14 de abril de 2007

 

A arte de confundir as coisas

Nosso velho e combativo companheiro de antigas lutas, João Carlos Teixeira Gomes, Joca para os amigos, escreveu para o jornal A Tarde (12/04/07) um artigo intitulado A Arte do Despudor, em que critica os contatos entre o presidente Lula e o senador eleito ACM. O anti-carlismo de Joca, de gloriosa memória, confunde o jornalista. Presidente da República não pode fazer política com o fígado, tem que conversar com todos os representantes eleitos pelo povo, por mais malfeitores que sejam. Isso não compromete a ética. Os ataques recíprocos entre os adversários não podem impedir o exercício do diálogo político, ou entramos na era da barbárie. Joca não entende as mudanças dos tempos. E pior, cita os nomes de Emiliano José e Waldir Pires, entre outros, para “fortalecer” seus argumentos moralistas, ou seria apenas uma saia justa?

SEGUE O ARTIGO NA ÍNTEGRA:

A arte do despudor

Se puder alterar a Carta, não tenho dúvidas de que Lula tentará um terceiro mandato. Pelo menos é o que indica a sua movimentação dos últimos tempos, sobretudo a partir da surpreendente visita que fez a Antonio Carlos Magalhães no Incor paulista, além das tentativas recentes de dialogar com Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati, tradicionais adversários do PT.

Mais do que a visita, em relação a Antonio Carlos, causaram perplexidade geral os rapapés que o presidente fez ao senador em palácio, a ponto de convidá-lo a ser o articulador do diálogo com a oposição.

Afinal, não só Lula como o próprio PT vinham sendo sistematicamente chamados de “ladrões” e “quadrilha de Ali Babá”, não só em violentos discursos no Senado e entrevistas à mídia, como nas páginas do jornal carlista em Salvador, que jamais deu tréguas ao presidente.

O espanto foi tão acentuado que até o jornal O Globo não vacilou em brindar a reaproximação com uma manchete irônica: “Lula recebe ACM no Planalto e o ‘rato’ e o ‘hamster’ trocam elogios”. O jornal logo explicou o título : “Há seis meses, em meio à campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o chamava de ‘hamster do Nordeste’. No mesmo tom, o senador Antonio Carlos Magalhães classificava o presidente de ‘um rato gordo e etílico, ladrão do dinheiro público’”. O Globo estranhava ainda o convite de Lula a Antonio Carlos para articular com os oposicionistas uma reunião em palácio. Na verdade, já não era um simples encontro de cortesia.

Parecia estar havendo autêntica confraternização entre íntimos.

O futuro dirá se as “núpcias reais”, como as classificou o advogado baiano Lourenço Carvalho ao avistar-se comigo aqui no Rio, são para durar, o que considero pouco provável.

Mas, de todo esse episódio, a sensação que fica entre os observadores é a de que há, realmente, dois universos morais bem distintos na vida dos homens. Um é o do cidadão comum, que repele a ofensa e os ofensores, pois ninguém admite ser agredido na sua dignidade. Chamar alguém de “ladrão etílico”, sem o respeito sequer à hierarquia dos cargos, não só é uma grosseria, como um ato de desrespeito público. O outro universo é o dos políticos, que hoje se ofendem mutuamente com a maior virulência, trocam acusações infamantes, e amanhã ou depois, movidos por suas ambições pessoais, passam a abraçar-se e beijar-se, para espanto da sociedade. O primeiro universo é o universo da ética e da decência moral. O segundo é o universo do oportunismo, regido não pela arte da reconciliação, mas sim pela arte do despudor.

É legítimo indagar das lideranças petistas, sobretudo na Bahia, o que acharam da insólita reaproximação, muito oportuna para o senador, politicamente no ostracismo, mas desastrosa para o presidente.

Afinal, a história do PT não é apenas uma construção de Lula. Na Bahia, durante anos sucessivos, comeu o pão que o diabo amassou, cozido nas fornalhas do carlismo, gente como Walter Pinheiro, Emiliano José, Waldir Pires, Pellegrino, Zezéu, Lídice da Mata, Roberto Santos, o próprio Jaques Wagner e tantos outros, numa lista imensa.

O que todos eles desejam, obviamente, é a dissolução definitiva do sistema de opressão que vigorou desde 64, atingindo de forma implacável os seus oponentes, não só políticos, mas também homens de pensamento livre, além de jornais e jornalistas.

