25 de maio de 2012

 

Blogueiros do Brasil se reúnem hoje em Salvador

De hoje, 25, até domingo, 27 de maio, blogueiros de todo o país se reúnem em Salvador, no Hotel Sol Bahia, para participarem do 3º Encontro Nacional de Blogueir@s. Um dos principais defensores da desconcentração da comunicação no Brasil, o jornalista, escritor e suplente de deputado federal, Emiliano José (PT-BA) é um dos convidados da abertura do evento, que acontece nesta sexta-feira, a partir das 18 horas. O tema é: como democratizar a comunicação no país, seja nas ruas ou nas redes. Levantamento do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação – Epcom - revelou que no Brasil, apenas seis redes privadas nacionais de TV aberta e seus 138 grupos regionais afiliados controlam 667 veículos de comunicação, entre TVs, rádios e jornais.

O evento também será palco de uma das diversas audiências públicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que deverá balizar a discussão de todos os temas relacionados à Internet no país. Sábado, 26 às 14h30, debatedores e deputados discutirão Liberdade de Expressão e Potencial de Inovação da Internet.Quem não puder comparecer ao local, pode acompanhar as discussões, ao vivo, através da TVT.

Realizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, o III BlogProg, como é chamado, terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro que contará com a presença de ativistas da grande rede, representantes de entidades nacionais e internacionais, jornalistas, integrantes de movimentos sociais, políticos e representantes do governo.

Engraçado. Não li nada sobre isso na imprensa baiana.




 

A revista Veja deve ser investigada na CPI. Por que não?

LEIA ARTIGO DE EMILIANO JOSÉ na ÍNTEGRA:

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/poder/8384/Veja-na-CPI-por-que-não.htm

 

Venício A. de Lima relê a história de Lamarca

O escritor e pesquisador Venício A. de Lima informa que acaba de reler, depois de décadas, o livro “Lamarca, O Capitão da Guerrilha”, da autoria de Emiliano José e Oldack Miranda, lançado em 1980, ainda em plena ditadura. Segue o e-mail:

“Meu exemplar original voou por aí faz tempo. Este novo recebi de presente de Emiliano. Agora que conheço os autores, posso dizer-lhes que, mesmo ainda lembrando de algumas passagens (por exemplo, a história da menina Nilda), o texto prende o leitor de forma incrível. Muito bem escrito. Por outro lado fico pensando quanto a resistência armada da década de 70 estava com os pés nas nuvens, caminhando inexoravelmente para o sacrifício. É de chorar. Obrigado pelo livro. Abração. Venício”.

Eu adoro esse cara. Venício é inteligentíssimo. Sempre termina seus e-mails com uma frase bíblica que muito aprecio: "Qui fidelis est in minimo et in majori fidelis est et qui in modico iniquus est et in majori iniquus est." Lc 16, 10

Venício A. de Lima está relançando em Salvador a obra “Política de Comunicações; Um balanço dos governos Lula (2003-2010)”. Ele apresenta não só um acompanhamento crítico das iniciativas do governo Lula em relação às políticas públicas de comunicação, mas, também delineia o contexto cronológico dentro do qual os principais atores interessados na formulação dessas políticas se movimentaram naquele período.

24 de maio de 2012

 

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Neste sentido, vítimas não foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculência dos agentes do Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação brasileira. Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar.

Importa assinalar claramente que o assalto ao poder foi um crime contra a constituição. Configurou uma ocupação violenta de todos os aparelhos de Estado para, a partir deles, montar uma ordem regida por atos institucionais, pela repressão e pelo estado de terror.

Bastava a suspeita de alguém ser subversivo para ser tratado como tal. Mesmo detidos e sequestrados por engano como inocentes camponeses, para logo serem seviciados e torturados. Muitos não resistiram e sua morte equivale a um assassinato. Não devemos deixar passar ao largo, os esquecidos dos esquecidos que foram os 246 camponeses mortos ou desaparecidos entre 1964-1979.

O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria.

Alegam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta. O comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real. Na histeria do tempo da guerra-fria, todos os que queriam reformas na perspectiva dos historicamente condenados e ofendidos – as grandes maiorias operárias e camponesas – eram logo acusados de comunistas e de marxistas, mesmo que fossem bispos como o insuspeito Dom Helder Câmara. Contra eles não cabia apenas a vigilância, mas para muitos a perseguição, a prisão, o interrogatório aviltante, o pau-de-arara feroz, os afogamentos desesperadores. Os alegados "suicídios” camuflavam apenas o puro e simples assassinato. Em nome do combate ao perigo comunista, se assumiu a prática comunista-estalinistada brutalização dos detidos. Em alguns casos se incorporou o método nazista de incinerar cadáveres como admitiu o ex-agente do Dops de São Paulo, Cláudio Guerra.

