18 de janeiro de 2008

 

Livro sobre idosos no Brasil chama atenção da academia

Segunda-feira (21), às 15h, no auditório da SETRE, Centro Administrativo da Bahia, o vice-presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Nilmário Miranda, apresenta a obra “Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade”, uma co-edição da FPA e Editora SESC. O evento está sendo organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social, através da Coordenação para Problemas dos Idosos, comandada por Roberto Loyola.

A obra, organizada pela psicóloga Anita Liberalesso Néri, reúne 16 estudos de profissionais de formações diversas, comprometidos com o estudo dos fenômenos da velhice e do envelhecimento, visando à saúde e bem-estar social deste segmento. O secretário Valmir Assunção vai participar do evento, que tem apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e do Conselho Estadual do Idoso (CEI).

A chefe do Departamento de Neurociências e Saúde Mental da UFBA, Vitória Ottoni, confirmou presença. Psiquiatra, professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina da UFBA, Vitória Ottoni considerou animador que pesquisadores de renome se dediquem a um tema que habitualmente não vinha recebendo a necessária importância.

Também estarão presentes representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Conselho Estadual dos Idosos, do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Defensoria Pública estadual especializada do Idoso, Ministério Público da Bahia, Primeira Promotoria de Defesa do Idoso e ao Portador de Deficiência Física, delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), Fórum Permanente em defesa do Idoso e Casa do Aposentado, Núcleo de Direitos Humanos e parlamentares dedicados aos direitos humanos.

Mais informações:

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) Assessoria de Comunicação Kleidir Costa / Débora Alcântara / Ernesto Marques / 71 3115-3849 / 6147 ou com Roberto Loyola – da Coordenação dos Idosos 3115-1636/8854-3101.

 

Pesquisa sobre idosos da FPA e SESC será apresentada em capitais do Nordeste

O site nacional do PT registra o périplo do vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, por três capitais do Nordeste, apresentando o livro “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas da Terceira Idade”, em que 16 cientistas assinam ensaios com base nos dados da pesquisa realizada conjuntamente pela FPA e Editora SESC. Dia 17 de janeiro Nilmário Miranda apresentou a obra em Aracaju (SE), dia 21 apresenta em Salvador (BA), às 15h, no auditório da SETRE e 23 de janeiro em Teresina (PI). Em Salvador, a apresentação, é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, de Valmir Assunção.

LEIA NO SITE DO PT

16 de janeiro de 2008

 

Em Salvador, ex-ministro lança livro sobre um senador que honrou a República

Somente agora chega à Cidade da Bahia a obra “Teófilo Ottoni – A República e a utopia do Mucuri (Editora Casa Amarela), da autoria do ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Segunda-feira (21) no restaurante Pós-Tudo, no Rio Vermelho, às 20h, ele autografa o livro para amigos, petistas e militantes dos direitos humanos. Um público seleto.

Fundador do PT em Minas, Nilmário Miranda presidiu o partido por duas vezes, foi deputado estadual e três vezes deputado federal. Foi o criador da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal. Atualmente é vice-presidente da Fundação Perseu Abramo.

Embora a História Oficial tenha sonegado o personagem dos livros escolares, Teófilo Benedito Ottoni foi um dos políticos mais importantes do Brasil Império. Um liberal, democrata e empreendedor que esteve à frente de seu tempo. Ao morrer, no Rio de Janeiro, era um personagem quase mitológico, o homem mais popular do Brasil. Inspirou-se no ideário da revolução norte-americana. Republicano, combateu a monarquia.

Teófilo Ottoni defendeu as liberdades civis, os direitos humanos, a idéia federativa, a igualdade, a abolição da escravatura e até o direito à revolução dos povos quando os governos se inclinam para a tirania. Rejeitou a guerra de extermínio decretada pelo Império contra os indígenas e colonizou o Vale do Mucuri com mão-de-obra livre importada da Europa. Pacifista, ousou pegar em armas na Revolução Liberal de 1842 contra o Império, e foi preso pelo então Barão de Caxias.

Da prisão, editou o jornal “Itacolomi” de crítica frontal ao Reinado e, na tradição libertária de Cipriano Barata, fundou o “Sentinella do Serro”. Era radicalmente contra o “beija-mão” imperial que até outro dia mesmo era costume aqui na Bahia.

Incorruptível, recusou fazer parte da corte de parasitas. Sonhava com a industrialização, ferrovias, estradas de rodagem, navegação fluvial integrada à navegação de cabotagem.

