20 de abril de 2007

 

Mário Kertész, esquecimento e memória

O meu amigo Mário Kertész, comandante da Rádio Metrópole, pinçou declarações de Mangabeira Unger criticando o presidente Lula em campanha eleitoral. Mangabeira Unger chegou a chamar Lula de corrupto e outras baixarias.

Na entrevista com o senador ACM – divulgada pelo Correio da Famiglia – Mário Kertész reproduz as baixarias e pergunta ao senador: o senhor nomearia um cidadão que tivesse dito isso a seu respeito? ACM responde: jamais.

Com muito respeito, queria lembrar ao meu amigo Mário Kertész que o senador ACM o chamou de JUDEU FEDORENTO durante os embates políticos de outrora. Lembra-se?

Está nos jornais da época. Seria também o caso de perguntar ao Mário: você trataria com tanto carinho alguém que tivesse lhe chamado de judeu fedorento?

Então, Mário Kertész pode tratar com tanto carinho um homem que o chamou de judeu fedorento e o presidente Lula não pode nomear, por razões da política, um homem que o chamou de corrupto?

MORAL DA HISTÓRIA: o presidente Lula teve a grandeza de esquecer as baixarias, por razões da boa política. Mário Kertész teve a grandeza de esquecer as baixarias, pela necessidade de fazer bom jornalismo.


Quem fica mal é o senador ACM que se mostra vingativo, embora também tenha recuperado o diálogo com o presidente Lula, que o chamou de...”hamster”, na última campanha eleitoral.

 

Ministro Waldir Pires venceu a parada no Rio

Os desafetos e a mídia mequetrefe têm que admitir. O ministro da Defesa, Waldir Pires, venceu a quebra-de-braço com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Está fora de cogitação a intervenção federal via forças armadas. A presença federal no Rio terá caráter de cooperação, as forças armadas poderão estar presentes, mas, como manda a Constituição, desde que seja determinada pelo presidente da República, datada com início e fim, pontual e de comum acordo com o governo do Estado.

Cooperação, não intervenção.

O governador Sérgio Cabral caiu finalmente na real. Dentro de alguns dias vai enviar ao ministro da Defesa, Waldir Pires, os termos oficiais do pedido de ajuda militar no combate à violência no Rio.

Waldir Pires vai analisar o pedido e em 15 dias vai decidir quando e de que forma se dará a ajuda das tropas federais. Ao contrário do que pregavam comandantes militares, não haverá intervenção no Estado. As forças militares terão seu próprio comando.

A legalidade venceu.

 

Contra a redução da maioridade penal

O jornal A Tarde (19/04/07), em sua página de Opinião, publicou artigo do jornalista e escritor Emiliano José intitulado “Redução da maioridade penal”. O ex-deputado, membro do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Estadual do PT da Bahia, defende firmemente que a repressão estatal não é solução para a violência, defende o primado da lei contra a barbárie. A gritaria da direita raivosa mira a juventude como bode expiatório. Pregam que a redução da maioridade penal para 16 anos é solução para a violência urbana. Emiliano José faz a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, defende políticas de inclusão social em vez de se encher as prisões de meninos e meninas, sem que isso represente impunidade para os crimes.

A íntegra do artigo está disponível no site www.emilianojose.com.br

19 de abril de 2007

 

Contra a redução da maioridade penal

Os secretários estaduais de direitos humanos, de todo o Brasil, firmaram quarta-feira (18), em Brasília, uma posição contra a ofensiva do pensamento de direita. São contra a redução da maioridade penal porque isso não leva a nenhuma redução da violência. A Bahia esteve representada, claro. Uma nova reunião dos secretários será realizada em agosto. O objetivo é fomentar um diálogo que contribua para construção de uma agenda nacional em direitos humanos, a partir da integração e fortalecimento de políticas públicas voltadas para promoção e defesa destes direitos. É o oposto da histeria incentivada pela mídia. Nessa luta não há preferência partidária. Aceitam-se até PSDB e PFL. Se isso é possível. Uma prova de fogo para essa visão suprapartidária será feita com o projeto de lei do Conselho Nacional dos Direitos Humanos que tramita no Congresso Nacional.

 

Você é a favor ou contra a transposição do São Francisco?

Se você tem dúvidas, antes de se decidir, se é contra ou a favor da transposição das águas, não deixe de ler a entrevista do professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pedro Costa Guedes Vianna.

Com experiência na área de Gestão de Recursos Hídricos ele considera corretas muitas das críticas ao projeto da transposição, mas discorda radicalmente dos que se opõem ao projeto.

