24 de maio de 2013
Abaixo-assinado em apoio a Emiliano José e à liberdade de imprensa
O abaixo-assinado está circulando em Salvador e no interior da Bahia. No que enviaram para mim estão personalidades importantes e associações, sindicatos e ONGs. Eles apoiam o jornalista Emiliano José que está sendo processado pelo bispo Atila Brandão, acusado de ser torturador na ditadura. Segue abaixo:
LIBERDADE, LIBERDADE - SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA EMILIANO JOSÉ
LIBERDADE, LIBERDADE - SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA EMILIANO JOSÉ
O
jornalista e escritor Emiliano José teve a coragem de denunciar através da
imprensa – artigo n’A Tarde de 11/02, o pastor Átila Brandão como
torturador à época da Ditadura Militar, tendo como testemunhas Dona Maria
Helena Afonso de Carvalho e seu filho, o historiador e professor Renato Afonso
de Carvalho. Ela era uma espécie de genitora de muitos presos políticos
que afetuosamente a conheciam como Dona Yaiá. Evangélicos progressistas solidarizaram-se
com Emiliano reafirmando o carreirismo e reacionarismo deste pastor que desde
os tempos em que estudava na faculdade de direito na UFBA, contemporâneo de
Renato Afonso, perseguia estudantes a serviço dos órgãos de informação.
Incomodado com sua exposição pública, Átila Brandão encaminhou queixa-crime por
calúnia visando processar e intimidar Emiliano. Com forte dose de apelo
moralista - própria de religiosos fundamentalistas -, Átila Brandão é pessoa
conhecida no mundo evangélico, além de ostentar funções de representação
diplomática, como se tal título fosse passaporte à impunidade.
Neste
ínterim, Emiliano voltou à carga e, criterioso com suas fontes, fez longa
entrevista com Renato Afonso que resultou no artigo Corpo amputado querendo se recompor, já postado no site da Revista
Carta Capital, onde não só confirma o fato da tortura no Quartel de
Dendezeiros, como narra outros episódios de perseguição e sofrimento
vivenciados em masmorras no Rio de Janeiro, nos anos 70, auge da ditadura
militar. Por pouco Renato Afonso não teve o destino de tantos combatentes
que sofreram sevícias até a morte, algumas indizíveis como as relatadas
pelo cruel delegado Cláudio Guerra, através do livro Memórias de Uma Guerra Suja e em recente edição da mesma Carta
Capital.
Jornalista,
escritor e suplente de deputado federal pelo PT, Emiliano José, amargou 4
anos de prisão e sofreu na própria pele a violência das torturas tantas
vezes relatadas por ele mesmo sobre outras pessoas em dezenas de
artigos e livros que prolificamente vêm produzindo. O marco desta missão que se
impôs foi 'Lamarca, o capitão da guerrilha', junto com o ex-preso e jornalista
Oldack Miranda, lançado ainda em 1989, numa época de muitas incertezas sobre o
futuro de nossa titubeante democracia.
O
compromisso e a coragem de Emiliano com a Memória e a Verdade marca
sua trajetória de vida desde os tempos de sua militância
estudantil, quando foi líder nacional pela UBES - União Brasileira de
Estudantes Secundaristas, passando pela cidadania ativa que exerceu ainda na
cadeia e, em seguida como dedicado professor e parlamentar atuante. Este
episódio, como tantos outros relatados por Emiliano ganha especial ressonância
ao inserir-se entre as iniciativas que a Comissão Nacional da Verdade e o
Comitê Baiano Pela Verdade estão tomando para identificar pessoas e
instituições que se prestaram a ilegalidades e violações, feriram a dignidade
humana, ceifaram vidas ou deixaram marcas no corpo e na alma de milhares de
brasileiros e baianos inconformados com o fim da democracia e das
liberdades. Dar publicidade e expor o pastor e ex-militar Átila
Brandão à vergonha de seus familiares, amigos e funcionários por um
passado tão repelente é o mínimo que podemos fazer testemunhando em
solidariedade ao cidadão Emiliano José.
Salvador, 07 de maio de 2013
- Alexandre David Moreira Assis - professor de História
- Alipio Freire - Jornalista e escritor - São Paulo-SP
- Amélia Tereza Maraux – Superintendente da Secretaria da Educação
da Bahia
- Ana Alice Alcantara Costa - Profa. Departamento de Ciência
Política/UFBa
- Ana de Miranda Batista - Farmaceutica Bioquimica – aposentada,
Integra o ColetivoRJ Memoria, Verdade e Justica
- Ana Lagôa - Jornalista - Teresópolis - Rio de Janeiro
- Ana Marlucia Oliveira Assis
- Ana Marlucia Oliveira Assis – professora da UFBA
- Andrea Tourinho - DPE-BAHIA
- Antônia Sampaio - professora da rede pública da BA e Oposição
Cutista da APLB-Sindicato
- Antonio Edgard dos Santos Neto – Educador e dirigente do setorial
de Educação do PT Bahia
- Antonio Fernando Bueno Marcello -
Jornalista - Brasília (DF)
- Antonio Virgílio Bittencourt Bastos - Instituto de Psicologia
/UFBA - Prof. titular.
- Augusto Paula – Advogado
- BAHIA
- BEATRIZ do Valle Bargieri – Advogada - Osasco/SP
- Beatriz Regina Alvares - Médica e professora da Faculdade de
Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas
- Benjamim Ferreira - Sindicalista
- Carlos Alberto Ramos Ansarah - engenheiro agrônomo - Santarém-PA.
- Carlos de Campos -
pesquisador e produtor cultural - Rio de Janeiro/RJ
- Carlos Pedrosa Junior
Professor Titular da UFPB
- Celi Taffarel - professora da UFBA
- Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB.
- Chico Estevão - MNU Litoral Sul
- Cláudia Miranda – presidente da APUB
- Cláudio Lira - professor da UFBA
- Cristina Alvares Beskow, jornalista e doutoranda da ECA-USP.
- Dainis Karepovs. Historiador- São Paulo-SP
- DENELISIO NOBRE GESTOR COLÉGIO MODELO DE ITABUNA PRESIDENTE DO
FORUM DE GESTORES DA DIREC 07 E VICE-PREIDENTE DO CREF BA/SE.
- Denise Coutinho - professora do instituto de psicologia - ufba.
