9 de junho de 2007
TV Excelsior cassada em 1970: uma lembrança
Que lições podemos tirar da história da morte dessa emissora e da grita da mídia brasileira contra a cassação da TV venezuelana?
Hegel, filósofo alemão, dizia que os grandes acontecimentos da história se repetem, mas como tragédia ou como farsa. A cassação da RCTV, da Venezuela, que apoiou ostensivamente e foi uma das mentoras do golpe que tentou derrubar Hugo Chávez, em 2002, é um episódio que me fez ir buscar nos registros da história um caso parecido, ocorrido no Brasil, em 1970.
Naquele ano, a TV Excelsior, que pertencera ao empresário Mário Wallace Simonsen, teve sua concessão suspensa pela ditadura militar. Havia sido a única emissora de TV a não apoiar o golpe de 1964. Simonsen, um mega empresário do café, pagou caro pelo não alinhamento. Seus negócios sofreram perseguição implacável, com a instauração da CPI do Café. Em 23/04/1964, a licença para exportação de suas empresas foi suspensa e os seus bens sequestrados. Uma onda de notícias e boatos contra sua vida particular e denúncias de corrupção em suas empresas se espalhava pelo país, com eco na imprensa tupiniquim.
Outro empreendimento do empresário, a maior companhia de aviação do Brasil na época, a Panair, também foi atacada. Em fevereiro de 1965, as linhas aéreas da empresa foram loteadas para outras companhias e seu fim foi decretado. Mário Wallace Simonsen, que havia saído do país no dia 31/03/1964, morreu pobre em Paris um ano depois, vítima de forte crise de depressão.
O grupo Excelsior, que incluía TV e rádio, foi vendido ao grupo FOLHA, em 1965. Falhas de gestão e a perseguição do regime, que não esquecera a afronta, levaram a emissora paulista ao declínio. Viveu a "crônica de uma morte anunciada". Até que, em 01/10/1970, o jornalista Ferreira Neto invade a emissora, por ordem dos militares, para anunciar o encerramento definitivo de suas atividades.
Da imprensa brasileira, pouco se ouviu de protestos contra a arbitrariedade do regime e em favor da liberdade de imprensa. Muito pelo contrário, a rede de TV que hoje mais levanta a voz contra a decisão Chavéz, a REDE GLOBO, foi a principal beneficiada do declínio e morte da TV Excelsior. Surgiu no mesmo ano em que começou a derrocada da emissora paulista, copiando sua programação. E viu sua principal concorrente ser varrida do espectro cinco anos depois.
A história se repete como farsa? Com certeza. Ao defender o direito da RCTV de achincalhar diariamente um presidente eleito democraticamente, até mesmo pregar o seu assassinato, travestido de "liberdade de imprensa" Globo e mídia brasileira apenas aprofundam mais ainda a descrença que as pessoas sensatas e inteligentes deste país têm dos nossos meios de comunicação.
Hegel, filósofo alemão, dizia que os grandes acontecimentos da história se repetem, mas como tragédia ou como farsa. A cassação da RCTV, da Venezuela, que apoiou ostensivamente e foi uma das mentoras do golpe que tentou derrubar Hugo Chávez, em 2002, é um episódio que me fez ir buscar nos registros da história um caso parecido, ocorrido no Brasil, em 1970.
Naquele ano, a TV Excelsior, que pertencera ao empresário Mário Wallace Simonsen, teve sua concessão suspensa pela ditadura militar. Havia sido a única emissora de TV a não apoiar o golpe de 1964. Simonsen, um mega empresário do café, pagou caro pelo não alinhamento. Seus negócios sofreram perseguição implacável, com a instauração da CPI do Café. Em 23/04/1964, a licença para exportação de suas empresas foi suspensa e os seus bens sequestrados. Uma onda de notícias e boatos contra sua vida particular e denúncias de corrupção em suas empresas se espalhava pelo país, com eco na imprensa tupiniquim.
Outro empreendimento do empresário, a maior companhia de aviação do Brasil na época, a Panair, também foi atacada. Em fevereiro de 1965, as linhas aéreas da empresa foram loteadas para outras companhias e seu fim foi decretado. Mário Wallace Simonsen, que havia saído do país no dia 31/03/1964, morreu pobre em Paris um ano depois, vítima de forte crise de depressão.
O grupo Excelsior, que incluía TV e rádio, foi vendido ao grupo FOLHA, em 1965. Falhas de gestão e a perseguição do regime, que não esquecera a afronta, levaram a emissora paulista ao declínio. Viveu a "crônica de uma morte anunciada". Até que, em 01/10/1970, o jornalista Ferreira Neto invade a emissora, por ordem dos militares, para anunciar o encerramento definitivo de suas atividades.
Da imprensa brasileira, pouco se ouviu de protestos contra a arbitrariedade do regime e em favor da liberdade de imprensa. Muito pelo contrário, a rede de TV que hoje mais levanta a voz contra a decisão Chavéz, a REDE GLOBO, foi a principal beneficiada do declínio e morte da TV Excelsior. Surgiu no mesmo ano em que começou a derrocada da emissora paulista, copiando sua programação. E viu sua principal concorrente ser varrida do espectro cinco anos depois.
A história se repete como farsa? Com certeza. Ao defender o direito da RCTV de achincalhar diariamente um presidente eleito democraticamente, até mesmo pregar o seu assassinato, travestido de "liberdade de imprensa" Globo e mídia brasileira apenas aprofundam mais ainda a descrença que as pessoas sensatas e inteligentes deste país têm dos nossos meios de comunicação.
CGU sai de baixo no caso da prisão do prefeito de Camaçari
Primeiro a ministra do STJ, Eliana Calmon, desdobrou o processo da Operação Navalha e enviou as investigações contra a prefeitura de Camaçari para a Justiça federal na Bahia. Depois, o ministro da CGU, Jorge Hage, em entrevista ao jornalista Ricardo Boechat (BandNews), afirma que, de fato, o contrato de Camaçari com a empreiteira Gautama foi feito realmente na gestão de José Tude (DEM).
Ops! Está todo mundo tirando o seu da reta. Só falta a Polícia Federal pedir desculpas pela desastrada, abusiva e ilegal prisão do prefeito Luiz Caetano.
Ao jornalista da BandNews (04/06) o ministro Hage comentou detalhes da Operação Navalha, citando inclusive parlamentares e partidos que receberam contribuições de empreiteiras na eleição de 2006.
O ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União) citou diretamente o caso Camaçari. As declarações dele reafirmam a defesa do prefeito Luiz Carlos Caetano.
A VERDADE COMEÇA A SURGIR
Entre o oitavo e nono minuto da entrevista (o áudio está disponível no site da Prefeitura Municipal de Camaçari) Jorge Hage afirma que a grande maioria dos contratos com a empreiteira Gautama feitos por estados e municípios, fruto de convênios firmados com o governo federal, foi assinado em gestões passadas.
É nesse trecho que ele cita nominalmente Camaçari, comprovando a versão para o caso apresentado à imprensa pela Prefeitura desde o início do episódio, de que na atual gestão não havia licitação com a participação da Gautama, não existia contrato, tampouco ordem de serviço, nenhuma obra estava sendo realizada pela empreiteira e, portanto, nenhum pagamento havia sido feito à empresa.
CAMAÇARI NUNCA PAGOU À GAUTAMA
Hage chega a entrar em detalhes. “No caso de Camaçari, na Bahia, os contratos foram feitos na gestão passada. Os lobistas da empresa agora estavam tentando conseguir liberar os recursos ainda retidos no governo federal e recursos que ainda não tinham sido pagos por conta de pendência judicial entre a Gautama e outra empreiteira que resultou de uma cisão dela. Houve briga empresarial entre dois dos donos da Gautama, que se subdividiu em duas. Pendência judicial que impedia o procedimento da obra, tanto que a obra nem sequer foi iniciada”. (esta declaração do ministro está entre o oitavo e nono minuto do áudio).
Na entrevista, Jorge Hage explica que somente de contratos diretos com a União, referentes a obras como construção de estradas, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo e do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, entre outras, a empreiteira de Zuleido Veras recebeu da União R$ 103 milhões entre o ano de 2000 e 2006.
FHC PAGOU R$ 53 MILHÕES
Acrescenta que os contratos foram firmados no governo Fernando Henrique Cardoso, que entre 2000 e 2002 pagou R$ 53 milhões e o restante, ou seja, R$ 50 milhões foram pagos no governo de Lula.
Segundo o ministro, o montante pago à Gautama através dos convênios com os estados e municípios ainda está sendo levantado, pois até agora a CGU só sabe “o que foi apanhado na Operação Navalha”. Mas, informou que as unidades regionais estão fazendo uma investigação minuciosa com auditoria nos contratos.
Ops! Está todo mundo tirando o seu da reta. Só falta a Polícia Federal pedir desculpas pela desastrada, abusiva e ilegal prisão do prefeito Luiz Caetano.
Ao jornalista da BandNews (04/06) o ministro Hage comentou detalhes da Operação Navalha, citando inclusive parlamentares e partidos que receberam contribuições de empreiteiras na eleição de 2006.
O ministro-chefe da CGU (Controladoria Geral da União) citou diretamente o caso Camaçari. As declarações dele reafirmam a defesa do prefeito Luiz Carlos Caetano.
A VERDADE COMEÇA A SURGIR
Entre o oitavo e nono minuto da entrevista (o áudio está disponível no site da Prefeitura Municipal de Camaçari) Jorge Hage afirma que a grande maioria dos contratos com a empreiteira Gautama feitos por estados e municípios, fruto de convênios firmados com o governo federal, foi assinado em gestões passadas.
É nesse trecho que ele cita nominalmente Camaçari, comprovando a versão para o caso apresentado à imprensa pela Prefeitura desde o início do episódio, de que na atual gestão não havia licitação com a participação da Gautama, não existia contrato, tampouco ordem de serviço, nenhuma obra estava sendo realizada pela empreiteira e, portanto, nenhum pagamento havia sido feito à empresa.
CAMAÇARI NUNCA PAGOU À GAUTAMA
Hage chega a entrar em detalhes. “No caso de Camaçari, na Bahia, os contratos foram feitos na gestão passada. Os lobistas da empresa agora estavam tentando conseguir liberar os recursos ainda retidos no governo federal e recursos que ainda não tinham sido pagos por conta de pendência judicial entre a Gautama e outra empreiteira que resultou de uma cisão dela. Houve briga empresarial entre dois dos donos da Gautama, que se subdividiu em duas. Pendência judicial que impedia o procedimento da obra, tanto que a obra nem sequer foi iniciada”. (esta declaração do ministro está entre o oitavo e nono minuto do áudio).
Na entrevista, Jorge Hage explica que somente de contratos diretos com a União, referentes a obras como construção de estradas, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo e do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, entre outras, a empreiteira de Zuleido Veras recebeu da União R$ 103 milhões entre o ano de 2000 e 2006.
FHC PAGOU R$ 53 MILHÕES
Acrescenta que os contratos foram firmados no governo Fernando Henrique Cardoso, que entre 2000 e 2002 pagou R$ 53 milhões e o restante, ou seja, R$ 50 milhões foram pagos no governo de Lula.
Segundo o ministro, o montante pago à Gautama através dos convênios com os estados e municípios ainda está sendo levantado, pois até agora a CGU só sabe “o que foi apanhado na Operação Navalha”. Mas, informou que as unidades regionais estão fazendo uma investigação minuciosa com auditoria nos contratos.
E a concessão da Rede Globo, quando acaba?
A mídia estrebuchou, o Senado se apequenou, jornalistas medíocres alugaram-se para os donos de TV, rádios e jornais. O caso da não renovação da concessão da golpista RCTV da Venezuela gerou muito alarde. O site ùltima Instância nos lembra entretanto que o que interessa mesmo é debater o caso brasileiro da privatização, ou melhor, da apropriação privada dos canais de rádio e TV. Afinal, quando vai acabar a concessão da Rede Globo? Antes de criticar Chávez, nosso Congresso papagaio deveria olhar para o próprio rabo.
LEIA ARTIGO INSTIGANTE DE PEDRO SERRANO:
A Venezuela e nossas concessões de rádio e TV
Fonte: Site Última Instância
http://ultimainstancia.uol.com.br/
Pedro Estevam Serrano
Foi muito alardeado pela mídia a não renovação da concessão da RCTV pelo presidente Hugo Chávez, com repercussões inclusive no âmbito de nosso Legislativo, carreando rusgas nas relações do Brasil com a Venezuela.
