Bahia de Fato

De repente, cessaram completamente as críticas da oposição ao Governo Lula, repetidas exaustivamente na mídia nacional. A presença militar do Brasil, por determinação da ONU, já não é mais um “desperdício”. Na verdade, não há mais clima para a continuidade da exploração eleitoral barata. Antes do terremoto, a presença das forças armadas brasileiras no Haiti era para a oposição demo-tucana um “erro” diplomático. Calaram-se as vozes da demagogia.

Está em toda a imprensa. O Brasil vai ajudar a sepultar os corpos que se espalham pelas ruas de Porto Príncipe, capital do Haiti, atingido pelo terremoto de 7 graus na escala Richter. O presidente do Haiti, Reneé Preval, já indicou às autoridades brasileiras um local para que centenas de corpos sejam sepultados.

O embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman, deverá tomar providências para que os corpos sejam sepultados seguindo as tradições religiosas do país, onde há cristãos, evangélicos e adeptos do vudu.

O Brasil está autorizado a contratar mão de obra haitiana para que os corpos dos seguidores do vudu sejam tocados apenas por pessoas que o praticam e para que os rituais sejam respeitados.

Nesta sexta-feira (15), está sendo montado o hospital de campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), em uma área em frente à base da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. O hospital tem capacidade para atender entre 300 e 400 pacientes por dia. Cerca de 70 pessoas que permanecem no hospital improvisado por militares brasileiros serão transferidos a unidade de campanha, que tem mil metros quadrados.

Dois aviões C-130 estão trazendo o hospital e mais 70 pessoas - entre elas, 50 médicos e 10 responsáveis pela montagem da estrutura – para o Haiti. Os aviões também estão carregados de kits com medicamentos. O governo brasileiro também enviou ao Haiti um avião KC-137 com 50 bombeiros, acompanhados por cães farejadores, para ajudar nas buscas em meio aos escombros.

Com os médicos de Cuba, a assistência médica aos feridos no Haiti será reforçada.

Que a oposição demo-tucana e a mídia irresponsável continuem calados.

Em todo o país estão sendo coletadas assinaturas na petição que a Associação Juízes para a Democracia preparou contra a anistia aos torturadores. O manifesto é dirigido ao Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar se o artigo artigo 1º da Lei da Anistia pode ser estendida aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar. O documento deixa claro que tortura é crime de lesa-humanidade e que não pode ser objeto de anistia.

Leia a íntegra da petição e assine clicando aqui

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro governo Lula, defendeu que a Lei da Anistia de 1979 não concede impunidade aos torturadores da ditadura militar, que crimes de torturas são imprescritíveis, que está havendo grosseira manipulação do noticiário sobre o 3 º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que a Comissão Nacional da Verdade, sendo administrativa, não substitui a Justiça. “Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto”, afirmou em entrevista exclusiva ao Portal da Fundação Perseu Abramo.

Segundo ele, não se trata de contrapor direita e esquerda, nem militares aos civis, a questão agora é “como resgatar o passado?”. Ele explica que o 3 º Plano Nacional de Direitos Humanos veio porque o Brasil mudou, novas demandas surgiram. E que fazer justiça nunca pode ser considerado revanchismo. As críticas são de cunho eleitoreiro e do tipo “não li e não gostei”. Daqui a dez anos, quando vier o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos novas críticas surgirão, porque as democracia é um processo inacabado em construção, nunca termina. O Plano Nacional de Direitos Humanos não pertence a Dilma Rousseff, nem ao PT, e sim à nação brasileira, à cidadania.

LEIA NA ÍNTEGRA

Os generais de farda e seus serviçais civis, com ajuda de certa mídia interessada em explorar eleitoralmente o 3° Plano Nacional dos Direitos Humanos, pretendem “virar a página” da história em relação aos crimes contra a humanidade cometidos durante os 21 anos de ditadura militar. Eles contam com uma tradição brasileira. Durante quase quatro séculos cerca de 5 milhões de africanos e afro-descendentes foram escravizados no Brasil e o 13 de maio de 1988 “virou a página”. Até hoje há resistências contra políticas compensatórias. Da mesma forma, há setores que pretendem “virar a página” de crimes imprescritíveis de lesa humanidade com base numa Lei da Anistia.

O jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da USP, doutor pela Sorbonne e Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, fez essa comparação em entrevista concedida à revista Carta Capital (13.01.2010). Também grande parte dos arquivos da escravidão foi destruída, no começo da República. Até hoje grande parte dos arquivos da ditadura militar ainda não apareceu. Os torturadores, os homicidas, os estupradores da ditadura militar, que praticaram terrorismo de estado vão então continuar impunes? Nem mesmo a Lei da Anistia de 1979 acoberta estes crimes, atos de terrorismo nos porões do regime ditatorial.

