30 de setembro de 2011

 

Deputado admite impunidade no Poder Judiciário

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) manifestou apoio à atuação da Corregedora Nacional de Justiça. A ministra Eliana Calmon defende o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que prevê o controle externo da magistratura brasileira. Ações como a fiscalização administrativa, investigação e punição de juízes acusados de corrupção e ineficiência fazem parte da função do CNJ. A discussão sobre o alcance desse controle sobre o Judiciário gera muita polêmica.

Para Emiliano, o grande mérito da iniciativa da Ministra Eliana Calmon é o de tornar o Judiciário mais perto dos problemas que merecem reflexão. Segundo o parlamentar, “nada existe que esteja a salvo de mazelas, tão comuns aos assuntos seculares”. Por isso, ao expor as reações corporativas de setores da justiça contrários a punições por desvios praticados pelo próprio poder judiciário, uma barreira à impunidade é estabelecida. “A sociedade não pode aceitar que a investidura em cargo de magistrado possa significar a certeza de que eventuais crimes praticados estejam fadados à impunidade”, afirmou o deputado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo, no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O órgão foi instituído em obediência à determinação da Constituição Federal e apresenta a missão de contribuir para a prestação do serviço judicial com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade.

Segundo Emiliano, na reação corajosa e destemida ao corporativismo, a Ministra Eliana Calmon manda duas mensagens: a primeira, de que a sociedade brasileira pode contar com a Corregedora Nacional, que não recuará de suas obrigações constitucionais. E a segunda, de que em uma república, todos nós estamos submetidos às mesmas leis.

LEIA DISCURSO NA ÍNTEGRA

29 de setembro de 2011

 

“A greve dos bancários é uma evidente demonstração de força e organização, características de uma das mais importantes categorias do país”

APOIO AOS BANCÁRIOS EM GREVE

Frase pescada pelo jornal A Tarde (29) em Notícias do Twitter, página A2.

 

Lula em Paris: “A juventude precisa voltar a sonhar”

Gostei quando Lula falou aos estudantes de Paris: “A juventude precisa voltar a sonhar”. Lula recebeu (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. Ele foi a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que recebeu essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

No discurso, Lula ressaltou que os avanços conquistados foram fruto do exercício da democracia. “Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios”, afirmou. “Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.”

Lula citou também a criação de 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias durante o seu governo. “Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive.”

Este é o sétimo título de Doutor Honoris Causa recebido por Lula, e o segundo fora do Brasil.

 

Em defesa da criação da Universidade do Semiarido Baiano

ESTÁ NO SITE NOTÍCIAS DO SISAL

 

Waldir Pires vê desonestos nos três poderes

O ex-ministro da Defesa e da Controladoria Geral da União (CGU), Waldir Pires (PT), enviou um telegrama de solidariedade à corregedora nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, apoiando as declarações da magistrada sobre a existência de “bandidos” no Judiciário.

“Existem desonestos em todos os poderes da República, sim. Sempre existiram. É preciso combater eficazmente a corrupção em todos eles sempre insistentemente e com a participação da sociedade por inteiro”, afirmou Pires, na mensagem enviada à ministra.

Em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), Eliana Calmon criticou a tentativa de restringir o poder de investigação do CNJ sobre juízes. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, atacou.

“Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ”, prosseguiu. (Terra Magazine)

28 de setembro de 2011

 

Emiliano apóia a greve dos bancários em todo o Brasil

Está no site da Liderança do PT na Câmara Federal:

Em seu pronunciamento na Câmara nesta terça-feira ( 27), o deputado Emiliano José (PT-BA) defendeu o movimento grevista dos bancários, que decretaram a paralisação das atividades em todo o Brasil nesta terça-feira. Para Emiliano, a luta da categoria extrapola a mera campanha salarial e representa um exemplo de reivindicação por melhores condições de trabalho e respeito à saúde.


"A greve dos bancários é uma evidente demonstração de força e organização, características que sempre marcaram esta que é uma das mais importantes categorias do país", ressaltou o parlamentar.

