24 de junho de 2006

 

Combate à tortura, apesar do PSDB

O Dia Internacional contra a Tortura é comemorado no 26 de junho, data em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Inumanos ou Degradantes (assinada em 1984). O Governo Federal avança na implementação do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura. As ações propostas são destinadas a dificultar a prática da tortura, a aumentar os risco de punição, a reduzir a recompensa pela tortura e a remover as desculpas para tais barbaridades.

Entre as ações propostas está a realização de inspeções mensais do Sistema Penitenciário por juízes e promotores, além da criação de um grupo especializado de promotores para combate à tortura. Neste esforço do Governo Lula, juntam-se o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A proposta inclui um programa de apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário.

A tortura é crime tão grave quanto o estupro e o latrocínio.

Mas alguém precisa dizer isso para a turma do PSDB, José Serra, Geraldo Alckmin e seus diretores de penitenciárias. Sob o governo paulista de Alckmin floresceu a prática da tortura nas prisões, o que acabou contribuindo para o surgimento da organização criminosa PCC. Essa reportagem é explicada em detalhes pela Edição Extra da revista Caros Amigos sobre o PCC. Uma luz no poço sem fundo da imprensa brasileira.

Aliás, o Congresso Nacional precisa tomar vergonha na cara e ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes, assinado pelo Brasil, mas não ratificado até hoje pelos parlamentares. Serão eles os responsáveis pelo surgimento de novas facções criminosas que mobilizam presidiários revoltados com a tortura, como ocorreu na São Paulo administrada pelos tucanos.

 

PT e PMDB, Minas e Bahia

Em Minas Gerais já aconteceu. Falta acontecer na Bahia. Em Minas, PMDB e PT decidiram fechar aliança (22/06/06) em nome de um projeto para o país. A aliança muda o cenário eleitoral mineiro. Agora, Nilmário Miranda conta com seu partido, o PT, mais o PMDB, PCdoB, PTN, PMN e PRB. O palanque de Lula em Minas se fortalece. Em nome do Brasil, Newton Cardoso e Itamar Franco se unem. “Minas é muitas”, como diria Guimarães Rosa. Falta agora a Bahia. Na próxima quarta-feira, 28 de junho, no clássico Hotel da Bahia, o PMDB dos deputados federais Geddel Vieira Lima e Pedro Irujo consumam o apoio a Lula, presidente e a Jaques Wagner, governador. Unem-se todos, portanto, em nome de um projeto para a Bahia e o Brasil, ao PT, ao PCdoB e ao PSB.

A aliança está destinada também a mudar o cenário eleitoral. Ficará insustentável o marketing fajuto de “favoritismo” do candidato do PFL alimentado por “formadores de opinião” da mídia local. O apoio dos baianos a Lula é visível. O apoio escancarado de prefeitos do PFL a Lula começa a se revelar. Não foi à-toa que Lula, em sua recente passagem por Santo Estevão (BA) foi saudado pelo prefeito Orlando Santiago (PFL) com um “me rendo à campanha de Lula”. Não foi à-toa que Lula citou naquele dia o nome do prefeito Carlinhos Lacerda (PFL), de São Gonçalo dos Campos, pequena cidade vizinha a Feira de Santana, bem administrada e com muitas obras de saneamento com verbas das emendas orçamentárias do deputado Pedro Irujo (PMDB), base parlamentar do Governo Lula, aquele que em outras épocas foi chamado de “basco ladrão” pelo incorrigível boca-suja senador ACM.

Sinal do desgoverno de Paulo Souto (PFL) foi flagrado pelos baianos fanáticos por um forró que enfrentaram a tormenta das chuvas para brincar sexta-feira (23/06/06) em Aramari, outra pequena cidade vizinha à Alagoinhas do PT de Joseildo Ramos. Apesar de administrada por pefelista de carteirinha, a estrada que liga a vizinha Alagoinhas, apenas seis quilômetros, a Aramari, estava intransitável, esburacada que nem um queijo suíço. O inconformismo une Queiróz, do PFL e Joseildo do PT, para juntos buscarem o asfalto para a esquecida estradinha. Mais votos para Lula, menos votos para Paulo Souto (PFL), o candidato de ACM. E por aí vai.

23 de junho de 2006

 

Tucanos irritados com Lista de Furnas. Vejam porquê

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Jutahy Magalhães Júnior (BA) ficou muito irritado com o Parecer Técnico da Polícia Federal, que comprovou a autenticidade da Lista de Furnas. Em represália, voltou a pedir a demissão do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, com base em denúncias de remessa ilegal de dinheiro ao exterior não comprovadas.

