8 de outubro de 2011

 

A marcha dos indignados e a “Marcha da Insensatez”

Colegas que estão preocupados com a corrupção no país, a ponto de aderir a um grupo de debate intitulado Mapa da Corrupção, precisam ler o artigo de Maurício Dias, em sua coluna Rosas dos Ventos, revista Carta Capital. Ele chama as manifestações contra a corrupção de “Marcha da Insensatez”. Considera que tais manifestações, à direita e à esquerda, expressam em conjunto uma insensata demonização da política. Concordo com ele.

Os indignados propõem agora o fim do voto secreto na Parlamento, criado para garantir a independência dos parlamentares diante das tentativas de pressões do Executivo. “Eventualmente, esse sistema pode livrar parlamentares da camisa de força da própria disciplina partidária, como também pode ocorrer em casos de objeção de consciência”.

O voto secreto foi introduzido pela Constituição de 1934, e não por acaso a Carta autoritária de Vargas em 1937 o proibiu. O voto secreto é uma conquista da democracia. Com ele, o parlamentar fica imune às pressões da mídia ou mesmo da “opinião pública” que, como revela a história, pode descambar para o fascismo.

“Essa cínica pregação moralista, promovida por interesses variados, arrasta pessoas de boa fé desatentas às lições da história. Manifestações semelhantes, em 1954 e em 1964, por exemplo, fizeram parte do funeral da democracia”. Leia na íntegra em Carta Capital que está nas bancas com a manchete de capa “Direto ao ponto”, em que Dilma critica os EUA na ONU.

 

ONG Contato abre inscrições para oficina de processos audiovisuais

Este é um dos poucos comerciais que o Bahia Hoje se permite fazer. Estão abertas inscrições para oficina de processos audiovisuais cocriativos em Contagem(MG).
Mais informações: http://www.cineaberto.org.br/

A oficina propõe uma metodologia ousada de produção audiovisual: pensar a co-criação e a formação de redes sociais como meio para produção artística na contemporaneidade.

O participante irá aprender de forma colaborativa e prática como conceber, produzir e difundir conteúdos audiovisuais em novas mídias de forma instantânea: criação de conteúdos com celulares que filmam, câmeras fotográficas digitais, webcams, pendrives, mp3 players. Os conteúdos produzidos serão veiculados em mídias sociais da internet como facebook, twitter, youtube, blogs.

Igor Amin e Vinicius Cabral são artistas multimídia, arte educadores e sóciodiretores da A Produtora Audiovisual. Coordenam projetos de Cinema e Educação como o Cinegênero - Juventude em Conexão e já realizaram diversas oficinas práticas em festivais como a Mostra de Cinema de Tiradentes, Festival de Inverno de Mariana e Ouro Preto e Feira Música Brasil 2010.

Visite http://www.youtube.com/tvcocriativa
Data: 18 e 19 de outubro de 14:00 às 18:00 horas
Local: Casa do Movimento Popular
Avenida David Sarnoff 117 – Cidade Industrial – Contagem (MG).

7 de outubro de 2011

 

As ouvidorias públicas avançam para dentro da gestão do Estado

A reunião geral de ouvidorias públicas, promovida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), em julho, está provocando uma quebra de paradigmas, ao apresentar seu plano estratégico para 2011-2012. Está surgindo uma nova ouvidoria pública, com responsabilidade de trazer as demais ouvidorias para dentro da gestão do Estado, para contribuir com a participação do cidadão e a responsabilidade de garantir essa participação. É uma forma de consolidar o Estado Democrático de Direito.

O assunto foi abordado em artigo publicado na revista do IPEA, assinado por Antônio Semeraro Rito Cardoso, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA. Está se propondo uma nova arquitetura com três dimensões.

Primeiro, a criação de um sistema de organização de ouvidorias por meio de uma identidade tecnológica em ambiente virtual.

Segundo, a identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias públicas recursos estáveis para o desempenho de suas atividades.

Terceiro, um controle sobre as atividades das ouvidorias e um sistema normativo, através de decreto, que garanta a autonomia e a estrutura das ouvidorias públicas.

O assunto por enquanto está na esfera federal. Nos estados, como na Bahia, as coisas andam bem adiantadas, menos num ponto, que corresponde à segunda questão: identidade orçamentária como forma de garantir às ouvidorias recursos estáveis. Isso implica em formar ouvidores, com salários adequados e acabar com o quebra-galho de assessores de imprensa acumularem funções de ouvidor.

