21 de novembro de 2008

 

O prefeito João Henrique (PMDB) não vai ouvir apelo de Lula

O presidente Lula acaba (21) de propor aos prefeitos uma parceria para preservação do meio-ambiente. Lula fez a proposta na cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica. Disse que é preciso “envolver os prefeitos para que eles sejam co-responsáveis no respeito à legislação em vigor”. Para o presidente, é necessário “fazer da preservação ambiental uma atividade do prefeito e do poder local, ou a gente vai ficar correndo atrás”.

O prefeito reeleito João Henrique (PMDB), de Salvador, vai na direção contrária. Sua administração está desmatando o que resta de reservas de Mata Atlântica na capital baiana. Ao aprovar empreendimentos imobiliários para ricos, ao longo da Avenida Paralela, chega a provocar desequilíbrio ecológico, a ponto de escorpiões, ratos, sapos e mosquitos infestarem os condomínios da área. O próprio prefeito já anunciou que vai se mudar. Também na área central de Salvador a tragédia ambiental se repete, com a destruição das reservas de verde no Condomínio Horto Florestal.

Lula disse que vai entregar aos alcaides um documento sobre a importância da questão ambiental, antes da Marcha dos Prefeitos. Não se pode creditar apenas às estruturas do Estado a responsabilidade sobre a preservação ambiental. Não é uma obrigação somente do Ministério do Meio Ambiente, dos ambientalistas, tem que ser uma política nacional em que os 190 milhões de brasileiros estejam engajados.

Aqui, Lula vai perder tempo. O prefeito João Henrique (PMDB) é um predador. Não tem noção do mal que está fazendo. Falta de aviso não foi.

 

Educadores repudiam a revista Veja

O assunto é velho. A revista Veja (20.08.08) publicou recentemente uma insultuosa reportagem aos professores brasileiros. O título da matéria era “Você sabe o que estão ensinando a ele?” num raivoso ataque aos mestres, sob um aparente propósito de discutir a educação. No texto, a Veja desfecha igualmente raivoso ataque ao educador Paulo Freire.

Por que estou desengavetando o assunto? Porque encontrei na Praça Castro Alves um velho amigo professor e ele me cobrou: eu leio seu blog e não li nada lá a respeito. Então, tratei de resgatar o acontecido. O lixo da Veja não vale a pena republicar. Duas confederações de trabalhadores responderam ao ataque. Também a viúva do educador Paulo Freire protestou. A revista Veja não tem limites éticos e confunde jornalismo com doutrinação ideológica.

LEIA A NOTA PÚBLICA DOS PROFESSORES:

NOTA DE REPÚDIO

Mais uma vez, a Revista Veja (Editora Abril) se superou em superficialidade e falta de compromisso com os valores éticos da prática jornalística e da função social da comunicação. Em matéria intitulada: "Você sabe o que estão ensinando a ele?" (Edição Nº 33, de 20 de agosto de 2008), assinada por Monica Weinberg e Camila Pereira, desfere raivoso ataque contra os docentes brasileiros.

Sob aparente pretexto de discutir a educação no Brasil, a publicação conclui de forma simplista e com intenção duvidosa que a baixa qualidade de ensino no País é responsabilidade dos professores que, ao invés de ensinarem o conteúdo de suas disciplinas, dedicam-se ao discurso ideológico dentro das salas de aula.

Agarrado ao pouco que restou de sua credibilidade, especialmente no meio midiático, mas também junto aos leitores mais atentos, o veículo sai em defesa da necessidade de neutralidade e, de maneira irresponsável, conclama os pais a promoverem patrulha ideológica nas escolas, controlando o que é ensinado pelos professores.

A temerosa reportagem insinua ainda que a responsabilidade em relação à qualidade da educação está vinculada apenas à ação individual dos professores, desconsiderando propositalmente o complexo fenômeno educacional, que envolve ações e políticas públicas, condições de trabalho e gestão, questões sociais e culturais.

Por meio desta reportagem, Veja presta um desserviço à sociedade. E diante da oportunidade de realizar um debate sério se revela novamente porta-voz de segmentos conservadores e antidemocráticos que sob a égide da "pseudo" neutralidade apregoam uma educação conservadora e acrítica - distante de preceitos reais de qualidade de educação capazes de oferecer uma formação cidadã e de contribuir para a consolidação democrática da sociedade brasileira.

