18 de julho de 2008

 

A Folha mentiu para vincular deputado do PT a Daniel Dantas

A Folha de S. Paulo não tem limites em sua cruzada anti-PT. O jornalão tentou vincular o secretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo “aos interesses do banqueiro Daniel Dantas”. Ocorreu exatamente o contrário. O parlamentar pediu abertura de inquérito civil e criminal contra “os interesses do banqueiro”. Depois protestou porque o inquérito foi negado. Cardoso recebeu farto material sobre fraude na venda da Companhia Telefônica do Rio Grande do Sul. Havia indícios de corrupção.

A quem a Folha quer enganar? Está a serviço do quem?

LEIA A CARTA DO DEPUTADO PARA A FOLHA:

"Em relação à reportagem "Cardozo, do PT, agiu por interesse de Dantas", venho com indignação afirmar que, em 2003, recebi farto material acerca de suposta fraude na venda da Companhia Telefônica do Rio Grande do Sul. Havia declarações de dirigentes de fundos de pensão afirmando que foram pressionados por membros do governo FHC para que concordassem com a compra superfaturada da CRT pela Brasil Telecom. Sugeria-se a existência de corrupção de autoridades.

Após ter recebido a documentação, fui contatado pelo diretor jurídico da Brasil Telecom, dr. Sami Arap, dizendo que os sócios foram lesados na transação. Na época ficou evidente para mim o litígio entre os sócios brasileiros e italianos.
Todavia, como havia indícios de corrupção muito bem documentados, achei ser meu dever fazer duas representações, pedindo a abertura de inquérito civil e criminal. Assim fiz. Um dos pedidos de inquérito foi arquivado (o civil). Discordei do arquivamento decidido sem nenhuma apuração do fato. Contatei o dr. Sami Arap e disse que iria recorrer.

Solicitei, caso tivesse novos elementos, que me fornecesse. Esta deve ter sido a razão do e-mail citado na reportagem. Meu recurso não foi acolhido. A apuração prossegue apenas no inquérito criminal. A matéria não retrata todas as informações que dei ao jornal, não esclarece que representantes dos fundos afirmaram ter recebido pressões do governo FHC e tenta estabelecer vínculo indevido entre a minha representação e o advogado posteriormente contratado pela Brasil Telecom (fato que desconhecia). A matéria erra ao afirmar que eu usei a prerrogativa de deputado federal para supostamente "defender os interesses" de terceiros.

Qualquer cidadão pode entrar com representação no Ministério Público quando considera que um direito foi lesado. Reafirmo que nenhuma ligação tenho com o sr. Daniel Dantas ou com quaisquer de seus interesses empresariais. Considero a matéria em questão ofensiva à minha honra e à minha imagem."

JOSÉ EDUARDO CARDOZO , deputado federal pelo PT-SP

 

Com as mãos sujas de sangue

O Exército Brasileiro tem as mãos sujas de sangue. Os culpados são os generais que ordenaram ao oficialato o uso da tortura como método de interrogatório. Da tortura às mortes e desaparecimentos de corpos de opositores do regime militar foi um passo.
A Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul acaba de concluir que são fortes os indícios do assassinato do ex-presidente João Goulart, em 1976, na Argentina, com conhecimento do ditador Ernesto Geisel.

Segundo o jornalista Marco Aurélio Weissheimer, em artigo publicado no site da Agência Carta Maior, a ditadura militar ainda representa um capítulo aberto na História do Brasil. São muitos crimes sem apuração. O presidente Jango pode ter sido assassinado durante a Operação Condor – uma articulação entre as forças armadas e os serviços secretos dos governos ditatoriais do Brasil, do Uruguai e da Argentina.

O relatório da comissão gaúcha recomenda investigar o papel do então integrante do DOPS, Romeu Tuma, hoje senador da República, na perseguição aos passos do ex-presidente Jango na França. A comissão solicita ao governo dos EUA informações sobre o monitoramento da vida de Jango no Uruguai e na Argentina.

Os generais da ditadura sujaram a memória do Exército Brasileiro.

LEIA NA ÍNTEGRA


 

CUT vai pedir impeachment do presidente do STF

Li no blog "Por um Novo Brasil". A fonte da notícia editada no blog é a Agência Brasil. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal vai protocolar hoje, sexta-feira, 18, às 10 horas, na Mesa Diretora do Senado Federal, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo o diretor da CUT-DF, Cícero Rola, o embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas-corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas

"O País tem cerca de 430 mil presidiários, destes 211 mil aguardam decisão da mesma forma da que favoreceu o empresário Daniel Dantas", disse o diretor da CUT-DF à Agência Brasil. O pedido de impeachment será parte de um ato contra a corrupção que a CUT organiza. A concentração começará em frente ao Congresso Nacional e termina com uma caminhada ao Supremo Tribunal Federal, disse Cícero Rola.