- DINALVA CELIA SANTOS ANDRADE - REDE MULHERES EM ITABUNA ,
PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
- Diva Santana – vice-presidene do Grupo Tortura Nunca Mais e membro
da Comissão da Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
- EDELSON AURÉLIO DE ASSIS- JORNALISTA- UNIVERSIDADE FEDERAL DA
- Edenice Santana - professora da rede pública da BA e Oposição
Cutista da APLB-Sindicato
- Edielson Moreira - Conselho Nacional da Juventude Revolução
- Edson Valadares - Sociólogo
e Consultor
- Elenize Cristina Oliveira da Silva – professora UFRR
- Eliana Rolemberg – socióloga, Diretora Executiva da CESE
- Eliana Souza Santos - Estudante de cinema e áudio visual da UESB e
do movimento de lésbicas Safo
- Elio Cabral de Souza - Auditor Fiscal aposentado - Goiânia (GO)
- Elizabeth de Souza Lorenzotti - Jornalista e escritora - Poços de
Caldas (MG)
- Eulália Lima Azevedo - Professora/Pesquisadora NEIM/UFBA/UNIFACS
- Fábio Carvalho da Hora - Gestor Educacional
- Felipe José Lindoso,antropólogo e ex-preso político - São Paulo –
SP
- Fernanda Estima - jornalista, São Paulo, SP
- Fernanda Matos – Jornalista
- Fernando Arthur de Freitas Neves – professor UFPA
- Fernando Ximenes – educador
- Flávio José Barbosa – Pedagogo - Bahia
- Flávio Lúcio Rodrigues Vieira – professor UFPB
- Francivaldo Alves Nunes – professor universitário
- GILKA SILVA PIMENTEL – professora universitária – UFRN
- Gilson Rodrigues - Assessor Administrativo da ADAB - Feira de
Santana
- Helder Barbosa, Economista e Editor do site www.aldeianago.com.br
- Helder Machado Passos – professor universitário do Maranhão
- Hugo Lenzi, sociólogo e fotógrafo - São Paulo
- Inaiá Maria Moreira de Carvalho – professora da UFBA
- Iole Ilíada, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo - São Paulo
- Jalusa Silva de Arruda, professora e advogada, membro da RENAP
- Jalusa Silva de Arruda, professora e advogada, membro da RENAP
- Jerônimo Rodrigues (professor UEFS/DCIS) e atualmente assessor
especial do ministro/MDA)
- João Carlos Salles – Professor da FFCH-UFBA
- João José Reis (Historiador, Professor Titular da UFBA)
- João Rocha Sobrinho – professora da UEFS
- João Santos - professor de história
- Joaquim Lisboa Neto - CASA DA CULTURA ANTONIO LISBOA DE MORAIS
- Joel Silveira Leite, jornalista - São Paulo
- José Antonio Fontes - arte-educador
- José Carlos Barreto Sodré – Educador e gestor educacional
- José Carlos Zanetti – economista, assessor de projetos da CESE e
membro do Comitê Baiano Pela Verdade
- José Maria de Abreu Dutra – Superintendente da Secretaria da
Educação do Estado da Bahia
- Joviniano Carvalho Neto – sociólogo, professor de Ciência Política
e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais
- Kazu - Engenheiro Agronomo-CEPLAC
- Ligia Maria Vieira da Silva - professora associada do Instituto de
Saúde Coletiva da UFBa (aposentada)
- Lourival Lopes - Executiva Estadual do PT BA e Direção Nacional da
CUT
- Ludmila Cerqueira Correia - Advogada, Professora da Universidade
Federal da Paraíba, Coordenadora do Centro de Referência em Direitos
Humanos da UFPB, Associada da Associação de Advogados dos Trabalhadores
Rurais do Estado da Bahia.
- Luiz José Bueno de Aguiar, brasileiro, casado, advogado - São
Paulo, Capital
- Maíra Gentil - Direção da Associação Nacional dos Pós-Graduandos
- Manoel Cyrillo de Oliveira Netto – Publicitário - Campinas/SP
- Marcial Sávio Costa Conceição – Educador e gestor educacional
- Márcio Amêndola de Oliveira - Jornalista e Historiador e Instituto
Zequinha Barreto - Osasco, SP
- MARIA ALICE BITTENCOURT – Jornalista e gestora pública
- Maria Angela Fernandes Ferreira – UFRNET
- Maria Aparecida Baccega Profa. da USP e da ESPM-SP
- Maria Carolina Bissoto – advogada - Brasília
- Maria Carolina Bissoto – advogada - Brasília
- Maria das Dores Loiola Bruni - Educadora popular
- Marta Rodrigues - Presidenta PT Salvador
- Mauricio Brasil - Membro da Associação Juízes para a Democracia
- Melissa Lourenço Machado – Historiadora - São Paulo/SP
- Michel Chebel Labaki, engenheiro - São Paulo
- Miralva Moitinho Sousa. Pedagoga- Presidente da Cooperativa
Educacional de Itabuna LTDA-Colégio Jorge Amado. Presidente do Diretório
Municipal do Pt de Itabuna
- Nanami Sato, professora - São Paulo, SP
- NICOLAU RICKMANN NETO - UFPA.
- Nilton Correia dos Anjos - Comitê Baiano pela Verdade e Presidente
da 13ª Zonal do PT,
- Nina Rosa Germano - Pedagoga
- Norma Gonzaga de Matos – Educadora Baiana
- Odilon Nogueira - professor de História
- Olival Freire Junior - Professor da UFBa
- Paulo Henrique de Almeida - Professor UFBA
- Paulo Riela - Diretório Municipal do PT Salvador
- Paulo Roberto Beskow - Professor Universitário Aposentado – UFSCar
- Paulo Roberto Soares de Assis – Educador Baiano
- Paulo Rosa Torres - Advogado. Professor de Direito da Uefs.
- Pedro Teixeira Diamantino Advogado
- Membro da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da
Bahia, Professor de Direito UNEB e UEFS.
