Bahia de Fato

Às vésperas do monumental desfile popular do "Dois de Julho" em Salvador, está uma baita confusão na Internet.

Sites e blogs copiam sem conferir a letra do “Hino ao 2 de Julho” no site ibahia.com da Rede Globo.

No estribilho do hino está escrito “nunca mais o despotismo regerá nossas ações”. O site da Globo mudou para um incompreensível “nunca mais o despotismo referá nossas ações”. Assim não dá.

Composto por Ladislau dos Santos Titara, com música de José Santos Barreto, o hino faz menção às principais batalhas protagonizadas pelo povo baiano na luta pela Independência do Brasil.

O governador Jaques Wagner indicou à Assembléia Legislativa da Bahia a adoção do “Hino ao 2 de Julho” como o hino oficial da Bahia. Há quem defenda que a data seja feriado nacional. Hoje é apenas um feriado municipal de Salvador.

SEGUE A LETRA CORRETA DO “HINO AO 2 DE JULHO”

Nasce o Sol a 2 de julho,
Brilha mais que no primeiro,
É sinal que neste dia
Até o Sol é brasileiro.

(Estribilho)
Nunca mais o despotismo,
Regerá nossas ações,
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Cresce, oh! filho de minh’alma
Para a Pátria defender,
O Brasil já tem jurado
Independência ou Morrer.

Salve oh! rei das campinas
De Cabrito e Pirajá
Nossa Pátria, hoje livre,
Dos tiranos não será.

Letra: Ladislau dos Santos Titara
Música: José dos Santos Barreto

A Petrobras, através de carta publicada em seu vitorioso blog, repudia a sensacionalista, irresponsável e desrespeitosa matéria intitulada “Os xeiques da Petrobras”, publicada no jornalão Correio Braziliense (25/06/2009). A Petrobras considera que a matéria cometeu quebra do sigilo fiscal de diretores da Petrobras. É importante saber como foi que o jornal conseguiu informações confidenciais sobre bens patrimoniais de seus diretores. A quebra do sigilo é crime e não “liberdade” de imprensa.

O blog Fatos e Dados informa que “o aumento da remuneração da Diretoria Executiva e dos conselheiros no período de 2003 a 2007 foi de 55% e não de 90%, como insistiu o jornal, apesar de ter os dados corretos repassados pela Petrobras. Os salários da Alta Administração da Petrobras estão congelados desde 2008 e até 2010. Essa informação, repassada ao Correio, foi inescrupulosamente omitida pelo jornal. O Correio omite também que na Assembléia Geral de Acionistas, realizada em 8 de abril de 2009, a remuneração global da Diretoria Executiva e dos conselheiros foi reduzida para R$ 8,2 milhões”.

O blog prossegue: “A manipulação de informações e erros de apuração continuam na matéria “Salário alto em duas versões”, publicada no dia 26. Não há divergências entre as declarações do presidente José Sergio Gabrielli à rádio CBN, no dia 25, e as informações do blog “Fatos e Dados”, da Petrobras. Como já dito, a Assembléia Geral realizada em abril de 2009, ratificou o congelamento dos salários que estavam sendo pagos desde setembro de 2008, conforme afirmou o presidente Gabrielli, sem que haja contradição com as informações divulgadas pela Petrobras”.

O blog esclarece ainda: “Por fim, comparações entre a remuneração de diretores e conselheiros das maiores empresas do país, feitas pela própria imprensa, mostram que a remuneração da diretoria e conselheiros da Petrobras é a menor, chegando a ser 30 vezes inferior em alguns casos”.

Observação do blog BAHIA DE FATO – Continua em marcha a campanha contra a Petrobras. A grande imprensa não vacila em manipular e omitir informações desde que gere uma manchete contra a estatal.

CONFIRA NO BLOG DA PETROBRAS

Há tempos eu não lia a revista Veja. Daí ter deixado de meter o pau no seu fundamentalismo ideológico contra Lula e o Governo Lula. Cometi o crime numa visita a uma amiga. Li a revista Veja datada de 24 de junho. “Basta de impunidade” é a manchete de capa.

É impressionante. Você passa anos sem ler aquele lixo editorializado travestido de jornalismo e percebe que nada mudou. O articulista J.R. Guzzo, ao criticar um suposto excesso de funcionários públicos chama o IPEA de “braço estatístico do PT”; o Diogo Mainardi faz comparações estrambóticas entre o kung fu, a morte do ator e...Lula; e na reportagem sobre a crise do Senado, atos secretos, nepotismo, etc encontra um culpado: Lula.