Deram todos o melhor de si para libertar a Bahia, numa ação coesa com a sociedade que os elegeu. Soa, portanto, como um contra-senso o gesto palaciano de mão estendida do presidente, com efeitos políticos que não podem deixar de ser avaliados, sobretudo no interior da Bahia, onde o esquema do coronelismo vive à espreita para ressurgir.

Churchill, o “bulldog” da democracia, e Roosevelt, o idealista libertário, tiveram que se unir ao tirano Stálin para derrotar Hitler. Mas era uma época de guerra. Já Lacerda, deflagrador do golpe de 64, quis voltar atrás unindo-se às suas vítimas Jango e Juscelino, mas fracassou. Foi simples: ele não tinha condições morais para recompor uma situação que sua ambição conflagrou.

A sociedade brasileira repeliu a articulação dos contrários. Episódios assim deixam uma clara lição: o povo não apóia as manobras interesseiras da má política, pois tudo, na vida, deve estar sujeito ao universo da ética, e não à arte insidiosa do despudor.

 

Economia solidária vira política pública na Bahia

O compromisso do Governo da Bahia com a economia solidária, como política pública, vai se tornando realidade. Reflexo disso é o convite ao economista Paul Singer, Secretário Nacional da Economia Solidária, para proferir conferência no III Encontro da Economia Baiana, programado para os dias 13 e 14 de setembro próximo.

O III Encontro da Economia Baiana é organizado por integrantes do Mestrado da Faculdade de Economia da UFBa, especialistas em planejamento da SEI (órgão da Secretaria de Planejamento da Bahia) e Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia.

O fortalecimento da economia solidária na Bahia foi destaque no Encontro Regional Nordeste de Reestruturação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em fevereiro no Ceará.

Na abertura do Fórum, o coordenador geral de Estudos da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho, ressaltou a criação da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do governo Jaques Wagner.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) foi representada no Fórum por Kátia Aparecida dos Santos, integrante da equipe da Superintendência de Economia Solidária (Sesol).

Também enviaram representantes ao Fórum a prefeitura de Salvador e as entidades Vida Brasil, Grupo de Economia Popular (GEP), Arco Sertão e Fórum de Cooperativas Populares da Bahia. Os encontros regionais fazem parte do processo de mobilização e debates para a IV Plenária Nacional de Economia Solidária, a ser realizada em junho ou julho.

Em março último aconteceu na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Plenária Regional de Economia Solidária - III Semana das Mulheres. O superintendente de Economia Solidária da Setre, Helbeth Oliva, participou de uma mesa-redonda sobre o tema Economia Solidária como Política de Desenvolvimento.

Plano da Economia Solidária

O Secretário Nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer, lançou em São Paulo o Plano Setorial de Qualificação da Economia Solidária, que atenderá 4 mil trabalhadores organizados em 9 redes de cooperação.

A Economia Solidária tem se firmado como uma importante alternativa de inclusão social e geração de emprego e renda para milhares de pessoas que buscam na autogestão e na cooperação uma ocupação no mercado de trabalho.

O Plano envolve recursos da ordem de R$ 2,5 milhões - R$ 1,5 milhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 1 milhão da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

A decisão de criar um plano específico para os trabalhadores do setor se fundamentou no Mapa da Economia Solidária - produzido pelo Ministério do Trabalho no ano passado - que demonstrou a existência de aproximadamente 15 mil empreendimentos econômicos solidários no Brasil, o que sinaliza para a importância deste tipo de atividade como estratégia de geração de trabalho e renda.

Serão qualificados trabalhadores dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Sergipe e Tocantins.

Eles atuam nos setores de metalurgia, fruticultura, apicultura, artesanato e produção de algodão ecológico.

Qualificação de trabalhadores

Desde a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, em 2003, o Plano Nacional de Qualificação já beneficiou mais de 450 mil trabalhadores nos cursos que incluem programas desenvolvidos por estados e municípios e pelo governo federal. Somente em 2006, foram qualificados quase 150 mil trabalhadores.

Tais programas atendem trabalhadores nas áreas de Metalurgia, Aeronáutica, Turismo, Petróleo e Gás, Agricultura Familiar e Trabalho Doméstico Cidadão. O projeto se caracteriza pela integração entre políticas de desenvolvimento e emprego, propiciando oportunidades concretas de geração de emprego e inclusão social.

