7 de fevereiro de 2009

 

Quem está a favor e quem está contra Lula?

Emir Sader faz uma brilhante análise sobre a popularidade do presidente Lula e seu governo. A última pesquisa CNT/Sensus revelou que 84% da população brasileira apóia Lula. Mas, o que causa mais admiração é que apenas 5% rejeita o presidente Lula. Como isso é possível? Crise financeira mundial, retração na economia, o caos social e praticamente toda a mídia privada repetindo, à exaustão, o discurso da oposição (leia-se DEM, PPS e PSDB). Em grandes manchetes. E aí se incluem A Rede Globo, o Estadão, a Folha e a revista Veja, entre tantos outros jornais regionais.

Os formadores de opinião estão falhando em sua missão de combater o Governo Lula. Não merecem os altos salários. “Baixísima produtividade de Clóvis Rossi, Eliane Catanhede, Miriam Leitão, Merval Pereira, Ali Khamel, Arnaldo Jabor, Dora Kramer, Lúcia Hipólito, dos editorialistas e editores de política da Folha, Alexandre Garcia e colunistas bushistas da revista Veja”. Com tudo isso só conseguiram convencer 5% da população brasileira?”

Ou eles são totalmente incompetentes ou as teses que defendem estão erradas. “Quais as teses da oposição? As de que o governo cobra muito imposto, “incha” excessivamente ao Estado, anuncia obras que não faria, tem aliados internacionais não confiáveis, o que prejudicaria os interesses do Brasil, faz políticas sociais “assistencialistas”, despreza a mídia privada, que lhe daria azia, eleva excessivamente os salários dos servidores públicos, entre outros. Ou esses argumentos não tem respaldo nenhum na população ou, mais importante que tudo, a expansão da economia levou à melhoria das condições sociais da população e isso é o fundamental para ela. Ou ambas as coisas”.

LEIA NA ÍNTEGRA

 

No Mato Grosso, traficantes ameaçam de morte juiz federal Odilon de Oliveira

O blog do jornalista Ricardo Kotscho voltou a falar do juiz federal Odilon de Oliveira, que está ameaçado de morte por traficantes do Mato Grosso do Sul. Há anos o juiz vive sob proteção da Polícia Federal, dia e noite. É que o magistrado colocou a própria vida em risco ao condenar 114 criminosos em Ponta Porá (MS) na fronteira com o Paraguai. De 2004 a 2005 o juiz foi obrigado a morar dentro do Fórum para não ser morto. Odilon de Oliveira foi transferido para Campo Grande, mas, a ameaça permanece.

“Continuo, 24 horas por dia, andando com escolta da Polícia Federal, em carro blindado. Agentes dormem dentro da minha casa, já há cinco anos. Há um dormitório, uma espécie de posto policial, para eles. Na verdade, entre Ponta Porã e Campo Grande, mudou apenas o endereço”, afirmou o juiz Odilon de Oliveira em entrevista por e-mail a Ricardo Kotscho.

Ouvi esta história pela primeira vez em 2007. Quando ainda era estudante, o hoje jornalista Eduardo Escariz foi a Campo Grande e entrevistou o juiz Odilon de Oliveira, sob os olhares de agente da PF. A reportagem foi oferecida à revista Caros Amigos, que não se interessou em publicá-la sabe-se lá o porquê.

Interessante. Como tive acesso ao texto do jornalista Eduardo Escariz, atualmente residindo em São Paulo, fico com a impressão que o assunto retomado por Kotscho é velho. Mas, é só impressão. O assunto é mais que atual. Está acontecendo.

LEIA ENTREVISTA CONCEDIDA AO BALAIO DO KOTSCHO

BALAIO: Que lições ficaram da sua passagem por Ponta Porã, que o obrigaram a morar no Fórum, distante da família, diante das ameaças de morte recebidas? Como se deu sua transferência para o posto atual em Campo Grande?