CONFIRA

 

Campanha de Jô Moraes explode em Belo Horizonte

Jô Moraes, do PCdoB, disparou sua campanha a prefeita de Belo Horizonte. O candidato a vice é Cláudio Sampaio, do PRB, partido do vice-presidente da República, José Alencar. Jô Moraes conta com a força da militância e com o equívoco político da aliança PT/PSDB patrocinada pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e Aécio Neves (PSDB). Os dois ficaram obcecados pela carreira pessoal. Um que ser governador, o outro presidente. A aliança espúria PT/PSDB vetada pela direção nacional do PT, mas de fato levada à prática, provocou um racha no PT.

"Sou PT, voto Jô" é o slogan dos militantes petistas que aderiram à campanha de Jô Moraes. Entre eles estão os deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Jesus Lima (PT), e muitas lideranças políticas vinculadas ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e ao ministro Luiz Dulci, secretário Geral da Presidência da República. O grupo petista que ficou com a orientação da Direção Nacional do PT inclui lideranças do movimento social, da CUT, do movimento Fé e Política da Igreja Católica, dos sindicatos dos professores e eletricitários e do MST. E muito menino da Juventude do PT.

O equívoco do prefeito Fernando Pimentel (PT) isolou Patrus Ananias e Luiz Dulci. Duas fortes lideranças mineiras. Patrus Ananias, além de ter no currículo uma gestão municipal altamente bem avaliada, reserva moral na política mineira, comanda o programa Bolsa Família no Brasil.

Em poucos dias o Comitê Central da campanha de Jô Moraes, situado na praça Comendador Negrão de Lima, no tradicional bairro Floresta, recebeu a visita de 100 mil pessoas. Em poucas horas, 1.142 eleitores se cadastraram como voluntários. A campanha está bem organizada. Já tem bottons, adesivos, jornal de campanha, panfletos e jingle já tocado em carros de som: "Eu tô que tô, eu tô que tô com Jô".

No PT mineiro o racha se manifesta de duas maneiras. Tem uma ala barulhenta, que participa ativamente da campanha de Jô. E tem uma ala silenciosa, que não entra na campanha mas vota na Jô.

 

PT de Entre Rios enfrenta de novo o coronelismo

A reeleição do prefeito de Entre Rios, professor Ranulfo Ferreira, que em 2004 derrotou Manoelito Argolo, um carlista autoritário que durante décadas dominou a política na região na base do chicote, é uma questão de honra para o PT. Tanto que o presidente estadual do PT, Jonas Paulo participou do lançamento da campanha do professor Ranulfo. A coligação chamada "Entre Rios Livre" é formada pelo PT/PRTB/PSDC/PSL/PCdoB. Como não poderia deixar de ser, a principal adversária de Ranulfo na campanha é Vera Argolo, esposa e "testa-de-ferro” de Manoelito Argolo. O lançamento da campanha pela reeleição do profesor Ranulfo também contou com a presença do Assessor Especial do governador Jaques Wagner, ex-deputado Emiliano José e da deputada estadual Fátima Nunes (PT), além de lideranças partidárias, representantes de associações. Realmente, a volta da famiglia Argolo ao poder seria um retorno aos piores tempos do carlismo. XÔ!.

 

Repórter da "Folha" envolvida com Daniel Dantas

Imprensa marrom, aquela que usa a mídia para ganhar dinheiro muitas vezes pela chantagem, está mais viva que nunca. Leio no site "Jornal Agora" que, no seu relatório sobre o caso Daniel Dantas, o delegado federal Protógenes Queiróz reservou um capítulo especial sobre o envolvimento da mídia com o criminoso de colarinho branco.

Dantas pagava jornalistas plantando informações favoráveis ao Grupo Opportunity na mídia e, pior, pagava por campanhas difamatórias. O relatório cita nomes dos jornalistas Leonardo Attuch (IstoÉ Dinheiro), Lauro Jardim e Diogo Mainardi (revista Veja), e ainda Janaína Leite (à época na Folha de S. Paulo).

O relatório cita gravações da jornalista combinando reportagens com o banqueiro. A juíza federal Márcia Cunha, por tomar decisão judicial que atrapalhava Daniel Dantas, foi alvo de pesada campanha de difamação. A Folha enviou a jornalista Janaína Leite para "entrevistar" a juíza. A gravação revela um verdadeiro "interrogatório". Coisa de máfia.

LEIA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

17 de julho de 2008

 

Walmir França, fundador do MNU de Salvador é candidato a vereador

Você é eleitor em Salvador? Procura uma candidatura politicamente consistente à Câmara Municipal? Sugiro um olhar para Walmir França, Taata do Terreiro Bate Folhas, graduado em Gestão de Recursos Humanos, fundador do Movimento Negro Unificado, criador da Associação Cultural Os Negões, cujo bloco desfila orgulhosa negritude no Carnaval da Bahia, criador do pioneiro Ska Reggae, ex-Diretor de Relações Públicas do Bloco Ara Ketu, ex-Assessor Cultural do Olodum, fundador dos jornais Gente Negra e Meia Lua, Coordenador Geral do Fórum de Entidades Negras da Bahia.

Walmir França tem vasta experiência política. É filiado ao PT desde 1997, foi Assessor Parlamentar do vereador Paulo Anunciação (PT) em 1998, do vereador Emiliano José (PT) em 2000 e novamente do deputado estadual Emiliano José (PT) em 2002.

