30 de abril de 2011

 

Em pronunciamento, presidenta Dilma renova meta de erradicar a miséria no Brasil

Em seu pronunciamento, por ocasião do 1º de Maio, a presidenta Dilma Rousseff convocou todos os brasileiros para a união em torno da grande meta de seu governo, que é a erradicação da miséria. Anunciou inclusive o Programa Brasil Sem Miséria que será lançado nos próximos dias.

LEIA O DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Mais uma vez o Brasil vai festejar o 1º de Maio da forma como este dia deve ser comemorado: com crescimento do emprego e da renda, com economia sólida, e pleno de esperança no futuro. Isso porque, na medida em que o emprego e o salário aumentam, a desigualdade diminui e o país continua avançando sem retrocessos.

Mesmo os brasileiros que mais precisam de apoio sentem que dias melhores estão chegando. E há motivos concretos para esta esperança porque, no Brasil, estabilidade, crescimento e distribuição de renda, combate à inflação e, principalmente, combate à miséria são, de fato, políticas permanentes; porque, no Brasil, respeito à democracia, aos direitos humanos e às liberdades – entre elas a liberdade sindical – são compromissos sagrados.

No nosso país, a balança da justiça social está mais próxima do seu ponto de equilíbrio, mas os pratos desta balança só estarão plenamente equilibrados quando houver menos peso sobre os pobres e sobre a classe média. Este dia – tenham certeza – nós todos vamos ver chegar. Na verdade, muitas coisas já estamos vendo acontecer.

Com orgulho, nós, brasileiros, já vemos que nosso país se firma não apenas como uma das principais economias do planeta, mas, também, como o criador de um modelo de políticas sociais modernas, que ajuda a consolidar uma das maiores democracias do mundo atual.

Vemos que o Brasil começa a realizar uma parte do grande sonho brasileiro, o sonho dos nossos poetas, pensadores e visionários; o sonho de um país independente, tolerante, fiel aos valores morais e símbolo de trabalho, alegria e fraternidade para o mundo. É hora de ampliarmos este sonho e, para isso, precisamos vencer vários desafios.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

O crescimento traz inúmeros desafios. Um deles é formar mão de obra especializada para suprir a oferta de emprego qualificado. Outro desafio é melhorar a infraestrutura, para que esse crescimento flua mais rapidamente. Um outro é crescer de forma harmônica e sustentável, sem gerar inflação ou outros tipos de desequilíbrio. Mas o maior de todos os desafios é não deixar milhões de brasileiros fora dessa era de prosperidade que se amplia e se consolida.

Feliz de um país que tem desafios gerados pelo crescimento, no momento em que grande parte do mundo vive a estagnação e o desemprego. Feliz de um país que está alerta e tem instrumentos para responder, sem titubear, a cada um desses desafios.

Para ajudar a qualificar nossos jovens e trabalhadores, lançamos ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – o Pronatec – cuja meta é capacitar para o trabalho aproximadamente oito milhões de brasileiros nos próximos quatro anos.

Mais que um programa educacional, quero que o Pronatec seja uma usina de oportunidades. Ele vai beneficiar estudantes do ensino médio; vai ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional; e vai abrir as portas do mercado de trabalho para que milhares de brasileiros possam deixar mais rápido o Bolsa Família.

Para isso, entre outras coisas, vamos ampliar a rede federal de educação profissionalizante, criando mais 200 novas escolas técnicas federais, e vamos apoiar fortemente as redes estaduais. Em paralelo, vamos reforçar o Sistema S – por exemplo, as escolas e cursos do Senai e do Senac.

O Pronatec é ferramenta de construção do futuro, mas seus resultados serão percebidos imediatamente.

Vale destacar uma novidade: a partir de agora, as empresas que desejarem, receberão empréstimos do governo, com juros baixos, para custear cursos de formação para seus empregados.

Neste grande esforço de qualificação de mão de obra, vamos também lançar um programa de bolsas para estudantes brasileiros nos exterior. Nossa meta é oferecer, nos próximos quatro anos, pelo menos 75 mil bolsas de estudos, em universidades estrangeiras de qualidade.

São programas que beneficiarão tanto os mais pobres como os filhos da classe média, que cresce vigorosa em nosso país. São iniciativas que demonstram o compromisso especial que nosso governo tem com os pobres e com a classe média. Com os pobres, para garantir que subam na vida; com a classe média, para garantir que seu padrão de vida melhore ainda mais.

