10 de setembro de 2011

 

PT tem compromisso com a liberdade de expressão, mas, a mídia mente

O Partido dos Trabalhadores entende que deve contribuir na elaboração e na implantação de políticas de universalização do acesso aos diferentes serviços de comunicação – em especial à internet em banda larga, que deve ser entendida como um serviço essencial, ao qual todo cidadão tem direito, independentemente das disparidades sociais e regionais.

Para tanto, é necessário:

— Fortalecer o papel regulador do Estado no setor de telecomunicações, de modo a promover e proteger a diversidade cultural brasileira, ampliar o intercâmbio cultural com todos os povos do planeta, possibilitar maior competição entre agentes de mercado, redução do preço ao usuário, aumento da qualidade e multiplicação dos investimentos privados na infraestrutura que dará suporte às demandas de um Brasil efetivamente conectado.

— Aprofundar políticas públicas que garantam o acesso das populações de baixo poder aquisitivo ou de regiões distantes das grandes cidades aos serviços de comunicações. Para tanto, o Estado deverá garantir recursos para equipamentos públicos de acesso, provimento do serviço e terminais.

— Ampliar o investimento em grandes redes radiodifusão pública e de telecomunicações, a exemplo da EBC e da Telebrás, que fujam da lógica imediatista de mercado, podendo assim voltar a sua atuação a regiões e públicos de menor potencial econômico; atender aos órgãos da administração pública, o que, além de gerar impactos econômicos positivos, potencializa os resultados dos mais diferentes serviços básicos, da educação à segurança e à saúde, e tornarem-se alternativas às redes privadas, gerando competição e pluralidade.

— Garantir que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital, em parte desenvolvido em nossos laboratórios e já adotado por diversos países, realize todo o seu potencial inovador por meio do middleware Ginga – ou seja, que ele de fato utilize recursos interativos que demandem produção local e induzam à inclusão digital.

— Afirmar a radiodifusão como um serviço público, de caráter universal, aberto e de alta relevância social.

— Criar um ambiente normativo para o mundo digital que, por um lado, garanta os direitos individuais do cidadão, bem como possibilite o acesso isonômico aos conteúdos e aplicações.

— Mobilizar o PT no debate e na aprovação do Marco Civil da Internet que se encontra no Congresso Nacional e na elaboração de um novo projeto para tipificar crimes e delitos cometidos no ciberespaço.

— Defender a revisão da legislação referente ao Direito Autoral e Propriedade intelectual, considerando a cultura como bem comum e o nosso compromisso com a democratização da produção, fruição e acesso aos bens e serviços culturais.

— Consolidar um sistema público de rádio e televisão, apoiar e descriminalizar a radiodifusão comunitária e dotar os processos de outorga de radiodifusão de mecanismos de transparência e de critérios objetivos.

— Vedar a concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e ocupantes de cargos públicos em exercício da função bem como formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso de poder econômico.

— Democratizar a distribuição das verbas públicas de publicidade visando o estímulo à pluralidade de fontes de informação nas diferentes esferas da federação.

— Participar do diálogo da sociedade com os governos na elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal, fortalecimento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e dos processos participativos nacionais que envolvam todos os entes federados realizando a II Conferência Nacional de Comunicação.

— Afirmar um novo paradigma de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento cultural, que alie o fortalecimento das empresas brasileiras ao desenvolvimento regional, que encontre espaço para a produção destinada ao mercado de massas, sobretudo internacional, aos processos criativos que operam segundo os princípios da Economia Solidária e fortalecem os laços de pertencimento comunitário.

O PT DEFENDE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO. MAS A MÍDIA MENTE.

É necessário criar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil que venha a substituir as atuais normas sobre telecomunicações e sobre radiodifusão.

Este novo marco deverá ter entre seus princípios:

a) A liberdade de expressão e de imprensa e a vedação à censura;

b) A garantia dos direitos do cidadão, da infância e da adolescência;

c) A pluralidade de fontes de informação;

d) O fortalecimento da cultura brasileira;

e) O fortalecimento da indústria nacional criativa, especialmente a produção
audiovisual independente.

f) O direito de acesso às redes de comunicação;

g) O apoio às redes públicas e comunitárias de comunicações;

h) A participação social na elaboração de políticas de comunicação, por meio de instâncias democráticas e representativas do conjunto da sociedade; e

i) O desenvolvimento econômico regional e a desconcentração de oportunidades de negócio.