ODILON: Estive em Ponta Porã de junho de 2004 a julho de 2005, dando rumo a uma vara que lá foi instalada na época. A experiência foi boa. Apenas acrescentou, pois sempre trabalhei em fronteiras (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia), desde que ingressei, há 22 anos, na magistratura federal.

Minha volta para Campo Grande não foi uma transferência. Sou titular da 3ª Vara desde quando a mesma foi criada, em 1989. Estive em Ponta Porã apenas por designação do Tribunal, portanto, provisoriamente.

Minha Vara é especializada em lavagem de dinheiro e em crimes financeiros, com destaque para remessas ilegais ao exterior, e delitos conexos. Ele cobre todo o Estado, inclusive, portanto, Ponta Porã.

BALAIO: Como está seu trabalho hoje? Sua vida voltou ao normal?

ODILON: Minha situação continua sendo a mesma em relação à segurança pessoal, uma vez que as atividades da minha Vara se chocam frontalmente com a criminalidade organizada.

Para você ter uma idéia, nos últimos três anos, a Vara possui um estoque muito grande de bens sequestrados do crime organizado: 600 veículos, 18 aviões, 86 fazendas, mais de 50 casas, mais de 30 apartamentos, 86 lotes urbanos, em torno de R$ 20 milhões apreendidos, etc.

Continuo, 24 horas por dia, andando com escolta da polícia federal, em carro blindado. Agentes dormem dentro da minha casa, já há cinco anos. Há um dormitório, uma espécie de posto polcial para eles. Na verdade, entre Ponta Porã e Campo Grande, mudou apenas o endereço.

BALAIO: Nos comentários enviados por leitores quando publiquei eta semana o seu drama vivido em Ponta Porã, há muitos elogios à atuação do juiz e críticas às instâncias mais altas da Justiça brasileira. Que análise o sr. faz do atual momento do Judiciário enquanto instituição. Situações como a que o sr. viveu em Ponta Porã ainda persistem em outros pontos do país?


ODILON: Não sei se em alguma outra parte do país existe algum juiz em situação semelhante quanto à segurança pessoal. Penso que não. Ameaçados, sim, sei que existem.

O Judiciário enfrenta uma fase bastante crítica. É necessário haver uma mudança na legislação processual, com o que o andamento dos processos seria mais rápido. A morosidade da Justiça a deixa desacreditada. Casos pontuais de corrupção também.

Os tribunais estão muito distantes da realidade. Tem-se a impressão de que trabalham apenas com papéis, com números, deixando a sociedade como se esta fosse detalhe.

LEIA NA ÍNTEGRA NO BALAIO DO KOTSCHO

 

Sebastião Nery defende asilo a Cesare Battisti

O jornalista Sebastião Nery, em artigo na Tribuna da Imprensa intitulado “Negri e Battisti” afirma que a “Operação Mãos Limpas” da Itália não teria existido se bravos jovens valentes e alucinados, das Brigas Vermelhas e dos Proletários Armados Para o Comunismo não tivessem enfrentado o estado mafioso. Ele estava lá, acompanhou tudo. O problema é político. O ministro Tarso Genro e o presidente Lula estão certo ao darem asilo a Cesare Battisti. Extraditar Battisti é entregá-lo à máfia.

 

Começam a aparecer os podres de FHC

Não se deve chutar cachorro morto. Mas é o respeitável blog "Os Amigos do Presidente Lula" que está jogando na rua. O tal Instituto FHC captou R$ 500 da estatal Sabesp e não prestou contas. FHC foi aquele presidente que privatizou boa parte das empresas estatais brasileiras. Pelo visTro, além de privatizar umas detonou outras.

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Deputados do PT defendem asilo ao escritor italiano Cesare Battisti

Os deputados do PT começam a sair de cima do muro. Os pioneiros são os combativos parlamentares José Genoíno (PT-SP) e Nilson Mourão (PT-AC). Para Genoíno, a questão do asilo brasileiro ao ex-militante da luta armada na Itália, Cesare Battisti, “está sendo instrumentalizada pela direita européia”. A grande mídia nossa continua a dar uma repercussão desproporcional ao caso, dando voz aos fascistas e aos mafiosos italianos. Para Mourão, a Itália insiste em não respeitar uma decisão soberana do Brasil.

