31 de dezembro de 2010
Presidente Lula decide garantir liberdade de Cesare Battisti
O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (31), em nota pública, que decidiu não extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pela acusação de assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando participava de um grupo armado.
Foi uma decisão soberana. O Brasil não pode se deixar pressionar por governos estrangeiros. Muito menos pela imprensa de decadente.
A nota foi lida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula.
A decisão foi baseada em Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.
Em novembro de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República.
Não faz sentido extraditar uma pessoa por supostos crimes cometidos há mais de 40 anos. Ainda mais para cumprir pena de prisão perpétua, inexistente do Brasil.
Que Battisti viva em paz no Brasil.
Foi uma decisão soberana. O Brasil não pode se deixar pressionar por governos estrangeiros. Muito menos pela imprensa de decadente.
A nota foi lida por Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores de Lula.
A decisão foi baseada em Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.
Em novembro de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a extradição do italiano, mas definiu que a decisão final caberia ao presidente da República.
Não faz sentido extraditar uma pessoa por supostos crimes cometidos há mais de 40 anos. Ainda mais para cumprir pena de prisão perpétua, inexistente do Brasil.
Que Battisti viva em paz no Brasil.
30 de dezembro de 2010
Dilma convida ex-companheiras de cadeia para a posse
São ao todo 11 antigas militantes de esquerda e ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar que estão entre os convidados especiais da presidente eleita e acompanharão sua posse no sábado, no Palácio do Planalto.
Juntas com Dilma, elas estiveram presas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo. Para o local eram levados os presos políticos, depois de passarem por órgãos da repressão como o Dops e o DOI-Codi.
Entre as convidadas, que também estarão no coquetel no Itamaraty, está a economista Maria Lúcia Urban, que, na época, chegou grávida ao presídio e recebeu todos os cuidados de Dilma. "A Maria Lúcia e a Dilma tinham uma relação muito forte, que se manteve" disse a socióloga Lenira Machado, outra integrante do grupo e responsável pelo convite da posse às outras colegas do Tiradentes.
Juntas com Dilma, elas estiveram presas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo. Para o local eram levados os presos políticos, depois de passarem por órgãos da repressão como o Dops e o DOI-Codi.
Entre as convidadas, que também estarão no coquetel no Itamaraty, está a economista Maria Lúcia Urban, que, na época, chegou grávida ao presídio e recebeu todos os cuidados de Dilma. "A Maria Lúcia e a Dilma tinham uma relação muito forte, que se manteve" disse a socióloga Lenira Machado, outra integrante do grupo e responsável pelo convite da posse às outras colegas do Tiradentes.
A vitória de Dilma e as heranças atávicas do Brasil
Dilma foi um tsunami tão forte quanto Lula. E um tsunami que provocou a recuperação, parcial que seja, dos valores de uma sociedade patriarcal, misógina, homofóbica, autoritária e elitista. A parte da sociedade que assumiu esses valores de modo militante recusa conquistas já consagradas pelas sociedades democráticas avançadas. E o fez abraçando-se a religiões, pretendendo que o Estado brasileiro deixasse de ser laico, e se rendesse a princípios que contrariam os avanços da ciência e dos direitos à saúde, e atacando principalmente o direito das mulheres. O artigo é de Emiliano José.
LEIA EM CARTA MAIOR
LEIA EM CARTA MAIOR
Ministro critica cegueira da revista Veja
A revista Veja encerra o ano desmoralizada. O editorial da edição de balanço do ano foi tão ruim que o ministro Jorge Hage se viu na obrigação de criticar abertamente a cegueira da publicação do PIG. A revista veja representa o pensamento da minoria de 4% de brasileiros que celebra os oito anos de governo Lula. É um direito dela, mas...não precisa mentir.
Reproduzo a resposta do ministro Jorge Hage ao editorial de balanço da revista Veja, publicado no Blog do Planalto:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular.
Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública?
Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81?
Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso?
Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Reproduzo a resposta do ministro Jorge Hage ao editorial de balanço da revista Veja, publicado no Blog do Planalto:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular.
Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública?
Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81?
Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso?
Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
27 de dezembro de 2010
A mulher brasileira faz uma revolução
Li no Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim. O Conversa Afiada extraiu o destaque da entrevista com a filósofa Marilena Chauí à revista “Caros Amigos”, de dezembro.
A professora Marilena Chauí disse:
“Eu tenho uma colega, socióloga, que viajou pelo Brasil inteiro fazendo a pesquisa em torno do Bolsa Família (*). O Bolsa Família produziu uma desestruturação da família, porque ele produziu a perda de lugar masculino e a presença forte da figura feminina.
Isso mudou as relações de poder dentro do interior da família, isso mudou o lugar da mulher nas pequenas comunidades e pequenas sociedades.
E isso produziu o seguinte efeito: as mulheres do Bolsa Família foram capazes de usar o recurso de tal maneira que sempre houve uma sobra … e elas se reuniram … formaram cooperativas … foram fazer artesanato, foram fazer corte e costura.
Há mil e uma atividades que as mulheres estão fazendo no Brasil inteirinho e isso mudou a relação com os filhos, porque, para fazer isso, elas compreenderam com clareza o significado do FUNDEB e a ida da criança para a escola.
E o FUNDEB, através do PRONAF, criou o sistema nacional de merenda. A comunidade produz a merenda e a criança come. Essa despesa a mãe não tem.
É uma revolução.
Essa é uma mudança absolutamente incalculável, incalculável, não tem volta.”
