7 de maio de 2011
Wagner doa R$ 500 mil (que ganhou da Gillete para raspar a barba) para escolas do Calabar e Alto das Pombas
O governador Jaques Wagner (PT) aderiu pessoalmente à sua proposta de um Pacto pela Educação. Lembram-se dos R$ 500 mil que ele ganhou da Gillete para raspar a barba? Ele doou o cachê para os programas Circuito Campeão e Gestão Nota 10, que serão executados pelo Instituto Ayrton Senna em quatro escolas e no entorno do bairro.
Wagner anuncia os programas neste domingo (8), às 10h30, na Escola Municipal Tertuliano Góes. O objetivo é reduzir os índices de analfabetismo, reprovação e abandono escolar nas unidades. Os programas serão executados pelo Instituto Ayrton Senna, que atua desde 1994 no desenvolvimento de soluções para combater os problemas da educação pública, com a parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador.
O cachê de R$ 500 mil da barba raspada de Wagner será aplicado, inicialmente, nas escolas municipais Tertuliano de Góes, Casa da Amizade, Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima e Centro de Educação Infantil do Calabar.
A ação está inserida no contexto da política estadual de atenção à alfabetização, no âmbito do movimento Todos pela Escola, base do programa estadual Pacto pela Educação, informa a ex-Agecom, agora Secretaria de Comunicação da Bahia.
Wagner anuncia os programas neste domingo (8), às 10h30, na Escola Municipal Tertuliano Góes. O objetivo é reduzir os índices de analfabetismo, reprovação e abandono escolar nas unidades. Os programas serão executados pelo Instituto Ayrton Senna, que atua desde 1994 no desenvolvimento de soluções para combater os problemas da educação pública, com a parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador.
O cachê de R$ 500 mil da barba raspada de Wagner será aplicado, inicialmente, nas escolas municipais Tertuliano de Góes, Casa da Amizade, Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima e Centro de Educação Infantil do Calabar.
A ação está inserida no contexto da política estadual de atenção à alfabetização, no âmbito do movimento Todos pela Escola, base do programa estadual Pacto pela Educação, informa a ex-Agecom, agora Secretaria de Comunicação da Bahia.
Prefeituras do semiárido baiano contratam falsos médicos
Virou epidemia. Falsos médicos atuam na região do semiárido da Bahia, contratados por hospitais, clínicas e prefeituras. Aos 12 casos já denunciados ao CREMEB, acrescentou-se mais um. A última fraude foi descoberta em Valente. O “doutor” que era apenas um técnico de enfermagem, foi reconhecido, denunciado à polícia, mas, fugiu para escapar ao flagrante. Para a vereadora Leninha (PT) de Valente o poder público municipal é responsável, por não adotar procedimentos administrativos para checagem de documentação.
As fraudes são sistematicamente denunciadas pelo site Calila Notícias. A mais recente reportagem informou que o “doutor” Élvio Sílvio Rocha da Silva, 36 anos, natural de Jaguaquara, técnico de enfermagem, foi reconhecido pelo Chefe do Serviço de Investigação da Delegacia de Polícia de Rio Real, Jailson Avelino Silva Mota, em visita a Retirolândia, em plena sala de espera do Hospital Santo Antônio, com roupa verde da unidade. “Doutor” Élvio mora em Rio Real, atendia pacientes em Retirolândia e já foi preso em Lagarto (Sergipe) pelo mesmo motivo. Em Sergipe, ele chegou a exercer clínica médica no Hospital N. S. da Conceição, usando o registro do médico acumputurista Orlando Costa Tavares.
Ainda é mistério o critério que prefeituras usam para contratar falsos médicos.
As fraudes são sistematicamente denunciadas pelo site Calila Notícias. A mais recente reportagem informou que o “doutor” Élvio Sílvio Rocha da Silva, 36 anos, natural de Jaguaquara, técnico de enfermagem, foi reconhecido pelo Chefe do Serviço de Investigação da Delegacia de Polícia de Rio Real, Jailson Avelino Silva Mota, em visita a Retirolândia, em plena sala de espera do Hospital Santo Antônio, com roupa verde da unidade. “Doutor” Élvio mora em Rio Real, atendia pacientes em Retirolândia e já foi preso em Lagarto (Sergipe) pelo mesmo motivo. Em Sergipe, ele chegou a exercer clínica médica no Hospital N. S. da Conceição, usando o registro do médico acumputurista Orlando Costa Tavares.