A revista Veja acha que seus leitores são idiotas completos. A revista pega uma simples frase do presidente Lula e vai desdobrando um cenário irreal, entrevista cem “pessoas comuns” e convida os senhores de Brasília a ouvirem suas vozes. No meio, requenta a velha história do mensalão e pinça as idéias de intelectuais tucanos, como Roberto Romano e Bolívar Lamounier.

Eu também posso ouvir cem “pessoas comuns” que apóiam Lula e ouvir intelectuais que defendem o Governo Lula. Mas eu tenho desconfiômetro, o que a revista Veja não tem.

A Secretaria do Planejamento da Bahia está promovendo um seminário sobre gestão e participação social. “Democracia e Orçamento Municipal” é o nome do evento. Na abertura, dia 30 de junho, às 8h30, no auditório da Fundação Luis Eduardo magalhães (FLEM), estarão presentes o governador Jaques Wagner (PT) e o Secretário do Planejamento Walter Pinheiro (PT). Às 14h, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, fala de sua experiência. No site www.seplan.ba.gov.br estão sendo feitas as inscrições.

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar de Almeida Filho, é um dos criadores da Universidade Nova, que promete revolucionar o sistema de educação. Um projeto para reculturalizar a universidade, que foi perdendo o estatuto de instituição de cultura. Ele quer enterrar o velho sistema do século XIX. O vestibular vai acabar de vez. Instala-se um regime de reserva de vagas para estudantes de escola pública. Adota-se o novo ENEM. Parece Cuba, mas a inspiração vem da Europa. A UFBA passa por uma verdadeira transformação. As idéias do reitor estão clarificadas na entrevista concedida ao NUBLOG.

Vale a pena conferir!

A Petrobras não se rendeu ao denuncismo barato de nossa imprensa. Está patrocinando os festejos de São João em 81 municípios do Nordeste, dos quais 55 na Bahia. As festas juninas têm hoje no Nordeste uma expressão cultural com dimensão maior que o Carnaval. Ontem (22) à noite fui ao Pelourinho ouvir Dominguinhos tocar. O povo delirava.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Painel Brasil avaliou que 80,6% dos participantes acham que a Petrobras deve continuar realizando ações de patrocínio no São João. A população percebe a Petrobras como uma empresa simpática, parceira e preocupada em preservar a cultura nordestina. Ainda segundo a pesquisa, as cidades consideradas mais tradicionais e com o melhor São João na Bahia foram Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Mucugê, São Francisco do Conde, Piritiba, São Sebastião do Passe, Jaguaquara e Camaçari.

Por um momento fiquei preocupado com a ação nefasta do DEM, do PSDB e do PPS que fizeram eco às denúncias fajutas da imprensa sobre supostas irregularidades nos patrocínios. As mentiras veiculadas sobre favorecimento de prefeituras do PT foram desmascaradas. A Petrobras provou com documentos que das 81 cidades patrocinadas, apenas 11 eram administradas pelo PT e 18 eram administradas pelo DEM. Mas teve do PSDB. Um desperdício.

Jornalista baiana, Márcia Moreira assinou o seguinte texto que está circulando na Internet. E com tal intensidade que está nascendo uma verdadeira campanha:

QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA

Este ano, quando completaria 20 de jornalismo, acordei no dia 18 de junho de 2009 sem profissão. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um, cassou o meu diploma e de outros milhões de profissionais brasileiros. Tudo, supostamente, em nome da Liberdade de Imprensa. Será?

O ministro Gilmar Mendes comparou jornalistas a cozinheiros. Outro ministro disse que jornalismo é literatura. Caímos, então, mais uma vez, no engodo de que para ser bom jornalista basta saber escrever. Para estas pessoas, o jornalismo é uma espécie de “dom”, identificado através do simples ato de se ‘escrever bem’ – um critério bastante subjetivo onde o “escrever bem” pode estar, apenas, intrinsecamente ligado ao ato de escrever corretamente, de acordo com as regras gramaticais. Limitar a profissão de jornalista a algo tão óbvio é uma atitude simplória e reducionista.

Também, há de se questionar: se em outras profissões que realmente exigem um dom, como Dança, Pintura, Música, Teatro, Artes plásticas, há de se passar por um ensino formal, acadêmico, por que em se tratando de Jornalismo deveria ser diferente? O exercício do Jornalismo é muito mais do que a simples “arte de escrever bem”. A profissão também envolve técnicas próprias, conhecimentos específicos, estudos aprofundados e, principalmente, um compromisso com a sociedade.

