30 de setembro de 2011
Deputado admite impunidade no Poder Judiciário
O deputado federal Emiliano José (PT-BA) manifestou apoio à atuação da Corregedora Nacional de Justiça. A ministra Eliana Calmon defende o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, que prevê o controle externo da magistratura brasileira. Ações como a fiscalização administrativa, investigação e punição de juízes acusados de corrupção e ineficiência fazem parte da função do CNJ. A discussão sobre o alcance desse controle sobre o Judiciário gera muita polêmica.
Para Emiliano, o grande mérito da iniciativa da Ministra Eliana Calmon é o de tornar o Judiciário mais perto dos problemas que merecem reflexão. Segundo o parlamentar, “nada existe que esteja a salvo de mazelas, tão comuns aos assuntos seculares”. Por isso, ao expor as reações corporativas de setores da justiça contrários a punições por desvios praticados pelo próprio poder judiciário, uma barreira à impunidade é estabelecida. “A sociedade não pode aceitar que a investidura em cargo de magistrado possa significar a certeza de que eventuais crimes praticados estejam fadados à impunidade”, afirmou o deputado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo, no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O órgão foi instituído em obediência à determinação da Constituição Federal e apresenta a missão de contribuir para a prestação do serviço judicial com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade.
Segundo Emiliano, na reação corajosa e destemida ao corporativismo, a Ministra Eliana Calmon manda duas mensagens: a primeira, de que a sociedade brasileira pode contar com a Corregedora Nacional, que não recuará de suas obrigações constitucionais. E a segunda, de que em uma república, todos nós estamos submetidos às mesmas leis.
LEIA DISCURSO NA ÍNTEGRA
Para Emiliano, o grande mérito da iniciativa da Ministra Eliana Calmon é o de tornar o Judiciário mais perto dos problemas que merecem reflexão. Segundo o parlamentar, “nada existe que esteja a salvo de mazelas, tão comuns aos assuntos seculares”. Por isso, ao expor as reações corporativas de setores da justiça contrários a punições por desvios praticados pelo próprio poder judiciário, uma barreira à impunidade é estabelecida. “A sociedade não pode aceitar que a investidura em cargo de magistrado possa significar a certeza de que eventuais crimes praticados estejam fadados à impunidade”, afirmou o deputado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo, no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O órgão foi instituído em obediência à determinação da Constituição Federal e apresenta a missão de contribuir para a prestação do serviço judicial com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da sociedade.
Segundo Emiliano, na reação corajosa e destemida ao corporativismo, a Ministra Eliana Calmon manda duas mensagens: a primeira, de que a sociedade brasileira pode contar com a Corregedora Nacional, que não recuará de suas obrigações constitucionais. E a segunda, de que em uma república, todos nós estamos submetidos às mesmas leis.
LEIA DISCURSO NA ÍNTEGRA