Declaramos nosso compromisso com a luta pela educação como um direito, bem público e de qualidade a todos, e conclamamos a sociedade brasileira a se solidarizar com que dignamente faz da sua atividade docente instrumento da construção da cidadania e do desenvolvimento nacional.

CONTEE - Confederação Nacional dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação


VIÚVA DE PAULO FREIRE REPUDIA A VEJA

Ana Maria Araújo Freire, viúva do educador Paulo Freire, divulgou carta aberta enviada à revista Veja. Trata-se de um repúdio à reportagem "O que estão ensinando a ele?", que com uma linguagem rasteira ataca a vida e a obra de Paulo Freire, criador de um método de ensino que leva o cidadão à reflexão crítica.

Mais uma obra de pseudo-jornalismo da revista da editora Abril: “Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu 'Norte' e 'Bíblia', esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil”.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA:

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem “O que estão ensinando a ele?” De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil.

Lá pelas tantas há o seguinte trecho: “Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização.

Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".

Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é “Ceausescu no Ibirapuera”. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina. Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:

"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas, camufladamente, age em nome do reacionarismo desta".

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista. Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que certamente para se sentirem e serem parceiras do "filósofo" e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual.

Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas, sobretudo pelo trabalho de meu marido - na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela.

Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu "Norte" e "Bíblia", esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil.

Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire".

20 de novembro de 2008

 

Mesmo com presidente negro, os EUA continuam imperialistas

Não comungo do otimismo manifestado por parte do movimento negro do Brasil. Mesmo com Obama - o presidente democrata negro - em janeiro de 2009 os Estados Unidos da América (EUA) continuarão como império hegemônico e agirão como tal perante o mundo. Continuarão capitalistas e seu povo exacerbadamente individualista. Não é à-toa que Colin Powel, o general negro que defendeu a invasão do Iraque perante a ONU, apóia Obama. Que ninguém se iluda. Mesmo optando pela diplomacia multilateral, Obama vai defender os interesses dos EUA, em primeiro lugar, e em segundo lugar os interesses dos EUA e em terceiro lugar os interesses dos EUA...

A revista Carta Capital (12.11.08) lembra com propriedade que, em relação ao sistema financeiro, Obama não manifestou claramente diferença em relação aos Clinton, principais responsáveis pela desregulamentação dos anos 90. Obama “herdou de Hillary e incluiu em sua equipe um dos arquitetos da farra, Robert Rubin, que ainda em janeiro de 2008 NEGAVA qualquer risco de crise”. A questão agora é saber, na melhor hipótese, quanto tempo vai durar a plataforma política de Obama diante da realidade e da pressão do complexo industrial-militar dos EUA. Na pior hipótese, a questão é saber quando Obama será assassinado por um cubano-americano da Flórida.

Minha esperança é que diante da crise econômica, das guerras do Iraque, Afeganistão, Paquistão, Oriente Médio e da pressão da Rússia e do Irã, o presidente Obama deixe de lado a América Latina. Prioridade para a América Latina significa, para o complexo industrial-militar, armar o narco-governo de Uribe na Colômbia, que se julga no direito de invadir países vizinhos em busca de supostos terroristas. Eu entendo a tentação do movimento negro, neste 20 de novembro, por distribuir cartazes com os dizeres “Nós também podemos”. Mas, se tratando da violência com que os EUA dominam o planeta, não basta a cor negra da pele. Quem não se lembra da diplomacia fascistóide da negra Condoleeza Rice?

Não me saem da cabeça algumas reflexões do cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, professor titular (aposentado)de História da Política Exterior do Brasil na Universidade de Brasília (UnB). Numa entrevista à Agência Carta Maior ele afirma que as agências de notícia e as redes de televisão compõem o aparelho ideológico de que os EUA se valem para manter seu domínio na América Latina. O sistema demoniza todos os que se apõem aos interesses dos EUA. “E é preciso ressaltar que também a subsecretaria de Diplomacia Pública do Departamento de Estado está cooptando professores e jornalistas para que escrevam artigos e tratem de desqualificar todos os que criticam os Estados Unidos, de modo a conter o crescente anti-americanismo”.

