22 de novembro de 2012

 

STF condenou réus do “mensalão” sem provas e sem teoria

Equívocos conceituais transformaram o julgamento da Ação Penal 470 num processo altamente sujeito a contestações. Sequer a teoria do domínio do fato, criada pelo jurista Claus Roxin, foi adotada corretamente. Luis Moreira, Doutor em Direito pela UFMG, em artigo publicado no portal Brasil 247, aponta os erros do STF. O próprio Claus Roxin desautoriza o entendimento dos ministros sobre a teoria do domínio do fato.

Claus Roxin consubstancia duas premissas:

1) "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados."

2) "É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito".

Doutor Luis Moreira afirma que, no julgamento da ação penal 470, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.

Onde J. Barbosa errou:

1) O relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo, utilizando-se do mesmo método da acusação. O relator vinculou o consequente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus.

2) Em muitas ocasiões no julgamento, foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou em que prova o dolo foi demonstrado.

Por isso, partiu-se para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade.

Foi substituída a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, em que não se delineia a acusação a cada um dos réus nem as provas, limitando-se a inseri-los numa narrativa para chegar à conclusão de suas condenações em blocos.

VALE A PENA LER NA ÍNTEGRA

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/85878/Ação-penal-470-sem-provas-e-sem-teoria.htm

21 de novembro de 2012

 

Agressões gratuitas de Risério a Pelegrino repercutem na internet

“Emiliano não explica a “porralouquice” de Caetano”. Com esta confusa manchete o portal Bahia 247 deu continuidade à polêmica levantada pelo antropólogo Antônio Risério atacando virulentamente o deputado federal Nelson Pelegrino, nas páginas do jornal A Tarde. Foram dois artigos de Risério e dois artigos do escritor, jornalista e suplente de deputado federal Emiliano José (PT), em defesa do PT e do parlamentar. O poeta Lula Miranda, hoje residindo em São Paulo, questiona os argumentos do petista. Logo depois publicou nota de esclarecimentos.

Lula Miranda divulgou alguns esclarecimentos:

“Como não ficou clara a minha crítica, esclareço. Concordo com algumas ressalvas importantes feitas por Emiliano José [um grande escritor e valoroso parlamentar baiano] ao artigo de Risério [também este um dos grandes nomes da intelectualidade baiana], que foi, sobretudo, descortês em sua avaliação do candidato derrotado. Esse foi o seu grande pecado.

Por falar em pecados...Entendo que o PT cometeu erros nessa eleição, bem como em sua gestão à frente do estado. Por isso inclusive perdeu a eleição – e precisa corrigir esses erros. Mas para tanto é preciso reconhecê-los primeiro (nem que seja “nas internas”). Já Risério peca pois, de modo estranho, parece tripudiar ou fazer troça, ou pouco caso, da gravidade do resultado da eleição e, como disse, utilizou palavras inapropriadas no debate.

Risério, a meu ver, se associa de modo oportunista à inconsequente “porralouquice” tropicarlista de Caetano. Risério, como eu e a maioria dos intelectuais baianos, sabe que a Política não é exatamente o forte do nosso grande artista e poeta, ícone da MPB, Caetano Veloso. Ambos deveriam em verdade estar envergonhados pelo resultado da eleição aí em Salvador. Eu estou. Certamente você está, caro leitor do Brasil 247. Mas quem não está - não é mesmo? Eleição não tem 3º turno. Um abraço a Emiliano, a Risério e a todos os meus conterrâneos”.

LEIA A MATÉRIA DO BRASIL 247

Emiliano não explica a “porralouquice” de Caetano

“O poeta baiano Lula Miranda, hoje enraizado em São Paulo, faz em texto ao 247 um comparativo com as opiniões políticas de figuras interessantes de esferas diferentes da sociedade baiana. Em questão, o cantor e compositor Caetano Veloso; o poeta, tradutor, antropólogo e ensaísta Antônio Risério; e o suplente de deputado federal Emiliano José (PT).

