22 de maio de 2009

 

Bancada do PT de Salvador quer explicações sobre obras eleitoreiras na Avenida Centenário

Mais que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), a turma doGeddel vai ter muito que explicar. As obras de macrodrenagem da Avenida Centenário estão derretendo com as chuvas. A líder do PT na Câmara Municipal, Marta Rodrigues, entrou com requerimento junto à Secretaria de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin). A bancada quer explicações sobre as licitações, projetos de engenharia, planos de desembolso para pagamento das obras de macrodrenagem e urbanização na Barra e na Avenida Centenário, onde o Rio dos Seixos teima em explodir a praça eleitoreira que muitos votos arrumou para o atual prefeito.

O fato é que a obra foi realizada sem que o projeto fosse avaliado pelo Legislativo, a contratação de empresas não foi feita com transparência e a coisa não surtiu o efeito desejado. “Toda a área da Barra, que deveria ser beneficiada com as ações de macrodrenagem, continua sendo atingida pelas chuvas, da mesma forma que ocorria antes da intervenção. Estamos muito preocupados com as conseqüências que as chuvas vêm causando em toda a cidade. Precisamos ter acesso a essas informações para fiscalizar o executivo e podermos cumprir nosso papel de poder público, com transparência e respeito ao cidadão”, disse Marta Rodrigues.

Acostumado a bater, o João vai virar vidraça.

 

Monopólio do lixo de Salvador provoca Audiência Pública

O Fórum Lixo e Cidadania e as cooperativas de resíduos integrantes do Complexo Cooperativo de Reciclagem rejeitam a concessão de 20 anos que está prevista no Plano Básico de Limpeza Urbana de Salvador. Foram inclusive ao Ministério Público. Como tudo na administração de João Henrique Carneiro (PMDB), este plano não foi nem discutido e nem tornado público suficientemente. Há grandes interesses empresariais regendo a orquestra.

Neste contexto, a vereadora Vânia Galvão (PT) está apoiando a convocação de uma Audiência Pública visando o tema “Concessão do Serviço de Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos do Município de Salvador”. Isso é um ninho de vespa.

A Audiência Pública vai ocorrer no próximo dia 27 de maio, às 9h, no auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Estão convidadas as autoridades da área e especialistas no assunto, como Fábio Mota, superintendente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP); Álvaro da Silveira Filho, Presidente da LIMPURB; Mª de Fátima Espinheira, coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania; Joilson Santana, representante do Complexo de Cooperativas de Catadores; Professor Lin Kan, Engenheiro Ambiental; Edmundo Kroger, coordenador do Cecup e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cristina Seixas, da 6ª Promotoria do Meio Ambiente e Almiro Sena, coordenador da Promotoria de Combate ao Racismo, ambos do Ministério Público do Estado da Bahia.

A Prefeitura Municipal apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que visa obter autorização para celebrar, precedido de concorrência pública, um contrato de concessão dos serviços de limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e exploração do aterro sanitário do município. É um jogo de cartas marcadas.

O assunto tem mobilizado grupos organizados da sociedade civil. O Fórum Lixo e Cidadania entrou com ação no Ministério Público solicitando estudos técnicos mais apurados e um novo Plano Básico de Limpeza Urbana. O que foi apresentado à Câmara de Vereadores não serve sequer para sofrer emendas, não contempla coleta seletiva e desconhece a existência de catadores e suas cooperativas.

21 de maio de 2009

 

Dilma Rousseff já tem 22% pelo Vox Populi. Serra parou.

Dilma Rousseff subiu e alcançou 22% do eleitorado, segundo uma pesquisa nacional que o Vox Populi fechou no fim de semana. A pesquisa foi encomendada pelo PT. Em todas as últimas sondagens até agora Dilma aparecia com alguma coisa entre 10% e 13% das intenções de voto.

José Serra, de acordo com a pesquisa Vox Populi, mantém-se na liderança e no seu patamar habitual: na faixa de 40% das preferências dos brasileiros.

Se Dilma cresceu e Serra permaneceu onde sempre esteve, de quem então a ministra tomou votos?

A pesquisa constata que Dilma Rousseff avançou sobre o eleitorado de Ciro Gomes e de Heloisa Helena - em todo o país, mas de modo mais visível no Nordeste.

Desde segunda-feira, a cúpula petista tem conhecimento da pesquisa. A ideia era detalhá-la somente para um núcleo mais fechado. Os planos iniciais, contudo, foram alterados com a internação de Dilma na segunda-feira à noite, por causa de complicações pós-quimioterapia. Como forma de acalmar os aliados, começou a propagação dos números.