Os bancários têm como uma das principais exigências a valorização do piso salarial. O salário de ingresso nas instituições financeiras no Brasil é menor do que em outros países da América Latina. No país, os trabalhadores ganham cerca de US$ 735,29, metade que o da Argentina (US$ 1.432,21) e muito menos que o do Uruguai (US$ 1.039).

O paradoxal desses números é que o Brasil responde por boa parte do lucro das instituições financeiras no mundo. A proposta da federação dos bancos, o aumento real de 0,56% não altera o quadro de defasagem que existe entre os bancários brasileiros e que reforça a desigualdade que existe no setor.

Ainda segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de janeiro a agosto de 2011, o Brasil gerou mais de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. Os bancos, setor campeão de lucratividade, responderam por apenas 1% deste total.

27 de setembro de 2011

 

Deputado Emiliano (PT) manifesta apoio à luta dos bancários

Em Brasília, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) manifestou apoio à greve nacional dos bancários, considerou precárias as condições de trabalho da categoria, e instou os banqueiros “esses velhos tubarões do capitalismo, que não se contentam com os lucros e querem sempre mais e mais”a atenderem as reivindicações. O deputado elogiou a demonstração de força e organização dos bancários e condenou a superexploração da classe trabalhadora pelos banqueiros do Brasil.

LEIA O DISCURSO:

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, bancários de todo o Brasil entraram em greve hoje (27), numa evidente demonstração de força e organização, características que, aliás, sempre marcaram esta que é uma das mais importantes categorias do país e que vem, ao longo dos anos, sofrendo com a brutal ação dos banqueiros, esses velhos tubarões do capitalismo, que não se contentam com os lucros; querem sempre mais, ainda que para isso tenham que super explorar a classe trabalhadora”.

“Por isso mesmo, a luta dos bancários extrapola a mera campanha salarial. A greve que une a categoria de norte a sul do Brasil quer melhores condições de trabalho e o respeito à saúde. Os sindicatos também estão reivindicando mais contratações para aliviar a sobrecarga de serviço e o acúmulo de funções”.

“Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de janeiro a agosto de 2011 o Brasil gerou mais de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. Os bancos, setor campeão de lucratividade, responderam por apenas 1% deste total”.

“Ou seja, são estatísticas que mostram que está certo o escritor Stéphane Hessel que, em seu belíssimo livro “Indignai-vos”, disse que os bancos mostram-se antes de tudo preocupados com seus dividendos e com os altíssimos salários de seus dirigentes, não com o interesse geral. A distância entre os mais pobres e os mais ricos nunca foi tão grande, a competição nunca foi tão incentivada”.

“Assim, os bancários têm como uma das principais exigências a valorização do piso salarial. O salário de ingresso nas instituições financeiras no Brasil é menor que em outros países da América Latina. Aqui fica em US$ 735,29, metade que o da Argentina (US$ 1.432,21) e muito menos que o do Uruguai (US$ 1.039).

O paradoxal desses números é que o Brasil responde por boa parte do lucro das instituições financeiras no mundo. A proposta da federação dos bancos, o aumento real de 0,56% não altera o quadro de defasagem que existe entre os bancários brasileiros e que reforça a desigualdade que existe no setor.

Por isso, quero me solidarizar com os bancários de todo o País pela sua justa luta em defesa de seus direitos e reafirmar nosso compromisso, o compromisso desse mandato parlamentar, com a luta de todos os trabalhadores por uma sociedade mais igualitária, com melhor distribuição de renda, com desenvolvimento econômico, mas sobretudo com justiça social.

 

Bancários entram em greve em todo o País

Os bancários decidiram ontem à noite (26) a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de hoje (27) em todo o Brasil. O objetivo é forçar os representantes dos bancos a melhorarem a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.

À noite ainda estavam ocorrendo assembleias por sindicatos de bancários no País. A greve já havia sido aprovada em assembleias na quinta-feira, mas na sexta-feira a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou nova proposta de reajuste de 8%, rejeitada pelo Comando Nacional dos Bancários.

