Bahia de Fato

500 famílias da cidade de Conceição do Coité, localizada no Território do Sisal baiano, têm um bom motivo para comemorar. Sábado, 28, o governador Jaques Wagner entregou 500 moradias para famílias que têm renda de até três salários mínimos, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O deputado Emiliano José (PT-BA) estava lá. Ele foi o deputado federal que mais votos obteve em Conceição do Coité.

JORNAL GRANDE BAHIA
http://www.jornalgrandebahia.com.br/materia.asp?id=37376

O Grupo Metrópole está abraçando a campanha “Amigos de Sara”, que busca um doador compatível com a medula óssea de Sara Mattos, uma jovem filha do psiquiatra e psicanalista Euvaldo Mattos, e sobrinha do jornalista e poeta Florisvaldo Mattos. Confira no Blog do Mário - http://www.blogmk.com.br/

Vamos fazer parte dessa rede de solidariedade com a certeza de que um simples gesto pode salvar a vida de Sara, que luta contra o tempo e depende de um doador compatível para sobreviver. A rigor, a campanha beneficia todas as pessoas que precisam de transplante de medula óssea, pois a amostragem do sangue coletado vai para o Registro Nacional de Medula Óssea (REDOME), que, por sua vez está vinculado a uma rede mundial.

A doação é feita no Hemoba, e é realmente simples e você também pode colaborar. O doador precisa ter entre 18 e 54 anos. Não é necessário agendar, nem ficar em jejum. Para o teste, bastam 5 ml de sangue. Caso o doador seja compatível com algum paciente, futuramente, parte do líquido do osso será retirado e se recomporá em 15 dias. É tudo muito simples, e tem um significado enorme para quem depende disso para sobreviver.

Em Salvador, o HEMOBA fica na Avenida Vasco da Gama, na ladeira do HGE, e atende pelos telefones 3116-5600 e 3357- 0900.

Cresceu significativamente, de 2003 para cá, com o governo do PT e aliados, a interação dos brasileiros com programas federais, segundo dados de estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, 92,1% dos programas do governo federal têm a participação de cidadãos, grupos sociais ou atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento. Em 2002, somente 11,5% dos programas sociais do Estado eram feitos em interação com a sociedade. Em 2010, esse percentual foi de 75,4%.

A pesquisa Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais analisou os canais de participação social nas políticas públicas, como conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.

Em relação aos órgãos federais, segundo o levantamento em 2002 apenas 60,4% tinham meios de interlocução com os cidadãos enquanto em 2010 esse percentual saltou para 89,3%.

Segundo o coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Roberto Pires, a principal motivação para que o estudo fosse feito é o reconhecimento que tem surgido a respeito da importância dos canais de participação social nas decisões sobre elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas do governo federal, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e educação.

"Estudos passados do Ipea já vinham apontando o crescimento expressivo da colaboração social nos programas e do peso das conferências regionais voltadas para esses objetivos, mas trabalhos de mapeamento ainda são raros", pontuou o coordenador.

Os programas e órgãos analisados fazem parte dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011.

Os instrumentos de interação apontados foram ouvidorias, reuniões com grupos de interesse (como as mesas de diálogo e outras experiências mais pontuais), audiências públicas, consultas públicas, conselhos, conferências, comitês diversos, sites, ações de transparência e atendimento ao cidadão, entre outros.

Publicado pelo site http://www.emilianojose.com.br/

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) divulgou hoje (25) seu desempenho operacional de 2011, Os desembolsos de crédito chegaram a R$ 363 milhões, distribuídos em 19 mil operações. Comparadas com o ano anterior (2010) as liberações de financiamento apresentaram um incremento de 67%, representando o maior valor de sua série histórica. As operações de crédito permitiram alavancar investimentos no valor de R$ 718,7 milhões e contribuíram para gerar ou manter 34.214 empregos diretos. Para 2012, a Agência de Fomento estabeleceu a meta de liberar R$ 446 milhões.

O desempenho operacional da Desenbahia foi divulgado em entrevista coletiva, convocada pelo Secretário da Fazenda, Carlos Martins, que preside o Conselho de Administração da Desenbahia (CAD) e pelo presidente da Agência de Fomento, Luiz Alberto Bastos Petitinga. “A atuação da Desenbahia esteve focada no apoio às políticas de inclusão social e geração de emprego e renda, com prioridade para as micro, pequenas e médias empresas, bem como para os empreendedores autônomos e pequenos negócios localizados no interior do Estado”, informou o presidente da Desenbahia.