Documento Oficvial do PT.

 

A Desenbahia comemora 10 anos trabalhando

Para comemorar seus 10 anos de existência, em setembro, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), se organizou para comemorar a data.

1) Vai anunciar uma nova linha de financiamento batizada de CrediRápido Desenbahia, voltada para micro e pequenas empresas, com limite de R$ 50 mil, prazo de 24 meses, três meses de carência e juros máximos de 1,45% ao mês. Como garantia, apenas aval ou fiança dos sócios ou de terceiros. A iniciativa é uma contribuição ao programa Vida Melhor, que pretende dinamizar a economia, reduzir desigualdades e gerar empregos.

2) A linha será homologada oficialmente no VII Encontro de Economia Baiana, que acontece nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Pestana, em Salvador. A palestra de abertura “Ciclos Econômicos, Desigualdade e Pobreza” será conferida pela Profª Sônia Rocha (PUC-RJ-Sorbone) e a conferência comemorativa dos 10 anos da instituição será proferida pelo Dr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira, do Ministério da Fazenda, sobre “Conjuntura Nacional, Internacional e Perspectivas de Investimentos”.

3) Durante o VII Encontro de Economia, será apresentado o novo portal da Agência de Fomento na Internet, que passará a contar com um simulador de financiamento, o que vai dar maior agilidade ao processo de solicitação de crédito, com navegação simplificada e amigável. Os empresários poderão ter uma visão de quanto poderão pagar ao solicitar financiamento, prazos e opções de linhas de crédito.

DEZ ANOS DE FOMENTO

A Desenbahia tem muito a comemorar. Nasceu em 2001, como sucessora do Desenbanco e do Baneb, herdando créditos podres, dívidas, um edifício degradado e de manutenção cara, algumas dezenas de funcionários regiamente pagos – uma verdadeira herança maldita.

Nesta década, a Desenbahia provou operações de crédito ao setor produtivo em torno de R$ 2,1 bilhões, através de 100 mil contratos. O número representa R$ 2,6 bilhões em investimentos alavancados, geração de 167 mil empregos diretos, com o foco nas micro, pequenas e médias empresas e sempre voltados para o interior.

A Instituição financeira estadual, dentro de seus limites, fortaleceu a economia baiana apoiando a cadeia produtiva da indústria de plástico, participando da concepção do Pólo de Informática de Ilhéus, reforçando os fornecedores do complexo automotivo, financiando micro, pequenas e médias empresas pelo interior do Estado. Em especial financiando o Programa Estadual do Microcrédito – CREDIBAHIA.

Mais recentemente, a Desenbahia desempenhou papel importante no enfrentamento do impacto da crise financeira internacional de 2008, juntando seus esforços à rede bancária estatal. O capital privado sumiu e a rede estatal sustentou a economia com a ação do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bancod do Nordeste, BNDES, bancos regionais e agências de fomento, entre elas, a Desenbahia. Essa história já está provada.

Recentemente, a Desenbahia participou da inovadora experiência das Parcerias Público Privadas (PPPs), financiando parte do Hospital do Subúrbio (R$ 31 milhões), Arena Fonte Nova (R$ 373,6 milhões) e da Concessão do Sistema BA-093 (R$ 45 milhões)..

Desde o primeiro ano da administração Jaques Wagner (2007), a Desenbahia apresentou balanço positivo, inclusive distribuindo PL para seus empregados.Isso foi possível através de um rigoroso programa de controle interno de gastos. Energia, telefone, água, tudo foi reduzido de maneira drástica. Sobretudo, pela recuperação de R$ 111 milhões de créditos baixados como prejuízo, resultantes de operações mal-sucedidas do extinto Desenbanco e nestes quatro anos e meio reinjetados na economia.