Trabalhadoras e trabalhadores,

O crescimento do emprego e da renda é uma realidade concreta nesse novo Brasil que juntos estamos construindo. Estamos criando uma média de 195 mil novos empregos por mês, e a massa de salários teve um ganho real de 6,7% nos últimos 12 meses.

Tão importante quanto garantir o emprego é garantir o poder de compra do salário, para que o trabalhador e a trabalhadora possam colocar boa comida na mesa, comprar sua geladeira nova, sua televisão e o seu carrinho. Garantir o poder de compra do salário significa jogar duro contra a inflação. Esse é um dos fundamentos da nossa política econômica, e dele jamais abriremos mão. Estamos, por exemplo, melhorando a qualidade do gasto público, com o desafio de fazer mais e melhor com menos recursos.

Estamos trabalhando para resolver problemas estruturais como os gargalos de infraestrutura e as distorções no sistema tributário, que aumentam nossos custos de produção.

Estamos também incentivando o aumento de investimento e a competitividade do nosso setor produtivo, tanto da indústria como no campo. Ou seja, estamos atentos aos mínimos detalhes da economia e buscando, na hora certa, soluções para os problemas.

Por isso, tenha a certeza: assim como fomos um dos países que melhor reagiu à crise financeira internacional, estamos preparados para enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Nada vai conseguir deter a marcha harmônica do Brasil para o futuro. Nossos grandes programas de infraestrutura econômica, como o PAC, e de infraestrutura social, como o Minha Casa, Minha Vida, seguirão sem interrupções. Eles serão aperfeiçoados, ampliados e complementados por novos programas, alguns já lançados, outros em fase de lançamento. Porém, a mais desafiadora meta, que o Brasil ainda está por alcançar, é o fim da miséria, a erradicação da pobreza extrema.

Por isso, neste 1º de Maio, quando renovo o compromisso com vocês, trabalhadores brasileiros, de continuar a política de valorização do salário mínimo e de manter e ampliar suas conquistas trabalhistas, digo também que é a hora de olharmos com um carinho todo especial para nossos irmãos que ainda não entraram no mercado de trabalho.

Convoco todos os brasileiros, sem exceção, para vencermos juntos a batalha contra a miséria. Essa é uma grande bandeira do meu governo. Nas próximas semanas, daremos um passo importante para concretizá-la com o lançamento do programa Brasil sem Miséria.

Ele vai articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e, muito especialmente, mobilizar todos os setores da sociedade para a luta decisiva de acabar com a pobreza extrema em nosso país.

O Brasil já é um país grande, de povo forte e economia pujante, mas só seremos um país verdadeiramente rico e feliz quando formos um país sem pobreza com as famílias podendo subir na vida.

O Brasil vai realizar esse grande sonho coletivo e ele vai concretizar os sonhos de milhões de brasileiros que ainda esperam por uma chance na margem do caminho. Essa estrada é de todos e vamos trilhá-la bem juntos.

Viva o 1º de Maio! Viva o trabalho! Viva o trabalhador brasileiro!

 

Tô de Olho na Malandragem

De Pernambuco, um blog está de olho na malandragem. Paulo Marcel é um engenheiro químico, formado pela Escola de Engenharia da UFBA e radicado em Recife. No ar desde 01 de julho de 2010, ele fala de política, mídia e cultura. E como um twiteiro atuante - http://twitter.com/Tode_Olho - não deixa por menos. Ele desceu o pau na Folha de São Paulo que distorceu o noticiário sobre o justo apoio da Petrobras a seis centrais sindicais para comemorações do 1º de Maio. Também desceu a ripa na ditadura da mídia armada pelo ex-governador de Minas, Aécio Neves. Do Recife, Marcel está de olho na malandragem.

LEIA TÔ DE OLHO

 

Emiliano, um zapatista do jornalismo de resistência

SALVE, CESAR é o blog do jornalista e Mestre em Letras pela Universidade Federal da Bahia, Elieser Cesar. Ele é autor de “O azar do goleiro (novela)”, “O escolhido das sombras e outras histórias (contos)”, “Os cadernos de Fernando Infante (poesia)”, “O romance dos excluídos – Terra e política em Euclides Neto (ensaio)” e “A garota do outdoor (contos)”. Também integra a antologia “A Poesia Baiana no Século XX”, organizada por Assis Brasil.

Salve, Cesar é um blog de literatura, minicontos, romances, poesia e prosa, mas também resenhas, política e reportagens.

Em abril, ele postou uma excelente resenha sobre o mais recente livro do professor-doutor em Comunicação e deputado federal Emiliano José (PT-BA) intitulado “Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988”.