Mesmo com Obama e mesmo com a redução do poder intervencionista dos EUA na América Latina, em virtude da crise financeira, isso não significa que a CIA deixe de operar na região ou que o Pentágono retire as bases que possui no Peru, Colômbia e Guiana.

Receio que o movimento negro do Brasil, bem cedo, se decepcione com o presidente negro dos EUA.

19 de novembro de 2008

 

Agência Carta Maior entrevista Nilmário Miranda

“Nosso maior limite são os arquivos das operações militares”, afirmou Nilmário Miranda, o primeiro a comandar a Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Governo Lula. O ex-ministro é uma das vozes que se levantam para exigir a apuração dos fatos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985). Nilmário Miranda, que acaba de ser eleito presidente da Fundação Perseu Abramo - com posse marcada para dia 12 de dezembro - em entrevista exclusiva à Agência Carta Maior faz um balanço da atuação da SEDH nestes seis anos, comenta temas como a criação de uma força militar continental latino-americana, a validade da Lei da Anistia e a herança maldita deixada pela ditadura militar na sociedade brasileira.

Qual o balanço que Nilmário Miranda faz sobre os primeiros seis anos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos?

Ele respondeu: A criação da secretaria foi uma coisa extraordinária. Não conheço nenhum outro país que tenha um espaço de direitos humanos com status ministerial, o Brasil foi o primeiro. Mas, a importância não está na SEDH em si, pois é uma secretaria pequena, não tem capilaridade, não está espalhada pelo país. O papel dela é uma articulação dentro do governo para dar uma qualidade de direitos humanos em todas as políticas de governo. Claro que isso não é fácil, e foi uma conquista. O governo pratica direitos humanos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é o direito à alimentação adequada, pratica o direito à proteção de populações, grupos e pessoas vulneráveis.

O governo levantou, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o programa Territórios da Cidadania, a bandeira da luta contra o sub-registro. Existem milhões de brasileiros e brasileiras sem registro civil, pessoas que não existiam civilmente. Hoje, temos uma política pública para solucionar esse problema. Ter transformado a luta contra o trabalho escravo em uma luta de direitos humanos e não mais apenas um exagero ou uma aberração trabalhista, incorporar vários ministérios, a sociedade e vários poderes na luta pela erradicação do trabalho escravo, assim como do trabalho infantil, foi uma grande conquista. Para nós é importante que o governo esteja fazendo política de direitos humanos nos ministérios do Trabalho, da Previdência, no MDA...

O que o Ministério das Minas e Energia tem a ver com direitos humanos? Tudo, se observarmos o programa Luz Para Todos. Havia dois milhões e meio de famílias brasileiras que não tinham luz elétrica em pleno Século XXI! É claro que isso era a subtração de um direito fundamental. Sobretudo, eu acho que esse governo tratou os direitos humanos em sua dimensão holística. Todos os direitos para todos os humanos. Os direitos econômicos, sociais, culturais, todos foram expandidos e incorporados. O próprio presidente Lula costuma dizer que não adianta ter o direito de votar se a pessoa está com fome, não adianta o direito de opinião e a liberdade de crença se a pessoa não tem um lugar decente para morar, se não tem um trabalho decente nem perspectivas.

LEIA NA ÍNTEGRA

 

O PT não precisa do PMDB para governar a Bahia

Ninguém é insubstituível. Se Geddel Vieira Lima quer mesmo disputar o governo da Bahia em 2010 deve se afastar do Governo Wagner agora, para não cair na incoerência política. Afinal, foi ele quem mais criticou o fato de o PT sair da administração do prefeito João Henrique e apresentar candidato próprio.

Seria uma pena. Um retrocesso. PT e PMDB juntos são os protagonistas de um governo que vai mudando a Bahia. Não na velocidade de nossos sonhos, mas, vai mudando. A carta-manifesto de Geddel Vieira Lima publicada no jornal A Tarde repete o óbvio ululante: o governador Jaques Wagner é quem tem a caneta na mão. Em princípio, todos os cargos do PMDB e de qualquer outro partido, inclusive do PT, estão à disposição do governador, permanentemente.