É um personagem cuja história deve ser resgatada e apresentada às novas gerações. Nem sempre senadores foram venais. O resgate de Teófilo Ottoni ganha importância nestes tempos de descrédito do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em Minas, foi vereador, deputado provincial, deputado geral e senador. Eleito seis vezes ao Senado, por cinco vezes foi preterido pelo “Poder Moderador” do déspota D. Pedro II. Em 1860, com sua famosa “Circular aos Leitores Mineiros” incendeia o imaginário, lidera a maré democrática, questiona o poder, a censura à imprensa e o sistema eleitoral corrompido.

Resgatar a saga de Teófilo Ottoni é resgatar a esperança na política e no homem público.

 

Livro da Fundação Perseu Abramo analisa realidade dos idosos no Brasil

Nilmário Miranda, vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, segunda-feira (21), às 15h, apresenta em Salvador o livro "Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na Terceira Idade", co-edição da Fundação Perseu Abramo e Editora SESC.

Trata-se de uma coletânea de textos de especialistas comprometidos com o estudo dos fenômenos da velhice, do envelhecimento e das políticas voltadas para o bem-estar psicológico, social e da saúde. Os autores partem da análise dos dados levantados pela pesquisa nacional "Idosos no Brasil" também efetivada conjuntamente pela Fundação Perseu Abramo e SESC.

A obra é organizada por Anita Liberalesso Neri, mestre e doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo, livre docente em educação, professora titular e pesquisadora na área de psicologia do envelhecimento e gerontologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia e do Programa de Educaçao.

Anita Liberalesso Neri é pesquisadora da Rede FIBRA, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), envolvida com o estudo da fragilidade em idosos brasileiros. Foi cientista visitante no Instituto Max Planck para o Estudo do Desenvolvimento Humano, em Berlim, Alemanha, entre 1994 e 1998. Publica regularmente em periódicos especializados no Brasil e no exterior e em coletâneas de textos básicos em gerontologia.

Tem vinte livros publicados sobre velhice, a maioria deles em colaboração com outros especialistas brasileiros e estrangeiros e com alunos de pós-graduação da Unicamp e de outras universidades brasileiras. Foi coordenadora científica da área de gerontologia no 18° Congresso Mundial de Gerontologia, realizado no Brasil em junho de 2005. Seus temas de interesse são: atitudes em relação à velhice; bem-estar subjetivo, ajustamento psicológico e mecanismos de auto-regulaçao na velhice e fragilidade em idosos.

 

Ex-ministro lança em Salvador coletânea sobre idosos no Brasil

Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, apresenta segunda-feira (21), às 15hs, no auditório da Secretaria do Trabalho, Renda e Esporte SETRE) a obra “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade”, coletânea de textos produzidos por cientistas comprometidos com o estudo dos fenômenos da velhice e do envelhecimento e com a atenção aos idosos nos domínios do bem-estar psicológico, social e da saúde.

Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ressalta que a coletânea reúne 16 estudos de autores especializados que trabalharam sobre os dados da pesquisa “Idosos no Brasil”, produzida conjuntamente pelo SESC e pela Fundação Perseu Abramo. Também o livro é uma parceria das duas editoras.

A organizadora de “Idosos do Brasil” é Anita Liberalesso Néri, psicóloga, mestre e doutora em psicologia, pela Universidade de São Paulo. Ela integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia e do Programa de Educação da Unicamp. O evento está sendo organizado por Roberto Loyola, titular da Coordenação Para Problemas dos Idosos (Sedes) e pelo Conselho Estadual dos Idosos (Secretaria da Justiça).

RAÇA E VELHICE

Segundo Nilmário Miranda, cientistas sociais, antropólogos, psicólogos e gerontólogos procuram responder a perguntas fundamentais para construção de políticas públicas de amparo aos idosos. Em particular, ele chama atenção para o capítulo da autoria de Geraldine Alves dos Santos e Andréa Lopes (“Escolaridade e raça/etnia”) que parte da conceituação de raça, etnia e cultura e as contextualiza na realidade brasileira.

Também chama atenção para o capítulo “Negritude e envelhecimento”, da autoria de Doraci Lopes e Suelma Inês Alves de Deus, que retoma a questão da discriminação com base no critério de raça e assume uma posição radical favorável ao ponto de vista que os brasileiros que se declaram pretos ou pardos, independentemente da idade, são discriminados pelo critério racial. As autoras defendem a idéia da ocorrência de autodiscriminação por parte de pretos e pardos, refletida no fenômeno do branqueamento da população, evidenciada pelos dados da pesquisa do SESC e da Fundação Perseu Abramo.