Acha errado que setores da Igreja Católica e da ong ASA se limitem a jogar pedras no projeto, deixando livre o espaço para as elites e o hidronegócio. O movimento popular precisa lutar dentro do projeto, ocupar terras, lutar pelo acesso à água. Levar água para onde ela não existe é importante.

Pedro Vianna não consegue entender a posição de d. Luiz Cappio, como cristão. Não é correto alguém não ser solidário com o próximo. Se o rio tem água para gerar energia e para regar o agronegócio baiano tem também para transpor ao Nordeste Setentrional.

O Banco Mundial é contra o projeto porque eles são contra quase tudo que é bom para o Brasil. O projeto divide o Brasil, divide os partidos, divide a Igreja. O PT e o PFL da Bahia são contra, mas o PT e o PFL da Paraíba são a favor.

A Igreja da Bahia é contra, mas a Igreja do Nordeste é a favor. Já o povo nordestino é radicalmente a favor. Depende do território em que a pessoa está, se do lado doador, se do lado receptor.

Eu já era a favor da transposição, agora fiquei mais radicalmente a favor.

NÃO DEIXE DE LER A ENTREVISTA AO INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS

http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=6457


TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: VAI USAR A ÁGUA QUEM ESTIVER MAIS ORGANIZADO

Entrevista especial com Pedro Costa Guedes Vianna:

"Os movimentos sociais deveriam integrar a luta no interior do projeto de transposição do Rio S. Francisco e não ser apenas contra". A opinião é do professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pedro Costa Guedes Vianna.

Com experiência na área de Gestão dos Recursos Hídricos, o pesquisador, embora reconheça como correta muitas das críticas à transposição, discorda da posição da Articulação do Semi-Árido (ASA) que se opõe frontalmente ao projeto e afirma: "o movimento social que tem força para ocupar terras, pode 'ocupar' ou forçar o acesso às águas".

Para Pedro Vianna, a posição contrária ou favorável ao projeto depende de onde se está no território. Segundo ele, "se estou dentro da zona receptora, sou favorável; se estou fora dela, sou indiferente, e se estou na zona doadora sou contra". Segundo ele, essa posição acaba prevalecendo entre todos, os políticos, os acadêmicos e os religiosos. O pesquisador critica ainda a posição de D. Luiz Flávio Cappio.

Pedro Costa Guedes Vianna possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1980), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1994) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo - USP (2002).

Por 19 anos atuou, como geógrafo, na SUDERHSA, organismo de gestão de águas do Estado do Paraná.

Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia de UFPB e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa em Água e território.

CONFIRA SUA ENTREVISTA.

IHU On Line - A transposição do Rio São Francisco dividiu a sociedade brasileira. Essa divisão está presente também na comunidade científica?

Pedro Vianna - Divide sim, e divide muita coisa: divide os partidos políticos, os prefeitos, os intelectuais, os pequenos agricultores, assim como os grandes latifundiários, os artistas, os estudantes. Até a Igreja Católica está dividida. Esta questão é mesmo um "divisor de águas" e de tudo o mais.


IHU On Line - Em linhas gerais, no que consiste a obra da transposição?

Pedro Vianna - Transpor água de uma bacia para outra. O que pode parecer simples, mas não é, pois envolve vencer, entre outras coisas, as forças da natureza, da gravidade e as formas do relevo. Outra questão diz respeito às conseqüências sociais e econômicas. Já os impactos ambientais são inúmeros e difíceis de serem avaliados. Enfim, transpor águas de uma bacia para outra é redesenhar a rede hídrica e redefinir a geografia, principalmente da região que vai receber as "novas" águas em seu território.


IHU On Line - Fala-se em estados "doadores" (MG, BA, AL e SE) e estados "receptores" (PE, PB, RN e CE). Você poderia explicar melhor isso?

Pedro Vianna - É uma analogia com a transfusão de sangue. No Nordeste, se usa a palavra "sangrar" para se denominar o transbordamento de um açude. Nesta nomenclatura se percebe como o sertanejo entende a água; ele a entende como sangue, em outras palavras, isto é, aquilo que dá vida a um corpo. Por outro lado, a doação de sangue é um ato de solidariedade, elevado ao extremo, no qual um se propõe a dividir a vida com o outro, no caso a água.


IHU On Line - A Articulação no Semi-Árido (ASA), que reúne várias organizações, afirma que a transposição é um projeto feito para o agronegócio exportador, por isso taxa a obra de "hidronegócio". Já o governo diz que a obra irá priorizar os pobres da região. Qual é a sua percepção?

