6 de outubro de 2007

 

Extrema-direita ataca e prejudica família de Lamarca, herói do Brasil

Uma juíza federal, que nem merece citar o nome, acatou alegações do Clube Militar do Rio de Janeiro, uma instituição de extrema-direita que aninha torturadores e assassinos da ditadura militar, e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria de anistia política número 1.267, que determinou o pagamento de R$ 902 mil (novecentos e dois mil reais) à família do guerrilheiro Carlos Lamarca, assassinado por oficiais do Exército Brasileiro em 1971, no sertão da Bahia, com seis tiros - cinco pelas costas e um tiro de misericórdia no coração depois que o capitão já estava imobilizado. Um frio assassinato.

A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção post mortem a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Isso é uma vergonha.

Em julho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos ex-capitão capital Carlos Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general-de-brigada do Exército.

A juíza acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Em seu despacho, a juíza teceu um comentário bastante demagógico e considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação pública, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança". Que palhaçada.

Na Alemanha, organizações nazistas são proibidas por lei. Aqui, parece que ainda não.

 

Ricardo Azevedo é presidente da Fundação Perseu Abramo e Nilmário Miranda é vice-presidente

O sociólogo Ricardo Azevedo foi efetivado na presidência da Fundação Perseu Abramo (FPA) pelo Diretório Nacional do PT (06/10/07). O ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, atual presidente do PT de Minas Gerais, foi eleito para a vice-presidência.

Ricardo Azevedo, antes vice-presidente, ocupava o cargo de presidente desde maio, quando substituiu interinamente Hamilton Pereira – que deixou a direção da Fundação para trabalhar no Ministério do Meio Ambiente.

Na Fundação Perseu Abramo, por tradição, vice-presidente não é pura formalidade, trabalha e fala.

 

Baianos terão sistema de monitoramento das ações de governo

Passou quase despercebida a notícia. A partir de 2008, os baianos poderão monitorar a execução das ações do governo Jaques Wagner, por meio de um portal na Internet, que será lançado pela Secretaria do Planejamento (Seplan). O aviso público de licitação para contratação dos serviços técnicos já foi publicado (3/10/07). É fundamental o monitoramento para dar conseqüência ao Plano Plurianual Participativo 2008/2011 (PPA) que envolveu diretamente milhares de pessoas. Ou seja, os baianos participaram ativamente do PPA e vão poder monitorar a execução de tudo que decidiram. O monitoramento será feito através de um Portal na Internet e também pelo Fórum de Acompanhamento com representantes dos 26 “territórios de identidade” em que a Bahia se divide. A Secretaria do Planejamento (Seplan) já sistematizou 110 indicadores de avaliação para quantificar as metas do PPA.

Acabou o autoritarismo que prevaleceu na gestão pública da Bahia nos últimos 16 anos. Sem nenhuma provocação, é o PT no governo.

 

Altas autoridades envolvidas na quadrilha do PSDB liderada por Eduardo Azeredo

Quem denuncia é o Novo Jornal (http://www.novojornal.com.br/) de Minas Gerais. Procurador-geral, desembargadora, juízes federais, jornalistas e um ministro do TST, todos são acusados por formação de quadrilha, uma organização criminosa que atuou em Minas durante 13 anos e arquitetou a impunidade do chefe e hoje senador Azeredo, do PSDB. Todos foram denunciados no Supremo por práticas de crimes que vão desde falsificação de documentos a desvio de dinheiro público, através do que ficou conhecido como “valerioduto”. É uma boa oportunidade para Minas Gerais fazer uma faxina ética em suas instituições.

LEIA A MATÉRIA DO NOVO JORNAL:

Procurador-geral, desembargadora, juízes federais, jornalistas e ministro do TST são acusados por formação de quadrilha

Uma verdadeira organização criminosa atuou em Minas Gerais, nos últimos 13 anos, viabilizando a impunidade do senador Azeredo.

São membros do Judiciário Estadual e Federal, sendo o procurador Jarbas Soares, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Márcia Balbino, o advogado e ex-juiz do TRE/MG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, os juízes federais do Trabalho Adriana Campos Souza Freire Pimenta e João Alberto de Almeida, o serventuário da Justiça Federal do Trabalho, Ricardo Lima, a oficial de Justiça Aline Lacerda Barbato Tanuri Roque, os jornalistas Geraldo Melo Correia e Américo César Antunes, além do ex-procurador do Estado de Minas Gerais Arésio Antônio D´amasio e Silva.

Estas “autoridades”, em postos chaves das instituições democráticas, tramaram e desenvolveram uma atividade criminosa com tamanha sofisticação, que poderia servir de enredo para qualquer filme policial.

Tudo montado a serviço do senador Eduardo Azeredo.

Os “serviços” prestados foram da falsificação de documentos públicos até a perseguição e eliminação de opositores de Azeredo.

Só com a colaboração desta organização criminosa foi possível a montagem e a manutenção em Minas Gerais do conhecido esquema de desvio de dinheiro público, conhecido como “valerioduto”.

Os membros desta organização foram estrategicamente colocados e promovidos pelo PSDB mineiro para postos dentro da estrutura das instituições que pertenciam e alguns ainda pertencem.

Vejam que, hoje, um promotor chegou a procurador, uma juíza a desembargadora e um juiz federal a ministro da mais alta corte da Justiça do Trabalho brasileira.

Escrúpulo e ética não existiam para estas autoridades, tratadas na denúncia como quadrilha. Faziam o que fosse preciso. A certeza da impunidade era tamanha que negociavam entre si sentenças, pareceres e despachos que criavam uma situação favorável à prática de um determinado crime.

Agora todos foram denunciados por práticas de crime, perante o Supremo, que deverá encaminhar a denúncia para a procuradoria da República para que, a mesma, ofereça denúncia ou não.

A grande maioria dos juristas consultados, não acredita na punição dos denunciados, devido ao corporativismo existente no Judiciário, porém, admite que só a denúncia, em si, já é uma grande conquista, pois irá tirá-los do anonimato, desta forma, impedindo que continuem atuando de maneira criminosa.

Novos nomes deverão, em breve, ser acrescentados à denúncia, pois as provas relativas a estas pessoas ainda não estão completas.