6 de outubro de 2011

 

Senado vai votar PEC que restabelece diploma de jornalista

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou quinta-feira (6) que vai incluir na Ordem do Dia do Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a exigência de diploma para jornalistas.

Na sessão extraordinária de quarta-feira (5), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da PEC, fez um apelo a Sarney para que a matéria fosse levada à discussão.

" Nós queríamos ter o direito de discuti-la aqui, no Plenário. É uma questão de justiça. Se a maioria quiser rejeitá-la, que rejeite, mas nós queremos debater antes. Todos os líderes já assinaram o pedido para inclusão na pauta, e temos uma oportunidade agora" disse Arruda.

A PEC 33 /09 acrescenta o artigo 220-A à Constituição Federal para estabelecer a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) para o exercício da profissão de jornalista.

No parecer de Inácio Arruda, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador lembra que a proposta pretende "resgatar a dignidade profissional dos jornalistas". Além disso, "por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade".

Senhores jornalistas, pressionem seus senadores.

 

IPEA JÁ ORGANIZA A II CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, EM BRASÍLIA

Mal terminou a Conferência do Desenvolvimento (CODE), realizada em Salvador nos dias 4 e 5 de outubro, o IPEA já anuncia a II Conferência do Desenvolvimento, que será realizada em Brasília, nos próximos dias 23 a 25 de novembro, na Esplanada dos Ministérios.

O prazo para envio de propostas encerrou-se no último dia 18 de setembro. Os trabalhos inscritos tem relação com uma das 11 áreas temáticas definidas pelo IPEA, em parceria com uma dezena de instituições de pós-graduação da área de Humanidades.

Como se viu no Campus de Ondina, em Salvador, a CODE é uma conferência que reúne os mais diversos setores da sociedade, autoridades públicas e especialistas para debater temas ligados ao desenvolvimento.

Fui à CODE nesta quinta-feira (05) acompanhando o presidente da Desenbahia, economista Luiz Alberto Petitinga, que participou de uma das oficinas sobre financiamento do desenvolvimento.

Depois fomos fazer sala para Márcio Pochmann. Os dois almoçaram juntos no Diliana, em Ondina, eu fui cumprir um compromisso inadiável, buscar o neto na escola. Às 16h, voltei à CODE para ouvir a palestra do encerramento feira por Márcio Pochmann. Valeu.

5 de outubro de 2011

 

Por que eu apoio o governo de Dilma Rousseff

Eu apoio o governo Dilma Rousseff porque ela tem um plano para erradicar a miséria. Desde os 18 anos entrei para a política estudantil impressionado com a miséria no Brasil. Eu achava que só com uma revolução armada isso seria possível. O tempo me mostrou que a guerra não era necessária. O programa Brasil sem Miséria é o plano do governo para erradicar a miséria extrema. Combinando ações de municípios, estados e federação, a meta é acabar com as carências mais acentuadas até 2014. São 16 milhões de brasileiros miseráveis. Não vou perder meu tempo em debate estéril sobre a corrupção no Brasil. Isso nunca vai acabar, mas pode ser controlado cada vez mais com mecanismos que aperfeiçoam a máquina estatal.

A Constituição de 1988 selou um pacto entre as diversas classes da sociedade, após a ditadura militar. Há uma série de prioridades nunca realizadas. Mas, erradicar a pobreza é considerado como “princípio fundamental”. Desde 2003, 48 milhões de brasileiros, o que equivale a toda a população da Espanha, ascenderam para as classes C,B e A., segundo os estudos da Fundação Getúlio Vargas. A classe média tornou-se majoritária, com 55%.

Apesar de tudo, mais de 16 milhões de pessoas ainda vivem na linha da miséria. Desde a Constituição de 1988, há 23 anos, e seis presidentes. Agora, o governo Dilma Rousseff decidiu colocar como uma de suas metas prioritárias a materialização do preceito instituição. O compromisso é tirar da indigência 8,5% da população que sobrevive no máximo com R$ 70 reais por mês, com baixo acesso a serviços básicos como água e luz.

O governo Wagner fez o mesmo compromisso. Eu apoio Dilma Rousseff, eu apoio Jaques Wagner. E não me venham com hipócritas indignações manipuladas politicamente por partidos que não tem propostas para o país. O que me causa indignação mesmo é a pobreza extrema no país. A dor que causa não ter o que comer. As informações utilizadas aqui estão na revista do IPEA com o tema “Desafios do Desenvolvimento”. Tô com Dilma, Tô com Wagner.