No capítulo que fecha a coletânea, “Velhice e políticas públicas”, Maria Eliane Catunda de Siqueira defende a idéia de que cabe ao Estado brasileiro, pautado no princípio constitucional da descentralização político-administrativa, fortalecer o município como lócus privilegiado das ações de proteção e de inclusão social do idoso. Cabe-lhe privilegiar a formulação, a execução e a destinação de recursos públicos para essa finalidade. Compete-lhe, também, mobilizar a opinião pública em relação às demandas do processo de envelhecimento e estimular a participação do idoso no processo da construção e a implementação das políticas que atendam as suas necessidades, uma vez que o Estatuto do Idoso lhe assegura o papel de protagonista.

 

Nilmário Miranda chega segunda-feira (21) na Bahia e representa Fundação Perseu Abramo

Nilmário Miranda, vice-presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), estará em Salvador na próxima segunda-feira (21).

1) Às 15h, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE, apresenta o livro “Idosos no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na Terceira Idade”, co-edição da Fundação Perseu Abramo e SESC. O evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), com apoio da Secretaria da Justiça e Conselho Estadual do Idoso.

2) Aproveitando sua estadia em Salvador, às 20h, no Restaurante Pós-Tudo, no Free Shop do Rio Vermelho, amigos se reúnem para uma noite de autógrafo de seu livro Teófilo Ottoni – A República e a Utopia do Mucuri.

Este novo livro de Nilmário Miranda resgata a saga do senador Teófilo Benedito Ottoni, sonegada pela história oficial. Ottoni enfrentou a Monarquia, defendeu as liberdades civis, combateu a escravidão dos negros, rejeitou a guerra de extermínio contra os indígenas e pegou em armas contra o Império. Pioneiro, criou a Cia de Colonização do Vale do Mucuri, fundou Nova Filadélfia (hoje Teófilo Otoni) com mão-de-obra livre. Enfim, um senador que honrou a República.

 

Visita de Lula a Cuba é histórica e promissora

Mais do que o valor econômico dos acordos assinados (US$ 1 bilhão), a passagem do presidente Lula pela ilha de Fidel reafirmou a importância política e estratégica do País no cenário mundial e nos destinos da América Latina. Pude ler de que forma os diversos órgãos da imprensa mundial trataram a visita de 24 horas do líder brasileiro a Cuba, que encerrou-se com o encontro reservado entre Lula e Fidel Castro. Amplo destaque aos acordos assinados e nenhum comentário negativo à decisão brasileira de investir no país.

O impacto da visita é promissor para o Brasil, que pode ser o condutor de outros países que tenham interesse em fazer bons negócios com a Ilha e transformar em letras mortas o bloqueio econômico imposto pelos americanos há mais de 40 anos.

São acontecimentos como esse que me convencem cada vez mais da liderança histórica que o presidente Lula desempenha, cada vez mais forte e cada vez mais importante na geopolítica mundial. Só as raposas invejosas não querem aceitar isso. Paciência...

14 de janeiro de 2008

 

"Febre Amarela" para evitar a "Febre Vermelha" em 2008?

As cores podem ser um mero simbolismo neste caso, mas o fato é que as duas mortes ocorridas por esses dias, com diagnóstico de febre amarela, e mais a dezena de casos suspeitos, foram o suficiente para que os faróis da imprensa brasileira sinalizassem:

O Brasil está à beira de uma epidemia de febre amarela!

Quem disse isso? Nenhum veículo assumiu dizer (claro, eles não são bobos), mas está em todas as manchetes. Hoje é garrafal no site www.globo.com, no IG, no Uol, e com certeza estamparão em suas edições de 15/01/08 os jornalões: em Goiás, morreu a segunda vítima confirmada da doença.

Nenhum "especialista" assinou embaixo, mas um reporter despretencioso do Bom Dia Brasil disse que, "talvez", o mosquito da dengue pode conduzir o virus da febre amarela por aí. Vai daí que vem uma epidemia...

Especulações infundadas à parte, tudo tem servido para uma corrida aos postos de saúde, e obrigou o ministro da saúde a fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e tv. Os fatos concretos, porém, são ditos nas sub-manchetes: o Brasil não enfrenta uma crise epidêmica e a doença restrita às zonas de mata continuará lá. Se ação cabe ao poder público é ser mais rigoroso na exigência da vacinação para quem vai se deslocar às áreas de risco.

E a questão das cores da febre? Bom, nesse caso, o simbolismo do amarelo, uma cor representativa do tucanato, talvez não passe de um desejo pueril da oposição anti-Lula. Um pedido a Pai Noel de ver 2008 ser tomado pela epidemia amarela, e assim evita que a "febre vermelha" esmague as pretenções de tucanos e demos nas eleições municipais de outubro. O governo tem credibilidade, o emprego cresce, a economia cada vez mais forte e um programa de investimentos públicos que promete transformar o Brasil podem decidir o voto do eleitor em benefício dos candidatos da base do governo. É o risco da "febre vermelha". No desespero, vale até mesmo fabricar uma onda de alarmes à população e transformar duas dezenas de casos não confirmados de uma doença em "epidemia".