Para mostrar o crescimento de liberações de recursos, Luiz Petitinga citou os resultados desde 2008 (R$ 124 milhões); 2009 (R$ 152 milhões); 2010 (R$ 217 milhões) e finalmente 2011 (R$ 363 milhões). A estratégia adotada resultou em liberações de créditos para micro, pequenas e médias empresas superiores a R$ 63 milhões, e para microempreendedores autônomos e individuais de R$ 75 milhões, dos quais R$ 36,4 milhões foram operações do microcrédito.

DESCONCENTRAÇÃO DO CRÉDITO
A desconcentração do crédito foi uma grande preocupação da Desenbahia em 2011. Os esforços foram direcionados para incrementar o acesso aos recursos para os empreendimentos localizados fora da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Para o interior foram liberados cerca de R$ 144 milhões, ou seja, 44,7% superior ao realizado em 2010. Deste volume R$ 61,7 milhões foram direcionados para municípios da região do Semiárido da Bahia.

As obras de infraestrutura e ao aparelhamento do setor de Saúde foram foco de atuação da Desenbahia junto aos municípios, que obtiveram cerca de R$ 14 milhões.

No geral, o setor do Comércio e Serviços liderou em volume de liberações, com R$ 275 milhões (76%). Em segundo lugar, vieram a indústria e agropecuária, com R$ 36,7 milhões cada, o que representou uma participação de 10%.

A Desenbahia superou em 2011 o índice de cumprimento das metas estabelecidas em 18%. Recuperação de créditos (efeito caixa) alcançou R$ 35,3 milhões; liberações de microcrédito foram a R$ 36,4 milhões. Os programas Protáxi e Transporte Escolar chegaram a R$ 39,2 milhões; micro e pequenas empresas obtiveram R$ 35,5 milhões e as empresas sediadas no interior do Estado obtiveram R$ 143,8 milhões. O lucro líquido passou de R$ 23 milhões, o que representou uma variação positiva de quase 50% em relação aos R$ 15,7 milhões de 2010.

METAS PARA 2012
Para 2012, a Desenbahia tem como meta liberar R$ 446 milhões em financiamentos. A política será a mesma – inclusão social e geração de renda, priorizando as micro e pequenas empresas, os micro empreendedores individuais, a interiorização, assim como a participação nos projetos estruturantes em curso no Estado.

As metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico 2012-2015 conduzem à expansão da Desenbahia. Para 2012, as metas foram estabelecidas em 400 operações de crédito para micro e pequenas empresas e 19.500 operações no microcrédito. Quanto à interiorização, a Agência pretende alcançar 205 municípios, apoiando empreendimentos locais através do crédito produtivo.

Como parte da programação de atividades relacionadas à exposição Rubem Valentim, o Museu de Arte Moderna da Bahia – MAM realiza nesta quinta-feira, 26, a palestra "Religiosidade e Cultura: a presença afro-brasileira na obra de Rubem Valentim", ministrada pelo pesquisador e doutor em Antropologia, Ordep Serra.

Ordep atualmente leciona na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e é membro da Associação Brasileira de Antropologia e da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia

Além das obras do artista baiano, a palestra vai retratar também o cenário atual dos terreiros de candomblé. O encontro começa às 15h, com entrada franca.

O texto é de Mino Carta. Está atualíssimo. Há um furor reacionário a serviço do poder desde o Golpe de Estado de 1964. A mídia excita os herdeiros da Casa Grande, enquanto serve à platéia a péssima educação do tipo BBB. Continuam as tentativas de denegrir um presidente que se elegeu e se reelegeu nos braços do povo, e se empenhou na política de inclusão de grandes camadas da população na área de consumo. Desde a doença do ex-presidente Lula misturam-se o regozijo, a covardia do anonimato e a saraivada de insultos. A velhacaria reina na mídia, desde então. Há uma conexão evidente entre as malignidades extraordinárias assacadas das moitas da internet e os comportamentos useiros do jornalismo do Brasil.

“Os herdeiros da Casa-Grande até mesmo agora se negam a enxergar o ex-presidente como o cidadão e o indivíduo que sempre foi, ou são incapazes de uma análise isenta, sobra, de todo modo, uma personagem inventada, figura talhada para a ficção do absurdo. De certa maneira, a escolha da versão chega a ser mais grave do que a própria, sistemática falta de reconhecimento dos méritos de um presidente da República decisivo como Lula foi. Um divisor de águas, acima até das intenções e dos feitos, pela simples presença, com sua imagem, em toda a complexidade, a representar o Brasil em tão perfeita coincidência.”