Os dois deputados do PT criticaram a decisão de um pequeno grupo de parlamentares do Parlamento Europeu de aprovar resolução “expressando o desejo” de que o Brasil volte atrás em sua decisão de conceder asilo político ao escritor Cesare Battisti. De qualquer modo, os que votaram a tal resolução representam apenas 7% do Parlamento Europeu.

Marianne Fischer Boel, representante da Comissão Europeia – braço executivo da União Europeia – contestou a decisão dos italianos, por entender que a Comissão não tem mandato legal para intervir em questões entre dois países.
Em Brasília, o Itamaraty informou que a missão do Brasil junto à União Europeia enviou aos parlamentares europeus um texto com esclarecimentos sobre o processo legal envolvendo o caso Battisti. No texto, assinala-se que há uma lei no país delegando ao ministro da Justiça a tarefa de conceder o status de refugiado.

FASCISTAS AMEAÇAM

A mensagem do pequeno grupo de parlamentares europeus diz abertamente que a decisão do governo brasileiro de não extraditar Battisti "pode ser interpretada como um sinal de desconfiança em relação à União Europeia (UE)", já que o bloco "se baseia, entre outras coisas, no respeito pelos direitos fundamentais e no estado de direito".

Por sugestão da deputada Roberta Angelilli, da Alleanza Nazionale - antigo partido neofascista de Gianfranco Fini - os deputados se levantaram para um minuto de silêncio pelas supostas vítimas de Battisti, que nega o envolvimento nos crimes.

O único que se manifestou contra a resolução foi o sueco Carl Schlyter, dos Verdes. Não por defesa de Battisti, mas por um princípio: segundo ele, o Parlamento não deve se meter em questões entre dois países, quando há um processo judicial tramitando no Brasil. (Com informações da Agência Informes - www.ptnacamara.org.br).

4 de fevereiro de 2009

 

Anistia Internacional acusa Itália de maltratar prisioneiros

Em 2007, um relatório da Anistia Internacional criticou duramente a Itália por desrespeitar os direitos humanos. Em mala direta a jornalistas, a ONG criticou o tratamento a presos e imigrantes em território italiano. O documento menciona “constantes denúncias de uso excessivo da força e de maus-tratos praticados por funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei” na Itália.

Pior: a Anistia Internacional critica a Itália por não tipificar o crime de tortura, o que está dando espaço para abusos em delegacias e prisões.

É para essa Itália que a direita brasileira através da grande imprensa e do abominável presidente do STF, Gilmar Mendes, manifesta o desejo de extraditar o escritor Cesare Battisti, ex-ativista da luta armada na década de 70, há mais de 35 anos.

A ainda tem a última do governo italiano. O ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, abusivamente declara que nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, “apóia idéias de guerrilha”. Como? Tarso Genro? O Franco italiano não conhece nada sobre o pensamento do ministro Tarso Genro.

O Franco italiano está confundindo as bolas. Idéias de guerrilha no Brasil foram superadas desde a fundação do Partido dos Trabalhadores. O chanceler italiano é um grande babaca.

Extraditar Cesare Battisti é mandá-lo para a tortura e maus-tratos das prisões italianas.

Liberdade para o escritor Cesare Battisti!

 

Governo Wagner investe R$ 4,2 milhões em blocos de carnaval de matriz africana

A Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (leia-se Márcio Meirelles), pelo segundo ano consecutivo vai apoiar os blocos de matriz cultural africana. É o intitulado “Carnaval Ouro Negro”, que este ano ganhou mais 12 blocos de percussão.