A manutenção da aliança PT/PMDB é de fundamental importância para a estabilidade de um governo de centro-esquerda, capaz de promover as mudanças essenciais na Bahia. Não há rompimento à vista da parte do Governo Wagner. Mas, está instalada uma desconfiança enorme em relação a Geddel Vieira Lima. Dei boas gargalhadas quando li a palavra “princípios” no artigo de Geddel. O dono do PMDB da Bahia é por excelência pragmático, extremamente pragmático. Seu artigo é só literatura.

E essa história de “tudo pelos interesses da Bahia” sempre foi um jargão do falecido ACM. Tudo “pelos interesses da Bahia” e lá ia dinheiro para a TV Bahia. “Tudo pelos interesses da Bahia” e lá ia mais dinheiro para O Correio. “Tudo pelos interesses da Bahia” e lá estava o dinheiroduto ligando os cofres estaduais às empresas dos laranjas.

Não, o PT não precisa do PMDB para governar a Bahia, mas tende a manter essa ligação perigosa para evitar o pior – a volta da antiga turma do “tudo pelos interesses da Bahia”. Os franceses diriam “merde”.

 

Patrus Ananias para governar Minas Gerais

O ministro do Desenvolvimento Social, que comanda com sucesso o programa Bolsa-Família, acaba de colocar seu nome à disposição do PT de Minas Gerais, como candidato ao governo estadual em 2010. Pessoalmente, prefiro Patrus Ananias presidente do Brasil, mas, não se pode ganhar todas...

Já estava incomodado com o silêncio de Patrus Ananias. É que de personalista e carreirista Patrus não tem nada. O silêncio, enfim, foi quebrado durante reunião da corrente “Articulação” do PT mineiro realizada em Contagem.

O prefeito Fernando Pimentel não foi convidado. Além de tentar isolar o ministro Patrus Ananias e Luiz Dulci (secretário Geral da Presidência da República) da sucessão em Belo Horizonte, ele – o prefeito – foi responsável pelo racha no partido. Mesmo se fosse convidado não iria, pois estava em Paris acompanhando o governador tucano Aécio Neves.

Dificilmente Fernando Pimentel será candidato a governador pelo PT.

 

Frente parlamentar defende piso nacional dos professores

Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (19), em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi aclamada a coordenadora. O objetivo é defender o piso nacional aprovado pelo Congresso (Lei 11.738/08). A Frente Parlamentar vai hoje (19) ao STF contra-argumentar a Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada por três governadores do PMDB, um do PSDB e outro do PSB.

A ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos cinco governadores contra a Lei do Piso Salarial dos Professores é uma verdadeira afronta ao Congresso Nacional, que analisou e votou o projeto sem que houvesse manifestação contrária. “Não dá para os governadores alegarem desconhecimento porque teve um documento assinado em que concordavam com o texto da Lei do Piso”, disse a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso na tribuna do Senado (18).

A indignação é geral. A aprovação do projeto foi unânime no Senado, passou nas comissões das duas casas e o piso de R$ 950 para 40 horas é um anseio justo dos professores e uma questão de dignidade. O piso será escalonado com a diferença coberta pelo governo. Por isso que é inadmissível a ADIN.

Vale lembrar que os governadores que ingressaram contra a Lei do Piso no STF foram Yeda Crusius (PSDB-RS), do Rio Grande do Sul; Luiz Henrique (PMDB-SC), de Santa Catarina; Roberto Requião (PMDB-PR), do Paraná; André Puccinelli (PMDB-MS), do Mato Grosso do Sul; Cid Gomes (PSB-CE), do Ceará. Entre os que manifestaram apoio mas que não assinaram a ação estavam José Serra (PSDB-SP), de São Paulo, Aécio Neves (PSDB-MG), de Minas Gerais e José Roberto Arruda (DEM-DF).

Acho incrível que exista professor que ainda vota neles.

 

Na Bahia os tempos mudaram

Quando Lídice da Mata foi eleita prefeita de Salvador, o falecido coronel ACM montou um cerco político-administrativo que transformou Salvador num verdadeiro inferno. Bloqueou as verbas federais do governo FHC, bloqueou as verbas estaduais (do governo do PFL) e, com o controle de um Judiciário servil, seqüestrou verbas municipais depositadas nos bancos. A cidade virou um grande lixão. ACM não estava nem aí para a população de Salvador.