Por que o deputado Jutahy Júnior se irritou tanto? Não defende a ética na política? Uma consulta à Lista de Furnas revela o porquê da irritação. Ele próprio, Jutahy, está na lista como tendo se beneficiado de R$ 270 mil. Seu desafeto na Bahia, deputado João Almeida está na lista como tendo recebido R$ 75 mil. José Serra (PSDB) está na lista (R$ 7 milhões); Geraldo Alckmin (R$ 9,3 milhões); Aécio Neves (R$ 5,5 milhões), Eduardo Azeredo (R$ 550 mil).

Tem mais. Dos 156 políticos relacionados, 43 são do PSDB e estes teriam se beneficiado com um total de R$ 4 milhões 625 mil. A lista é autêntica, a assinatura confere. Pela ética na política Jutahy, que é um homem sério, deveria saudar a competência da Polícia Federal. Fica muito feio desenterrar essa acusação não comprovada contra o ministro da Justiça apenas por represália política. Afinal, tudo deve ser investigado.

Os irritadiços parlamentares do PSDB tentaram convocar o ministro da Justiça. Perderam no plenário. Não há nenhuma justificativa para convocação do ministro Bastos. A não ser a represália do PSDB e PFL, implicados até o pescoço na Lista de Furnas.

Estão com medo do quê?

Helena

Fonte: www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

22 de junho de 2006

 

Para falar de Lula, ACM deveria lavar a boca

Na maior cara de pau, ACM chamou Lula de “doutor da roubalheira” na convenção nacional do PFL. ACM disse que Lula além de doutor na roubalheira é doutor na incompetência e no cinismo. As agressões foram apoiadas pelo Jorge “este raça” Bornhausen. O tom dos discursos foi de agressão desmedida contra Lula. Eles não têm propostas. Daí os ataques despropositados. É até piada o PFL acusar Lula de clientelismo e assistencialismo.

Há poucos dias, a revista Carta Capital encheu três páginas para contar como ACM se apoderou de dois portos na Baía de Aratu. Primeiro, usou um laranja, o publicitário e testa-de-ferro Fernando Barros. Segundo, controlou o Terminal da Ford. São negócios bilionários que envolvem licitações fraudulentas, apropriação de terras públicas, uso de dinheiro público para iniciativa privada. Tudo foi denunciado pelo deputado Emiliano José (PT-BA) com farta documentação. E agora ele vem falar que Lula é ladrão?

Ladrão é ele, ACM, que com um simples mandato parlamentar conseguiu ser dono da rede de TV Bahia, com várias afiliadas, um jornal impresso (Correio da Bahia), uma gráfica (Santa Helena), uma mansão de mais de dois milhões de dólares em Brasília e uma rede de emissoras de rádio. Começou sua carreira política há mais de 40 anos como um pobretão e hoje é uma das maiores fortunas da Bahia e do país. Deveria lavar a boca esse ACM.

Leia matéria do boletim do deputado Emiliano José (PT-BA):

PUBLICITÁRIO TESTA-DE-FERRO DO SENADORACM CONTROLA DOIS PORTOS NA BAHIA.
É possível que o proprietário de uma simples agência de publicidade de um estado nordestino possa se transformar em controlador de dois grandes terminais portuários? O nascimento do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC), na Base Naval de Aratu (Baía de Todos os Santos) prova que sim. É possível, desde que o publicitário seja Fernando Barros, da agência Propeg Publicidade, controlador das contas dos governantes baianos vinculados ao senador ACM, do PFL. Além de repentino proprietário do Terminal Portuário de Cotegipe (TPC), o publicitário Fernando Barros, também dono da C. Port Porto Cotegipe, tornou-se o operador do porto Ponta da Laje, nada mais, nada menos que o porto da Ford, que tem R$ 24 milhões de investimento do Governo da Bahia e escoa 25 mil carros/mês da multinacional. É o destaque na TERRA MAGAZINE, revista eletrônica do Portal Terra.

EMILIANO DESVENDA A NEGOCIATA
Essa história, contada em detalhes pelo deputado estadual Emiliano José (PT), na Assembléia Legislativa da Bahia (24.04.2006), inclui operações cruzadas de aquisição de terras públicas, acordos secretos, licitação com candidato único sem publicidade e até doação de recursos públicos para empresa privada, “tudo tramado no final do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o atual senador César Borges era governador da província”.