Não vamos aqui debater se agiu ou não o presidente Chávez de forma adequada na referida não-renovação, nada obstante seja de estranhar tanta reação contrária a um ato legítimo de um país soberano e adotado a partir de decisão jurisdicional.
O que nos interessa aqui é que o tema venezuelano, a nosso ver, põe a lume a questão das respectivas concessões no Brasil, com a necessidade imperiosa, em favor de valores republicanos e democráticos de organização dos serviços estatais e da convivência social, da aprovação de emendas constitucionais com vistas à modificação do regime jurídico de nossas concessões de radiodifusão por som e por som e imagem (TV), pois se trata o modelo vigente de apropriação privada indevida e antiética de serviços públicos.
Como é cediço, as concessões de serviço público se caracterizam como contratos administrativos pelos quais o Estado transfere à iniciativa privada a execução dos referidos serviços, mantendo, contudo, sua titularidade. O concessionário é assim mero executor de um serviço cujo “dono” permanece sendo o Estado.
Em tais contratos vige regime jurídico absolutamente diverso das condições usuais nos contratos privados, razão pela qual doutrina e jurisprudência centenárias alcunham tal regime especial de “cláusulas exorbitantes”, por suas diferenças do regime contratual privado comum.
Esta natureza exorbitante se realiza por conta de uma das partes dos contratos de concessão —o Estado-administração— representar o interesse coletivo enquanto o particular concessionário representa apenas seu interesse individual.
Por razões óbvias, nossa ordem jurídica privilegia o interesse coletivo representado pelo Estado, outorgando-lhe prerrogativas de autoridade no âmbito contratual, incidentes sobre a permanência da avença e sobre a estabilidade de suas cláusulas de serviço, só permanecendo intangível pela administração as condições relativas ao equilíbrio financeiro da avença.
Assim, tais contratos podem ser extintos a qualquer tempo por ato unilateral da administração, com ou sem culpa do concessionário, sendo certo que se não ocorrente referida culpa o concessionário será indenizado pelos danos que sofreu e pelas perdas decorrentes dos lucros cessantes.
Ocorre neste aspecto um instituto semelhante ao da desapropriação, ou seja, todos estamos sujeitos a ver direitos nossos adquiridos compulsoriamente pelo Estado quando necessário a realização do interesse público.
Não haveria o concessionário de dispor de um direito individual privado intangível de apropriação compulsória pelo Estado quando necessário ao interesse coletivo. Teríamos em contrário, a absurda hipótese de um direito individual superior aos interesses coletivos, absoluto, intangível e ilimitado.
De qualquer modo, em momento algum, salvo raras hipóteses penais, nossa ordem constitucional confere ao Estado poder de confisco, de se apropriar compulsoriamente de direitos privados sem justa indenização. A propriedade privada como direito é preservada pela indenização, tanto na desapropriação propriamente dita, como nas extinções unilaterais de contratos administrativos.
No que respeita às avenças de concessão, estes são mecanismos clássicos, construídos por antigas decisões do Conselho de Estado Francês (corte suprema daquele país em questões administrativas), que preservam uma relação de equilíbrio entre o direito individual de propriedade e o interesse público de realização dos serviços e atividades públicas.
Preserva-se, assim, no âmbito das avenças administrativas, os valores republicanos e democráticos que devem orientar nossa vida como nação, sociedade e Estado.
Mesmo com as reformas e “privatizações” promovidas pelo governo FHC, o eixo central deste regime permaneceu em relação às concessões de serviço público em geral.
Apenas um ambiente das atividades públicas põe-se como exceção a este regime jurídico, em razão de dispositivos discretamente aprovados pela Constituinte de 1988: as concessões de rádio e TV!
Provavelmente por uma conjunção de lobby de empresas de telecomunicações agregado ao fato de que muitos constituintes eram proprietários diretos ou indiretos de empresas de rádio e/ou TV, o artigo 223 de nossa Carta magna estabelece regime de concessão de serviço público absolutamente diverso dos demais serviços públicos concedidos no que tange aos aludidos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (rádio e TV).
As concessões de rádio e TV, por força do parágrafo 4º do aludido dispositivo constitucional, só podem ser extintas, antes de vencido seu prazo, por decisão judicial, enquanto todas as demais concessões públicas podem sê-lo por decisão administrativa.
Mas o pior: por força do parágrafo 2º do artigo 223 as concessões de rádio e TV são quase de renovação automática, contratos eternos e intangíveis, pois só há hipótese de sua não renovação com aprovação de dois quintos do congresso nacional em votação nominal.
Se os então constituintes —muitos ainda congressistas— tivessem observado valores republicanos em sua decisão, haveriam de estipular para a renovação da concessão de rádio ou TV o mesmo que estipularam para a renovação de qualquer outro contrato público com particular: a necessidade de fazê-lo por licitação aberta a todos os interessados, em observância ao princípio da isonomia que emana da forma republicana de gestão estatal.
Ao estipular a renovação automática das concessões de rádio ou TV, nossa Constituição acaba por estabelecer mecanismo evidente de apropriação privada de serviço público. De um direito contratual público, que careceria ser renovado periodicamente por licitação pública, passamos a ter um direito contratual atípico, que independe de licitação para sua renovação e que só pode deixar de ser realizada por votação nominal de dois quintos do Congresso.
Estabeleceu-se aí inegável imoralidade no âmbito de nossa Carta Magna, uma nódoa em nossa Constituição cidadã. Concessões de serviço público se transformaram em capitanias hereditárias de famílias notórias ou de políticos.
Tal situação nada tem de republicana, remetendo à forma como a aristocracia do Estado Imperial se apropriava privadamente dos bens e serviços públicos.
Assim é de se estranhar que o Congresso Nacional aprove moção contra a não renovação de concessão de TV venezuelana —por decisão do Judiciário daquele país— e, ao mesmo tempo, deixe de adotar medidas que são de sua competência, com vistas à alteração de nossa Constituição e ao restabelecimento em seus dispositivos relativos às telecomunicações dos valores republicanos e isonômicos que deveriam informá-los.
Talvez nossos congressistas não tenham ânimo a tanto por muitos deles serem donos diretos ou indiretos de empresas concessionárias dos referidos serviços. Legislar contra os próprios interesses econômicos e empresarias é algo inimaginável nessas plagas, mesmo que isso se faça necessário para o restabelecimento de um mínimo de ética no âmbito de tão relevantes concessões.
Antes de criticar a Venezuela, nossos congressistas deveriam agir como recomenda a sabedoria cabocla, “olhando para o próprio rabo”!
LEIA ARTIGO INSTIGANTE DE PEDRO SERRANO:
A Venezuela e nossas concessões de rádio e TV
Fonte: Site Última Instância
http://ultimainstancia.uol.com.br/
Pedro Estevam Serrano
Foi muito alardeado pela mídia a não renovação da concessão da RCTV pelo presidente Hugo Chávez, com repercussões inclusive no âmbito de nosso Legislativo, carreando rusgas nas relações do Brasil com a Venezuela.
Não vamos aqui debater se agiu ou não o presidente Chávez de forma adequada na referida não-renovação, nada obstante seja de estranhar tanta reação contrária a um ato legítimo de um país soberano e adotado a partir de decisão jurisdicional.
O que nos interessa aqui é que o tema venezuelano, a nosso ver, põe a lume a questão das respectivas concessões no Brasil, com a necessidade imperiosa, em favor de valores republicanos e democráticos de organização dos serviços estatais e da convivência social, da aprovação de emendas constitucionais com vistas à modificação do regime jurídico de nossas concessões de radiodifusão por som e por som e imagem (TV), pois se trata o modelo vigente de apropriação privada indevida e antiética de serviços públicos.
Como é cediço, as concessões de serviço público se caracterizam como contratos administrativos pelos quais o Estado transfere à iniciativa privada a execução dos referidos serviços, mantendo, contudo, sua titularidade. O concessionário é assim mero executor de um serviço cujo “dono” permanece sendo o Estado.
Em tais contratos vige regime jurídico absolutamente diverso das condições usuais nos contratos privados, razão pela qual doutrina e jurisprudência centenárias alcunham tal regime especial de “cláusulas exorbitantes”, por suas diferenças do regime contratual privado comum.
Esta natureza exorbitante se realiza por conta de uma das partes dos contratos de concessão —o Estado-administração— representar o interesse coletivo enquanto o particular concessionário representa apenas seu interesse individual.
Por razões óbvias, nossa ordem jurídica privilegia o interesse coletivo representado pelo Estado, outorgando-lhe prerrogativas de autoridade no âmbito contratual, incidentes sobre a permanência da avença e sobre a estabilidade de suas cláusulas de serviço, só permanecendo intangível pela administração as condições relativas ao equilíbrio financeiro da avença.
Assim, tais contratos podem ser extintos a qualquer tempo por ato unilateral da administração, com ou sem culpa do concessionário, sendo certo que se não ocorrente referida culpa o concessionário será indenizado pelos danos que sofreu e pelas perdas decorrentes dos lucros cessantes.
Ocorre neste aspecto um instituto semelhante ao da desapropriação, ou seja, todos estamos sujeitos a ver direitos nossos adquiridos compulsoriamente pelo Estado quando necessário a realização do interesse público.
Não haveria o concessionário de dispor de um direito individual privado intangível de apropriação compulsória pelo Estado quando necessário ao interesse coletivo. Teríamos em contrário, a absurda hipótese de um direito individual superior aos interesses coletivos, absoluto, intangível e ilimitado.
De qualquer modo, em momento algum, salvo raras hipóteses penais, nossa ordem constitucional confere ao Estado poder de confisco, de se apropriar compulsoriamente de direitos privados sem justa indenização. A propriedade privada como direito é preservada pela indenização, tanto na desapropriação propriamente dita, como nas extinções unilaterais de contratos administrativos.
No que respeita às avenças de concessão, estes são mecanismos clássicos, construídos por antigas decisões do Conselho de Estado Francês (corte suprema daquele país em questões administrativas), que preservam uma relação de equilíbrio entre o direito individual de propriedade e o interesse público de realização dos serviços e atividades públicas.
Preserva-se, assim, no âmbito das avenças administrativas, os valores republicanos e democráticos que devem orientar nossa vida como nação, sociedade e Estado.
Mesmo com as reformas e “privatizações” promovidas pelo governo FHC, o eixo central deste regime permaneceu em relação às concessões de serviço público em geral.
Apenas um ambiente das atividades públicas põe-se como exceção a este regime jurídico, em razão de dispositivos discretamente aprovados pela Constituinte de 1988: as concessões de rádio e TV!
Provavelmente por uma conjunção de lobby de empresas de telecomunicações agregado ao fato de que muitos constituintes eram proprietários diretos ou indiretos de empresas de rádio e/ou TV, o artigo 223 de nossa Carta magna estabelece regime de concessão de serviço público absolutamente diverso dos demais serviços públicos concedidos no que tange aos aludidos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (rádio e TV).
As concessões de rádio e TV, por força do parágrafo 4º do aludido dispositivo constitucional, só podem ser extintas, antes de vencido seu prazo, por decisão judicial, enquanto todas as demais concessões públicas podem sê-lo por decisão administrativa.
Mas o pior: por força do parágrafo 2º do artigo 223 as concessões de rádio e TV são quase de renovação automática, contratos eternos e intangíveis, pois só há hipótese de sua não renovação com aprovação de dois quintos do congresso nacional em votação nominal.
Se os então constituintes —muitos ainda congressistas— tivessem observado valores republicanos em sua decisão, haveriam de estipular para a renovação da concessão de rádio ou TV o mesmo que estipularam para a renovação de qualquer outro contrato público com particular: a necessidade de fazê-lo por licitação aberta a todos os interessados, em observância ao princípio da isonomia que emana da forma republicana de gestão estatal.
Ao estipular a renovação automática das concessões de rádio ou TV, nossa Constituição acaba por estabelecer mecanismo evidente de apropriação privada de serviço público. De um direito contratual público, que careceria ser renovado periodicamente por licitação pública, passamos a ter um direito contratual atípico, que independe de licitação para sua renovação e que só pode deixar de ser realizada por votação nominal de dois quintos do Congresso.
Estabeleceu-se aí inegável imoralidade no âmbito de nossa Carta Magna, uma nódoa em nossa Constituição cidadã. Concessões de serviço público se transformaram em capitanias hereditárias de famílias notórias ou de políticos.
Tal situação nada tem de republicana, remetendo à forma como a aristocracia do Estado Imperial se apropriava privadamente dos bens e serviços públicos.
