15 de outubro de 2011

 

O que você tem a ver com a corrupção?

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" é uma iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e tem como objetivo conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, de que a corrupção não é um problema apenas da classe política ou da administração pública, mas que está presente também no cotidiano de muitas pessoas, em pequenos atos, como furar uma fila ou lucrar com um troco errado.

Desde o lançamento oficial, em 2008, em Brasília, a Controladoria-Geral da União (CGU) vem incorporando a campanha às suas ações de fomento ao controle social, por meio dos Programas Olho Vivo no Dinheiro Público e Fortalecimento da Gestão. Além da CGU, vários órgãos governamentais e não-governamentais também apóiam a iniciativa, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Companhia Vale do Rio Doce, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Rede Globo de Televisão.

Vou aderir à campanha dos indignados contra a corrupção, mas, vou levar uma faixa: Viva a CGU e o governo Dilma pela luta contra a corrupção.

14 de outubro de 2011

 

Chorei de emoção no auditório do Colégio São Paulo

Quinta-feira (13) fui ao Colégio São Paulo, que inaugurou um moderno auditório, depois que foi comprado pelo Grupo Anchieta. Fui lá para ouvir os Pequeno Cantores, um coral regido pelo maestro Alcides Lisboa, que considero um mágico na música, pois consegue colocar em ordem meninos e meninas de 7 a 10 anos, fazê-los cantar com entusiasmo e envolvimento, com um repertório que inclui Mozart, Beethoven e Villa-Lobos, com letras em francês, inglês, português e um dialeto africano.

Fui ao auditório do Colégio São Paulo para ouvir meu neto João Pedro cantar no coral. Sempre me emociono. Mas, eu me surpreendi em lágrimas (acho que envelheci) ao ouvir o Coro do Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR). Cantaram mais de dez músicas com um entusiasmo que impressionava. As crianças acompanhavam como nos antigos programas de auditório. Meu neto perguntou: mas, vovô, porque você está chorando?

Eu me emocionei porque me lembrei que em 2002, um grupo imobiliário manobrou para extinguir o Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), com a cumplicidade de sua diretoria. De repente, eu, o vereador Emiliano (PT) e o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) tivemos que ir às ruas, em Ondina, distribuir panfletos, como nos tempos das lutas estudantis. A mobilização dos funcionários e dos pacientes ganhou a batalha. A imprensa foi fundamental. O Secretário de Saúde, Dr José Maria Magalhães, conseguiu a solução de entregar o IBR à administração da Fundação José Silveira. Deu certo.

E ali estava eu, emocionado, ouvindo o Coral Encantando, do Instituto Baiano Reabilitação, uma coisa imperdível. Tem coisas na vida política que não dão voto, mas dão uma imensa satisfação pessoal.

 

A publicidade infantil é legítima?

EMILIANO JOSÉ RESPONDE NA CARTACAPITAL

 

Emiliano (PT-BA) integra Comissão Especial da Copa do Mundo 2014

O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e do PL 2330/2011, que prevê a elaboração de um parecer sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil.

A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 será composta por 25 titulares e igual número de suplentes. O colegiado terá a tarefa de analisar a proposta enviada pelo Executivo que estabelece os critérios para a realização dos jogos no Brasil. O Projeto trata, entre outros pontos, de temas como ingressos, funcionamento dos estádios e cobrança de tributos. O pagamento de meia-entrada por estudantes também estará em debate.

Já a Comissão composta para analisar o PL 7420/06 deverá avaliar os pontos do Projeto, que determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental, e de cinco horas no ensino médio.

Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. E os gestores públicos do sistema serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.

13 de outubro de 2011

 

Waldir Pires retorna ao Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

O ex-governador baiano Waldir Pires (PT) foi reconduzido como membro titular do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção, de gerência do Palácio do Planalto. A informação foi publicada na coluna online de Lauro Jardim, no portal da revista Veja, nesta quinta-feira (13). De acordo com ele, o político ficará outros dois anos como representante da sociedade civil no colegiado e não receberá nenhuma remuneração pela função. Seu nome foi escolhido pelo também baiano, Jorge Hage, Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) e pela própria presidente da República, Dilma Rousseff.