Mas o diploma, por si só, é suficiente para garantir a formação de um bom profissional? Claro que não. Aprendi muito mais fazendo matéria de rua do que sentada no banco da faculdade. Mas a prática, além de complementar a um bom embasamento teórico, é também necessária em qualquer profissão e não apenas na de jornalista.

No site do Observatório de Imprensa, Carlos Castilho publicou um artigo em que diz: “As escolas de jornalismo no país dão aos seus alunos a capacitação necessária para ingressar num mercado de trabalho caracterizado por transformações radicais na área da comunicação e do processamento da informação? Com raras exceções, a resposta será não”. Concordo plenamente, mas então a luta deve ser pela melhoria da qualidade do ensino oferecido nas faculdades e não simplesmente extinguí-las.

Os ministros tomaram como parâmetro do seu julgamento o fato de vários outros países do mundo não exigirem o diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Mas vamos levar em conta a realidade do Brasil. Não vamos limitar esta discussão as redações dos grandes veículos de comunicação das capitais brasileiras. Quem já andou pelo interior deste país sabe que em muitas cidades a única rádio ou tevê local pertence a algum político.

Uma outra questão é, igualmente, crucial quando se trata de discutir a extinção do diploma de jornalista é o controle da mídia por políticos e famílias de políticos. Entendendo-se aqui, controle como propriedade, como dono de veículos de comunicação.

Segundo reportagem de Elvira Lobato, publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 18 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva distribuiu, em três anos de governo, 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Uma em cada três rádios foi parar, direta ou indiretamente, nas mãos de políticos. O governo de Fernando Henrique Cardoso autorizou, em oito anos, a abertura de 239 rádios FM e de 118 TVs educativas.

No governo do general João Baptista Figueiredo (1978 a 1985), foram distribuídas 634 concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas foram para políticos. No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome de ‘laranjas’.

As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.

No dia 23 de outubro de 2006, aproveitando as eleições realizadas este ano. o jornalista Alceu Luis Castilho publicou no site Agência Repórter Social (www.reportersocial.com.br) um levantamento inédito sobre a quantidade de rádios e TVs que estão nas mãos de parlamentares. Ele utilizou como base os dados entregues pelos próprios políticos aos Tribunais Regionais Eleitorias (TRÊS), a maior parte disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Castilho, ainda usou mais duas fontes de informações: o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que divulgou em 2005 uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão; e uma lista feita em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, com o nome dos deputados beneficiados com concessões de rádios e TVs e que constam na lista do Ministério das Comunicações. Venício de Lima e James Görgen, do Epcom, definem o fenômeno das concessões de rádio e TVs à parlamentares como “coronelismo eletrônico”.

A compilação dos dados mostra que um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. No Nordeste, 44 parlamentares têm controle de rádio e TV; no Norte, sete parlamentares; no Centro-Oeste, três parlamentares; no Sudeste, 18 parlamentares e na região Sul, oito parlamentares.

Estas informações foram compiladas por mim em 2006 para monografia do meu curso de pós-graduação, intitulada “A necessidade da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”. Tenho que certeza que a atualização destes dados seriam tão preocupantes quando antes.

Diante de uma realidade absurda como esta, o que deveria estar sendo discutido por todo o país, é a brecha existente na legislação brasileira que permite que políticos sejam detentores de vários veículos de comunicação. Esta permissividade, sim, compromete a liberdade de expressão e coloca em risco a própria democracia. Afinal, que tipo de informação atende aos interesses políticos dos donos destes veículos? E que tipo de informação não deve ser divulgada para não ferir estes mesmos interesses?

Que tipo de informação vai ser repassada para a população? Será permitido às pessoas ter acesso aos dados negativos dos governos; às opiniões divergentes; às denúncias de corrupção, de improbidade, etc. Ter acesso, enfim, ao mundo real? Será que o interesse eleitoral dos políticos que são donos de veículos de comunicação não irá suplantar a busca pela verdade, o compromisso com a sociedade, algo que é intrínseco à formação dos jornalistas?

Se acabarem com a exigência do diploma temo por uma demissão em massa – principalmente nos veículos de comunicação que não estão nos grande centros urbanos - para que as redações sejam ocupadas por parentes, amigos e apadrinhados dos donos dos jornais. E se eles escrevem bem ou não, será apenas um detalhe.