- Penildon Silva Filho – Professor da UFBA
- Petilda Serva Vazquez – professora da UFBA
- Profa. Dra. Cecilia M. B. Sardenberg - Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM
- Raimundo Santana - Presidente do Sindicato da Saúde(SINTESI)
- Regina Célia Bega dos Santos - Professora Universitária, Vargem
Grande Paulista – SP
- Renato Simões - Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT,
Presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
- Rita Maskell Rapold Profª Adjunta DCH I - UNEB Doutora em
Psicologia da Educação pela PUC-SP
- Rosilene dos Santos Santana - Tecnóloga em segurança no trabalho
- Rudimar Oliveira Mota – dirigente sindical e do PT
- Sérgio Armando Diniz Guerra FIlho, professor UFRB
- Sérgio Brachmans – Educador e gestor educacional
- Sílvia Lúcia Ferreira – professora de Enfermagem da UFBA
- Silza Fraga Costa Tütken – Socióloga - Salvador-Bahia
- Socorro Coelho – professora universitária
- Sylvia Maria dos Reis Maia
- professora UFBA
- Tânia Gerbi Veiga - produtora cultural - São Paulo (SP)
- Tânia Miranda – professora
- Tatiana Mendes Senna – professora das redes estadual da Bahia e
municipal de Salvador
- Theodomiro Romeiro dos Santos
- Urias de Oliveira Macedo - microempresário - São Paulo (SP)
- Vera Lazzarotto – liderança popular em Salvador
- Vera Vital Brasil - IFP, Rio de Janeiro
- Vitor Sarno - Economista e
Analista Ambiental Ibama
- Vitório - Presidente da Associação dos Professores
Universitários(ADUSC)
- Vladimir Sacchetta – RG 4.382.822-X / SSP-SP – jornalista e
pesquisador – São Paulo
- Waldemir Bargieri - Osasco – SP
- Washington Carlos Ferreira Oliveira – professor Fundação Visconde
de Cairu
- Wesley Francisco – Historiador
- LUCIANA FRANÇA - Psicóloga, Ministério Público da Bahia
- EUNICE BASTOS - Assistente Social, Ministério Público da Bahia
21 de maio de 2013
Bem-vindos médicos cubanos
Editorial
do jornal Brasil
de Fato:
O Brasil tem 455 municípios sem médicos, de um total de mais de 5.560 cidades no país. O problema é mais acentuado em regiões distantes dos maiores centros urbanos, como no Nordeste, que lidera a lista de cidades sem médicos com 117, 25,7% do total.
Além de nos faltarem profissionais, 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.
Se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
Um município sem médico implica em mães grávidas sem pré-natal, crianças morrendo de diarreia, enfermidades facilmente controladas se propagando. Algo inadmissível, que exige respostas imediatas.
Como enfrentar esse problema? Construir estruturas de saúde, proporcionar faculdades de medicina nas regiões carentes, possibilitar melhores condições de trabalho, atrativos de fixação para os profissionais da saúde. São as medidas de longo prazo que resolverão o problema. A questão, entretanto, é emergencial.
O que pode ser feito imediatamente, para atender uma população sem médico e qualquer posto de saúde? Com certeza investindo na formação de mais médicos. E isso vem sendo feito.
O numero de vagas cresceu de 7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o número de inscritos por vaga passou de 25,5 para 41,3 no mesmo período. Portanto, a demanda por vaga em curso de medicina cresceu mais que a oferta.
Mas o modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.
Formar mais médicos dentro desse modelo atual não resolve o problema de levá-los para as regiões distantes que mais necessitam.
O governo lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias e regiões sem médicos. A lógica corporativa da elite médica, pensando mais nos interesses da corporação do que na saúde do povo brasileiro organizou uma campanha contra essa iniciativa. Todavia, somente 4 mil médicos aceitaram participar do programa em que terão que trabalhar em condições precárias e com estruturas mínimas em regiões distantes de seus domicílios.
Seguimos com um problema grave. Para enfrentá-lo, o Ministério da Saúde anuncia a intenção de contratar médicos estrangeiros, com a possibilidade imediata de 6 mil médicos cubanos dispostos a atuar nas regiões mais carentes do país. Trata-se do Programa “Mais Médicos”.
Diante da notícia, o Conselho Federal de Medicina e os setores mais conservadores da classe dominante iniciam uma virulenta campanha preconceituosa, em defesa dos interesses corporativos da elite médica. E como querem desviar o foco do verdadeiro problema que é a falta de médicos, utilizam um repertório de mentiras.
A principal delas é a de atacar a qualificação da medicina cubana. Uma acusação que não suporta qualquer confronto com a realidade. A expectativa de vida em Cuba é maior do que a dos Estados Unidos. A relação médico-paciente pode ser comparada a qualquer país da Europa Ocidental. Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. Ninguém mais em nosso continente revela essa proporção.
Graças à sua medicina preventiva, tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, é a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Atuando exatamente nas regiões mais difíceis e sem infraestrutura. No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. São os mais experimentados em todo o mundo para essas missões, conforme reconhece a própria Organização Mundial de Saúde.
É muita arrogância da elite brasileira criticar a qualidade da medicina cubana, sem apontar qualquer solução imediata para resolver a falta de profissionais nas regiões carentes. Demonstram que não estão preocupados com os problemas do povo, mas apenas com seus interesses corporativos.
Defender o Programa Mais Médicos é fundamental para responder, no plano imediato, o desafio de proporcionar o atendimento básico aos brasileiros que mais necessitam.
O Brasil tem 455 municípios sem médicos, de um total de mais de 5.560 cidades no país. O problema é mais acentuado em regiões distantes dos maiores centros urbanos, como no Nordeste, que lidera a lista de cidades sem médicos com 117, 25,7% do total.
Além de nos faltarem profissionais, 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.
Se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.
Um município sem médico implica em mães grávidas sem pré-natal, crianças morrendo de diarreia, enfermidades facilmente controladas se propagando. Algo inadmissível, que exige respostas imediatas.
Como enfrentar esse problema? Construir estruturas de saúde, proporcionar faculdades de medicina nas regiões carentes, possibilitar melhores condições de trabalho, atrativos de fixação para os profissionais da saúde. São as medidas de longo prazo que resolverão o problema. A questão, entretanto, é emergencial.
O que pode ser feito imediatamente, para atender uma população sem médico e qualquer posto de saúde? Com certeza investindo na formação de mais médicos. E isso vem sendo feito.
O numero de vagas cresceu de 7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o número de inscritos por vaga passou de 25,5 para 41,3 no mesmo período. Portanto, a demanda por vaga em curso de medicina cresceu mais que a oferta.
Mas o modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.
Formar mais médicos dentro desse modelo atual não resolve o problema de levá-los para as regiões distantes que mais necessitam.
