19 de novembro de 2012
Em nota oficial, PT contesta decisões do STF
A Executiva Nacional do PT divulgou documento quarta-feira (14/11) em que contesta as condenações aos ex-dirigentes da legenda José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares na Ação Penal 470. O texto diz que o julgamento no Supremo Tribunal Federal foi "político" e "imputou penas desproporcionais" aos filiados.
Em cinco páginas, o partido contesta as condenações com cinco argumentos principais: o STF não garantiu o amplo direito de defesa; deu valor de prova a indícios; o domínio funcional do fato não dispensa provas; criou risco de insegurança jurídica; e fez julgamento político.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL:
http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13112:em-nota-executiva-nacional-do-pt-critica-stf-e-discorda-de-penas-a-petistas&catid=1:latest-news&Itemid=108
Em cinco páginas, o partido contesta as condenações com cinco argumentos principais: o STF não garantiu o amplo direito de defesa; deu valor de prova a indícios; o domínio funcional do fato não dispensa provas; criou risco de insegurança jurídica; e fez julgamento político.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL:
http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13112:em-nota-executiva-nacional-do-pt-critica-stf-e-discorda-de-penas-a-petistas&catid=1:latest-news&Itemid=108