Pedro Vianna - Diria que de certa forma ambos têm razão, ou melhor, os movimentos sociais têm toda a razão de ver a obra como algo que vem para aprofundar as diferenças sociais e econômicas entre os grandes proprietários de um lado e os pequenos proprietários e "sem-terras" do outro. Ou seja, a água viria "carimbada" para o agronegócio, o que resulta em um hidronegócio.

Por outro lado, vejo a "priorização dos pobres na região" como intenção de uma parte do governo. Não quero aqui julgar o Governo Federal, mas me parece que os movimentos sociais têm razão em duvidar de promessas do governo. Porém, minha posição é contrária a esta da ASA e algumas organizações, como posto na pergunta. Sou daqueles que acredita que o movimento social que tem força para ocupar terras pode "ocupar" ou forçar o acesso às águas. É uma luta como outra qualquer, em certos aspectos, mas também com especificidades próprias.

Deixar que o projeto seja conduzido apenas pelas elites, e ficar jogando pedra nele é, na minha opinião, uma perda de tempo, recursos e sangue (água). Talvez as organizações populares precisem passar a integrar a luta também no interior do projeto, sem perder a sua independência e a sua vida externa ao próprio projeto. Acho que levar água para onde ela não existe e em quantidade suficiente é importante, e dividi-la é a melhor forma de trazer melhorias na qualidade de vida das populações no semi-árido.


IHU On Line - Ambientalistas e especialistas afirmam que hidrologicamente o São Francisco está anêmico e que um anêmico não pode ser um doador - D. Luiz Cappio tem dito muito isso. Por isso o movimento social - particularmente a ASA - defende a revitalização no lugar da transposição, ou seja, obras que permitam a convivência no semi-árido. O que te parece essa posição?

Pedro Vianna - Não consigo entender a posição de D. Luiz Cappio como cristão. Não imagino que seja correto alguém não ser solidário com o próximo. O São Francisco parece ter água para gerar energia para a maior parte do Nordeste brasileiro, inclusive seu parque industrial. Suas águas tornaram a CHESF e FURNAS no que são hoje, gigantes do setor hidroelétrico. Existe água para irrigar milhares de hectares do "agronegócio" em terras baianas. Há águas em outorgas (direitos de uso de água) legais "especulativas", apenas aguardando o momento certo, para serem "negociadas". Mas não existe água para transpor ao sertão setentrional.

Não temos que cuidar e revitalizar só o Rio São Francisco; temos que fazer isso com todos os nossos rios, nossa imensa rede hídrica. Por que não nos preocupam tanto os Rios Uruguai, Paranapanema e o Paraná? Será preciso lembrar do Cubatão, Tietê, Iguaçú e outros tantos transformados em esgotos a céu aberto, quando passam pelas cidades. A revitalização, dos nossos Rios e aqüíferos é uma tarefa nacional e não deve ser um direito exclusivo dos rios que terão águas transpostas, muito menos exclusivamente do São Francisco.

Existem muitas ações capilares com iniciativa da sociedade (em que o Estado vem a reboque) que são importantes para a convivência com o semi-árido, mas elas não são suficientes, apesar de fundamentais. É preciso encontrar um equilíbrio entre as grandes obras hídricas e as ações capilares. Entre elas, destaco o Programa de "Um Milhão de Cisternas" e as "Barragens Subterrâneas", mas elas têm uma "escala" pontual.

Eu fui criado no discurso de que os grandes açudes do Nordeste eram obras da indústria da seca. Hoje quase todos concordam que, sem os grandes e médios açudes, já parcialmente integrados em rede, não seria possível que o nosso semi-árido fosse o mais habitado no mundo, com algo em torno de 18 milhões de pessoas. Só para dar um exemplo, o que seria de Campina Grande na Paraíba, com seus mais de 400 mil habitantes, sem o açude do Boqueirão? Todas as pessoas da região sabem! Seria inviável. Podem pegar o mapa de todo o sertão nordestino, ligado à toda cidade com mais de 100 mil habitantes: existe sempre um, dois ou mais açudes de grande ou médio porte.


IHU On Line - Muitos dizem que já existe água para onde se deseja transportá-la através da transposição. Isso é uma realidade? O problema está no gerenciamento?

Pedro Vianna - É verdade que falta gerenciamento, em todo o país, de Norte a Sul, este não é um privilégio do Nordeste. Mas dizer que existe água suficiente no semi-árido parece uma piada. Se fosse assim, o semi-árido não seria semi-árido, seria úmido, ou semi-úmido. Então as secas periódicas, a caatinga e demais características da semi-aridez são ilusão de ótica?