Lula questiona os argumentos de petistas, a exemplo de Emiliano, para explicar a derrota de Nelson Pelegrino para o democrata ACM Neto na disputa pela Prefeitura de Salvador de forma a tentar colocar o PT como vitorioso.

Apesar de ter ajudado em muitas campanhas petistas, conforme Lula Miranda reflete, Risério fez duras adjetivações a Pelegrino depois da quarta derrota em Salvador. "Sujeito mentalmente limitado, incapaz até de voos rasteiros".

O poeta baiano destaca ainda a coincidência da postura de Risério que, assim como Caetano, apoiou Freixo, do PSOL, no Rio de Janeiro; Haddad, do PT, em São Paulo; e ACM Neto, do DEM, em Salvador.

"O que fica dessa polêmica é que ao que parece o PT pode ter escolhido mal de fato o seu candidato a prefeito. Mas é bom lembrar aos contendores que eleição não tem 3º turno e dois intelectuais do campo das esquerdas ficar insistindo nesse debate público pode dar a impressão que o PT, em vez de fazer nas internas uma avaliação crítica dos erros cometidos no governo Wagner e nessa campanha para prefeito, está expondo em público suas vergonhas: a perda de uma eleição para prefeito na capital sendo o governador do estado do PT", opina Lula Miranda.

O poeta destaca ainda uma passagem de artigo de Emiliano José. "'Será que dá mesmo para misturar Freixo, ACM Neto e Fernando Haddad como se fossem a mesma coisa? Como se não houvesse diferenças entre eles?'".

E conclui: "Dá para tirar algum denominador comum, algum resultado, enfim, da suposta e aparente 'porralouquice política' de Caetano e Risério e dos erros políticos cometidos pelo PT na Bahia não comentados por Emiliano?".

LEIA MAIS NO BAHIA 247

http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/85805/Emiliano-não-explica-a-'porralouquice'-de-Caetano.htm

 

Até hoje o mensalão não foi provado. Que país é este?

Este é um país muito singular. O Supremo Tribunal Federal deixou-se engabelar pela velha mídia conservadora e condenou os acusados sem provas reais. A mídia repercutiu nas manchetes como se tivessem tido uma vitória. A Folha comemorou a vitória da “imprensa crítica”. Crítica quando convém a ela. No tempo dos escândalos de Fernando Henrique Cardoso com seu mensalão milionário não se interessou, assim como o assalto da privataria tucana, os desvios do Banestado, e a escabrosa desvalorização do real logo após a posse de FHC, fazendo o Brasil quebrar.

O Brasil é um país singular porque a imprensa tem um pensamento único. Essa mesma mídia que pressionou o Supremo Tribunal Federal a jogar fora a vergonha na cara também se calou durante 21 anos de ditadura militar, pior, deu vez e voz aos militares. A mídia pré-1964 serviu ao golpe militar, golpe civil-militar, vá lá,  criou o clima de desestabilidade ao inventar a subversão em marcha que preparou a opinião pública para aceitar a ditadura. Fez-se de muda em relação ao mensalão tucano de FHC e em relação à privataria tucana. Agora, a mídia aplaude a condenação dos réus do mensalão, condenados sem teoria do domínio do fato e sem provas, ao sabor dos humores do ministro J. Barbosa, aquele cara meio desequilibrado que bate em lher e é fotografado em botecos de cachaça.

A subversão em marcha nunca passou de retórica, assim como os crimes nunca provados da Ação Penal 470.

Você já ouviu a última piada? O tucano Mário Couto (PSDB-PA), que foi à tribuna pregar uma “limpeza” no Congresso Nacional contra os “ladrões”. Muita ironia. Pois a Justiça do Pará bloqueou os bens do baluarte da moral por suspeita de participação num esquema de fraudes em licitações na Assembléia Legislativa do Pará, quando ele era presidente da Casa (2003-2007). Os promotores querem a devolução de 13 milhões de reais aos cofres públicos.