 

Lula rompe o bloqueio dos EUA contra Cuba

Para Cuba o presidente Lula leva na bagagem US$ 1 bilhão. Já está acertado um pacote de US$ 623 milhões para financiamento de infraestrutura viária e rodoviária. Para a indústria químico-farmacêutica estão previsto outros US$ 50 milhões, além de US$ 45,6 milhões de investimentos na infraestrutura hoteleira. Outros US$ 100 milhões para a área de alimentos. Os acordos serão anunciados nesta terça-feira (15). Brasileiros e cubanos discutem participação da Petrobras na exploração de petróleo no Golfo do México, antiga aspiração de Fidel Castro. O fim do teto de financiamento imposto aos agentes de crédito em relação a Cuba pode ser anunciado. Soberano, o Brasil rompe o bloqueio imposto pelos EUA. Viva Cuba. Viva o presidente Lula.

LEIA NA ÍNTEGRA MATÉRIA DO VALOR ECONÔMICO

 

A transposição de dom Cappio

Finalmente apareceu alguém com lucidez. O sociólogo Luiz Alberto Gomez de Souza, ex-diretor do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS), um organismo de suporte técnico criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), considera que o bispo de Barra, ao fazer greve de fome contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco para o semi-árido nordestino, confundiu as coisas.

Católico, Gomez de Souza foi um dos fundadores da Juventude Estudantil Católica (JUC). Era parceiro de Betinho. Foi funcionário da CEPAL e da ONU quando esteve exilado da ditadura. Hoje, dirige o Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Na entrevista intitulada "A Transposição de Dom Cappio à Revista Carta Capital, ele declarou:

"Cappio (...) "confundiu a luta legítima das populações ribeirinhas com posições políticas radicais e duras contra qualquer transposição das águas do rio".

(...) "Não poderia ter sido tão taxativo em relação a problemas de natureza técnica". (...) "Quando ele diz que esse governo é uma ditadura e que tem de ter, no futuro, uma democracia social, isso não é a posição de um bispo e, sim, a de um político".

(...) "Antigamente na cristandade a Igreja falava de tudo, como se fosse dona da verdade. Graças a Deus não é mais". (...) "Um bispo, um religioso, não tem habilidade maior para discutir o problema de uma hidrelétrica e, como é o caso, um problema da transposição de um rio".

(...) "Dom Cappio escorregou, sem se dar conta, de uma posição de mística e de denúncia para uma tomada de posição política". (...) "Ele passou um pouco dos limites quando tomou uma posição irredutível contra qualquer projeto de transposição".

(...) "A Igreja pode denunciar, por exemplo, a Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, no caso de agressão à população com o apodrecimento de madeira (...) bloquear projetos de transformação é, no entanto, uma maneira atrasada de agir".

(...) "Acredito que ele foi um pouco instrumentalizado por interesses outros". (...)

(...) "Acho que Lula agiu como um presidente tem de agir. Há um projeto aprovado

(...) ninguém nunca morreu de greve de fome. Ghandy sempre parou um pouquinho antes

(...) "O bispo, no embate das paixões, exorbitou o próprio papel e usou de um poder político que não deveria ter usado".

(...) "Temos que ter a coragem de dizer que o bispo entrou numa espécie de plano inclinado e, quase inconscientemente, passou a uma atitude política

(...) "Dom Cappio chegou a dizer que o governo era uma ditadura. Ora, um governo eleito democraticamente não é uma ditadura. Isso é uma bobagem" (...)

(...) "Ele extrapolou. A política não é uma dedução da fé. A fé não oferece regras para a política. Não se pode deduzir da fé o problema da transposição do São Francisco".

LEIA A ÍNTEGRA NA EDIÇÃO IMPRESSA DE CARTA CAPITAL. ESTÁ NAS BANCAS.

 

Discurso apressado e radical não ajuda Governo Wagner

No final de dezembro de 2007, o secretário Luiz Alberto, da Promoção da Igualdade, declarou ao jornal A Tarde (26/12) que o ex-superintendente do Procon-Ba, Sergio São Bernardo, que acusou a secretária Marilia Muricy (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) de "racismo institucional", depois de ter sido exonerado do órgão, voltaria a ocupar cargo no governo.

Não vejo como. Sérgio São Bernardo divulgou na Internet uma carta-protesto atirando para todos os lados. Sobrou para o governador Jaques Wagner, para Cristina Santos, filha de Roberto Santos, para um idoso de 75 anos ainda na ativa, sobrou até para Luiz Alberto. Se a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Marília Muricy fica no cargo, como o governador Wagner indica, seu governo estará "carimbado" de "racismo institucional" pelo funcionário exonerado e pelo passo apressado do MNU.

