode ser
constrangido a se submeter a opiniões externas”. O ministro Celso de Mello fala
de cátedra. Ele impôs penas duras à maioria dos réus do mensalão.
A conclusão é minha. A mídia brasileira tem sido a desgraça
para o estado democrático de direito.25 de setembro de 2013
Abaixo-assinado repudia perseguições do pastor Átila Brandão ao jornalista Emiliano José
“Liberdade,
liberdade, solidariedade ao jornalista Emiliano José”. Com este título está circulando
na internet um abaixo-assinado em solidariedade ao jornalista e escritor
Emiliano José, que está sendo processado pelo ex-oficial da PM, Àtila Brandão, acusado
de ter torturado o hoje professor de História Renato Afonso, em 1971, no auge
da ditadura militar. O jornalista está sendo processado porque publicou no
jornal A Tarde o artigo “A premonição de Yaiá” revelando o crime hediondo.
Átila Brandão é hoje pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores. Dia 1º de
outubro ocorre nova audiência na 29ª Vara Cível de Salvador. O bispo evangélico
vem perdendo em várias instâncias. O Tribunal de Justiça já derrubou liminar da
juíza Marielza Brandão que determinou censura ao site do jornalista, Um habeas
corpus garantiu o fim da investigação na 16ª Delegacia de Polícia. Átila
Brandão, que já confessou ter integrado a repressão aos estudantes na ditadura
quer intimidar o jornalista com ações na Justiça. Já passam de mil nomes
assinados.
LIBERDADE, LIBERDADE
SOLIDARIEDADE AO
JORNALISTA EMILIANO JOSÉ
O
jornalista e escritor Emiliano José teve a coragem de denunciar através da
imprensa – artigo n’A Tarde de 11/02, o pastor Átila Brandão como
torturador à época da Ditadura Militar, tendo como testemunhas Dona Maria
Helena Afonso de Carvalho e seu filho, o historiador e professor Renato Afonso
de Carvalho. Ela era uma espécie de genitora de muitos presos políticos
que afetuosamente a conheciam como Dona Yaiá. Evangélicos progressistas solidarizaram-se
com Emiliano reafirmando o carreirismo e reacionarismo deste pastor que desde
os tempos em que estudava na faculdade de direito na UFBA, contemporâneo de
Renato Afonso, perseguia estudantes a serviço dos órgãos de informação.
Incomodado com sua exposição pública, Átila Brandão encaminhou queixa-crime por
calúnia visando processar e intimidar Emiliano. Com forte dose de apelo
moralista - própria de religiosos fundamentalistas -, Átila Brandão é pessoa
conhecida no mundo evangélico, além de ostentar funções de representação
diplomática, como se tal título fosse passaporte à impunidade.
Neste
ínterim, Emiliano voltou à carga e, criterioso com suas fontes, fez longa
entrevista com Renato Afonso que resultou no artigo Corpo amputado querendo se recompor, já postado no site da Revista
Carta Capital, onde não só confirma o fato da tortura no Quartel de
Dendezeiros, como narra outros episódios de perseguição e sofrimento
vivenciados em masmorras no Rio de Janeiro, nos anos 70, auge da ditadura
militar. Por pouco Renato Afonso não teve o destino de tantos combatentes
que sofreram sevícias até a morte, algumas indizíveis como as relatadas
pelo cruel delegado Cláudio Guerra, através do livro Memórias de Uma Guerra Suja e em recente edição da mesma Carta
Capital.
Jornalista,
escritor e suplente de deputado federal pelo PT, Emiliano José, amargou 4
anos de prisão e sofreu na própria pele a violência das torturas tantas
vezes relatadas por ele mesmo sobre outras pessoas em dezenas de
artigos e livros que prolificamente vêm produzindo. O marco desta missão que se
impôs foi 'Lamarca, o capitão da guerrilha', junto com o ex-preso e jornalista
Oldack Miranda, lançado ainda em 1989, numa época de muitas incertezas sobre o
futuro de nossa titubeante democracia.