Assim é de se estranhar que o Congresso Nacional aprove moção contra a não renovação de concessão de TV venezuelana —por decisão do Judiciário daquele país— e, ao mesmo tempo, deixe de adotar medidas que são de sua competência, com vistas à alteração de nossa Constituição e ao restabelecimento em seus dispositivos relativos às telecomunicações dos valores republicanos e isonômicos que deveriam informá-los.
Talvez nossos congressistas não tenham ânimo a tanto por muitos deles serem donos diretos ou indiretos de empresas concessionárias dos referidos serviços. Legislar contra os próprios interesses econômicos e empresarias é algo inimaginável nessas plagas, mesmo que isso se faça necessário para o restabelecimento de um mínimo de ética no âmbito de tão relevantes concessões.
Antes de criticar a Venezuela, nossos congressistas deveriam agir como recomenda a sabedoria cabocla, “olhando para o próprio rabo”!
Lula joga pá de cal na exploração da mídia de direita contra Chávez
A Folha de S. Paulo deve ter odiado. A Veja então nem se fala. Na entrevista o entrevistador da Folha se esforça para impor a lógica do patrão.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo sexta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que não irá interferir nas questões internas da Venezuela, mas lembrou que o presidente Hugo Chávez NÃO agrediu os valores democráticos ao negar a renovação da concessão à emissora de televisão RCTV, já que agiu de acordo com a legislação de seu país.
“O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar (a concessão). Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles”, disse Lula.
Leia abaixo o trecho da entrevista em
que o presidente fala sobre o assunto:
Folha - O sr. disse a Chávez que o Senado brasileiro o defendeu quando houve o golpe contra ele?
Lula - Não conversei com o Chávez depois. Certamente devemos nos encontrar no Paraguai, no dia 27 ou 28. Nesses quatro anos de mandato, já vi muitas brigas entre países latino-americanos. E eu tenho comentado com eles que precisamos tomar cuidado com o discurso porque às vezes a radicalização verbal atrapalha muita coisa. Você dá uma declaração num lugar e, dependendo do interesse local, a imprensa dá uma manchete e cria-se uma animosidade nacional numa coisa que não precisaria. A nota que o Senado brasileiro fez em relação à televisão do Chávez é uma nota branda. É um apelo, não tem nenhuma agressão. Agora como é que chegou a ele, eu não sei.
Folha - Pouco antes da primeira posse, o sr. enviou Marco Aurélio Garcia à Venezuela, para ajudar a diluir uma crise que poderia até desembocar em outro golpe, com apoio claro da mídia local. Portanto, para ajudar, a soberania [alegada para não criticar a cassação da RCTV] não é tão "imexível". Mas, na hora de criticar, o sr. parece ter medo de criticar Chávez, talvez por temer um destempero dele.
Lula - Isso está resolvido na nota. Eu já viajei do Brasil para a Colômbia para evitar um conflito entre o Chávez e o [Álvaro] Uribe [presidente da Colômbia] por conta dessas coisas verbais. Já vi o Chávez e o Lagos ficarem atritados por causa de coisa verbal. Não acho que o Brasil tenha que se portar assim. Eu quero sentar direitinho, conversar, encontrar as palavras certas para falar as coisas.
Folha - Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele?
Lula - Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.
Folha - Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático...
Lula - O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.
Folha - Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos.
Lula - Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo sexta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que não irá interferir nas questões internas da Venezuela, mas lembrou que o presidente Hugo Chávez NÃO agrediu os valores democráticos ao negar a renovação da concessão à emissora de televisão RCTV, já que agiu de acordo com a legislação de seu país.
“O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar (a concessão). Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles”, disse Lula.
Leia abaixo o trecho da entrevista em
que o presidente fala sobre o assunto:
Folha - O sr. disse a Chávez que o Senado brasileiro o defendeu quando houve o golpe contra ele?
Lula - Não conversei com o Chávez depois. Certamente devemos nos encontrar no Paraguai, no dia 27 ou 28. Nesses quatro anos de mandato, já vi muitas brigas entre países latino-americanos. E eu tenho comentado com eles que precisamos tomar cuidado com o discurso porque às vezes a radicalização verbal atrapalha muita coisa. Você dá uma declaração num lugar e, dependendo do interesse local, a imprensa dá uma manchete e cria-se uma animosidade nacional numa coisa que não precisaria. A nota que o Senado brasileiro fez em relação à televisão do Chávez é uma nota branda. É um apelo, não tem nenhuma agressão. Agora como é que chegou a ele, eu não sei.
Folha - Pouco antes da primeira posse, o sr. enviou Marco Aurélio Garcia à Venezuela, para ajudar a diluir uma crise que poderia até desembocar em outro golpe, com apoio claro da mídia local. Portanto, para ajudar, a soberania [alegada para não criticar a cassação da RCTV] não é tão "imexível". Mas, na hora de criticar, o sr. parece ter medo de criticar Chávez, talvez por temer um destempero dele.
Lula - Isso está resolvido na nota. Eu já viajei do Brasil para a Colômbia para evitar um conflito entre o Chávez e o [Álvaro] Uribe [presidente da Colômbia] por conta dessas coisas verbais. Já vi o Chávez e o Lagos ficarem atritados por causa de coisa verbal. Não acho que o Brasil tenha que se portar assim. Eu quero sentar direitinho, conversar, encontrar as palavras certas para falar as coisas.
Folha - Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele?
Lula - Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.
Folha - Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático...
Lula - O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.
Folha - Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos.
Lula - Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.
8 de junho de 2007
Jornal O Globo provoca e segue exemplo da fascista revista Veja
GLOBO = VEJA = GOLPE. Com esse título o excelente site CONVERSA AFIADA - http://conversa-afiada.ig.com.br/ - do jornalista Paulo Henrique Amorim, critica a nova postura do jornal O Globo. Nesta quarta-feira, 6, página 3, o jornalão publicou um quadro com o título “Bem perto do perigo”.
É uma obra-prima golpista, safada mesmo. O quadro nada tem a ver com o corpo da reportagem. “Trata-se de uma provocação à moda da revista Veja, órgão oficial do fascio brasileiro”, comenta Amorim.
O site CONVERSA AFIADA reproduz a página do jornal O Globo É uma tentativa de mostrar a proximidade (e, quem sabe, a cumplicidade?) do presidente Lula com todos aqueles que – mesmo ainda não julgados – em muitos casos são suspeitos de atos de corrupção.
A "ligação" do presidente Lula com os retratados no quadro varia. Começa com o irmão Vavá, que corre o risco de ir preso, por causa da Polícia (Republicana) Federal do Governo Lula. É mais ou menos como se se fizesse um quadro com Fernando Henrique Cardoso de costas e, bem à sua frente, a foto do juiz Lalau, que mantinha intermináveis conversas com um dos mais próximos assessores do Presidente da República.
O quadro indica que o Globo partiu prá cabeça: vamos derrubar o Lula. Assim como a revista Veja: vamos derrubar o Lula.
Por que será que o Globo entrou para o time da Veja, ou melhor, passou a atacar com a mesma intensidade da Veja ? A resposta cabe ao mestre Wanderley Guilherme dos Santos, que matou a charada:
“O poder da mídia brasileira é o poder de provocar crises políticas. A mídia brasileira promove a crise para negociar. Negociar a sua sustentabilidade”. O raciocínio do professor Wanderley Guilherme explicou e antecipou a entrada de capital sul-africano no Grupo Abril.
Paulo Henrique Amorim faz uma pergunta intrigante lá no final: “Será capital sul-africano ou BAIANO? O COAF bem que poderia esclarecer.
LEIA TUDO NA ÍNTEGRA E MUITO MAIS EM:
http://conversa-afiada.ig.com.br/
É uma obra-prima golpista, safada mesmo. O quadro nada tem a ver com o corpo da reportagem. “Trata-se de uma provocação à moda da revista Veja, órgão oficial do fascio brasileiro”, comenta Amorim.
O site CONVERSA AFIADA reproduz a página do jornal O Globo É uma tentativa de mostrar a proximidade (e, quem sabe, a cumplicidade?) do presidente Lula com todos aqueles que – mesmo ainda não julgados – em muitos casos são suspeitos de atos de corrupção.
A "ligação" do presidente Lula com os retratados no quadro varia. Começa com o irmão Vavá, que corre o risco de ir preso, por causa da Polícia (Republicana) Federal do Governo Lula. É mais ou menos como se se fizesse um quadro com Fernando Henrique Cardoso de costas e, bem à sua frente, a foto do juiz Lalau, que mantinha intermináveis conversas com um dos mais próximos assessores do Presidente da República.
O quadro indica que o Globo partiu prá cabeça: vamos derrubar o Lula. Assim como a revista Veja: vamos derrubar o Lula.
Por que será que o Globo entrou para o time da Veja, ou melhor, passou a atacar com a mesma intensidade da Veja ? A resposta cabe ao mestre Wanderley Guilherme dos Santos, que matou a charada:
“O poder da mídia brasileira é o poder de provocar crises políticas. A mídia brasileira promove a crise para negociar. Negociar a sua sustentabilidade”. O raciocínio do professor Wanderley Guilherme explicou e antecipou a entrada de capital sul-africano no Grupo Abril.
Paulo Henrique Amorim faz uma pergunta intrigante lá no final: “Será capital sul-africano ou BAIANO? O COAF bem que poderia esclarecer.
LEIA TUDO NA ÍNTEGRA E MUITO MAIS EM:
http://conversa-afiada.ig.com.br/
Pesquisa desmascara campanha contra Chávez e mostra países que revogaram concessões de TV
Uma pesquisa do jornalista chileno Ernesto Carmona, presidente do Colégio de Periodistas do Chile, publicada na coluna de Jânio Freitas, na Folha de S. Paulo (05/06)desmonta o argumento falacioso de que a não renovação da concessão do canal de televisão da RCTV pelo governo da Venezuela, dentro dos limites da lei daquele país, tenha sido um atentado à democracia e à liberdade de imprensa.
Na Inglaterra, Canadá, México, Espanha, França, Irlanda e EUA, entre outros, ocorreram casos de não renovação e cassações de canais de rádio e televisão. Só nos Estados Unidos a pesquisa encontrou 141 não renovações e extinções de tevês e rádios. Serão os EUA uma ditadura?
O site Vermelho publicou alguns exemplos dessas não renovações de canais de rádio e televisão nesses países, retirados do artigo "Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet", publicado por Ernesto Carmona, na imprensa chilena.
VEJAM QUANTOS CASOS DE NÃO RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES
ESTADOS UNIDOS - Em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; en 1981 revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest. Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação. Desde 1934 ocorreram 141 extinções.
INGLATERRA – O governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas. Argumentou, simplesmente, que 'se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?'. Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld.
CANADÁ –A Country Music Television teve a concessão revogada em 1999.
ESPANHA - A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; e em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica.
FRANÇA - A França revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar; em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.
IRLANDA - A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões.
RÚSSIA - A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6.
Será que Inglaterra, Canadá, México, Espanha, França, Irlanda e Estados Unidos podem ser considerados países não democráticos por isso? Pergunta José Dirceu em seu site.
A MÍDIA A SERVIÇO DA DIREITA NO BRASIL SEQUER TEM INFORMAÇÃO PARA FUNDAMENTAR A CAMPANHA ANTICHAVISTA.
Na Inglaterra, Canadá, México, Espanha, França, Irlanda e EUA, entre outros, ocorreram casos de não renovação e cassações de canais de rádio e televisão. Só nos Estados Unidos a pesquisa encontrou 141 não renovações e extinções de tevês e rádios. Serão os EUA uma ditadura?
O site Vermelho publicou alguns exemplos dessas não renovações de canais de rádio e televisão nesses países, retirados do artigo "Salvador Allende se revolve em sua tumba: senadores socialistas comparam Chávez a Pinochet", publicado por Ernesto Carmona, na imprensa chilena.
VEJAM QUANTOS CASOS DE NÃO RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES
ESTADOS UNIDOS - Em julho de 1969 a FCC estadunidense revogou a concessão da WLBT-TV; en 1981 revogou a concessão da WLNS-T, em abril de 1999, a FCC Yanks Trinity License; em abril de 1998, revogou a concessão da rádio Daily Digest. Só na década de 80 ocorreram dez casos de não renovação. Desde 1934 ocorreram 141 extinções.
INGLATERRA – O governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país, simplesmente por ter difundido notícias desagradáveis, embora absolutamente verídicas. Argumentou, simplesmente, que 'se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?'. Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld.
CANADÁ –A Country Music Television teve a concessão revogada em 1999.
ESPANHA - A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; e em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica.
FRANÇA - A França revogou a licença da TV& em fevereiro de 1987, e em dezembro de 2004 fez o mesmo com a Al Manar; em dezembro de 2005, fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.