Será uma contradição. Como Sérgio São Bernardo vai aceitar um cargo no Governo Wagner, se o governador mantém como secretária da Justiça uma pessoa que pratica suposto "racismo institucional" e também "assédio, discriminação e preconceito" ?
Politizar e ideologizar defesa de emprego público dá nisso!

13 de janeiro de 2008

 

Sobre a banalização do combate ao racismo institucional

O militante negro Sérgio São Bernardo, ex-superintendente do Procon da Bahia, órgão de defesa do consumidor, não conseguiu se entender com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy. Foi exonerado. Em inacreditável reação, divulgou uma carta pela Internet e pela imprensa baiana acusando Marília Muricy de praticar um "tortuoso caminho de assédio, discriminação e preconceito" e se colocou como vítima de um "racismo institucional, perverso e trágico". O resto, quem acompanhou a espiral difamatória contra Marília Muricy sabe muito bem.

Independente dos fatos, o MNU apoiou São Bernardo, aliado político do deputado Luiz Alberto, secretário da Igualdade Racial do governo Wagner. Muitos setores do movimento social e grandes nomes referenciais da luta pela cidadania reagiram em defesa de Marília Muricy, considerada campeã dos direitos humanos desde os tempos da ditadura militar.

O pior dessa história toda é a banalização do conceito de "racismo institucional". Sérgio São Bernardo, para protestar por um emprego, um cargo público de confiança, não tinha esse direito. Nem mesmo o MNU tem esse direito. O conceito de racismo institucional, criado em 1967 por Carmichael e Hamilton, refere-se à forma de racismo que se estabelece nas estruturas de organização da sociedade, nas instituições, traduzindo os interesses e mecanismos de exclusão da parte dos grupos racialmente dominantes. O conceito desindividualiza o campo de ação do racismo e desloca a discussão dos preconceitos e discriminações interpessoais, alçando-o ao espectro da ideologia e da política. Assim, o conceito possibilita, como ferramenta de análise, a descontrução da ideologia racista impregnada no sistema de saúde, por exemplo, conduzindo a ação política para a elaboração de estratégias de mudança.

Desde o alvorecer do Governo Lula, os estudos sobre o racismo institucional tomaram força e fundamentaram a criação de estruturas e instituições governamentais. Desde o alvorecer do Governo Wagner, na Bahia, o mesmo ocorreu. Foram criadas instituições públicas em níveis federal e estadual para combater a desigualdade entre negros e brancos. Naturalmente, a polêmica instalou-se. Quem tem o queijo não quer entregar a faca. O racismo institucional é real. Quando deputado estadual na Bahia, em 2003, Emiliano José (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembléia Legislativa para criação de um Programa Estadual de Combate às Doenças Falciformes. Visava ao tratamento da anemia falciforme que afeta basicamente a população negra, sendo endêmica na Bahia. Criminosamente, o PFL vetou, por orientação do governo Paulo Souto (PFL) e com apoio de parlamentares de pele negra.

Como se sabe, a anemia falciforme é uma doença hereditária, sem cura, que causa má formação das hemácias – as células do sangue que transportam oxigênio e gás carbônico aos tecidos. As hemoglobinas que compõem as hemácias são normalmente redondas e maleáveis, mas, nos portadores da doença, elas são rígidas e em forma de foice, o que dificulta a passagem das hemácias pelos vasos sanguíneos. Daí decorrem fadiga, respiração curta, crescimento lento, agravamento das infecções, complicações osteoarticulares, oculares e cardiovasculares, necrose de tecidos. Os impactos da anemia falciforme são especialmente significativos para a saúde da mulher negra. As mulheres em idade reprodutiva apresentam maiores riscos de abortamento e complicações de parto, em geral sua gravidez é de risco e com índice mais alto de natimortos.

Há mais de 20 anos a OMS vinha recomendando ao governo brasileiro a implementação de um programa para a anemia falciforme. Somente em 1996 foi instituído um grupo de trabalho pelo Ministério da Saúde para elaborar uma política nacional. Infelizmente, com FHC, a política pública de saúde não conseguiu sair do papel. Derrotado pelo PFL baiano, o deputado Emiliano José (PT), um ano depois, em 2004, comemorava em plenário a instalação pelo Governo Lula de um projeto piloto para atender os portadores da doença em Recife, Campo Grande, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador. Em 2005, o Governo Lula avançou e criou o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Falciformes, na gestão do então Ministro da Saúde Humberto Costa (PT). De imediato, mais de 50 mil portadores de anemia falciforme passaram a ter atendimento especializado em todos os hemocentros do país.