IHU On Line - No caso de a obra avançar, quanto de água vai ser retirado de fato do São Francisco, o que isso significa em percentagem e, quando ela chegar ou transitar pelo semi-árido, por quem e para que será ou poderá ser usada esta água?

Pedro Vianna - O volume retirado da bacia do São Francisco seria da ordem de 65 m3/s, ou seja, 65.000 litros por segundo. Com relação à percentagem, há variações. Quem é a favor diz que representa entre 3,5% e 5,0%. Já os que são contra afirmam que isso representa entre 25% e 27%. Essa variação existe porque os que são a favor calculam sobre as vazões na foz, de segurança hídrica ou ecológica (a definida pelo IBAMA). Já os contrários contam todas as outorgas possíveis, inclusive as especulativas, e as calculam sobre a disponibilidade ditada pelo Comitê de Bacia do São Francisco.

A segunda parte da pergunta toca no ponto principal. Neste aspecto se especula muito. Creio que as cidades, como Campina Grande, Fortaleza etc., deverão, por sua importância, receber prioridade, já que a lei 9433/97 de Recursos Hídricos é clara: a prioridade é para o abastecimento humano e dessedentação de animais, nesta ordem. Porém, ninguém duvida dos interesses dos que estão no curso das águas em receber algum privilégio ou alguma compensação. Para deixar bem clara minha posição, vai usar a água quem estiver mais organizado, quem estiver localizado melhor em relação ao traçado dos canais, e quem tiver mais poder.

A sociedade organizada precisa ter em mente que é melhor lutar por um sertão com água transposta do que lutar por um pedaço de terra seca, sem vida. Aqui na Paraíba já temos um caso de um assentamento, que é produto de uma ocupação que foi feita por causa de um canal de transposição. Refiro-me ao Canal da Redenção, que transporta água da barragem de Coremas/Mãe D´Água para as várzeas de Souza. São 37 Km de puro conflito potencial e real. Dizemos aqui em nosso grupo de Pesquisa - GEPAT (Grupo de Estudos e Pesquisa em Água e território) -, que este é um laboratório de ensaio para os conflitos que deverão vir com os ramais da transposição de águas do são Francisco.


IHU On Line - O Comitê de Bacia do São Francisco tem sido ouvido? Como está constituído e o que tem defendido e porque Governo Federal através da Agência Nacional das Águas (ANA) e do IBAMA atropelou o Comitê liberando as obras?

Pedro Vianna - O Comitê fez seu papel "corporativista" e político, defende os seus interesses. Só para ilustrar, num determinado momento a presidência do Comitê era ocupada pelo secretário de Recursos Hídricos da Bahia, e o vice era o de Minas Gerais. Vejam bem naquele momento tínhamos PSDB em Minas, PFL na Bahia e o PT no Governo Federal, com Ciro Gomes, do Ceará, no Ministério da Integração, à frente do projeto.

Mais do que defender os interesses de seus territórios alguns atores políticos e econômicos, a meu ver, buscaram inviabilizar o possível desenvolvimento de zonas "concorrentes", localizadas mais ao Norte e próximas de portos com menor distância dos mercados consumidores na Europa e América do Norte.

Já o Governo Federal, ferrenho defensor do Projeto sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, convenceu a ANA e o IBAMA. Por outro lado, parece que Lula colocou o projeto como uma prioridade da própria presidência. Porém, faltou vontade de diálogo, em ambas as partes.


IHU On Line - Qual é o papel das hidroelétricas (Furnas e Chesf etc.) no sistema de gestão das águas do S. Francisco, o que dizem os seus técnicos sobre a transposição?

Pedro Vianna - O setor elétrico se comporta como dono dos rios no Brasil, e isso explica porque nossa matriz energética é mais de 70% baseada na hidroeletricidade. O poder do setor elétrico vem de sua importância, e, a meu ver, seus interesses mais importantes estão preservados. Se não fosse assim, nem se falaria mais no assunto.


IHU On Line - Como você interpreta a decisão do Banco Mundial em seus estudos ter se manifestado contrário à transposição?

Pedro Vianna - Como quase tudo que o Banco Mundial faz por aqui. Se for bom para o país, eles são contra; se interessa aos seus financiadores, eles aportam recursos, técnicos e lobbies internacionais e até internos. É bom lembrar que o Banco Mundial teve um papel importante na formulação da legislação brasileira de recursos hídricos, no desenho e formato das agências reguladoras e no pagamento de inúmeros "consultores", para que eles rezassem a cartilha do "hidroliberalismo".