 

Lula e Wagner entregam imóveis históricos restaurados em Cachoeira

O presidente Lula e o governador Jaques Wagner entregam, segunda-feira (25), em Cachoeira, região do Recôncavo, as obras de restauração de diversos prédios históricos do quarteirão Leite Alves, entre elas o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

As obras da UFRB foram licitadas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), da Secretaria Estadual de Cultura. Os recursos aplicados na obra pelo programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)/Ministério da Cultura, chegam a cerca de R$ 8 milhões.

Cachoeira é a cidade brasileira que mais recebe recursos do Monumenta para restauração do patrimônio edificado. Serão investidos R$ 36 milhões até o final do programa.

Além da UFRB, são restaurados em Cachoeira cerca de 80 imóveis públicos, privados e monumentos tombados pelo Iphan, como o Conjunto da Ordem do Carmo, a Igreja Matriz de N.S. do Rosário, as igrejas do Monte e Rosarinho, a capela da Ajuda, a casa de Ana Nery, os antigos Fórum e Arquivo Público Municipal, entre outras edificações.

De acordo com o diretor do Ipac, Frederico Mendonça, antes da restauração, mantinham-se em pé apenas fachadas e algumas alvenarias das edificações no Quarteirão Leite Alves. “A proposta de recuperação do quarteirão visou principalmente requalificar um conjunto importante, do ponto de vista histórico e do desenho urbano da cidade, que se encontrava arruinado, subutilizado, com ocupações inadequadas para o seu porte monumental”, complementa.

Cachoeira, Lençóis e Salvador

Além de Cachoeira, o Ipac trabalha com o programa Monumenta na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. Em Salvador, o programa é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder)/Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, na recuperação da 7ª etapa do Centro Histórico.

O Monumenta restaura trechos urbanos, procurando conciliar a sustentabilidade dos centros históricos, motivando seus usos econômico, cultural e social. Por meio de editais públicos, o programa destina recursos financeiros para cursos de restauro e eventos culturais, estimulando o desenvolvimento de atividades e fortalecendo as estruturas turísticas locais. O programa também prevê financiamento para restauração de imóveis particulares.

Pólo de difusão cultural

Fundada em 1856, a Fábrica de Charutos Leite & Alves ergueu um grande império do fumo no Vale do Paraguaçu (Recôncavo). A fábrica em Cachoeira chegou a ocupar edifícios na Rua Maestro Irineu Sacramento, Travessa Comendador Albino e Rua Monsenhor Tapiranga. Com o fechamento da fábrica, a cidade sofre grande golpe em sua economia. O local da fábrica será transformado em pólo de difusão da cultura no Recôncavo.

 

CONFIRA PROGRAMAÇÃO DE LULA NA BAHIA

Segunda-feira (25), às 15h, Lula, em companhia do governador Jaques Wagner, estará em Cachoeira, onde entrega prédios históricos restaurados em parceria pelos governos federal e estadual.

Segunda-feira (25), às 19h, no Teatro Castro Alves, em Salvador, Lula, Wagner, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, ministros brasileiros e senegaleses e embaixadores de 29 países assistem ao show de lançamento do Dia da África.

Terça-feira (26), às 10h, no Hotel Pestana, em Salvador, Lula e Hugo Chávez participam da cúpula Brasil-Venezuela.

Transmissão

O site da Agecom (www.comunicacao.ba.gov.br) vai transmitir ao vivo as três agendas. Os interessados em receber áudio em MP3, devem formalizar o pedido através do e-mail edmundo@agecom.ba.gov.br ou telefone 71 3115-6455, indicando o endereço para envio dos discursos e outros produtos como notas e reportagens de cobertura dos eventos.

O sinal dos três eventos para a televisão será disponibilizado pela Radiobras, via satélite, cujos parâmetros serão informados posteriormente. Para mais informações para emissoras de TV, entrar em contato com eduardo@agecom.ba.gov.br ou 71 3115-6453.

A Agecom também vai usar o Twitter (www.twitter.com/agecom) com informações da cobertura feita por nossa equipe. Sites e blogs que precisarem de outras orientações, podem enviar solicitação com paulo@agecom.ba.gov.br ou 71 3115-9831.


Presidência credencia para visitas de Lula a Cachoeira e Salvador

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República já abriu credenciamento para a cobertura da visita do presidente Lula a Cachoeira e Salvador, nas próximas segunda-feira e terça-feira (25 e 26). O credenciamento para a visita a Salvador deve ser feito até as 12h e para Cachoeira até as 15h desta sexta-feira (22), impreterivelmente.