LIGAÇÕES COM ACM
Para dificultar a identificação dos proprietários, o grupo TPC ramificou-se em uma enorme quantidade de empresas, tais como: C. Port Porto Cotegipe Ltda.,Terminal Portuário Cotegipe Ltda., TPC Operador Logístico Ltda., Pronto Logística Ltda., Pronto Express, Pronto Express Logística Ltda., Porto Cotegipe Logística Ltda., Cosmo Express Ltda., Modal Serviços Retroportuários Ltda, tudo isso formando uma verdadeira teia de empresas, sócias umas das outras, camuflando a presença permanente de Fernando Barros como proprietário delas, e dificultando o rastreamento do responsável pelas irregularidades. Até fins de 2003, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Jr. apareceu como sócio das empresas Cosmo Express Ltda. e Pronto Express Logística Ltda, desaparecendo a partir de então, deixando à frente o publicitário Fernando Barros. Toda a trama ocorreu no governo César Borges (1999 a 2003), e continua no governo de Paulo Souto (PFL).

 

Cientista desmente revista Veja sobre sabotagem no cacau

A revista Veja se afunda na própria lama. A fantasiosa história da suposta sabotagem na região cacaueira, onde o PT e o ex-deputado Geraldo Simões (PT-BA) teriam destruído a economia cacaueira disseminando a praga da vassoura-de-bruxa foi considerada anti-científica, improvável, inconsistente e mentirosa pelo cientista Gonçalo Guimarães, chefe do Departamento de Genética e Evolução da UNICAMP, que pesquisou durante quatro anos o assunto. Pela gravidade da coisa, o jornalismo-molecagem da Veja foi repercutido pelo jornal A Tarde, pelo competente comentarista Samuel Celestino e pelas rádios da região de propriedade de políticos do PFL e PSDB. No dia seguinte, A Tarde desmentiu o absurdo com a entrevista do cientista da UNICAMP.Para o cientista Gonçalo Guimarães o relato da “fonte” da revista Veja, um técnico administrativo chamado Franco Timóteo, que o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, afirma desconhecer quem seja, tem contradições anti-científicas que invalidam completamente a reportagem da revista Veja. O cientista sabe do que fala porque chefiou uma pesquisa durante quatro anos, e suas conclusões derrubam a versão fantasiosa da “fonte” da Veja. Aliás, Franco Timóteo usa a mesma técnica do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) no caso do mensalão, se auto-incriminando para dar credibilidade à “denúncia”.A história do tal terrorismo biológico do PT, que agora ganha as páginas dos jornais, foi inventada em 2005, recusada pela imprensa na época, engavetada inclusive pela revista Veja, que de repente decidiu usar o tema contra o PT. Segundo o colunista Samuel Celestino, de A Tarde, a falsa denúncia atinge o PT, a campanha de Geraldo Simões a deputado federal e a própria campanha de Jaques Wagner, candidato das oposições baianas ao governo do Estado.

Falta agora descobrir de onde partiu a “pauta” do jornalismo-canalha da revista Veja.

21 de junho de 2006

 

PSB da Bahia lança Elísio Santana a deputado estadual

Lideranças políticas do PSB e de vários partidos estiveram reunidas no Clube Social de Vitória da Conquista para o lançamento da pré-candidatura de Elísio Santana à Assembléia Legislativa da Bahia. Os organizadores prepararam um jantar para 300 convidados, entre eles nomes como José Pedral Sampaio, Elquisson Soares, Ubirajara Brito, o publicitário Edson Barbosa, o advogado Ademir Ismerim, o vice-prefeito de Vitória da Conquista, Gilzete Moreira, bem como o secretário de Cultura, Gildelson Felício, presidente do PSB de Conquista.
Elísio Santana é ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social e Expansão Econômica no governo Pedral. Antigo militante dos movimentos sociais, engajado desde os 15 anos nos quadros do Partido Comunista na Bahia, ingressou na Petrobras como técnico e mais tarde é eleito vice-presidente do Sindipetro-BA.

Perseguido pelo regime militar, Elísio integrou a assessoria de José Pedral em Vitória da Conquista, quando organizou diversas entidades comunitárias e fundou delegacias sindicais, além de implantar o Programa “Patrulhas Agrícolas”.
Em 1986, participou da campanha de Waldir Pires ao governo do Estado, no qual assumiu a sub-secretaria de Transportes e Comunicação. Em 1989, fundou o diretório do PSB em Vitória da Conquista, partido pelo qual lançou sua pré-candidatura a Assembléia Legislativa.