Fonte: Editorial de Mino Carta, na revista CartaCapital

http://www.cartacapital.com.br/politica/efeitos-da-pregacao-midiatica/

Fonte: Portal Bahia 247
Há algumas semanas uma grande mobilização vem tomando conta dos ambientes virtuais no Brasil e no mundo. Desta vez, o protesto que ganhou repercussão nos principais meios de comunicação eletrônica diz respeito à revolta dos ciberusuários. Com o objetivo de instituir uma nova legislação antipirataria mais severa que as anteriores, os EUA propõem aquilo que, segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, representa a lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. "O projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país".

Os projetos SOPA e PIPA prevêem o encerramento de sites que contenham conteúdos protegidos, ainda que tenham sido utilizadores e não os administradores desses sites a difundir ilegalmente músicas, filmes ou fotografias. O YouTube, por exemplo, poderia ser encerrado e responder a processos por divulgar um conteúdo protegido por direitos autorais, ainda que sem a autorização do serviço de vídeo.

No Brasil, o deputado federal e vice-líder Emiliano José (PT-BA) criticou aquilo que considera a criminalização dos que utilizam a internet e defende a liberdade de expressão e de compartilhamento de informações na grande rede. Na opinião do parlamentar petista, a internet é uma espécie de marco civilizatório, que mudou a natureza da sociabilidade contemporânea e a relação entre as pessoas e os povos. "A internet constitui um admirável mundo novo, a ser preservado sob um estatuto de liberdades, e não constrangido sob uma pletora de leis criminalizantes. Talvez seja o seu potencial revolucionário, a possibilidade que ela dá de articulação em rede, que provoque urticária nos conservadores", sentenciou o deputado.

Na opinião de Emiliano, a atitude dos EUA não surpreende. Vem na esteira de uma série de legislações e atitudes do governo no sentido de coibir, restringir direitos dos cidadãos, coisa que vem ocorrendo numa velocidade impressionante desde o início deste novo milênio, depois do ataque às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. "Atacar a Internet é atacar a liberdade da cidadania, para além do usufruto mesmo da rede mundial de computadores".

LEIA NA ÍNTEGRA :

http://www.bahia247.com.br/pt/bahia247/outros/5774/Fora-da-nova-ordem-mundial.htm

“Candeias tem jeito, Carlos Martins prefeito”, este foi o mote mais citado durante o ato político realizado ontem, sábado (21) à noite, em Candeias, de apoio à pré-candidatura de Carlos Martins, atual Secretário da Fazenda do Governo Wagner.  À mesa, além do presidente municipal do PCdoB, professor Gilberto no comando, estavam presentes três deputados estaduais, dois deputados federais, a prefeita de São Sebastião do Passé (Região Metropolitana), Tânia Portugal, o vice-prefeito Loteba, que rachou com a atual administração de Candeias, vereadores, líderes políticos. Na platéia, uma animada militância de comunistas e petistas. Candeias é o berço do petróleo na Bahia, com muita miséria e um orçamento de R$ 200 milhões que ninguém sabe para onde vai.

O deputado federal Emiliano José (PT) politizou os discursos ao se referir à luta do PCdoB e da Ação Popular contra a ditadura militar, partidos revolucionários co-irmãos. E depois a importância do PCdo B e do Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. O deputado Emiliano José era sempre citado como o exemplo do parlamentar comprometido com as lutas populares, testemunha pessoal do sacrifício de toda uma geração, com mortos, desaparecidos e prisões políticas.

Fui a Candeias a convite do deputado federal Emiliano José (PT)e do coordenador de seu Escritório Político em Salvador, Adolfo Loyola. Não me disseram que eu seria o assessor de imprensa. Alguma coisa anotei em papeizinhos retirados da carteira com pequenas anotações.  O resto foi de memória, que me perdoem por qualquer omissão de nomes. Lá encontrei a colega jornalista Roberta Di Pierro fotografando o ato político. A Rádio Baiana e a mídia local deve ter muita importância em Candeias, foram citados com muita reverência pelo pré-candidato Carlos Martins. (Blog Bahia de Fato).