IRLANDA - A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões.
RÚSSIA - A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6.
Será que Inglaterra, Canadá, México, Espanha, França, Irlanda e Estados Unidos podem ser considerados países não democráticos por isso? Pergunta José Dirceu em seu site.
A MÍDIA A SERVIÇO DA DIREITA NO BRASIL SEQUER TEM INFORMAÇÃO PARA FUNDAMENTAR A CAMPANHA ANTICHAVISTA.
7 de junho de 2007
STJ desmembra inquérito da Operação Navalha e salva a cara da ministra Calmon
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, autorizou nesta quarta-feira (6) o desmembramento do inquérito que investiga o esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos revelado pela Operação Navalha.
A ministra é relatora do processo no STJ e encaminhou à Justiça Federal, na Bahia, a investigação sobre um suposto convênio entre o Ministério das Cidades e a prefeitura de Camaçari e que seria o fundamento para a desastrada ordem de prisão contra o prefeito Luiz Caetano.
O processo foi dividido em três partes.
1) Uma parte continua sob responsabilidade do STJ, investigando 44 dos 47 suspeitos detidos durante a Operação Navalha.
2) A segunda parte, que investiga os três servidores da PF suspeitos de "vazarem" informações sobre a operação, foi encaminhada à Justiça Federal da Bahia. Não tem relação com o caso Gautama.
3) Já o suposto convênio entre a prefeitura de Camaçari (BA) e o Ministério das Cidades vai ser investigado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O STJ saiu de baixo.
DELEGADOS FEDERAIS SOB SUSPEITA
O diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel dos Santos, e o superintendente da instituição na Bahia, Antônio César Fernandes Nunes, foram afastados de seus cargos. Eles deverão ser investigados por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prevaricação.
Já o delegado Paulo Fernando Bezerra se encontra licenciado do cargo desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em janeiro deste ano. Seu afastamento dependeria do governador Jacques Wagner, que decidiu manter Bezerra à frente da pasta por entender que não há ainda indícios que o incriminem. Wagner foi firme. Notícia de jornal não pode afastar ninguém de nada.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, as condutas delituosas dos delegados "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa, referentes ao desvio de recursos destinados a obras públicas executadas pela Construtora Gautama".
Nesta quarta-feira, o plenário do STJ deveria apreciar os recursos apresentados no dia anterior pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo advogado de Pimentel e de Nunes, pedindo que ambos sejam reintegrados a seus cargos. O julgamento foi adiado após o ministro Paulo Benjamin Gallotti pedir vistas ao pedido.
Na avaliação da AGU, como os dois delegados não figuram como indiciados ou acusados em qualquer sindicância ou processo administrativo disciplinar, não poderiam ser afastados de seus cargos. Ademais, só a autoridade administrativa instaladora do processo administrativo teria competência para determinar o afastamento de servidores que estejam respondendo a inquérito administrativo e não policial.
CAMAÇARI NÃO REPASSOU RECURSOS
O contrato de repasse que será investigado pelo TRF diz respeito a um suposto convênio entre a prefeitura de Camaçari (BA) e o Ministério das Cidades, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O contrato previa um investimento de R$ 11.5 milhões, sendo que R$ 9.750.000,00 seriam recursos federais e R$ 1.774.675,57 seriam a contrapartida do município. O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT), foi um dos presos pela Operação Navalha.
O Ministério das Cidades confirmou a existência do contrato, mas explicou que não chegou a liberar nenhum recurso para a prefeitura. "O desbloqueio só ocorre mediante regularidade conferida ao processo licitatório, à licença ambiental e à regularização fundiária do local de execução do projeto e após medição das obras, por parte do agente financeiro público.
“Este Ministério não realiza licitação de obras e não repassa recursos diretamente a empresas ou construtoras", esclareceu a assessoria do ministério, em nota. E a prefeitura de Camaçari não pode ter repassado dinheiro algum para a Gautama porque simplesmente nada recebeu.
CRÍTICAS À MINISTRA BAIANA
“A Justiça banalizou a prisão cautelar que, absurdamente, passou a ser considerada pré-condição para realização de buscas e apreensões. A prisão preventiva, importante medida de segurança social, acabou deturpada e transformou-se até em instrumento para garantir revelações em interrogatórios.
Chegou-se ao absurdo de a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, manter a prisão de Zuleido Veras por ter ele exercitado o direito constitucional de se manter em silêncio.
Pior, o Supremo Tribunal Federal, em decisões liminares lançadas pelo ministro Gilmar Mendes, advertiu que as PRISÕES, NO STJ, FORAM LANÇADAS SEM MOTIVAÇÃO, OU MELHOR, SEM DAR AS RAZÕES, caso a caso. A esse respeito, a Constituição da República exige decisão fundamentada.
Como se nota (...) só o exame da OAB e o concurso público não bastam para o exercício de certas funções”.
A severa crítica, que cabe como uma luva na ministra Eliana Calmon, é ipsi literis do especialista em segurança e colunista da revista Carta Capital, Walter Fanganiello Maierovitch, em seu artigo intitulado “Em Nome da Honra”.
Como se vê, sequer havia fundamento jurídico para o circo da prisão do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.
Com informações da Agência Brasil e da revista Carta Capital.
A ministra é relatora do processo no STJ e encaminhou à Justiça Federal, na Bahia, a investigação sobre um suposto convênio entre o Ministério das Cidades e a prefeitura de Camaçari e que seria o fundamento para a desastrada ordem de prisão contra o prefeito Luiz Caetano.
O processo foi dividido em três partes.
1) Uma parte continua sob responsabilidade do STJ, investigando 44 dos 47 suspeitos detidos durante a Operação Navalha.
2) A segunda parte, que investiga os três servidores da PF suspeitos de "vazarem" informações sobre a operação, foi encaminhada à Justiça Federal da Bahia. Não tem relação com o caso Gautama.
3) Já o suposto convênio entre a prefeitura de Camaçari (BA) e o Ministério das Cidades vai ser investigado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O STJ saiu de baixo.
DELEGADOS FEDERAIS SOB SUSPEITA
O diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel dos Santos, e o superintendente da instituição na Bahia, Antônio César Fernandes Nunes, foram afastados de seus cargos. Eles deverão ser investigados por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prevaricação.
Já o delegado Paulo Fernando Bezerra se encontra licenciado do cargo desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em janeiro deste ano. Seu afastamento dependeria do governador Jacques Wagner, que decidiu manter Bezerra à frente da pasta por entender que não há ainda indícios que o incriminem. Wagner foi firme. Notícia de jornal não pode afastar ninguém de nada.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal, as condutas delituosas dos delegados "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa, referentes ao desvio de recursos destinados a obras públicas executadas pela Construtora Gautama".
Nesta quarta-feira, o plenário do STJ deveria apreciar os recursos apresentados no dia anterior pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo advogado de Pimentel e de Nunes, pedindo que ambos sejam reintegrados a seus cargos. O julgamento foi adiado após o ministro Paulo Benjamin Gallotti pedir vistas ao pedido.
Na avaliação da AGU, como os dois delegados não figuram como indiciados ou acusados em qualquer sindicância ou processo administrativo disciplinar, não poderiam ser afastados de seus cargos. Ademais, só a autoridade administrativa instaladora do processo administrativo teria competência para determinar o afastamento de servidores que estejam respondendo a inquérito administrativo e não policial.
CAMAÇARI NÃO REPASSOU RECURSOS
O contrato de repasse que será investigado pelo TRF diz respeito a um suposto convênio entre a prefeitura de Camaçari (BA) e o Ministério das Cidades, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O contrato previa um investimento de R$ 11.5 milhões, sendo que R$ 9.750.000,00 seriam recursos federais e R$ 1.774.675,57 seriam a contrapartida do município. O prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT), foi um dos presos pela Operação Navalha.
O Ministério das Cidades confirmou a existência do contrato, mas explicou que não chegou a liberar nenhum recurso para a prefeitura. "O desbloqueio só ocorre mediante regularidade conferida ao processo licitatório, à licença ambiental e à regularização fundiária do local de execução do projeto e após medição das obras, por parte do agente financeiro público.
“Este Ministério não realiza licitação de obras e não repassa recursos diretamente a empresas ou construtoras", esclareceu a assessoria do ministério, em nota. E a prefeitura de Camaçari não pode ter repassado dinheiro algum para a Gautama porque simplesmente nada recebeu.
CRÍTICAS À MINISTRA BAIANA
“A Justiça banalizou a prisão cautelar que, absurdamente, passou a ser considerada pré-condição para realização de buscas e apreensões. A prisão preventiva, importante medida de segurança social, acabou deturpada e transformou-se até em instrumento para garantir revelações em interrogatórios.
Chegou-se ao absurdo de a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, manter a prisão de Zuleido Veras por ter ele exercitado o direito constitucional de se manter em silêncio.
Pior, o Supremo Tribunal Federal, em decisões liminares lançadas pelo ministro Gilmar Mendes, advertiu que as PRISÕES, NO STJ, FORAM LANÇADAS SEM MOTIVAÇÃO, OU MELHOR, SEM DAR AS RAZÕES, caso a caso. A esse respeito, a Constituição da República exige decisão fundamentada.
Como se nota (...) só o exame da OAB e o concurso público não bastam para o exercício de certas funções”.
A severa crítica, que cabe como uma luva na ministra Eliana Calmon, é ipsi literis do especialista em segurança e colunista da revista Carta Capital, Walter Fanganiello Maierovitch, em seu artigo intitulado “Em Nome da Honra”.
Como se vê, sequer havia fundamento jurídico para o circo da prisão do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.
Com informações da Agência Brasil e da revista Carta Capital.
6 de junho de 2007
Prefeito Caetano: não desista do processo por danos morais
Uma administração exemplar que o apontava para ser um dos melhores prefeitos do Brasil, maculada por conta de uma prisão que, no fim das contas, mostrou-se arbitrária e ilegal. Incomoda ouvir comentários de pessoas que se baseiam unicamente nos fatos "noticiados pela imprensa" e insinuam que o prefeito de Camaçari se corrompeu. E, claro, utilizam como "a prova" o dinheiro encontrado na casa do prefeito. Não se deram ao trabalho de ler as transcrições das escutas telefônicas, divulgadas em vários sites, nos jornais, etc., e se perguntarem: onde está a revelação da culpa de Caetano? As mesmas transcrições que levaram o ministro Gilmar Mendes a libertá-lo antes de mesmo de ser ouvido, por inexistência de fato que justificasse a prisão.
Caetano foi solto após 5 dias na carceragem da PF, mas a "fama" de corrupto pulula aqui e ali, em comentários mordazes. Os servidores da Prefeitura também são vítimas dessa mácula que caiu sobre o seu chefe. Têm sido agredidos verbalmente por pessoas que, ao não terem seus pedidos, justos ou não, atendidos, atacam os servidores e o prefeito, chamando-o de "ladrão". Comentários do tipo "Não tem para mim, mas tem para o prefeito ladrão e para você!"
Acredito firmemente que Luiz Caetano vai dar a volta por cima e vai calar todos aqueles que ainda o acusam. E vai se reeleger para mais quatro anos de administração moderna e transformadora. Porém, deve levar adiante o desejo de processar a União, pois os agentes da PF e a ministra do STJ são servidores federais e os abusos cometidos são de responsabilidade da União.
A Polícia Federal deve continuar seu trabalho. Tem sido exemplar na deflagração de operações que revelaram diversos esquemas de corrupção, e o País agradece. Deve, porém, zelar pela dignidade de quem ainda está sob investigação. Suspeito não é culpado, citado não é envolvido. O País não deve tolerar injustiças nem ações nebulosas, para que o próprio trabalho da PF seja aceito e apoiado por todos nós.
Caetano foi solto após 5 dias na carceragem da PF, mas a "fama" de corrupto pulula aqui e ali, em comentários mordazes. Os servidores da Prefeitura também são vítimas dessa mácula que caiu sobre o seu chefe. Têm sido agredidos verbalmente por pessoas que, ao não terem seus pedidos, justos ou não, atendidos, atacam os servidores e o prefeito, chamando-o de "ladrão". Comentários do tipo "Não tem para mim, mas tem para o prefeito ladrão e para você!"
Acredito firmemente que Luiz Caetano vai dar a volta por cima e vai calar todos aqueles que ainda o acusam. E vai se reeleger para mais quatro anos de administração moderna e transformadora. Porém, deve levar adiante o desejo de processar a União, pois os agentes da PF e a ministra do STJ são servidores federais e os abusos cometidos são de responsabilidade da União.
