28 de setembro de 2013

 

O som do preconceito ao redor

O premiado longa-metragem “O som ao redor” do cineasta Kleber Mendonça Filho, que aborda os conflitos sociais a partir de um quarteirão do Recife não me sai da cabeça. A vinculação com o caso da jornalista Micheline Borges, do Rio Grande do Norte, que viralizou no facebook uma pérola de racismo explícito (“Me perdoem se for preconceito, mas, essas médicas cubanas tem uma cara de empregada doméstica. Será que são médicas mesmo?”) sobre as médicas cubanas que chegaram para o programa Mais médicos é recorrente em minha cabeça. O ambiente criado no filme, apartamentos novos, pintados, com televisores de tela plana, pode ser de qualquer lugar. O que muda é a divisão entre senhores e escravos.

Na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Nordeste, Brasil inteiro, a cena das empregadas domésticas e babás vestidas de uniforme é padrão. São escravas, herança do sistema patriarcal e escravagista tão bem descrito em Casa Grande & Sensala. Babás mestiças de bebês loiros são verdadeiras mucamas. Antes eram escravas, hoje são exploradas pelo salário. A cultura escravagista é muito forte no Recife, e também no Rio Grande do Norte, bem como no resto do Brasil. O filme não chegou a abordar, mas a reação da classe média contra a lei passou a garantir direitos trabalhistas para as empregadas domésticas. Nem precisava.
Médicas brancas que vaiam colegas cubanas em aeroportos, jornalista que agride médicas cubanas comparando-as com “aparência de empregadas domésticas”, casais ricos, pais de bebês de olhos azuis, que freqüentam restaurantes com babás uniformizadas de branco, são cenas comuns que ilustram nossa cultura escravagista, da qual não conseguimos nos libertar. Claro que “O som ao redor” retrata também o conflito de classe, a luta de classe do capitalismo urbanizado, assim como captura sinais sutis de mudanças na postura das classes pobres em relação aos ricos. Uma explicação, para o cineasta Kleber Mendonça Filho, é a quebra de paradigma da era Lula, um presidente que promoveu distribuição de renda. “Hoje, ser pobre não é uma vergonha”. De fato, no filme, nenhum trabalhador abaixa a cabeça para o patrão.

“O som ao redor” merece ser visto – é sucesso de bilheteria – até porque nos faz lembrar de nossa cultura escravagista entranhada nas mentes e corações. E pode fazer com que gente como a jornalista Micheline Borges (branca e loira) sinta vergonha, muita vergonha.

27 de setembro de 2013

 

Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz

 A manchete está na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (26/09). “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. E diz respeito ao voto soberano do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O desabafo do ministro foi feito ao jornalista José Reiner, editor do Jornal Integração, de Tatuí (SP). Ele reclamou que recebeu críticas, ANTES mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, um direito dos acusados no julgamento dom mensalão.

Mônica Bergamo destacou alguns trechos das afirmações de Celso de Mello, o decano do STF: “Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação (os mass media) para se concluir diversamente. É de se registrar que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”.
O ministro Celso de Mello confirmou à Folha de S. Paulo tudo que disse ao Jornal Integração. “Nada impede que se critique ou expresse seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz” (...) “foi algo incomum, eu, honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um compportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais, buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar da consciência de um juiz” (...) essa tentativa é extremamente grave” (...) “e traz riscos, é muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição”.

 

Ministro Celso de Mello condena pressão midiática ao STF

 “Nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um juiz”. Essa manchete é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo (26/09). A Folha se deu ao trabalho de confirmar as declarações prestadas pelo ministro Celso de Mello ao editor do Jornal Integração de Tatuí (SP). “A liberdade da crítica da imprensa é sempre legítima. Mas, às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais, inconsistentes. Por isso o juiz não pode se sujeitar a elas. As abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o Direito senão a razão desprovida da paixão?”.