O resultado disso é que os índices de inserção no mercado de trabalho chegam a quase 100%.

Convênios assinados no final do ano passado possibilitarão a abertura de novos cursos em 2007, beneficiando cerca de 50 mil trabalhadores nas áreas Naval, de Hotelaria, Serviços Turísticos, Hidrelétrica, Plástico, Microcrédito, Manejo Florestal, Catadores de Material Reciclável, Serviços Industriais, Comércio, Logística, Software Livre, Biodiesel, Fruticultura, Plásticos, Software Livre, Software (proprietário), Acampamentos de Reforma Agrária, Máquinas Agrícolas, Agricultura Orgânica e Biodiesel.

 

Começa a limpeza no Poder Judiciário

Causou furor a Operação Hurricane da Polícia Federal. Peixe grande caiu na rede. Todos envolvidos na lavagem de dinheiro por meio dos controladores de jogos de bingo e caça-níqueis. Entre os presos, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, que era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES).

Também foram detidos outros integrantes do Poder Judiciário, acusados de envolvimento e conexões com o esquema, e delegados da própria PF - Susie Pinheiro, que atuava interinamente como corregedora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Carlos Pereira, diretor da Polícia Federal em Niterói (RJ).

Foram detidos os conhecidos contraventores Anísio Abraão David, ex-presidente da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Capitão Guimarães, agente da repressão do tempo da ditadura que se tornou presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, e Antônio Petrus Kalil (Turcão), apontado pela polícia como um dos mais influentes bicheiros do Rio.

Abraão David e capitão Guimarães são formalmente chamados de "ex-contraventores".
A rede de malha fina se estendeu por São Paulo, Bahia e Distrito Federal. Todos os 25 procurados foram presos.

A mesma "Operação Hurricane" prendeu também, aqui na Bahia, o procurador regional da República do Rio de Janeiro, João Sérgio Pereira.

Segundo o diretor do setor de inteligência da Polícia Federal de Brasília, Renato Porciúncula, as investigações começaram há um ano. O trabalho teve início a partir do contrabando de componentes eletrônicos para máquinas caça-níqueis.

O Brasil está diante de uma das maiores operações de combate à corrupção que se tem notícia, principalmente por causa dos nomes fortes envolvidos.

A Operação Furacão, Hurricane em inglês, prova que se a Polícia Federal quiser, acaba de vez com a corrupção no Poder Judiciário.

As pessoas falam que no Brasil há desembargadores que cobram R$ 1 milhão para livrar a cara de prefeitos processados nos tribunais de Justiça. Sentença judicial virou moeda corrente. Desembargadores corruptos dividem o dinheiro com advogados.

Se a Polícia Federal quiser investigar, acha.

13 de abril de 2007

 

Quem acredita na mídia brasileira?

Quando uma nova pesquisa é divulgada, cada jornal escolhe os números que quer destacar, de acordo com suas conveniências políticas. Apesar da aprovação pessoal do Presidente Lula ter crescido, assim como a aprovação do governo dele, assistimos a um festival de manchetes NEGATIVAS baseadas nos mesmos números.

O Jornal do Commercio, de Pernambuco, por exemplo, em sua edição online, destacou:

"Governo é responsável pela crise aérea, aponta CNT/Sensus"

Diz o texto: " O governo federal foi apontado como o principal responsável pela crise aérea no País”. Isso não é verdade.

Pesquisa CNT-Sensus mostra essa constatação para 21,2% dos entrevistados.

Ora, o jornal esqueceu de dizer que 78,8% dos brasileiros NÃO atribuíram ao governo federal a responsabilidade pela crise do apagão aéreo.

BASTA CONFERIR A PESQUISA

Os controladores de vôo e as companhias aéreas foram apontados como os RESPONSÁVEIS pela crise por 12,4% e 9%, respectivamente, do total de entrevistados.

A Aeronáutica e a Infraero aparecem logo depois, com 8,1% e 7,6%, respectivamente.

Entre os entrevistados, os controladores ficaram em segundo com 15,1%. As companhias aéreas aparecem em terceiro, com 10,9%, a Aeronáutica com 9,9% e a Infraero com 9,3%.

Vê-se então que a manchete do Jornal do Commércio de Pernambuco é enganosa.

