14 de abril de 2007

 

Economia solidária vira política pública na Bahia

O compromisso do Governo da Bahia com a economia solidária, como política pública, vai se tornando realidade. Reflexo disso é o convite ao economista Paul Singer, Secretário Nacional da Economia Solidária, para proferir conferência no III Encontro da Economia Baiana, programado para os dias 13 e 14 de setembro próximo.

O III Encontro da Economia Baiana é organizado por integrantes do Mestrado da Faculdade de Economia da UFBa, especialistas em planejamento da SEI (órgão da Secretaria de Planejamento da Bahia) e Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia.

O fortalecimento da economia solidária na Bahia foi destaque no Encontro Regional Nordeste de Reestruturação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em fevereiro no Ceará.

Na abertura do Fórum, o coordenador geral de Estudos da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho, ressaltou a criação da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do governo Jaques Wagner.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) foi representada no Fórum por Kátia Aparecida dos Santos, integrante da equipe da Superintendência de Economia Solidária (Sesol).

Também enviaram representantes ao Fórum a prefeitura de Salvador e as entidades Vida Brasil, Grupo de Economia Popular (GEP), Arco Sertão e Fórum de Cooperativas Populares da Bahia. Os encontros regionais fazem parte do processo de mobilização e debates para a IV Plenária Nacional de Economia Solidária, a ser realizada em junho ou julho.

Em março último aconteceu na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Plenária Regional de Economia Solidária - III Semana das Mulheres. O superintendente de Economia Solidária da Setre, Helbeth Oliva, participou de uma mesa-redonda sobre o tema Economia Solidária como Política de Desenvolvimento.

Plano da Economia Solidária

O Secretário Nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer, lançou em São Paulo o Plano Setorial de Qualificação da Economia Solidária, que atenderá 4 mil trabalhadores organizados em 9 redes de cooperação.

A Economia Solidária tem se firmado como uma importante alternativa de inclusão social e geração de emprego e renda para milhares de pessoas que buscam na autogestão e na cooperação uma ocupação no mercado de trabalho.

O Plano envolve recursos da ordem de R$ 2,5 milhões - R$ 1,5 milhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 1 milhão da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

A decisão de criar um plano específico para os trabalhadores do setor se fundamentou no Mapa da Economia Solidária - produzido pelo Ministério do Trabalho no ano passado - que demonstrou a existência de aproximadamente 15 mil empreendimentos econômicos solidários no Brasil, o que sinaliza para a importância deste tipo de atividade como estratégia de geração de trabalho e renda.

Serão qualificados trabalhadores dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Sergipe e Tocantins.

Eles atuam nos setores de metalurgia, fruticultura, apicultura, artesanato e produção de algodão ecológico.

Qualificação de trabalhadores

Desde a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária, em 2003, o Plano Nacional de Qualificação já beneficiou mais de 450 mil trabalhadores nos cursos que incluem programas desenvolvidos por estados e municípios e pelo governo federal. Somente em 2006, foram qualificados quase 150 mil trabalhadores.

Tais programas atendem trabalhadores nas áreas de Metalurgia, Aeronáutica, Turismo, Petróleo e Gás, Agricultura Familiar e Trabalho Doméstico Cidadão. O projeto se caracteriza pela integração entre políticas de desenvolvimento e emprego, propiciando oportunidades concretas de geração de emprego e inclusão social.

O resultado disso é que os índices de inserção no mercado de trabalho chegam a quase 100%.

Convênios assinados no final do ano passado possibilitarão a abertura de novos cursos em 2007, beneficiando cerca de 50 mil trabalhadores nas áreas Naval, de Hotelaria, Serviços Turísticos, Hidrelétrica, Plástico, Microcrédito, Manejo Florestal, Catadores de Material Reciclável, Serviços Industriais, Comércio, Logística, Software Livre, Biodiesel, Fruticultura, Plásticos, Software Livre, Software (proprietário), Acampamentos de Reforma Agrária, Máquinas Agrícolas, Agricultura Orgânica e Biodiesel.

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