Os tempos mudaram. Jaques Wagner (PT) é o governador. Não há nem sombra de retaliação. O deputado federal Walter Pinheiro (PT), do alto de seus 535 mil votos, privilegia Salvador com verbas do Orçamento da União 2009. O deputado federal, ACM Neto (DEM), sem poder de perseguição, tenta competir pelo lado positivo, apresentando emendas no total de R$ 4,6 milhões ao Orçamento 2009 para a capital da Bahia. É, os tempos mudaram.

Se forem aprovadas (e liberadas), as verbas requeridas pelo deputado federal ACM Neto (DEM) são bem-vindas, mesmo eleitoreiras. Do total, R$ 1,6 milhão vai para o complexo esportivo Praça da Juventude, R$ 1,5 milhão será aplicado em obras preventivas de desastres, R$ 900 mil em infra-estrutura urbana (?), R$ 300 mil na saúde (?) e o mesmo valor para instituições que trabalham na estruturação da rede de serviços de proteção social (?).

Já o deputado federal Walter Pinheiro (PT), em suas propostas ao Orçamento da União para 2009, segue o espírito de seu programa para a prefeitura de Salvador. E amplia a mesma lógica para os demais municípios: desenvolvimento sustentável, políticas de geração de renda e trabalho, combate às desigualdades sociais.

Walter Pinheiro priorizou emendas para ações de infra-estrutura urbana, desenvolvimento social e agrário, turismo, educação e esporte. Foram destinados R$ 2 milhões para diversos municípios baianos carentes de infra-estrutura urbana, mais R$ 1 milhão especialmente a projetos de infra-estrutura turística e outros R$ 2 milhões para reforma de mercados e feiras livres.

Para geração de emprego e renda, o parlamentar destinou R$ 1,5 milhão. Desse valor, estão contemplados, por exemplo, ações que beneficiam catadores de materiais recicláveis em Salvador e região metropolitana e suas atividades no meio-ambiente urbano. Também garantiu R$ 100 mil para as atividades do projeto Agenda 21 Bahia, lançado pelo Governo do Estado.

O fato é que Walter Pinheiro luta para materializar propostas apresentadas durante a campanha eleitoral. Assim, articulou-se com os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB) para que cada um destinasse R$ 1 milhão em emendas individuais, totalizando R$ 3 milhões, para a construção de dois campi da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Cajazeiras e no Subúrbio Ferroviário.

Com Pelegrino, o deputado Walter Pinheiro articulou a liberação de recursos para o incentivo ao esporte e lazer nos dois bairros que serão beneficiados com os dois campi: cada um apresentou R$ 1,6 milhão para o projeto Praça da Juventude, que visa construção de praças esportivas nas localidades. Tais ações são fundamentais para o desenvolvimento do lado esquecido de Salvador, pois democratizam o acesso à universidade, aumentam a oferta de vagas, ampliam a prática desportiva, incentivam a atividade física independente de classe social, gênero ou faixa etária.

Para a realização do XVI CONBRACE - Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte - e do III CONICE - Congresso Internacional de Ciências do Esporte, que, pela primeira vez, serão sediados em Salvador, o parlamentar destinou R$ 150 mil em apoio institucional. Os eventos, promovidos pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, a mais importante sociedade científica da área no Brasil, atenderão a uma demanda importante da comunidade acadêmica brasileira e latino-americana.

O Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, também foi contemplado em emenda do deputado Walter Pinheiro, com recursos de R$ 150 mil, para modernização e recuperação da infra-estrutura física e conclusão da ampliação das instalações.

17 de novembro de 2008

 

Modernização dos Fisco baiano pode aumentar arrecadação em R$ 70 milhões/ano. Mas há quem seja contra.

A Assembléia Legislativa da Bahia vai ter que tomar, em novembro, uma posição em relação ao Projeto de Lei do governo estadual que moderniza a carreira do Fisco. Ou fica com os interesses da sociedade em geral ou se rende aos interesses particulares de um grupo de servidores, ou ainda, na pior hipótese, empurra o assunto com a barriga e prejudica a Bahia.