Pelo que conheço da Bahia, as coisas só começam a acontecer depois do Carnaval. Entretanto, José Carlos Zanetti, membro do Comitê Baiano pela Verdade, representante da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), enviou notícias. Na última quinta-feira (19/01) o CBV retomou as atividades após o recesso do Ano Novo. A reunião aconteceu na sede do Grupo Tortura Nunca Mais, que fica no bairro Barris, quase em frente à Biblioteca Pública (fones 3328 4609 e 8777 8510). O lançamento do Comitê Baiano pela Verdade foi representativo, com a ministra Maria do Rosário e Gilney Viana presentes. Mas a luta continua.

Como se sabe, o professor Joviniano Neto é o atual coordenador do GTNM, Diva Santana é a vice. Já o Comitê Baiano pela Verdade é um colegiado formado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, a CESE, a Ação Social Arquidiocesana (ASA), com Padre Zé Carlos, do Grito dos Excluídos, à frente, a OAB representada por Sara Mercês, e ainda o Centro de Estudo Victor Meyer, representado por Ivan Braga, bravo companheiro ex-petroquímico dos tempos da POLOP. Mais de 100 entidades e personalidades democráticas, intelectuais e militantes subscreveram o Manifesto da CBV.

Discute-se agora quem serão os membros da Comissão nacional da Verdade, que terá sete titulares e 14 assessores especiais remunerados. A entidade manterá relações diretas com as Comissões de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e com a Comissão da Anistia. Há também a idéia de se manter parcerias com universidades e instâncias governamentais. Como a CBV é uma entidade informal da sociedade civil, caberá a ela o papel de pressão (no bom sentido) e acompanhamento político. Alguns de seus integrantes certamente estarão envolvidos em ações, processos, levantamentos, pesquisas e estudos.

Segundo Diva Santana, há já identificados 32 militantes políticos entre mortos e desaparecidos na Bahia, dos quais 9 no processo da Guerrilha do Araguaia. Em Minas Gerais há mais de 100.

Para fazer justiça, não é só na Bahia que se espera o Carnaval passar, é em todo o Brasil. Aqui, há tarefas já definidas: é preciso dar visibilidade à rua Jorge Leal Gonçalves, próxima ao Largo do Papagaio, porque o ato de inauguração foi muito restrito; fazer um levantamento sobre um conjunto de ruas do bairro Castelo Branco que levam nomes de mortos e desaparecidos políticos, desde o tempo da prefeita Lídice da Mata, hoje senadora da Bahia (PSB). Não há informações seguras da institucionalidade e documentação dos nomes de tais ruas.

Há que se retomar a contribuição da Fundação Pedro Calmon, dirigida por Bira Araújo, visando o projeto Memórias Reveladas. Há muitos militantes que podem testemunhar sobre a vida das vítimas da ditadura. Há um respeitoso debate sobre o nome do Memorial da Resistência Carlos Marighella. Creio que o bom senso irá prevalecer. Um memorial homenageando o comandante Carlos Marighella não retira o caráter universal e amplo do Memorial. O governador Jaques Wagner já se manifestou sobre a predisposição do governo da Bahia. Evidentemente, não será um memorial exclusivo. Já se fala no Forte Santo Antônio ou no Quartel do Barbalho como sede.

Bem, como o Carnaval está próximo, o que o Comitê Baiano pela Verdade fará na popular Mudança do Garcia?

Sobre o escândalo envolvendo a Rede Globo, através do reality show Big Brother Brasil, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) criticou o que considera um apelo à baixaria e ao desrespeito à dignidade humana e aos direitos humanos. "Eu não tenho estômago para assistir esse tipo de programa, a não ser para confirmar a minha aversão ao mesmo".

A denúncia de abuso sexual de uma estudante, na madrugada do último domingo, 15, ganhou repercussão na imprensa nacional e internacional e motivou ações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), do governo federal, e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

No início da semana, a SPM encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitando que o órgão tome as "providências cabíveis" em relação ao caso. Em nota à imprensa, a ministra Iriny Lopes, titular do órgão, afirmou que a Secretaria "está acompanhando, em contato direto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, as investigações sobre o episódio".

Emiliano José criticou ainda a programação da TV brasileira em geral e apontou a responsabilidade da Rede Globo, concessionária de um serviço público, ao exibir esse tipo de conteúdo. "Esse caso é parte de um problema mais geral da televisão brasileira (...). A Rede Globo, que buscava passar uma imagem limpa, mergulhou na baixaria há muito tempo, mas exibir um estupro ou um abuso sexual ao vivo ultrapassa quaisquer limites de desrespeito às normas legais e à Constituição", afirmou o deputado, que é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Com informações do site do PT na Câmara

Leia em http://www.emilianojose.com.br/