Navegando da militância no movimento negro para a Assessoria Parlamentar surgiu com naturalidade a proposta de candidatura. O desafio é defender os interesses dos trabalhadores, da população de baixa renda, dos negros e negras na Câmara Municipal de Salvador.

Idéias, Walmir França tem. Defende uma Secretaria de Municipal de Cultura, um Fundo de Cultura voltado para apoiar entidades culturais e carnavalescas, blocos e afoxés. Defende recursos para formação de profissionais em educação, por entender a educação como o caminho da cidadania. Quer o Diário Oficial do Município e a TV Câmara nessa missão.

Walmir França defende políticas afirmativas no campo da saúde voltadas para a população negra e pobre de Salvador. Mecanismos para fiscalizar hospitais e ambulatórios da rede pública. Quer a prefeitura municipal melhorando bairros carentes, construindo residências populares, preservando quilombos urbanos.

Walmir França acredita na participação da sociedade na gestão da cidade. Quer promover encontros. Acredita no Carnaval da Bahia como vetor de economia e cultura. Defende novos critérios nos sorteios para os desfiles carnavalescos. Pensa a segurança pública com justiça e respeito aos direitos humanos. Imagina até incluir nos concursos públicos municipais a temática do racismo, das desigualdades, dos direitos.

Negro, com consciência negra, Walmir França defende ações contra a violência, porque acredita numa cidade sem racismo, sem intolerância religiosa, sem sexismo, sem homofobia. Acredita no respeito aos idosos e em oportunidades para a juventude.

É raro candidato assim em Salvador. Vamos Juntos, clama Walmir França. Seu número é 13567. Seu Comitê Eleitoral fica na avenida Vasco da Gama, 450. Pelo e-mail franca2008@gmail.com você se comunica com ele.

Walmir França, vereador, PT, 13567 é seu número

 

Vereadora Vânia Galvão (PT), guerreira, inaugura comitê eleitoral

No meio da sujeira e da mediocridade que imperam na Câmara Municipal de Salvador, alguns (poucos) vereadores se destacam pela resistência e compromisso com os reais interesses públicos. A negona Olívia Santana (PCdoB) é uma delas. Outra é Vânia Galvão (PT), vereadora de espírito guerreiro, incansável, que aliás inaugura seu Comitê Eleitoral nesta sexta-feira, 18 de julho (rua Caetano Moura, 587, Federação, bem defronte a Escola de Arquitetura da UFBA) com discurso e samba. À noite.

Eu admiro Vânia Galvão por sua luta pelos direitos da mulher e dos gays. É uma veterana defensora dos direitos humanos. Eu me lembro que em plena ditadura ela desafiou os militares e liderou uma greve por aumento salarial dos servidores da UFBa.

Vânia Galvão entrou na universidade como funcionária e tornou-se estudante de Direito nos anos 70. Foi uma das principais articuladoras do movimento dos servidores da UFBa durante décadas, fundou a Associação dos Funcionários da UFBa (Assufba), da qual foi sua primeira presidenta, sendo reeleita por três mandatos e, depois, elegeu-se presidenta da Fasubra que se tornou o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras.

Ainda em plena ditadura, Vânia Galvão liderou a primeira grande greve nacional, decretada ilegal pelo ditador general Figueiredo - uma mulher a desafiar durante 84 dias a truculência da ditadura que oprimia o país.

O tempo passou e Vânia Galvão continua firme e forte. Seu slogan é "Ser forte, ser mulher".

 

Tânia de novo com a força do povo

Tânia Portugal, atual prefeita de São Sebastião do Passé, cidade petroleira da Bahia, em sua campanha para reeleição conseguiu unificar o seu PCdoB com PT, PTB, PMN, PTdoB, PV, PHS, PCB, PDT e PRB. Não há nada parecido em termos de amplitude de aliança eleitoral na Bahia. Até Aquiles Siquara, dirigente do MST apóia Tânia Portugal. Ela concorre com um candidato do PMDB e outro do PSDB. O DEM está fora. Tânia Portugal é Jaques Wagner, é Lula. O petroleiro Nivaldo Américo (PT) é o candidato a vice-prefeito. Tânia Portugal tem o apoio de 27 dos 36 líderes comunitários da cidade. Sua gestão tem sido marcada por avanços nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, inclusive com modernização da gestão pública. É Tânia de novo com a força do povo.

 

PT lança site de apoio às campanhas eleitorais nos municípios

Está no ar o site "Eleições 2008" do Partido dos Trabalhadores. Com o site, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE Nacional) coloca à disposição das campanhas municipais do PT uma série de diretrizes, informações, orientações, serviços e produtos para auxiliar as candidaturas petistas em todo o país. Algumas páginas ainda estão em desenvolvimento. Até agosto, o PT pretende também disponibilizar material institucional do partido (bandeiras, adesivo para carros, botton e estrelinha) para os estados.

O site oferece muita "munição" sobre os efeitos do crescimento econômico, das transferências reajustadas acima da inflação, compromissos assumidos pelo Governo Federal e já cumpridos, ações pelo fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, recursos injetados pelos programas sociais em 2007. Tudo com números atualizados. Cresce o Brasil, ganham os municípios. Sobretudo, o site Eleições 2008 mostra a necessidade de um esforço continuado de qualificação de gestão a ser implentado pelos novos prefeitos e prefeitas.