A notícia carece de confirmação, porque, como vocês sabem, a revista Veja mente muito.

 

Deputado Emiliano (PT-BA) defende liberdade no I Fórum da Internet no Brasil

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) participa hoje, quinta (13), da abertura do I Fórum Nacional da Internet no Brasil, que se realiza em São Paulo, nos dia 13 e 14 de outubro. O evento contará com a presença de importantes nomes ligados ao tema, como o sociólogo, professor e escritor Sérgio Amadeu, o jornalista Eugênio Bucci, o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, entre outros.

Em debate, temas como liberdade no ambiente web, privacidade e direitos humanos na internet, governança democrática e colaborativa, universalidade e inclusão digital, diversidade e conteúdo produzido na grande rede, entre outros abordados pelo público presente. Emiliano é um dos principais defensores da aprovação do PL 2126/11 que prevê a instituição de um Marco Civil da Internet.

A proposta enviada ao Congresso Nacional garante direitos e regulamentações aos internautas brasileiros. Para o deputado, “a internet é um fenômeno relativamente novo, e de impactos sociais, econômicos, culturais e políticos ainda não devidamente dimensionados”.

 

O salário dos pobres é o motor da mudança

Hoje, quinta-feira (13) o ex-presidente Lula vai receber mais um prêmio - World Food Prize - um reconhecimento aos esforços dos seus períodos de governo no combate à fome e à pobreza no Brasil.

Abaixo de críticas da velha mídia e narizes tortos dos conservadores, que insinuam que o nosso ex-presidente não merece tal honra, talvez esse post do Blog Projeto Nacional, possa clarear as mentes fechadas. Para combater a fome e a pobreza não existe fórmula mágica, nem necessidade de diploma, mas, principalmente bom senso. É o que o companheiro Lula tem de sobra.


Seegue o texto:

O salário dos pobres é o motor da mudança

Um economista do Rio Grande do Norte, no seu blog pessoal, mostra algumas contas que deveriam interessar aos nossos analistas econômicos.

Aldemir Freire, que trabalha na seção local do IBGE, separou e compilou os dados salariais dos trabalhadores da construção civil no seu Estado e os publicou, em fevereiro deste ano, em sua página na internet.

E o que ele conta?

“os salário medianos dos serventes de pedreiro no RN subiram 164,21%, contra uma inflação no mesmo período de 57,04% (medida pelo INPC). Portanto, ocorreu um aumento real de salário de 68,5% para a categoria nesse período”.

(…) as demais categorias de trabalhadores da construção civil (armador, bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, eletricista, ladrilheiro, pedreiro e pintor), cujo salário/hora mediano em dezembro de 2010 no RN era de R$ 3,19, o aumento acumulado no período 2002-2010 foi de 109,87%, também com ganhos superiores ao da inflação”.

Para estas categorias, o aumento real foi de 33,7%.

São as categorias mais baixas na cadeia de trabalho da construção, as mais atingidas pelo aumento do salário mínimo, que teve um ganho real de 53% no período.

Já os mestres-de-obra, que ganham mais e dependem e do livre jogo do “mercado” de salários, tiveram uma perda inflacionária, com reajuste nominal do salário-hora abaixo de 30%.

É verdade que cerca de 85% dos trabalhadores brasileiros ganham até três salários mínimos e é preciso aumentar a qualidade do emprego.

Mas é mais que uma tolice, é criminoso, não entender – como fazem certos analistas que alertam para o “perigo” inflacionário do reajuste do mínimo de 14% em janeiro – que ele é o mais poderoso instrumento de política social deste país.

E que esta política – como também a de educação –, embora demorem uma ou duas gerações para frutificar, dá frutos perenes a um país.

Como estes textos poderem ser escritos – talvez com menos capricho e jeito – por um neto de quem pintava paredes. (Fernando Brito).

visite blog PROJETO NACIONAL

12 de outubro de 2011

 

Revista Veja volta a atacar o PT em reportagem porca

O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) contra-atacaram com veemência texto da revista Veja desse final de semana. A revista acusa o parlamentar de usar a Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que acusam o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) de compra de votos. De fato, trata-se de mais um ataque da revista a membros do Partido dos Trabalhadores.