A Polícia Federal deve continuar seu trabalho. Tem sido exemplar na deflagração de operações que revelaram diversos esquemas de corrupção, e o País agradece. Deve, porém, zelar pela dignidade de quem ainda está sob investigação. Suspeito não é culpado, citado não é envolvido. O País não deve tolerar injustiças nem ações nebulosas, para que o próprio trabalho da PF seja aceito e apoiado por todos nós.
Deputados homenageiam prefeito de Camaçari atingido pela Operação Navalha
A Bancada do PT da Bahia se reuniu terça-feira (05/06), no restaurante da Assembléia Legislativa para almoço em homenagem e solidariedade ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, preso arbitraria e ilegalmente pela Polícia Federal, na Operação Navalha.
A polícia-espetáculo da face obscura do Estado brasileiro foi tão infeliz que prendeu o prefeito em sua residência, sem algemas, que só foram colocadas quando a imprensa apareceu, na sede da PF em Salvador.
Participaram do evento:
O Presidente do PT Estadual, Marcelino Galo, o Líder do PT, Zé das Virgens, o Líder do Governo, Waldenor Pereira, e os deputados Bira Corôa, Paulo Rangel, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Yulo Oiticica, Zé Neto e Zilton Rocha. O Deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que integra a bancada do governo, também compareceu.
Durante o almoço, até deputados da minoria se dirigiram ao prefeito Luiz Caetano para cumprimentá-lo.
Com informações do site da Liderança do PT
A polícia-espetáculo da face obscura do Estado brasileiro foi tão infeliz que prendeu o prefeito em sua residência, sem algemas, que só foram colocadas quando a imprensa apareceu, na sede da PF em Salvador.
Participaram do evento:
O Presidente do PT Estadual, Marcelino Galo, o Líder do PT, Zé das Virgens, o Líder do Governo, Waldenor Pereira, e os deputados Bira Corôa, Paulo Rangel, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Yulo Oiticica, Zé Neto e Zilton Rocha. O Deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que integra a bancada do governo, também compareceu.
Durante o almoço, até deputados da minoria se dirigiram ao prefeito Luiz Caetano para cumprimentá-lo.
Com informações do site da Liderança do PT
ONG Repórteres Sem Fronteiras quer levar caso RCTV à ONU
Repórteres sem Fronteiras querem levar caso RCTV à ONU
Fonte: G1 - 5/6/2007
LEIA A NOTÍCIA E LOGO ABAIXO AS CONSIDERAÇÕES DESTE BLOG
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou na terça-feira (5) que vai levar à Comissão de Direitos Humanos da ONU o caso do fechamento da RCTV, o canal venezuelano mais crítico ao governo Chávez.
A organização não-governamental baseada em Paris visitou a Venezuela no fim de maio para avaliar as conseqüências da medida para a liberdade de informação e concluiu que significa a "consolidação de uma hegemonia midiática" no país.
"O fechamento do canal (...) RCTV inaugura uma autêntica hegemonia do poder sobre o espaço audiovisual e um grave perigo para o pluralismo editorial", informa o relatório de 36 páginas.
"Os Repórteres Sem Fronteiras vão apresentar o caso da RCTV para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja próxima sessão acontecerá em Genebra de 11 a 18 de junho", completou.
A RCTV saiu do ar em 27 de maio depois de 53 anos de transmissões, para ser substituída por um novo canal governista chamado Televisión Venezolana Social (Tves), o que gerou protestos no país e críticas da comunidade internacional.
Chávez justificou a não renovação da licença argumentando que a RCTV estava envolvida no golpe que o tirou do poder por algumas horas em 2002 e que havia censurado os protestos que pediam sua volta ao poder.
Durante a visita, a organização disse que entrevistou jornalistas, representantes de ONGs e analistas políticos, mas não conseguiu marcar reuniões com funcionários do governo e de meios de comunicação públicos, já que os pedidos haviam ficado "sem resposta".
Além da ONU, a organização pensa em apresentar o caso ao Conselho da Europa e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, segundo o relatório.
O OUTRO LADO DA NOTÍCIA
GI é um canal de Internet da Rede Globo. A Rede Globo se solidariza com a RCTV que participou do golpe contra Chávez em 2002.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras assumiu a defesa incondicional e acrítica das empresas de mídia que partiparam ativamente do golpe contra Chávez.
A ONG repetiu o discurso das emissoras golpistas, chamou o fracassado Pedro Carmona de “ex-presidente”, insistiu na mentira de que Chávez havia “renunciado” quando na verdade estava seqüestrado e condenou o presidente eleito pelas freqüentes interrupções da programação para falar em cadeia nacional, tudo isso nas semanas seguintes à tentativa de golpe da qual as emissoras haviam ativamente participado.
Com informações da revista Carta Capital
Fonte: G1 - 5/6/2007
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A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou na terça-feira (5) que vai levar à Comissão de Direitos Humanos da ONU o caso do fechamento da RCTV, o canal venezuelano mais crítico ao governo Chávez.
A organização não-governamental baseada em Paris visitou a Venezuela no fim de maio para avaliar as conseqüências da medida para a liberdade de informação e concluiu que significa a "consolidação de uma hegemonia midiática" no país.
"O fechamento do canal (...) RCTV inaugura uma autêntica hegemonia do poder sobre o espaço audiovisual e um grave perigo para o pluralismo editorial", informa o relatório de 36 páginas.
"Os Repórteres Sem Fronteiras vão apresentar o caso da RCTV para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja próxima sessão acontecerá em Genebra de 11 a 18 de junho", completou.
A RCTV saiu do ar em 27 de maio depois de 53 anos de transmissões, para ser substituída por um novo canal governista chamado Televisión Venezolana Social (Tves), o que gerou protestos no país e críticas da comunidade internacional.
Chávez justificou a não renovação da licença argumentando que a RCTV estava envolvida no golpe que o tirou do poder por algumas horas em 2002 e que havia censurado os protestos que pediam sua volta ao poder.
Durante a visita, a organização disse que entrevistou jornalistas, representantes de ONGs e analistas políticos, mas não conseguiu marcar reuniões com funcionários do governo e de meios de comunicação públicos, já que os pedidos haviam ficado "sem resposta".
Além da ONU, a organização pensa em apresentar o caso ao Conselho da Europa e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, segundo o relatório.
O OUTRO LADO DA NOTÍCIA
GI é um canal de Internet da Rede Globo. A Rede Globo se solidariza com a RCTV que participou do golpe contra Chávez em 2002.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras assumiu a defesa incondicional e acrítica das empresas de mídia que partiparam ativamente do golpe contra Chávez.
A ONG repetiu o discurso das emissoras golpistas, chamou o fracassado Pedro Carmona de “ex-presidente”, insistiu na mentira de que Chávez havia “renunciado” quando na verdade estava seqüestrado e condenou o presidente eleito pelas freqüentes interrupções da programação para falar em cadeia nacional, tudo isso nas semanas seguintes à tentativa de golpe da qual as emissoras haviam ativamente participado.
Com informações da revista Carta Capital
José Dirceu visita Escola Olodum da Bahia
Deu na A tarde On Line:
Nesta quarta-feira (6), às 10h30, o advogado e ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, fará uma visita à Escola Olodum, no Pelourinho, e ao Anexo Mário Gusmão, onde a Coordenação da Escola pretende instalar o Centro Multiuso do Olodum, visando melhor atender aos seus alunos e à comunidade. Na oportunidade, os jovens do Olodum farão uma pequena apresentação musical.
A Escola Olodum atende a cerca de 300 crianças e adolescentes. Foi criada há 22 anos pela Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, organização que tem como objetivo preservar e valorizar a cultura negra, buscando construir uma identidade cultural para os afros brasileiros.
Programação
10h30 – Chegada à Escola Olodum (Rua das Laranjeiras, 30, Pelourinho): visita as instalações: Anexo Mario Gusmão (Prédio da Escola Olodum/Centro de Documentação e Memória) e Escola Olodum
10h50 – Apresentação do Projeto Escola Olodum e bate papo com os alunos
11h20 - Rufar dos Tambores e entrega de Kit da Escola Olodum
1h40 - Visita à Casa do Olodum (Rua Gregório de Mattos, 24, Pelourinho)
12h - Almoço no restaurante Coliseu com o presidente, diretores e coordenadores do Olodum e com lideranças do Movimento Negro
15h – Entrevista de João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, para o Blog de José Dirceu, na Casa do Olodum - Rua Gregório de Mattos , 24 Pelourinho
Nesta quarta-feira (6), às 10h30, o advogado e ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, fará uma visita à Escola Olodum, no Pelourinho, e ao Anexo Mário Gusmão, onde a Coordenação da Escola pretende instalar o Centro Multiuso do Olodum, visando melhor atender aos seus alunos e à comunidade. Na oportunidade, os jovens do Olodum farão uma pequena apresentação musical.
A Escola Olodum atende a cerca de 300 crianças e adolescentes. Foi criada há 22 anos pela Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum, organização que tem como objetivo preservar e valorizar a cultura negra, buscando construir uma identidade cultural para os afros brasileiros.
Programação
10h30 – Chegada à Escola Olodum (Rua das Laranjeiras, 30, Pelourinho): visita as instalações: Anexo Mario Gusmão (Prédio da Escola Olodum/Centro de Documentação e Memória) e Escola Olodum
10h50 – Apresentação do Projeto Escola Olodum e bate papo com os alunos
11h20 - Rufar dos Tambores e entrega de Kit da Escola Olodum
1h40 - Visita à Casa do Olodum (Rua Gregório de Mattos, 24, Pelourinho)
12h - Almoço no restaurante Coliseu com o presidente, diretores e coordenadores do Olodum e com lideranças do Movimento Negro
15h – Entrevista de João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, para o Blog de José Dirceu, na Casa do Olodum - Rua Gregório de Mattos , 24 Pelourinho
Zé Dirceu em Salvador defende Lula e o PT
O ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, esteve em Salvador nesta terça-feira, 5. Às 20h30 chegou à Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, à rua Carlos Gomes. Chegou uma hora atrasado porque deu entrevista para Mário Kertész, na Rádio Metrópole. No auditório da Associação dos Funcionários Públicos – espaço que foi muito ocupado pela esquerda na luta contra a ditadura -, a convite da CUT, uma ala do PT e de movimentos populares, Zé Dirceu defendeu as políticas públicas do Governo Lula, como sempre com muito brilhantismo.
O auditório tinha exatamente 120 cadeiras, todas ocupadas por rostos diferentes. Não mais os brancos da classe média baiana. O cenário étnico mudou. Negros, mulatos, mãos calosas, em lugar dos estudantes universitários de antes. Talvez estivessem todos ocupados em governar a Bahia e achassem que não deveriam se expor numa palestra de Zé Dirceu. Talvez seja apenas reflexo da atual composição que comanda o PT da Bahia. Lá não compareceram os integrantes da Executiva Estadual do PT. De parlamentar, apenas Zezéu Ribeiro, deputado federal.
Zé Dirceu defende ardorosamente o Governo Lula. Não vale a pena repetir aqui toda a palestra. Basta consultar seu blog. Zé Dirceu tem propostas para o PT. Acha que do fortalecimento do PT e da formação de uma coalizão partidária depende o futuro da sucessão presidencial, pela primeira vez sem Lula em 2010. Acha que as correntes ideológicas não podem atrapalhar o fortalecimento do PT, nem a dele, a chamada Articulação.
Hoje, quarta-feira, 6, visitou o Olodum.
Zé Dirceu percorre o Brasil, faz palestras, se reúne com a militância. Em todos os lugares repete: não quer anistia política, quer ser julgado pelo STF. Uma a uma, as acusações contra ele vão sendo desmascaradas.
O STF vai ficar numa situação difícil. Se não julgar o processo contra Zé Dirceu compactua com a cassação branca e sem provas que as elites da Câmara dos Deputados cometeram. Se julgar, dificilmente vai condenar o réu. Não há provas contra Zé Dirceu, há apenas as declarações de um réu confesso, corrupto de carteirinha, Roberto Jefferson.
O auditório tinha exatamente 120 cadeiras, todas ocupadas por rostos diferentes. Não mais os brancos da classe média baiana. O cenário étnico mudou. Negros, mulatos, mãos calosas, em lugar dos estudantes universitários de antes. Talvez estivessem todos ocupados em governar a Bahia e achassem que não deveriam se expor numa palestra de Zé Dirceu. Talvez seja apenas reflexo da atual composição que comanda o PT da Bahia. Lá não compareceram os integrantes da Executiva Estadual do PT. De parlamentar, apenas Zezéu Ribeiro, deputado federal.