O pedido deve ser feito em papel timbrado da empresa e assinado pela chefia imediata via fax (61) 3411-1021/3224-0824 ou e-mail credenciais@planalto.gov.br (encaminhado pela e-mail da empresa). Mais informações pelo telefone: (61) 3411-1260. É necessário informar nome completo, função, número do registro profissional, livro, folha, DRT, número da carteira de identidade, órgão expedidor, telefone, fax e e-mail da empresa para contato.

Será obedecido o seguinte critério por empresa: televisão: um repórter, um repórter cinematográfico e um auxiliar; rádio: um repórter; jornal/revista: um repórter e um repórter fotográfico; agência de notícias: um repórter e um repórter fotográfico. As credenciais serão entregues em local e data a serem divulgados posteriormente pela Secretaria de Imprensa, mediante apresentação de carteira de identidade e uma foto 3x4.

 

“Parar a Petrobras é parar o Brasil”

A primeira passeata contra a CPI da Petrobras aprovada pelo Senado ocorreu no Rio de Janeiro, hoje (21). Perto de 4 mil pessoas participaram. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) estava lá. Caravanas de sindicatos de metalúrgicos de várias partes do país também engrossaram o protesto.

Os participantes da passeata usaram um adesivo com a frase: "Parar a Petrobrás é parar o Brasil". Eles voltaram a acentuar a última sílaba do nome da estatal com o argumento que isso reforça a ideia de que a Petrobras é do Brasil.

Foi voz corrente que a Petrobras voltou a ser alvo da sanha privatista dos neoliberais representados pelo PSDB. Um deputado lembrou que, no governo demotucano de FHC (1995-2002), um terço das ações da estatal foi leiloado na Bolsa de Nova York, por um preço abaixo de mercado, e o monopólio do petróleo foi quebrado, numa tendência privatista que só foi contida com a eleição do presidente Lula em 2002.

O coordenador-geral da FUP (Federação Única de Petroleiros), João Antonio de Moraes, criticou a criação da CPI da Petrobras no Senado por partidos de oposição:

"Essa CPI é fruto do lobby das multinacionais para ficarem com nosso petróleo. Defendemos a investigação, a transparência total na Petrobras. Mas existem outros mecanismos sem ser a CPI para serem utilizados. Isso é política", disse ele. Moraes também defendeu uma nova lei para o petróleo. "A atual legislação não garante o controle do povo sobre a riqueza. A descoberta do pré-sal só reforça essa necessidade."

A manifestação foi organizada pela FUP e os sindicatos de petroleiros, junto com a CUT, UNE, MST, OAB/RJ e várias outras entidades dos movimentos sociais. A passeata saiu da Praça da Candelária, em direção ao edifício sede da Petrobrás, na Avenida Chile, onde os manifestantes deram um simbólico abraço no prédio.

Começaram as manifestações públicas contra o ataque à soberania nacional.

 

Livro-reportagem resgata história de luta e coerência do líder comunista baiano Luiz Contreiras

Com o título “A esperança não envelheceu”, com ótimo texto da jornalista Cláudia Lessa, o jornal A Tarde publica hoje (21), no Caderno 2, informativa matéria sobre o livro-reportagem do jornalista e escritor Elieser César intitulado “Contreiras camarada engenheiro – Uma história de luta e coerência” (Editora Caros Amigos).

O lançamento será nesta sexta-feira (22), às 18h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador.

O livro é enriquecido com depoimentos de companheiros de luta de Contreiras, como a própria esposa, ex-deputada Amabília Almeida, o ex-deputado federal Fernando Sant´Anna, decano e quase uma lenda dos comunistas baianos, o ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Sena, o empresário João Falcão, e amigos militantes de outra geração, como o deputado federal Emiliano José (PT-BA), o cientista político Paulo Fábio Dantas e os advogados Dida Santiago e George Gurgel.

LEIA REPORTAGEM DE A TARDE

A esperança não envelheceu
Cláudia Lessa

Protagonista das lutas pela liberdade e transformações sociais no Brasil do século XX, Luiz Contreiras “viveu sempre sob o fio da navalha”, como escreveu o jornalista e escritor Elieser César em “Contreiras camarada engenheiro – Uma história de luta e coerência”.

No livro-reportagem sobre o engenheiro e militante histórico do lendário Partido Comunista Brasileiro (PCB), o registro de uma época sombria, marcada por prisões, torturas e perseguições. O lançamento será amanhã (sexta-feira), às 18 horas, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores.