“É lamentável a postura da revista Veja, que está fazendo as coisas sem nenhum tipo de apuração. Quando eles ligam para gente, nós falamos com eles e depois eles não colocam exatamente do jeito que nós falamos, por exemplo, eu falei com eles desde a vez passada e eles não colocaram do jeito que eu falei e ainda colocaram da forma totalmente inversa que eu falei: eu disse que em nenhum momento eu tratei com o Marco Maia sobre a ocorrência que eu fiz na Polícia Legislativa”

“Em nenhum momento eu falei com o presidente, e isso eu falei com o repórter da revista Veja e ele fez exatamente o contrário. Então me parece que eles não querem realmente apurar os fatos, e a gente têm notícias que a revista inclusive fez a primeira matéria e está trabalhando o tempo todo para tornar os fatos que ela alegou naquela matéria como verdadeiro. Então têm ligado lá em Formosa, no processo porque o processo lá não têm nenhuma linha sobre o Policarpo, não têm nenhuma vírgula, e nada sobre mim”, se defende Policarpo.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) falou sobre o caso. “Estou enviando uma correspondência à revista Veja, pedindo a ela que demonstre com fatos concretos e com provas, qual a intervenção que eu tive neste caso. Eu não tenho intervenção em nenhum caso, em nenhuma investigação realizada pela Polícia Legislativa. Não era sabedor, não era conhecedor e não tive nenhuma informação sobre esse caso especificamente, porque não há nenhuma intervenção nesse caso e em nenhum outro caso de investigação realizada que está muito bem orientada pela constituição, pelo regimento interno”, diz Marco Maia.

 

Em praticamente todo o mundo existe regulação da publicidade infantil

Assim como a mídia em geral tem que ser regulada. A mídia é um aparelho de Estado como outro qualquer, precisa ser regulamentada. Na Suécia, é proibida a publicidade na TV dirigida à criança menor de 12 anos em horário anterior às 21 horas.

Na Inglaterra, é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar dentro e durante a programação de TV com apelo ao público menor de 16 anos, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer canal ou emissora, como é proibida a publicidade para crianças que ofereça produtos ou serviços por telefone, correio, internet ou celular.

EUA, Bélgica, Alemanha, Noruega, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Holanda, Áustria, Portugal, Luxemburgo, Itália e Grécia são alguns outros países que tem legislações voltadas à proteção das crianças em relação à publicidade.

Não estaremos mal acompanhados caso consigamos avançar na legislação com algum tipo de proteção às nossas crianças diante do indiscriminado bombardeio publicitário. Ao contrário. Teremos dado um passo para a proteção de nosso futuro. Será um gesto carinhoso, amoroso com nossas crianças. O consumo é assunto de adultos. Crianças merecem ser protegidas. (Emiliano José (PT-BA)).

A mídia, a publicidade precisam ser reguladas, ou vira mundo-cão como no Brasil.

11 de outubro de 2011

 

Comissão Nacional da Verdade e 30 anos da anistia no TVE Debate, hoje

A Comissão Nacional da Verdade e os 30 anos da anistia serão discutidos no TVE Debate , hoje, terça-feira (11), que vai ao ar às 22h pela TVE e também pode ser conferido em tempo real pelo portal do Irdeb.

Participam do programa José Carlos Zanetti, economista, militante na área de direitos humanos e assessor de projetos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Sara Mercês, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB/BA), e Almiro Sena, secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Apresentado e mediado pelo jornalista Robson do Val, o TVE Debate é dirigido por Thaís Teles e volta a ser exibido em horário alternativo no próximo domingo (16), às 21h30.

10 de outubro de 2011

 

Punição rigorosa para empresas que se envolvem em corrupção

Os indignados com a corrupção têm agora muito assunto. Tem o corrupto e tem o corruptor. Geralmente, é o empresário corruptor que corrompe o funcionário público corrupto. O deputado federal Carlos Zarattini (PT) defende uma legislação rigorosa para punir empresas envolvidas em processos de corrupção. “Está na hora de o Brasil focar seu olhar nas práticas deletérias dos segmentos privados que estimulam os negócios escusos, superfaturamentos e desvios de recursos públicos", afirmou ele, em artigo publicado no blog do Azenha: Vi o Mundo.