Elieser Cesar escreveu: “Como um zapatista do jornalismo de resistência, Emiliano José esgrime sua pena para denunciar o partidarismo de uma mídia que só não é 100 % partidária porque ainda não teve coragem de disputar uma eleição, optando por apoiar explicitamente áulicos e candidatos que se identificam com o seu ideário político e por se esconder atrás da cortina de vidro de uma falsa isenção”.

LEIA NA ÍNTEGRA EM SALVE, CESAR

 

PT rejeita chantagem do PIG, Delúbio Soares retorna ao partido

O Diretório Nacional do PT, reunido em Brasília (29), aprovou o pedido de filiação do ex-secretário nacional de Finanças, companheiro Delúbio Soares, ao partido. Ele havia protocolado a solicitação na Comissão Executiva Nacional, que enviou o documento ao DN. No processo de votação foram registrados 60 votos favoráveis, 15 contrários e duas abstenções.

O PT rejeitou assim a chantagem permanente e continuada do Partido da Imprensa Golpista, com publicação de reportagens repetidas, requentadas e contaminadas pelo anti-petismo - uma minoria da minoria encastelada nas redações dos jornalões da velha mídia.

29 de abril de 2011

 

Li em CAROS AMIGOS o artigo “Velha mídia e democracia”

LEIA AQUI NA ÍNTEGRA

 

Lula, Dilma e o futuro do Brasil

Os brasileiros foram decidindo, ao longo dos últimos anos, o tipo de país que queremos. Lula tornou-se o presidente de todos os brasileiros, ancorado em um modelo econômico e social de democratização do país. Reformulou o modelo econômico e o acoplou indissoluvelmente a políticas sociais de distribuição de renda, de criação de emprego e de resgate da massa mais pobre do país. Dilma pretende consolidar essa hegemonia também no plano político.

Mas a questão essencial, aberta, sobre o futuro do Brasil, não se dará nesses planos: o modelo econômico, submetido a difíceis e inevitáveis readequações, será esse, com aprofundamento e extensão das políticas sociais. A possibilidade de o governo consolidar sua maioria e de se intensificar e estender a sangria da oposição, é muito grande.

A questão fundamental que decidirá o futuro do Brasil se dá no plano dos valores.

Nosso país foi profundamente transformado em décadas recentes. Esgotado o impulso democrático pela frustração de termos um governo que democratizasse o país não apenas no plano político e institucional, mas também nas profundas estruturas injustas e monopólicas geradas e/ou consolidadas na ditadura, sofremos a ofensiva neoliberal dos governos Collor, Itamar e FHC, que não apenas transformaram o Estado e a sociedade brasileiros, mas também os valores predominantes no país.

O resgate no plano da economia e das relações sociais que o governo Lula logrou - e a que o governo Dilma dá continuidade - não afetou os valores predominantes instalados na década anterior. O justo atendimento das necessidades de acesso aos bens e serviços básicos de consumo da massa mais pobre da população foi acompanhada, pela retomada da expansão econômica, pela continuidade e a extensão dos estilos de consumo e dos valores correspondentes gerados no período anterior.

Que valores são esses?

Eles se fundamentam na concepção neoliberal da centralidade do mercado em detrimento dos direitos, do consumidor em detrimento do cidadão, da competição em detrimento do justo atendimento das necessidades de todos. É o chamado modo de vida norte-americano, que se difundiu com a globalização e com a hegemonia mundial que os EUA conquistaram no final da guerra fria, com o fim do mundo bipolar e sua ascensão a única potencia global.

Trata-se de uma visão do mundo não centrada nos direitos, na justiça, na igualdade, mas na competição entre todos no mercado, esse espaço profundamente desigual e injusto, que não reconhece direitos, que multiplica incessantemente a concentração de riqueza e a marginalização da grande maioria.

A extensão do acesso ao consumo para todos e o monopólio dos meios de comunicação concentrados em empresas financiadas pelos grandes monopólios privados favoreceram que as transformações econômicas e sociais não tivessem desdobramentos no plano da ideologia, dos valores, no plano cultural e educativo. No momento em que a ascensão social das camadas pobres da população ganha uma dimensão extraordinária, o tema dos valores que essas novas camadas que conseguem, pela primeira vez, ter acesso a bens fundamentais, fica em aberto que valores serão assumidos por esses setores, majoritários na sociedade brasileira.

Não por acaso setores opositores, em meio a uma profunda crise de identidade, tentam apontar para essas camadas sociais ascendentes como seu objetivo, para buscar novas bases sociais de apoio. E o próprio governo tem consciência que na disputa sobre os valores desses setores ascendentes se joga o futuro da sociedade brasileira.