Elieser recebeu a encomenda de escrever o livro da própria família de Contreiras, que desejava homenageá-lo pelo seus 85 anos, completados em 2008. “Topei o desafio, motivado pela história política e de vida desse homem movido a paixão”, disse o biógrafo.

Como engenheiro, Luiz Contreiras ajudou a abrir estradas, construir prédios e pontes. Na pela de comunista atuante, construiu utopias dentro do ideal de ver erguida uma sociedade igualitária, justa e democrática, conforme Elieser César.

Depois de anos de abnegação partidária, afirma o autor, Contreiras viu ruírem os projetos de um coletivo. “Ele foi de uma geração que abraçou o comunismo como um salvador dos problemas da humanidade e que, depois, percebeu que o sistema que defendia se revelou uma ditadura, pelo menos na União Soviética”, considera.

Luiz Contreiras testemunhou a queda do Muro de Berlim, a extinção da URSS, as maledicêncxias do governo de Dutra, a campanha do Petróleo é Nosso, a ditadura militar de 1964... “Porém jamais abdicou da crença no socialismo democrático e nos ideais da liberdade, igualdade e fraternidade, tributários da Revolução Francasa”.

ERROS HISTÓRICOS – O biógrafo ressalta que Luiz Contreiras reconhece os erros históricos do Partido Comunista “sobretudo o dogmatismo que impedia a diversidade de pensamento. Os comunistas queriam ser detentores de uma verdade absoluta. Hoje eles acreditam que há outros caminhos na luta social”, afirma Elieser.

Os acertos do PCB também são contemplados por Luiz Contreiras. A decisão de lutar dentro da legalidade contra a ditadura militar de 1964 foi um deles, segundo o ex-militante. “Fazer esse trabalho foi uma oportunidade de trazer à tona momentos políticos importantes da segunda metade do século XX e do começo do século XXI”, diz o escritor, autor de outros quatro livros, entre os quais “A garota do outdoor”.

Ao lado da mulher de toda uma vida, Amabília Almeida, Luiz Contreiras vive a terceira idade com serenidade e expectativas. Como diria o escritor e político baiano Euclides Neto, “a esperança não envelheceu”.

20 de maio de 2009

 

Jornal de Portugal afirma que Palocci e Wagner são alternativas de Lula

Deu no blog Bahia em Pauta:

O Diário de Notícias, um dos jornais de maior circulação de Portugal, informou terça-feira (19), em sua edição on-line, que, com a recaída da ministra Dilma Rousseff, o deputado Antonio Palocci, ex-ministro das Finanças, é o político de que mais se fala para concorrer à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores, que está no poder. Jacques Wagner, governador da Bahia, é outro nome possível.

“Lula da Silva já procura outro nome para concorrer à Presidência do Brasil pelo actual Governo: a ministra Dilma Roussef teve uma recaída de saúde e tudo indica que terá de se afastar da corrida”, diz a matéria do DN, mandada do Rio de Janeiro por Sérgio Barreto Motta.

A reportagem do jornal luso registra que, na última segunda-feira, alguns dias após haver passado por uma nova sessão de quimioterapia, para combater o câncer de que sofre, a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula para a sua sucessão, em 2010, na Presidência da República -, Dilma, sentiu dores nas pernas, em Brasília.

Ainda na capital federal, foi a um hospital, onde tomou um medicamento analgésico intravenoso, mas, como as dores não passaram, os médicos consideraram melhor que fosse transferida para São Paulo. As dores seriam uma reação ao tratamento de quimioterapia preventiva contra o a doença. A 25 de Abril, Dilma anunciou que lhe fora retirado um nódulo de 2,5 centímetros da axila esquerda.

Mas, segundo o DN, os meios políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores, no poder em Brasília, já procuram novo candidato oficial. “Lula não admite, mas todos sabem que procura um novo nome do seu PT, que podem ser o deputado e ex-ministro das Finanças, António Palocci, o governador da Baía, Jacques Wagner, ou ainda o ministro da Educação, Fernando Haddad”, revela o jornal de Lisboa.

O reporter do DN considera em seu relato que “Palocci foi um excelente ministro, mas pesa contra ele o fato de ser réu na ação em que se julga o “mensalão” - pagamento a deputados para votarem a favor do Governo”.

Mas há dissensões na base do Governo: o gigantesco PMDB - partido que foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, por oito anos e agora está ao lado de Lula e que tem nas suas mãos a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado - parece querer ganhar protagonismo e pode tentar impor um candidato das suas próprias bases. Nesse caso, poderia ser o presidente da Câmara, Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral ou outro político dessa origem - especula o Diário de Notícias na reportagem de seu correspondente no Brasil.