VEJA O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NO SITE "ELEIÇÕES 2008":

- Arte final de materiais para candidatos/as a prefeito/a e vereador/a (disponibilizados em Corel Drow - adaptado com facilidade);
- CD Som da Estrela III – com 13 novos jingles para as campanhas de prefeito e vereador do PT;
- Depoimentos de lideranças nacionais que poderão ser utilizados em Rádio e TV em todas as campanhas do PT;
- VTs e spots de 30’ sobre Saúde, Segurança, Educação/juventude, Mulheres, Emprego e desenvolvimento, inclusão social;
- Vinhetas para Rádio e TV;
- Banco de Imagens para uso em campanhas de TV do PT;
- Diretrizes e Metodologia para Programa de governo;
- Apoio Jurídico - Manuais Jurídicos sobre Propaganda, Prestação de Contas e Finanças eleitorais, Fiscalização, etc;
- Realizações do Governo Lula nos Municípios;
- Experiências exitosas de administrações do PT.

CONFIRA AQUI

16 de julho de 2008

 

Estudantes fazem vigília contra presidente do STF Gilmar Mendes

Está começando. Estudantes convocados pela gloriosa UNE, iniciaram terça-feira (15) uma vigília em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Eles protestam contra o presidente Gilmar Mendes que mandou soltar Daniel Dantas e demais criminosos de colarinho branco. Eles queriam montar acampamento mas foram impedidos pelos policiais do Distrito Federal. Eles carregam faixas pedindo anulação do habeas corpus que livrou Daniel Dantas e a quadrilha da cadeia.

O exemplo de cidadania dos estudantes da UNE pode incentivar a mobilização de entidades da sociedade civil. Os líderes estudantis alegam que não aceitam habeas corpus para quem tentou comprovadamente subornar autoridades. O pessoal da UNE entende de leis muito mais que Gilmar Mendes.

Eles não estão sozinhos. Na segunda-feira (14) juízes federais e procuradores da República também fizeram uma manifestação, em São Paulo, contra a posição de Gilmar Mendes e em desagravo ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou prender Dantas.

 

Os feirantes não comeram nada

Com o título acima, o site Bahia Notícias, do jornalista Samuel Celestino, registra (16/07/08) que "pelo menos três nomes de peso da eleição majoritária já desfilaram pela tradicional Feira de São Joaquim. João Henrique (PMDB) e a dupla Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (...) houve promessas de melhorias (...) alguns se arriscaram a provar iguarias (...) os feirantes não comeram nada".

Faltou um quarto candidato que já passou por lá. O site se esqueceu de Antônio Imbassahy (PSDB) que administrou Salvador por oito anos quando era do PFL e protagonizou o que ficou conhecido como MURO DA VERGONHA". O ex-prefeito, agora tucano, tentou erguer na marra um muro de alvenaria, isolando o que considerava vergonha dos olhos das elites da cidade. Como o muro de Berlim, foi derrubado a porretadas numa verdadeira rebelião popular.

Durante a gestão pefelista do hoje tucano Antônio Imbassahy, os feirantes travaram uma incessante e diária luta contra o arbítrio, intolerância, obscurantismo e atraso cultural de parte do alcaide. Ele simplesmente decidiu que não mais deveria existir a Feira de São Joaquim com sua extraordinária riqueza cultural revelada em seus becos e vielas. Os feirantes tiveram que recorrer à mobilização pública e à Justiça para garantir a reabertura de muitos boxes fechados. Ganharam.

Aos 44 anos, a Feira de São Joaquim se transformou em Patrimônio Cultural Imaterial.

Antônio Imbassahy (PSDB) por prudência deveria ficar longe da Feira de São Joaquim.

 

Candidatos do PT da Bahia se reúnem dia 21 de julho com Wagner e Berzoini

Conceição do Coité, sofrida, pequena e acolhedora cidade perdida no semi-árido baiano, sempre foi administrada por lideranças políticas conservadoras. Daquelas que ficavam de quatro para o falecido ACM. Somente agora, depois da derrocada do carlismo e da ascensão de Wagner, o PT conseguiu articular pela primeira vez uma chapa "puro sangue" para disputar a sucessão municipal. Assis, vereador do PT é o candidato a prefeito, e o empresário André Gordiano, também PT, é o candidato a vice. O ex-governador Waldir Pires, o ex-deputado Emiliano José e o deputado estadual José Neto (PT) prestigiaram a convenção municipal. A chapa é apoiada pelo PV, PSB e PSC.

Em Condeúba o PT também disputa com uma chapa "puro sangue". O funcionário público e administrador de empresas José Augusto Ribeiro (Guto) é o candidato a prefeito e a militante petista Jesuina a candidata a vice. São apoiados pelo PSB e PSDB.

Os currais eleitorais estão explodindo com o programa Bolsa Família. Lugarejos antes inatingíveis pelo PT juntam-se às cidades médias em que o PT disputa com candidaturas próprias.