Zé Dirceu defende ardorosamente o Governo Lula. Não vale a pena repetir aqui toda a palestra. Basta consultar seu blog. Zé Dirceu tem propostas para o PT. Acha que do fortalecimento do PT e da formação de uma coalizão partidária depende o futuro da sucessão presidencial, pela primeira vez sem Lula em 2010. Acha que as correntes ideológicas não podem atrapalhar o fortalecimento do PT, nem a dele, a chamada Articulação.
Hoje, quarta-feira, 6, visitou o Olodum.
Zé Dirceu percorre o Brasil, faz palestras, se reúne com a militância. Em todos os lugares repete: não quer anistia política, quer ser julgado pelo STF. Uma a uma, as acusações contra ele vão sendo desmascaradas.
O STF vai ficar numa situação difícil. Se não julgar o processo contra Zé Dirceu compactua com a cassação branca e sem provas que as elites da Câmara dos Deputados cometeram. Se julgar, dificilmente vai condenar o réu. Não há provas contra Zé Dirceu, há apenas as declarações de um réu confesso, corrupto de carteirinha, Roberto Jefferson.
Chávez, o povo venezuelano e os cavaleiros do apocalipse
A edição de 6 de junho da revista Carta Capital (A Mídia faz Política) é de uma importância inesgotável para o atual e necessário debate sobre as relações da mídia, Estado e opinião pública.
Leiam um trecho da matéria assinada por Luiz M. C. Costa:
“(...) As concessões das tevês venezuelanas teriam sido cassadas há anos e seus dirigentes ainda estariam atrás das grades. O que teria acontecido, em qualquer país desenvolvido, com uma emissora que participasse de uma conspiração para depor o governo eleito de seu próprio país?
Segundo Patrick McElgwee, da ONG estadunidense Just Foreign Policy, “o caso da RCTV não é de censura de opinião política. Um governo, por meio de um processo falho, deixou de renovar a concessão de uma empresa que não a teria conseguido em outras democracias, inclusive os Estados Unidos.
De fato, é espantoso, francamente, que essa companhia tenha tido permissão de transmitir por cinco anos após o golpe e que o governo Chávez tenha esperado pelo fim da licença para lhe tirar a permissão de usar o espectro público”.
Nos dias que precederam o golpe de abril de 2002, as quatro principais redes – Venevisión, RCTV, Televen e Globovisión – apelidadas por Chávez de “cavaleiros do apocalipse”, trocaram a programação regular por discursos anti-chavistas e convocações aos espectadores para ocupar as ruas: “Nenhum passo atrás. Saia!Saia agora!. Esses anúncios eram patrocinados pelo PDSA, ainda controlada pela oposição, mas as emisoras o colocavam no ar como “de interesse público”.
Na noite do golpe, os conspiradores, inclusive o candidato a ditador Pedro Carmona, reuniram-se na emissora do poderoso empresário Gustavo Cisneros – a Venevisión. O presidente da Televen, Omar Camero, e a co-proprietária do Canal Metropolitano de Televisón (CMT), Albertina Petricca, foram signatários, juntamente com outros empresários, do decreto que empossou Carmona e dissolveu a Assembléia Nacional.
Os golpistas seqüestraram o presidente Chávez e as emissoras anunciaram que ele “havia renunciado”. Quando o povo e os militares reagiram, e Chávez voltou ao Palácio, as emissoras colocaram desenho animado (Tom e Jerry) no ar.
NOTA DO BLOG: E os senadores corruptos do Brasil, a mídia e alguns jornalecos de merda querem nos convencer de que Chávez é que é o ditador. “Ditadorzinho patético”, como o chamou nossa Tribuna da Bahia, de Salvador. Faltam leitura e informação aos editores. Ou é má-fé mesmo.
Leiam um trecho da matéria assinada por Luiz M. C. Costa:
“(...) As concessões das tevês venezuelanas teriam sido cassadas há anos e seus dirigentes ainda estariam atrás das grades. O que teria acontecido, em qualquer país desenvolvido, com uma emissora que participasse de uma conspiração para depor o governo eleito de seu próprio país?
Segundo Patrick McElgwee, da ONG estadunidense Just Foreign Policy, “o caso da RCTV não é de censura de opinião política. Um governo, por meio de um processo falho, deixou de renovar a concessão de uma empresa que não a teria conseguido em outras democracias, inclusive os Estados Unidos.
De fato, é espantoso, francamente, que essa companhia tenha tido permissão de transmitir por cinco anos após o golpe e que o governo Chávez tenha esperado pelo fim da licença para lhe tirar a permissão de usar o espectro público”.
Nos dias que precederam o golpe de abril de 2002, as quatro principais redes – Venevisión, RCTV, Televen e Globovisión – apelidadas por Chávez de “cavaleiros do apocalipse”, trocaram a programação regular por discursos anti-chavistas e convocações aos espectadores para ocupar as ruas: “Nenhum passo atrás. Saia!Saia agora!. Esses anúncios eram patrocinados pelo PDSA, ainda controlada pela oposição, mas as emisoras o colocavam no ar como “de interesse público”.
Na noite do golpe, os conspiradores, inclusive o candidato a ditador Pedro Carmona, reuniram-se na emissora do poderoso empresário Gustavo Cisneros – a Venevisión. O presidente da Televen, Omar Camero, e a co-proprietária do Canal Metropolitano de Televisón (CMT), Albertina Petricca, foram signatários, juntamente com outros empresários, do decreto que empossou Carmona e dissolveu a Assembléia Nacional.
Os golpistas seqüestraram o presidente Chávez e as emissoras anunciaram que ele “havia renunciado”. Quando o povo e os militares reagiram, e Chávez voltou ao Palácio, as emissoras colocaram desenho animado (Tom e Jerry) no ar.
NOTA DO BLOG: E os senadores corruptos do Brasil, a mídia e alguns jornalecos de merda querem nos convencer de que Chávez é que é o ditador. “Ditadorzinho patético”, como o chamou nossa Tribuna da Bahia, de Salvador. Faltam leitura e informação aos editores. Ou é má-fé mesmo.
Chávez detona o monopólio privado da mídia na Venezuela
A mídia do Brasil sai em defesa da RCTV, acusa Chávez de golpear a liberdade de imprensa e silencia sobre a atuação golpista da emissora. Devia ouvir ex-editor da CNN e ex-gerente da RCTV que defendeu a cassação da concessão da emissora, por sua participação no golpe de 2002. Surpreendente é a paciência de Hugo Chávez. Entre os critérios para renovação de concessão estatal não figuram as práticas descritas pelo ex-gerente de produção do principal telejornal da RCTV: a mentira, o boicote à informação, a manipulação e a participação ativa para depor um presidente eleito. A RCTV está envolvida em assassinato de jornalista, divulgação de pornografia e pregação de golpe militar.
LEIA ARTIGO DA AGÊNCIA CARTA MAIOR. SURPREENDE O QUE NOSOS JORNAIS OMITEM. SURPREENDE?
ANÁLISE - MÍDIA NA VENEZUELA
O caso RCTV e a liberdade de imprensa
Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior
Nos últimos dias, os grandes grupos midiáticos brasileiros reproduziram à exaustão textos, comentários, editoriais e matérias de rádio e televisão sobre o golpe que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estaria desferindo na liberdade de imprensa ao não renovar a concessão pública da RCTV, um dos grandes canais de TV privados daquele país.
Na verdade, nem se fala em “não renovação da concessão”, mas sim em “fechamento” do canal. Outra sutileza lingüística ocorre quando esses grupos falam, sempre de modo lateral, sobre a “suposta” participação da RCTV na tentativa de golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002. O uso da palavra “suposta”, neste caso, pode significar duas coisas: desinformação ou má fé. Considerando a quantidade de material disponível sobre a participação da RCTV no golpe, a primeira alternativa deve ser logo descartada.
O papel desempenhado por jornalistas e executivos da RCTV, e de outros grandes grupos midiáticos venezuelanos foi admitido e aplaudido com orgulho pelos próprios protagonistas que hoje tentam se proteger atrás do escudo da “liberdade de imprensa”. Os mesmos agentes que produziram um bloqueio de informações, que articularam junto com os militares e empresários golpistas a tentativa de golpe, que pisotearam a Constituição venezuelana, hoje elevam seus gritos contra a ameaça à liberdade de expressão na Venezuela.
São os mesmos também que apoiaram a retirada do ar da TV pública venezuelana, durante o golpe, para que a população não soubesse que Chávez não havia renunciado, mas sim preso pelos golpistas. São os mesmos que, no dia seguinte ao golpe, contavam na TV com orgulho como haviam ajudado a depor um presidente eleito pelo voto popular.
AS MENTIRAS DA MÍDIA VENEZUELANA
Esses fatos não são mencionados pela mídia brasileira. Muito pelo contrário. O telejornal Hoje, da Rede Globo, por exemplo, em sua edição de 28 de maio, afirma que Chávez acusou a RCTV de fazer oposição ao governo e, por isso, teria determinado o fechamento da mesma. Nenhuma referência foi feita ao papel da emissora durante o golpe. Para contrapor esse tipo de deformação, não custa lembrar o depoimento de um ex-diretor da própria RCTV sobre a atuação da emissora durante o golpe.
Em um artigo escrito ainda em 2003, intitulado “As (muitas) mentiras da mídia venezuelana, Naomi Klein, conta a história de Andrés Izarra, ex-jornalista da RCTV, que disse que a campanha que culminou com a tentativa de golpe contra Chávez em 2002 “causou tanta violência contra a informação verdadeira que as quatro redes de tevê privadas deveriam perder o direito às suas concessões públicas”.
O currículo de Izarra não permite que ele seja “acusado” de chavismo. Ele foi ex-editor da CNN em espanhol para a América Latina até ser contratado como gerente de produção do telejornal de maior audiência do país, El Observador, da RCTV. No dia 13 de abril de 2002, escreve Naomi Klein, um dia depois que o líder empresarial Pedro Carmona assumiu o poder, Izarra pediu demissão do emprego sob condições que descreveu como “de extremo stress emocional”.
A partir daí, passou a denunciar a ameaça à democracia que surge quando a mídia decide abandonar o jornalismo e assumir uma posição política onde passa a usar seu poder de persuasão “para ganhar uma guerra causada pelo petróleo”. Não custa lembrar também, neste mesmo contexto, o papel da imensa maioria da mídia dos EUA que abraçou as mentiras do governo Bush no processo de invasão do Iraque.
COM A PALAVRA UM EX- GERENTE DA RCTV
Nos dias que precederam o golpe de abril, relembra ainda Naomi Klein, os maiores grupos midiáticos privados da Venezuela (Venevision, RCTV, Globovision e Televen) “trocaram a a programação regular por insistentes discursos anti-chavistas, interrompidos apenas por comerciais convocando os telespectadores a ocupar as ruas: Nenhum passo atrás. Saia! Saia! Agora!.
Os anúncios eram patrocinados pela indústria do petróleo, mas as emissoras colocavam no ar como se fossem de interesse público”. Enquanto essas emissoras celebravam abertamente a “renúncia” de Chávez”, prossegue o artigo, forças pró-Chávez tentavam reagir e comunicar à população que havia sido presos e não havia renunciado. As emissoras sabiam disso mas não divulgavam. E não era por medo, como disse o produtor executivo da RCTV, David Pérez Hansen, ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (28), ao ser indagado sobre o silêncio da RCTV e de outras emissoras sobre o golpe, Hansen diz que os jornalistas estavam com medo e sofrendo ameaças de morte. Não é o que relata o gerente de produção do principal telejornal da RCTV na época, segundo o artigo de Naomi Klein: “Izarra diz que recebeu instruções claras: nenhuma informação sobre Chávez, seus seguidores, seus ministros ou qualquer outra pessoa que de alguma forma possa ser relacionada a ele.
O jornalista assistiu horrorizado enquanto seus chefes ativamente suprimiam as manchetes de última hora. Izarra diz que no dia do golpe, a RCTV recebeu uma reportagem de uma afiliada dos EUA dizendo que Chávez não havia renunciado, mas tinha sido seqüestrado e preso. A reportagem não foi ao ar. O México, a Argentina e a França condenaram o golpe e se recusaram a reconhecer o novo governo. A RCTV sabia, mas não divulgou”.
Ainda segundo Izarra, a RCTV tinha um repórter no Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano, e sabia que o mesmo havia sido retomado por tropas leais a Chávez. Enquanto isso, a emissora transmitia desenhos animados de Tom e Jerry e o filme “Pretty Woman”. “Foi quando decidi dar um basta e fui embora”, admitiu o jornalista. Nenhuma destas informações foi divulgada pela mídia brasileira que segue tratando a participação da RCTV no golpe como “suposta” atuação.