Esta é uma boa hora para a sociedade mineira realizar uma faxina ética em suas instituições democráticas.

http://www.novojornal.com.br/

5 de outubro de 2007

 

Protestos populares marcam início do fim (do monopólio) da Rede Globo

Dia 5 de outubro. Marque essa data. Quando uma emissora de TV se torna alvo de protestos populares, de norte a sul do país, é porque está em plena decadência. Desde que apoiou o golpe militar de 1964 e sujou as mãos de sangue com a repressão de vinte anos a Rede Globo já tinha decaído moralmente. Agora é mais que isso. Agora é a credibilidade e a audiência. Vastos segmentos da população questionam a Rede Globo, desde a mentirada no noticiário à invenção dos “fatos”. Não desejo longa vida à Rede Globo.

 

Diretor da Rede Globo mente sobre livro didático

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) denunciou na Câmara Federal a existência do que ele chama de "partido da imprensa". Ali Kamel, Diretor Executivo da Central Globo de Jornalismo, seria o comissário de assuntos da educação, censura e formação da mente do povo.

Ali Kamel acusou o Governo Lula de fomentar o catecismo comunista e marxista nas escolas por meio de livros como Nova História Crítica. É tudo palhaçada de Ali Kamel. A verdade é exatamente o contrário. O tal livro foi adotado pelo Ministério da Educação com FHC e foi retirado das escolas no Governo Lula.

”O Sr. Ali Kamel se esquece de dizer que esse livro (Nova História Crítica) foi indicado em 2002 durante o governo Fernando Henrique Cardoso e retirado em abril deste ano, portanto na gestão do Presidente Lula. No entanto, ele anuncia que este Governo estaria fomentando o catecismo marxista ao utilizar o citado livro”.

É muito cinismo. Por trás da atitude desonesta do diretor da Rede Globo está um negócio de livros didáticos de mais de 500 milhões de reais. Ali Kamel não passa de um lobista de interesses da empresa espanhola Santillana, ligada ao jornal El País e ao Opus Dei, que disputa o mercado editorial com empresas brasileiras.

Ali Kamel está a serviço de um lobby contra as editoras nacionais e para isso procura incutir mentiras sobre o Governo Lula. Ele sabe que os livros didáticos não são escolhidos pelo MEC. É uma comissão de pedagogos e professores universitários que indica os livros a serem usados por escolas públicas e privadas.

É lastimável que tenhamos notícias desse tipo, dadas por um jornal como O Globo.

Leia mais no blog CONVERSA AFIADA

www.conversa-afiada.ig.com.br/

.

 

Elite branca e rica faz show contra único imposto que não pode sonegar

Milionários e endinheirados de São Paulo que, ao contrário do povo, vivem o tempo todo sonegando impostos, anunciaram que pretendem juntar meia dúzia de cantores no centro da cidade nos próximos dias para protestar contra o único imposto do qual eles não conseguem escapar: a CPMF.

Este é exatamente o imposto que beneficia mais diretamente a população e que, pela forma automática de arrecadação, é o único imposto verdadeiramente à prova da sonegação por parte dos ricaços.

Os organizadores do show, patrocinado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), anunciaram que seu plano é "atrair o máximo de pessoas" para assistirem (de graça) ao Luciano Huck e a cantores como Zezé de Camargo e Luciano para, então, divulgarem que os fãs desses artistas que estiverem presentes ao show são contra o imposto que financia a saúde e os programas sociais do governo.

Ou seja, querem FORJAR apoio popular - que não têm - à sua campanha pela sonegação fiscal.

O que os magnatas não dizem é que os recursos arrecadados pela CPMF, e que eles insistem em não pagar, são destinados para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo de Combate à Pobreza.

O primeiro financia o atendimento médico público à população mais carente. O segundo, o conjunto de programas sociais do Fome Zero, que, ao atender milhões de brasileiros, tem sido a principal causa da redução da pobreza e diminuição da concentração de renda, ocorridas no governo Lula.

Portal do Mundo do Trabalho (www.cut.org.br)

 

DEM (ex-PFL) é o campeão da corrupção eleitoral, o PMDB é o segundo, o PSDB é o terceiro...

O DEM (ex-PFL) é o partido campeão de cassações por corrupção nos últimos sete anos, segundo estudo feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil e organizações sociais e religiosas.

O estudo foi divulgado quinta-feira (4) e contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos os casos relativos a acusações de corrupção.

Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados, estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

O ranking é liderado pelo DEM, com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com 10 casos, ou 2,9%.

Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação.

A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 de outubro de 2007

 

Bahia no Festival de Corais de Belo Horizonte

"Que rufem os tambores, pois as vozes nas Minas Gerais ecoarão a liberdade". Essa é a tônica da quinta edição do Festival de Corais de Belo Horizonte. O tema central do festival é “O Tambor”, que reflete a valorização da cultura brasileira.

A música-tema do festival intitulada Voz Tambor é da autoria de Fernando Brant, um dos principais letristas do Clube da Esquina e principal parceiro de Milton Nascimento. Já a composição é da autoria do maestro Leonardo Cunha, Mestre em Música e bacharel em violino pela UFMG.

Voz e ritmo, canto e tambor, a escolha é um prato cheio para o Coral Desenbahia, que vai participar do festival levando o samba-de-roda do Recôncavo e um medley com base em compositores baianos, como Riachão, Caetano, Gil, Dinha etc.

O Coral Desenbahia, com seus 28 integrantes e um percussionista, sob a batuta do maestro Magno Aguiar, desembarca em Belo Horizonte quinta-feira (11) e se hospeda no Hotel Le Flamboyant, na Savassi. Vai fazer seis apresentações, quatro na capital e duas no interior, ou seja, Mariana e Sabará.

LEIA A PROGRAMAÇÃO:

1) Quinta-feira , 11/10 - 20hs, apresentação na Casa do Conde – saída hotel 17h - 22hs, jantar de confraternização.