 

Mesmo com crise, cai número de pobres informa o IPEA

Apesar da atual crise econômica global, cerca de 316 mil brasileiros saíram da linha da pobreza entre outubro do ano passado e março deste ano, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesses seis meses, 315.921 brasileiros deixaram a condição de pobreza e melhoraram de vida nas seis maiores regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Segundo Marcio Pochmann, presidente Ipea, esse desempenho é inédito no Brasil, já que, nas outras grandes crises das últimas décadas, a pobreza subiu muito. “Pela primeira vez na história do país, o pobre não está pagando a conta numa crise”, completou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Pelos critérios do Ipea, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está abaixo da linha da pobreza quem tem rendimento domiciliar per capita menor que meio salário mínimo. Segundo o Ipea, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7 por cento, 1,7 por cento menor que a registrada em março do ano passado, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

Segundo Pochmann, a redução da pobreza durante a atual crise se deve à adoção de políticas anticíclicas pelo governo. Como exemplos, ele citou a ampliação de programas de transferência de renda e o reajuste neste ano de 12 por cento no salário mínimo, referência para a maior parte dos benefícios concedidos pela Previdência Social. “De 1980 para cá essa é a primeira vez que estamos enfrentado a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann, referindo-se às recomendações do célebre economista britânico de se ampliar os gastos públicos para se sair de recessões muito agudas.

Ele acrescentou que, nas crises passadas, a política econômica era pró-cíclica, e não anticíclica. As medidas aprofundavam a desaceleração econômica, em vez de tentar amenizá-la: “Aumentavam os juros, reduziam os gastos, reduziam os investimentos, o salário mínimo não crescia”. De acordo com o levantamento de outros períodos de crise, o contingente de pobres aumentava substancialmente no país.

Segundo o estudo, o número de pobres aumentou 6,7 milhões na crise da dívida externa, em 1982 e 1983; 3,9 milhões no pico da hiperinflação e no Plano Collor, em 1989 e 1990; e 1,9 milhão na crise da desvalorização do real, em 1998 e 1989.

Pochmann observou que hoje 35% da população brasileira está protegida por “garantias de renda que não dependem mais do mercado de trabalho”. Ele inclui aí a Previdência Social e os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. O aumento real do salário mínimo no período mais agudo da crise, por outro lado, está sustentando o mercado interno”, segundo o presidente do Ipea.

O elogio de Pochmann ao desempenho do governo Lula na turbulência global casou-se perfeitamente com a descrição negativa que o ministro Paulo Bernardo fez da forma como governos passados reagiam a crises. “Em todas as crises no Brasil, a primeira coisa (era que) o governo quebrava, depois pedia ajuda ao FMI e ao Banco Mundial, tinha que normalmente desabotoar o cinto, pelo menos, para não falar outra coisa, para conseguir ajuda, com um monte de condicionalidades, e jogava a conta para os mais pobres, com impostos indiretos.”

Agora, observou Bernardo, “o Brasil está resistindo melhor; o governo não quebrou, não aumentou impostos, não teve de fazer um pacote perverso de cortar gastos que deixassem seus problemas sem solução e os pobres não são aqueles que estão pagando a crise”.

Fonte: Equipe Informes, com agências

 

Malucos do bem anunciam Parada da Luta Antimanicomial em Salvador

Não sou eu quem está dizendo. O press release anuncia a “II Parada do Orgulho Louco, pela Luta Antimanicomial”.

A “II Parada do Orgulho Louco” vai acontecer em Salvador dia 23 de maio, sábado, a partir das 9:30h com saída do Morro do Cristo, em direção ao Farol da Barra.

Essa manifestação cultural tem como objetivo maior o cabimento da loucura na vida em sociedade. Participações de artistas como Sombra Sonora, Barlavento, Irmão Carlos e o Catado, Raciocínio Lento são esperadas para integrar a II Parada que se deve à comemoração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio.

A Luta Antimanicomial é um movimento social formado por usuários dos serviços de saúde mental, familiares, profissionais de saúde e estudantes que atua no Brasil há mais de 20 anos. Defende os direitos dos portadores de transtornos mentais, a abertura de serviços na comunidade em substituição aos manicômios e a transformação cultural das relações da sociedade com a loucura.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, tem o objetivo de comemorar todas as conquistas alcançadas pelo movimento, lutar pela consolidação da reforma psiquiátrica, pela diversidade e pela construção de uma sociedade sem exclusão.

A coisa é tão louca que o 18 de maio vai ser comemorado no dia 23 de maio.

Como um bom maluco estarei lá. Isso eu preciso ver.