Não compreendo a reação dos comandantes militares das Forças Armadas. Eles participaram de tais crimes? São torturadores? estupradores? homicidas? Se são os antigos integrantes do DOI-CODI não deveriam estar em postos de comando. Se não são os antigos torturadores que “viraram a página” deveriam entender que lei nenhuma vai proteger criminosos. Estes, precisam ser nominados, julgados, punidos. O Brasil é o único País da América que se recusou até agora a processar e julgar os criminosos que atuaram sob o manto da ditadura militar. Não são heróis da pátria. São criminosos, como os agentes nazistas que exterminaram os judeus na Segunda Guerra Mundial.

Trágico é um político como Nelson Jobim, que já integrou o STF, sujar as mãos e fingir que não sabe que os crimes de lesa-humanidade não prescrevem. Nelson Jobim vai acabar sendo processado por cumplicidade pelo Tribunal Penal Internacional que, mais cedo ou mais tarde, é onde o Brasil vai parar..

Quem desembarcasse no Brasil nos últimos dias e não soubesse nada de nossa história, certamente começaria a assimilar a idéia de que não houve ditadura. Que ela não matou, não seqüestrou, não torturou barbaramente homens, mulheres, crianças, religiosos, religiosas. Que não empalou pessoas, que não fez desaparecer seres humanos, que não cortou cabeças, que não queimou corpos. Que não usou o pau de arara, o choque elétrico, o afogamento, a cadeira do dragão, que não patrocinou monstros como Carlos Alberto Brilhante Ustra ou Sérgio Paranhos Fleury. Mas que país é esse? Que mídia é essa? O artigo é de Emiliano José.

LEIA EM CARTA MAIOR

O site da Liderança do PT na Assembléia Legislativa da Bahia publicou três artigos do deputado federal Emiliano José:

1)Império e as bases colombianas
2)Carta de Emiliano aos militantes petistas
3)Wagner e a nova hegemonia política na Bahia


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Hoje (12.01), o deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi entrevistado pelo radialista Raimundo Varela na rádio Tudo FM (102,5), de Salvador. Varela, o radialista campeão de audiência na Bahia, conversou por quase uma hora com o parlamentar, em seu programa Acorda Pra Vida. Os dois não têm papas na língua. Falam o que têm que falar.

Emiliano José falou de sua prisão na ditadura militar, dos desaparecimentos, assassinatos e torturas de centenas de presos políticos e defendeu a Comissão Nacional da Verdade, incluída no 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos. É preciso revelar a verdade à Nação. Quem são os militares torturadores? Quem são os assassinos? Quem são os psicopatas?

O parlamentar defendeu o Governo Lula, o Governo Wagner e ainda a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. Trata-se de uma revolução democrática que precisa continuar. A conversa girou sobre tudo, inclusive sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Nada que Emiliano não tenha regularmente defendido em suas palestras. O inusitado é que os microfones ficaram abertos, sem censura.

ARTE DE NEGRO – Falar nisso, Emiliano esteve recentemente (09.01) reunido com a diretoria do Grupo Cultural Arte de Negro - que desenvolve trabalhos sociais e culturais no bairro da Liberdade desde 1983. Eles trocaram idéias sobre ações na comunidade na área da cultura, educação e inclusão digital.

Estavam presentes o presidente do Arte Negro, Jerônimo Roque; os integrantes da diretoria Everaldo Felix, Gilson Portela e Gil Reis; o diretor do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Júlio Rocha e o coordenador de ações da Secult-BA, Edivaldo Bolagi. Eu soube que Júlio Rocha é candidato a deputado estadual. Bom candidato.

LIDERANÇAS JOVENS e integrantes dos DCEs da UNEB, UESB, UFRB e outras universidades se reuniram com o deputado Emiliano José, em dezembro. Eles querem apoio do mandato parlamentar. E o mandato parlamentar precisa da participação deles. Os dois lados alimentam sonhos ousados.

Na mídia independente, no bairro ou nas universidades, Emiliano está exercendo o mandato. Meu voto valeu.

Outro dia li no jornal O Globo (08/01/2010) que a próxima eleição presidencial será muito mais que a primeira em 20 anos em que o nome de Lula não vai aparecer na urna eletrônica. Realmente. A próxima eleição presidencial marca o fim de uma era política. Os “grandes” personagens dos últimos 20 anos já morreram. ACM Ulisses, Tancredo. Outros estão à beira da morte política. A exemplo de José Serra que, estando já com 68 anos, terá sua última chance de chegar à presidência.

Muitos outros nomes dependem do resultado das eleições para alguma sobrevida política. Ganhando Dilma Roussef será o fim de carreira para nomes como Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Rodrigo Maia, Jutahy Júnior e mesmo Jarbas Vasconcelos.

“A permanência do PT no poder (8 anos para Dilma) abrirá, por outro lado, uma clareira política para diversas lideranças também jovens do partido e seus aliados, como os governadores da Bahia, Jaques Wagner, de Pernambuco, Eduardo Campos, ou o senador Aloizio Mercadante, ou o deputado e ex-ministro Antonio Palocci, ou o governador do Rio, Sérgio Cabral, ou o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ou o deputado Ciro Gomes e outras lideranças emergentes que, à sombra do lulismo, darão as cartas na política nacional nos próximos anos”.