IHU On Line - Falando em Banco Mundial, quem banca os custos da obra da transposição?

Pedro Vianna - O Governo Federal, com dinheiro de nossos impostos, ou seja, com nosso trabalho e suor.


IHU On Line - Estando aí no Nordeste, onde você identifica as principais forças de resistência à transposição? A Igreja é a principal delas? Mas a Igreja também não está dividida?

Pedro Vianna - As resistências vêm dos "territórios" que possuem a água. Ninguém quer perder a "commodity", "a mercadoria", do momento. Os padres do sertão defendem as suas paróquias, os seus fiéis, e rezam pela chegada da água. Já os da bacia do São Francisco querem ver o rio belo, limpo e usar o máximo possível deles; são estes os interesses de seus paroquianos. Sei, por exemplo, que o Arcebispo da Paraíba, é a favor da transposição, o que me parece tão lógico como a oposição de D. Luiz Flávio Cappio.


IHU On Line - Em relação aos políticos nordestinos como eles têm reagido?

Pedro Vianna - Da mesma forma, os que têm interesses no sertão são amplamente favoráveis e os que têm seus redutos no litoral úmido, indiferentes. Assim o PT e PFL da Bahia coincidem no repúdio ao Projeto. Estes mesmos partidos na Paraíba são favoráveis.


IHU On Line - Por que você acha que o Lula insiste tanto nesse mega-projeto que vem sendo duramente criticado? Você interpreta que tem alguma coisa de Antonio Conselheiro em Lula ou se trata apenas de uma obra calculada?

Pedro Vianna - Nunca tinha pensado pelo viés de que Lula se assemelha ao Conselheiro, mas não parece absurda a comparação. Até pela forte oposição da maioria da hierarquia eclesiástica. Acho também que Lula quer deixar uma grande obra ao país, e, sem dúvida, esta é uma grande oportunidade, pois todo político quer ser lembrado por um grande monumento, e esta pode ser sua chance. É bom não esquecer que Lula nasceu numa das zonas que receberá aporte de água.

IHU On Line - Qual é a sua impressão do sentimento popular em relação à transposição?

Pedro Vianna - Depende do território onde estou. Dentro da zona receptora, é favorável; fora dela é indiferente; na zona doadora: contra; no meio intelectual e científico: contra; no Governo Federal: a favor; e na oposição: contra. O fator que em minha opinião é determinante é o território.


IHU On Line - Uma última questão. Existem outras obras de transposições no Brasil. Onde estão e como funcionam?

Pedro Vianna - Existem, sim, inúmeras, aqui mesmo no Nordeste. Porém, as mais importantes estão aí no Sul. Em São Paulo, são transladados 31m³/s entre os sistemas Cantareia-Piracibaba. Já no Rio de Janeiro o volume é maior, sendo transpostos entre 119 m³/s e 160 m³/s da bacia do Paraíba do Sul para a bacia do Guandu, e não percebo nenhuma manifestação, de quem quer que seja, contra estas ações que há muito estão em funcionamento. É certo que as megas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, não resistem um só dia sem esta "transfusão". Parece aquela história: façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço.

18 de abril de 2007

 

Site nacional do PT divulga projeto da transposição

O press release partiu da Agência Brasil e em seguida foi reproduzido pelo site nacional do PT. O título é: “Para ministro interligação e revitalização devem andar juntas”. Já não há mais dúvida. O PT apóia o projeto de transposição das águas do rio São Francisco que vai beneficiar 12 milhões de nordestinos.

Leia a notícia oficial:

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, classificou de “falacioso” o argumento de que é preciso primeiro fazer um grande projeto de revitalização do Rio São Francisco para depois tratar da interligação com a Bacia do Nordeste Setentrional – que levará água para 12 milhões de pessoas do semi-árido nordestino.

“A revitalização deve ser feita antes, durante e depois”, disse Geddel, ao participar de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento regional da Câmara. Segundo ele, já existem várias iniciativas pela revitalização que estão em andamento.

Para o ministro, os debates sobre o tema estão sendo conduzidos de forma apaixonada e as discussões são feitas na linha do “não conheço, não gostei e não aprovo”.

“Não posso concordar com a tese de que tirar 26 metros cúbicos por segundo de água vai matar o Rio São Francisco. Isso inexiste”.

O ministro disse ainda que a prioridade do projeto deve ser o fornecimento de água para o consumo humano. A estimativa, segundo ele, é que em meados do segundo semestre deste ano as obras tenham início.