2) Sexta-feira, 12/10 - 10h, apresentação em Mariana, Teatro Sesi – saída hotel 7h30 - 20h, apresentação na Praça Duque de Caxias (Santa Tereza)

3) Sábado , 13/10 – 15h00 - apresentação Igreja da Pampulha – saída hotel 14h - 20h30 – apresentação em Sabará – Teatro Municipal – saída 18h

Leia mais em
http://www.festivaldecorais.com.br/

 

Ex-deputado Emiliano denunciou contrato do Bradesco em 2005

Nada como um dia após outro. O governo Wagner acaba de suspender o contrato do Estado com o Bradesco. Está nas manchetes. O ex-deputado Emiliano José deve estar dando gargalhadas. Em 1o de novembro de 2005, ele deu entrada na 6a vara de Fazenda Pública de Salvador com uma Ação Popular, com pedido de liminar, contra o contrato do Governo da Bahia com o Bradesco. Também protocolou uma Representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE), ignorada pelo Procurador Geral de Justiça, Achilles Siquara Filho.

As duas iniciativas judiciais não prosperaram na época. O pedido de liminar da Ação Popular, patrocinada pelo advogado Jerônimo Luis Plácido de Mesquita, era para fazer cessar o ASSALTO aos salários dos servidores públicos pelo banco. O STF já tinha julgado inconstitucional contrato semelhante no Espírito Santo com o Banestes também privatizado. O STF determinou a inconstitucionalidade do contrato e mandou depositar as contas em instituições financeiras oficiais. EMILIANO ESTAVA CERTO.

LEIA ABAIXO MATÉRIA QUE EMILIANO DISTRIBUIU À IMPRENSA:

Deputado Emiliano denuncia contratos do Bradesco

Deputado vai à Justiça para anular contrato ilegal do governo com o Bradesco e para transferir as contas públicas da Bahia para instituição oficial, como manda a lei

Salvador – 01/11/2005 - O deputado Emiliano José (PT) deu entrada numa Ação Popular na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, com pedido de liminar, contra o contrato do Governo da Bahia com o Bradesco.

O pedido de liminar é para fazer cessar o assalto aos salários dos servidores pelo banco. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional contrato semelhante entre o Estado do Espírito Santo e o BANESTES, também privatizado. O STF determinou a inconstitucionalidade do contrato e o depósito das contas em instituições financeiras oficiais, conforme a Constituição Federal. Ao mesmo tempo, o deputado protocolou representação junto ao Ministério Público do Estado.

A Ação Popular contra o Bradesco e Estado da Bahia, protocolada dia 1º de novembro de 2005, na 6ª Vara da Fazenda Pública tomou o número 884207-9/2005 e é patrocinada pelo advogado Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita e pelo estagiário da OAB, André Peixoto Lessa. A representação questiona a legalidade do Termo Aditivo ao contrato de serviços celebrado em 11 de junho de 2004 entre o governo e o banco. Os advogados argumentam que o desvio de R$ 101 milhões via Bahiatursa, passando pelo Bradesco, mostra a dificuldade de fiscalização dos recursos públicos depositados em banco privado.

SERVIDORES EXPLORADOS
Na representação, o deputado estadual Emiliano José (PT) argumenta que o contrato do governo da Bahia com o BANEB, celebrado em 1999, não pode ser simplesmente repassado ao Bradesco, uma instituição bancária privada. Pagamento dos servidores públicos, licenciamento de veículos, contas correntes e cadastros de servidores, o caixa único do estado da Bahia, toda a movimentação financeira estadual tem que ser feita por instituição bancária oficial. O BANEB correspondia às exigência da legislação, o que não acontece com o BRADESCO. Daí a nulidade do Termo Aditivo assinado em 2004, com validade de cinco anos, repassando a conta pública para o banco privado.

A compra do BANEB pelo BRADESCO não torna este último um banco oficial. Assim, é ilegal a incorporação dos contratos e obrigações do BANEB em relação ao Estado da Bahia. A argumentação é reforçada pela ação civil pública ajuizada em agosto de 2005 pela promotora de Justiça, Railda Rodrigues Suzart, em razão da cobrança abusiva de tarifas bancárias dos servidores estaduais, prática ilegal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. O Parecer da juíza da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor de Salvador, com liminar deferida, obrigou o Bradesco a se abster de cobrar tarifas de servidores públicos.

DESCONTOS ILEGAIS
Sobre o mesmo assunto, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), que conta com seis mil filiados, encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (Ofício n° 057/2005) denunciando que os servidores reclamam, além da cobrança indevida em conta, de existência de prática bancária vinculada aos empréstimos de CDC consignados em contracheques, gerando custos de CPMF de dívidas já abatidas no salário dos servidores. O artifício é incluir o valor do CDC na conta-corrente e, no mesmo momento, efetuar um crédito. O truque faz os servidores pagarem duas vezes a CPMF.

Por considerar o Termo Aditivo do Estado com o Bradesco lesivo ao Erário Estadual e aos servidores, o deputado recorreu ao Poder Judiciário para sua anulação, por padecer de insanável vício de ilegalidade, já que contraria o Artigo 164, §3° da Constituição Federal, o Artigo 157 da Constituição Estadual, e o Artigo 43 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Toda essa legislação determina que as disponibilidades de caixa dos estados-membros da União devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais.

O deputado ainda ressalta que, além de contrariar a legislação, a movimentação dos recursos do Estado no Bradesco - instituição bancária que por sua natureza visa ao lucro -, vem causando profundos transtornos aos servidores estaduais, com a prática de cobranças de tarifas relativas a serviços não solicitados, pois, embora a magistrada da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor tenha proibido, esta decisão está suspensa em virtude de recurso interposto pelo Bradesco. A manutenção das contas do Estado em banco privado é um desserviço à moralidade administrativa porque dificulta a fiscalização e o controle das contas públicas.

EXEMPLO DA BAHIATURSA
Um exemplo da dificuldade de fiscalização foi citado com o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identificou a movimentação de R$ 101 milhões na Bahiatursa, sem fiscalização.