4 de outubro de 2011

 

Há bandidos atrás das togas, há bandidos no Congresso Nacional e há bandidos na maior parte da mídia


 

Brasil exporta políticas de proteção social

O governo brasileiro foi convidado pelo Banco Mundial (Bird) para auxiliar na construção de uma estratégia de atuação nas áreas de proteção social e trabalho para os próximos dez anos (2012-2022). O representante do País no grupo será o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa.

O Brasil foi escolhido para fazer parte dessa iniciativa devido o sucesso das políticas sociais, que nos últimos oito anos retiraram cerca de 28 milhões de pessoas da linha da pobreza, pela condução da política econômica durante a crise mundial iniciada em 2008 e pelo compromisso de superar a extrema pobreza.

O Brasil é o único país da América do Sul cujos projetos sociais serão tomados como referência para a execução do plano mundial. O secretário Rômulo Paes esteve na semana passada em Washington, nos Estados Unidos, durante reunião do grupo consultor do Bird, para definir o planejamento internacional. Foi o segundo encontro dos especialistas que, debateram o entendimento da instituição sobre as estratégias de proteção social e trabalho para a próxima década.

De acordo com o secretário, há consenso de que as medidas adotadas devem se sustentar em políticas públicas de geração de trabalho e transferência de renda.

A ideia, segundo ele, é adotar um plano mundial que estimule a inclusão produtiva, que tenha abordagem conjunta, mas que respeite as distinções entre as necessidades dos moradores das zonas rural e urbana. A aplicação desse entendimento internamente é o plano de superação da extrema pobreza, o Brasil Sem Miséria.

Além do Brasil, foram convidados pelo Banco Mundial para a construção dessa estratégia de atuação autoridades da Costa Rica, Filipinas, China, Serra Leoa e Rússia.

Fonte: (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

 

Emiliano critica proposta que divide a Bahia

Deu no blog Política Livre:

O deputado federal Emiliano José (PT) criticou, em Brasília, a proposição que prevê a criação do Estado do Oeste da Bahia. Além do parlamentar, os deputados Amauri Teixeira (PT), Valmir Assunção (PT) e Geraldo Simões (PT) também integraram a lista dos que acham a ideia uma “ironia com os destinos da Bahia”.

Para Emiliano José, chega a parecer uma “brincadeira” pensar em dividir um estado que garantiu, no passado, a independência do Brasil e que é hoje, sob a gestão do governo Wagner, exemplo de superação e de consolidação de políticas públicas.

“Estamos mudando a Bahia, unificando a Bahia cada vez mais, e não se justifica que queiramos agora separar o oeste do resto do estado”, defendeu o deputado. Emiliano lembrou ainda que em meados dos anos 80, também se tentou criar um estado independente, o Estado de Santa Cruz. No entanto, naquela época, sob a administração do então governador Waldir Pires foi feita uma marcante campanha chamada de A Bahia não se divide. Resultado: a Bahia permaneceu unida.

3 de outubro de 2011

 

Municípios do Norte/Nordeste têm mais irregularidades diz CGU

Brasília – Antes que vire exploração barata, a Agência Brasil acaba de informar. As regiões Norte e Nordeste são as que têm o maior índice de irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios sorteados pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

De acordo com o secretário Federal de Controle da CGU, Valdir Agapito, não há uma causa específica para a predominância de irregularidades nos municípios fiscalizados nas regiões Norte e Nordeste, mas isso pode ser motivado pelo desconhecimento dos gestores quanto aos procedimentos corretos ou mesmo a distância dos municípios em relação aos órgãos de controle.

Anualmente, a CGU encaminha de 1.500 a 1.600 processos sobre irregularidades apuradas nas fiscalizações ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que representa cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos utilizados indevidamente.

A CGU sorteou hoje (3), em Brasília, mais 60 municípios, com população de até 500 mil habitantes – exceto capitais – para avaliar a aplicação de recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Ao todo, desde 2003, o programa de fiscalização dos municípios por sorteio público – realizado no auditório da Caixa Econômica Federal – já atingiu 1.881 municípios e fiscalizou a aplicação de cerca de R$ 18 bilhões de recursos públicos relativos a programas como o Merenda Escolar, o Bolsa Família e o Saúde da Família.