Dia 21 de julho próximo, convocados pelo presidente do Diretório Estadual, Jonas Paulo, que também coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) vai acontecer o Encontro dos Candidatos do PT às prefeituras, tanto a prefeito quanto a vice, no Hotel Sol Barra, em Salvador. O governador Jaques Wagner e o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini estarão presentes. A pauta: Legislação eleitoral, organização de campanha e mídia eleitoral. A reunião é partidária, exclusiva para os candidatos do PT.

15 de julho de 2008

 

Na Operação Paracelso favor abusar das algemas

Neste momento, 280 agentes da Polícia Rodoviária Federal estão realizando a Operação Paracelso, contra a adulteração de combustíveis e outros crimes na Bahia, Alagoas e São Paulo. Estão sendo cumpridos 42 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão. A PRF conta com o apoio do Ministério Público Estadual. Além da adulteração de combustíveis, os suspeitos estão envolvidos em sonegação fiscal, roubo de cargas, seqüestro e homicídio.

Favor abusar das algemas!

 

Por que ela é negra, estúpida

Uma tal de Ângela, que se diz branca, enviou-me um e-mail questionando por que a líder das empregadas domésticas, Creuza, candidata a vereadora em Salvador pelo PT, faz sempre questão de se dizer negra. Só tem uma resposta. Porque ela é negra, estúpida.

 

Na questão do aborto Bassuma é a vanguarda do atraso

A recente decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados - de rejeitar projetos que previam a descriminalização do aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento - colocam o Brasil na vanguarda do atraso.

Uma das propostas estava em tramitação desde 1991, portanto, há 17 anos, tempo mais do que suficiente para aprofundamento da questão. Pelo menos três parlamentares votaram em separado a favor da descriminalização. Crime não é fazer aborto, crime é um parlamentar do PT baiano, como Luiz Bassuma, misturar uma questão de saúde pública, de vida ou morte de mulheres, com religião pessoal.

A hipocrisia dos parlamentares que votaram contra a descriminalização perpetua a clandestinidade dos milhões de abortos praticados todo santo dia. A religião de Bassuma é o ópio do povo. Não é possível tratar uma questão concreta de saúde pública das mulheres com argumentos religiosos e interesses da base eleitoral, eivados de preconceito.

Pesquisas das universidades federais de Brasília e Rio de Janeiro, feitas nos últimos 20 anos, mostram que mulheres que fazem aborto no Brasil, em sua maioria, têm entre 20 e 29 anos, um filho e são católicas. Uma, em cada 15 brasileiras, já se submeteu ao aborto. Isso representa 3,7 milhões de pessoas. É muito assustador porque implica em muitas mulheres mortas em consequência da interrupção da gravidez por aborteiras. Daí se afirmar que se trata de uma questão de saúde pública.

A posição do deputado Luiz Bassuma coloca o Brasil entre os países mais conservadores do mundo na legislação do aborto. Várias manifestações de mulheres da Bahia repudiaram a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, integradas, aliás, por homens.

É preciso que a questão do aborto seja apreciada em plenário na Câmara dos Deputados. Meia dúzia de parlamentares não pode decidir pelo destino da vida de milhares de mulheres. A criminalização do aborto, como está em nossa legislação, não reduz o número de abortos e penaliza as mulheres, numa visão machista e preconceituosa, alimentada por padres, freiras, bispos, pastores e espíritas não-esclarecidos.

O Estado brasileiro é um Estado laico. As igrejas têm direito de fazer campanhas públicas contra o aborto, mas não podem fazer lobby na Câmara dos Deputados para escreverem as leis. Doutrinas não podem ser impostas por leis. Como aceitar que uma mulher que tenha praticado aborto seja considerada criminosa?

A questão em pauta não é se o parlamentar é contra ou a favor do aborto, mas sim se a mulher deve ser criminalizada ou não. A tendência da legislação no mundo é descriminalizar o aborto.

Luiz Bassuma representa o atraso. Está na hora de ir para casa.

14 de julho de 2008

 

Procuradores da República vão pedir impeachment de Gilmar Mendes

Procuradores regionais de vários estados estão redigindo, neste momento, uma representação ao Senado contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”, por soltar o banqueiro corrupto Daniel Dantas. Eles querem o impeachment do presidente do STF. O pedido se baseia no artigo 52, Inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.

Como a representação é contra o presidente do Supremo Tribunal Federal a sessão deverá ser presidida pelo vice-presidente, ministro César Peluzo. A aprovação da representação implica em inabilitação do ministro Gilmar Mendes por oito anos.
Os juízes federais estão programando uma manifestação de protesto contra Gilmar Mendes para hoje, segunda-feira (14), às 17h, em frente ao Fórum Criminal, rua Machado Rocha Azevedo, em São Paulo.

A revista Terra Magazine divulgou a informação assinada pelo seu editor Bob Fernandes. A fonte é a procuradora Ana Lúcia Amaral. Segundo ela, a “redação do texto dos procuradores buscará ser a mais consensual possível, no sentido de, em seguida, obter adesões da chamada sociedade civil”. Os procuradores da República irão buscar o apoio de professores de Direito e de centros acadêmicos como o 11 de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP.