Por isso, acho que nós jornalistas, ABI, Fenaj, a sociedade como um todo deve iniciar, imediatamente, a campanha QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA antes que seja tarde demais.

Márcia Moreira - Jornalista (DRT 1447 –BA)
marciamoreira.educadora@gmail.com

Deu no jornal A Tarde (22/06/09): “Emiliano José cobra punição para militares torturadores”. A matéria é assinada pela jornalista (diplomada) Patrícia França. Segundo o deputado federal (PT-BA) e ex-preso político, não basta identificar os mortos da Guerrilha do Araguaia. “É preciso punição aos torturadores por este crime que é imprescritível”. Ele também ressaltou: “Esta é uma prova de que a ditadura no Brasil foi muito mais assassina do que sempre se apresentou”.

As declarações do deputado Emiliano José (PT-BA) foram feitas a propósito das revelações confessadas pelo Major Sebastião “Curió” Rodrigues de Moura, oficial das Forças Armadas que abriu seu arquivo pessoal sobre a Guerrilha do Araguaia para a imprensa. Dos 67 guerrilheiros mortos durante o conflito, 41 foram presos vivos, amarrados e assassinados “quando não ofereciam mais risco à tropa”. Até a confissão do Major Curió, eram conhecidos 25 casos de execução sumária, agora foram acrescentados mais 16 casos.

O parlamentar petista acrescentou que não se trata de revanchismo, mas de justiça: “Jobim (ministro Nelson Jobim) está equivocado. Tortura é atentado contra os Direitos Humanos, portanto, um crime passível de julgamento e punição”. Para Emiliano José, ex-preso político nos anos 70, “não se pode mais esperar para descobrir o total de mortos pelas Forças Armadas e desvendar o terror que a ditadura impôs nos anos de chumbo”.

LEIA NA ÍNTEGRA

Emiliano José cobra punição para militares torturadores
A Tarde – Patrícia França – 22/06/2009 – Página B1

“Esta é uma prova de que a ditadura no Brasil foi muito mais assassina do que sempre se apresentou”. A conclusão, em torm de indignação, é do deputado federal e jornalista Emiliano José (PT), ao comentar as revelações feitas pelo major Curió de que, pelos seus arquivos pessoais, o número de vítimas executadas na Guerrilha do Araguaia pelas forças militares é quase o dobro do que então se conhecia. O parlamentar diz que não basta identificar os mortos. “É preciso punição para os torturadores, porque este crime é imprescritível”.

Para o parlamentar, ex-integrante da Ação Popular, preso no início da década de 70, aos 24 anos, na Bahia – onde passou quatro anos na Penitenciária Lemos Brito, ao lado dos comunistas Haroldo Lima e Teodomiro Romeiro dos Santos -, não se pode mais esperar para descobrir o total de mortos pelas forças armadas e desvendar o terror que a ditadura impôs nos anos de chumbo”.

Na Bahia, a estimativa do Grupo Tortura Nunca Mais, presidido por Diva Santana, irmã da guerrilheira Dinaelza Santana Coqueiro, é de que dez guerrilheiros baianos tombaram no Araguaia, incluindo o líder Maurício Grabois. A Tarde não conseguiu localizar Diva ontem, mas a luta da entidade visa, além de localizar e identificar os mortos da guerrilha, a cobrar da União indenizações e pensões às famílias dos desaparecidos.

DIREITOS HUMANOS – Com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em determinar, este ano, a abertura dos arquivos da ditadura no país, e centralizar toda a documentação no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, Emiliano José acha que o próximo passo é levar a julgamento quem praticou a tortura.

A medida encontra resistência em setores do próprio governo, como o ministro da Defesa Nelson Jobim, para quem a Lei da Anistia se estenderia aos torturadores. “Jobim está equivocado. Tortura é atentado contra os Direitos Humanos, portanto, crime passível de julgamento e punição”, entende o petista.

Há pouco tempo, em rede nacional, o PPS – o entulho que restou do glorioso Partido Comunista Brasileiro – divulgou que o Governo Lula estava ameaçando a caderneta de poupança, tal qual Fernando Collor. O programa do PPS dizia que Lula ia seqüestrar a poupança. Eles sabiam que era mentira. Tudo não passava de uma recaída no velho oportunismo político, uma especialidade do fracassado Roberto Freire.