 

Deputado Emiliano José (PT-BA) denuncia exploração de crianças pela publicidade

LEIA NA ÍNTEGRA

 

Brasil lidera ranking mundial de combate à fome

A notícia é oficial, mas, é verdadeira. O Brasil lidera, pela terceira vez, o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome.

Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

 

O PT vai debater a regulação da mídia em novembro

Em novembro, o PT vai se mobilizar, reunir setores da sociedade, movimentos sociais, jornalistas. O objetivo é discutir amplamente a regulação da mídia no Brasil. Desta vez, o PT alimenta a esperança de não ser mal interpretado. O PT quer debater a propriedade cruzada, o monopólio, o direito de resposta, a Banda Larga, convergência e financiamento de mídia. A idéia não é fazer nenhuma pregação partidária, mas sim ouvir a sociedade. Não se fala em controle de conteúdo, por exemplo, absolutamente fora de questão.

9 de outubro de 2011

 

Os jornalistas terão um dia que enfrentar os temas malditos

Há temas malditos na mídia, como a regulação e a democratização da mídia. Há uma óbvia interdição do debate. Seja pelo silêncio, que fala muito, seja pelo estardalhaço, quando os grandes meios sentem ameaças rondando seus privilégios. A qualquer movimento da sociedade, que pretenda circunscrevê-los ao Estado de Direito, submetê-los às regras democráticas, eles saltam como se fossem amantes da liberdade, e avessos a quaisquer autoritarismos. Como se regulação democrática combinasse com restrições antidemocráticas. Como se no resto do mundo democrático, a regulação fosse exceção, e não regra, como de fato é.

Esse tema maldito é o assunto do livro do professor Venício Artur de Lima, sociólogo e jornalista, denominado “Regulação das comunicações – História, poder e direitos”, editado pela Paulus. Venício Lima trata de comunicação, poder e cidadania; do direito à comunicação, cuja alternativa seria a pluralidade, e do direito à comunicação no III Programa Nacional de Direitos Humanos (III PNDH), onde analisa a posição dos grupos de mídia e a liberdade de expressão.

Destaco aqui a pergunta feita por ele, ao final do livro, sobre quem ameaça quem. Será o III PNDH que ameaça a liberdade de expressão e os grupos dominantes da mídia? Ou a ameaça viria desses grupos dominantes que não aceitam nem os dispositivos constitucionais referentes ao tema e consideram o direito à comunicação uma afronta a seus interesses e, por isso, atacam qualquer tentativa de regulamentação? (Emiliano José).

 

Governo Dilma apura fraudes milionárias no Amapá

Realmente estamos em novos tempos. Há alguns anos, na Era FHC, por exemplo, não seria possível. Segundo a Agência Estado, o esquema de ataque aos cofres públicos instalados nas instituições públicas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje.

Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, desencadeada em setembro de 2010. As investigações, os documentos, vídeos, fotos e escutas foram analisados por policiais e peritos ao longo deste ano e mandados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As mais de duas toneladas de material apreendidas mostram irregularidades grosseiras, com indícios de crimes que revelam um ambiente de impunidade, no qual políticos, autoridades e empresários não pareciam se importar em deixar rastros. São desde saques milionários e mensais de verba pública tirados na boca do caixa a superfaturamentos em todos os contratos analisados do governo estadual e da Prefeitura de Macapá.

Suspeitas do assassinato de um policial federal e de pedofilia também apareceram na investigação. De acordo com o inquérito da PF, a inteligência do esquema consistiu principalmente em envolver integrantes de todas as instituições amapaenses, distribuindo cargos e dinheiro do Orçamento estadual. A base dos recursos do Amapá – R$ 7 em cada R$ 10 – vem de repasses federais.

Os indignados com a corrupção deviam agora ir para as ruas para aplaudir Dilma Rousseff.

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