NA VERDADE, do total de entrevistados, só 21,2% culparam o governo Lula. E nada menos que 78,8% NÃO culparam o governo.

FONTE: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

 

Telemar estoura no preço do velox na Bahia. Ó paí Ó.

A Telemar está inflacionando os preços do velox para os baianos. Em Minas Gerais os preços são mais baixos e o serviço melhor.

Está lá no site www.velox.com.br para quem quiser conferir. Se o baiano quiser contratar o serviço Velox, os preços são os seguintes:

TABELA NA BAHIA:

1Mega: R$ 159,90

600K: R$ 99,90

míseros 300K: R$69,90

TABELA EM MINAS GERAIS:

1MB (nem existe menor): R$ 62,90

2MB : R$ 79,90

4MB (isso mesmo 4): R$ 99,90

8MB (isso existe?? existe!!!!): R$ 199,90

Por que a Telemar vende o velox com preço diferenciado? Mais caro na Bahia, mais barato em Minas...

Vale protestar pelos e-mails:

mariana.pitta@ oi.net.br
laura.fontoura@ oi.net.br
regina.teixeira@ oi.net.Br

A Bahia tem que exigir da Telemar além de um serviço melhor, preços justos, já que cobra mensalmente a fatura do velox.

E pensar que antes da privatização a Bahia tinha o melhor sistema de telecomunicações do país .....

O Ministério Público precisa tomar pé dessa situação vexatória.

 

O site do PT da Bahia anda desatualizado...

Muitos companheiros estão protestando pela contribuição que fiz ao mostrar a desatualização do site do PT da Bahia. Há poucos dias escrevi que o site do PT da Bahia não faz falta nenhuma, ao contrário do site do PT nacional que continua fora do ar e fazendo muita falta.

O site do PT da Bahia não faz falta mesmo. Algumas informações não são confiáveis. O site sequer tem link para o site de sua própria bancada na Assembléia Legislativa, o que é muito esquisito.

Não se pode confiar em certas informações.

Consultem a formação da atual Comissão Executiva Estadual. É a de dez anos atrás.

Consultem a relação de vereadores. Estão incluídos Rui Costa, Maria Del Carmen (os dois ocupam cargos no governo estadual e não estão vereadores) e Sérgio Carneiro, que já é deputado federal.

Consultem a relação de deputados estaduais. Começa com o nome do ex-deputado Emiliano José. Acho que é a relação da legislatura passada.

Consultem a relação de deputados federais. Lá está o nome do ex-deputado Josias Gomes.

O site do PT faz campanha contra Lula e Waldir Pires.

Na seção de “links recomendados” tem os endereços do MST, CUT, Cese, UFBa, Uneb, GGB, e até um jornal ligado ao PSOL, o Correio da Cidadania, que mete o pau no Governo Lula e tem em seu conselho editorial Heloisa Helena, aquela ex-senadora que rompeu com o PT atirando, tem Ivan Valente e ainda tem Plínio de Arruda Sampaio, fundador do PSOL.

Tem de tudo, menos o endereço da Liderança do PT na Assembléia Legislativa.

A manchete atual do Correio da Cidadania é “Governo Federal não tem plano algum para o setor aéreo”, o que é uma grande mentira. A foto é do ministro Waldir Pires e a legenda da foto é: “Na corda-bamba, ministro Waldir Pires”. O Correio da Bahia da famiglia ACM não faria melhor ataque.

As indicações da Biblioteca Petista são uma piada. Tem Marx e Engels, claro, e tem as obras completas de Lênin. Gostaria de saber quem lê Lênin hoje no PT. E nada sobre Gramsci, que faz a cabeça da maioria dos líderes petistas.

Os petistas da Bahia merecem um site melhor.

11 de abril de 2007

 

Fundeb aprovado inclui creches comunitárias

Foi um grande alívio. A Medida Provisória 339/06 aprovada nesta terça-feira pela maioria parlamentar que apóia o governo Lula e o Brasil incorporou várias emendas propostas pelo PT. Uma delas é a inclusão das creches comunitárias entre as que podem receber recursos do Fundeb, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até três anos.