SEM HIPOCRISIA

Não dá para ser hipócrita. A Desenbahia só conseguiu este resultado porque o governador Wagner deu carta branca a seus dirigentes. Com a cultura do chupa-cabra dos 40 anos de carlismo, os sanguessugas de dinheiro público, isso nunca seria possível. A análise técnica passou a prevalecer sobre o lobby político. Empregos só através de concursos públicos. Publicidade e propaganda apenas para oferecer produtos à sociedade.

O Relatório do Quadriênio 2007-2010 , relativo ao Governo Democrático, é revelador. Neste período, o setor produtivo recebeu financiamentos no valor de R$ 1,032 bilhão, alavancando investimentos de 1,267 bilhão, resultando na manutenção ou geração de 122 mil postos de trabalho. Não é pouco, principalmente por sua natureza complementar à iniciativa privada.

Mesmo garantindo financiamento para grandes projetos, a exemplo do agronegócio do Oeste baiano, por imposição da economia real, a Agência de Fomento tem obtido êxito na manutenção do foco nas micro, pequenas e médias empresas, na interiorização do crédito, no apoio a empresas emergentes, no fortalecimento da infra-estrutura de prefeituras que estejam limpas na Secretaria do Tesouro Nacional (STN0.

EXEMPLO DO MICROCRÉDITO

É importante destacar o Programa de Microcrédito do Estado da Bahia – CREDIBAHIA, sustentado pelo governamental Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico da Bahia (FUNDESE), administrado pela Desenbahia, e que, em seus oito anos de existência, atingiu em março de 2011 sua marca histórica de R$ 120 milhões em empréstimos produtivos monitorados aos trabalhadores autônomos, sem garantias reais, muitas vezes trabalhadores sem conta bancária.

É preciso contar a história verdadeira de modo a avaliar os governos. Até final de 2010, o Programa de Microcrédito havia emprestado R$ 108 milhões. Deste total, R$ 25 milhões foram emprestados de 2002 a 2006, governo do PFL, hoje DEM. O restante (R$ 82,4 milhões) foi fruto da prioridade do governo Jaques Wagner, através de 70.267 contratos com trabalhadores autônomos, em 170 municípios da Bahia.

Ao completar dez anos, a Desenbahia é reconhecida como Agência de Fomento que financia o desenvolvimento, o microcrédito, renova a frota de táxis das principais cidades turísticas do Estado, viabiliza aquisição de ambulâncias, transporte escolar, máquinas agrícolas, atende prefeituras municipais, volta-se para o semiárido e ousa inovar com a engenharia financeira das Parcerias Público Privadas (PPPs).

E quando falo Desenbahia, falo de gente, diretores, gestores, funcionários terceirizados, concursados. Todos merecem comemorar.

9 de setembro de 2011

 

Se você não sabe aonde ir, pouco importa o caminho

Outro dia, como Assessor de Comunicação da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tive o prazer de receber comunicadores de agências de fomento de todo o Brasil, reunidos em seminário promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Desenvolvimento (ABDE). Coube a mim fazer a saudação coloquial aos visitantes. Escolhi, então, um tema que me pareceu adequado.

A Desenbahia constrói neste momento seu Planejamento Estratégico 2012-2015. Estamos redefinindo, num processo coletivo, a Missão, a Visão, os Valores, os objetivos estratégicos da instituição. Um belo exercício de abstração.

Comecei então citando um diálogo de “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carrol, escrito em 1865.

Podes dizer-me, por favor, que caminho devo seguir ?
Isso depende muito de para onde queres ir - respondeu o gato que ria.
Preocupa-me pouco aonde ir - disse Alice.
Nesse caso, pouco importa o caminho que sigas - replicou o gato.


Com certeza, todos ali já tinham lido “Alice no País das Maravilhas”, de Charles Lutwidge Dodgson, conhecido pelo pseudônimo Lewis Carrol. A obra no-sense, surrealista, tem lá suas verdades filosóficas.

Todos conhecem a história. A menina Alice cai na toca do coelho e é transportada para um lugar fantástico.

É comum se dizer que são histórias para crianças, mas, o livro está repleto de alusões satíricas, referências linguísticas, matemáticas e filosóficas.

Minha intenção foi fazer uma reflexão sobre a resposta do gato:

"Se você não sabe aonde quer ir, pouco importa o caminho”.