Celso de Mello lembra que que a influência da mídia em julgamentos de processos penais “com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo” não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido a atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro”. (...) É preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento. “O juiz não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas”. O ministro Celso de Mello fala de cátedra. Ele impôs penas duras à maioria dos réus do mensalão.
A conclusão é minha. A mídia brasileira tem sido a desgraça para o estado democrático de direito.

25 de setembro de 2013

 

Abaixo-assinado repudia perseguições do pastor Átila Brandão ao jornalista Emiliano José

 “Liberdade, liberdade, solidariedade ao jornalista Emiliano José”. Com este título está circulando na internet um abaixo-assinado em solidariedade ao jornalista e escritor Emiliano José, que está sendo processado pelo ex-oficial da PM, Àtila Brandão, acusado de ter torturado o hoje professor de História Renato Afonso, em 1971, no auge da ditadura militar. O jornalista está sendo processado porque publicou no jornal A Tarde o artigo “A premonição de Yaiá” revelando o crime hediondo. Átila Brandão é hoje pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores. Dia 1º de outubro ocorre nova audiência na 29ª Vara Cível de Salvador. O bispo evangélico vem perdendo em várias instâncias. O Tribunal de Justiça já derrubou liminar da juíza Marielza Brandão que determinou censura ao site do jornalista, Um habeas corpus garantiu o fim da investigação na 16ª Delegacia de Polícia. Átila Brandão, que já confessou ter integrado a repressão aos estudantes na ditadura quer intimidar o jornalista com ações na Justiça. Já passam de mil nomes assinados.
LIBERDADE, LIBERDADE

SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA EMILIANO JOSÉ

O jornalista e escritor Emiliano José teve a coragem de denunciar através da imprensa – artigo n’A Tarde de 11/02, o pastor Átila Brandão como torturador à época da Ditadura Militar, tendo como testemunhas Dona Maria Helena Afonso de Carvalho e seu filho, o historiador e professor Renato Afonso de Carvalho. Ela era uma espécie de genitora de muitos presos políticos que afetuosamente a conheciam como Dona Yaiá. Evangélicos progressistas solidarizaram-se com Emiliano reafirmando o carreirismo e reacionarismo deste pastor que desde os tempos em que estudava na faculdade de direito na UFBA, contemporâneo de Renato Afonso, perseguia estudantes a serviço dos órgãos de informação. Incomodado com sua exposição pública, Átila Brandão encaminhou queixa-crime por calúnia visando processar e intimidar Emiliano. Com forte dose de apelo moralista - própria de religiosos fundamentalistas -, Átila Brandão é pessoa conhecida no mundo evangélico, além de ostentar funções de representação diplomática, como se tal título fosse passaporte à impunidade.

Neste ínterim, Emiliano voltou à carga e, criterioso com suas fontes, fez longa entrevista com Renato Afonso que resultou no artigo Corpo amputado querendo se recompor, já postado no site da Revista Carta Capital, onde não só confirma o fato da tortura no Quartel de Dendezeiros, como narra outros episódios de perseguição e sofrimento vivenciados em masmorras no Rio de Janeiro, nos anos 70, auge da ditadura militar. Por pouco Renato Afonso não teve o destino de tantos combatentes que sofreram sevícias até a morte, algumas indizíveis como as relatadas pelo cruel delegado Cláudio Guerra, através do livro Memórias de Uma Guerra Suja e em recente edição da mesma Carta Capital.

Jornalista, escritor e suplente de deputado federal pelo PT, Emiliano José, amargou 4 anos de prisão e sofreu na própria pele a violência das torturas tantas vezes relatadas por ele mesmo sobre outras pessoas em dezenas de artigos e livros que prolificamente vêm produzindo. O marco desta missão que se impôs foi 'Lamarca, o capitão da guerrilha', junto com o ex-preso e jornalista Oldack Miranda, lançado ainda em 1989, numa época de muitas incertezas sobre o futuro de nossa titubeante democracia.