Segundo o relatório do TCE, objeto de uma representação recentemente protocolada pela bancada estadual do Partido dos Trabalhadores no Ministério Público Estadual, bem como de uma ação popular em curso na 8a Vara de Fazenda Pública, recursos da ordem de R$ 101.044.807,11 (cento e um milhões, quarenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e onze centavos) apenas no período compreendido entre 2003 e abril de 2005, destinados pela lei orçamentária ao aumento de capital da Bahiatursa, foram simplesmente repassados a diferentes organizações através de convênios, instrumento que dispensa inclusive a realização do procedimento licitatório, tendo sido ainda movimentados em uma conta corrente constante em um banco privado, sem qualquer registro no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras-SICOF.

A existência da referida conta, de n° 0800-1, agência 3593, do Banco Bradesco, possibilitou a evasão sem qualquer controle, de mais de cem milhões de reais, fato tão estarrecedor que mereceu a capa da edição n° 366 da revista nacional Carta Capital, intitulada No Tabuleiro da baiana tem. Relatório do TCE da Bahia revela a existência de conta fantasma de R$101 milhões na Bahiatursa, pagamentos irregulares e suspeita de caixa 2 que assombram a turma de ACM.

Este fato, que, além de lamentável, é lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa, poderia ter sido evitado se o Estado da Bahia cumprisse a Carta Federal e a LRF, no tocante aos depósitos de recursos públicos, uma vez que as instituições estatais, pela sua própria natureza de organização pública, estão subordinadas a rígidos sistemas de controle interno, externo, social e de fiscalização, a exemplo das controladorias, dos Tribunais de Contas e do Poder Legislativo.

DECISÃO NO SUPREMO
Na Ação Popular e na representação ao MPE, o deputado apresenta como fundamento de sua queixa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STS) determinando que as contas públicas do Estado do Espírito Santo sejam depositadas em instituição financeira oficial e não no BANESTES, privatizado. O STF decidiu pela regra instituída pelo §3° do artigo 164 da Constituição Federal, que vincula os depósitos das contas públicas nas instituições oficiais, ou seja, banco do Brasil, CEF e Banco do Nordeste.

O pedido de liminar se sustenta na necessidade de interromper os prejuízos que estão sendo causados à Fazenda Pública estadual e aos servidores, uma vez que não existirão meios para recuperação dos valores recolhidos pelo Bradesco a título de tarifas e juros bancários.

A Ação Popular objetiva a suspensão imediata do Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado em 2004 pelo Estado da Bahia e Bradesco; transferência de todas os recursos públicos para instituição financeira oficial; e intimação dos representantes do Estado da Bahia para que informem à Justiça os valores recolhidos indevidamente com tarifas bancárias, juros e demais encargos. O Bradesco terá que ressarcir aos cofres públicos todos os prejuízos causados.

 

Em todo o Brasil surgem protestos contra a ditadura da mídia

Este 5 de outubro de 2007 será lembrado como o dia em que os brasileiros fizeram uma ofensiva organizada contra a ditadura da mídia. Se a ditadura militar caiu, por que não a ditadura da mídia? A luta é pela democratização dos meios de comunicação. Neste 5 de outubro vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, incluindo cinco retransmissoras da Rede Globo em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte.

O povo brasileiro organizado, em sintonia com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que reúne neste movimento os principais sindicatos e entidades populares, começa assim uma nova jornada democrática. A idéia é aproveitar o simbolismo da data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades que existem nos processos de concessão e renovação das outorgas de televisão por todo o Brasil.

Pela Constituição Federal Cidadã (1988) a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Esse tempo já passou. Agora, para renovar a concessão o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprovar o assunto com o voto de 3/5 (três quintos) dos senadores. Se o Senado atender à voz rouca das ruas e rejeitar a renovação a votação passa adiante. A proposta governamental deve ser submetida então ao Congresso Nacional, que só pode acatar a renovação da concessão à emissora golpista com os votos de 2/5 (dois quintos) dos parlamentares.

Antes da Constituição Federal de 1988 esta decisão cabia unicamente ao Governo Federal. Ainda assim a medida democratizante não conseguiu abrir a caixa-preta desses processos e tudo continuou na surdina, sem transparência, na calada da noite. (Com informações do blog http://desabafopais.blogspot.com/).

COMO SERÁ O DIA 5 DE OUTUBRO NA BAHIA

Em Salvador, no dia 5, haverá exibição do filme “A revolução não será televisionada”, às 11h, no auditório da Facom da UFBA, com debate sobre concessões. Na UNIFACS, será exibido o filme "Muito Além do Cidadão Kane", às 10h30. E na FIB, haverá uma caminhada do Campus Gilberto Gil (Stiep) até o Jornal A Tarde, às 10h, e à noite, às 19h, será realizado um debate sobre concessões.

Em Maragogipe, as Comunidades Quilombolas do Recôncavo Baiano farão uma caminhada de protesto contras os ataques da Globo a essas comunidades. A caminhada sairá às 10h de frente da Casa de Cultura. Eles convocam a população a não ligar a televisão na Globo no dia 5.

 

Parlamentares ( europeus) querem orçamento que promova a igualdade de gênero e a modernização econômica.

Este assunto foi tratado originalmente por um boletim da União Inter-Parlamentar dos Estados Soberanos, com sede em Genebra, Suíça. A tradução do francês foi feita por Carlos Luiz Strapazzon, professor de Ciência Política no Centro Universitário Curitiba, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná e responsável pelo blog http://politicaparana.blogspot.com. É preciso repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. Afinal, conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é colocar as mulheres em desvantagem. Este blog BAHIA DE FATO considera que, no Brasil, as mulheres precisam aumentar sua influência no parlamento. Disputar mandatos é um bom começo.

LEIA ARTIGO NA ÍNTEGRA:

Orçamento trata de pessoas, não de despesas

Conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é desprezar certas categorias da população, colocar as mulheres em desvantagem e, por fim, negar a eficácia das políticas públicas. O orçamento é, de longe, o mais importante dos atos legislativos adotados pelo Parlamento ao longo de um ano. Ele engloba a política fiscal e a utilização do dinheiro dos contribuintes destinados ao bem público. É também a mais importante declaração de ações políticas do Poder Executivo, que expõe nele seu programa de governo.