Muita ousadia, em pleno fórum especializado em Comunicação Empresarial. Queria dizer que, nós, da Desenbahia, sabemos aonde queremos ir, e procuramos o melhor caminho.

Eu disse aos colegas comunicadores que tinha sido levado a pensar nisso numa palestra de Cláudio Cardoso, doutor em Comunicação Empresarial, e representante regional da ABERJE na Bahia.

Ele dizia que “afinal, não se pode pensar só em dinheiro, dinheiro, dinheiro, há muitas coisas importantes a se tratar numa empresa”

Eu fiquei aqui com meus botões, pensando no que poderia ser mais importante que fazer uma empresa crescer, gerar negócios, dar lucro.

E acabei concluindo por uma dimensão da vida que a rotina do trabalho nos faz esquecer.

As pessoas têm direito à felicidade! E empresas são feitas de pessoas!

A questão da felicidade é uma questão metafísica, mas está presente no cotidiano das pessoas, dos trabalhadores, dos executivos. Por extensão, no cotidiano das empresas.

Lembrei-me até do senador Cristóvão Buarque que fala num Projeto de Emenda Constitucional para inserir na Constituição Federal um artigo: “Todo brasileiro tem direito à felicidade”.

Em nosso Brasil, o índice de infelicidade é muito alto. É uma história muito feia. A escravização dos indígenas, dos negros africanos, a República sem distribuição de renda, sem reforma agrária. Uma democracia sempre interrompida por golpes militares e nunca concluída.

Nunca resolvemos a questão social e muito menos a questão da felicidade.

Aonde iremos chegar? Não sabemos. Que caminho seguir? Não sabemos.

Sabemos apenas, desde a revolução Francesa, que o Homem tem o direito de ser feliz.

Sabemos que a felicidade começa no mundo do trabalho. Se o trabalho é justo, equilibrado, se proporciona efetiva riqueza, a felicidade torna-se possível, pode se tornar um estado de alma pessoal, um sentimento presente no corpo e no coração das pessoas.

Em boa dose, podemos dizer que a felicidade é sinônimo de condição de trabalho. De
harmonia entre o interior e o exterior das pessoas. Sem essa harmonia é bobagem falar de felicidade.

Posto isso, nós, da comunicação empresarial, podemos pensar num Planejamento Estratégico entregável.

Em resumo: A felicidade das pessoas é nosso objetivo estratégico final.

Minha ousadia foi um pouco além. Para descobrir o caminho, mais que uma pergunta ao gato de Lewis Carrol, precisamos de um método, que modifique nosso modo de pensar e agir.

Basicamente, propus como método o reconhecimento do OUTRO.

Basta parar para pensar. O não-reconhecimento do OUTRO, é a causa dos crimes, dos assaltos, dos assassinatos, dos acidentes de trânsito, da roubalheira nos cofres públicos, da concorrência desatinada, do consumismo desenfreado, da degradação de nossa representação política. É até a causa das separações de casais.

Defendo que o método do reconhecimento do OUTRO deve ser adotado na comunicação empresarial, na gestão empresarial. De nada adianta o Executivo acumular riquezas se não pode desfrutar delas, cercado pela violência, presidiário em seu próprio condomínio de luxo.

Obviamente, o sentimento de felicidade é individual. Mas não pode ser exclusivamente individual. Há uma dimensão social. Coletiva. Passa pelo trabalho. Passa pela empresa. Pela Diretoria, pela Gerência de Recursos Humanos, pelo Departamento de Comunicação. Executivos fracassam quando não reconhecem o OUTRO. Nós comunicadores, temos que trabalhar estes conceitos. Portanto, a felicidade é coisa nossa.

Bem, tive a impressão que o pessoal gostou de minha saudação.

 

No Bahia247 tem um libelo contra a homofobia

O ALTAR DA INTOLERÂNCIA. LEIA AQUI

8 de setembro de 2011

 

Juventude lança revista CULTURA E PENSAMENTO em Salvador

A ONG Contato de Belo Horizonte e a Secretaria de Cultura da Bahia lançam nesta segunda-feira, 12, às 17 horas a revista CULTURA E PENSAMENTO, um debate quente sobre juventude, ativismo e desenvolvimento.