Há várias questões pendentes, preocupantes, com que o governo Dilma se enfrenta. As readequações da política econômica não conseguiram ainda dar conta da extensão dos problemas a enfrentar: taxas de juros altas e em processo de elevação, desindustrialização, riscos inflacionários, insatisfação com o aumento do salário mínimo para citar apenas alguns.

Da mesma forma que as condições em que se dão obras do PAC revela como a acelerada busca dos objetivos do plano não levou devidamente em consideração as condições a que as empreiteiras submetem as dezenas de milhares de trabalhadores das obras mais importantes do governo federal. Jirau, Santo Antonio, Belo Monte são temas que estão longe de ter sido devidamente equacionados.

As mudanças, mesmo se de nuance, na política externa, suscitam perguntas sobre se a equilibrada formulação de perseguir o respeito aos direitos humanos sem distinção do país, se reflete na realidade, quando inseridas em um mundo extremamente assimétrico, em que, por exemplo, o Irã é denunciado, enquanto os EUA por Guantánamo e Israel pela Palestina não são tratados da mesma forma. Em que a Líbia é bombardeada, enquanto se trata de maneira diferenciada a países em que se dá o mesmo tipo de movimento opositor, como o Iemen e o Bahrein, para citar apenas alguns casos. Se iniciativas que impeçam que se trate, objetivamente, de dois pesos, duas medidas, não forem tomadas, o equilíbrio que se busca não se refletirá no conflitivo e desequilibrado marco de relações internacionais.

Mas a questão estrategicamente central - mencionada anteriormente - é a questão das ideias, dos valores, da cultura, das formas de sociabilidade.

Nisso, as dificuldades na política cultural (retrocessos, isolamento político, ausência de propostas, falta de consciência da dimensão da política cultural no Brasil contemporâneo), na educativa - com a indispensável e estreita articulação entre políticas educativas e culturais - e o seu desdobramento fundamental nas políticas de comunicação, são os elementos chave.

Com a integração das políticas sociais do Bolsa Família às praças do PAC -, das políticas de direitos dos direitos humanos aos das mulheres e de todos os setores ainda postergados no plano da cidadania plena deveria ir se constituindo uma estratégica ampla e global para promover e favorecer formas solidárias e humanistas de sociabilidade. Para que estejamos a favor do governo não apenas porque nossa situação individual está melhor, mas porque o principal problema que o Brasil arrasta ao longo do tempo a desigualdade, a injustiça social, a marginalização das camadas mais pobres tem tido respostas positivas e sua superação é o principal objetivo do governo.

Foi criada no Brasil uma nova maioria social e política, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.

Autor: Emir Sader

 

Como Lula, também defendo a volta de Delúbio Soares ao PT

O ex-presidente Lula é politicamente lúcido. Ele é favorável à refiliação do companheiro Delúbio Soares ao PT. Num clima de golpe, a velha mídia e a oposição tentaram comprometer o ex-presidente Lula no caso do suposto mensalão. A crise política passou, foi superada pela vontade do povo brasileiro nas urnas. Não há porque punir Delúbio Soares com uma pena perpétua.

Em 8 de maio de 2009 o blog BAHIA DE FATO já se manifestava em defesa de Delúbio Soares. Abaixo segue o texto publicado:


8 de maio de 2009

Se o próprio STF arquiva denúncias contra petistas, por que o PT continuaria punindo petistas?

Sou a favor da volta de Delúbio Soares ao PT. O Diretório Nacional pode até não aceitar. Mas, continuar punindo o ex-tesoureiro Delúbio Soares é um exagero, um equívoco.

Está nas manchetes dos jornais. Os ministros do STF decidiram arquivar a denúncia aberta contra Delúbio Soares, por suposta gestão fraudulenta nos empréstimos firmados entre o Banco BMG e o PT.

O STF arquivou a mesma denúncia contra o deputado José Genoíno (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério. Mesmo a denúncia contra Marcos Valério precisa ser provada. Não bastam manchetes de jornal.

Delúbio Soares é réu na ação penal que investiga o esquema do suposto mensalão. Ora, o mensalão sequer existiu como todos sabem, mas a velha e corrupta mídia continua a se referir ao “esquema” do mesmo modo.

Os jornalões denunciaram, julgaram e condenaram Delúbio Soares. Os jornalinhos copiaram.

A pressão foi tanta que o PT se viu obrigado a expulsar o ex-tesoureiro. Delúbio Soares tem direito a voltar ao PT, assim como Zé Dirceu tem direito a retornar à política. E Marcos Valério precisa voltar de onde saiu, do PSDB.