O governo lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias e regiões sem médicos. A lógica corporativa da elite médica, pensando mais nos interesses da corporação do que na saúde do povo brasileiro organizou uma campanha contra essa iniciativa. Todavia, somente 4 mil médicos aceitaram participar do programa em que terão que trabalhar em condições precárias e com estruturas mínimas em regiões distantes de seus domicílios.
Seguimos com um problema grave. Para enfrentá-lo, o Ministério da Saúde anuncia a intenção de contratar médicos estrangeiros, com a possibilidade imediata de 6 mil médicos cubanos dispostos a atuar nas regiões mais carentes do país. Trata-se do Programa “Mais Médicos”.
Diante da notícia, o Conselho Federal de Medicina e os setores mais conservadores da classe dominante iniciam uma virulenta campanha preconceituosa, em defesa dos interesses corporativos da elite médica. E como querem desviar o foco do verdadeiro problema que é a falta de médicos, utilizam um repertório de mentiras.
A principal delas é a de atacar a qualificação da medicina cubana. Uma acusação que não suporta qualquer confronto com a realidade. A expectativa de vida em Cuba é maior do que a dos Estados Unidos. A relação médico-paciente pode ser comparada a qualquer país da Europa Ocidental. Há em Cuba um médico por cada 175 pessoas. Ninguém mais em nosso continente revela essa proporção.
Graças à sua medicina preventiva, tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, é a nação melhor dotada do mundo neste setor.
Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Atuando exatamente nas regiões mais difíceis e sem infraestrutura. No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. São os mais experimentados em todo o mundo para essas missões, conforme reconhece a própria Organização Mundial de Saúde.
É muita arrogância da elite brasileira criticar a qualidade da medicina cubana, sem apontar qualquer solução imediata para resolver a falta de profissionais nas regiões carentes. Demonstram que não estão preocupados com os problemas do povo, mas apenas com seus interesses corporativos.
Defender o Programa Mais Médicos é fundamental para responder, no plano imediato, o desafio de proporcionar o atendimento básico aos brasileiros que mais necessitam.
18 de maio de 2013
Ministro da Saúde explica porque Brasil precisa de médicos cubanos
“O Brasil precisa de mais médicos
estrangeiros? Sim.”
Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu.
Abordagens desse tema, por vezes preconceituosas, não podem mascarar uma
constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais perto da
população.
Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países
desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros
latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).
Se do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é
latente, os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22
Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e
Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice
nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por 1.000 habitantes.
Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea,
aponte a falta de médicos como maior problema do SUS. A população, assim como
os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico.
De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para
médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos do
Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e
unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014.
Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia,
seja na periferia da Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à
disposição da população é crônica: em alguns casos, salários acima dos pagos
aos ministros do Supremo Tribunal
Federal e planos de carreira regionais não bastam.
Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o
governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da população.
Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde
e da Educação
estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades
semelhantes.
Em primeiro lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens
brasileiros que abraçam a missão de salvar vidas como profissão, com ações como
o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que
oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a
quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de medicina e de
residência para formar especialistas.
Mas oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de
atendimento.
A experiência internacional tem apontado para duas estratégias
complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do
do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região; e outra
específica para as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial
para atuação restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo.
Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo
ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos
médicos em atuação se graduaram em outros países –índice que é de 25% nos
Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália–, enquanto, no Brasil,
apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior.
O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma
proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação
automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos
médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de
ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem.
Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas
para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.
*Alexandre
Padilha é médico e ministro da Saúde.17 de maio de 2013
Jornalista Mino Carta renova a esperança na luta democrática
Editorial de Mino, na revista Carta Capital, cita a
apresentação de seu livro feita por Emiliano José, em Salvador, e se emociona
ao encontrar leitores afinados com o compromisso democrático. Segue o
Editorial:
ESPERANÇA RENOVADA
Comove a fidelidade
dos leitores de CartaCapital colhida em andanças pelo Brasil: eles estão
afinados com o nosso compromisso
Escrevi um livro intitulado O Brasil, publicado pela Editora
Record de Sergio Machado e engalanado pelo posfácio de Alfredo Bosi. Lançado em
São Paulo no final de fevereiro passado, graças a O Brasil tenho viajado pelo
próprio em noites de autógrafos, e mais viajarei.
O livro pretende conciliar ficção com memória, acima da
óbvia ideia de que quem escreve quase sempre conta a si próprio. O enredo
desenrola-se em cenários verdadeiros e contexto histórico idem, e escala
personagens verdadeiros juntamente com os da ficção. Aqueles ao surgirem em
cena, automaticamente até, como será provado para quem se der ao trabalho de me
ler, convocam as lembranças do trato que tive com eles. São anotações esparsas,
limitadas a alguns momentos escolhidos quase ao acaso, às vezes ditadas pela
emoção. Certo é que não quis escrever um livro de memórias, estes são para
Churchill, para De Gaulle. E muito menos apresentar uma coletânea de artigos
conforme vezo brasileiro peculiar e primitivo.
De São Paulo passei ao Rio no começo de março, depois
Brasília. Fui a Fortaleza em abril, a Salvador na primeira quinzena de maio.
Nestas capitais nordestinas falei para plateias generosas, em seguida às
apresentações críticas de Ciro Gomes no Ceará e Emiliano José na Bahia.
Noitadas inesquecíveis, santificadas pela presença de grandes amigos
indispensáveis, e não me move aqui qualquer impulso retórico. O que me tocou em profundidade, espeleologia
com tocha e cordas, é a amizade dos conhecidos e dos desconhecidos, e a ligação
que todos estabelecem entre o acima assinado e CartaCapital. Brindam-me com
frases de dar nó na garganta, e não exagero. Agradecidos porque existimos. Meus
visitantes da noite enaltecem aquilo que têm como lisura, honestidade,
independência. Como respeito pela verdade factual e pela língua, bela e rica.
Emocionam-me esses dignos representantes da cidadania, e
falo agora sem pieguismo. Solicitado por uma pergunta, em Salvador contei como
me tornei jornalista e, de início, encarei a profissão. Em princípio com
seriedade, creio eu, mas também com certo espírito mercenário, o que me levou a
aceitar a chefia da equipe pioneira de uma revista de automóveis, a Quatro
Rodas da Editora Abril, sem saber dirigir carro e sem distinguir um Fusca de
uma Mercedes. Tinha então 26 anos.