O
compromisso e a coragem de Emiliano com a Memória e a Verdade marca
sua trajetória de vida desde os tempos de sua militância
estudantil, quando foi líder nacional pela UBES - União Brasileira de
Estudantes Secundaristas, passando pela cidadania ativa que exerceu ainda na
cadeia e, em seguida como dedicado professor e parlamentar atuante. Este
episódio, como tantos outros relatados por Emiliano ganha especial ressonância
ao inserir-se entre as iniciativas que a Comissão Nacional da Verdade e o
Comitê Baiano Pela Verdade estão tomando para identificar pessoas e
instituições que se prestaram a ilegalidades e violações, feriram a dignidade
humana, ceifaram vidas ou deixaram marcas no corpo e na alma de milhares de
brasileiros e baianos inconformados com o fim da democracia e das
liberdades. Dar publicidade e expor o pastor e ex-militar Átila
Brandão à vergonha de seus familiares, amigos e funcionários por um
passado tão repelente é o mínimo que podemos fazer testemunhando em
solidariedade ao cidadão Emiliano José.
Salvador, 07 de maio de 2013
24 de setembro de 2013
Jornalista Emiliano José enfrenta pastor Atila Brandão na Justiça
No próximo dia 1º de
outubro (terça-feira), às 15h30, o jornalista e escritor Emiliano José comparece
a nova audiência na 29ª Vara Cível de Fórum Ruy Barbosa. O jornalista enfrenta
uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão,
ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, acusado de torturar o ex-preso
político, e atual professor de história, Renato Afonso de Carvalho, em 1971, no
Quartel dos Dendezeiros. O jornalista responde a processo por ter revelado a
história no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado no jornal A Tarde, em
fevereiro de 2013.
No artigo intitulado
“A premonição de Yaiá”, o jornalista narrou as torturas praticadas pelo então tenente da PM, Átila Brandão. Inconformado com a revelação, o pastor da Igreja Batista ingressou com ação indenizatória que pretendia obter 2 milhões de reais "por danos à imagem e honra", além da censura ao site e direito de resposta em A Tarde. O ex-tenente admite sua atuação como agente da repressão na ditadura militar, mas, nega participação nas torturas.
O jornalista Emiliano José já
obteve várias vitórias judiciais contra o ex-militar. Em junho, a
desembargadora Telma Brito, em recurso protocolado pelo presidente da
OAB/Bahia, Luiz Viana Queiróz e pelo advogado Jerônimo Mesquita, determinou a
suspensão da decisão da juíza Marielza Brandão (29ª Vara Cível) que
liminarmente ordenara a censura ao site do jornalista, bem como
direito de resposta no jornal A Tarde; em agosto, a juíza Sílvia Lúcia
Bonifácio Andrade Carvalho (6ª Vara Criminal) concedeu habeas corpus
beneficiando Emiliano José, mandando trancar inquérito na 16ª Delegacia de
Polícia provocado por denúncia do pastor evangélico.
A audiência do dia 1º de outubro tem caráter
conciliatório. Na impossibilidade, o processo terá prosseguimento. O bispo
Atila Brandão incluiu também o jornalista Oldack de Miranda no processo
indenizatório, por ter reproduzido em seu blog o texto do artigo e noticiário
sobre os fatos. Jerônimo Mesquita, advogado de defesa do jornalista Emiliano
José afirmou: “uma vez que o Supremo Tribunal Federal desautorizou a
revisão da Lei de Anistia, ao contrário do que ocorreu na Argentina e no
Uruguai, os torturadores brasileiros não só continuam impunes como ainda tentam
utilizar-se de censura judicial para silenciar jornalistas e assim manter o seu
passado obscuro distante das possíveis críticas da opinião pública nacional.”
Organizações de defesa dos direitos humanos e pela liberdade
de imprensa tem aprovado manifestações de apoio e solidariedade a Emiliano
José, a exemplo do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Grupo Tortura Nunca
Mais /Bahia, Associação dos Professores
Universitários da Bahia- APUB, dos deputados estaduais Marcelino Galo,
Rosemberg Pinto e Luiza Maia, do vereador e ex-governador da Bahia Waldir
Pires, e do deputado federal Geraldo Simões, em discurso proferido na Câmara
Federal.
LEIA NA ÍNTEGRA O
ARTIGO “A PREMONIÇÃO DE YAIÁ”
http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe¬icia_id=1407