A própria Folha de S. Paulo se encarregou de desmentir o nanico e direitista PPS. Quarta-feira, 17 de junho de 2009, a manchete principal foi: “Depósitos na poupança triplicam". Mas o Lula não ia seqüestrar a poupança? Perguntou o jornalista e blogueiro Luiz Antônio Magalhães, no blog Entre Linhas. E triplicaram mesmo com a alteração na poupança. O PPS sabia, mas, como o escorpião, cuja natureza o obriga a picar e envenenar o outro, era difícil não aproveitar a oportunidade.

“É claro que existe uma explicação lógica para o fenômeno, em função da queda da taxa básica de juros, mas não deixa de ser engraçado: a oposição, PPS à frente, esperneou, gritou, enfim, fez um escarcéu danado em torno do tal "sequestro" que Lula, tal como Fernando Collor, faria na poupança popular.

Pois o povão não só entendeu que era mentira como botou ainda mais dinheiro neste tipo de aplicação, reforçando a confiança que tem no atual presidente. O que os Jungmanns da vida não entendem é que Lula, quando fala, é olho no olho com o povaréu. Esta relação de confiança os tipinhos como o ex-ministro da Reforma Agrária (??) de Fernando Henrique jamais vai conseguir estabelecer.

Este blog (Entre Linhas) agora fica imaginando o mico que será para Jungmann, durante a campanha eleitoral, explicar as bobagens ditas por ele sobre a cadernetas de poupança no programa eleitoral do PPS.

Alguém precisa avisar ao Roberto Freire, presidente nacional da sigla, que mentira tem perna curta”.

Um leitor do blog BAHIA DE FATO me enviou:

Oldack,

A partir do seu blog cheguei ao blog de Olímpio Cruz Neto, onde encontrei um depoimento que diz bem o que penso a respeito desta questão.

O link do blog é http://olicruz.wordpress.com/2009/06/17/o-fim-da-exigencia-do-diploma/ e o depoimento de de um cidadão chamado Mauro, que transcrevo abaixo:

"A prática da jornalismo não exige o conhecimento de verdades científicas. Esse foi o fundamento nuclear que levou oito ministros do Supremo Tribunal Federal a derrubarem, nesta quarta-feira (17), a exigência do diploma para o exercício da profissão. Os ministros foram unânimes em afirmar que para trabalhar em um veículo de comunicação, basta uma “sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski.

Os intocáveis da Corte Suprema também foram unânimes em rechaçar a norma que exigia o titulo acadêmico, levando em conta que ela foi editada em 1969, no auge da ditadura militar, e apenas por esse motivo, teria objetivos espúrios.

Disseram mais: que a prática do jornalismo não é capaz de oferecer perigo de dano à coletividade, como a medicina, engenharia, ‘advocacia’.
A liberdade de expressão, devidamente protegida no artigo 5º da Constituição de 1988, é um dos direitos fundamentais em jogo, e não pode ser mitigada por um decreto-lei autoritário, que certamente era cercado de intenções macabras, pensam os excelentíssimos senhores togados.

Sou jornalista. Mas não vou aqui polemizar com os excelsos ministros da nossa casa maior de justiça. Nem defender, de forma corporativista, a minha profissão, mesmo concordando com o posicionamento adotado pelo ministro Marco Aurélio, única voz discordante no colegiado.

Mas gostaria de levar aos intocáveis do nosso Partenon tupiniquim um questionamento: pensando no princípio da proporcionalidade, porque para que se possa exercer a advocacia é necessário o diploma do curso de direito e ainda a aprovação em uma prova da OAB (coisa que nem médicos ou engenheiros precisam), enquanto para o jornalismo, essa exigência é inconstitucional?

Pelo que sei, para operar o direito, não se exige, de forma alguma, o conhecimento de qualquer verdade científica. Como no jornalismo, basta ao advogado uma “sólida cultura (o conhecimento da legislação), domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. O resto, como no jornalismo, se aprende fazendo.

E o que dizer do respeito à liberdade de expressão? Como cidadão comum, eu posso me expressar livremente frente a um tribunal? Não, não posso.
E que risco de danos à comunidade oferece a prática do direito? Será que esse risco é maior do que o oferecido por jornalistas despreparados ou mesmo mal intencionados (ou seus patrões)? Sinceramente, duvido.

A obrigatoriedade do diploma para a advocacia, então, só é válida por que a norma que o exige não foi editada durante a ditadura militar?

Pena que, tirante o habeas corpus, para propor ações na Suprema Corte, como o questionamento sobre obrigatoriedade de diploma e exame da OAB, é necessário falar por meio de um advogado. É a garantia da nossa liberdade de expressão!"