5 de setembro de 2011
4º Congresso Nacional do PT decide peitar a mídia hegemônica
Entre os temas debatidos no 4º Congresso Nacional do PT, realizado entre 2 e 4 de setembro, em Brasília (DF), ganharam destaque as questões relacionadas à comunicação, especialmente no aspecto da atualização do marco regulatório para o setor. "Precisamos adaptar a nossa legislação, que é completamente anacrônica, ao mundo contemporâneo. A Constituição veda a formação de oligopólios, mas eles existem. E alguns meios de comunicação também desrespeitam a Constituição quando violam os direitos humanos", ressaltou o deputado federal Emiliano José (PT-BA).
Há um trecho da Resolução que afirma: "A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País".
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), a resolução é coerente com o posicionamento histórico do PT e com as medidas de democratização do Estado implementadas pelos governos petistas. O parlamentar cita diversos países que possuem marcos regulatórios para a mídia que podem servir de referência para o Brasil. "Não estamos propondo qualquer coisa além do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal. Ao contrário, estamos querendo trilhar o caminho que percorreram outros países de democracia mais longeva, como Estados Unidos, Inglaterra e França, além de alguns dos nossos vizinhos da América do Sul, como a Argentina, que elaboraram legislações que democratizam a comunicação", afirmou Emiliano José, que foi professor do curso de Comunicação na Universidade Federal da Bahia (UFBA) por 25 anos.
LEIA NA ÍNTEGRA NO PORTAL DO PT NA CÂMARA
Há um trecho da Resolução que afirma: "A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País".
Para o deputado Emiliano José (PT-BA), a resolução é coerente com o posicionamento histórico do PT e com as medidas de democratização do Estado implementadas pelos governos petistas. O parlamentar cita diversos países que possuem marcos regulatórios para a mídia que podem servir de referência para o Brasil. "Não estamos propondo qualquer coisa além do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal. Ao contrário, estamos querendo trilhar o caminho que percorreram outros países de democracia mais longeva, como Estados Unidos, Inglaterra e França, além de alguns dos nossos vizinhos da América do Sul, como a Argentina, que elaboraram legislações que democratizam a comunicação", afirmou Emiliano José, que foi professor do curso de Comunicação na Universidade Federal da Bahia (UFBA) por 25 anos.
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