O resto é xaropada, pura luta de classes disfarçada de notícia. A velha mídia é tão parcial que dá vontade de rir. Leiam a manchete de um jornal baiano: “STF arquiva ação contra mensaleiros”. Que mensaleiros? E depois vem o texto de apoio: “Todos eram acusados por gestão fraudulenta, mas se livraram no Supremo Tribunal Federal. Se livraram? Se livraram não, o STF arquivou a denúncia. Não há crime.

O presidente do STF Gilmar Mendes votou contra Delúbio Soares. É sinal de que ele é inocente.

 

Ministro Paulo Bernardo afirma que novas leis para comunicação são prioridade de governo

Ao participar de audiência da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular da Câmara Federal, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o projeto do governo do novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) ainda será modificado antes de ser enviado ao Congresso Nacional. O deputado Emiliano José (PT-BA) presidiu a mesa da audiência e defendeu urgência para o tema.

Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, Paulo Bernardo informou que serão necessários investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para a construção das redes regionais que levarão internet banda larga para 4.283 municípios e todas as 27 capitais brasileiras. O sistema, informou, será feito em parceria entre os setores público e privado.

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), que presidiu a mesa de debates, o quanto antes o governo enviar o texto do novo Plano Nacional de Comunicação para o Congresso, melhor será para que a frente inicie os debates com a sociedade e as entidades envolvidas no tema. "Temos urgência na construção de um novo marco regulatório para a comunicação. Isso diz respeito a um ponto essencial que é o direito à comunicação. Paulo Bernardo marca uma nova etapa no ministério e acreditamos que, juntos, vamos ampliar o debate acerca deste tema para entregar à sociedade um texto compatível com a necessidade da democratização da comunicação no Brasil", afirmou.

Presente na audiência, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu uma participação efetiva da sociedade na construção do marco legal da comunicação e pediu novos critérios para a chamada liberdade de expressão. "Sempre lutamos pela liberdade de expressão, mas este é um direito que deve estar sintonizado com a cultura e os valores da sociedade", afirmou. Ele citou o exemplo recente em que a emissora MTV levou ao ar o programa "Casa dos Autistas", que resultou em um pedido de desculpas público da emissora, já que o programa ridicularizava os portadores da doença.

CONTRADIÇÃO - Na avaliação do deputado Fernando Ferro (PT-PE) a mídia brasileira vive uma grande contradição. "Ao mesmo tempo em que as emissoras demonstram avanços ao abordar temáticas relacionadas ao racismo, homofobia e portadores de necessidades especiais, por outro lado, elas se negam a participar da construção de um marco regulatório para o setor. Isso é uma reação conservadora que precisamos combater", destacou.

O ministro Paulo Bernardo disse ainda que vai propor a criação de uma agência reguladora específica para radiodifusão, mas ressaltou que essa proposta só será confirmada se houver opinião favorável da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, a regulação do setor é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro afirmou que o governo está mudando os processos burocráticos para acelerar a avaliação dos cerca de 34 mil pedidos de concessão. A meta, segundo Paulo Bernardo, é praticamente zerar esse número daqui a um ano e meio.

Site oficial da Liderança do PT na Câmara

28 de abril de 2011

 

Greve nas universidades baianas repercute na Câmara dos Deputados

O deputado Emiliano José (PT-BA), em pronunciamento na Câmara (27), afirmou que a continuidade da greve nas universidades estaduais da Bahia é uma das preocupações do governador Jaques Wagner, "que vem dialogando com os professores no sentido de encontrar a melhor solução para o problema".

"Considerado, anos atrás, um dos estados mais atrasados na educação pública, a Bahia amargava indicadores negativos tanto no que se referia aos quadros docentes, como de alunos. Para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, os investimentos nas universidades estaduais baianas foram de um crescimento de 125% em relação ao período anterior ao governo Jaques Wagner. Superior até mesmo à média de crescimento do Estado, que foi de 29%", acentuou.

Segundo o deputado, a tarefa de reverter a situação foi iniciada quando Jaques Wagner assumiu o seu primeiro mandato, em 2007. "O governo investiu recursos não só na melhoria das escolas, mas, principalmente, na qualificação do ensino público em todos os níveis. Além de abrir concursos para novos professores, o Governo da Bahia procurou criar cursos de capacitação para os docentes já inseridos no processo educacional".

Para Emiliano, a melhor forma de resolver os impasses é o diálogo franco e aberto com os professores, servidores e alunos. "A greve dos professores, que atinge mais de 60 mil alunos, não se resume apenas à questão salarial, mas também nos aspectos de infra-estrutura e qualidade na formação e do ensino. E ao permitir o diálogo com os professores, o governo, juntamente com o Fórum de Reitores dessas universidades, caminha para o fim do impasse e, com ele, da greve".