Acordei para a valia do jornalismo depois do golpe de 1964 e
mais ainda após o golpe dentro do golpe de 1968, que logo precipitaria a feroz
censura em Veja, da qual era diretor da sua primeira redação. A despeito da
prepotência da ditadura, foi aquele um tempo esperançoso, na expectativa de que
o Brasil encontraria seu melhor caminho ao raiar do sol da liberdade.Ao cabo, o sol não raiou, embora anunciassem a redemocratização no tom dos arcanjos. O Brasil padeceu Sarney, Collor, Fernando Henrique, com todas as inevitáveis consequências, sem contar com a ambiguidade da palavra redemocratização, como se antes tivéssemos
gozado de radiosa democracia. Nonadas, diria Guimarães Rosa.
De todo modo, as eleições de Lula e Dilma Rousseff me devolveram esperança,
porque lhes conhecia o propósito de enfrentar o problema mais agudo, mais
gritante, mais daninho: a desigualdade social monstruosa. Donde, o apoio dado a
ambos por CartaCapital, clara e responsavelmente, como manda o jornalismo
autêntico.
Hoje, minhas andanças pelo País me conduzem pela mão à
convicção de que há brasileiros habilitados a entender o empenho de
CartaCapital. O compromisso. Daí o redobrar da esperança. Brasileiros, enfim
conscientes da cidadania, decisiva para a democratização do País. Minoria,
porém válida e exemplar. Democratização, e ponto.Em Juízo, jornalista Emiliano José reafirma denúncias de tortura contra pastor Átila Brandão
A Audiência de Conciliação 1º Juizado Especial Criminal,
realizada hoje (17) entre o jornalista Emiliano José e o pastor Átila Brandão,
acusado de torturar o preso político Renato Afonso, em 1971, nas dependências
do Quartel dos Dendezeiros, deu em nada. O pastor Átila Brandão, que compareceu
protegido por seis seguranças visivelmente armados e dois advogados, pediu
retratação em tom agressivo. O jornalista Emiliano José reafirmou a veracidade
de sua reportagem, fundamentada em documentos e depoimentos. O advogado
Jerônimo Mesquita fez constar em ata as expressões “pau mandado” e “boneco de
ventrílogo” dirigidas pelo pastor evangélico ao jornalista.
A Audiência Pública de Conciliação, dirigida pelo bacharel
Rodrigo Pinto Santos Pereira, iniciou em clima tenso e transcorreu na paz. O
Conciliador começou avisando que se ocorressem manifestações do público, ele
poderia esvaziar o recinto. O querelante, Pastor Átila Brandão, falou primeiro.
Exigiu uma retratação incondicional por “mentiras e calúnias” publicadas no
jornal A Tarde. Jactou-se que por liminar vai exercer seu direito de resposta
no jornal A tarde. Tentou explorar o fato do jornalista, que há 40 anos reside
e trabalha em Salvador, ter vindo de fora explorando a cordialidade dos baianos.
Disse que Emiliano se escondia atrás do jornalismo, mas admitiu que participou
da repressão na ditadura “obedecendo ordens”. Ele negou a pecha de torturador.
O jornalista Emiliano José argumentou que torturadores são
covardes. Lembrou que foi preso na Bahia, torturado pelos oficiais do Exército
Gildo Ribeiro e Hemetério Chaves, condenado a quatro anos de prisão e não se
sentia intimidado pelo pastor Átila Brandão. Ele disse que está empenhado em
revelar quem, na ditadura, matou, torturou seqüestrou pessoas e só havia uma
possibilidade de retratação, com a retirada incondicional da queixa-crime “um
atentado à liberdade de imprensa e expressão” segundo os protestos do Sinjorba,
ABI, APUB, Faculdade de Comunicação (Facom) deputados estaduais Luiza Maia,
Marcelino Galo, Rosemberg Pinto e Geraldo Simões, na Câmara Federal.
À Audiência de Conciliação, além de amigos e militantes, compareceram
o ex-governador Waldir Pires, o deputado Marcelino Galo, presidente da Comissão
da Verdade da Assembléia Legislativa, Joviniano Neto e Diva Santana pelo Grupo
Tortura Nunca Mais, Marjorie Moura, presidente do Sindicato dos Jornalistas da
Bahia. Estudantes com camisas do Levante Popular pregaram cartazes nas
vizinhanças: Átila Brandão torturador. A titular do Juizado Criminal Especial
Regina Maria Couto Cerqueira deverá em seguida marcar nova audiência.
16 de maio de 2013
Deputada Luiza Maia apresenta MOÇÃO DE PROTESTO contra pastor Átila Brandão
ÍNTEGRA DA MOÇÃO DE PROTESTO APRESENTADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PELA DEPUTADA LUIZA MAIA (PT) CONTRA PASTOR ÁTILA BRANDÃO QUE QUER PROCESSAR O JORNALISTA EMILIANO JOSÉ.
Estado da Bahia
Assembleia Legislativa
Deputada Estadual Luiza Maia
EMENTA – Moção de Protesto em
face da postura adotada pelo pastor Átila Brandão, bispo da Igreja Batista
Caminho das Árvores, que ajuizou queixa-crime, no Juizado Especial Criminal da
Comarca de Salvador, contra o jornalista e escritor Emiliano José.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa excelência,
nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja registrada nos Anais da
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e publicado nos órgãos de comunicação
oficiais da Casa, MOÇÃO DE PROTESTO em face da postura adotada pelo pastor
Átila Brandão, bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores, que ajuizou
queixa-crime, no Juizado Especial Criminal da Comarca de Salvador, contra o
jornalista e escritor Emiliano José, ante a publicação, em 11 de fevereiro de
2013, no jornal A Tarde, do artigo intitulado “A premonição de Yaiá”.
A queixa-crime reproduz o
depoimento de D. Maria Helena Rocha Afonso, documentado or gravações, conhecida
como D. Yaiá, mãe do hoje professor de História Renato Afonso, que confirmou as
acusações de tortura que teriam sido praticadas pelo querelante. O depoiamento
do professor Renato Afonso, que serviu de fundamento para o jornalista Emiliano
José publicar o artigo no jornal A Tarde, foi divulgado no site da revista
Carta Capital com o título “Corpo amputado querendo se recompor” em que ele
narra em detalhes as torturas infligidas por Átila Brandão e denunciadas por D.
Yaiá, no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, em Salvador.