Os fazendários estão divididos: 90% deles estão a favor da proposta do governo, 10% estão contra. O projeto de lei propõe modificar as atribuições do Agente de Tributos. Atualmente, os agentes de tributos iniciam a ação fiscal que é concluída pelo auditor fiscal. A distorção é chamada de retrabalho. Um faz o que o outro já fez.

A modernização proposta pelo projeto de lei do governo já está aprovada e funcionando em 25 dos 27 estados da Federação. Com a modificação na carreira do Fisco a arrecadação pode chegar a ter um incremento de R$ 70 milhões/ano. Os deputados precisam entender que o assunto em pauta é questão de Estado, interessa ao povo da Bahia, e não diz respeito a partidos políticos, ideologias ou questiúnculas pessoais, muito menos a lobby de supostos eleitores.

O Estado está deixando de arrecadar junto a empresas de grande porte, que deixaram de ser fiscalizadas por ausência de auditores-fiscais para executar a tarefa. Os auditores fiscais da ativa estão mais empenhados em praticar o chamado retrabalho nas microempresas e nos postos fiscais. É preciso acabar com o retrabalho na Secretaria da Fazenda, permitir mais eficiência na fiscalização das empresas. É simples. Maior fiscalização, mais recursos para o Estado e Municípios.

Apesar da contra-informação reinante, o projeto de lei do governo estadual NÃO vai acabar com o concurso público no Fisco da Bahia. Junto com o debate que precede a votação do projeto de lei, o governo está formatando um acordo salarial com o SindSefaz para incorporar gratificações o que vai permitir que dezenas de fazendários que já estão prestes a se aposentar requisitem este direito, gerando vagas para um posterior concurso público, tanto para agentes de tributos quanto para auditores fiscais.

Um pequeno, mas, aguerrido grupo de fazendários se considera prejudicado. Alguns deles entraram pela janela na profissão, não fizeram concurso, foram beneficiados pela Lei 4.794/88 que uniu dois cargos: o de analista administrativo e financeiro com o de auditor fiscal. Portanto, defendem unicamente o interesse pessoal. Outra parte pertence ao mesmo grupo que em outra oportunidade apresentou uma Moção de Apoio à unificação das carreiras de Auditor e Fiscal. Outro dia mesmo defendiam uma proposta de unificação que levava à manutenção de seus cargos chefia, defendiam apenas alguns privilégios individuais,como agora.

Levantamentos do SindSefaz apontam que 90% da categoria apóia a proposta do governo da Bahia. Os deputados vão ter que tomar uma posição. Ficam com o povo ou ficam com o corporativismo de uma minoria de servidores públicos?

Fonte: Esclarecimento ao Povo Baiano (manifesto dos fazendários que está sendo distribuídos em toda a cidade).

 

A revista “Muito” do jornal A Tarde surpreende pela excelência

A revista “Muito” do jornal A Tarde, de Salvador, é como muitas revistas dominicais encartadas nos jornais impressos. O objetivo é vender produtos com uma certa finesse. Daí vem uma certa antipatia por elas, de modo geral. Confesso que a revista “Muito” me tem surpreendido. Comecei a me interessar por ela com a edição de 19 de outubro, com a top baiana Rojane Fradique, beleza negra, na capa. O ensaio fotográfico (Rejane Carneiro) de moda lingerie é belíssimo, provocante, sensual. Cumpre com classe o objetivo de vender as marcas, vestindo um corpo negro estonteante.

Mas a revista “Muito” não passaria de mais uma revista dominical bem editada destinada a vender lingerie e jeans, se não tivesse um conteúdo de boa leitura. A mesma edição de 19 de outubro publica uma entrevista com a cientista política Ana Alice Alcântara Costa, diretora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com lucidez, ela opina sobre a homofobia baiana, a eleição da transexual Leo Kret para a Câmara Municipal, a fragilidade da lei de cotas para candidaturas femininas, o avanço na licença-maternidade de seis meses, a exploração da sexualidade feminina na sociedade capitalista. Ela detona o papa “que deveria ser processado por genocídio” por condenar o uso de preservativos...e por aí vai.