Doze Parlamentos europeus se reuniram em Genebra, Suíça, de 19 a 21 de setembro de 2007, para debater o papel do Legislativo na elaboração e execução de orçamentos favoráveis à igualdade dos sexos. O seminário organizado pela União Inter-Parlamentar (UIP) foi o sétimo de uma série de reuniões regionais destinadas aos parlamentares para reforçar a capacidade dos Parlamentos de participar decididamente do processo orçamentário, numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.

Durante as discussões, os participantes destacaram que o orçamento não é simplesmente uma questão de receitas e despesas. Trata-se, antes de qualquer coisa, de pessoas e de suas necessidades.

Então, quem melhor do que os Parlamentos para conhecer as necessidades da sociedade e para estar atento àquilo que é colocado num orçamento público? Quem, senão os parlamentares, deve cuidar para que os orçamentos respondam efetivamente às necessidades particulares dos homens e das mulheres?

Durante os três dias, os parlamentares se debruçaram sobre os métodos possíveis de elaboração de orçamentos favoráveis à igualdade de sexos. Os debates trataram, em grande medida, sobre as deficiências que precisam ser diagnosticadas e sobre a necessidade de haver uma forte vontade política, recursos e apoio suficientes, bem como sobre a necessidade de superação de visões ultrapassadas em relação a essa prática.

Um orçamento favorável à igualdade dos sexos não acontecerá sem uma maneira completamente nova de ver a economia, como destacaram muitos dos participantes. Ainda mais particularmente, trata-se de repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. É preciso, de outro lado, que legisladores e governantes percebam a diferença de impacto e a repercussão de certas decisões econômicas sobre homens e mulheres e que estejam atentos a elas.

Os participantes estabeleceram compromisso para serem mais ativos nessa questão e decidiram abraçar a causa. Orçamentos favoráveis à igualdade de homens e mulheres não respondem simplesmente a um imperativo de igualdade de gênero. São, mais do que isso, muito úteis para o desempenho econômico.

A fim de auxiliar a compreensão deste assunto, foi elaborado, no encontro de 2004, um Guia prático para uso dos parlamentares (veja versão em inglês ou francês) sobre o tema “Parlamento, orçamento e gênero”, com 117 páginas, já publicado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Instituto do Banco Mundial.

Fonte: site Congresso em Foco

 

Che Guevara, um homem, um pensamento, um sonho, uma luta.

Hasta la vitória, siempre!"

"Acima de tudo procurem sentir no mais profundo de vocês qualquer injustiça cometida contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. É a mais bela qualidade de um Revolucionário."

"Os poderosos podem matar uma, duas até três rosas, mas nunca deterão a primavera."

"Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é a derrota de todos."

"Nossos filhos devem possuir as mesmas coisas que as outras crianças, mas eles devem também ser privados daquilo que falta às outras crianças".

"Vale milhões de vezes mais a vida de um único ser humano do que todas as propriedades do homem mais rico da terra".

"O verdadeiro revolucionário é guiado por grandes sentimentos de generosidade; é impossível imaginar um revolucionário autêntico sem esta qualidade".

"O socialismo não é uma sociedade beneficente, não é um regime utópico, baseado na bondade do homem como homem. O socialismo é um regime a que se chega historicamente e que tem por base a socialização dos bens fundamentais de produção e a distribuição equitativa de todas as riquezas da sociedade, numa sitação de produção social. Isto é, a produção criada pelo capitalismo: as grandes fábricas, a grande pecuária capitalista, a grande agricultura capitalista, os locais onde o trabalho humano era feito em comunidade, em sociedade; mas naquela época o aproveitamento do fruto do trabalho era feito pelos capitalistas individialmente, pela classe exploradora, pelos proprietários jurídicos dos bens de produção."

"Não nego a necessidade objetiva do estímulo material, mas sou contrário a utilizá-lo como alavanca impulsora fundamental. Porque então ela termina por impor sua própria força às relações entre os homens."

"Eu creio que a primeira coisa que deve caracterizar um jovem comunista é a honra que se sente por ser jovem comunista. Essa honra que o leva a mostrar-se a toda gente na sua condição de ser comunista, que não o submete à clandestinidade, que o não reduz a fórmulas, mas que ele manifesta em cada momento que lhe sai do espírito, que tem interesse porque é o símbolo de seu orgulho. Junta-se a isso um grande sentido do dever para com a sociedade que estamos construindo, para com os nossos semelhantes como seres humanos e para com todos os homens do mundo. Isso é algo que deve caracterizar o jovem comunista. Paralelamente, uma grande sensibilidade a todos os problemas e uma grande sensibilidade em relação a justiça."

"No momento em que for necessário, estarei disposto a entregar a minha vida pela liberdade de qualquer um dos países da América Latina, sem pedir nada a ninguém..."

Che Guevara

Fonte: http://www.por1novobrasil.blogspot.com/

3 de outubro de 2007

 

Povo vai voltar a morar no Pelourinho

Os últimos 16 anos de carlismo na Bahia consolidaram a idéia nazista de deslocar a população excluída dos casarões do Pelourinho. Comerciantes e artistas privilegiados ocuparam o espaço, de graça. Nestes 16 anos, 1.674 famílias foram expulsas da área. Agora, quando o competente secretário da Cultura Márcio Meirelles anuncia novos planos, a mídia baiana caiu de pau. Por trás do noticiário envenenado estão os interesses contrariados de comerciantes. Nada mais que o vil metal está em jogo.

A receita do carlismo para explorar o Pelourinho é insustentável, O governo paga os shows, eternamente, para que os comerciantes ganhem dinheiro, eternamente, tudo em nome do “turismo”. O que está mesmo fazendo turismo é o dinheiro do povo, sai do Tesouro e “viaja” para os bolsos dos espertos.

O conceito de ocupação do Pelourinho vai mudando. Os despejos forçados acabaram. Os moradores que sobraram vão ficar. Os antigos moradores poderão voltar. Os imóveis do Pelourinho vão ser transformados em habitação para a faixa de até dois salários mínimos. A Associação dos Moradores do Centro Histórico (Amach) acompanha o andar da carruagem.

Ao divulgar a nova concepção de restauração e revitalização do Centro Histórico o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, criticou as políticas públicas equivocadas do passado:

"O conceito preponderante era o de esvaziamento, de retirada da população, de modo a tornar aquilo mais aceitável e palatável para o padrão de consumo da classe média e turística. Assim, prevaleceu a idéia de transformar o centro de Salvador exclusivamente em núcleo turístico, expulsando a população de baixa renda".