O parlamentar disse ainda que há um entendimento de que as universidades estão fora do decreto dos impactos financeiros e, consequentemente, devem ter um tratamento diferenciado na questão do orçamento do Estado. "Além disso, será mantida uma mesa setorial permanente de negociação, o que demonstra o empenho do governo em solucionar o impasse. Tudo isso só demonstra que num governo democrático, os impasses, como as greves, são resolvidos com bom senso, diálogo e ações concretas".

Fonte: Site Informes PT na Câmara

27 de abril de 2011

 

Revista Veja é multada em R$ 50 mil por danos morais

Entendendo que a honra e a imagem de um indivíduo não podem ser maculadas em detrimento da liberdade de imprensa, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condena a Editora Abril por matéria publicada na revista Veja sobre um dirigente sindical.

A editora foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, em razão de uma reportagem que relatava sua visita a cidade de Wolfsburg, Alemanha, em 2001, para negociar possíveis demissões na filial brasileira da Volkswagen.


De acordo com o relator do recurso, "não obstante o direito à liberdade de informação ser garantido na Constituição Federal, tal liberdade encontra limites quando confrontada aos direitos de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, também protegidos constitucionalmente".

Acrescentou ainda que, "se a liberdade de imprensa é indispensável à verificação da democracia, o abuso dela constitui um mal incalculável". O site Consultor Jurídico informa que os advogados da editora, Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, afirmaram que vão recorrer da decisão.

A informação é do Portal IMPRENSA, reproduzida no site DESABAFO BRASIL, que está de cara nova. O site de Daniel Pearl ostenta o slogan “Construindo uma mídia livre e independente”.

LEIA SEMPRE O SITE DESABAFO BRASIL

 

Deputado Emiliano (PT) saúda os 14 anos da revista Caros Amigos

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) saudou na Câmara Federal os 14 anos da revista Caros Amigos. Desde o primeiro número, em abril de 1997, como ex-preso político da ditadura militar e como jornalista militante, Emiliano participa do projeto, nascido pela iniciativa libertária de Sérgio de Souza e um grupo de jornalistas. Na primeira edição, Emiliano assinou rica reportagem sobre a fuga histórica, em 1979, do então preso político Theodomiro Romeiro dos Santos, que cumpria pena depois do recuo dos militares em aplicar a pena de morte.

Para nós, que trabalhamos no combativo Jornal da Bahia de João Falcão, o fundador da revista Caros Amigos, Sérgio de Souza, era apenas Serjão. Trabalhamos no final dos anos 1970, com Serjão e Narciso Kalili, ambos já falecidos. Pelo menos dois, dos dez livros escritos pelo jornalista e deputado Emiliano José, foram editados pela Editora Casa Amarela/Caros Amigos: “Marighella, o inimigo número um da ditadura militar” e “Lembranças do Mar Cinzento – Galeria F”.

Ao longo dos anos, ora como jornalista, ora como parlamentar, ora como professor doutor de Comunicação da UFBA, Emiliano assinou vários textos importantes na revista Caros Amigos, inclusive belas entrevistas com Waldir Pires e Jaques Wagner.

Emiliano e revista Caros Amigos são carne e unha. Em 2010, Emiliano foi o único candidato a deputado federal, na Bahia, que a revista pediu voto abertamente. À época, alguém observou que a revista não teria votos. Emiliano respondeu que se tivesse apenas um voto, por indicação da Caros Amigos, já teria valido a pena.

Em sua saudação na Câmara dos Deputados (26 de abril de 2011), Emiliano disse:

“Caros Amigos é uma das poucas publicações impressas que nadam contra a corrente em relação à velha mídia, às oligarquias midiáticas produtoras de um discurso conservador recorrente. Compreende o jornalismo como o espaço da crítica. E também com um território da reflexão, do pensamento. Tem contribuído, assim, tanto para novos paradigmas do jornalismo brasileiro, juntando modernidade e a boa tradição, quanto para uma reflexão profunda sobre o País, nunca se esquecendo das proveitosas lições da história.

Quero, assim, homenagear a atual equipe de Caros Amigos. Em primeiro lugar, lembro meu amigo Wagner Nabuco, diretor geral da publicação. Destacar também o editor Hamilton Octavio de Souza e a editora adjunta Tatiana Merlino. E abraçar todos os seus repórteres, os de texto e os de fotografia, editores, articulistas. Homenagear, também, de modo especial, o editor de Publicações de Referência, Renato Pompeu. Não cito todos, mas homenageio a cada um dos que realizam essa extraordinária revista, orgulho para todos nós, jornalistas, orgulho do povo brasileiro”.