SOBRE APOIO A WAGNER:
“O PSB foi o primeiro partido a aprovar o apoio a Wagner, independente de qualquer tipo de barganha. Não tem, para nós, alternativa na Bahia. Na verdade Wagner é o nosso candidato, é um candidato possível inclusive de ganhar a eleição, porque é um candidato estreitamente ligado ao presidente da república e acreditamos que essa solidez da candidatura de Lula repercutirá em Wagner, com certeza. Hoje aumentou bastante a quantidade de municípios administrados pela esquerda na Bahia, especialmente pelo PT. Ele está numa situação que eu não diria confortável, mas uma situação de ocupação de espaço.”

20 de junho de 2006

 

Que imprensa é essa? Nada da Lista de Furnas

A Polícia Federal concluiu que a Lista de Furnas é autêntica. A revista Carta Capital deu um enorme destaque a mais esse escândalo de parlamentares e políticos graúdos do PFL e do PSDB. A Polícia Federal avisa que 80 pessoas serão ouvidas. Onde estão as manchetes sensacionalistas da Folha de São Paulo, do Estadão, do jornal O Globo? Onde estão os editoriais indignados dos comentaristas de televisão? Todos se calam com a farra do PFL e do PSDB com o dinheiro público.

É incrível como uma simples suspeita sobre o PT tem o poder de gerar manchetes arbitrárias na mídia. Vejam a última da revista Veja. Acaba de inventar que o PT e o ex-deputado Geraldo Simões é que espalharam a praga vassoura-de-bruxa na cultura do cacau na Bahia. Quanta insanidade! Alguns jornais de imediato “repercutiram” a notícia pirada da revista Veja. Alguns sequer se deram ao trabalho de ouvir os acusados.

Certos jornais acham que o povo é burro, estúpido, que é possível manipular facilmente a opinião pública. Com aquela repetição enfadonha da suposta corrupção do PT e do Governo Lula eles não conseguiram mudar as intenções de voto dos brasileiros. Agora, acham que vão influenciar na eleição da região do cacau. A armação chega a ser grosseira. Daria tudo para saber quem está pagando a quem. E quanto.

 

Paulo Souto fica de fora da festa de Lula na Bahia

Lula comemora a marca de 100 mil ligações do Luz Para Todos na Bahia, inaugura escola em Santo Amaro e não convida Paulo Souto (PFL) para a festa

Paulo Souto não foi convidado para a festa de Lula. Essa é a verdade, disse o deputado Emiliano José (PT-BA). Como governador da Bahia, coube a ele apenas receber protocolarmente o presidente Lula na Base Aérea de Salvador. A festa foi das oposições ao governo baiano. Depois de passar em Santo Amaro da Purificação, inaugurar o Centro Federal de Ensino Tecnológico – Cefet, e cumprimentar D. Canô, matriarca da família Veloso, o presidente Lula seguiu para Paiaiá, zona rural do município de Santo Estevão, onde o prefeito Orlando Santiago, do PFL, declarou-se “rendido” à vontade do povo que quer votar em Lula. “Já votei no senhor três vezes e não há como ir contra a corrente, eu me rendo”, afirmou, provocando risos na platéia.

Com o governador Paulo Souto (PFL) fora, o “palanque” contou com as presenças do candidato das oposições ao governo da Bahia, Jaques Wagner, do ministro da Defesa, Waldir Pires, do ministro da Educação, Fernando Haddad, de parlamentares, prefeitos e lideranças petistas. Isolados e discretos estavam presentes dois deputados do PFL, Tarcísio Pimenta, radical nas baixas agressões ao presidente Lula na Assembléia Legislativa da Bahia, e Luis Carreira, ambos muito preocupados com suas bases eleitorais.

A Paulo Souto restou ficar reclamando da falta de obras federais na Bahia, pela imprensa. Foi desmentido pelo próprio presidente Lula. Afinal, o presidente festejava em Santo Estevão a marca das 100 mil ligações do Programa Luz Para Todos na Bahia. Segundo a Tribuna da Bahia, o presidente acabou por dar um recado direto ao governador baiano, “a quem a Executiva do PT acusa de tentar esconder os investimentos do Governo Federal no Estado”. O presidente disse que “quando as coisas dão certo, elas são dos governos municipal ou estadual, quando dão errado as pessoas culpam o Governo Federal. Nós não queremos ter a paternidade dos projetos, nós queremos compartilhar com todos”.