Nem o depoimento dos jornalistas das grandes emissoras de TV, revelando que o depoimento de um dos generais golpistas foi gravado na casa de um deles, parece ser suficiente para transformar a suposição em fato. O que nos leva a seguinte pergunta: e se a atuação golpista da RCTV foi um fato? A atuação de um grupo midiático em um processo golpista para derrubar um presidente eleito pelo voto popular é motivo para a não renovação de uma concessão pública? Se não é, o que seria aceitável para não renovar uma concessão?
O ASSASSINATO DE DANILO ANDERSON
Em novembro de 2004, o procurador da República Danilo Anderson, que investigava o golpe de Estado de 2002, foi assassinado em um atentado a bomba.
A jornalista Patrícia Poleo, o empresário Nelson José Mezerhanne, o general Eugenio Añez e o advogado Salvador Romaní foram acusados como autores intelectuais do crime.
Quanto à execução do atentado, as investigações da Justiça venezuelana apontaram fortes indícios de participação da Central de Inteligência Americana (CIA) e de grupos pára-militares colombianos. Filha de Rafael Poleo, proprietário do jornal “El Nuevo País”, Patrícia fugiu para Miami para evitar o julgamento. Acusada de assassinato e foragida da justiça, passou a ser tratada pela grande mídia venezuelana como uma heroína da oposição.
A investigação sobre o atentado contra Danilo Anderson não mereceu destaque na mídia venezuelana e tampouco na brasileira. Uma visita ao mais famoso site de buscas do mundo, o Google, revelará quantas matérias saíram na imprensa brasileira sobre o assassinato de Danilo Anderson. O resultado é surpreendente.
Além de ser refratária ao contra-ponto, a grande mídia brasileira (assim como a venezuelana) também o é em relação a qualquer debate sobre o tema “concessão pública” na área da comunicação. As concessões de rádio e TV, vale lembrar, não são definitivas, como ocorre com qualquer serviço público.
Elas têm um prazo e critérios para renovação. Entre esses critérios, não figuram as práticas descritas pelo ex-gerente de produção do principal telejornal da RCTV: a mentira, o boicote à informação, a manipulação e a participação ativa para depor um presidente eleito.
A total ausência de contra-ponto no caso da não renovação da concessão da RCTV é mais do que sintomática. Revela uma cumplicidade explícita e recheada de má-fé em relação a uma elite que tem Miami como sua capital e inspiração de vida. O recurso à bandeira da liberdade de imprensa para defender empresários midiáticos golpistas é uma piada. Uma piada que tem antecedentes na história recente do Brasil.
Talvez seja a hora de resgatar investigações sobre como grandes grupos midiáticos brasileiros construíram seus impérios por meio de acordos e parcerias com a ditadura militar. Ou pedir isso também significa uma ameaça a liberdade de imprensa?
LEIA ARTIGO DA AGÊNCIA CARTA MAIOR. SURPREENDE O QUE NOSOS JORNAIS OMITEM. SURPREENDE?
ANÁLISE - MÍDIA NA VENEZUELA
O caso RCTV e a liberdade de imprensa
Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior
Nos últimos dias, os grandes grupos midiáticos brasileiros reproduziram à exaustão textos, comentários, editoriais e matérias de rádio e televisão sobre o golpe que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estaria desferindo na liberdade de imprensa ao não renovar a concessão pública da RCTV, um dos grandes canais de TV privados daquele país.
Na verdade, nem se fala em “não renovação da concessão”, mas sim em “fechamento” do canal. Outra sutileza lingüística ocorre quando esses grupos falam, sempre de modo lateral, sobre a “suposta” participação da RCTV na tentativa de golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002. O uso da palavra “suposta”, neste caso, pode significar duas coisas: desinformação ou má fé. Considerando a quantidade de material disponível sobre a participação da RCTV no golpe, a primeira alternativa deve ser logo descartada.
O papel desempenhado por jornalistas e executivos da RCTV, e de outros grandes grupos midiáticos venezuelanos foi admitido e aplaudido com orgulho pelos próprios protagonistas que hoje tentam se proteger atrás do escudo da “liberdade de imprensa”. Os mesmos agentes que produziram um bloqueio de informações, que articularam junto com os militares e empresários golpistas a tentativa de golpe, que pisotearam a Constituição venezuelana, hoje elevam seus gritos contra a ameaça à liberdade de expressão na Venezuela.
São os mesmos também que apoiaram a retirada do ar da TV pública venezuelana, durante o golpe, para que a população não soubesse que Chávez não havia renunciado, mas sim preso pelos golpistas. São os mesmos que, no dia seguinte ao golpe, contavam na TV com orgulho como haviam ajudado a depor um presidente eleito pelo voto popular.
AS MENTIRAS DA MÍDIA VENEZUELANA
Esses fatos não são mencionados pela mídia brasileira. Muito pelo contrário. O telejornal Hoje, da Rede Globo, por exemplo, em sua edição de 28 de maio, afirma que Chávez acusou a RCTV de fazer oposição ao governo e, por isso, teria determinado o fechamento da mesma. Nenhuma referência foi feita ao papel da emissora durante o golpe. Para contrapor esse tipo de deformação, não custa lembrar o depoimento de um ex-diretor da própria RCTV sobre a atuação da emissora durante o golpe.
Em um artigo escrito ainda em 2003, intitulado “As (muitas) mentiras da mídia venezuelana, Naomi Klein, conta a história de Andrés Izarra, ex-jornalista da RCTV, que disse que a campanha que culminou com a tentativa de golpe contra Chávez em 2002 “causou tanta violência contra a informação verdadeira que as quatro redes de tevê privadas deveriam perder o direito às suas concessões públicas”.
O currículo de Izarra não permite que ele seja “acusado” de chavismo. Ele foi ex-editor da CNN em espanhol para a América Latina até ser contratado como gerente de produção do telejornal de maior audiência do país, El Observador, da RCTV. No dia 13 de abril de 2002, escreve Naomi Klein, um dia depois que o líder empresarial Pedro Carmona assumiu o poder, Izarra pediu demissão do emprego sob condições que descreveu como “de extremo stress emocional”.
A partir daí, passou a denunciar a ameaça à democracia que surge quando a mídia decide abandonar o jornalismo e assumir uma posição política onde passa a usar seu poder de persuasão “para ganhar uma guerra causada pelo petróleo”. Não custa lembrar também, neste mesmo contexto, o papel da imensa maioria da mídia dos EUA que abraçou as mentiras do governo Bush no processo de invasão do Iraque.
COM A PALAVRA UM EX- GERENTE DA RCTV
Nos dias que precederam o golpe de abril, relembra ainda Naomi Klein, os maiores grupos midiáticos privados da Venezuela (Venevision, RCTV, Globovision e Televen) “trocaram a a programação regular por insistentes discursos anti-chavistas, interrompidos apenas por comerciais convocando os telespectadores a ocupar as ruas: Nenhum passo atrás. Saia! Saia! Agora!.
Os anúncios eram patrocinados pela indústria do petróleo, mas as emissoras colocavam no ar como se fossem de interesse público”. Enquanto essas emissoras celebravam abertamente a “renúncia” de Chávez”, prossegue o artigo, forças pró-Chávez tentavam reagir e comunicar à população que havia sido presos e não havia renunciado. As emissoras sabiam disso mas não divulgavam. E não era por medo, como disse o produtor executivo da RCTV, David Pérez Hansen, ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (28), ao ser indagado sobre o silêncio da RCTV e de outras emissoras sobre o golpe, Hansen diz que os jornalistas estavam com medo e sofrendo ameaças de morte. Não é o que relata o gerente de produção do principal telejornal da RCTV na época, segundo o artigo de Naomi Klein: “Izarra diz que recebeu instruções claras: nenhuma informação sobre Chávez, seus seguidores, seus ministros ou qualquer outra pessoa que de alguma forma possa ser relacionada a ele.
O jornalista assistiu horrorizado enquanto seus chefes ativamente suprimiam as manchetes de última hora. Izarra diz que no dia do golpe, a RCTV recebeu uma reportagem de uma afiliada dos EUA dizendo que Chávez não havia renunciado, mas tinha sido seqüestrado e preso. A reportagem não foi ao ar. O México, a Argentina e a França condenaram o golpe e se recusaram a reconhecer o novo governo. A RCTV sabia, mas não divulgou”.
Ainda segundo Izarra, a RCTV tinha um repórter no Palácio Miraflores, sede do governo venezuelano, e sabia que o mesmo havia sido retomado por tropas leais a Chávez. Enquanto isso, a emissora transmitia desenhos animados de Tom e Jerry e o filme “Pretty Woman”. “Foi quando decidi dar um basta e fui embora”, admitiu o jornalista. Nenhuma destas informações foi divulgada pela mídia brasileira que segue tratando a participação da RCTV no golpe como “suposta” atuação.
Nem o depoimento dos jornalistas das grandes emissoras de TV, revelando que o depoimento de um dos generais golpistas foi gravado na casa de um deles, parece ser suficiente para transformar a suposição em fato. O que nos leva a seguinte pergunta: e se a atuação golpista da RCTV foi um fato? A atuação de um grupo midiático em um processo golpista para derrubar um presidente eleito pelo voto popular é motivo para a não renovação de uma concessão pública? Se não é, o que seria aceitável para não renovar uma concessão?
O ASSASSINATO DE DANILO ANDERSON
Em novembro de 2004, o procurador da República Danilo Anderson, que investigava o golpe de Estado de 2002, foi assassinado em um atentado a bomba.
A jornalista Patrícia Poleo, o empresário Nelson José Mezerhanne, o general Eugenio Añez e o advogado Salvador Romaní foram acusados como autores intelectuais do crime.
Quanto à execução do atentado, as investigações da Justiça venezuelana apontaram fortes indícios de participação da Central de Inteligência Americana (CIA) e de grupos pára-militares colombianos. Filha de Rafael Poleo, proprietário do jornal “El Nuevo País”, Patrícia fugiu para Miami para evitar o julgamento. Acusada de assassinato e foragida da justiça, passou a ser tratada pela grande mídia venezuelana como uma heroína da oposição.
A investigação sobre o atentado contra Danilo Anderson não mereceu destaque na mídia venezuelana e tampouco na brasileira. Uma visita ao mais famoso site de buscas do mundo, o Google, revelará quantas matérias saíram na imprensa brasileira sobre o assassinato de Danilo Anderson. O resultado é surpreendente.
Além de ser refratária ao contra-ponto, a grande mídia brasileira (assim como a venezuelana) também o é em relação a qualquer debate sobre o tema “concessão pública” na área da comunicação. As concessões de rádio e TV, vale lembrar, não são definitivas, como ocorre com qualquer serviço público.
Elas têm um prazo e critérios para renovação. Entre esses critérios, não figuram as práticas descritas pelo ex-gerente de produção do principal telejornal da RCTV: a mentira, o boicote à informação, a manipulação e a participação ativa para depor um presidente eleito.
A total ausência de contra-ponto no caso da não renovação da concessão da RCTV é mais do que sintomática. Revela uma cumplicidade explícita e recheada de má-fé em relação a uma elite que tem Miami como sua capital e inspiração de vida. O recurso à bandeira da liberdade de imprensa para defender empresários midiáticos golpistas é uma piada. Uma piada que tem antecedentes na história recente do Brasil.
Talvez seja a hora de resgatar investigações sobre como grandes grupos midiáticos brasileiros construíram seus impérios por meio de acordos e parcerias com a ditadura militar. Ou pedir isso também significa uma ameaça a liberdade de imprensa?
3 de junho de 2007
Carta Capital mostra mídia partidarizada e expõe as vísceras da RCTV golpista da Venezuela, felizmente fora do ar
A edição da Carta Capital que chegou às bancas neste domingo (3) discute a “partidarização” da mídia no mundo inteiro. O Brasil é um exemplo exuberante dessa mídia que deixou de ser objetiva para mergulhar no processo político sempre pela direita conservadora.
Carta Capital discute a mídia brasileira a partir do episódio Renan Calheiro, da mídia americana, que “pegou em armas” para invadir o Iraque, da mídia francesa, que ajudou a eleger Sarkozy e, por fim, a RCTV da Venezuela que protagonizou o golpe de Estado fracassado contra Chávez.
A Carta Capital pergunta quem manda mais: Os governantes, os líderes políticos ou os donos da mídia?
A recomendação foi feita pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site conversa Afiada.
O fato é que se Chávez é ameaça à livre expressão, os oligopólios da informação também o são muito mais.