O lançamento será no auditório do IHAC, na UFBA.

Os debatedores são: Albino Rubim, Secretário da Cultura, Wladimir Costa, Coordenador de Juventude do Governo da Bahia, Helder Quiroga e Vitor Santana, dirigentes da ONG Contato, que desenvolve importante movimento cultural em Balo Horizonte, e Carlos Bonfim, professor da UFBA.

Mais informações www.culturaejuventude.org

7 de setembro de 2011

 

Deputado Emiliano protesta contra onda de violência que atinge LGBTs

“O altar da intolerância” é o título do artigo. É um libelo contra a onda de violência que viola os direitos dos LGBTs no país inteiro, que tem aumentado em volume e intensidade, mostrando que há um ódio quase que fora de controle e feito vítimas, inclusive, heterossexuais.

Emiliano José (PT) se pergunta de onde vem tanta raiva homofóbica, ódio aos homossexuais, tanta intolerância, tanta aversão aos que pretensamente escapam aos padrões da dita ou mal dita normalidade. Será que recorrer a Freud ajudaria, explicaria? Talvez.

E se algumas correntes dedicadas a essa cruzada, de matriz medieval, fossem a Freud talvez se surpreendessem com as descobertas, se quisessem descobrir o fundo de tudo isso. Nenhuma dessas correntes, no entanto, se disporá a isso, por indisposição preliminar com o autor, por impossibilidade existencial, por medos atávicos.

VALE A PENA LER NA ÍNTEGRA

 

PSOL rejeita filiação oportunista de Rose Bassuma

Grata surpresa. O PSOL rejeitou a filiação de Rose Bassuma, por 27 votos, 13 abstenções e nenhum voto favorável. A questão não é religiosa ou por causa da criminalização do aborto que vitima milhões de mulheres pelo Brasil inteiro, que ela defende. O PSOL defende a legalização do aborto, tese humanitária e de respeito à vida das mulheres. A questão é política. Ela foi financiada por empresários conservadores e de direita. Votou em Serra (PSDB) pra presidente e em José Carlos Aleluia (DEM-BA) para deputado federal. Rose Bassuma no PSOL seria como um cavalo de tróia pronto para arrombar as portas do Socialismo e da Liberdade.

5 de setembro de 2011

 

4º Congresso Nacional do PT decide peitar a mídia hegemônica

Entre os temas debatidos no 4º Congresso Nacional do PT, realizado entre 2 e 4 de setembro, em Brasília (DF), ganharam destaque as questões relacionadas à comunicação, especialmente no aspecto da atualização do marco regulatório para o setor. "Precisamos adaptar a nossa legislação, que é completamente anacrônica, ao mundo contemporâneo. A Constituição veda a formação de oligopólios, mas eles existem. E alguns meios de comunicação também desrespeitam a Constituição quando violam os direitos humanos", ressaltou o deputado federal Emiliano José (PT-BA).

Há um trecho da Resolução que afirma: "A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País".

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), a resolução é coerente com o posicionamento histórico do PT e com as medidas de democratização do Estado implementadas pelos governos petistas. O parlamentar cita diversos países que possuem marcos regulatórios para a mídia que podem servir de referência para o Brasil. "Não estamos propondo qualquer coisa além do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal. Ao contrário, estamos querendo trilhar o caminho que percorreram outros países de democracia mais longeva, como Estados Unidos, Inglaterra e França, além de alguns dos nossos vizinhos da América do Sul, como a Argentina, que elaboraram legislações que democratizam a comunicação", afirmou Emiliano José, que foi professor do curso de Comunicação na Universidade Federal da Bahia (UFBA) por 25 anos.

LEIA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO PT NA CÂMARA

4 de setembro de 2011

 

Revista VEJA usou jornalista novato para jornalismo criminoso

Foi uma covardia. Com o mercado em baixa, os chefes da revista VEJA destacaram um jornalista recém-formado para tentar invadir a suíte do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, no Hotel Naoun, em Brasilia. Resultado: Gustavo Ribeiro começa sua carreira jornalística denunciado à polícia Civil do Distrito Federal e à Polícia Federal por tentativa de invasão de domicílio e instalação de câmaras escondidas e escutas clandestinas numa propriedade privada.