Em 2005, o combate ao racismo institucional avançou na Bahia. Segundo o Programa de Combate ao Racismo Institucional, pesquisas mostram que mulheres negras têm menos chances de passar por consultas ginecológicas completas, ter acompanhamento pré-natal e pós-parto, obter informações adequadas sobre concepção e anticoncepção, e ter acesso aos métodos contraceptivos. No entanto, são maiores suas chances de estarem grávidas e terem o primeiro filho antes dos 16 anos. Com apoio do PNUD, pesquisas foram estimuladas. Estudar esse tipo de racismo é, por exemplo, procurar respostas para o fato de a mortalidade infantil entre crianças negras ser maior que a de crianças brancas, mesmo que elas provenham de famílias com o mesmo padrão de renda. Uma entidade que se destacou na pesquisa foi o NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Quais os OBJETIVOS do Programa de Combate ao Racismo Institucional no Brasil? 1) Contribuir para superar noções, ainda prevalentes, sobre a existência de uma democracia racial no Brasil, e sobre a pobreza como resultado apenas da desigualdade econômica; 2) Promover a equidade racial por meio do combate ao racismo institucional; 3) Apoiar a integração política de ações de combate ao racismo institucional em nível municipal, na Bahia e em Pernambuco. 4) Focalizar as ações em saúde e realizar um estudo de caso sobre como o racismo institucional pode ser abordado em um ministério setorial, de modo a permitir as necessárias ligações entre a política federal e sua execução nos planos estadual e municipal. QUAIS OS RESULTADOS esperados? 1) Teste e desenvolvimento de definições, normas e medidas de prevenção ao racismo institucional; 2)Fortalecimento da participação da sociedade civil no diálogo sobre políticas públicas; 3) Aprovação de políticas públicas racialmente eqüitativas; 4) Aprendizado de novas lições e disseminação de resultados.

Vale lembrar a importância da criação do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (27 de outubro), idealizado pelo movimento negro em parceria com o Governo Federal e com o PCRI - Programa de Combate ao Racismo Institucional, com apoio do PNUD. Também vale a recomendação de leitura da obra "Racismo no Brasil - Percepções da discriminação e do preconceito racial no século XXI" baseada na pesquisa nacional "Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil" realizada pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores. Em particular, o artigo de Gevanilda Gomes intitulado "A cultura política do racismo institucional".

Tudo isso tem a ver com o Governo Lula, com o Governo Wagner, com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Tudo isso tem a ver com o combate ao racismo institucional. Não dá para aceitar a banalização do conceito nem por um militante negro, nem por 50 militantes negros organizados, por causa de espaços políticos pessoais, tendências ideológicas ou comitês eleitorais. A luta é maior.

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Tribuna da Bahia registra ato de desagravo à Marília Muricy

Três notas na coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia deste domingo,13, fazem referências ao ato de desagravo à secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Marília Muricy. A seguir:

Desagravo

O ex-governador Waldir Pires e o ex-deputado Emiliano José, duas figuras emblemáticas da luta pelas liberdades democráticas, fizeram ontem bonito, com dois discursos comoventes, no ato de desagravo dirigido à secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy, acusada de racismo pelo ex-diretor do Procon, Sérgio São Bernardo.

Sem raiva

“Estou aqui sem raiva nenhuma. Cheia de felicidade e esperança e com muita gratidão. Coisas desse tipo fazem as nossas costas mais resistentes”, disse Muricy, ao final do ato de desagravo, depois de ter ouvido de Waldir Pires que era “um patrimônio e um patrimônio não só da Bahia, lembrando que há 20 anos a convidou, sem sucesso, para ser secretária.

Minoria

O ato de desagravo a Muricy contou com a presença de representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade civil. Entre eles, estiveram o ex-presidente do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, a superintendente de Políticas para as Mulheres de Salvador, Maria Helena Souza e a militante do movimento indígena, Taynã Andrade. Mott, inclusive, foi enfático: “Não é porque uma pessoa é integrante de uma minoria social que ela vai ter sempre razão”.