Desde então passei a observar a revista “Muito”. Na edição de 2 de novembro, outro belo ensaio fotográfico (Rejane Carneiro) para vender terno para homens. Márcio Victor, cantor da banda de pagode Psirico, virou modelo no ensaio Negro Gato. Já o entrevistado foi o pesquisador, doutor, ensaísta, professor livre-docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, capoeirista e obá do Opô Afonjá, Muniz Sodré, que ora exerce o cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

O que sustenta a popularidade do presidente Lula? Pergunta o repórter Marcos Dias. A resposta de Muniz Sodré: “Não é apenas o pobre, não. Acho que a classe média também. É um fenômeno que tratei no meu livro “As estratégias sensíveis”, sobre estética e política. Uma coisa desconsiderada pelos teóricos tradicionais da política que é cada vez mais forte: o lugar do sensível, do emocional e do afetivo na política. Os partidos não valem mais coisa nenhuma em termos ideológicos. São máquinas burocráticas que estão ali para cumprir ritos eleitorais, aglutinar gente no parlamento para terem poder, mas como idéia, como doutrina, não representam mais coisa alguma. O presidente conseguiu esse índice de popularidade que eu nunca vi em presidente nenhum, que é de 80%. Para esse sensível concorrem mídia e empatia. Uma coisa maior que o PT hoje é o lulismo (...)Lula entra no imaginário da classe média também, mas, principalmente do povo pobre, claro, por causa de coisa concreta, o Bolsa-Família (...)

Em suma, a revista “Muito” é muito boa. Ainda assim, não consegue evitar o racismo contido na publicidade que veicula. A família do anúncio do King Market é branca, a modelo do anúncio do novo shopping Paseo Itaigara é branca, o casal da propaganda da agência de viagem CVC é branco, a mesma agência anuncia em outra edição e a família feliz que viaja é branca, até o garotinho sorridente do anúncio da EscolaCriação é branco e louro, a cara da Bahia. Mas, aí a ideologia racista é das agências de publicidade e dos publicitários, não é culpa da revista.

16 de novembro de 2008

 

Barbeiros, escorpiões, mosquitos, João e Geddel

Lá vou eu de novo praticar meu esporte favorito. Meter o pau na revista Veja. Nem deu tempo para criticar o servilismo ideológico para com os EUA, da edição especial do Obama. O editorial daquela edição falava das excelências da democracia norte-americana e de suas façanhas em defesa do mundo. Omitiu a guerra do Vietnã e o genocídio praticado pelos seus “soldados-cidadãos”. Agora vem essa edição com o Fábio Assunção e seu vício de cheirar cocaína. Não li a revista toda, mas, dá para imaginar que a culpa dos vícios da classe média brasileira é da...”narcoguerrilha” colombiana.

Não compro a revista Veja. Não dou um tostão furado por ela. Mas a diaba acaba sempre na minha mão. Acho que é provocação de meus vizinhos. Leiam comigo o que tem na coluna Holofote, do Leonardo Coutinho, sobre o prefeito de Salvador João Henrique: “Neste ano o prefeito de Salvador, João Henrique, mudou a legislação local para permitir empreendimentos imobiliários nas matas próximas às praias da cidade. A medida voltou-se contra ele próprio. Sua casa, no elegante condomínio de Alfhaville foi tomada por mosquitos, escorpiões e até por barbeiros, insetos transmissores da Doença de Chagas. O problema é tamanho que a mulher de João Henrique, Maria Luiza, decidiu que o casal se mudará. Segundo ambientalistas, a infestação foi provocada pelo desmatamento aprovado pelo prefeito”.

Leram tudo? Trata-se apenas de uma “vacina”. A nota não identifica o PMDB, partido ao qual o prefeito reeleito pertence. Não identificando o PMDB, protege o novo guru do prefeito, Geddel Vieira Lima. É o mesmo que dizer: Olha minha gente, este PDDU aprovado pelo PMDB e o prefeito João Henrique, entregando Salvador à sanha predatória da construção civil, nada tem a ver com o PMDB, só com o João. Certo? Esse Geddel...