A elite branca da Bahia está dizendo que quem morava no Pelourinho eram as putas. E daí? Puta também é gente.

Entretanto, ao contrário do noticiário, o Secretário de Cultura Márcio Meirelles, o governador Jaques Wagner, o ministro interino da Cultura Juca Ferreira anunciaram a PROGRAMAÇÃO DE VERÃO para o Pelourinho. A festa continua com shows, atividades culturais e ensaios. Um Conselho gestor foi instituído para executar ações de reparos em 20 imóveis do Pelourinho.

O lema agora é: “Novo Pelô, bom para MORAR, trabalhar, freqüentar e visitar”.

Acabou a fofoca.

 

Carisma, coragem e dignidade

O Departamento de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana teve a feliz idéia de homenagear Francisco Pinto com o seminário “Chico Pinto – democracia e ditadura em Feira de Santana e no Brasil”.

O seminário ocorreu de 19 a 20 de setembro que passou. Emiliano José (PT), professor de comunicação da UFBA, como convidado, participou dos debates. Um dia depois visitou Chico Pinto, muito adoentado, em Salvador.

A Tarde publicou (01/10/07) um artigo sobre Chico Pinto intitulado “Carisma, coragem e dignidade”. Sobre ele Emiliano José escreveu: “Chico Pinto compreendeu como poucos o dito de Hannah Arendt: a principal virtude do político é a coragem”.

Chico Pinto que lutou contra a ditadura, não teve tempo para ter medo. Enfrentou os militares de frente. Denunciou Pinochet, o carniceiro do Chile. Foi preso e cassado. Chico Pinto foi vereador, prefeito cassado de Feira de Santana, deputado federal.

LEIA ARTIGO SOBRE CHICO PINTO NA íNTEGRA

2 de outubro de 2007

 

Coral Desenbahia leva samba-de-roda para Festival em Minas

O Coral Desenbahia vai a Minas Gerais, representar a Bahia no 5o Festival de Corais de Belo Horizonte, o maior evento do gênero no Brasil que acontece de 5 a 14 de outubro. Vão participar 85 grupos de Minas, do Brasil, da Venezuela e da Eslovênia. O Coral Desenbahia vai apresentar um roteiro musical que inclui samba-de-roda do Recôncavo, ambientação de festa de largo e uma encenação dramatizada de um medley em que prevalecem compositores baianos. O grupo comandado pelo maestro Magno Aguiar, com 28 integrantes e um percussionista, embarca quinta-feira (11) e retorna segunda-feira (15).

Confira a letra da música-tema do
festival composta por Fernando Brant

O compositor mineiro e um dos integrantes do Clube da Esquina, Fernando Brant, é o autor da letra da música-tema do 5o Festival de Corais de Belo Horizonte, que este tem como foco o tambor. A letra foi composta sobre música e arranjos de Leonardo Cunha. Confira a letra:

----------VOZ TAMBOR----------

Música: Leonardo Cunha
Letra: Fernando Brant

Vem daqui, vem do coração
O bater que nos faz viver
Ouça o som do interior
O motor que nos faz viver
Toque na cadência, bata forte no tambor
Tudo o que existe tem um timbre
Couro vai cantar e a madeira vai gritar
Tudo o que existe tem um som
Balançar, todo mundo a batucar
Todo mundo joga o som no ar
Balançar, todo mundo a batucar
Todo mundo quer fazer um som
Bata com as mãos e bata com os pés no chão
Nosso corpo é uma orquestra
Vamos repicar e vamos todos rebater
Tudo o que existe vai soar
Balançar, todo mundo a batucar
Todo mundo joga o som no ar
Balançar, todo mundo a batucar
Todo mundo quer fazer um som
Bata no batuque, toque pra quem quer dançar
Cante no compasso, repinique até cansar
Quem escuta a batida, sai de casa e vem festar
Ninguém fica parado, nem estátua, nem luar
(2 vezes)
É a voz tambor
É o som que vem da terra
Em nós
A voz tambor
Som da vida
Vem daqui, do coração
O som que faz viver
Vem daqui, do coração
O som que faz viver
Vem daqui, do coração
O som que faz viver
Vem daqui, do coração
O som que faz viver

 

Introdução à Economia Solidária

Este é o título do livro de Paul Singer, publicação da Editora Fundação Perseu Abramo. A obra retoma e atualiza as idéias do filósofo e economista inglês John Stuart Mill (1806-18730).

O sistema de produção capitalista assenta-se fundamentalmente na COMPETIÇÃO entre os agentes econômicos, sem levar em conta os graves efeitos sociais que isso gera. É preciso seguir rumo a uma economia em que os participantes da atividade econômica COOPEREM entre si, solidariamente, em busca de uma situação que favoreça o bem-comum e o desenvolvimento social da humanidade como um todo. É essa a idéia central.

Paul Singer cita alguns exemplos: Mondragon na Espanha, Emilia Romana na Itália, usina Catende em Pernambuco, as cooperativas do MST e vários outros – são uma prova de que é possível construir circuitos eficientes de economia não-capitalista e depositar a mentalidade possessiva que é própria do capitalismo na mesma prateleira em que já estão arquivados o feudalismo e a escravidão.

As idéias de Paul Singer estão em execução no Governo Lula, através da Secretaria Nacional da Economia Solidária, chefiada pelo próprio Paul Singer. Estão em sintonia com o PT e com Lula que, aliás, assina o prefácio do livro.

Infelizmente “Introdução à Economia Solidária” não está disponível para download na BIBLIOTECA DIGITAL da Editora Fundação Perseu Abramo. Mas, está à venda on-line. Não se pode querer tudo, não é?

 

Trabalhadoras do sertão baiano na economia solidária

Trabalhadoras do sertão da Bahia garantem sustento da família em 25 empreendimentos solidários com incentivo do projeto MÃOS QUE TRABALHAM.

O projeto MÃOS QUE TRABALHAM é fruto da cooperação entre o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Rede de Produtoras da Bahia e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). O objetivo é buscar a autonomia financeira das trabalhadoras da região do sisal e de Feira de Santana (BA).