Poderão contar com os recursos as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. Para ter acesso ao dinheiro, elas deverão cumprir requisitos como ter certificado do Conselho Nacional de Assistência Social, atender a padrões mínimos de qualidade e oferecer igualdade de condições de acesso aos alunos, com atendimento gratuito a todos eles. No período de transição, serão aceitas, por quatro anos, as matrículas de crianças de quatro e cinco anos.

O cenário no Brasil é triste. Apenas 13% das crianças estão matriculadas na educação infantil, devido à ausência do Estado. Daí o Fundeb beneficiar a rede conveniada sem fins lucrativos com o Poder Público.

Também foi incluído o artigo que garante a continuidade do auxílio financeiro da União para apoiar o ensino médio, a cargo dos estados, e para reforçar o orçamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Essa atividade é realizada pelos municípios. Enquanto no ensino fundamental quase 97% estão matriculados, no ensino médio, dos cerca de 12 milhões de jovens, menos da metade está matriculada.

O PFL e o PSDB queriam atrapalhar a educação das criancinhas. ACM Neto era o mais radical dos trapalhões. O pândego da noite de terça-feira.

 

Site nacional do PT continua fora do ar

Desde segunda-feira (9) o site nacional do PT está em manutenção. Fora do ar completamente. Não há sequer um aviso. O ataque de vírus deve ter sido pesado desta vez. Volta e meia o site nacional do PT é atacado, ninguém sabe por quem, mas se imagina. É uma lástima o site nacional do PT ficar fora do ar.

Já o site do PT da Bahia não faz muita falta não. Sequer tem link para o site de sua própria bancada na Assembléia Legislativa. O mesmo não ocorre com o site da Liderança do PT na Assembléia Legislativa, que tem o cuidado de facilitar o link com o partido.

Aliás, o site do PT da Bahia é um atraso de vida. Tem sempre a foto do presidente Marcelino estampada em primeiro plano, mas, as informações são duvidosas. É perda de tempo consultar a atual formação da Comissão Executiva Estadual e a atual formação da bancada parlamentar. Os nomes são de dez anos atrás. Com tanta desinformação quem vai confiar na relação de prefeitos do PT na Bahia? Um verdadeiro atraso de vida.

 

PT marcou ponto com aprovação do FUNDEB

De um lado o PT e partidos progressistas, do outro o PFL, PSDB e partidos de direita. De um lado a razão, do outro lado a descaração. De um lado, o compromisso com a educação, do outro a velha prática da obstrução. Ao aprovar a regulamentação do FUNDEB na Câmara Federal o PT marcou um ponto. O PT defendeu a votação imediata da Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Os líderes da direita bem que tentaram obstruir a votação. Tarefa impatriótica e anti-povo. O FUNDEB está destinado a provocar um salto qualitativo histórico na educação brasileira. Atrapalhar a votação da regulamentação do Fundeb é um crime. Os criminosos de colarinho branco foram derrotados.

O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional 53 para financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e terá vigência até 31 de dezembro de 2020. A Câmara Federal exerceu papel importante no debate. A MP recebeu 230 emendas e foi discutida na Comissão de Educação e Cultura por governadores, ministros e representantes da sociedade civil, leia-se educadores. Tentar obstruir a votação, como estava fazendo ACM Neto era um lesa-pátria. A política da molecagem baiana foi derrotada.

Precisamos depurar o Congresso, mandar essa gente pequena para casa.
A implementação do FUNDEB representa uma esperança para a educação brasileira. O Governo Lula é a melhor coisa que já aconteceu nestes últimos 40 anos. Agora, o FUNDEB vai enfrentar o Senado. Lá tem cobra comendo elefante.

10 de abril de 2007

 

Câmara aprova projeto que regulamenta FUNDEB apesar da obstrução do PFL e PSDB

A Câmara acaba de aprovar agora à noite (10) a medida provisória 339/06, que regulamenta a criação do Fundo de Educação Básica (Fundeb), um dos principais projetos do governo Lula.

Depois de tentativa frustrada da oposição (PFL e PSDB) de adiar a votação, inclusive com chiliques histéricos do deputado federal ACM Neto, o governo, com ampla maioria na Casa, aprovou o projeto de lei de conversão da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que mudou algumas matérias da MP. A medida segue agora para o Senado. Coitado do Brasil, o outro ACM está lá.

A essência do Fundo de Educação Básica não mudou. As emendas apenas favorecem o seu aperfeiçoamento e estruturação, com a implementação, por exemplo, de medidas de fiscalização e controle do fundo que envolvem a sociedade civil, além de garantir maior repasse de recursos da União.