São 117 entidades, entre afoxés e blocos afros de samba, reggae, índio e percussão. Eles já estão recebendo recursos que variam de R$ 15 mil a R$ 100 mil. No total, o Governo Wagner (PT) vai investir R$ 4,2 milhões, mais que os R$ 3,6 milhões repassados no carnaval de 2008.

Por decisão do Conselho do Carnaval, 50% dos recursos foram antecipados para garantir a produção do desfile. O repasse dos recursos funciona como estímulo à organização, administração e estruturação das entidades. O objetivo é estimular a busca da sustentabilidade dos blocos afro, responsáveis pela diversidade cultural no carnaval da Bahia.

Márcio Meirelles inaugurou um novo tempo. Nada de indicações de vereadores e deputados. Nada de cumpadrismo. Nada de “meu pirão primeiro”. Os recursos destinados a cada uma das 117 entidades cadastradas pelo programa e pelo Conselho do Carnaval foram definidos a partir de critérios pré-estabelecidos e acordados por todos. Os detratores de Márcio Meirelles odeiam a democratização. A turma do “meu pirão primeiro” vai perdendo espaço.

Os afoxés, homenageados oficiais do Carnaval 2009, receberam R$ 10 mil a mais do que em 2008, através de uma parceria entre a Secretaria de Cultura e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá).

LANÇAMENTO DE CATÁLOGO
VAI DAR VISIBILIDADE
AOS BLOCOS AFRO


Segundo informe da Assessoria Geral de Comunicação (Agecom), um catálogo ilustrado do Carnaval Ouro Negro, bilíngue, com informações sobre o programa e com o perfil de todos os blocos apoiados, foi elaborado pela Assessoria de Comunicação da Secult, com apoio do Ingá e da Secretaria do Turismo (Setur), que, junto com a Bahiatursa e com sua Coordenação de Turismo Étnico, desenvolverá ao longo deste ano ações de promoção nacional e internacional do catálogo.

Além de promover e dar visibilidade a essas entidades, atraindo novos foliões, a publicação tem como objetivo potencializar a captação de patrocínio. O lançamento acontece antes do Carnaval, com a presença do governador Jaques Wagner e dos dirigentes dos 117 blocos que integram o programa.

Da mesma forma como em 2008, a TVE fará novamente a transmissão do Carnaval Ouro Negro, com ênfase na valorização dos afoxés e dos blocos afros, de samba e afoxés, na Barra, no Pelourinho e no Campo Grande, com a participação de comentaristas como o historiador Jaime Sodré e a antropóloga Goli Guerreiro.

DEMOCRATIZAÇÃO DOS
RECURSOS ATENDE
MINISTÉRIO PÚBLICO


O programa Carnaval Ouro Negro foi criado seguindo orientações do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que, em 2007, listaram uma série de exigências para o repasse de verbas para entidades carnavalescas.

O objetivo foi evitar a repetição de problemas de prestação de contas e conflitos no rateio das verbas, registrados no Carnaval de anos anteriores. Existia muita picaretagem e também muita desqualificação. Agora, isso acabou.

A prestação de contas desses grupos tem sido muito bem feita. Das 104 entidades que participaram do programa em 2008, apenas duas tiveram problema com a prestação de contas.

Para garantir a aplicação dos recursos, uma equipe da Secult fiscaliza os desfiles e analisa as informações prestadas pelas entidades no momento do cadastramento, como o número de foliões e de saídas nos circuitos, a indumentária, os equipamentos utilizados, entre outros.

CURSO DE CAPACITAÇÃO
DO SEBRAE MODERNIZA
GESTÃO DOS BLOCOS AFRO


Depois da festa, o programa Carnaval Ouro Negro terá continuidade, a partir de abril, com um curso de capacitação voltado para os dirigentes dos blocos, realizado em parceria com o Sebrae.

O Curso de Gestão Cultural, lançado em novembro de 2008, está estruturado em cinco módulos e vai fornecer subsídios para a elaboração de projetos, prestação de contas, financiamentos culturais, estratégias de negociação e produção cultural.