PAULO SOUTO MENTE
Leia um trecho da reportagem de Raiane Veríssimo, da Tribuna da Bahia:
“Durante um discurso na zona rural de Santo Estevão, Lula comemorou a marca de 3,3 milhões de pessoas em todo o País e lembrou que somente na Bahia, Estado com maior índice de exclusão de energia elétrica do Brasil, o governo federal já repassou R$ 264,7 milhões para obras do programa Luz para Todos, beneficiando 475,1 mil pessoas. “Hoje, estamos trazendo energia para 2.790 famílias de 29 comunidades rurais de Santo Estevão”. Entretanto, o presidente não esqueceu de frisar, ainda que sutilmente, que o governo da Bahia está em débito em sua contrapartida com o programa. “Esse programa é feito em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado. Alguns governos estão contribuindo, dando a sua parte. Mas mesmo se não der, a gente vai continuar fazendo. Porque veja, quando você chega na Presidência da República e você precisa fazer um benefício, você não pergunta se o prefeito é do partido A ou do partido B. Se ele é católico ou evangélico. Se ele torce para o Vitória ou para o Bahia. A gente não pergunta isto”.
“A Bahia é o único Estado no País que a contrapartida é de apenas 20%. Em todo o Brasil, a contrapartida do governo federal é de 70% e 30%, do governo estadual.” O presidente Lula também enviou um recado à Executiva Nacional do PT sobre a importância da aliança com o PCdoB - já que o Partido dos Trabalhadores recusa dar apoio aos candidatos do PCdoB em três Estados: Tocantins, Ceará e Distrito Federal. “Não há nenhuma razão para o PCdoB estar insatisfeito. Eu acho que nós temos um problema com o PT porque tem uma lei, a cláusula de barreira, que criou uma certa dificuldade e nós temos que encontrar uma solução. Eu acho que vai haver acordo com o PCdoB, que tem sido uma aliado extraordinário, companheiro em todas as horas”.

 

Governador Paulo Souto mente em processo

"O Governador do Estado deveria saber que o Poder Judiciário não está disponível para suas brincadeiras, traquinices e maquinações. Deve-se recorrer à Justiça quando se possui o mínimo de fundamento e razão.” Este é um trecho da defesa prévia do deputado Zilton Rocha a uma queixa-crime movida contra ele pelo governador Paulo Souto (PFL). A defesa de Zilton apresentou como testemunhas os deputados Emiliano José, Valmir Assunção, Walter Pinheiro e o presidente estadual do PT Marcelino Galo.

O deputado Zilton foi surpreendido, em plena sessão ordinária da Assembléia Legislativa, por um oficial de Justiça. Era uma notificação informando que o petista está sendo processado pelo governador do Estado, Paulo Souto, por cobrar CPI para o desvio de dinheiro público na BAHIATURSA, empresa vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo do Estado (SCT).
Baseado em relatório do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha, à época líder do PT no Legislativo, denunciou as irregularidades no programa do partido, veiculado em rádio e TV em novembro do ano passado. A cifra de R$ 101 milhões foi destaque na imprensa baiana e nacional.

"Na representação que move contra mim, o governador mente, alterando minha fala do programa do PT", afirma Zilton, que encaminhou defesa prévia ao relator da queixa-crime, desembargador Gilberto Caribé, pedindo a condenação do querelante por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 16 a 18 do Código de Processo Civil.

A defesa do petista inicia com a citação da canção "Opinião" de Zé Kéti (Pode me prender / Pode me bater / Pode até deixar-me sem comer / Que eu não mudo de opinião), samba que cai bem para o momento de perseguição política patrocinado por Souto, que também processou o deputado Emiliano José (PT-BA), motivado por uma representação do petista ao Ministério Público Estadual que, com base também em relatório do TCE de 2004, questionou o pagamento da dívida pública do Estado.

Para Zilton, o governador esquece o que significa imunidade parlamentar "ao dar início a processo criminal contra um deputado que lhe faz oposição, demonstrando todo seu desprezo pelos mais elementares princípios e instituições democráticas, visando amordaçar o livre direito de expressão e crítica, inerente não só à função parlamentar, mas a todo e qualquer cidadão".
A defesa de Zilton ainda alega incompetência absoluta do Tribunal de Justiça para conhecer, processar e julgar o feito, claramente da alçada do Tribunal Regional Eleitoral, solicita a rejeição da queixa-crime e a condenação do governador nas custas judiciais e honorários de sucumbência.