O Brasil é tão singular que os baluartes da moral e dos bons costumes sempre acabam respondendo processos.

Por favor não ria. É sério. Tem uma turma que está querendo ressuscitar a finada ARENA, o partido de sustentação da ditadura de 1964. Querem livrar o Brasil dos riscos do “comunismo”. Pode?

Dá até um arrepio ao pensar que J. Barbosa vai presidir o STF.

20 de novembro de 2012

 

Emiliano (PT) defende Pelegrino (PT) que Risério (?) elegeu como seu demônio

ARTIGO PUBLICADO NA ÍNTEGRA EM A TARDE
 
“Quando elegemos um demônio, e o abrigamos na alma, ele tolda a nossa mente. Passamos a atacá-lo cegamente e nos tornamos escravos dele. Não conheço Susi Aissa. Não quero avaliá-la. No caso citado, ela errou clamorosamente, pois, sem me alongar porque a história de Pelegrino é riquíssima quanto às contribuições que deu ao povo da Bahia, lembro que é o parlamentar com maior número de emendas orçamentárias executadas e em execução em Salvador e que em 2011 foi eleito, pela terceira vez em quatro mandatos, um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo DIAP.

Insisto com Paulinho da Viola, de cuja obra musical sou profundo admirador, sem querer contrariar Risério que entende muito mais de música do que eu. Tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim. Quando um demônio nos toma, ou quando o construímos, é melhor tomar muito cuidado para que, ao exagerar tanto, não fiquemos refém dele. E é sempre aconselhável procurar as razões mais de fundo pelas quais o atacamos com tanta insistência. Isso é Freud, como Risério sabe. Ou pode ser Jung, também, até mais próximo dos demônios do que Freud, ambos, no entanto, íntimos da alma humana, tão imperscrutável. Salvo melhor juízo, ponto final. O leitor já compreendeu nossas diferenças”.


LEIA NA ÍNTEGRA EM
 

 

Emiliano José desmonta discurso torto de Risério no artigo “De demônios e política

 O escritor, jornalista e suplente de deputado federal, Emiliano José (PT) não aceitou calado as diatribes de Antônio Risério, conhecido polemista baiano. Ele voltou a responder aos gratuitos ataques do intelectual Risério contra o PT e contra Pelegrino.  “Risério sabe que o discurso é traiçoeiro. Sempre deixa o autor totalmente exposto, nu. Este, o incauto autor, é prisioneiro de suas palavras, que o revelam para além de seus desejos conscientes. Insisto: Risério não considera projetos políticos, ao menos no caso brasileiro, onde vive. Quando diz que se estivesse em São Paulo, e o demônio que ele elegeu como preferido - Pelegrino - fosse candidato, tranquilamente votaria em Serra”.

Emiliano: “Com isso, esclarece que não se importa com programas, ideias, propostas. Não importa que Serra seja contra os homossexuais, contra os direitos das mulheres, que seja um político do medievo trevoso, intérprete da direita brasileira, felizmente derrotado. A Risério, não importa projeto político. Mais vale o seu olhar sobre cada personalidade, quem sabe o gosto individual, do que projetos políticos, e na formulação sobre Serra novamente deixou-se trair, tanto quanto o fizera no primeiro texto de ataque ao demônio que o aflige”.