Ainda é mistério o critério que prefeituras usam para contratar falsos médicos.
6 de maio de 2011
Deputado Emiliano (PT) em CartaCapital: “É preciso continuar a distribuir a renda”
O TEMPO E AS JABUTICABAS
Aos 67 anos, seguindo os passos do sábio Rubem Alves, parei para contar o tempo e fiz minhas as palavras dele: já não tenho muitas jabuticabas na bacia. Segue abaixo “O tempo e as jabuticabas”, de Rubem Alves.
Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver
daqui para frente do que já vivi até agora. Sinto-me como aquela
menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras, ela
chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados.
Não tolero gabolices. Inquieto-me com invejosos tentando destruir
quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para projetos megalomaníacos.
Não participarei de conferências que estabelecem prazos fixos
para reverter a miséria do mundo. Não quero que me convidem
para eventos de um fim de semana com a proposta de abalar o milênio.
Já não tenho tempo para reuniões intermináveis
para discutir estatutos, normas, procedimentos e
regimentos internos. Já não tenho tempo para administrar
melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.
Não quero ver os ponteiros do relógio avançando
em reuniões de ‘confrontação’, onde ‘tiramos fatos a limpo’.
Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo
majestoso cargo de secretário-geral do coral.
Lembrei-me agora de Mário de Andrade que afirmou:
‘as pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos’.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos,
quero a essência, minha alma tem pressa…
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver
ao lado de gente humana, muito humana;
que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos,
não se considera eleita antes da hora, não foge
de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados,
e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,
desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes,
nunca será perda de tempo.
O essencial faz a vida valer a pena.
Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver
daqui para frente do que já vivi até agora. Sinto-me como aquela
menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras, ela
chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados.
Não tolero gabolices. Inquieto-me com invejosos tentando destruir
quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para projetos megalomaníacos.
Não participarei de conferências que estabelecem prazos fixos
para reverter a miséria do mundo. Não quero que me convidem
para eventos de um fim de semana com a proposta de abalar o milênio.
Já não tenho tempo para reuniões intermináveis
para discutir estatutos, normas, procedimentos e
regimentos internos. Já não tenho tempo para administrar
melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.
Não quero ver os ponteiros do relógio avançando
em reuniões de ‘confrontação’, onde ‘tiramos fatos a limpo’.
Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo
majestoso cargo de secretário-geral do coral.
Lembrei-me agora de Mário de Andrade que afirmou:
‘as pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos’.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos,
quero a essência, minha alma tem pressa…
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver
ao lado de gente humana, muito humana;
que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos,
não se considera eleita antes da hora, não foge
de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados,
e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,
desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes,
nunca será perda de tempo.
O essencial faz a vida valer a pena.
Deputado quer ouvir a voz rouca das ruas na área da educação
Uma articulação promovida pelos deputados federais Emiliano José (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) permitiu a inclusão da Bahia entre os estados que serão visitados pelos membros da Comissão Especial da Câmara que debate o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).
O Plano estabelece metas para a educação para os próximos 10 anos. O encontro ocorrerá no próximo dia 9 de junho na Assembleia Legislativa. Além de membros da Comissão Especial, o encontro terá como convidados o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho, e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Antes do anúncio oficial da programação nos estados, feito durante reunião da Comissão Especial da Câmara, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e da Comissão Especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação.
ENSINO SUPERIOR
A Comissão Especial sobre Plano Nacional de Educação aprovou requerimento do deputado federal Emiliano José (PT-BA). Trata-se da realização de outro seminário na Bahia, com data ainda a ser definida, com o propósito de avaliar e debater a situação do ensino superior baiano.
Emiliano usa a justificativa de que a discussão do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação deve ser compartilhada e inserida em todos os segmentos que constroem educação no País. “Considero de extrema importância que a Comissão realize seminários em diversos estados”.