NOTA DO BLOG: Não há espaço para demagogia. O projeto é de Lula. O governador Jaques Wagner apóia o projeto. O PT da Bahia precisa se manifestar claramente, mesmo que algumas lideranças fiquem preocupadas com seus votos.

 

Dependência química impede Aécio de governar Minas

Minas Gerais está em pé de guerra com as polícias civil e militar rebeladas. Já houve até passeata das forças policiais. O Palácio da Liberdade chegou a ficar isolado. Um forte esquema amordaça a imprensa mineira. O www.novojornal.com.br ousa dizer a verdade e escreve: o que estão fazendo com o governador é desumano, não existe condição de saúde para Aécio governar. São os grupos palacianos que dividem as benesses do poder que estão tomando todas as decisões. É necessário que se afaste a hipocrisia e se reconheça publicamente a enfermidade do governador, submetendo-o a um tratamento. “A dependência química é uma doença que tem tratamento e cura”. DEPENDÊNCIA QUÍMICA? Essa o Brasil precisa saber. Já não bastou o Collor?

SEGUE O NOTICIÁRIO DE www.novojornal.com.br

Embora avisado, o governo desconsiderou a força das Polícias Militar e Civil.

A IMPRENSA COM ATRASO JÁ NOTICIA

Embora o Novo Jornal tenha divulgado desde a semana passada (12) que a relação entre os mediadores nomeados pelo Palácio da Liberdade e as lideranças da Polícia Militar e Civil mineira estavam tensas, nenhuma providência foi tomada pelo governo.

Desprestigiados e até mesmo humilhados, as lideranças das categorias pouco puderam fazer para impedir que os manifestantes caminhassem em passeata até a Praça da Liberdade.

ESQUEMA DE SEGURANÇA CERCA PALÁCIO

Foi montado pelo governo de Minas um enorme esquema de segurança a três quarteirões do Palácio da Liberdade.

O Exército “coincidentemente” ocupou a alameda central da praça com a justificativa de que estariam “demonstrando equipamentos”.

Os policiais se concentraram em frente ao Palácio da Liberdade com o carro de som e exigiram do governador o anúncio dos índices de aumento salarial. Foram colocados também na entrada da sede do governo quatro caixões. No momento da manifestação, o governador estava reunido com prefeitos mineiros e não quis receber os policiais.

ASSESSORES DE AÉCIO PEDEM CALMA

A assessoria do Palácio da Liberdade enviou recado de Aécio aos manifestantes pedindo “calma e moderação”. A diretoria do Giforseg aceitou se retirar do local e estabeleceu um prazo até esta quarta-feira, às 18h, para que o governo de Minas anuncie os índices de reajuste salarial para a categoria.

O delegado geral Danilo Pereira, presidente do Giforseg e do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepo-MG), considerou as manifestações das entidades de classe democráticas e constitucionalmente legal.

“Nós do Giforseg encontramos nos protestos públicos uma alternativa para mostrar ao governador a insatisfação das polícias do Estado em relação aos salários e atuais políticas de segurança. E repudiamos o tratamento desrespeitoso dado por Aécio Neves às polícias. Não existe política de valorização do profissional das Forças de Segurança em Minas”, declarou.

As reivindicações são pelo aumento do piso salarial calculado em R$ 2.809,21 para soldado 1ª Classe, incluindo proposta de subsídio e recomposição das perdas salariais, que contabiliza 19,66%, baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), considerando o período de quatro anos. Estudo contendo estas informações foi protocolado pelo Giforseg, no Palácio da Liberdade, no dia 08 de março.

GRUPOS DE PODER DIVIDEM O ESTADO EM CAPITANIAS

AÉCIO NÃO CONSEGUE GOVERNAR

Fonte: http://www.novojornal.com.br/

Embora o governo de Minas tenha tentado, na última semana, impedir a divulgação pela imprensa da “panela de pressão” que se transformou as negociações com a Polícia Militar (PM) e Civil de Minas Gerais, cresce em todo o Estado a adesão pelo movimento grevista.

Os interlocutores nomeados pelo governo do Estado para negociar com os policiais têm “desrespeitado” as lideranças da categoria, até mesmo, com ameaças.

AÉCIO MOSTRA DESPREPARO

Na verdade, estes interlocutores parecem não estar levando o assunto muito a sério. A situação está prestes a sair do controle. A atitude do governador Aécio Cunha neste episódio demonstra seu total despreparo para lidar com a crise. Assessores mais próximos do governador chegam a dizer que nestes momentos falta lucidez a Aécio, devido à sua lamentável dependência química.