Tirando a verborragia antipetista, faz sentido o que O Globo escreveu.

Se mantidas as condições apresentadas nos últimos anos, o Brasil pode praticamente erradicar a taxa de pobreza absoluta. O estudo é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nesta terça-feira (12) estará sendo divulgado o “Comunicado nº 38 sobre Pobreza, Desigualdade e Políticas Públicas”.

O documento aponta quais as condições necessárias para que o Brasil alcance índices comparáveis aos dos países desenvolvidos, além de apresentar um conjunto de informações referentes à evolução da pobreza e da desigualdade no mundo.

O estudo está dividido em quatro partes: a primeira voltada ao registro da evolução da pobreza em diferentes regiões do mundo; a segunda apresenta as medidas de desigualdades de renda em países selecionados; a terceira seção trata da pobreza e da desigualdade no caso brasileiro e as perspectivas para o País se mantida a atual trajetória; e a quarta é referente ao avanço das políticas públicas comprometidas com o combate à pobreza e desigualdade de renda no Brasil.

A quarta condição, referente ao avanço das políticas públicas comprometidas com o combate à pobreza e à desigualdade, a meu ver, é a mais problemática porque depende de quem ganhar a eleição presidencial. Se Serra (PSDB) ganhar, o risco de retrocesso é enorme. Pela história do PSDB, FHC e Serra é alta a possibilidade de ruptura nas políticas econômicas e sociais. Estou com muito medo do PSDB. E mais ainda de Serra.

A análise do IPEA é muito bem fundamentada, daí minha preocupação ter aumentado. Dilma Rousseff na presidência da República é garantia de continuidade das políticas públicas que deram certo nos oito anos de Lula. B e mudar a atual política econômica, entregando novamente o comando das decisões ao FMI, leiloando a Petrobras, vendendo o pré-sal aos países ricos, destruindo o programa Bolsa Família e exterminando o mercado interno com a desculpa esfarrapada de “contenção de gastos”.

Em abril, o atual Secretário da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pelegrino, entrega o cargo ao governador Jaques Wagner e se candidata à reeleição para deputado federal. É um campeão de voto. Não hesita em afirmar que seu nome está à disposição para a chapa baiana ao Senado. Também não esquece o futuro imediato e se apresenta como pré-candidato à prefeitura de Salvador em 2012. Ele tem convicção de que o governador Jaques Wagner será reeleito no primeiro turno, que o adversário principal será o candidato do DEM, Paulo Souto, cuja candidatura ele ver como irreversível, sob pena de morte do partido do antigo carlismo na Bahia.

Segundo ele, na Bahia, a chapa dos sonhos seria composta pelo Governador Wagner, um senador do PT e outro de um partido de esquerda (PSB ou PCdoB), mas, para garantir a vitória da mudança, ele aceita fazer a aliança que for necessária. Numa entrevista para um site que não lembro o nome ele afirma: “Dilma é a continuidade do governo do maior presidente que esse país já teve, tudo vai mudar. Lula soube o que fez ao escolher Dilma como a sua sucessora. Ele tem saque. Lula é um ser humano acima da média, assim como Mozart foi na música e como Pelé foi no esporte. Ele é um gênio e a sua força política não deve ser desconsiderada”.

Nelson Pelegrino tem lucidez política.

Aos poucos, Nelson Jobim e seus generais vão impondo nova pauta no debate dos direitos humanos e construção da democracia brasileira. Agora, eles ameaçam abrir investigações sobre militantes da esquerda armada que lutaram contra a ditadura, como revanche à proposta de apurar os crimes de tortura. Nelson Jobim entregou sua alma ao militarismo. Não é possível colocar no mesmo nível torturadores e torturados. Os torturadores eram e sao criminosos que agiram com respaldo legal do estado ditatorial, os torturados foram militantes que foram presos, julgados, desaparecidos, assassinados.

Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura) são ministros cavalo-de-tróia que comprometem o avanço da democracia no Brasil. Eles reagem com idéias reacionárias ao 3º Plano de Direitos Humanos, construído pela sociedade organizada, e apresentado ao presidente Lula pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Pela posição dos dois ministros cavalo-de-tróia o presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos de cadeia, por liderar greves no ABC, em plena ditadura militar, estaria sujeito a “investigações”.

As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura ameaçam levar o país ao retrocesso. Os movimentos dos direitos humanos devem ir às ruas em defesa da proposta de ativar a Comissão da Verdade que faz parte do Plano Nacional de Direitos Humanos lançado pelo presidente da República. Não é possível anistiar torturadores. São crimes contra a humanidade.

O Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um roteiro para o aprofundamento da democracia brasileira. Quando ministros e militares pressionam, eles se tornam cúmplices dos torturadores do regime militar.