LEIA DISCURSO NA ÍNTEGRA

26 de abril de 2011

 

“Democratização e Regulação da Mídia” será tema de palestra do deputado Emiliano na UFRB, em Cachoeira

"Democratização e Regulação da Mídia" será tema de palestra do deputado federal Emiliano José (PT-BA). Segunda-feira, 2 de maio, às 19h, no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cachoeira.

Emiliano José é doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor aposentado da Faculdade de Comunicação, onde lecionou por 25 anos, jornalista de carreira e escritor com nove livros publicados. Na Câmara dos Deputados, é um dos articuladores da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão.

Segundo informações do estudante de Comunicação Social, Renato Luz, a atividade faz parte do cronograma da disciplina de Oficina de Textos I, ministrada pelo professor Luiz Nova aos discentes do curso de História, porém é aberta a toda a comunidade acadêmica.

LEIA ABAIXO ARTIGO DE EMILIANO JOSÉ:

UFRB: sonho realizado

A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) é hoje uma impressionante realidade. Com pouco mais de cinco anos, já é parte da vida da Bahia e especialmente uma instituição que sacudiu a existência dos moradores do Recôncavo. Educação, cultura, desenvolvimento, crescimento econômico – a UFRB chegou para mostrar o quanto uma universidade traz de impactos positivos não só para os seus alunos, principais beneficiários dela, mas para toda a população.

Seus professores, funcionários e estudantes devem sentir-se justamente orgulhosos do que construíram até agora e têm a responsabilidade de seguir fazendo dela, cada vez mais, uma casa de ensino, pesquisa e extensão, e, também, uma casa da cidadania, porque a universidade, antes de tudo, antes de formar profissionais de qualidade para atuar no mercado, forma cidadãos conscientes de seus direitos e deveres com o seu País, com a humanidade. O Recôncavo hoje é outro com a presença da UFRB.

Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus sentiram positivamente a presença da UFRB. Brevemente, Santo Amaro terá um campus também. E esperamos que outros município sejam também agraciados.

E eu me lembro que quando das primeiras discussões sobre a UFRB, havia os que, acostumados à paralisia em que vivia a Bahia com a oligarquia que nos dominava, diziam que aquilo era uma idéia impossível de se concretizar, o argumento costumeiro dos que pretendem barrar todos os sonhos.

De fato, era um sonho ousado, pois queria a implantação de uma universidade multicampi, com presença em diversos municípios do Recôncavo e redondezas. Havia até os que concordavam com a criação da Universidade, mas que ela ficasse reduzida ao município de Cruz das Almas, onde já funcionava a Escola de Agronomia, vinculada à UFBA.

E o importante é que o surgimento da UFRB foi consequência de um impressionante processo de mobilização do povo de todo o Recôncavo e adjacências. Foram mais de 50 reuniões e audiências públicas, com a participação de milhares de pessoas. Tive a satisfação de participar de algumas delas.

O atual reitor, Paulo Gabriel, foi uma das mais destacadas lideranças desse processo. Isso não podemos desconhecer por dever de justiça. A UFRB está apenas começando, mas, nesse começo, já é possível antever o destino de uma universidade capaz de participar ativamente das impressionantes e aceleradas transformações científicas, culturais, ambientais e sociais do mundo de hoje.

Tenho convicção de que a UFRB é uma espécie de despertar. A Bahia tem que continuar a luta para ter mais universidades federais. Minas Gerais, um estado muito assemelhado à Bahia em tamanho e população, já possui mais de dez universidades federais. A vida política anterior, com uma oligarquia paralisante e retrógrada, impediu que tivéssemos mais de uma universidade. A UFRB é a primeira integralmente baiana depois da UFBA. A Univasf, que surgiu antes, nós a dividimos com Pernambuco.

Queremos que aconteça logo a Universidade do Oeste. Estão sendo dados os primeiros passos para a implantação de um campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) em São Francisco do Conde. E por que não uma Universidade Federal do Sertão? Uma Universidade Federal da Chapada Diamantina? Uma Universidade Federal do Extremo Sul? Uma Universidade Federal do Vale do Paramirim? Uma Universidade Federal da Região Metropolitana? Uma Universidade Federal do Sudoeste?