 

Waldir Pires confirma presença na Assembléia Legislativa da Bahia

Nesta quinta-feira, 21 de maio, às 10h, o ex-governador Waldir Pires vai à Assembléia Legislativa da Bahia. A Sessão Especial vai discutir mecanismos que assegurem a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. A proposta é para criação de uma Comissão de Legislação Participativa (CLP), um espaço para a sociedade civil organizada – ongs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresentar sugestões ao Poder Legislativo.

A Sessão Especial será realizada com apoio e presença de quatro deputados, uma raridade na Assembléia Legislativa, onde sessões especiais servem mais para promover individualidades ególatras. Os deputados estaduais José Neto (PT), Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB) e Fátima Bezerra apóiam a iniciativa defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A CLP, se aprovada, vai atuar como uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça. É bom lembrar que a CLP já existe na Câmara Federal, no Senado e em pelo menos dez casas legislativas estaduais.

 

Deputado Emiliano José (PT-BA) defende Petrobras na Câmara Federal

Na Sessão Extraordinária da Câmara Federal de hoje (20/05), às 10h30, o deputado Emiliano José (PT-BA) abriu as baterias com o PSDB e o DEM que conseguiram aprovar a CPI da Petrobras.

“Essa investida contra a Petrobras não é novidade. É bom lembrar que, em 1995, o tucano Fernando Henrique Cardoso chegou a colocar tropas contra os petroleiros e contra a Petrobras, é bom lembrar que houve um grande esforço dos tucanos para privatizar a Petrobras. A história se repete como farsa. A tragédia veio desde Carlos Lacerda, o “Corvo”. Eles ecoam a voz do Corvo que lutava contra a Petrobras. Eles não se conformam que neste governo, com José Sérgio Gabrielli na presidência, a Petrobras, uma estatal, tenha passado a figurar entre as primeiras empresas do mundo, de eficiência extraordinária. Nunca imaginaram isso. Nós estamos provando que era mentira. Por isso precisam continuar com a ofensiva que vem de muito tempo. Nós vamos combater mais essa investida do DEM e do PSDB, numa ação antipopular, antinacional e antidemocrática, contra os interesses do Brasil e da Petrobras.”

19 de maio de 2009

 

Governo Lula incentiva Pontos de Mídia Livre com premiação

Foram quase 400 iniciativas inscritas no Ministério da Cultura (Minc), de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Do total, 78 projetos foram premiados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional (Prêmio de R$ 120 mil reais cada) e 63 projetos na categoria Local/Estadual (R$ 40 mil reais cada).

Os resultados estão publicados no Diário Oficial da União dos dias 11 e 13 de maio. Só consegui identificar dois projetos premiados da Bahia: o site do Grupo Gay da Bahia (GGB)/Jornal Homo Sapiens e a TVJ – Canal Comunitário de Feira de Santana “O Q do Sertão”. Vou continuar pesquisando.

Com a iniciativa, o MinC dá um passo rumo à democratização da comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades.

Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do Governo Lula. O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas.

Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.

O MinC promete novas premiações.

 

Albino Rubim debate sistema estadual de cultura da Bahia

O sistema estadual de cultura da Bahia será tema de um painel que terá a participação do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Albino Rubim, dia 26 de maio (terça-feira, das 14h às 18h. A transmissão será feita pela Rede de Videoconferência do Instituto Anísio Teixeira.

Trata-se da continuação do Programa de Formação e Qualificação em Cultura iniciado em 2008, com o objetivo capacitar gestores públicos e agentes culturais para atuarem na elaboração de projetos, captação de recursos e gerenciamento de ações na área cultural. A videoconferência vai debater a criação de conselhos municipais e a importância deles na democratização da cultura.

Os painelistas são: professor Albino Rubim, Ph.D em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin e presidente do Conselho Estadual de Cultura; professor Vicente Federico, mestre em Administração pela University of Southern Califórnia, Los Angeles, U.S.A. consultor e coordenador de projetos da Fundação Escola de Administração da UFBA; Neuza Hafnner Britto, Chefe de Gabinete do Secretário de Cultura e Ângela Andrade, Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

O Programa de Formação e Qualificação em Cultura prevê para 2009 a realização de sete videoconferências abordando diversos temas vinculados às políticas de cultura do Estado da Bahia. A primeira ocorreu em 27 de abril. A videoconferência pode ser vista também no site ead.sec.ba.gov.br/media
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18 de maio de 2009

 

Jornalista baiano Elieser César lança livro “Contreiras, Camarada Engenheiro” na próxima sexta, 22

O jornalista e escritor baiano Elieser César, lança no próximo dia 22 de maio (sexta-feira), às 18h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, na Praça Municipal, o livro “Contreiras, Camarada Engenheiro – Uma história de luta e coerência”.