Os municípios foram divididos em dois grupos para a fiscalização: até 50 mil habitantes, são fiscalizados os recursos transferidos pelos ministérios da Educação (MEC), Saúde e Desenvolvimento Social (MDS); entre 50 mil e 500 mil habitantes, excetuadas as capitais, será fiscalizada a colocação em prática dos programas do governo federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O secretário de Controle da CGU ressaltou que o programa de fiscalização por sorteio é uma importante ferramenta de controle dos recursos públicos, a fim de garantir maior transparência e visibilidade na aplicação dos recursos públicos. Além disso, “ele estimula outros órgãos a desenvolverem programas de controle em suas áreas, bem como identifica os responsáveis por irregularidades e quantifica o montante das fraudes”.

 

O Brasil diante da crise econômica mundial

Como era de se esperar, o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, dia 21 de setembro último, em Nova York, obteve grande repercussão. Essa repercussão não decorre de nenhum "tour de force" retórico ou da boa vontade de quem quer que seja. Ela é fruto natural da autoridade do Brasil no cenário internacional, construída nos últimos nove anos, diante de um mundo que volta a lidar com uma crise econômica severa.

Consciente de suas altas responsabilidades perante o Brasil e a comunidade internacional, a presidenta Dilma Roussef subiu à tribuna da ONU para realçar o papel da mulher no mundo contemporâneo e para clamar pela ampliação destes direitos, condição imprescindível para que as sociedades sejam mais equilibradas, mais pacíficas e mais felizes.

Ela esteve lá também para lembrar que a superação da crise econômica só será alcançada pelo esforço de diferentes e numerosas nações e que, portanto, a guerra cambial, que consiste na subvalorização de suas moedas, por parte dos Estados Unidos e da China, é uma das formas do protecionismo e está longe de ser uma solução para os problemas da economia mundial. A presidenta também assinalou que o arrocho fiscal não é um método para se enfrentar uma recessão.

Dilma Roussef ressaltou que a atual estrutura de poder na ONU está vencida, reflete uma correlação de forças pretérita, datada dos fins da Segunda Guerra Mundial. Essa estrutura exclui, do Conselho de Segurança da ONU, continentes inteiros, como a América Latina e a África, e mantém uma exclusão obsoleta de países tão importantes como a Alemanha, Japão e Índia. Precisa, portanto, ser reformada.

Ela reafirmou a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, lembrando nossas tradições de paz, um histórico de 140 anos sem conflitos com vizinhos, nossa contribuição para a manutenção da paz no Haiti e em outras partes do mundo. Salientou também que nosso continente é uma zona livre de armas nucleares, que nossa renúncia às armas nucleares está consagrada em nossa Constituição e fez um apelo em favor do desarmamento nuclear global.

Ao observar que em nosso país judeus e árabes vivem em paz, a presidenta da República reafirmou o apoio do Brasil ao reconhecimento do Estado palestino nas fronteiras de 1967. Ela sublinhou que Israel tem direito a fronteiras seguras frisando que a concretização desse direito passa pelo reconhecimento do Estado palestino.

A presidenta saudou também a primavera dos povos árabes, o grande movimento popular por liberdade e democracia que vem se desenvolvendo naquela parte do mundo, mas deixou claro, numa referência à Líbia, que a conquista da democracia deve ser obra do próprio povo e não fruto de intervenções estrangeiras.

Finalizando seu discurso, a Presidenta recorreu a sua condição de militante política contra ditadura, presa e torturada pelo regime, para reafirmar seu compromisso com os direitos humanos, com as liberdades públicas e com a democracia. Mas ela deixou claro que a defesa dos direitos humanos não deve ser seletiva, deve ser universal. Para Dilma Rousseff todas as violações de direitos humanos devem ser condenadas, independentemente da latitude onde elas ocorram. Uma crítica clara à hipocrisia dos chamados países desenvolvidos em temas como o de direitos humanos.

Na próxima semana, está prevista reunião de Dilma Rousseff com a cúpula da União Europeia, em Bruxelas. É o Brasil prosseguindo em seus esforços para encontrar formas para superar a crise internacional. Vale, no entanto registrar, que o mundo anda tão alterado que tem articulista da imprensa brasileira mais sectária que não hesita em afirmar: "Presidenta viaja a Bruxelas no momento em que o outro lado é que sente o ‘complexo de vira-lata".

Evidentemente, a presidente Dilma Roussef não aprova a arrogância do articulista acima referido, mas é certo que ela e a diplomacia brasileira estarão em Bruxelas para um diálogo entre iguais. Vai longe o tempo em que a diplomacia brasileira se submetia a tirar os sapatos para desembarcar em determinados aeroportos, ou que até o presidente da República levava bronca em público de um chefe de estado estrangeiro.
Plenamente sintonizada com a agenda de nosso tempo, Dilma tem indicado o caminho que deve ser pavimentado para que tenhamos um mundo próspero, pacífico e com sustentabilidade.