 

Líder das trabalhadoras domésticas se candidata em Salvador

Creuza é candidata a vereadora de Salvador. Já foi candidata a deputada estadual em 2002. Na ocasião, como escriba do então candidato a deputado federal Emiliano José (PT) escrevi um panfleto apresentando seu perfil. Segue o texto:

"Negra, mulher militante, líder comunitária, dirigente nacional das trabalhadoras domésticas é o nome que falta na Assembléia Legislativa. É a estrela negra do PT.

Fundou e dirigiu o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (Sindoméstico), coordenou o Movimento Negro Unificado (MNU), integrou a direção da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (Contracs), é presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Creuza tem viajado pelo mundo inteiro na luta das domésticas. Pela ONU, chegou à África do Sul na Conferência Mundial Contra o Racismo. Faz parceria com Emiliano, candidato a deputado federal. Juntos, querem combater o racismo, a exploração do trabalho infantil, a violência contra a mulher, e a discriminação social e de gênero.

Creuza Maria de Oliveira, ou simplesmente Creuza, faz questão de informar que também é sócia da Associação dos Moradores de Mata Escura (AMME), que pertence ao quadro do Fórum de Mulheres de Salvador (FMS), ex-secretária de Direitos Humanos da Confederação Latino-americana das Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho) e ainda membro do Conselho Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

CREUZA NO MUNDO

Creuza tem representado as trabalhadoras domésticas em fóruns nacionais e internacionais. África do Sul, Peru, Bolívia, Guatemala, Colômbia, México, Chile, Paraguai e Suíça são alguns dos países que ela tem levado as reivindicações de milhões de trabalhadoras domésticas e de outros segmentos da sociedade vítimas de todo tipo de discriminação e exploração.

Convidada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi expositora na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, realizada na África do Sul. E pela sua luta tem sido muito premiada: Prêmio da Revista Cláudia pela sua atuação na área social; Prêmio de Direitos Humanos, da Presidência da República; e indicação ao Prêmio 1000 Mulheres para o Nobel da Paz.

Mulher, negra, trabalhadora doméstica desde os 10 anos de idade e moradora do bairro de Mata Escura, bairro popular de Salvador, a história de Creuza se confunde com a história da luta contra as injustiças sociais, raciais e de gênero. Ela se define como socialista.

COM EMILIANO

Porque está na campanha com Emiliano? Ela responde: “porque a gente sabe que Emiliano é do PT e tem um compromisso com a população negra, com as mulheres, e que vem fazendo um trabalho importante. Isso tanto quando era vereador, como agora, fazendo parte da Assembléia Legislativa. Seu envolvimento com as discussões relacionadas com o CEAD. Emiliano José é um cara comprometido com o povo, a sua própria história de vida já mostra a sua luta”.

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Acredito que o panfleto acima continua atual. É preciso dizer mais?

 

Creuza, líder das trabalhadoras domésticas, se candidata à Câmara Municipal de Salvador

No último sábado (12), o candidato a prefeito de Salvador pelo PT, Walter Pinheiro, e sua vice Lídice da Mata (PSB) participaram no bairro Mata Escura, da inauguração do Comitê Eleitoral de Creuza Maria Oliveira, líder das trabalhadoras domésticas da Bahia, candidata a vereadora de Salvador.

Os escassos registros de blogs, sites e jornais não deram a importância que o evento merecia. Creuza é sindicalista, fundadora do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, membro do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade, premiadíssima nacional e internacionalmente por sua luta pelos direitos das domésticas do Brasil. Coerente, escolheu seu bairro onde é integrada à Associação dos Moradores da Mata Escura. Creuza é a estrela negra do PT.

Creuza merece ser vereadora de Salvador. Seria uma honra para a Câmara Municipal de Salvador recebê-la. Para se ter uma pequena idéia da importância da luta que Creuza lidera há anos, mais de 70% do total de 500 mil trabalhadores domésticos da Bahia atuam na informalidade, sem direito a férias, 13º salário e aposentadoria, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. A maioria ignora seus próprios direitos.

Por conta do simbolismo da candidata, os adversários de Walter Pinheiro (PT) vigiam seus passos. Uma notinha plantada na imprensa alertou outro dia que o candidato do PT à prefeitura de Salvador não deveria participar de um seminário organizado pela Delegacia Regional do trabalho (DRT), evento em que compareceria a candidata Creuza. Pinheiro havia programado uma breve parada em seu trajeto do domingo (13) para saudar os integrantes do seminário programado para o Fiesta Convention Center.

A candidatura da militante negra me faz lembrar da ameaça do candidato do DEM, ACM Neto, de reduzir de 18 para 10 as secretarias municipais. O candidato neoliberal ameaça acabar com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) que para ele representa despesa, gasto inútil, desnecessário.

Mas, também, me faz lembrar como consolo que a candidata a vice-prefeita, deputada federal Lídice da Mata (PSB) acaba de conseguir liberação de duas emendas ao Orçamento da União que drenam recursos, no total de R$ 200 mil, para o combate à violência contra a mulher e contra a discriminação racial.

Uma emenda beneficiou o Centro de Referência Loreta Valadares, da Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da prefeitura de Salvador, a outra beneficia a própria Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A candidatura da militante negra me faz também lembrar o apelo do promotor de Justiça, Almiro Soares Sena Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis).