É necessário que o governo federal faça uma análise profunda e decida se já não é o momento de uma intervenção federal, uma vez que, o Legislativo e o Judiciário mineiro não têm demonstrado vontade para agir.

Pouco a pouco, nossas instituições estão entrando em colapso, sem que a sociedade mineira tome conhecimento dos fatos que estão ocorrendo. A mordaça sobre a imprensa não tem permitido qualquer divulgação. O comportamento do atual governo tem afrontado todas as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito.

AMIGOS FALAM DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Amigos do governador dizem que o que estão fazendo com ele é desumano, pois já não existe condição de saúde para Aécio governar. São os grupos palacianos que dividem as benesses do poder que estão tomando todas as decisões.

É necessário que se afaste a hipocrisia e se reconheça publicamente a enfermidade do governador, o submetendo a um tratamento.

Reconhecidamente, a DEPENDÊNCIA QUÍMICA é uma doença que tem tratamento e cura. O que não podemos é continuar fingindo que nada está acontecendo, até que o pior aconteça, inclusive com o governador.

A ganância pelo poder de alguns dos familiares de Aécio necessita ser contida. Alguém tem que assumir as negociações com as polícias, debelando a crise já instalada. Não é possível que o exemplo do ocorrido no governo de Eduardo Azeredo não baste.

PARENTES DE AÉCIO JÁ FORAM AFASTADOS

A antiga secretaria de Segurança Pública deve retomar suas funções, comandada por alguém menos comprometido com a criminalidade e mais comprometido com a Polícia Civil. As secretarias da Fazenda e de Planejamento devem sair das mãos dos empresários, sabidamente privatizantes, que tudo fazem para inviabilizar e acabar com o Estado.

O afastamento dos grupos de “Andréa” e dos “Borges da Costa” permitiram que a moralidade volte à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).

Sabemos do risco que estamos correndo ao publicarmos esta notícia. Porém, no futuro, não poderão nos acusar de cumplicidade e omissão.

16 de abril de 2007

 

PT da Bahia desmente a revista Veja

A revista Veja entra na fase agônica de lento suicídio em matéria de jornalismo. Na ânsia de meter o pau e taxar o PT de autoritarismo, acaba se desmoralizando. Desta vez a comédia ficou a cargo do jornalista (?) André Petry no artigo intitulado “Pequenos Ditadores”, na edição de 18 de abril.

Petry concluiu apressada e muito convenientemente que o deputado Luiz Bassuma fala pelo PT ao se declarar contra a legalização do aborto. Pior, conclui com visível má-fé que o PT está contra o debate sobre o aborto.

A ideologia de direita cega a revista Veja e seus articulistas. É no que dá escrever na linha do patrão para justificar o salário. Jornalista mercenário, Petry não se deu ao trabalho sequer de checar a posição do PT da Bahia.

O deputado Luiz Bassuma não fala pelo PT. No máximo pode falar pela Federação Espírita.

Quem pode falar pelo PT da Bahia é seu presidente Marcelino Galo. E ele falou. Está no site do PT da Bahia a resposta de Marcelino Galo. O artigo intitulado “Direito à vida e a viver – resposta ao deputado Luiz Bassuma” desmente a palhaçada de André Petry na revista que virou panfleto. A revista Veja não merece o menor respeito.

SEGUE O ARTIGO DE MARCELINO GALO, PRESIDENTE DO PT DA BAHIA:

Direito à vida e a viver! Resposta ao Deputado Luiz Bassuma.

Ao ler ontem na coluna teoria e debate do Jornal Folha de SP me deparei com um artigo assinado pelo Deputado Federal do PT-BA, Luiz Bassuma onde ele defende a manutenção da legislação que considera o aborto como crime. Me assusta muito que o parlamentar, mesmo depois de uma resolução aprovada no 13º Encontro Nacional do PT, que impede a participação de qualquer parlamentar do PT na famigerada "comissão em defesa da vida", continue compondo e presidindo tal comissão.

Já sabemos que o PT defende por princípio o estado laico e, que apesar do Brasil ser o país mais cristão do mundo, o princípio de laicidade garante o respeito à livre associação religiosa, mas não autoriza qualquer denominação religiosa a impor concepções morais sobre as leis e políticas públicas. Os princípios constitucionais e a laicidade do Estado são pressupostos da democracia.

Falar de direitos civis plenos parece até algo muito simples na medida em que compreendemos o papel de cada cidadão e cidadã no cumprimento da lei e na defesa pela vida.