Não por coincidência, o
ex-preso político Renato Afonso, à época militante do Partido Comunista
Brasileiro Revolucionário (PCBR), em 1968, era estudante da Faculdade de
Direito da UFBA. Ele participou do movimento para expulsar da universidade
oficiais da PM, que agiam como espiões, entre eles Átila Brandão de Oliveira.
Os estudantes acusavam os oficiais de espancar alunos durante os conflitos de
rua com a polícia. Os fatos estão registrados em documento encontrato pelo
Grupo Tortura Nunca Mais, no SNI.
Em 1970, o então militante foi
preso no Rio de Janeiro, chegando a sofrer, no Centro de Tortura da rua Barão
de Mesquita, uma simulação de fuzilamento. Salvo por interferência do arcebispo
Eugênio Sales, a pedido da família, Renato Afonso foi transferido para
Salvador, ficando preso no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros.
O PROTESTO que ora se formula
reside na circunstância de que o querelante, pastor Átila Brandão, ignora as
atividades de jornalista do autor e concentra a argumentação dele na condição
de suplente de deputado federal, sustentando que o querelado não teria a
imunidade parlamentar.
Registre-se que o Sindicato
jos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) publicou, recentemente, uma Nota de
Protesto, sob o entendimento de que a propositura da queixa-crime consiste em
ameaça à liberdade de expressão. Isso
posto, requeremos que esta iniciativa, em nome da Assembleia Legislativa do
Estado da Bahia , seja comunicada ao jornalista e escritor Emiliano José, na
forma de protesto à utilização de uma ação judicial com o propósito de cercear
a liberdade de imprensa, expressão e comunicação.
Sala das Sessões,
14 de maio de 2013Luiza Maia
Deputada Estadual – PT
15 de maio de 2013
Repressão no Brasil em exposição na sede do TRE-BA
Está na Tribuna da Bahia: “A repressão no Brasil contada em
exposição”, texto de Naira Sodré. Até o próximo dia 31 de maio, na sede do
Tribunal Regional Eleitoral, permanece a exposição itinerante “Direito à
Memória e à Verdade”, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da
República. São 21 imagens e textos contando a história da ditadura no Brasil. O
TRE da Bahia tem um Centro de Memória, coordenado por Ana Cláudia Carvalho. Escolas
e grupos podem agendar visitas coletivas.
A segunda parte da matéria da Tribuna: “A participação da Bahia
no período”, comenta que a história da repressão no Brasil não pode ser contada
sem a participação da Bahia. Houve muita repressão contra os trabalhadores do
Pólo Petroquímico, as empresas faziam listas “negras” de nomes que não podiam
ser contratados pela militância sindicalista e de oposição á ditadura. Muita
gente ficou sem emprego.
AGENDA DO COMITÊ
BAIANO PELA VERDADE
A matéria da Tribuna ainda faz referência à agenda do Comitê
Baiano pela Verdade (CBV).
No próximo dia 17 de
maio, sexta-feira próxima, ocorre a audiência da queixa-crime do ex-policial e
pastor Atila Brandão, contra o jornalista Emiliano José, que publicou depoimentos
que denunciam o ex-policial de torturar, em 1971, o militante Renato Afonso de
Carvalho, hoje respeitado e conhecido professor de história em Salvador.
No dia 21 de maio, haverá audiência pública na Assembléia
Legislativa da Bahia, para ouvir militantes, parlamentares, intelectuais,
juristas, ex-presos políticos e seus familiares. A Comissão da Verdade da
Assembléia Legislativa da Bahia será lançada nesta ocasião.
ENDEREÇO DA VARA CRIMINAL ESPECIAL
onde vai acontecer a audiência da queixa-crime contra o jornalista Emiliano
José: Rua Cruzador Bahia, nº 02, próximo ao Colégio Central, Nazaré. Estamos
numa democracia e a reunião na rua é um ato de liberdade
Portal Política Livre: deputada Luiza Maia repudia bispo Átila Brandão e apoia Emiliano José
A deputada prestou nesta terça-feira (14), solidariedade ao jornalista e ex-deputado Emiliano José, que está sendo processado pelo Bispo Átila Brandão. Lui...za apresentou moção de repúdio a atitude do Bispo, que foi torturador do professor de história Renato Afonso de Carvalho. O fato foi relatado por Emiliano num artigo publicado na revista Carta Capital. “ O bispo acusa Emiliano de calúnia, mas ele não caluniou ninguém, não inventou a notícia, se baseou em fatos verdadeiros e que foram comprovados pela vítima e pela sua mãe”.
Segundo Luiza é inadmissível que a liberdade de imprensa sofra esse tipo de ataque. “Se o Bispo Átila, que naquela época, era oficial da policia militar, até agora não procurou os veículos de comunicação para se explicar é porque tem algo a esconder”. A petista parabenizou também os deputados pela criação na Assembleia da Comissão da Verdade e disse que essa comissão “vai ajudar a esclarecer os momentos obscuros da história do Brasil e da Bahia durante a ditadura”.
http://www.politicalivre.com.br/
Segundo Luiza é inadmissível que a liberdade de imprensa sofra esse tipo de ataque. “Se o Bispo Átila, que naquela época, era oficial da policia militar, até agora não procurou os veículos de comunicação para se explicar é porque tem algo a esconder”. A petista parabenizou também os deputados pela criação na Assembleia da Comissão da Verdade e disse que essa comissão “vai ajudar a esclarecer os momentos obscuros da história do Brasil e da Bahia durante a ditadura”.
http://www.politicalivre.com.br/
Portal Bahia Notícias: Assembleia instala Comissão da Verdade e elege Marcelino Galo (PT) presidente
Para romper o silêncio em torno das
violações de direitos humanos praticadas durante o período da ditadura militar
na Bahia, foi instalada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da
Bahia, a Comissão Especial da Verdade. O deputado estadual Marcelino Galo (PT)
foi eleito na ocasião para presidir o colegiado e a vice-presidência ficou com
Pedro Tavares (PMDB). A bancada vai funcionar às quartas-feiras, a partir das
11h, na sala Jairo Azi, e conta também com a participação dos deputados Álvaro
Gomes (PCdoB), Capitão Tadeu (PSB), J. Carlos (PT), Leur Lomanto Júnior (PMDB),
Ronaldo Carletto (PP) e Zé Raimundo (PT).