Além de traçar um plano coletivo visando possíveis empresas patrocinadoras do desfile dos blocos a partir do Carnaval de 2010, o programa vai traçar o perfil de cada bloco para permitir a captação individual dos recursos.

Em dezembro, o Sebrae realizou uma palestra sobre empreendedorismo para diagnosticar o perfil empreendedor das lideranças dos blocos. Diferentemente da grande maioria dos blocos de matriz africana, Olodum, Filhos de Gandhy e Ilê Aiyê possuem capacidade de gerenciamento que lhes permite a busca por patrocínio privado, dando retorno à marca patrocinadora e atraindo recursos para o bloco.

As velhas elites baianas e seus colunistas de jornais odeiam tudo isso!

 

DEM escalou Aleluia para fazer o papel de palhaço

O presidente Lula obteve 84% de aprovação popular pela pesquisa CNT/Sensus. Nunca neste país ocorreu aprovação tão alta de um presidente. Quando Lula assumiu o governo em janeiro de 2003 a aprovação chagava a 83,6%. A avaliação do Governo Lula foi avaliada como positiva por 72,5%. Ou seja, aumentou 1,4 ponto percentual em relação à pesquisa anterior.

Apenas 6,4% consideram o governo negativo. No meio desta ridícula parcela da população está o deputado federal baiano, radical de direita, José Carlos Aleluia. Ele foi escalado pelo DEM para fazer o triste papel de “boi de piranha”. Afinal, alguém do DEM tem que combater o presidente Lula. ACM Neto não se arrisca, nem Paulo Souto, muito menos César Borges. Só restou Aleluia.

O povo brasileiro, apesar da crise financeira mundial mantém a esperança. Com Lula, o Brasil está preparado para enfrentar a crise mundial. É o que revela a pesquisa CNT/Sensus.

 

Eu apoio Dilma para presidente do Brasil

A Folha Online publicou matéria com o título “Campanha para presidência começa na Internet”. O Editor de Informática da Folha Online, Diógenes Muniz, informa que dezenas, centenas de partidários e apoiadores de presidenciáveis, ou supostos presidenciáveis, começam a colocar na web conteúdos de campanha.

São clipes publicitários, blogs e comunidades. Tá bom, tá bom, a legislação eleitoral vigente veda propagandas antes de 6 de julho do ano eleitoral. Em 2008 o TSE chegou a impor restrições à divulgação de informações sobre os candidatos na Internet. Imaginem que sites e blogs foram proibidos.

A blogosfera protestou. Afinal, o que seria propaganda eleitoral? O blog Bahia de Fato se reserva o direito de manifestar sua própria opinião. E opinião é propaganda eleitoral?

Dilma Roussef é o melhor nome para presidente do Brasil. Isso porque tem condições de dar continuidade à obra do presidente Lula. A Folha informa que 51 comunidades no Orkut apóiam Dilma Roussef.

O nome de Dilma ganhou também seis vídeos no site You Tube. Seu principal adversário, José Serra, é lembrado por 32 comunidades. Tem também a turma que pensa como o blog Bahia de Fato, já que 72 comunidades expressam o desejo de um terceiro mandato para o presidente Lula. Mas é apenas um desejo.

Visite os canais de vídeos que mostram Dilma Roussef:

Dilma2010



AgoraeDilma13



Visite os blogs que defendem Dilma Roussef:



Blog da Dilma 13


Dilma presidente


Os Amigos da Presidente Dilma


Dilma é a cara

3 de fevereiro de 2009

 