19 de junho de 2006

 

Bebês morrem em hospital de Jequié

O deputado Emiliano José (PT-BA) viu de perto a grave situação da Maternidade do Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, Bahia, onde esteve pessoalmente. A Maternidade do hospital atende a rede SUS daquela cidade e das cidades circunvizinhas e tem uma média de 300 a 400 procedimentos mensais: parto normal, parto cesáreo e curetagem. Mas, a sobrecarga de trabalho está produzindo um alto índice de ASFIXIA PERINATAL, uma patologia grave com seqüelas neurológicas irreversíveis, como paralisia cerebral, e uma alta mortalidade. Há um clamor da sociedade contra a omissão do governo Paulo Souto (PFL). Por negligência, o Estado está matando pessoas e fabricando deficientes, por número insuficiente de obstetras e pediatras.
Há uma óbvia sobrecarga de trabalho. "O berçário da maternidade, apesar de ter um espaço físico para 12 leitos, freqüentemente abriga 18 a 20 recém-nascidos...", o que contraria as normas do Ministério da Saúde. Agora o grave mesmo, o gravíssimo, é que "...o índice de asfixia é elevado, entre 20% a 37%...", quando a média desta que nós poderíamos chamar de patologia é de 12% a 15%, que são os valores esperados.

Os dados de 2006 do berçário são impressionantes. Em abril, ocorreram 205 partos, 48 recém-nascidos internados e um índice de 18 recém-nascidos ASFIXIADOS desses 48 internados. Ou seja, 37,5%. Lá não há estatística seqüenciada, foi o trabalho dos médicos do hospital que possibilitou esta estatística. Se pegarmos os números do berçário em 2003, "...em fevereiro, foram 31 internados, 25,8% de asfixiados. Em março, 36 recém-nascidos internados, 35,4% de asfixiados. Em abril, 25 recém-nascidos internados, 20% de asfixiados. Em maio, 31 internados, 22,6% de asfixiados. Em junho, 35 recém-nascidos, com 32% de asfixiados. Em julho, 37 internados, com 32% de asfixiados.". Só para dar o exemplo do ano de 2003.

Jequié não dá muita sorte com sua representação política. Vale lembrar que César Borges, ex-governador e atual senador (PFL) é de lá, mas não tem voz com Paulo Souto. É grave a situação dessa maternidade, que precisa de uma intervenção imediata para que não continue a produzir pessoas com deficiência pela ASFIXIA PERINATAL, num índice muito maior do que aquele que normalmente acontece em outros hospitais.

A situação se agrava a cada dia. A demanda vem aumentando sem ampliação do espaço físico ou recursos humanos. Hoje, conta com DOIS obstetras de plantão nas 24 horas para procedimentos e puerpério. Com UMA enfermeira assistente para TODOS os setores da maternidade, DOIS auxiliares de enfermagem para 35 leitos do alojamento conjunto, UM único auxiliar para o berçário, DOIS auxiliares para admissão e pré-parto, e DOIS pediatras diaristas para berçário e alojamento conjunto, o que leva a maternidade a ficar a maior parte do tempo SEM pediatra.

NASCER NA BAHIA É DUREZA!

18 de junho de 2006

 

Waldir Pires fala de sua relação com os militares

REVOLUÇÃO? NÃO. GOLPE
O diálogo franco de Waldir Pires com os militares e sua visão do Exército está na revista Carta Capital que, aliás, tem a capa dedicada à Lista de Furnas, que é verdadeira e tem muitos nomes de políticos da Bahia.

Aos 79 anos, o baiano Waldir Pires continua com uma disposição infinita para descascar abacaxis. Por mais de três anos, foi ministro da Controladoria Geral da União, responsável pelo esforço institucional de combate à corrupção, inédito no País. Há pouco mais de dois meses, assumiu o comando do Ministério da Defesa. Foi instado a chefiar os militares brasileiros no dia 31 de março, mesma data em que, 42 anos antes, deflagrou-se o golpe de 1964, quando ele foi cassado e exilado do Brasil. Em paz com o passado, rejeita as animosidades e não se importa em ouvir a expressão “Revolução de 1964” da boca de generais subordinados. “Sempre uso a expressão ‘golpe de 1964’, mesmo em reuniões de trabalho com generais. Não me importo que eles falem em ‘revolução’, mas o que houve no Brasil foi, justamente, o oposto de uma revolução”, diz.

À frente da tropa, Pires reivindica aumento do orçamento militar para fazer frente a futuros conflitos externos por conta das riquezas da Amazônia e da Costa brasileira. Favorável ao serviço militar obrigatório, o ministro é contra a participação das Forças Armadas no combate ao crime organizado. “Há sempre o perigo da contaminação”, adverte. Para o ministro, as Três Forças devem cumprir o que manda a Constituição, inclusive cuidar da “ordem interna” – brecha aberta pelo texto de 1988 pela qual Pires, cauteloso, passa ao largo.