No ano passado, o governo destinou à educação R$ 380 milhões. De acordo com o Fundeb, que funciona desde o início do ano, esse montante em 2007 terá que ser de no mínimo R$ 2 bilhões. A tendência, pelo projeto da deputada Fátima Bezerra, é de que em 2010 o montante do governo federal chegue a R$ 6 bilhões, ou seja, no mínimo 10% do total de todos os 27 fundos do país, estimados em R$ 60 bilhões.

Desde ontem (9) o projeto vem sendo debatido na Câmara. A oposição tentou de toda maneira adiar a votação. Os Democratas (PFL) seguiram a velha tática de obstruir a pauta até que seja instalada a CPI do Apagão aéreo.

Por sua vez, os tucanos defendiam os interesses dos governadores, já que os principais beneficiados seriam os estados economicamente mais fortes e com mais dívidas. Ou seja, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB.

Eles fazem parte dos 300 picaretas do Congresso.

 

Prefeito pede solução para barracas de praia. Chega de sabotagem.

O prefeito João Henrique é um diplomata, um gentleman. Ele acaba de enviar correspondência para órgãos federais solicitando uma solução definitiva para as barracas de praia de Salvador.

Eu sei porque vou à praia todo domingo. Não tenho emprego federal que me financie mordomias no Litoral Norte. Sei que os permissionários das barracas enfrentam dificuldades há mais de seis meses, com reflexos negativos para a cidade e para o fluxo de turistas.

Eu diria que os burocratas que ocupam muitos órgãos federais estão praticamente sabotando a prefeitura, os barraqueiros e o povo da Bahia. É muito estranho que os burocratas da Secretaria do Patrimônio da União, da Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da União, do IBAMA e os cambau não percebam que estão fudendo com Salvador.

O prefeito diplomaticamente lembra que a colaboração das entidades é de fundamental importância para tornar vitoriosas muitas dessas questões relegadas como insolúveis, por sucessivas administrações municipais. João Henrique diz que a celeridade na prolação de uma decisão judicial, ou um acordo de todas as partes envolvidas na questão das barracas de praia, encontra justificativa no fato de que o município de Salvador tem envidado esforços para obter o licenciamento ambiental perante o Ibama.

A idéia é desenvolver um projeto que se harmonize, estética e ambientalmente, aos anseios de todos os segmentos da sociedade civil, especialmente às exigências dos órgãos federais e da própria Justiça Federal.

"Para atingir esses objetivos, o município realizou diversas reuniões em Brasília e em Salvador, participou de debates na Câmara de Vereadores e na Associação dos Barraqueiros, não conseguindo, contudo, estabelecer um consenso a respeito das intervenções que devem ser feitas nos equipamentos embargados", afirma o prefeito.

Tá faltando o quê? Gregório de Mattos diria que tá faltando vergonha na cara.

A carta ressalta ainda que até agora a Prefeitura, apesar de sua intenção de resolver o assunto, tem sido alvo de críticas daqueles que não reconhecem o esforço empreendido na construção de uma solução definitiva para a questão das barracas de praia. A paralisação do projeto de requalificação da orla tem causado grandes prejuízos, cerca de 30 mil pessoas dependem das atividades desenvolvidas nas barracas de praia.

E eu? Como fica o meu domingo?

 

Aumenta a aprovação a Lula e ao Governo

Está em todos os jornais. A avaliação positiva do governo Lula subiu para 49,5% e atingiu o terceiro melhor índice desde o início de seu primeiro mandato. Já o desempenho pessoal do presidente foi considerado positivo por 63,7% dos entrevistados, a maior desde janeiro de 2003, quando Lula tomou posse. Na ocasião, esse índice chegou a 56,6%. Desde então, a maior aprovação havia sido registrada em agosto daquele mesmo ano (43,6%).

É o que revela pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje (10). O levantamento também mostra que o Congresso é a instituição que goza de menor confiança entre os cidadãos brasileiros. Para apenas 1,1% dos entrevistados, a Câmara e o Senado são confiáveis.

Não é difícil entender porque o Congresso é a instituição menos confiável para o povo brasileiro. No exato momento em que a pesquisa CNT/Sensus era divulgada, o deputado ACM Neto se esgoelava na Câmara Federal tentando impedir a votação da regulamentação do FUNDEB – o fundo já aprovado e que está destinado a fazer avançar a educação no país.

