Bahia de Fato

A revista Veja entra na fase agônica de lento suicídio em matéria de jornalismo. Na ânsia de meter o pau e taxar o PT de autoritarismo, acaba se desmoralizando. Desta vez a comédia ficou a cargo do jornalista (?) André Petry no artigo intitulado “Pequenos Ditadores”, na edição de 18 de abril.

Petry concluiu apressada e muito convenientemente que o deputado Luiz Bassuma fala pelo PT ao se declarar contra a legalização do aborto. Pior, conclui com visível má-fé que o PT está contra o debate sobre o aborto.

A ideologia de direita cega a revista Veja e seus articulistas. É no que dá escrever na linha do patrão para justificar o salário. Jornalista mercenário, Petry não se deu ao trabalho sequer de checar a posição do PT da Bahia.

O deputado Luiz Bassuma não fala pelo PT. No máximo pode falar pela Federação Espírita.

Quem pode falar pelo PT da Bahia é seu presidente Marcelino Galo. E ele falou. Está no site do PT da Bahia a resposta de Marcelino Galo. O artigo intitulado “Direito à vida e a viver – resposta ao deputado Luiz Bassuma” desmente a palhaçada de André Petry na revista que virou panfleto. A revista Veja não merece o menor respeito.

SEGUE O ARTIGO DE MARCELINO GALO, PRESIDENTE DO PT DA BAHIA:

Direito à vida e a viver! Resposta ao Deputado Luiz Bassuma.

Ao ler ontem na coluna teoria e debate do Jornal Folha de SP me deparei com um artigo assinado pelo Deputado Federal do PT-BA, Luiz Bassuma onde ele defende a manutenção da legislação que considera o aborto como crime. Me assusta muito que o parlamentar, mesmo depois de uma resolução aprovada no 13º Encontro Nacional do PT, que impede a participação de qualquer parlamentar do PT na famigerada "comissão em defesa da vida", continue compondo e presidindo tal comissão.

Já sabemos que o PT defende por princípio o estado laico e, que apesar do Brasil ser o país mais cristão do mundo, o princípio de laicidade garante o respeito à livre associação religiosa, mas não autoriza qualquer denominação religiosa a impor concepções morais sobre as leis e políticas públicas. Os princípios constitucionais e a laicidade do Estado são pressupostos da democracia.

Falar de direitos civis plenos parece até algo muito simples na medida em que compreendemos o papel de cada cidadão e cidadã no cumprimento da lei e na defesa pela vida.

Mas a vida envolvida num aborto, não é a do feto, a priori. Falamos de mulheres, de vidas, que são vitimizadas e criminalizadas por não ter o direito de escolher o que fazer com seu próprio corpo.

Pesquisas indicam que no Brasil são realizados anualmente mais de 750 mil abortos em condições inseguras. Complicações acarretadas pelo aborto clandestino são a quarta causa de mortalidade materna no país. Além disso, cerca de 250 mil mulheres são internadas a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações de aborto e, dessas mulheres, a maioria é negra, jovem e pobre.

A criminalização do aborto é uma das ilustrações mais contundentes desta ineficácia. É irracional supor que milhares de mulheres que recorrem ao aborto ilegal a cada ano no Brasil sejam condenadas e encarceradas. Ao contrário do que sugerem as posições dogmáticas, a criminalização não protege a vida do feto e, sobretudo, implica riscos e danos para as mulheres. Nesse sentido, desrespeita seu direito a uma vida digna e plena.

Para mudar essa situação, é necessário que a prática de aborto deixe de ser considerada crime. É essencial que a mulher tenha o direito de decidir sobre o próprio corpo e de ser assistida pelos hospitais públicos, independentemente das causas do aborto. Além disso, é preciso garantir que a população brasileira tenha acesso à educação sexual, aos métodos anticoncepcionais e tenha a possibilidade de escolher ter filhos ou não. Em defesa da justiça social, assinamos abaixo em apoio à legalização do aborto no Brasil.

O que nós petistas esperamos são duas coisas. A primeira é que o Presidente Lula, reafirme o princípio de seu partido, que reconheça a luta dos movimentos sociais feministas e por direitos humanos e conduza nosso país à adoção dos padrões internacionais de direitos pela vida, como fez a pouco o governo português, e continue incentivando iniciativas como a do Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão no sentido de garantir assistência social pública para as mulheres em situação de aborto.

A segunda é que o nobre deputado se remeta as resoluções partidárias e se enquadre nelas a fim de representar os votos que recebeu e a sigla na qual é filiado, sob pena de responder em comissão de ética a transgressão cometida até agora.

Sim à vida, sim à legalização do aborto,

Marcelino Galo, presidente do PT da Bahia.
12/04/2007