Mas a vida envolvida num aborto, não é a do feto, a priori. Falamos de mulheres, de vidas, que são vitimizadas e criminalizadas por não ter o direito de escolher o que fazer com seu próprio corpo.

Pesquisas indicam que no Brasil são realizados anualmente mais de 750 mil abortos em condições inseguras. Complicações acarretadas pelo aborto clandestino são a quarta causa de mortalidade materna no país. Além disso, cerca de 250 mil mulheres são internadas a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações de aborto e, dessas mulheres, a maioria é negra, jovem e pobre.

A criminalização do aborto é uma das ilustrações mais contundentes desta ineficácia. É irracional supor que milhares de mulheres que recorrem ao aborto ilegal a cada ano no Brasil sejam condenadas e encarceradas. Ao contrário do que sugerem as posições dogmáticas, a criminalização não protege a vida do feto e, sobretudo, implica riscos e danos para as mulheres. Nesse sentido, desrespeita seu direito a uma vida digna e plena.

Para mudar essa situação, é necessário que a prática de aborto deixe de ser considerada crime. É essencial que a mulher tenha o direito de decidir sobre o próprio corpo e de ser assistida pelos hospitais públicos, independentemente das causas do aborto. Além disso, é preciso garantir que a população brasileira tenha acesso à educação sexual, aos métodos anticoncepcionais e tenha a possibilidade de escolher ter filhos ou não. Em defesa da justiça social, assinamos abaixo em apoio à legalização do aborto no Brasil.

O que nós petistas esperamos são duas coisas. A primeira é que o Presidente Lula, reafirme o princípio de seu partido, que reconheça a luta dos movimentos sociais feministas e por direitos humanos e conduza nosso país à adoção dos padrões internacionais de direitos pela vida, como fez a pouco o governo português, e continue incentivando iniciativas como a do Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão no sentido de garantir assistência social pública para as mulheres em situação de aborto.

A segunda é que o nobre deputado se remeta as resoluções partidárias e se enquadre nelas a fim de representar os votos que recebeu e a sigla na qual é filiado, sob pena de responder em comissão de ética a transgressão cometida até agora.

Sim à vida, sim à legalização do aborto,

Marcelino Galo, presidente do PT da Bahia.
12/04/2007

15 de abril de 2007

 

Renascimento do jornalismo na Carta Capital

Ao contrário da revista Veja, que se jogou num processo de lento suicídio ao contaminar seu conteúdo com ideologia direitista, a revista Carta Capital melhora a cada dia. O número de 11 de abril, que tem a capa sobre a crise da aviação com a manchete “Os militares reagem ao poder civil” é um bom exemplo. Nele há, em reportagem consistente sobre a educação brasileira, os vários exames de avaliação que mostram de modo diferente a piora no ensino, os planos do governo federal para enfrentar a situação e, na contramão da imprensa que só vê notícia em escândalos e denúncias, casos de escolas em todo o Brasil que se destacaram positivamente. É bom saber que há diretores e professores capazes, que provam que o ensino público e gratuito pode ser muito eficiente.

Sem o ranço ideológico da revista Veja, a reportagem da Carta Capital sobre os avanços e recuos do presidente Lula para desfazer o caos nos aeroportos é brilhante e esclarecedora. Faz-nos ver, em texto sem preconceito e sem ódio, que mais grave que a quebra da hierarquia da parte dos sargentos controladores de vôo é a quebra da hierarquia da parte de generais, brigadeiros e almirantes que não engolem a democracia e o poder civil. Sobretudo, trata o ministro Waldir Pires – figura de rara honradez – como a causa remota da insatisfação dos militares graduados. “Homem íntegro e de reconhecida firmeza, Pires, ao contrário da lenda de ser leniente, tem, aos poucos, tomado as rédeas do setor militar, o que gera insatisfações”.

A Carta Capital brinda seu público com matérias sobre a política de energia do Brasil que desagrada aos EUA no Irã e à Venezuela e Cuba quanto aos biocombustíveis; sobre a política belicista de Israel contra os palestinos; sobre um documentário que Dráuzio Varela colheu em viagem de barco ao rio Negro. Mas, o que mais impressiona, é o resgate do jornalismo com o espaço intitulado Brasiliana. O repórter Phydia de Athayde, em duas páginas, reporta a existência de um relojoeiro em plena rua Augusta com um texto que dá gosto ler. Tão surpreendente quanto saber que no turbilhão paulista há um relojoeiro cercado de flores, samanbaias e orquídeas, que nem relógio usa, é saber que ainda há jornalismo no cemitério midiático Brasil.

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