Acho esse cara meio piradinho!

Para 54,8% dos entrevistados, os próximos quatro anos do governo Lula serão melhores do que os do primeiro mandato. Ou seja, os contatos do presidente Lula com o senador ACM ainda não contaminaram sua popularidade. O povo entende o sacrifício.

 

Prefeito de Boninal dá calote nos servidores

O prefeito de Boninal, Aurélio Fagundes (PFL), acaba de demitir cerca de 400 funcionários. Eles trabalhavam há oito anos na prefeitura e eram garis, em sua maioria, mas ganhavam menos que um salário-mínimo. A prefeitura não indenizou ninguém, embora seus contracheques comprovem vínculo trabalhista com recolhimento inclusive de FGTS. Há suspeitas de fraudes, mas o promotor se cala, diz que está “tudo bem”. Que promotor é esse? Alguém precisa recorrer à Ouvidoria do Ministério Público. Os vereadores do PT articulam uma CPI para apurar a trambicagem do prefeito “democrata”. Essa turma não tem jeito mesmo.

 

O povo da Bahia vai ganhar com transposição das águas do rio São Francisco

Desde que o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, passou pela Bahia dialogando com a sociedade sobre a transposição das águas do rio São Francisco minhas convicções se fortaleceram: (1) o Projeto de Integração das Bacias Hidrográficas é de fundamental importância para o desenvolvimento de uma boa parte do Nordeste brasileiro, (2) a revitalização do rio São Francisco não se contrapõe à transposição das águas e (3) a Bahia, embora seja doadora de água, vai ganhar com o projeto do Governo Lula. Sobre a cobertura da imprensa, minhas convicções também se fortaleceram: puro lixo midiático, textos parciais, torcidos, títulos grotescamente editorializados. Sintomaticamente, o noticiário mais objetivo veio do Diário Oficial do Legislativo. Em segundo lugar, ficou a Tribuna da Bahia. Podem comparar.

Mais uma vez os técnicos explicaram aos políticos, aos jornalistas, aos padres e às ONGs que o rio São Francisco terá obras de revitalização antes, durante e depois da transposição das águas. A revitalização do São Francisco vai levar pelo menos 20 anos. A revitalização do rio Tamisa, em Londres, por exemplo, levou 35 anos. O processo de degradação do São Francisco já está sendo sustado. Entre 2004 e 2006 foram investidos cerca de R$ 194 milhões em obras de revitalização. E deste total, R$ 59 milhões foram destinados à Bahia em obras de esgotamento sanitário nas cidades ribeirinhas e na recomposição das matas ciliares.

Mais uma vez os técnicos descreveram o projeto que prevê a construção de dois canais: um a Leste, que vai levar água para Pernambuco e Paraíba, a partir da captação de água na Barragem de Itaparica; outro canal ao Norte, vai abastecer o Ceará e o Rio Grande do Norte com a captação feita nas imediações da cidade de Cabrobó (PE). Os dois canais vão retirar continuamente 26 metros cúbicos por segundo de água, num rio cuja vazão na foz é de 1.850 metros cúbicos por segundo. A retirada equivale, portanto, a 1,4% da vazão das águas que iriam para o oceano.

ÁGUA PARA O POVO DO NORDESTE

O projeto de Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste (vulgarmente chamado de Transposição das Águas) será de grande importância para a manutenção dos grandes açudes do Nordeste Setentrional, obrigados sempre a manter um nível elevado no espelho d´água para que os grandes conglomerados urbanos do Nordeste não corram risco de desabastecimento nos períodos de estiagem prolongada. Atualmente, os açudes só podem utilizar 22% de seus reservatórios. Com isso, cerca de 70% do reservatório é perdido apenas com a evaporação e as infiltrações. Com a transposição das águas do São Francisco haverá um efeito de regulação. Quando chove, os reservatórios muitas vezes não têm espaço suficiente para acumular as águas das cheias, depois do projeto concluído os reservatórios poderão utilizar até 50% de sua capacidade.

Ainda que os argumentos segundo os quais o projeto visaria a beneficiar grandes empreendimentos sejam verdadeiros, o manejo das águas que abastecem os grandes centros urbanos do Nordeste já justificaria o projeto, que vai custar R$ 4,5 bilhões para sua execução e mais R$ 1,3 bilhão na revitalização, um total de R$ 5,8 bilhões.