O grande perigo para o Brasil sempre foi o capitalismo selvagem. Usando palavras de Capistrano de Abreu, nosso historiador mulato, "capou e recapou, sangrou e ressangrou” as grandes maiorias de nosso povo.

O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado, fez regredir política e culturalmente o Brasil. Expulsou ou obrigou ao exílio nossas inteligências e nossos artistas mais brilhantes. Afogou lideranças políticas e ensejou o surgimento de súcubos que, oportunistas e destituídos de ética e de brasilidade, se venderam ao poder ditatorial em troca benesses que vão de estações de rádio a canais de televisão.

Os que deram o golpe de Estado devem ser responsabilizados moralmente por esse crime coletivo contra o povo brasileiro.

Os militares já fora do poder garantiram sua impunidade e intangibilidade graças à forjada anistia geral e irrestrita para ambos os lados. Em nome deste status, resistem e fazem ameaças, como se tivessem algum poder de intervenção que, na verdade é inexistente e vazio. A melhor resposta é o silêncio e o desdém nacional para a vergonha internacional deles.

Os militares que deram o golpe se imaginam que foram eles os principais protagonistas desta façanha nada gloriosa. Na sua indigência analítica, mal suspeitam que foram, de fato, usados por forças muito maiores que as deles.

René Armand Dreifuss escreveu em 1980 sua tese de doutorado na Universidade de Glasgow com o título: 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe (Vozes 1981). Trata-se de um livro com 814 páginas das quais 326 de documentos originais. Por estes documentos fica demonstrado: o que houve no Brasil não foi um golpe militar, mas um golpe de classe com uso da força militar.

A partir dos anos 60 do século passado, se formou o complexo IPES/IBAD/GLC. Explico: o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Grupo de Levantamento de Conjuntura (GLC). Compunham uma rede nacional que disseminava ideias golpistas, composta por grandes empresários multinacionais, nacionais, alguns generais, banqueiros, órgãos de imprensa, jornalistas, intelectuais, a maioria listados no livro de Dreifuss. O que os unificava, diz o autor "eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado”(p.163) para que fosse funcional a seus interesses corporativos. O inspirador deste grupo era o General Golbery de Couto e Silva que já em "em 1962 preparava um trabalho estratégico sobre o assalto ao poder” (p.186).

A conspiração, pois estava em marcha, há bastante tempo. Aproveitando-se da confusão política criada ao redor do Presidente João Goulart, tido como o portador do projeto comunista, este grupo viu a ocasião apropriada para realizar seu projeto. Chamou os militares para darem o golpe e tomarem de assalto o Estado. Foi, portanto, um golpe da classe dominante, nacional e multinacional, usando o poder militar.

Conclui Dreifuss: "O ocorrido em 31 de março de 1964 não foi um mero golpe militar; foi um movimento civil-militar; o complexo IPES/IBAD e oficiais da ESG (Escola Superior de Guerra) organizaram a tomada do poder do aparelho de Estado” (p. 397). Especificamente afirma: "A história do bloco de poder multinacional e associados começou a 1º de abril de 1964, quando os novos interesses realmente tornaram-se Estado, readequando o regime e o sistema político e reformulando a economia a serviço de seus objetivos” (p.489). Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional que, na verdade, significava a Segurança do Capital.

Os militares inteligentes e nacionalistas de hoje deveriam dar-se conta de como foram usados por aquelas elites oligárquicas que não buscavam realizar os interesses gerais do Brasil; mas, sim, alimentar sua voracidade particular de acumulação, sob a proteção do regime autoritário dos militares.

A Comissão da Verdade prestaria esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz esta trama.

Ela simplesmente cumpriria sua missão de ser Comissão da Verdade. Não apenas da verdade de fatos individualizados; mas, da verdade do fato maior da dominação de uma classe poderosa, nacional, associada à multinacional, para, sob a égide do poder discricionário dos militares, tranquilamente, realizar seus propósitos corporativos de acumulação. Isso nos custou 21 anos de privação da liberdade, muitos mortos e desaparecidos e de muito padecimento coletivo.