A mídia, ao criticar Chávez por suspender a concessão da golpista Rádio Caracas Television (RCTV), invariavelmente esconde que a rede não só financiou como participou da organização do golpe militar que depôs Hugo Chávez por 48 horas em 2002. O golpe só foi abortado porque o povo foi às ruas.
Na Venezuela, a ameaça à democracia é a própria mídia, e não Hugo Chávez, eleito legitimamente em eleições acompanhadas de perto por órgãos internacionais, delegações de países do mundo inteiro, inclusive a ONU.
Não há como criticar Chávez por supostamente querer o monopólio da informação na Venezuela, simplesmente porque o monopólio da informação já existia e não era estatal, era privado.
O que é mesmo espantoso é que a RCTV tenha tido permissão de transmitir por cinco anos após o golpe e que o governo Chávez tenha esperado pelo fim da licença para lhe tirar a permissão de usar o espectro público.
Nestes cinco anos, a RCTV voltou a pregar abertamente o golpe militar. Há poucos dias mostrou cenas de uma manifestação contra o assassinato de um jornalista no México como se fossem cenas de protestos contra o fechamento da RCTV na Venezuela.
Da Flórida, os “democratas” da RCTV, aliados à CIA, colocaram no ar (Canal 22) o ator Orlando Urdaneta pedindo o assassinato de Chávez “com um rifle de mira telescópica”.
Tem gente que devia estar na cadeia e não dirigindo Rede de TV. Aqui como lá.
Carta Capital discute a mídia brasileira a partir do episódio Renan Calheiro, da mídia americana, que “pegou em armas” para invadir o Iraque, da mídia francesa, que ajudou a eleger Sarkozy e, por fim, a RCTV da Venezuela que protagonizou o golpe de Estado fracassado contra Chávez.
A Carta Capital pergunta quem manda mais: Os governantes, os líderes políticos ou os donos da mídia?
A recomendação foi feita pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site conversa Afiada.
O fato é que se Chávez é ameaça à livre expressão, os oligopólios da informação também o são muito mais.
A mídia, ao criticar Chávez por suspender a concessão da golpista Rádio Caracas Television (RCTV), invariavelmente esconde que a rede não só financiou como participou da organização do golpe militar que depôs Hugo Chávez por 48 horas em 2002. O golpe só foi abortado porque o povo foi às ruas.
Na Venezuela, a ameaça à democracia é a própria mídia, e não Hugo Chávez, eleito legitimamente em eleições acompanhadas de perto por órgãos internacionais, delegações de países do mundo inteiro, inclusive a ONU.
Não há como criticar Chávez por supostamente querer o monopólio da informação na Venezuela, simplesmente porque o monopólio da informação já existia e não era estatal, era privado.
O que é mesmo espantoso é que a RCTV tenha tido permissão de transmitir por cinco anos após o golpe e que o governo Chávez tenha esperado pelo fim da licença para lhe tirar a permissão de usar o espectro público.
Nestes cinco anos, a RCTV voltou a pregar abertamente o golpe militar. Há poucos dias mostrou cenas de uma manifestação contra o assassinato de um jornalista no México como se fossem cenas de protestos contra o fechamento da RCTV na Venezuela.
Da Flórida, os “democratas” da RCTV, aliados à CIA, colocaram no ar (Canal 22) o ator Orlando Urdaneta pedindo o assassinato de Chávez “com um rifle de mira telescópica”.
Tem gente que devia estar na cadeia e não dirigindo Rede de TV. Aqui como lá.
Revista Veja prega perpetuação da injustiça contra os negros
A revista Veja é insuperável no seu reacionarismo. Precisa ser cego, burro ou mau-caráter para não enxergar a gritante injustiça contra os negros no Brasil. Na edição distribuída para os pobres assinantes somente no domingo (3), a revista se apega a um erro da Universidade Nacional de Brasília, que selecionou para o sistema de cotas um irmão e não selecionou o outro irmão, gêmeo.
A revista concluiu então pela inexistência de raça, logo, a política de cotas para negros na universidade estaria errada. A revista abusa ao desconsiderar a inteligência dos leitores. Desconhecer que há um absurdo preconceito contra os negros no Brasil é desconhecer a realidade e a nossa própria história. Quem não vê o racismo da sociedade brasileira?
Não dá para levar a revista Veja a sério, não dá para levar Diogo Mainardi a sério.
O mais grave disso tudo é que a revista Veja, “papagaio” dos Estado Unidos da América na sua pregação contra a Venezuela e seu democrático presidente Hugo Chávez, engrossa a choradeira inútil do Congresso Nacional – contaminado pela corrupção – e o resto da mídia idiotizante do Brasil.
A mídia brasileira, ao fazer coro com a direita norte-americana, e mentir sobre o governo Hugo Chávez ( com honrosas exceções), divulga com naturalidade a mentalidade golpista. Chávez, eleito pela maioria avassaladora do povo venezuelano em eleições exaustivamente vigiadas pelo mundo inteiro, é chamado pelos jornalões e jornalinhos brasileiros de ditador. Pode?
A tribuna da Bahia chegou a dar manchete chamando Chávez de “ditadorzinho patético”. Patético é o jornalismo ideologizado da Tribuna da Bahia.
Eu já disse para um conhecido meu “muy amigo” que não fique me dando essas dicas. Não leio a revista Veja, não acredito no que seus redatores escrevem e muitos menos seus colunistas de aluguel.
LEIA MATÉRIA ABAIXO SOBRE A INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL QUE A JUSTIÇA OBRIGOU A REVISTA VEJA A PAGAR PARA UM POLICIAL CALUNIADO. E PENSAR QUE AS PESSOAS LERAM TUDO AQUILO COMO SE FOSSE VERDADE.
A revista concluiu então pela inexistência de raça, logo, a política de cotas para negros na universidade estaria errada. A revista abusa ao desconsiderar a inteligência dos leitores. Desconhecer que há um absurdo preconceito contra os negros no Brasil é desconhecer a realidade e a nossa própria história. Quem não vê o racismo da sociedade brasileira?
Não dá para levar a revista Veja a sério, não dá para levar Diogo Mainardi a sério.
O mais grave disso tudo é que a revista Veja, “papagaio” dos Estado Unidos da América na sua pregação contra a Venezuela e seu democrático presidente Hugo Chávez, engrossa a choradeira inútil do Congresso Nacional – contaminado pela corrupção – e o resto da mídia idiotizante do Brasil.
A mídia brasileira, ao fazer coro com a direita norte-americana, e mentir sobre o governo Hugo Chávez ( com honrosas exceções), divulga com naturalidade a mentalidade golpista. Chávez, eleito pela maioria avassaladora do povo venezuelano em eleições exaustivamente vigiadas pelo mundo inteiro, é chamado pelos jornalões e jornalinhos brasileiros de ditador. Pode?
A tribuna da Bahia chegou a dar manchete chamando Chávez de “ditadorzinho patético”. Patético é o jornalismo ideologizado da Tribuna da Bahia.
Eu já disse para um conhecido meu “muy amigo” que não fique me dando essas dicas. Não leio a revista Veja, não acredito no que seus redatores escrevem e muitos menos seus colunistas de aluguel.
LEIA MATÉRIA ABAIXO SOBRE A INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL QUE A JUSTIÇA OBRIGOU A REVISTA VEJA A PAGAR PARA UM POLICIAL CALUNIADO. E PENSAR QUE AS PESSOAS LERAM TUDO AQUILO COMO SE FOSSE VERDADE.
Revista Veja condenada por danos morais, outra vez.
Deixei de ler a revista Veja. Ela mente, mente, mente e suas reportagens acabam influenciando o leitor. A mentira vai virando verdade. Para não ser contaminado, deixei de ler a revista Veja. Mas, um blogueiro me chamou a atenção para mais uma causa perdida na Justiça pelos difamadores.
Na edição de 30 de maio (capa em tons vermelhos e o título Navalha na Carne), lá nas páginas 76 e 77, decisão da Justiça obrigou a revista a publicar a sentença que a condenou a pagar R$ 100 mil por danos morais ao delegado da Polícia Federal, Magalhães Pinto.
A matéria difamatória foi publicada com a manchete FORROBODÓ DOS FEDERAIS. Com visível má-fé, a reportagem da Editora Abril afirmava jocosamente que a cantora mexicana, Glória Trevi, tinha sofrido abuso sexual na cela da Polícia Federal e que o autor teria sido o delegado Magalhães Pinto. Uma foto do delegado, montada ao lado da foto da mexicana presa, reforçava a impressão de intimidade. No mesmo texto, a revista acusava o policial de ter liberado ilegalmente mais de duas mil autorizações de porte de arma e de ter sido exonerado da instituição por possíveis irregularidades. Tudo mentira.
As acusações mostraram-se falsas. Exame de DNA provou que a gravidez da cantora Glória Trevis foi provocada pelo seu empresário e namorado; levantamento posterior provou que a PF concedeu não mais que 510 autorizações de porte de arma, para cinco unidades da Federação. Impossível que o delegado tenha autorizado duas mil. Por fim, a exoneração do policial se deu a pedido por motivos particulares. Nada do que a revista Veja inventou.
A revista Veja teve que pagar R$ 100 mil ao policial por danos morais. É pouco. Seus advogados conseguiram negociar o valor indenizatório para R$ 60 mil, avisa a revista em nota de pé de página. As duas páginas da sentença foram publicadas em letras miúdas. Para caluniar e difamar, a revista dá manchetes em letras garrafais, para esclarecer o erro por decisão judicial ela edita em letrinhas impossíveis. É a liberdade de imprensa pregada pela revista Veja.
O método de difamação e calúnia da revista é conhecido. Ela pega notícias verdadeiras e dá um tratamento distorcido, gerando calúnias e difamações. No caso deste número, ela reporta a Operação Navalha. A bola da vez é o senador Renan Calheiros. Daqui a alguns meses, ou anos, ficaremos sabendo de novos processos e novas condenações.
Todos já foram vítimas. O PT, o Congresso Nacional, os empresários, qualquer movimento social, em particular o MST, qualquer parlamentar, dirigente ou militante do PT. A revista mente e distorce sobre qualquer assunto. Não leio mais a revista Veja.
Na edição de 30 de maio (capa em tons vermelhos e o título Navalha na Carne), lá nas páginas 76 e 77, decisão da Justiça obrigou a revista a publicar a sentença que a condenou a pagar R$ 100 mil por danos morais ao delegado da Polícia Federal, Magalhães Pinto.
A matéria difamatória foi publicada com a manchete FORROBODÓ DOS FEDERAIS. Com visível má-fé, a reportagem da Editora Abril afirmava jocosamente que a cantora mexicana, Glória Trevi, tinha sofrido abuso sexual na cela da Polícia Federal e que o autor teria sido o delegado Magalhães Pinto. Uma foto do delegado, montada ao lado da foto da mexicana presa, reforçava a impressão de intimidade. No mesmo texto, a revista acusava o policial de ter liberado ilegalmente mais de duas mil autorizações de porte de arma e de ter sido exonerado da instituição por possíveis irregularidades. Tudo mentira.
As acusações mostraram-se falsas. Exame de DNA provou que a gravidez da cantora Glória Trevis foi provocada pelo seu empresário e namorado; levantamento posterior provou que a PF concedeu não mais que 510 autorizações de porte de arma, para cinco unidades da Federação. Impossível que o delegado tenha autorizado duas mil. Por fim, a exoneração do policial se deu a pedido por motivos particulares. Nada do que a revista Veja inventou.
A revista Veja teve que pagar R$ 100 mil ao policial por danos morais. É pouco. Seus advogados conseguiram negociar o valor indenizatório para R$ 60 mil, avisa a revista em nota de pé de página. As duas páginas da sentença foram publicadas em letras miúdas. Para caluniar e difamar, a revista dá manchetes em letras garrafais, para esclarecer o erro por decisão judicial ela edita em letrinhas impossíveis. É a liberdade de imprensa pregada pela revista Veja.
O método de difamação e calúnia da revista é conhecido. Ela pega notícias verdadeiras e dá um tratamento distorcido, gerando calúnias e difamações. No caso deste número, ela reporta a Operação Navalha. A bola da vez é o senador Renan Calheiros. Daqui a alguns meses, ou anos, ficaremos sabendo de novos processos e novas condenações.
Todos já foram vítimas. O PT, o Congresso Nacional, os empresários, qualquer movimento social, em particular o MST, qualquer parlamentar, dirigente ou militante do PT. A revista mente e distorce sobre qualquer assunto. Não leio mais a revista Veja.