A primeira pauta será a audiência pública
“Comissão da Verdade”, no próximo dia 21 de maio, na AL-BA. O evento vai contar
com a presença do Grupo Tortura Nunca Mais, Comitê Baiano da Verdade,
universidades, estudiosos, historiadores que pesquisaram o período da ditadura
Militar e entidades vinculadas aos direitos humanos. “Vamos trabalhar para
apurar o que houve aqui na Bahia e trabalhar também para que a gente apure o
que ocorreu com os baianos em outros estados e também fora do país, para que a
gente possa colaborar com a história”, afirmou Galo, ao tomar posse.
Ainda na instalação da comissão, Galo citou o ato “covarde” do ex-PM
Átila Brandão que apresentou uma queixa contra o jornalista Emiliano José, que
também é primeiro suplente de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.
“Emiliano nada fez além de exercer a liberdade de expressão e garantir mais uma
passagem do seu respeitado e sério trabalho de documentar nossa memória O então
oficial da PM, Átila Brandão é acusado de tortura. Ele sim deve explicações”,
disse o petista.
http://www.bahianoticias.com.br/14 de maio de 2013
Íntegra do pronunciamento do deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) condenando pastor Atila Brandão por perseguir jornalista Emiliano José
Sr presidente,
Senhoras deputadas, senhores deputados,
Na minha terra, Bahia, está a ocorrer uma volta ao passado. Um pastor
evangélico da Igreja Batista Caminho das Árvores entrou na Justiça contra um
escritor e jornalista, Emiliano José. O
professor Emiliano José todos conhecemos, Doutor em Comunicação pela Faculdade
de Jornalismo da UFBA, 25 anos de ensino universitário, foi deputado federal,
deputado estadual, vereador por Salvador, presidente do PT da Bahia, membro do
Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, do Conselho de Redação da revista
Teoria e Debate e autor de pelo menos 11 livros, todos sobre o resgate da
memória da ditadura militar de 1964, que assombrou o Brasil por 21 anos. Jornalista
de profissão, Emiliano José construiu sua carreira nas redações da Tribuna da
Bahia, Jornal da Bahia, Estado de S. Paulo, O Globo, revista Visão, jornais
Movimento e Em Tempo, e ainda assina reportagens nas revistas CartaCapital,
Caros Amigos, sites como Carta Maior, Terra Magazine e, quinzenalmente, publica artigos no jornal A Tarde.
Já o pastor que processa o jornalista chama-se Átila Brandão, ex-oficial
da Polícia Militar da Bahia, de grande currículo na repressão aos estudantes e
contra os militantes que combatiam a ditadura. O hoje pastor Atila Brandão,
auto-intitulado bispo da Igreja Batista Caminho das Árvores, fundada por ele,
despeja sua santa ira contra o jornalismo e a liberdade de expressão. O Sr
Átila Brandão, contra todas as evidências documentais, sentindo-se convenientemente
“caluniado” entrou com queixa-crime no Juizado Especial Criminal de Salvador,
contra o jornalista Emiliano José. É que Emiliano José publicou no jornal A
Tarde, respeitado veículo da imprensa baiana, um texto intitulado “As
premonições de Yaiá”, com base no depoimento gravado de D. Maria Helena Rocha
Afonso, conhecida como D. Yaiá, mãe do ex-preso político e hoje bastante reconhecido
professor de História, Renato Afonso de Carvalho.
D. Yaiá, numa premonição, em 1971, sentiu que o filho, Renato Afonso,
preso no Quartel da Polícia Militar dos Dendezeiros, situado na Cidade Baixa,
bairro do Senhor do Bonfim, corria perigo, coisa corriqueira naqueles tempos
sombrios. Pegou um táxi, saltou no Quartel dos Dendezeiros, passou pelo
sentinela e começou a fazer barulho para ver seu filho. Interrompeu assim uma
sessão de tortura comandada pelo então oficial PM Átila Brandão. A mãe salvou a
vida de seu filho e o ex-oficial da PM se viu obrigado a se retirar com seus
equipamentos de tortura. Poucos dias depois de prestar depoimento ao jornalista
Emiliano José, D. Yaiá faleceu. Seu filho, o ex-preso político Renato Afonso,
confirmou as denúncias da mãe, em minucioso depoimento, também prestado ao
jornalista, que o publicou num texto intitulado “Corpo amputado querendo se recompor”,
no site da revista CartaCapital.
Diante da queixa-crime contra o profissional de imprensa, o Sindicato
dos Jornalistas da Bahia divulgou NOTA DE REPÚDIO, o presidente da Federação
Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder incorporou a NOTA DE REPÚDIO
do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e se solidarizou com Emiliano
José, considerando a ação penal promovida pelo pastor evangélico uma grave
violação à liberdade de imprensa e à liberdade de opinião. O deputado estadual
Rosemberg Pinto (PT-BA) denunciou o ataque ao jornalismo na Assembléia
Legislativa da Bahia.
A repercussão está ganhando dimensão nacional. A malfadada ação mereceu Moção
de Solidariedade ao jornalista, no “Encontro Nacional da Sociedade Civil pela
Memória, Verdade e Justiça”, reunido em São Paulo nos dias 27 e 28 de abril
último, com 40 representantes, de praticamente todos os estados do Brasil, dos comitês
estaduais, fóruns e entidades vinculadas ao “Movimento Memória, Verdade e
Justiça”. “Nós, militantes dos direitos humanos manifestamos solidariedade ao
jornalista e escritor Emiliano José, alvo de queixa-crime perpetrada pelo
ex-policial e pastor Atila Brandão, denunciado como torturador de preso
político”, afirma o documento. Todos assinaram a Moção de Solidariedade,
inclusive personalidades reconhecidas pela luta dos direitos humanos como Luiza
Erundina, Gilney Viana e Anivaldo Padilha.
Também o “Grupo Tortura Nunca Mais” da Bahia
divulgou importante manifesto em “Defesa da História e da Verdade”, assinado
por seu presidente, sociólogo Joviniano Neto. O documento considera que
“agressão ao exercício da função de jornalista, às liberdades de manifestação e
expressão, tentativa de se recusar a responder diante de acusações de tortura e
ações policialescas praticadas durante a ditadura militar, estes são os
significados do processo instaurado pelo ex-policial Atila Brandão contra o
jornalista, de reconhecida atuação na área dos direitos humanos e na
reconstituição do período militar”. O Manifesto defende que “jornalista tem
direito de elaborar matérias e reportagens sobre temas relevantes e tentar
incriminá-lo por isto é ameaçar o próprio exercício do direito à informação”.