Brasília, 27 de setembro de 2011
Deputado Paulo Teixeira
Líder do PT

 

“Julgamento da memória”, um iluminado artigo do ex-ministro Nilmário Miranda sobre a Comissão da Verdade, em CARTACAPITAL

LEIA NA ÍNTEGRA

2 de outubro de 2011

 

Mídia revela rancor, preconceito e inveja contra Lula

Lula recebeu na terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo Instituto de Ciência Política de Paris. O fato foi amplamente noticiado. O que não foi noticiado foram as perguntas cretinas da repórter do jornal O Globo, Déborah Berlinck. Ela questionou de forma acintosa a escolha do Instituto. “Por que Lula e não o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Na opinião o deputado Emiliano José (PT-BA), na contramão da história, o questionamento revelou rancor, preconceito e inveja.

De acordo com Emiliano José, a pergunta da repórter é facilmente respondida, para tanto, explica o petista, basta fazer um comparativo dos dois governos e todos chegarão à mesma conclusão a que chegou o Sciences Po, ao premiar o ex-presidente Lula.

"O título foi dado a Lula e não ao Fernando Henrique Cardoso por uma razão muito óbvia, enquanto o governo do FHC foi um desastre, um subalterno diante das grandes potências mundiais; o governo do Lula se preocupou com o nosso povo, promoveu o crescimento com distribuição de renda. Lula foi reconhecido como um líder mundial também pelo seu conhecimento extraordinário da realidade dos povos do mundo. A postura da mídia revela um preconceito profundo contra o conhecimento que não nasce dos bancos universitários", avaliou Emiliano José .

O deputado lembrou que o comportamento dos setores midiáticos balizados no "sistema hediondo do escravagismo não se conformam com o fato de uma pessoa pobre, retirante nordestino, ter chegado à Presidência da República e ter se firmado como uma extraordinária liderança brasileira e mundial", explicou.

 

Em Ipiaú, o PT arruma o time para vitória em 2012

Fonte: Blog Elinalva vê, lê e recomenda

O Partido dos Trabalhadores de Ipiaú realiza hoje, domingo (2) a partir das 9h:00, na Câmara Municipal, um encontro com o deputado federal Emiliano José.

Entre os temas que serão discutidos: o fortalecimento das pré-candidaturas no municipio, a educação, a saúde e as ações do governo Wagner no município.

De acordo o presidente do PT, Orlando Santos, o objetivo é unificar forças com as lideranças políticas que pensam e vê uma Ipiaú de todos nós.

O partido está liberado para debater a política de forma ampla e democrática, com o objetivo de compor um grupo de coalizão, nos moldes das campanhas de Wagner e Dilma.

 

Estão em jogo a ética e a credibilidade do jornalismo.

Com desculpa esfarrapada, a Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal arquivou o processo por violação do Código de Ética dos Jornalistas contra o jornalista Gustavo Ribeiro, da revista Veja. O cara escreveu uma ofensiva matéria intitulada “Madraçal no Planalto”.

“Tanto do ponto de vista técnico como ético, a referida matéria é um exemplo acabado de mau jornalismo. Editorializada e adjetivada, não cumpre as regras elementares básicas do jornalismo e foi desmentida por “fontes” cujos nomes nela aparecem, além de ter recebido repúdio quase unânime da própria comunidade acadêmica da UnB.

O Sindicato dos Jornalistas afirma que não sendo filiado, o Código de Ética não se aplica ao jornalista. Trata-se de um equívoco da Comissão de Ética, de vez que a filiação aos sindicatos da categoria não é requisito para o exercício profissional e o Código de Ética, por óbvio, se aplica a toda a categoria, não somente aos jornalistas sindicalizados.

O jornalista é o mesmo que assina a matéria “O poderoso chefão”, envolvendo práticas ilícitas. O “jornalista” agora responde por invasão de domicílio e falsidade ideológica. A revista Veja segue os passos do tablóide inglês News of the World.

Meu parceiro de cerveja nb Bar do Prefeitinho, em Lauro de Freitas, Venício A. de Lima, sociólogo, jornalista, autor de “Comunicação e Cultura: as idéias de Paulo Freire” escreve sobre o tema.

É essa a liberdade de imprensa que os jornalistas brasileiros querem?

LEIA NA ÍNTEGRA EM TEORIA E DEBATE

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