Ainda Emiliano: “Reafirmo, sem elevar o tom como o fez Risério no último artigo, que, ao refutá-lo o fiz com base em seu pensamento. Sempre recebo bem indicações bibliográficas, quanto mais vindas de Risério, que sei um sujeito lido. As feitas no último artigo, no entanto, são dispensáveis, porque sobejamente conhecidas. Conheço André Singer e seu pensamento - ainda na semana que passou estávamos reunidos em São Paulo, no Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

“Quanto a Adam Przeworski e seu "Capitalismo e Democracia", não há nele qualquer desmentido da essencialidade dos projetos políticos. Em nenhum momento, aí sim, leu-se uma palavra minha que dissesse que os indivíduos não tem qualquer papel na história. Em tempos pregressos, Risério leu Plekhanov, leu Marx, e compreendeu que o homem faz a história, mas a faz em determinadas circunstâncias objetivas, como aliás o diz Maria Hermínia Tavares de Almeida, no prefácio ao livro de Przeworski. Freud e Sartre, com suas notáveis contribuições, concentraram seus esforços na análise dos indivíduos, disso poucos não tem conhecimento”.

“Ninguém é capaz de negar que os partidos, não apenas hoje, sofrem transformações contínuas, e o PT não é diferente. O que está em causa é o fato de o partido ser liderança de um projeto político, na última década, que mudou e está mudando o Brasil, a vida dos pobres especialmente, nunca desconhecendo que o faz ao lado de outros partidos de esquerda e de centro. As três eleições de Lula e Dilma não são expressões apenas das inegáveis capacidades dos dois, mas, sobretudo, e especialmente, do projeto político que encarnam, que o PT soube elaborar, cultivar, defender, e seguir em frente, como o faz hoje. A população brasileira, malgrado nossos erros, continua a dar apoio ao nosso partido, e as recentes eleições municipais são uma prova disso’

LEIA NA ÍNTEGRA
 

19 de novembro de 2012

 

Os juízes do STF e a voragem de poder

Mauro Santayana é um jornalista veterano, respeitado por sua biografia. Em seu site, ele critica os juízes do Supremo Tribunal Federal “que estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da AP 470. Sentem-se os senhores da República. Não se ativeram à letra dos códigos, à jurisprudência ou ao saber da experiência. Diante do clamor de alguns jornais e TV´s decidiram decepar a cabeça de alguns acusados de corromper membros do Legislativo”.

Ele afirma que o julgamento pode se tornar o erro judiciário mais escandaloso da história do Brasil.

 

 

Presidenta Dilma: “Não discuto sentenças do STF, mas ninguém neste mundo está acima de erros e paixões humanas”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que não discute sentenças do STF e acata as decisões da Suprema Corte. Como presidenta, ela não pode se manifestar sobre as determinações do STF, mas fez algumas ponderações: “Acato suas sentenças, não as discuto. O que não significa que ninguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e das paixões humanas”.

Ao dar entrevista para o jornal espanhol El País, a presidenta Dilma Rousseff defendeu o ex-presidente Lula: “Poucos governos fizeram tanto para controlar os gastos públicos quanto o do presidente Lula”, citando o Portal da Transparência com a divulgação das contas públicas, a Lei de Acesso à Informação, que obriga a divulgação dos salários dos servidores.

- Sou radicalmente a favor de se combater a corrupção, não só por uma questão ética, mas também por um critério político. Falo agora da corrupção dos governos, não a de outro tipo, a (corrupção) das empresas, que também existe”.

 

Em nota oficial, PT contesta decisões do STF

A Executiva Nacional do PT divulgou documento quarta-feira (14/11) em que contesta as condenações aos ex-dirigentes da legenda José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na Ação Penal 470. O texto diz que o julgamento no Supremo Tribunal Federal foi "político" e "imputou penas desproporcionais" aos filiados.