O projeto MÃOS QUE TRABALHAM conta com patrocínio da Petrobrás e abrange um território com dez municípios sertanejos: Araci, Conceição do Coité, Feira de Santana, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Santa Bárbara, Serrinha,
Teofilândia e Valente.

O projeto MÃOS QUE TRABALHAM visa a capacitar 25 grupos produtores organizados dentro dos princípios da economia solidária, de modo que se tornem alternativas sustentáveis de trabalho e renda. Vinte jovens MONITORAS acompanham os empreendimentos de perto.

A comercialização dos produtos é viabilizado pela Cooperativa da Rede de Mulheres Produtoras da Bahia (Cooperede), que também organizada feiras nos municípios da região. A coisa está pegando e elas já pensam em estruturar lojas e restaurantes da Rede na região do sisal.

As informações são da agência ADITAL, produzidas com apoio do Banco do Nordeste do Brasil.

1 de outubro de 2007

 

Lula libera R$ 14,6 milhões para cooperativas de catadores de material reciclável

Lula anuncia hoje (1º de outubro), segunda-feira, a liberação de R$ 14,6 milhões da linha de crédito do BNDES para as cooperativas de materiais recicláveis, que antigamente eram chamados de lixo.

A medida originou-se de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), encaminhado como reivindicação à Presidência da República pelo MNCR em outubro do ano passado.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis agradece.

Os recursos serão repassados a 21 cooperativas em 10 estados, beneficiando 1,5 mil trabalhadores.

As operações fazem parte dos 34 projetos já aprovados pelo BNDES, no valor total de R$ 22,9 milhões. O financiamento destina-se a reformas de infra-estrutura física, assistência técnica e capacitação de cooperadores.

Existe no Brasil quase um milhão de catadores, incluindo aí o catadores dos lixões e das ruas.

O MNCR já cadastrou 450 cooperativas, com 35 mil catadores.

A pesquisa levantava as necessidades dos catadores para que pudessem se constituir em organizações sustentáveis que garantissem qualidade de vida. (Com informações da Agência Brasil).

 

Guilherme Menezes se quiser volta à prefeitura de Vitória da Conquista

O arquivamento pelo STF (leia nota abaixo) do processo contra o então prefeito de Conquista, Guilherme Menezes (PT) leva inevitavelmente ao cerne da questão. Guilherme Menezes, hoje deputado federal, só não volta à prefeitura de Vitória da Conquista se não quiser.

Sua administração, que a Câmara de Vereadores dominada pelo carlismo moribundo tentava sabotar, foi um exemplo de administração petista bem-sucedida. O ser humano em primeiro lugar – este era o lema levado às últimas conseqüências. Ele contrariou interesses e daí as denúncias de supostas irregularidades.

Médico, Guilherme Menezes carrega no currículo seis anos de destaque como prefeito de Vitória da Conquista, município com mais de 280 mil habitantes, situado em região semi-árida, no Sudoeste da Bahia.

Introduziu na cidade a experiência do micro-crédito de Porto Alegre. Hoje, o Banco do Povo é referência nacional, atinge cinco municípios e tem baixa inadimplência.

Pelos avanços obtidos na área de finanças, saúde, educação, proteção à criança, atenção ao idoso e recursos hídricos, recebeu premiações das Fundações Abrinq, Ford e Getúlio Vargas, dos Ministérios da Previdência, da Saúde, de Excelência em Informática Pública, Unicef e Conasems, além dos Prêmios Superecologia, da revista Super Interessante, e Prefeito Empreendedor-Sebrae.

Foi o único prefeito da Bahia indicado, em 2002, para o Prêmio Nacional Galba de Araújo de Humanização na Assistência Materno-Infantil.

Tudo isso só foi possível com forte participação popular na elaboração, discussão e fiscalização dos orçamentos.

Com novas unidades de saúde, casas de parto, laboratórios, centros de referência em DST/AIDS e em atenção psicossocial à dependentes químicos, programas de agentes comunitários de saúde e hospital materno-infantil, o sistema de saúde MUNICIPALIZADO de Conquista passou a ser referência nacional.

Um dos principais dados é a redução drástica da mortalidade infantil - que estava acima de 50/1000 e em cinco anos já havia caído para 16/1000, e continua decrescendo. Na educação e na Assistência Social, marcou avanços com os programas da Terceira Idade e atendimento a mais de 800 crianças em situação de risco, além de ampliar o ensino fundamental a todos os alunos dos 284 povoados rurais e distrito sede.

É ISSO. GUILHERME MENEZES SÓ NÃO SERÁ O PRÓXIMO PREFEITO SE NÃO QUISER.

 

STF arquiva denúncia da direita contra Guilherme Menezes (PT) que tem tudo para ser o próximo prefeito de Vitória da Conquista

O arquivamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do processo sobre SUPOSTAS irregularidades da Prefeitura de Vitória da Conquista, em convênios com o INCRA, repercutiu na imprensa baiana.

A denúncia partiu da oposição de direita que era maioria na Câmara dos Vereadores quando o hoje deputado federal Guilherme Menezes (PT) era o prefeito. O Ministério Público aceitou a denúncia e agora o STF arquivou o processo, por absoluta inconsistência de provas.

O site do deputado Guilherme Menezes publica a íntegra das decisões dos desembargadores nas três instâncias.

Venceu a verdade. Se o deputado Guilherme Menezes quiser será o próximo prefeito de Vitória da Conquista.

Em 1999, a oposição carlista ( PFL e partidos satélites), que tinha maioria na Câmara de Vereadores, apresentou ao Ministério Público denúncias de SUPOSTAS irregularidades em convênios para a execução de obras de infra-estrutura na zona rural.

Eles ousaram instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e até pregar o afastamento de Guilherme Menezes – proposta combatida pela população, que à época foi às ruas para demonstrar seu apoio ao prefeito.

O processo evoluiu em duas vertentes – uma, na área cível e outra na área criminal - e em todas as instâncias as sentenças foram favoráveis a Menezes.