 

Em CARTA CAPITAL mais críticas à greve de fome de dom Cappio

O sociólogo Luiz Alberto Gómez, estudioso da religião, ex-diretor do CERIS, órgão de suporte técnico à CNBB, católico, fundador da JUC e ex-militante da AP, ex-parceiro de Betinho, faz críticas à greve de fome do frei dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA). “Dom Cappio extrapolou, tomou posição política”, afirma o sociólogo, 70 anos, ex-funcionário da CEPAL e da ONU durante o exílio da ditadura. Luiz Alberto Gómez, que hoje dirige o Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, discorda de dom Cappio de quem é amigo. Essa reação ao projeto de transposição faz sentido na biografia dele? pergunta Carta Capital. Ele responde: Neste caso, ele faz confusão. Confunde a luta legítima, pelos ribeirinhos, com posições radicais, duras, contra qualquer tipo de transposição das águas do rio. Ele tem o direito de ter mesmo uma certa mística em relação ao São Francisco, porque, afinal, é franciscano. Não poderia ter sido, no entanto, tão taxativo em relação a problemas de natureza técnica.

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A utopia do Mucuri nas páginas da REVISTA DO BRASIL

A REVISTA DO BRASIL publica na edição de janeiro, que está circulando, artigo intitulado "A utopia do Mucuri", da autoria do ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda (2003-2006). LEIA AQUI. Nilmário Miranda, jornalista, atual vice-presidente da Fundação Perseu Abramo, foi presidente do PT de Minas Gerais e deputado federal por três mandatos. É autor de Dos Filhos deste Solo (com Carlos Tibúrcio) e Por Que Direitos Humanos.

Em comemoração aos 200 anos do nascimento do senador mineiro Teófilo Benedito Ottoni, ele acaba de publicar Teófilo Ottoni − A República e a Utopia do Mucuri (Ed. Caros Amigos). Teófilo Ottoni liderou a primeira maré democrática contra o conservadorismo da década de 1860. Foi às armas pela República. Em 1853 fundou a Cidade de Filadélfia (hoje Teófilo Otoni-MG) inspirado pela revolução americana. A REVISTA DO BRASIL, publicação voltada para 300 mil trabalhadores paulistas e hohe ganhando as bancas do Brasil inteiro, abriu espaço para a memória do senador que lutou pela cidadania, contra a escravidão de negros e índios no fim do Brasil imperial.

 

MEDITAÇÃO DO SILÊNCIO

Adelmo Oliveira
Poema publicado em "Cântico para o deus dos ventos e das águas"

Contra a dureza fria das máquinas
Contra o ruído cavo do mundo
Nasci para conquistar aldeias
E reunir as cidades e o campo

Profecia? Não serei profeta
– Grandes rebanhos do mundo moram
Em arranha-céus de arquitetura
E não pisam caminhos de orvalho

As almas ficam assim paradas
Que levantam estátuas de sombra
– Não respiram porque são de cera
– Já não se amam porque são de bronze

O gesto se perdeu no próprio eco
Cravado à fuligem das paredes
– A saliva em sal espuma a boca
E as palavras se petrificaram

Cedo, os corações se endureceram
Com setas de estruturas metálicas
– Só os operários da manhã
Acordam a sirene nas fábricas

O céu é um lacre azul de vidro
Que corrói as ânsias confinadas
– Ora é o tédio, ora é o delírio
Comprimindo o peito e a esperança

Inverterei agora o crepúsculo
Para conquistar a luz do dia
Profecia? Não serei profeta
– Não tenho ferida sob os pés

Sou pregador de antigas parábolas
– Sempre visito a porta dos túmulos
Não professo religiões mágicas
– Sempre aplaquei a ira dos tiranos

Profecia? Não serei profeta
Meu reino é o das estrelas eternas
– Minhas mãos não serão crucificadas
Entre a palavra, o mundo e o tempo

PARA LER MAIS

 

O que disseram em defesa da secretária de Justiça Marília Muricy

RUI MORAES CRUZ, PROCURADOR GERAL DO ESTADO:
"Falo em nome da Procuradoria Geral do Estado e em meu nome. Ficamos todos surpresos com o ataque a uma pessoa que tem uma postura ética ao longo da vida pessoal e profissional. Foi um ataque insano e lamento muito que tenha partido de um ex-integrante de nosso governo, que se mostrou incapacitado para exercer o cargo que exercia. Nada disso atingirá a moral de Marília Muricy".

ADNA AGUIAR, DESEMBARGADORA DO TRT:
"Por vontade própria, vim para testemunhar a favor de Marília Muricy. Se tem um nome que representa a luta pelos direitos humanos na Bahia é o de Marília Muricy. Li com perplexidade as acusações de racismo publicadas nos jornais. É um grande equívoco. Por considerar ela um dos melhores quadros intelectuais do Brasil, fiquei confortada ao saber que Jaques Wagner a tinha escolhido para a Secretaria da Justiça. Marília Muricy sempre brilhou como professora, como militante democrática, pelos direitos humanos. Lembro que quando ela defendeu sua tese de doutorado na USP, foi aplaudida de pé, nunca havia acontecido. Ninguém se engane, essa é uma luta política, por espaços políticos e não julgamento de competências, por isso estamos do lado de Marília Muricy.