CartaCapital: O senhor se sente, de alguma forma, desconfortável dentro do ambiente militar?
Waldir Pires: Dentro de mim, está absolutamente superada essa questão. Sempre tive muita clareza sobre o perfil e a função das Forças Armadas na vida de um país como o nosso. Assim como da necessidade de mudança e transformação de todas as instituições da República, civis e militares.

CC: Nem o fato de ter sido cassado pela ditadura lhe provoca alguma estranheza em, hoje, chefiar a caserna?
WP: Tenho uma boa relação com os militares, já tinha no governo João Goulart (presidente deposto em 1964, de quem foi consultor-geral da República). Quando fui eleito governador da Bahia (em 1986, um ano após o fim da ditadura), fiz questão de manter boas relações com os comandantes locais da Marinha, Exército e Aeronáutica. Antes de me tornar ministro da Defesa, já tinha recuperado todas as condecorações militares que me haviam tirado quando fui cassado, em 1964.

*Confira a íntegra dessa entrevista na edição impressa de Carta Capital


 

Revista Veja agora ataca Geraldo Simões

A revista Veja, depois de inventar o transporte de dólares cubanos dentro de uma caixa de uísque, de inventar ligações fantasiosas do PT com as FARC da Colômbia, depois de inventar uma conta secreta do presidente Lula no exterior, agora se excedeu na invencionice: a revista acaba de afirmar que o PT e Geraldo Simões são responsáveis pela disseminação da praga vassoura-de-bruxa na região cacaueira com o inacreditável objetivo de acabar com os coronéis do cacau. Dessa vez foi demais. A veja pagará caro essa fase de picaretagem. Seus leitores começam a migrar para revistas mais respeitáveis. A Veja vai acabar elegendo Geraldo Simões (PT-BA) a deputado federal.

 

Editorial do site Vermelho critica PFL

O programa político do Partido da Frente Liberal (PFL) exibido em rede nacional de rádio e tevê no dia 15 pode ser visto como um exemplo da hipocrisia política da direita brasileira. São onze minutos de lamúrias contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de apresentação, requentada, das mentiras divulgadas desde maio de 2005 pela mídia e por parlamentares conservadores nas CPIs.

É mais uma etapa da tática jagunça de sangrar o governo, embora as pesquisas de opinião divulgadas nos últimos meses demonstrem a ineficiência desse procedimento pois ele não leva ao crescimento eleitoral da direita ou à queda da aprovação popular ao governo e ao presidente.
Talvez seja exatamente por isso que o programa todo é apresentado como um panfleto anônimo e só no final aparece a imagem, sem som, de seu autor, o PFL. É uma espécie de reconhecimento da impopularidade dessa legenda de oligarcas e grandes banqueiros. Gente que domina o poder, no Brasil, desde o período colonial, tendo sido campeões no uso irregular de recursos públicos, no aparelhamento do Estado e do governo para manter seus privilégios e que, agora, enfrentando um governo composto por forças populares que não fazem parte desse conluio de proprietários.

Leia íntegra do Editorial em www.vermelho.org.br

 

Yulo rejeita criminalização do MLST

O deputado Yulo Oiticica (PT-BA) condena atos de violência do MLST no Congresso, mas rejeita tentativas de criminalização da organização da parte de setores radicais de direita. Para esclarecer sua posição o deputado escreveu uma Carta Pública.

Leia abaixo a íntegra da carta:

Por um Brasil e uma Bahia livres e iguais

Como deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), militante dos Direitos Humanos e cidadão, venho tornar público meu total repúdio a ação violenta praticada por alguns militantes do MLST durante ato no Congresso Nacional, no último dia 06 de junho. Atos de violência e vandalismo de nada contribuiram para o exercício da democracia conquistada neste país com o suor e sangue de muitos que doaram á vida por ela.

Quero esclarecer que sempre coloquei meu mandato, gestado no seio do movimento popular, a serviço da luta pela vida e por uma Bahia livre e justa. Neste sentido, apoio todas ás organizações que luta pela terra, pela moradia, saúde e educação pública de qualidade, contra todo tipo de preconceito de raça, credo e gênero. Uma vez que, o nosso mandato nasceu dentro do movimento social, é natural que seus assessores, militantes, e apoiadores, muito deles, estejam engajados em diversos movimentos de direitos humanos, mulheres, negros, pastorais sociais, estudantis e tantos outros.

Assim, é que quero reafirmar que dois de meus assessores, Jutai Moraes e Antonio Arruti, como cidadãos e militantes participam de diversos movimentos principalmente, de luta pela reforma agrária, no caso, o MLST.