Na área cível, o Juiz Federal da Vara Única de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, fez o seguinte questionamento: "por que a ação foi direcionada contra o Réu, se nenhuma prova, nem mesmo indício, existe de que teria agido de má fé ou dolosamente contra o erário?".

Na criminal o próprio Ministério Público Federal, por meio do procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, chegou a igual conclusão e disse que "os elementos coligidos aos autos não autorizam afirmar a existência do crime investigado, muito menos, apontar eventual autoria".

Diante disto, o Procurador indicou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento definitivo do processo. O Ministro Joaquim Barbosa, entendendo ser correto o requerimento, determinou o arquivamento do inquérito.

LEIA A ÍNTEGRA DAS SENTENÇAS NO SITE

30 de setembro de 2007

 

Bancada do trabalho escravo no Senado dificulta fiscalização do Governo Federal

A bancada do trabalho escravo no Senado está mais ativa do que nunca (Leia nota abaixo). Agora, os senadores partiram para a defesa da empresa Pagrisa, acusada de manter 1.064 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Pior, provocaram a suspensão da fiscalização. Há três anos a bancada de apoio ao trabalho escravo SEGURA a votação da Proposta de Emenda Constitucional, que inviabiliza o trabalho escravo, já aprovada na Câmara Federal em agosto de 2004. Os senadores conseguiram suspender as ações do Grupo Especial de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A bancada do trabalho escravo, antigamente chamada de bancada ruralista, atacou a ação dos fiscais que libertaram em junho deste ano 1.064 trabalhadores escravizados na Fazenda Pagrisa – Pará Pastorial e Agrícola S/A – grande produtora de álcool e açúcar do Pará. A fiscalização foi suspensa porque os fiscais estavam correndo RISCO DE MORTE diante das ostensivas ameaças.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi ao Senado (26/09/07) e entregou aos ilustres senadores 18 volumes do relatório da ação contra a Pagrisa. A coisa é escabrosa. O ministro rebateu as críticas dos senadores. A Petrobrás e a Ipiranga suspenderam a compra do álcool da Pagrisa. Estão seguindo a lei.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) lidera a ação da bancada do trabalho escravo. A senadora é CEGA. Visitou a Fazenda Pagrisa e disse que não viu nada errado.

É grave a sabotagem dos senadores de direita que impedem a aprovação da PEC do trabalho escravo. O texto da PEC prevê que propriedades rurais flagradas se utilizando de mão-de-obra escrava e as que forem usadas para plantio de culturas ilegais como psicotrópicos sejam desapropriadas para efeito de reforma agrária.

Mas que droga de Senado é esse?

 

Senadora do DEM defende o trabalho escravo, ataca ong Repórter Brasil e quebra a cara

Em discurso na tribuna do Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) atacou a respeitada ong Repórter Brasil e seu coordenador Leonardo Sakamoto, como reação à publicação de notícia sobre trabalho escravo, ameaçando-os de processo. Raivosa, a senadora colega de partido de César Borges e ACM Neto, chamou Sakamoto de “dono” da Repórter Brasil. A senadora do Tocantins questionou a fiscalização do grupo móvel do Governo Federal, que retirou mais de MIL trabalhadores mantidos em condições de trabalho escravo na Fazenda Pagrisa. Ela acha que a exploração da mão-de-obra escrava na fazenda Pagrisa é “diferente” de outras, desqualificando a operação de resgate.

LEIAM TRECHO DO DISCURSO DA SENADORA DO DEM:

"Sr. Leonardo Sakamoto, dono do site Repórter Brasil, financiado por recursos públicos, como consta no Contas Abertas, o senhor recebe dinheiro público para financiar o seu site e me acusa dizendo: A Senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando Deputada Federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo esse tipo de crime e atuou contra. Quero dizer-lhe, de público, que vou processá-lo por calúnia e difamação. O senhor é um irresponsável que mama nas tetas do Governo, que financia esse site irresponsável, o qual não tem crédito."

LEIAM TRECHO DA RESPOSTA DE SAKAMOTO:

1) Uma organização não-governamental, com diretoria e estatuto devidamente registrados, não tem dono e sim associados que elegem uma diretoria, da qual faço parte. Não sou proprietário de nada na Repórter Brasil.

2) A senadora cortou a frase que escrevi. A sua íntegra é a seguinte: "A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática".

Um exemplo: No dia 11 de agosto de 2004, 326 deputados federais aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado, considerado uma das bandeiras da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A então deputada Kátia Abreu e mais nove parlamentares posicionaram-se contra. Depois disso, a PEC 438/2001 não foi colocada em votação em segundo turno devido à pressão realizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, o que tem beneficiado os fazendeiros que utilizam mão-de-obra escrava. De acordo com parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu foi uma das mais atuantes para que isso acontecesse.

3) Ao contrário do que informou a senadora Kátia Abreu, eu não mamo "nas tetas do governo". Ou seja, eu não "colho benefícios financeiros ilícitos de empresa ou administração pública" (conforme o dicionário Houaiss). Essa sim é uma declaração passível de um processo por calúnia e difamação.

Meu cargo na direção da Repórter Brasil não pode ser, nem é, remunerado, como manda o estatuto da entidade. Minha remuneração, até hoje, veio de bolsa de pesquisa e consultorias, pois também sou cientista político.

4) Os contratos que a Repórter Brasil tem com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos são públicos. A senadora não precisaria ter acessado o site Contas Abertas, poderia ter navegado pelo próprio site da Repórter Brasil e visto que, por exemplo, a parceria com o governo federal para o projeto "Escravo, nem pensar!" está informada no nosso site.

Como entidade não-governamental, assinamos contratos para o desenvolvimento de projetos sociais, passando pelo crivo de avaliadores, respeitando a legislação vigente e apresentando relatórios de execução físico-financeira e comprovantes de todos os gastos.

No ano passado, recebemos recursos dos seguintes parceiros: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Services (CRS), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Greenpeace, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confecção ZIL, Instituto Carvão Cidadão (ICC). A TAM Linhas Aéreas forneceu passagens para o transporte de nossos educadores.

As contas encontram-se à disposição de quem se interessar.

http://www.reporterbrasil.org.br/

This page is powered by Blogger. Isn't yours?