* Leonardo Boff é teólogo, filósofo, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra e escritor. Site Adital.


23 de maio de 2012

 

Toda solidariedade a Cuba e aos cubanos

A integração latino-americana e caribenha, a luta contra o bloqueio econômico imposto pelos norte-americanos e a libertação dos cinco cubanos presos há mais de uma década nos Estados Unidos.

Esses são alguns dos temas que serão debatidos durante a XX Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, que acontece entre os dias 24 (hoje, quinta-feira) e 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, realizada pela Associação Cultural José Martí (ACJM) da Bahia.

A abertura do evento será às 19h, no Auditório Iemanjá. Logo em seguida haverá um ato em homenagem a Jorge Amado, em celebração ao centenário de seu nascimento. O diretor do DCHT do Campus XXIII (Seabra) da UNEB, Gildeci Leite, que é especialista na obra do escritor baiano, participa da homenagem, assim como o poeta e escritor amazonense Thiago de Mello.

Os interessados em participar da convenção podem se inscrever por meio do blog do evento. A iniciativa tem apoio do governo do estado e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebra-Paz).

A UNEB sediou em 2004 a décima segunda edição da convenção, no Campus I, em Salvador. A última edição do evento, que é promovido há 20 anos, foi realizada em São Paulo.

21 de maio de 2012

 

Câmara Federal aprova punição para crimes cibernéticos

A Câmara dos Deputados aprovou (terça-feira-feira, 15), o Projeto de Lei 2793/11, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT/BA), e assinado  pelo hoje suplente Emiliano José (PT-BA) e pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), João Arruda (PMDB-PR), e pelo deputado licenciado Brizola Neto (PDT-RJ), o texto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados por meio da violação de mecanismo de segurança de equipamentos de informática.

A pena, que também vale para o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido,  poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro dos dados obtidos. Para o crime de “devassar dispositivo informático alheio” com o objetivo de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita, o texto atribui pena de três meses a um ano de detenção e multa. Também será enquadrado no mesmo crime aquele que produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programa de computador destinado a permitir o crime de invasão de computadores ou de dispositivos como smart phone e tablet.

A pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se a invasão resultar em prejuízo econômico; e de 1/3 à metade se o crime for praticado contra as seguintes autoridades públicas:
- presidente da República, governadores e prefeitos;
- presidente do Supremo Tribunal Federal;
- presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, de Assembleia Legislativa de estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores;
- dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

NB - Parece até revanchismo de criminosos cibernéticos. No dia em que a lei foi aprovada, o site de Emiliano José (PT) foi invadido e as matérias do mes de maio desapareceram. Deu um trabalhão recuperar os textos e reordenar o site.  Agora, está OK.

 

Os negros ganham mais uma batalha contra a Casa Grande

O suplente de deputado federal, Emiliano José (PT), combate a Casa Grande e seu Partido da Casa Grande (PCG). Segundo ele, a Casa Grande não descansa, não se conforma com as mudanças do mundo, não aceita que os negros sejam livres e muito menos que reclamem igualdade. Não se aquietou com a Lei Áurea, surgida como consequência da luta dos negros e de abolicionistas, levada a cabo durante o período colonial e intensificada durante o século XIX, sob o Império. E não se aquieta até os dias de hoje. A Casa Grande gostaria de ver os negros sempre em condição subalterna. Pudesse, adoraria vê-los ainda como escravos. “Não se pode esperar mais – afirma Emiliano. O único caminho é o de políticas de reparação ou afirmativas. O DEM é contra as cotas para negros nas universidades porque é um partido racista.

As cotas e as políticas afirmativas geral nada mais são do que medidas destinadas a corrigir a concentração de renda e de conhecimento, diminuir progressivamente o fosso que separa os negros do restante da sociedade brasileira. A Casa Grande e seu partido não gostam de ouvir isso. Querem os negros em seu “devido lugar”, sempre com os piores salários, suportando os maiores índices de desemprego, enfrentando sempre o preconceito cotidiano, a violência policial, mão de obra barata à disposição da sociedade branca, sempre distante do conhecimento letrado. O DEM sabia o que queria quando foi ao STF. Ele expressa com clareza o pensamento escravocrata atual no Brasil.

LEIA NA ÍNTEGRA NO SITE DO EMILIANO:

http://www.emilianojose.com.br/





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