11 de abril de 2007
Fundeb aprovado inclui creches comunitárias
Foi um grande alívio. A Medida Provisória 339/06 aprovada nesta terça-feira pela maioria parlamentar que apóia o governo Lula e o Brasil incorporou várias emendas propostas pelo PT. Uma delas é a inclusão das creches comunitárias entre as que podem receber recursos do Fundeb, desde que seja oferecida educação infantil para crianças de até três anos.
Poderão contar com os recursos as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. Para ter acesso ao dinheiro, elas deverão cumprir requisitos como ter certificado do Conselho Nacional de Assistência Social, atender a padrões mínimos de qualidade e oferecer igualdade de condições de acesso aos alunos, com atendimento gratuito a todos eles. No período de transição, serão aceitas, por quatro anos, as matrículas de crianças de quatro e cinco anos.
O cenário no Brasil é triste. Apenas 13% das crianças estão matriculadas na educação infantil, devido à ausência do Estado. Daí o Fundeb beneficiar a rede conveniada sem fins lucrativos com o Poder Público.
Também foi incluído o artigo que garante a continuidade do auxílio financeiro da União para apoiar o ensino médio, a cargo dos estados, e para reforçar o orçamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Essa atividade é realizada pelos municípios. Enquanto no ensino fundamental quase 97% estão matriculados, no ensino médio, dos cerca de 12 milhões de jovens, menos da metade está matriculada.
O PFL e o PSDB queriam atrapalhar a educação das criancinhas. ACM Neto era o mais radical dos trapalhões. O pândego da noite de terça-feira.
Poderão contar com os recursos as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público. Para ter acesso ao dinheiro, elas deverão cumprir requisitos como ter certificado do Conselho Nacional de Assistência Social, atender a padrões mínimos de qualidade e oferecer igualdade de condições de acesso aos alunos, com atendimento gratuito a todos eles. No período de transição, serão aceitas, por quatro anos, as matrículas de crianças de quatro e cinco anos.
O cenário no Brasil é triste. Apenas 13% das crianças estão matriculadas na educação infantil, devido à ausência do Estado. Daí o Fundeb beneficiar a rede conveniada sem fins lucrativos com o Poder Público.
Também foi incluído o artigo que garante a continuidade do auxílio financeiro da União para apoiar o ensino médio, a cargo dos estados, e para reforçar o orçamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Essa atividade é realizada pelos municípios. Enquanto no ensino fundamental quase 97% estão matriculados, no ensino médio, dos cerca de 12 milhões de jovens, menos da metade está matriculada.
O PFL e o PSDB queriam atrapalhar a educação das criancinhas. ACM Neto era o mais radical dos trapalhões. O pândego da noite de terça-feira.
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O Brasil continua vivendo períodos trágicos por erros dos políticos e parte da Sociedade burguesa. As grandes injustiças começaram no início da colonização do Brasil, a matança de mais de 7 milhões de índios e em seguida a escravidão dos negros africanos. A falta de reformas, tanto agrária, social, política, tributária, educacional levaram nossa Nação aos "caos" de seus 507 anos. A pior chaga do país na minha opinião, vem dos meios de comunicações. Seis famílias imperialistas administram a pauta que a Nação deve ingerir semanalmente, através de revistas, rádios e televisão, sem nenhum compromisso com a verdade e a ética; O Quarto Poder (a Mídia) intimida o poder Executivo com suas manchetes sensacionalistas, levando a situações embaraçosas para o presidente Lula e seus Ministros. Invenções, mentiras e calúnias são fabricadas pela Mídia Golpista, preparando o caminho para as eleições presidenciais de 2010. O poder financeiro desses grandes grupos empresariais está em jogo e não o bem estar da população brasileira. A Sociedade Civil vem percebendo algo de errado, e o sinal foi dado pela última pesquisa de popularidade do presidente Lula. Chegou a hora de juntos reconstruirmos os sonhos de uma grande Nação, chamada Brasil, e também uma limpeza geral na mídia nacional. O Editor do Desabafo País.http://desabafopais.blogspot.com/
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