Durante o seminário "A relevância das Questão Étnico-Racial para a Gestão Pública no Município de Salvador", promovido pelo Ministério Público Estadual, o promotor, com base na Constituição Federal, exortou os candidatos a prefeito a implementar políticas públicas afirmativas e oferecer reais oportunidades aos afrodescendentes. A ameaça do candidato do DEM de "cortar despesas" é recorrente.

Para apresentar Creuza Maria Oliveira aos eleitores nada melhor que reproduzir uma "Moção de Aplauso" apresentada pelo então deputado estadual Emiliano José (PT) na Assembléia Legislativa da Bahia em março de 2004, por ocasião da abertura do seminário "América do Sul, África e Brasil", que tratou de acordos e compromissos com a promoção da igualdade racial e combate a todas as formas de discriminação.

Também é bom lembrar que em 2003 Creuza Maria foi premiada pela revista Cláudia e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, por seu trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadoes e trabalhadoras domésticas. Creuza é fundadora da Associação Profisional das Domésticas, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, integrou a Comissão Especial do Trabalho Infantil Doméstico e participou da Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, na África.

LEIA A MOÇÃO DE APLAUSO À BAIANA CREUZA

MOÇÃO de aplauso à baiana Creuza Maria Oliveira, por sua posse no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Venho requerer, na forma regimental, que seja inserido nos Anais desta Casa Legislativa, voto de aplauso a Creuza Maria Oliveira, em face de sua posse no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

A baiana Creuza Maria Oliveira preside a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e é valorosa companheira filiada ao Partido dos Trabalhadores. No ano passado foi premiada pela revista Cláudia e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos por seu trabalho em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas no País.

Negra e pobre, aos 10 anos Creuza deixou a roça, no sertão da Bahia, para engrossar as estatísticas da mão-de-obra infantil ao ir trabalhar como doméstica em Santo Amaro da Purificação, a 84 km de Salvador. Por cinco anos cuidou de crianças, cozinhou, limpou e lavou roupas em troca de comida e roupas usadas. Cumpriu uma jornada de mais de 12 horas, de segunda a segunda, sem receber nenhum salário.

Remuneração - ainda que irrisória - ela só teve aos 15 anos. Carteira assinada e direito a folga quinzenal obteve apenas quando fez 21 anos. Há 20 anos (em 1983), ela deu uma guinada em sua vida, ao ingressar na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas. Participou da fundação da Associação Profissional das Domésticas, em 1986, e foi umas das criadoras do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, em 1990.

Hoje, aos 44 anos, preside a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e é representante da Comissão Especial do Trabalho Infantil Doméstico. Em dezembro, Creuza Maria Oliveira recebeu o Prêmio Cláudia 2003 na categoria Trabalho Social.

Ao retornar da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, na África, no ano passado, Creuza opinou sobre o assunto: “O racismo aqui é velado. Se diz que todos são iguais, mas sabemos que isso não é verdade. Os negros estão na periferia, no subemprego e na penitenciária em um número muito maior do que os brancos. As crianças negras são vítimas de chacinas, jovens de 14 a 35 anos são exterminados na Bahia e mulheres negras são laqueadas sem o seu consentimento. Não há um investimento sério nas escolas públicas, onde os negros são maioria, e nem condições para as nossas crianças crescerem com sonhos e horizontes a alcançar”.

Creuza Maria Oliveira foi, portanto, uma das personalidades empossadas no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). A cerimônia ocorreu ontem (22 de março), no auditório Wladimir Murtinho do Palácio do Itamaraty, em Brasília, por ocasião da abertura do Seminário América do Sul, África e Brasil 2004 - “Acordos e Compromissos com a Promoção da Igualdade Racial e Combate a Todas as Formas de Discriminação”, iniciativa da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial.

Sala das Sessões, 22 de março de 2004.
Emiliano José, Deputado Estadual – PT

 

ACM Neto promete desempregar funcionários municipais

Propostas demagógicas são perigosas. Causam desemprego em massa. Antônio Imbassahy, antes PFL, hoje PSDB, quando prefeito de Salvador, desempregou 5.000 trabalhadores. Ficou marcado para sempre como inimigo do funcionalismo municipal. Demitiu irregularmente, sem respeitar direitos elementares. Agora vem o candidato do DEM a prefeito de Salvador, ACM Neto, com a promessa de reduzir para quase a metade a máquina administrativa, de 18 secretarias para dez. A ameaça foi feita sexta-feira (11) durante inauguração de seu comitê eleitoral.

Quais secretarias ACM vai cortar? as que foram criadas para atender as demandas sociais, raciais, de igualdade? ACM Neto acena com a velha promessa neoliberal de estado mínimo e miséria máxima. Herdeiro do carlismo, que tratava a porrada o funcionalismo público, e criava dinheirodutos que escoavam recursos públicos diretamente para empresas privadas, ACM Neto se depara com "a escolha de sofia", segundo o comentário do governador Jaques Wagner. ACM Neto não sabe se segue o caminho autoritário do avô morto, ou se se assume uma postura nova e moderna. As duas são incompatíveis.