Quero esclarecer, que não sou militante do MLST, nem participo da sua direção, mas afirmo que apoio este movimento, como todos os outros que lutam pela reforma agrária. Com isso, não quero dizer que aprovo todas as suas ações nem tenho controle sobre elas, me coloco apenas, como parceiro na conquista pelos direitos baseados na democracia e na legalidade. Lamento que frente o ocorrido, muitos políticos da velha elite, ainda saudosos do chicote, que em mãos dos militares patrocinaram um dos piores momentos da história de nosso país, se aproveitem de fatos graves como o ocorrido para fazer disputa política e eleitoral.

Muitos que hoje, usam do discurso da democracia, são os mesmos, que outrora, apoiaram e promoverão uma onda de violência sem precedentes, quando instalaram no Brasil uma ditadura cruel e sanguinária que ceifou tantas vidas de homens e mulheres que desejavam apenas viver verdadeiramente em um país democrático. A conquista da democracia ocorreu porque muitos desses companheiros não se calaram frente as temíveis botas e patas. E ainda hoje, o sangue derramado não foi suficiente para saciar a sede de uma elite perversa que não admite a democracia política e social em nosso país.

Defendo que todos os envolvidos no ato de violência sejam devidamente punidos dentro da lei. Porém, condeno a tentativa de criminalização dos movimentos sociais ocorridas hoje no Brasil. Melhor que a democracia só mais democracia! Assim, não podemos aceitar a forma como todo o movimento vem sendo condenado. Um ato de alguns não pode ser tratado, como o ato de todos.

O PT (Partido dos Trabalhadores) também nasceu da organização de trabalhadores e trabalhadoras oriundos (as) dos diversos movimentos de luta pela garantia dos direitos humanos no Brasil e logicamente têm uma relação próxima dos mesmos. Porém, como filiado e militante do PT não aceito a tentativa de criminalização e ligação do PT com os atos de violência ocorridos no Congresso. O movimento social deve ser livre e soberano para realizar suas ações de forma responsável. Devemos combater todo tipo de violência com diálogo entre as mais diferentes correntes de pensamento. É preciso construir unidade na diversidade em busca de um Brasil onde todos os direitos sejam respeitados. Reafirmo que continuarei firme na luta pela justiça, a democracia e a garantia dos direitos humanos na Bahia e no Brasil.

Salvador, 08 de junho de 2006.
Yulo Oiticica, Deputado estadual e Líder do PT na Assembléia Legislativa da Bahia

 

Deputado Zé Neto apóia agentes comunitários

A maior Sessão Especial da história da Assembléia Legislativa da Bahia, solicitada pelo deputado estadual Zé Neto (PT/BA) junto à presidência e à Mesa Diretora da Casa, atraiu recentemente, dia 25 de maio, cerca de 2000 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), representando mais de 160 municípios, que superlotaram o plenário e as galerias com pessoas transbordando pelos os corredores e o salão dos ex-presidentes para ouvir sobre a regularização da profissão. A participação foi efetiva, contando com a presença de 28 deputados estaduais e representantes da Secretaria da Saúde do Estado, Ministério da Saúde e sindicatos da categoria, além dos convidados.

O objetivo da sessão foi discutir sobre a situação dos ACS e ACE, pois, mesmo com a aprovação da emenda constitucional 51/2006 que garante a regulamentação da profissão - na qual teve como relator o deputado federal Walter Pinheiro (PT/BA), bastante aplaudido durante o evento - muitos não contam nem mesmo com férias, nem o recolhimento para a Previdência Social e o 13° salário chega ao bolso como gratificação natalina. "Os agentes de saúde são trabalhadores em situação precária e que prestam relevantes serviços aos brasileiros carentes.
A sessão foi vibrante em todos os momentos, visto diante dos aplausos calorosos dos agentes de saúde e, principalmente na abertura, quando Zé Neto defendeu um piso salarial de R$500 e a garantia do repasse de verbas do governo do estado em pelo menos 50% sobre o custo-agente, no que diz respeito aos encargos e ao reajuste dos vencimentos. Outro ponto muito aplaudido foi quando o parlamentar defendeu a luta para conquistar o reajuste de 45% nas verbas federais do Programa de Agentes Comunitários, conforme portaria de outubro de 2004, ressaltando a situação dos Agentes de Combate às Endemias que pode ser pior ainda.

Para Zé Neto, ainda existe alguns problemas para a categoria como: a ameaça de cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço), a falta de recebimento adicional ou pagamento extra referente à insalubridade e vínculos precários de trabalho, submetidos até a reduções salariais quando os agentes empregadores (prefeituras) alegam necessidade de redução de custos por conta de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da perseguição política aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, entre outros problemas.

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