A grande imprensa afunda com a crise financeira mundial

Bernardo Kucinski, jornalista e professor da USP, em artigo intitulado “A crise dos grandes jornais”, publicado no site da Agência Carta Maior, afirma que os grupos midiáticos estão em crise existencial. O New York Time e outros ícones do capitalismo ocidental estão sem caixa. Eles quebraram porque têm uma relação orgânica com o capital financeiro. O estrangulamento do crédito provoca uma situação de insolvência. A grande mídia está levando pauladas. Primeiro, a concorrência fatal da Internet. Segundo, o sumiço do crédito. Terceiro, a queda da receita publicitária. No caso norte-americano, a grande mídia se desmoralizou ao servir de disseminadora de mentiras geradas pelo governo Bush em relação à guerra do Iraque. Perdeu legitimidade e autenticidade. Mais empresas devem fechar jornais. Bernardo Kucinski acha que ruim com eles, pior sem eles. Particularmente, não acho não. Das cinzas da grande mídia deve surgir uma mídia mais plural, comprometida com os valores humanos e menos servil ao capitalismo. Está na hora do campo popular disputar a hegemonia, com chances. A hora é agora.

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1 de fevereiro de 2009

 

Fascistas italianos e mídia brasileira mentem sobre Batistti

A grande imprensa brasileira fala sobre o "terrorista" Cesare Batistti como se as acusações fossem referentes a fatos de hoje. Os supostos crimes atribuídos ao escritor Cesare Batistti datam de 30 a 35 anos atrás. Tudo isso é uma grande piada de mau gosto, de extremo mau gosto. Por que Battisti é terrorista e Fernando Gabeira, que sequestrou o embaixador dos Estados Unidos não é?

Leiam as declarações de Giuseppe Cocco dadas ao Estadão. Eu acredito no italiano Giuseppe Cocco.

''Governo seguiu a jurisprudência do STF'' é a manchete do O Estado de São Paulo

"Há 14 anos no Brasil, o italiano Giuseppe Cocco, doutor em história social pela "Universidade Paris I e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aplaudiu a concessão do refúgio político a Cesare Battisti.

A seguir, trechos de entrevista concedida por telefone:

O Brasil agiu corretamente ao conceder o refúgio político a Battisti?

O governo brasileiro fez bem, na medida em que confirmou a jurisprudência do STF em relação a outros italianos (ligados à luta armada). Battisti foi condenado à revelia, então não teve direito a ampla defesa. A decisão brasileira é técnica e, ao mesmo tempo, tem a dimensão do reconhecimento político de que Battisti fez parte de um movimento nos anos 70 e que a repressão daquele movimento passou por uma dinâmica específica, com leis especiais.

A grande imprensa se refere ao terrorista Battisti como se tivesse agido ontem, mas estamos falando de coisas acontecidas entre 30 e 40 anos atrás. O ministro Tarso Genro tem razão ao dizer que a imprensa teve comportamento diferente quando ele propôs a rediscussão da punição aos torturadores. Aí disseram que era coisa do passado.

Como o sr. vê a reação da Itália?

O governo italiano e o conjunto da classe política estão protestando com uma dupla postura. Eles nunca convocaram seu embaixador em Paris quando a França deu abrigo não a um ou dois, mas a centenas de italianos. Com o Brasil a atitude é neocolonial.

Segundo, quando falam das vítimas, por um lado têm razão: é um período triste, duro, e as famílias não entendem a posição brasileira. Mas os mesmos que falam da dor das vítimas não veem problema no fato de que leis da própria Itália premiaram um monte de assassinos, que circulam livremente no país, com períodos curtíssimos de prisão.Tarso Genro tem sido criticado por colocar em questão o sistema judicial italiano...

Ele é acusado de ter tomado uma decisão política, mas seguiu o que o STF já tinha decidido sobre isso. Um dos críticos do ministro foi o governador Serra, que se mostrou escandalizado com Battisti, mas na última eleição apoiou Fernando Gabeira, que sequestrou um embaixador americano, mas não é considerado terrorista.

 

Petistas consideram afronta ao Brasil a postura do Governo da Itália no caso Battisti

Parlamentares da bancada petista na Câmara reafirmaram nesta sexta-feira (30) o acerto do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do governo brasileiro sobre a concessão de asilo político ao escritor italiano Cesare Battisti. Sob os rumores de que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou sua visita ao Brasil, prevista para o fim de fevereiro, diante do desgaste das relações bilaterais provocado pelo caso, os petistas classificaram a atitude como “desrespeitosa” ao Brasil e à soberania do País.