Como Sofia, do filme que retrata os horrores do nazismo, tem que fazer uma escolha. Qual filho entregaria para os carrascos? Pelo visto já se decidiu. Vai entregar para o desemprego metade do funcionalismo público municipal. Vai demitir meio mundo em nome da "modernidade" administrativa. Com a poupança causada pela demissão em massa, chama de novo a Propeg para o caixa 2. E certa imprensa ainda fica reproduzindo essa monstruosidade.

13 de julho de 2008

 

O presidente do STF causa indignação em todo o país

Ao proteger tão acintosamente o especulador financeiro Daniel Dantas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está provocando uma onda de indignação em todo o país. São protestos de todo lado. Protestam juízes federais, delegados, procuradores, promotores. Mais um pouco e os protestos saltam da Internet para as ruas.

Se os cidadãos de respeito querem mudar alguma coisa devem tomar as rédeas do processo. Só ficar reclamando pela Internet não resolve nada. Quando a população saiu às ruas Fernando Collor de Mello caiu. No caso de Daniel Dantas a imprensa brasileira não parece disposta a tomar o partido dos interesses do país, da democracia - a lama atingiu a própria mídia.

Daniel Dantas tem um imenso poder de corromper o próprio sistema. Ele corrompe autoridades, ministros, parlamentares, desembargadores, policiais, jornalistas, promotores, quem atravessar no caminho de seus negócios. O auge da corrupção ocorreu durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, os operadores políticos foram integrantes do PSDB e PFL, entretanto, grande parte da mídia tenta jogar a lama nas costas do PT.

Eduardo Guimarães, do blog “Cidadania.com” ressalta um fato inegável: quem bancou e continua bancando a investigação da Polícia Federal contra a organização criminosa de Daniel Dantas é o presidente Lula. Mais ninguém. Mas a grande mídia, por estar afundada na lama, se recusa a reconhecer o fato. Tem veículo que parte até para a chantagem. “Fala Dantas”, porque se Dantas falar vai comprometer o PT. Assinado por formadores de opinião, ou não, este é o recado da mídia. É uma chantagem clara. Se vocês continuam investigando Daniel Dantas, nós (a imprensa) vamos transformar o PT em cúmplices.

Ao tempo em que manda recado, a mídia investe contra o delegado Protógenes Queiroz. Reportagens da Folha de S. Paulo se preocupam com “erros de português” no relatório da Polícia Federal. Outros jornalões divulgam que as acusações são “sem provas”. Uma investigação sem precedentes no Brasil é chamada de atividade da “banda podre” da Polícia Federal, numa inversão inacreditável. Há um clima de intimidação no ar. A grande questão é que, à medida em que as investigações avançam, elas apontam para as mega-negociatas da privatização dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Afundada na lama, a imprensa tenta deslocar o eixo contra o PT. O truque é dividir as responsabilidades entre o PSDB e PT, fazer o assunto morrer, para tudo ficar como é.

Neste contexto é que o presidente do STF, Gilmar Mendes, explode o Poder Judiciário e manda soltar o banqueiro do mal e seus cúmplices, passando por cima das instituições e das jurisprudências firmadas.

Resta às pessoas que se preocupam com o Brasil o caminho das ruas. Cadeia para os corruptos e corruptores. Fora Gilmar Mendes.

Às ruas brasileiros!

 

Jornalistas colaboram com a organização criminosa de Daniel Dantas

Daniel Dantas precisa falar. Afinal, quais são os jornalistas que prestam serviços à sua organização criminosa? O relatório da Operação Satiagraha da Polícia Federal investigou muito pouco esse assunto. O relatório do competente e incorruptível delegado federal Protógenes Queiroz acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja. E cita nominalmente os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi. O título do documento é: “Relatório Encaminhado ao Juiz Federal Fausto Martins De Sanctis”. É o inquérito Policial 12-0233/2008. Foi preparado pela delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros do Departamento da Polícia Federal. O capítulo 13 tem por título: “Do Papel da Mídia no Processo Investigativo”. O jornalista Luis Nassif publica em seu blog alguns trechos comprometedores. O título do post de Luis Nassif é “PF acusa Mainardi e Veja”.

Soube que a revista Veja desta semana espanca os fatos com virulência. “Fala Dantas” é a capa. Diogo Mainardi chama Luis Nassif de “banana”. Reinaldo não-sei-do-que inverte as coisas e chama a banda boa da Polícia Federal – a que investiga a organização criminosa Opportunity – de banda podre. E de banda boa a banda podre que foi comprada por Daniel Dantas. O fato é que o relatório da Polícia Federal documenta diálogos de Verônica Dantas e Danielle Silbergleid sobre a “necessidade de utilizar a conexão direta entre ele (Daniel Dantas) e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Itália pelo controle da BrT”.

Num e-mail capturado pela Polícia Federal uma tal de Cristina Caetano se comunica com um tal de Alberto Pavi: “nosso prazo para entrar com a campanha difamatória é no começo de março”. Assim mesmo, abertamente, sem escrúpulo.

Não li a revista Veja. Mas já antevejo o tom. Lula deve ser o culpado.

LEIA LUIS NASSIF

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