 

Revista bonitinha, mas, ordinária ataca agora a CamaPet

A Revista Metrópole está melhorando. Mudou muito a atitude do “publisher” Mário Kertész em relação ao prefeito João Henrique. Há bem pouco tempo eu o ouvi desclassificando, desmoralizando, caluniando e até difamando o prefeito. Lembro-me bem que ele o chamava ...Odete, que eu nunca fiquei entendendo bem porque. Na atualidade, é um firme apoiador. Mas não é sobre isso que desejo falar. Chamou-me a atenção uma falha na matéria intitulada “Cidade de Papelão”, assinada por Bruno Santana, na edição nº 16 – aquela que tem na capa o escritor cubano Pedro Juan Gutiérrez.

Não é que a matéria “Cidade de Papelão” seja ruim. Ela é muito bem construída. Mas, falta uma coisa básica: apurar a verdade, ouvir o “outro lado”. E o “outro lado” para mim é a Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (CamaPet), citada várias vezes e até acusada por um catador de lixo como capaz de adulterar as balanças de pesagem do papelão recolhido nos lixos das casas comerciais. Aliás, sobra para todas as cooperativas. Um jornalista bem-formado numa publicação responsável trataria, por uma questão elementar de método, de ouvir o lado acusado, não é mesmo?

Eu tenho pena dessa turma nova de jornalistas que trabalham para o grupo midiático de Mário Kertész. Não há nenhum rigor jornalístico, embora eles tenham um grande potencial. No caso da matéria “Cidade de Papelão”, bastava um pequeno box ouvindo a CamaPet, uma experiência vitoriosa de cooperativa de catadores de lixo. Poderiam até checar a balança, não é? Infelizmente, reportagem de uma só fonte dá nisso...

A informação que faltou

A CamaPet foi criada em 1999, pelo Centro de Artes e Meio Ambiente (Cama), que atua na Península de Itapagipe, em Salvador, agregando 14 bairros de baixa renda. Desde então a cooperativa promove multiplicadores na área do meio-ambiente. O desafio é promover qualidade de vida por meio do aproveitamento de resíduos e gerar renda para os jovens da região entre 16 e 25 anos.

Atualmente, a Cooperativa trabalha com manejo de metais, plásticos, papéis e vidro. O grupo coleta os resíduos pelas ruas da cidade e em condomínios parceiros. A CamaPet, inclusive, recebe papel coletado pelo programa Recicla CAB. O material é separado e prensado na sede da entidade. O objetivo estratégico da CamaPet é somar esforços com outros grupos de catadores para atender o mercado e sair da mão dos atravessadores.

Outra informação que faltou

A CamaPet – acusada irresponsavelmente pela reportagem da revista Metrópole, bonitinha, mas, ordinária – é acompanhada por um agente de desenvolvimento do Projeto Brasil Local.

O Brasil Local é um projeto do Governo Lula, que apóia o desenvolvimento sustentável, por meio do fomento à organização de empreendimentos coletivos gerenciados pelos próprios trabalhadores.

O Projeto Brasil Local é coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego e executado pela Universidade de Brasília. Desde 2006, o Brasil Local apoiou 687 empreendimentos, em 199 municípios, envolvendo mais de 40 mil trabalhadores.

No caso de Salvador, a CamaPet deu um salto de qualidade e resolveu criar uma coleção de jóias fabricadas com a reutilização de embalagens PET. A ação é resultado de parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que ofereceu capacitação ao pessoal.

Uma coleção que fez sucesso, intitulada “Pérola Negra”, foi inspirada em personalidades negras da cultura baiana, com o objetivo de preservar o legado da mulher africana. O conjunto inclui brincos, pulseiras, colares e variados acessórios. Uma beleza. A cooperativa também produz peças como porta-retratos, luminárias e poltronas.

Os recursos obtidos com a comercialização dos produtos são somados às horas trabalhadas e o valor é distribuído entre 26 cooperados da instituição, que recebem cerca de um salário mínimo por mês.

E agora vem a Revista Metrópole, com base em UM único catador de lixo, sem ouvir o outro lado, checar a verdade, dizer que a balança da cooperativa está fraudada?

Mas eu não sou radical não. A revistinha está melhorando. O que tem então de anúncios...

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