19 de novembro de 2008
Frente parlamentar defende piso nacional dos professores
Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (19), em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi aclamada a coordenadora. O objetivo é defender o piso nacional aprovado pelo Congresso (Lei 11.738/08). A Frente Parlamentar vai hoje (19) ao STF contra-argumentar a Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada por três governadores do PMDB, um do PSDB e outro do PSB.
A ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos cinco governadores contra a Lei do Piso Salarial dos Professores é uma verdadeira afronta ao Congresso Nacional, que analisou e votou o projeto sem que houvesse manifestação contrária. “Não dá para os governadores alegarem desconhecimento porque teve um documento assinado em que concordavam com o texto da Lei do Piso”, disse a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso na tribuna do Senado (18).
A indignação é geral. A aprovação do projeto foi unânime no Senado, passou nas comissões das duas casas e o piso de R$ 950 para 40 horas é um anseio justo dos professores e uma questão de dignidade. O piso será escalonado com a diferença coberta pelo governo. Por isso que é inadmissível a ADIN.
Vale lembrar que os governadores que ingressaram contra a Lei do Piso no STF foram Yeda Crusius (PSDB-RS), do Rio Grande do Sul; Luiz Henrique (PMDB-SC), de Santa Catarina; Roberto Requião (PMDB-PR), do Paraná; André Puccinelli (PMDB-MS), do Mato Grosso do Sul; Cid Gomes (PSB-CE), do Ceará. Entre os que manifestaram apoio mas que não assinaram a ação estavam José Serra (PSDB-SP), de São Paulo, Aécio Neves (PSDB-MG), de Minas Gerais e José Roberto Arruda (DEM-DF).
Acho incrível que exista professor que ainda vota neles.
A ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos cinco governadores contra a Lei do Piso Salarial dos Professores é uma verdadeira afronta ao Congresso Nacional, que analisou e votou o projeto sem que houvesse manifestação contrária. “Não dá para os governadores alegarem desconhecimento porque teve um documento assinado em que concordavam com o texto da Lei do Piso”, disse a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso na tribuna do Senado (18).
A indignação é geral. A aprovação do projeto foi unânime no Senado, passou nas comissões das duas casas e o piso de R$ 950 para 40 horas é um anseio justo dos professores e uma questão de dignidade. O piso será escalonado com a diferença coberta pelo governo. Por isso que é inadmissível a ADIN.
Vale lembrar que os governadores que ingressaram contra a Lei do Piso no STF foram Yeda Crusius (PSDB-RS), do Rio Grande do Sul; Luiz Henrique (PMDB-SC), de Santa Catarina; Roberto Requião (PMDB-PR), do Paraná; André Puccinelli (PMDB-MS), do Mato Grosso do Sul; Cid Gomes (PSB-CE), do Ceará. Entre os que manifestaram apoio mas que não assinaram a ação estavam José Serra (PSDB-SP), de São Paulo, Aécio Neves (PSDB-MG), de Minas Gerais e José Roberto Arruda (DEM-DF).
Acho incrível que exista professor que ainda vota neles.
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O Piso Nacional do Professores da Educação Básica brasileira, é uma conquista histórica e diga-se de passagem, ainda é um valor abaixo das reais necessidades e valorização do docente. portanto, é um insulto que Governadores de Unidades Federativas da União estejam promovendo discussões e impetrando Petições de retaliação contra o Valor estabelecido na Lei do Piso Nacional. Espera-se que o valor de R$ 950,00 seja aumentado em tempo oportuno, e não questionado e combatido, quando se trata de uma valor que ainda não é suficiente para suprir as Carências essenciais dos professores. R$950,00 é uma valor para 40 horas semanais. Se analisarmos, o professor que detém uma jornada de trabalho de 20 horas terá ganho de R$ 475,00 ou seja, o salário mínimo está aproximando-se deste valor (R$ 464,72). Pode-se concluir que o piso nacional não é ainda tão especial como se idealizou desde o início da sua peregrinação. Cléberson César Dias da Rocha - Historiador e Professor de História) Campo Alegre de Lourdes-Bahia
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: 1/05/2009 11:54 AM
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