Gustavo Ribeiro é a prova viva de que jovens jornalistas estão sendo estimulados pelos patrões a cruzar as fronteiras da lei para subir na carreira, a qualquer custo. O rapazola se formou jornalista pela Universidade Católica de Brasília em 2009. De lá para cá, trabalhou três meses no jornal Correio Brasiliense e, atualmente, está trabalhando na Veja, onde tem um ano e nove meses de casa. Ou seja: é jornalista há míseros dois anos.

Em tão pouco tempo, o currículo desse garoto já contabiliza, além de sua última travessura, um processo por violação de ética profissional que corre no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) devido a matéria intitulada “Madraçal no Planalto”, que versa sobre a Universidade de Brasília e seu reitor e que foi publicada pela revista Veja em 6 de julho deste ano.

Segundo Venício Lima, ex-professor-titular de Ciência Política e Comunicação da UnB, “Tanto do ponto de vista técnico como ético, a referida matéria é um exemplo acabado de mau jornalismo. Editorializada e adjetivada, a matéria não cumpre as regras elementares básicas do jornalismo e foi desmentida por “fontes” cujos nomes nela aparecem, além de ter recebido repúdio quase unânime da própria comunidade acadêmica da UnB”.

O foca vai acabar virando o bode expiatório. O inquérito contra o rapaz já corre na Polícia Civil de Brasília e na Polícia Federal, que já têm as imagens do circuito interno de tevê do hotel Naoum de Brasília que mostram sua conversa com a camareira do andar em que José Dirceu se hospedou.

Essa é a escolinha do crime da revista VEJA .

Leia na íntegra em BLOG DA CIDADANIA


 

Deputado federal Emiliano avalia 4º Encontro Nacional do PT

Chegou ao fim neste domingo, dia 04, o IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. O evento, que reuniu 1.350 delegados de todo o país, debateu e aprovou temas de grande importância para as diretrizes políticas do PT.

O deputado federal e vice-líder da Câmara Emiliano José (PT-BA), que participou das deliberações, comentou: “Este foi um encontro muito positivo para o Partido, por conseguir estabelecer coisas novas e revolucionárias, um passo adiante para o país”. Recebidos por uma multidão de militantes, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram ovacionados pelo público, que lotou o Centro de eventos Brasil, em Brasília.

Para Emiliano, as decisões tomadas durante o Congresso vão fortalecer o Partido, no sentido de unificar os objetivos da militância em torno de um mesmo projeto político – o apoio ao governo da presidenta Dilma e sua política de desenvolvimento do país. As propostas, reunidas em resolução, passam a ditar os rumos políticos do Partido dos Trabalhadores.

Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento:

Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção do partido -

O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do País a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.

Formação política para os filiados do Partido - O congresso também aprovou a proposta segundo a qual os novos filiados devem participar de pelo menos uma reunião de formação política antes de estarem aptos a votar nos Processos de Eleição Direta para escolha da direção partidária. Além disso, agora, os parlamentares só podem se candidatar-se três vezes consecutivas ao mesmo cargo.

Fortalecimento da relação com os movimentos sociais -

O Congresso decidiu, ainda, que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

Regulamentação da atuação da mídia -

O Partido aprovou a convocação de um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da mídia no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, o projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são concessões públicas.


Apoio ao governo Dilma e eleições 2012

Ainda como parte da resolução aprovada pelo Congresso, o Partido dos Trabalhadores reafirmou seu total apoio à política de direitos humanos dos governos Lula e Dilma, em particular, à criação da Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e “desaparecidos” políticos. Para 2012, o objetivo do Partido é assegurar o fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de vereadores e prefeitos. Segundo a resolução “objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores”.

A aprovação de projetos que visem o combate ao trabalho escravo, além a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário fazem parte também do elenco de medidas definidas na resolução. Propostas ligadas à área da educação, saúde, democratização do acesso à informação e reforma política também podem ser encontrados no texto aprovado durante o encontro.

Os delegados que participaram do IV Congresso, eleitos no último Processo de Eleição Direta (PED) em 2009, foram os mesmos participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.






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