Publicado pela Editora Caros Amigos, a obra conta a trajetória de vida e militância política do engenheiro Luiz Fernando Contreiras de Almeida, como dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB). “Trata-se, acima de tudo, de uma grande reportagem no estilo perfil, escrita com as técnicas do chamado jornalismo literário”, afirma Elieser César.

O livro traz também depoimentos de companheiros de luta de Contreiras, como a própria esposa, ex-deputada Amabília Almeida, o ex-deputado federal Fernando Sant´Anna, decano e quase uma lenda dos comunistas baianos, o ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Sena, o empresário João Falcão, e amigos militantes de outra geração, como o deputado federal Emiliano José (PT-BA), o cientista política Paulo Fábio Dantas e os advogados Dida Santiago e George Gurgel. (Fonte: Tribuna da Bahia).

17 de maio de 2009

 

Lázaro Ramos, ator e militante, apóia cotas para negros

Desde os 10 anos de idade, o ator baiano Lázaro Ramos (Luiz Lázaro Sacramento Ramos ou apenas Lazinho para os amigos) está nos palcos, mas, é um típico produto cultural e político do “Bando de Teatro do Olodum”.

No momento, ele comemora os quatro anos de seu programa “Espelho”, líder em audiência do Canal Brasil. Também dedica-se às filmagens do longa “Amanhã nunca mais”, de Tadeu Jungle e se prepara para rodar nova temporada das séries “Decameron” e “Ó Paí Ó”. Vai estreiar como diretor de cinema e escreve o roteiro de um filme. E ainda encontra tempo para assumir as tarefas de “Embaixador” da Unicef no combate ao racismo contra as crianças.

Li uma entrevista dele concedida à jornalista Eliana Antiqueira, na revista Retrato do Brasil (04/2009). Aos 30 anos, Lázaro Ramos não reclama da vida. No Bando do Teatro do Olodum atuou na trilogia “Ó Paí ó”, “Bai bai Pelô” e “Essa Praia é Nossa”.

Abandonou o emprego de técnico em patologia clínica e dedicou-se ao teatro, cinema e TV. Interpretou Sancho Pança, Zumbi dos Palmares, atuou em “Sonhos de Uma Noite de Verão”, “A Máquina” e “O Homem que Copiava”. Interpretou o alegre Foguinho, personagem da novela “Cobras e Lagartos” e o sério Evilásio da novela “Duas Caras”. É contratado da Rede Globo. Para o Canal Futura dirigiu seis filmetes de 2,5 minutos chamados Parabólicas, de incentivo à leitura. É imenso o currículo.

Lázaro Ramos foi à posse de Barack Obama, entendeu a importância de tudo, mas, não se emocionou com tudo aquilo. Se diz muito otimista como “bom baiano, bom nordestino e bom brasileiro”, defende um investimento maior em educação. Acha lindo quando Lula diz “Vamos matar a fome do povo”, ou “Vamos inserir a diversidade no meu governo”, mas continua esperando um líder que diga “a educação é a prioridade”. Segundo ele, “é preciso corrigir o que foi feito na época da ditadura, quando se desprestigiou o professor, a escola pública”.

Manifesta-se a favor das cotas para os negros, embora tenha consciência de que não é um “mecanismo perfeito” e faça muitas críticas. Lázaro Ramos escolheu como projeto de vida a criação de bibliotecas, com recursos próprios e doações, em bairros carentes de Salvador. Com o projeto “Ler é Poder” já organizou cinco bibliotecas e agora pensa em trabalhar a favor da leitura: “Educação e igualdade são teclas que eu bato muito (...) minha militância passa pelo meu trabalho e meu comportamento (...) é isso que a UNICEF viu em mim. É um grande orgulho”.

Ah! Consegue dialogar com a imprensa, mas demarcou os limites “porque minha vida pessoal não está aí para vender revista”.

 

Quem disse que baiano burro nasce morto?

Outro dia li uma carta de leitor na Gazeta Mercantil (15/05) atribuída a um engenheiro e “consultor” Humberto de tal. Ele cumprimenta um articulista do jornalão que comentou a matéria “Tem muita mamata no Bolsa Família”. O “consultor” chega a afirmar que “é simplesmente revoltante dar-se conta de que nossos impostos foram direcionados para 1,1 milhão de famílias de vivaldinos, vivos e mortos”. Quem disse que baiano burro nasce morto? Realmente, chamar 1,1 milhão de pessoas pobres de “vivaldinos” por causa de distorções, picaretagens e fraudes de uma minoria ou é má-fé ou é burrice.