O caso de Battisti ganhou projeção na mídia internacional em função da reação do governo italiano à decisão brasileira. Desde que o ministro Tarso Genro anunciou a decisão, em 13 de janeiro, o governo italiano já fez diversas manifestações contrárias, inclusive chamando de volta à Itália o embaixador italiano no Brasil para discutir o assunto.

Há rumores dando conta até mesmo de que o governo italiano poderia criar dificuldades para a participação do Brasil na reunião de Cúpula do G8 (as sete maiores economias, mais a Rússia), programada para junho, na Sardenha. A Itália está na presidência temporária desse grupo. Nos últimos anos, Lula tem sido convidado a participar do diálogo entre o G5 - os emergentes África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e o G8.

“Esse alarde todo em torno deste assunto demonstra que a posição do governo brasileiro está correta. Está claro que é uma perseguição política. Se eles estão fazendo todas essas retaliações contra a soberania do governo brasileiro, imagina o que poderiam fazer contra o próprio condenado, o escritor Cesare”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). Segundo o parlamentar, a atitude do presidente italiano e de seu governo é um afronte à tradição e à soberania brasileira.

Genoino afirma ainda que a Itália age como se o País ainda estivesse submerso nos dolorosos anos de repressão militar, palco do passado. “Essa postura da Itália é reveladora. Ela reflete uma espécie de retrovisor aos anos de chumbo da Itália. São atitudes lamentáveis e bem diferentes da postura do governo brasileiro que já conseguiu se desprender do seu passado repressivo”, afirmou o petista.

Genoino reafirmou apoio à posição do governo brasileiro e propôs que a bancada do PT na Câmara elabore um documento expressando sua concordância. Apesar do desgaste entre Brasil e Itália, ele não teme prejuízos para a relação bilateral entre os dois países. “Acho que não haverá prejuízos. É uma postura politicamente conservadora do atual governo. Acho que isso vai ser resolvido. Eles estão fazendo muito barulho e temos que ter tranqüilidade para manter nossa posição”, defendeu.

Afronta

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) também fez duras críticas às reações do governo italiano ao caso e disse que elas representam uma afronta. “A decisão brasileira foi tomada após uma ampla e profunda reflexão. A decisão está correta e precisa ser respeitada por vários motivos. Além da soberania do Estado brasileiro, trata-se de uma tradição”, disse o petista ao lembrar de casos envolvendo políticos, artistas ou atletas, onde o País concedeu refúgio político.

Biscaia espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) revalide a decisão do governo, votando pelo encerramento do pedido de extradição do escritor feito pelo governo italiano. “O Procurador-Geral da República já deu seu parecer pelo encerramento do caso no STF. Espero que o Supremo revalide essa decisão”, disse. O petista destacou o sucesso da política externa brasileira do governo Lula e disse que não há espaço para retaliações como esta.

Entenda o caso

O italiano foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que o escritor teria cometido entre 1977 e 1979. Por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição”, Tarso Genro concedeu refúgio a Cesare Battisti, de 52 anos, que está preso desde 2007 na penitenciária do Distrito Federal.
A única prova contra Battisti é o testemunho do militante Pietro Mutti, que fez um acordo de delação premiada com a promotoria italiana. Para não ser extraditado, quando a França mudou de posição, Battisti, que é casado e tem dois filhos, fugiu para o Brasil, onde foi preso em março de 2007, no Rio, por meio de cooperação entre as polícias brasileira, francesa e italiana.

Legislação

A lei brasileira 9.474/97, em seu artigo primeiro, diz que será reconhecido como refugiado político todo indivíduo que "devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país e não possa ou não queira acolher-se a proteção de seu país". (Fonte: site PT nacional).

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