O compromisso e a coragem de Emiliano com a Memória e a Verdade marca sua trajetória de vida desde os tempos de sua militância estudantil, quando foi líder nacional pela UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas, passando pela cidadania ativa que exerceu ainda na cadeia e, em seguida como dedicado professor e parlamentar atuante. Este episódio, como tantos outros relatados por Emiliano ganha especial ressonância ao inserir-se entre as iniciativas que a Comissão Nacional da Verdade e o Comitê Baiano Pela Verdade estão tomando para identificar pessoas e instituições que se prestaram a ilegalidades e violações, feriram a dignidade humana, ceifaram vidas ou deixaram marcas no corpo e na alma de milhares de brasileiros e baianos inconformados com o fim da democracia e das liberdades.  Dar publicidade e expor o pastor e ex-militar Átila Brandão à vergonha de seus familiares, amigos e funcionários por um passado tão repelente é o mínimo que podemos fazer testemunhando em solidariedade ao cidadão Emiliano José.


Salvador, 07 de maio de 2013

 

24 de setembro de 2013

 

Jornalista Emiliano José enfrenta pastor Atila Brandão na Justiça

No próximo dia 1º de outubro (terça-feira), às 15h30, o jornalista e escritor Emiliano José comparece a nova audiência na 29ª Vara Cível de Fórum Ruy Barbosa. O jornalista enfrenta uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão, ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, acusado de torturar o ex-preso político, e atual professor de história, Renato Afonso de Carvalho, em 1971, no Quartel dos Dendezeiros. O jornalista responde a processo por ter revelado a história no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado no jornal A Tarde, em fevereiro de 2013.

No artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, o jornalista narrou as torturas praticadas pelo então tenente da PM, Átila Brandão. Inconformado com a revelação, o pastor da Igreja Batista ingressou com ação indenizatória que pretendia obter 2 milhões de reais "por danos à imagem e honra", além da censura ao site e direito de resposta em A Tarde. O ex-tenente admite sua atuação como agente da repressão na ditadura militar, mas, nega participação nas torturas.
 
O jornalista Emiliano José já obteve várias vitórias judiciais contra o ex-militar. Em junho, a desembargadora Telma Brito, em recurso protocolado pelo presidente da OAB/Bahia, Luiz Viana Queiróz e pelo advogado Jerônimo Mesquita, determinou a suspensão da decisão da juíza Marielza Brandão (29ª Vara Cível) que liminarmente ordenara a censura ao site do jornalista, bem como direito de resposta no jornal A Tarde; em agosto, a juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho (6ª Vara Criminal) concedeu habeas corpus beneficiando Emiliano José, mandando trancar inquérito na 16ª Delegacia de Polícia provocado por denúncia do pastor evangélico.

A audiência do dia 1º de outubro tem caráter conciliatório. Na impossibilidade, o processo terá prosseguimento. O bispo Atila Brandão incluiu também o jornalista Oldack de Miranda no processo indenizatório, por ter reproduzido em seu blog o texto do artigo e noticiário sobre os fatos. Jerônimo Mesquita, advogado de defesa do jornalista Emiliano José afirmou: uma vez que o Supremo Tribunal Federal desautorizou a revisão da Lei de Anistia, ao contrário do que ocorreu na Argentina e no Uruguai, os torturadores brasileiros não só continuam impunes como ainda tentam utilizar-se de censura judicial para silenciar jornalistas e assim manter o seu passado obscuro distante das possíveis críticas da opinião pública nacional.”

Organizações de defesa dos direitos humanos e pela liberdade de imprensa tem aprovado manifestações de apoio e solidariedade a Emiliano José, a exemplo do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Grupo Tortura Nunca Mais /Bahia, Associação dos Professores Universitários da Bahia- APUB, dos deputados estaduais Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Luiza Maia, do vereador e ex-governador da Bahia Waldir Pires, e do deputado federal Geraldo Simões, em discurso proferido na Câmara Federal.

LEIA NA ÍNTEGRA O ARTIGO “A PREMONIÇÃO DE YAIÁ”
http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe&noticia_id=1407

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