Afinal, quem é esse
pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores?
O pastor Átila Brandão é um ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, que
manchou a história de sua Corporação, dedicando-se a exercer violenta repressão
às manifestações anti-ditadura dos estudantes baianos nos anos de chumbo. Documentos
do SNI revelam que ele espancava estudantes nos conflitos de rua. Em 1968, os
estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
chegaram a fazer uma greve de três meses contra a presença do estudante de
Direito, Àtila Brandão, infiltrado na Universidade como espião dos órgãos de
repressão.
Estes fatos estão detalhadamente
descritos no livro do advogado Rui Patterson intitulado “Quem samba fica:
memórias de um ex-guerrilheiro”, lançado publicamente em Salvador, em 2011. À
página 82, o advogado e ex-preso político Patterson escreveu:
"Anos
depois de sair da prisão minha atividade profissional levou-me a manter contato
com o ex-oficial da PM Átila Brandão, violento repressor de estudantes e
ativistas políticos em Salvador nos anos de chumbo, pastor protestante,
político e candidato derrotado a governador, que me explicou o funcionamento da
rede de informações da repressão no interior da Bahia, composta por oficiais da
PM e das Forças Armadas, da ativa e da reserva, fazendeiros, comerciantes,
padres, pastores e todos que se identificassem com a ditadura. A rede era capaz
de registrar em questão de minutos qualquer tipo de manifestação oposicionista
e informar a quem de direito. Os principais apoiadores eram os radioamadores,
segundo o pastor Átila".
O ex-oficial da Polícia Militar enriqueceu-se com a multiplicação de
igrejas evangélicas denominadas Batista. A sucursal do bairro Itaigara, situada
atrás da sede da Petrobras, numa rua sem saída, transformou-se numa “Faculdade
de Teologia” que inferniza a vida dos moradores, muitas vezes impedidos de
terem acesso aos próprios prédios residenciais. Influente na Prefeitura
Municipal de Salvador, o pastor Atila Brandão mantém seu negócio intocável,
apesar do caos no trânsito local. Atualmente, ocupa lugar de destaque na
administração do prefeito ACM Neto (DEM), que recebeu seu apoio.
O ex-oficial da PM, Atila Brandão, não ousando processar o advogado Rui
Patterson, não ousando processar o ex-militante torturado Renato Afonso, elegeu
como bode expiatório o jornalista Emiliano José, entrando com queixa-crime
contra o jornalista e o jornalismo. É que o torturador do passado tem um enorme
dilema. O ladrão pode dizer que roubou e se arrependeu, o corrupto pode dizer
que corrompeu e se arrependeu, até o assassino pode dizer que matou e se
arrependeu, mas o torturador não pode admitir que torturou, porque o crime de tortura
é imprescritível, não pode ser anistiado. Restou-lhe o caminho de uma ação
penal que não pode prosperar diante de tantas contradições e diante de tantos
documentos do próprio Serviço Nacional de Investigação (SNI), já em mãos do
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia.
Nosso repúdio ao ataque à liberdade de imprensa,
nossa solidariedade ao jornalista Emiliano José da Silva Filho.
Geraldo
Simões
Deputado
federal (PT-BA)
Câmara
dos Deputados
14
de maio de 2013
Mino Carta lança livro em Salvador e defende regulação da imprensa
O jornalista
Emiliano José, o ex-governador e atual vereador Waldir Pires e o secretário de
Comunicação do governo da Bahia, Robson Almeida, participaram a mesa de debate
promovida pela Livraria Cultura do Shopping Salvador, dia 13 de maio. O evento
fez parte do lançamento do livro “O Brasil” da autoria de Mino Carta. Ele narra
a trajetória de um jornalista fictício, que conta memórias pessoais nos tempos
da ditadura militar. O romance começa com o episódio do suicídio do presidente
Getúlio Vargas e segundo o crítico literário Alfredo Bosi ele leva ao ridículo a burguesia arrivista brasileira.
No debate que
precedeu o momento dos autógrafos, Mino defendeu o projeto do ex-ministro da
Comunicação Social no governo Lula, Franklin Martins. “O projeto do Franklin
não é ruim, mas a única regulamentação efetiva deve combater o monopólio das
empresas de comunicação. Toda vez que se fala em regulamentação, a imprensa
conservadora fala em censura”. Segundo ele, não há vontade política para a
mudança porque boa parte dos parlamentares, que fazem as leis, são donos de
veículos de comunicação”.
No livro, Mino
Carta faz uma verdadeira devassa na história e na história do jornalismo
brasileiro, por meio da ficção. Ele, que esteve à frente de alguns dos
principais veículos de imprensa no país, usa como ingrediente suas próprias
memórias. O crítico literário Alfredo Bosi escreve que Mino Carta leva ao
ridículo nossa burguesia arrivista e faz um retrato agônico da vida pública
brasileira.
Alfredo Bosi: “No começo da leitura
pareceu-me que a ferinidade vinha de uma visada mais aguda e ácida que a do
comum dos mortais. Mas não, não era só isso. Era a própria realidade que se
revelava na sua crueza. Crueza cruel, com o perdão do pleonasmo. Retratar o
nosso homo politicus é lidar com o nauseante: que galeria de patifes
talvez superada apenas pela dos jornalistas! Aqui o narrador pôs o dedo na
ferida, mas, em vez de sangue fresco, o que jorrou foi pus. Lembra, de longe, a
fauna satirizada por Lima Barreto nas Recordações do Escrivão Isaías Caminha,
mas tão deteriorada que desafia qualquer hipótese progressista em relação à
história da nossa espécie”.
SOBRE O AUTORMino Carta começou no jornalismo em 1950, cobrindo a Copa do Mundo para Il Messaggero, de Roma. Colaborou de 1951 a 1955 com a revista Anhembi. Foi redator da Agência Ansa, em São Paulo. Em 1957 trabalhou na Itália nos jornais La Gazzetta del Popolo, de Turim, Il Messaggero
e foi correspondente da revista Mundo
Ilustrado e do Diário de Notícias, do Rio. Em 1960 voltou ao Brasil, fundou e
dirigiu a revista Quatro Rodas. Fundou e dirigiu a edição de esportes do
jornal O Estado de S. Paulo, foi diretor do Jornal da Tarde, das revista Veja,
IstoÉ, Jornal da República, revista Senhor. Voltou á revista IstoÉ de
onde saiu para fundar a CartaCapital.