É esclarecedora a carta do Assessor de Imprensa, João Luiz Mendes, do Ministério do Desenvolvimento Social, acolhida pela Gazeta Mercantil. Ele presta esclarecimentos sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou verdadeiras fraudes na concessão do Bolsa Família, algumas antigas e já corrigidas, outras novas e importantes. A auditoria do TCU fortalece o Bolsa Família, na medida em que identifica os desvios, a imprensa cumpre seu papel ao divulgar as descobertas e o Ministério do Desenvolvimento Social agradece. A única nota destoante é a exploração política de opositores do Governo Lula, conservadores demagogos e egoístas ou, simplesmente, comentários de gente estúpida e reacionária que se baseia na desacreditada revista Veja.

Como sabemos, os proprietários dos meios de comunicação do Brasil têm ojeriza por programas sociais. Eles querem o dinheiro para si ou para seus parceiros industriais. É uma felicidade constatar que o povo brasileiro não se deixa levar pelos “formadores de opinião”, jornalistas assalariados que reproduzem a opinião dos patrões. Afinal, são 11 milhões de famílias, perto de 53 milhões de pessoas atendidas pelo programa de distribuição de renda, o maior do mundo. Como a cultura do “levar vantagem em tudo” disseminou-se pelo país, através da própria mídia, é assustadora a descoberta de oportunistas infiltrados entre os beneficiários, gente que tem carro, caminhão, vereadores, espertalhões que recebem em lugar dos mortos e até prefeitos eleitos. Mas, apesar da descoberta das “mamatas”, condenar o Bolsa Família que garante alimento e circulação de riqueza nos municípios vai uma grande distância.

A propósito, li na última revista CartaCapital (13/05) que “a mesada (do Bolsa Família) é modesta, mas importante. Ela impede que a alma dessas pessoas se separe do corpo. Além disso, abre um caminho de esperança para as crianças”. É que os relatórios do IBGE revelam que a evasão escolar é bem menor entre as crianças incluídas no programa. Claro, sempre vai ter um baiano burro que não quer saber disso.

LEIA A CARTA DO MDS:

“Em relação ao artigo publicado e intitulado “Tem muita mamata no Bolsa Família”, de autoria de Ariverson Feltrin, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que realiza cruzamentos anuais de grandes bases de dados para identificar possíveis irregularidades.

Essas iniciativas resultaram no cancelamento de um milhão de benefícios entre março de 2008 e março de 2009. O levantamento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) é referente a fevereiro de 2008, portanto, muitos dos casos apontados já foram identificados e tiveram os benefícios cancelados pelo MDS. Desde o início do programa, 3.2 milhões de benefícios foram cancelados.

Das 106.329 famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, conforme aponta o Cadastro do registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), 10% já tiveram benefícios cancelados e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral, uma auditoria específica.

Sobre as 576 famílias beneficiárias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão cancelados. As 404 restantes tiveram os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.

O MDS realiza, desde 2006, cruzamento também com o Sistema Nacional de òbitos (Sisobi). Em dezembro de 2006, foram cancelados 2.030 benefícios relativos a domicílios unipessoais, nos quais se identificou falecimento do responsável legal. Em maio de 2008, foram cancelados outros 1.293 benefícios, referentes à chacagem de 2007. Com a assinatura do acordo entre os MDS e o Ministério da Previdência, ocorrida no dia 28 de abril, será possível cruzar informações de beneficiários da Previdência e de rernda dos contribuintes, conforme determina o TCU, e melhorar ainda mais o sistema de controle do Bolsa Família.

Importante ressaltar que o MDS efetuará as medidas corretivas necessárias decorrentes de eventuais imperfeições apontadas pelo TCU, mas destaca que tais ações são constantemente efetuadas, conforme diagnósticos internamente realizados, no compromisso permanente de garantir que o Cadastro Únicos e o Bolsa Família atinjam seus objetivos.

Além de todas essas iniciativas é fundamental destacar que a concessão do benefício é feita por meio de um sistema eletrônico e impessoal que impede indicações políticas de famílias para inclusão no programa. A lista dos beneficiários também é publicada nas páginas eletrônicas do MDS (www,mds.gov.br/bolsafamilia), da Caixa Econômica Federal e no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). O controle do programa ainda é exercido pela Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, composta por representantes do MDS, TCU, CGU, Ministério Público Federal e ministérios públicos estaduais”.

João Luiz Mendes, Assessoria de Imprensa, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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