Que se atenda às demandas dos quatro cantos da Bahia por novas universidades federais, para além da importância das universidades públicas estaduais, que também devem ser tratadas com imenso carinho. Alerto que isso só será possível com a mobilização da sociedade, tal e qual ocorreu com a criação da UFRB.

O reitor Paulo Gabriel e toda sua equipe, professores e funcionários, estão de parabéns pelo que construíram até agora e pelo que estão desenhando para o futuro. Mostraram que os sonhos só são realizáveis quando há os que lutam por eles. Lutaram o bom combate. E hoje o povo colhe os frutos. O povo do Recôncavo e de toda a Bahia. Os que apostaram na paralisia ficaram para trás.

Publicado no jornal A Tarde (25/04/2011)

 

Movimento social lança campanha pela democratização da banda larga

Grupo formado por 76 entidades da sociedade civil e ativistas lançou, segunda-feira (25) à noite, a campanha “Banda larga é um direito seu!”, simultaneamente em cinco cidades – Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e Brasília.

“A banda larga no Brasil é ruim, cara e para poucos. O Estado precisa garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de qualidade, barato e rápido”, destacam, em manifesto publicado no endereço eletrônico http://campanhabandalarga.org.br/. As entidades reconhecem a importância das propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) lançado pelo governo, mas assinalam que o debate precisa ser aprofundando.

“Reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no PNBL, sendo imprescindível, contudo, avançar. É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses”, explicam no manifesto.

Entre as solicitações da campanha estão a efetiva participação da sociedade no processo de inclusão digital; prestação da banda larga sob regime público; gestão pública das redes para garantir igualdade entre provedores e ingresso sustentável de novos agentes; ampliação da definição de parâmetros de qualidade da banda larga; e apoio à Cultura Digital.

O grupo cita ainda que as reivindicações do manifesto foram feitas com base nas discussões promovidas pelo Governo Lula, durante as Conferências Nacionais de Comunicação e Cultura, Fórum de Cultura Digital, Marco Civil da Internet e da reforma da Lei de Direitos Autorais.

 

Moema Gramacho (PT) trabalha para lançar Rui Costa à prefeitura de Lauro de Freitas

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), articula para lançar o deputado federal Rui Costa como candidato do PT à prefeitura em 2012. A responsabilidade é grande porque Lauro de Freitas, Região metropolitana de Salvador, não merece a volta do grupo imobiliário predador de João Leão (PP). Rui Costa, ex-secretário das Relações Institucionais do governo Wagner, exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal. Se a proposta der certo, Moema Gramacho se fortalece politicamente no tabuleiro da sucessão estadual. A dificuldade é que há muitos nomes fortes em Lauro de Freitas, todos da base da prefeita petista.

24 de abril de 2011

 

Rodrigo Vianna debate jornalismo e redes sociais em Belo Horizonte, quarta, 27

“O papel político dos jornalistas e as redes sociais”. É o tema do jornalista e blogueiro Rodrigo Vianna, quarta-feira, 27, em Belo Horizonte, na programação do Fórum de Debates promovido pelo Sindicato dos Jornalistas profissionais de Minas Gerais. Ex-Globo, ex-Folha de São Paulo, Rodrigo Vianna trabalha na Rede Record, mantém o excelente site ESCREVINHADOR e assina coluna na revista Caros Amigos. O debate será às 19h, na sala multimídia do Instituto Izabela Hendrix, rua da Bahia 2020, Praça da Liberdade.

 

Campanha “Banda Larga é Direito Seu” será lançada em Salvador segunda-feira (25)

A campanha nacional “Banda larga é um Direito Seu” será lançada em Salvador nesta segunda-feira, 25, às 19h, na Faculdade de Educação da UFBA, Campus do Canela. É uma mobilização nacional por uma Internet barata, de qualidade e PARA TODOS. Informações do Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé.

A banda larga no Brasil – como afirmam os organizadores – é cara, lenta e para poucos. O Plano Nacional de Banda Larga foi um passo importante, mas, ainda insuficiente. As empresas jogam solto. Os preços são impeditivos. Prefeituras que ousam ampliar o acesso esbarram nos altos custos de conexão. Cidadãos que tentam compartilhar conexão são multados pela Anatel.

O lançamento nacional da campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" - uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos - será feito em plenárias simultâneas em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

PROGRAMA NACIONAL

SALVADOR (BA) – 19hAuditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

SÃO PAULO (SP) – 19hSindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) – 19hinício da plenária / 20h30 – lançamento da campanha da Banda Larga
Auditório do SindJor Rio
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

BRASÍLIA (DF) – 19h30Balaio Café
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

CAMPO GRANDE (MS) – 19h30Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)
Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai

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