MAURÍCIO GOES, CONSELHEIRO DA OAB:
"Falo como advogado militante. Uma coisa muito me preocupa ao acompanhar as notícias de jornais contra Marília Muricy. Não li um FATO sequer, não há uma DATA, não há uma TESTEMUNHA. Apenas acusações pessoais com base em especulações subjetivas. Por isso considero as acusações como o mais puro "no sense". É isso. Falar em racismo da parte de Marília Muricy é um completo "no sense".

TAINÁ ANDRADE, DO MOVIMENTO INDÍGENA
"Sou índia, sou negra e não conhecia a secretária Marília Muricy. Mas conheço a proposta da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e também muita gente do movimento social e fiquei surpresa porque ninguém respalda uma acusação desse tipo. Minha gente, racismo é uma coisa muito séria para se fazer acusações gratuitas. Quem faz isso na verdade nunca sentiu na própria pele o que é racismo".

LUIZ MOTT, SOCIÓLOGO FUNDADOR DO GGB
"Eu me sinto honrado em participar dessa ato político com tantos representantes das minorias. Isso é um reflexo da nova realidade da Secretaria da Justiça da Bahia. Como bem disse Geraldo Bastos, que preside essa mesa, as acusações são incoerentes com a história de vida da professora Marília Muricy. Temos que estar sempre atentos para o comportamento do "poticamente correto" da parte de pessoas que acham que têm sempre razão. Nem sempre elas têm razão. Não se pode ir para a mídia protestar como se fosse um eterno injustiçado, com acusações gratuitas de racismo e com base em teses racialistas importadas dos EUA".

WALDIR PIRES. EX-GOVERNADOR DA BAHIA
"Marília, esse é mais um ato político de sua vida de luta. Sua luta está inserida no grande desafio de nosso tempo. Democracia não é simplesmente o ato de votar. Sua essência está na transformação da sociedade para dar fim a toda excludência. Daí que democracia está intimamente vinculado à cidadania e direitos humanos. Esse ato de hoje significa a reafirmação do que todos acreditamos. Marília, você é um patrimônio da Bahia, como profesora, jurista e cidadã. Tem que ser preservada. Estamos juntos para fazer avançar o processo da democracia no Brasil. Os desvios do passado não podemos tolerar. E estamos mobilizando para isso todos os setores da sociedade, todas as forças democráticas, para a continuação dessa luta".

 

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários elogia Marília Muricy

Eduardo Cruz, negro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Penitenciárias, no ato de desagravo (11) à secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, ressaltou que independente das reivindicações trabalhistas que ele promove, Marília Muricy sempre dispensou tratamento digno a todos que recebe, e se relaciona, seja negro, branco, de qualquer cor ou etnia e rejeitou as acusações de racismo amplamente divulgadas na imprensa "Eu soube deste ato há poucas horas, estava em reunião, mas me justifiquei para os companheiros: eu luto pelos intereses dos trabalhadores, mas, isso é uma inverdade, tenho que comparecer e aqui estou.

 

Geraldo Bastos, Fernando Santana e Jackson de Azevedo abraçam Marília Muricy

O advogado, conselheiro e ex-presidente da OAB Geraldo Bastos, que presidiu o ato de desagravo à secretária Marília Muricy disse:

"Sinto-me chocado com tudo isso. Um amigo me perguntou: o que o sr acha, há alguma verdade? eu respondi a ele que se alguém dissesse que José do Patrocínio tivesse tido algum comportamento a favor da escravidão, alguém acreditaria nisso? São acusaçoes incompatíveis com a história de vida dela. Na Secretaria da Justiça ela opera uma revolução em matéria de direitos humanos e cidadania. acompanhei a vida inteira a luta de Marília Muricy. Lembro que em 1981, quando assumi a presidência da OAB, Marília Muricy era a mais radical defensora dos direitos humanos. Além de minha solidariedade quero aqui transmitir abraços enviados pelos advogados Fernando Santana e Jackson de Azevedo".

 

Marília Muricy está acima de qualquer suspeita, afirma Calmon de Passos

O professor Calmon de Passos, referência na advocacia baiana, não pôde comparecer pessoalmente ao ato de desagravo à secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, realizado sexta-feira (11) no auditório da OAB/Bahia.

Calmon de Passos enviou uma mensagem escrita que foi lida em plenário.

"Marília Muricy está acima de qualquer suspeita de discriminação de qualquer natureza, porque vem sacrificando seus intereses pessoais em favor do que ela acredita, que é a luta pela dignidade da pessoa humana", afirmou Calmon de Passos em sua mensagem.

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