Em cinco páginas, o partido contesta as condenações com cinco argumentos principais: o STF não garantiu o amplo direito de defesa; deu valor de prova a indícios; o domínio funcional do fato não dispensa provas; criou risco de insegurança jurídica; e fez julgamento político.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL:

http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13112:em-nota-executiva-nacional-do-pt-critica-stf-e-discorda-de-penas-a-petistas&catid=1:latest-news&Itemid=108


 

Ministro Dias Toffoli renova esperança de um STF imparcial

Parece absurda a manchete: Ministro José Antônio Dias Toffoli renova esperança de um Supremo Tribunal Federal imparcial, livre da picaretagem política e não mais submisso às pressões da grande mídia conservadora. Em Plenário, ele criticou a desproporcionalidade das penas aplicadas aos condenados no Processo 470, batizado pejorativamente pela mídia de mensalão (e já aí começa a lavagem cerebral midiática). Toffoli afirmou que as penas combinam – figurativamente - com o período medieval, do tempo do inquisidor espanhol Torquemada.

Toffoli com sua declaração desafiou a mente desequilibrada do J. Barbosa e a ordem midiática de pressionar o STF: “A filosofia daquele que comete um delito está em debate na sociedade contemporânea há muito tempo. Esse parâmetro do julgamento, em 2012, não é o parâmetro da época de Torquemada, o inquisidor espanhol do século 15, da época da condenação fácil à fogueira”, afirmou Dias Toffoli.

Para o ministro Dias Toffoli, multas e a recuperação de valores desviados surtem mais efeito pedagógico do que mandar pessoas para a cadeia. Ele também afirmou: “Aqui, o intuito final era financeiro, não era violência, não era atentar contra a democracia e contra o Estado Democrático de Direito, porque eles são muito mais sólidos do que isso. O intuito era o vil metal. Que se pague então com o vil metal”. Lúcido, o ministro Ricardo Lewandowisk completou: “Desde que as multas sejam de acordo com os bens dos condenados”.

J. Barbosa, o Torquemada do STF encantado pela mídia, quer levar os condenados à fogueira. Na quarta-feira (14/11) tentou invadir a competência do Congresso Nacional e definir no Supremo a perda do mandato dos deputados condenados. A proposta foi rejeitada.

É óbvio que o Torquemada do STF quer impedir que José Genoíno assuma uma vaga na Câmara Federal, em janeiro próximo.

 

Emiliano defende Pelegrino de ataque do esquisito Antonio Rizério

O sempre polemista Antônio Rizério escreveu nas páginas do jornal A Tarde um artigo desqualificando gratuitamente um político limpo como Nelson Pelegrino, entre outras asneiras. O escritor e ex-deputado Emiliano José (PT) aceitou a provocação. Rizério reduz  a política a indivíduos, vê o fim de projetos políticos. Como misturar ACM Neto e Fernando Haddad como se fossem a mesma coisa? ACM Neto é um homem de direita, tem concepções de direita e seu partido, ontem e hoje, é de direita. Como misturar um político desse perfil, nitidamente conservador como prova sua atuação na Câmara Federal com um político do PT?

Dizer que o PT não tem projeto chega a ser irresponsável, pobreza teórica, falta de conhecimento. Rizério não sabe nada do PT, um partido que elegeu Lula presidente em 2002 com um programa de mudar o Brasil. Lula não é um político solitário, como maior liderança de todos os tempos no Brasil, sua vida sempre esteve intimamente vinculada ao PT, a um projeto construído coletivamente. O projeto do PT é público e notório, os dois mandatos de Lula e a continuidade com Dilma resumem a que veio.
E qual é o projeto do DEM? Apoiou os oito anos do governo neoliberal (1994-2002) que faliu o país com privatização selvagem, endividamento suicida, submissão ao FMI, redução do poder do Estado, precarização dos serviços públicos, combate a qualquer política de distribuição de renda, e cotas para os pobres. ACM Neto encarna o desastre neoliberal. Vinho e água não são a mesma coisa. Direita e esquerda não se equivalem. Pelegrino, mesmo tendo perdido a eleição para prefeito de Salvador, é um político de militância sem mácula. Não merece a agressividade e desrespeito de um Rizério. 

MAS LEIA A RESPOSTA DE EMILIANO JOSÉ A RIZÉRIO.
http://www.emilianojose.com.br/


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