O índice de 8% representa aumento real de 0,56%, além da reposição da inflação de 7,4% acumulada nos últimos 12 meses. 'É muito abaixo da reivindicação de 12,8% (5% de ganho real mais a inflação)', afirma Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

O sindicalista aponta ainda que a proposta não contempla a valorização do piso da categoria, nem amplia a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), nem traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho.

26 de setembro de 2011

 

Deputado Emiliano com Wagner em vitória da Conquista

O deputado federal Emiliano José (PT) integrou a comitiva do governador Jaques Wagner, que cumpriu nesta segunda-feira, 26, duas importantes agendas em Vitória da Conquista.

Pela manhã, houve a entrega de 686 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis – parte dos conjuntos América Unida e Europa Unida – foram destinados a famílias com renda de até três salários mínimos.

Os apartamentos são do tipo village, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Já o condomínio contém quadra esportiva, parque infantil e área de lazer. Cada imóvel foi vendido ao preço de R$ 41 mil e financiados com benefícios do Minha Casa, Minha Vida.

Para Emiliano, velho de guerra, “o que vimos hoje aqui em Vitória da Conquista foi a materialização de uma política acertada, desenvolvida por governos sérios. Esse programa tem transformado a vida de pessoas e dinamizado a economia brasileira”.

À tarde, meu deputado participou da inauguração da fábrica de fécula da Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Produtores Rurais do Sudoeste da Bahia (Coopasub), no povoado de Corta Lote.

A fábrica beneficiará diretamente 2,4 mil famílias de pequenos produtores e vai processar 60 toneladas de mandioca e produzir 40 toneladas de fécula por semana. Ao falar para centenas de agricultores familiares, Emiliano José destacou a importância de governos comprometidos com a agricultura familiar e elogiou o presidente da Coopasub, Izaltiene Rodrigues, pelo espírito de liderança, e aos cooperados pela forma solidária como têm se conduzido para fortalecer a entidade.

Wagner trabalha, enquanto idiotas políticos fazem coro com a “indignação” da mídia, que é golpista mesmo.

 

Pelo STF, ladrão de gravata não vai para a prisão por presunção de inocência

Brasília - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou hoje (26) a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado o princípio da presunção de inocência. Na avaliação do ministro, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus.

Hage, no entanto, elogiou a iniciativa do presidente da corte, Cezar Peluso, que propôs um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – acatada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – prevendo a redução do número de recursos a que o réu tem direito antes de ir à prisão.

A PEC nº 15/2011 permite a execução imediata de sentenças de segunda instância, e o réu só seria libertado após decisão de tribunais superiores.

“O entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais ao réu. A cadeia simplesmente não existe enquanto prevalecer essas regras”, disse Hage à Agência Brasil, após participar do 32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai).

Caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional, “a prisão [do réu suspeito] passa a ocorrer após a condenação pelo Tribunal Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, que é a segunda instância”, explicou o ministro da CGU.

 

Governo Dilma continua a apurar corrupção na máquina estatal

Está na Agência Brasil.”Turismo suspende convênios do programa Bem Receber Copa”.

Brasília - O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos destinados à qualificação dos profissionais, em especial aqueles firmados no âmbito do programa Bem Receber Copa. O repasse de recursos também foi suspenso.

A portaria assinada pelo ministro Gastão Vieira está publicada na edição de hoje (26) no Diário Oficial da União. A medida foi tomada em função de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos que esses projetos podem causar ao Erário.

O programa Bem Receber Copa foi lançado em abril de 2010, com a finalidade de capacitar 306 mil profissionais para terem contato direto com turistas durante a Copa do Mundo de 2014.

O Ministério do Turismo foi alvo da Operação Voucher, deflagrada no mês passado, para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados a cursos de qualificação profissional no Amapá. Alguns convênios do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) chegaram a ser suspensos preventivamente.

Originadas a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as investigações preliminares constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção.

Ao todo, 36 pessoas foram presas.

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