Para garantir água para o Nordeste, sempre vítima da indústria da seca, o Projeto de Integração das Bacias vai custar R$ 93,8 milhões/ano para seu funcionamento, incluindo aí o bombeamento das águas, manutenção das adutoras e pagamento da folha de pessoal. É tão urgente a transposição das águas que o projeto estará no limite de sua capacidade de atendimento à população em 25 anos, levando em conta os índices de crescimento populacional de 1,5% ao ano. Imaginem então o que aconteceria com toda essa gente – 12 milhões de almas - sem segurança no abastecimento.

E a Bahia vai ganhar com o Projeto de Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – como sempre se chamou o projeto, vulgarizado por nossa grotesca e elitista mídia como projeto de transposição das águas.

Vai ganhar porque a revitalização do rio São Francisco passa a ser obrigatória. Sem recomposição das nascentes, reflorestamento das matas ciliares, sem obras de esgotamento sanitário, não haverá água nenhuma para transposição.

Com a revitalização do São Francisco e recuperação da calha do rio os projetos de irrigação do Salitre e Baixios de Irecê tornam-se viáveis. Nem mesmo a greve de fome do bispo, o oportunismo político de certa esquerda e a exploração político-eleitoreira do PFL baiano foram inúteis. Alertado, o Governo Lula anunciou o projeto “Água Para Todos”, semelhante ao vitorioso “Luz Para Todos”, para levar água para localidade perdidas no sertão profundo, o que será completado com o tal milhão de cisternas e poços artesianos que ONGs e parte da Igreja Católica pregam como o caminho da salvação.

Vai ser uma grande e memorável luta. O ministro Geddel Vieira Lima precisa providenciar uma grande campanha publicitária de esclarecimento popular, isso porque as elites – aí incluídos alguns deputados, parte da Igreja Católica, poucos grupinhos de esquerda, o PFL, o decadente carlismo, alguns burocratas do Ministério Público e entidades tucanas como a OAB – não precisam de esclarecimento, são contra. E o povo brasileiro, nordestino, baiano, precisa saber quem é quem.

9 de abril de 2007

 

Palestras sobre memória do desenvolvimento da Bahia de 1945 a 1964 no Palácio Rio Branco

Nesta segunda-feira (9) pós Semana Santa, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, proferiu palestra sobre “Desenvolvimento da economia baiana e a contribuição da Petrobrás”, às 9h, na Sala dos Espelhos do Palácio Rio Branco, sede da Fundação Pedro Calmon, comandada por Ubiratan Castro de Araújo. Um seleto grupo de convidados – a Sala dos Espelhos cabe pouco mais que cem cadeiras – ouviu do economista uma criativa aula sobre a contribuição da Petrobrás não somente para a economia baiana, mas para a cultura.

No meio da palestra Zé Sérgio Gabrielli pediu desculpas e interrompeu por alguns momentos sua exposição e, meio sem jeito, foi atender um telefonema. Era o presidente Lula na linha. Quase que o público fica sabendo o assunto. É que Zé Sérgio Gabrielli esqueceu o microfone ligado e preso à camisa. Serviu para descontrair a manhã, um pouco antes do intervalo para o cafezinho.

A Fundação Pedro Calmon está promovendo o ciclo de palestras Memória do Desenvolvimento da Bahia no período 1945-1964. O evento está reunindo acadêmicos, políticos e artistas que protagonizaram as mudanças naquele período democrático marcado por importantes transformações políticas, econômicas e culturais.

ABRIL - Neste mês há ainda duas palestras programadas:

Dia 12 de abril, quinta-feira, às 10h, João Eurico Mata fala sobre “A Reforma Administrativa na Bahia”.

Dia 24 de abril, terça-feira, às 14h, Fernando Schmidt fala sobre “O Movimento Estudantil e a Luta pelo Desenvolvimento”.

MAIO – Em maio tem palestras de José Carlos Capinam, Eliana Azevedo, Wilton Valença, Aninha Franco, Naomar de Almeida Filho, Orlando Sena, Marília Muricy, Fernando da Rocha Peres.

JUNHO – Em junho tem palestras de Ana Fernandes e Waldir Pires.

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