A professora Marilena Chauí disse:
“Eu tenho uma colega, socióloga, que viajou pelo Brasil inteiro fazendo a pesquisa em torno do Bolsa Família (*). O Bolsa Família produziu uma desestruturação da família, porque ele produziu a perda de lugar masculino e a presença forte da figura feminina.
Isso mudou as relações de poder dentro do interior da família, isso mudou o lugar da mulher nas pequenas comunidades e pequenas sociedades.
E isso produziu o seguinte efeito: as mulheres do Bolsa Família foram capazes de usar o recurso de tal maneira que sempre houve uma sobra … e elas se reuniram … formaram cooperativas … foram fazer artesanato, foram fazer corte e costura.
Há mil e uma atividades que as mulheres estão fazendo no Brasil inteirinho e isso mudou a relação com os filhos, porque, para fazer isso, elas compreenderam com clareza o significado do FUNDEB e a ida da criança para a escola.
E o FUNDEB, através do PRONAF, criou o sistema nacional de merenda. A comunidade produz a merenda e a criança come. Essa despesa a mãe não tem.
É uma revolução.
Essa é uma mudança absolutamente incalculável, incalculável, não tem volta.”
26 de dezembro de 2010
Feliz Paroano, em eterno retorno
Depois que um Ministério Público equivocado e uma justiça fascistóide derrubaram as barracas de praia de Salvador, sob o olhar omisso do prefeito João, nunca mais fui à praia. Com a extinção da Barraca do Luciano, de vez em quando mato a saudade na Varanda do Luciano, um recanto privê em Itapuã, onde os velhos amigos e clientes da barraca de Pituaçu se reencontram. De lá, Luciano me enviou seus votos de Boas Festas. Como se seguem:
FELIZ PAROANO
Janeiro
Dizer ao Ano: Bom dia
(Tudo é sempre bom
Quando se inicia).
Fevereiro
Com suor e cerveja, dizer à nossa Geografia:
É hora de circular pelo rio
Da fantasia, entre recifes, na baía da alegria.
Março
Dizer ao Mar: Tu, que me navegas,
Me deixas ser teu timoneiro,
Teu argonauta derradeiro.
Abril
Às Árvores: Desnudem-se com todo pudor...
E, com suas folhas, forrar meu leito,
Fazer meu ninho, fazer amor.
Maio
Aos Companheiros, na atual encruzilhada
E desencanto: Não há um só caminho. Todavia, nesta esquina,
A virada pela esquerda ainda é a nossa estrada.
Junho
Falar ao Frio: Sejas bem-vindo.
Junta-te a nós, nesta fogueira de festa,
Ao nosso licor, ao nosso vinho.
Julho
Dizer ao Ano: Boa tarde.
Sentir que o coração bate,
Queima, teima, arde.
Agosto
Ao Homem: Não entregue os pontos. Ânimo.
Até na hora de morrer, é hora de nascer
(Ao humano, ainda não desceu o pano).
Setembro
À Mulher: Tu - rosa ou lilás - és flor.
Inventada no feliz, floras agora.
(E, de tão vaga, ganha sentido a palavra amor).
Outubro
Ao Jovem: Começa no hoje, a hora futura,
Que, guevaramente,
Ainda rima com a palavra ternura.
Novembro
Ao Sol, primo vere: Reina, enche de luz a tua raça,
Que vive de teu calor, de tua benção,
De tua graça.
Dezembro
Dizer ao Ano: Obrigado, meu bom velhinho,
Pelo presente dado com carinho...
Adeus!
E paroano, eu possa estar na Paisagem,
Compondo o Mundo e dizer, de novo,
Em eterno retorno: Feliz Ano Novo.
Poema de Ronaldo Ribeiro Jacobina, gente da ex-barraca do Luciano.
FELIZ PAROANO
Janeiro
Dizer ao Ano: Bom dia
(Tudo é sempre bom
Quando se inicia).
Fevereiro
Com suor e cerveja, dizer à nossa Geografia:
É hora de circular pelo rio
Da fantasia, entre recifes, na baía da alegria.
Março
Dizer ao Mar: Tu, que me navegas,
Me deixas ser teu timoneiro,
Teu argonauta derradeiro.
Abril
Às Árvores: Desnudem-se com todo pudor...
E, com suas folhas, forrar meu leito,
Fazer meu ninho, fazer amor.
Maio
Aos Companheiros, na atual encruzilhada
E desencanto: Não há um só caminho. Todavia, nesta esquina,
A virada pela esquerda ainda é a nossa estrada.
Junho
Falar ao Frio: Sejas bem-vindo.
Junta-te a nós, nesta fogueira de festa,
Ao nosso licor, ao nosso vinho.
Julho
Dizer ao Ano: Boa tarde.
Sentir que o coração bate,
Queima, teima, arde.
Agosto
Ao Homem: Não entregue os pontos. Ânimo.
Até na hora de morrer, é hora de nascer
(Ao humano, ainda não desceu o pano).
Setembro
À Mulher: Tu - rosa ou lilás - és flor.
Inventada no feliz, floras agora.
(E, de tão vaga, ganha sentido a palavra amor).
Outubro
Ao Jovem: Começa no hoje, a hora futura,
Que, guevaramente,
Ainda rima com a palavra ternura.
Novembro
Ao Sol, primo vere: Reina, enche de luz a tua raça,
Que vive de teu calor, de tua benção,
De tua graça.
Dezembro
Dizer ao Ano: Obrigado, meu bom velhinho,
Pelo presente dado com carinho...
Adeus!
E paroano, eu possa estar na Paisagem,
Compondo o Mundo e dizer, de novo,
Em eterno retorno: Feliz Ano Novo.
Poema de Ronaldo Ribeiro Jacobina, gente da ex-barraca do Luciano.