O deputado quer ouvir a voz rouca das ruas. Sobre educação na Bahia pode ouvir desaforos.
O Plano estabelece metas para a educação para os próximos 10 anos. O encontro ocorrerá no próximo dia 9 de junho na Assembleia Legislativa. Além de membros da Comissão Especial, o encontro terá como convidados o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto Filho, e o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Antes do anúncio oficial da programação nos estados, feito durante reunião da Comissão Especial da Câmara, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e da Comissão Especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), 59 sugestões de emendas ao Plano Nacional de Educação.
ENSINO SUPERIOR
A Comissão Especial sobre Plano Nacional de Educação aprovou requerimento do deputado federal Emiliano José (PT-BA). Trata-se da realização de outro seminário na Bahia, com data ainda a ser definida, com o propósito de avaliar e debater a situação do ensino superior baiano.
Emiliano usa a justificativa de que a discussão do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação deve ser compartilhada e inserida em todos os segmentos que constroem educação no País. “Considero de extrema importância que a Comissão realize seminários em diversos estados”.
O deputado quer ouvir a voz rouca das ruas. Sobre educação na Bahia pode ouvir desaforos.
Dilma vai lançar programa para combater êxodo rural
A presidenta Dilma Rousseff (PT) quer acabar com o êxodo rural. Ainda este ano ela pode anunciar um programa com este objetivo, como parte do programa de combate à pobreza.
E como fazer isso? Por meio de medidas de incentivo à produção rural. Um programa bem estruturado pode provocar até o retorno ao campo. Medidas de incentivo à produção rural implicam em fomentar a agricultura familiar.
O programa Mais Alimentos, que já financiou R$ 5 bilhões em investimentos no campo desde sua criação, faz parte deste esforço. O programa financia investimento individual que vai até R$ 130 mil e vai até R$ 500 mil para investimento coletivo, como cooperativas.
É. Mas, para que a população fique no campo, ou volte para lá, precisa ter escola, hospital, segurança e equipametos culturais.
E como fazer isso? Por meio de medidas de incentivo à produção rural. Um programa bem estruturado pode provocar até o retorno ao campo. Medidas de incentivo à produção rural implicam em fomentar a agricultura familiar.
O programa Mais Alimentos, que já financiou R$ 5 bilhões em investimentos no campo desde sua criação, faz parte deste esforço. O programa financia investimento individual que vai até R$ 130 mil e vai até R$ 500 mil para investimento coletivo, como cooperativas.
É. Mas, para que a população fique no campo, ou volte para lá, precisa ter escola, hospital, segurança e equipametos culturais.
5 de maio de 2011
Militante da Via Campesina e do MST assume cargo no governo da Bahia
Militante do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde os 15 anos, Lúcia Barbosa é a primeira secretária estadual membro do MST no Brasil. Ela assume a Secretaria de Políticas para Mulheres da Bahia, criada pelo governador Jaques Wagner no seu segundo mandato como uma das ações da Lei de Reforma Administrativa do poder executivo - votada e aprovada sem vetos na Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada também sem vetos (4). Ela toma posse nesta sexta-feira (6) juntamente com outros secretários.
Lúcia Barbosa assume a nova secretaria com a missão de articular o combate à feminização da pobreza e da violência contra as mulheres. "A pobreza em nosso estado tem gênero, tem cor e tem endereço. Nossa tarefa é seguir as linhas da presidenta Dilma e do governador, combater a feminização da pobreza. Para isso, a autonomia econômica das mulheres é passo fundamental neste processo".
Nascida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, em 1972, Lucinha, como é conhecida, tem 12 irmãos. Mora atualmente em Itaberaba, é casada, mãe de duas crianças (Vinícius e Marisa). Cursou até 8ª série do ensino fundamental, é filiada ao PT desde 1989 e hoje é dirigente nacional do MST, coordenadora-geral do acampamento de mulheres trabalhadoras rurais da Bahia, participa da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). No MST e no PT construiu sua militância feminista e compreendeu o papel das mulheres na política.
Lúcia Barbosa assume a nova secretaria com a missão de articular o combate à feminização da pobreza e da violência contra as mulheres. "A pobreza em nosso estado tem gênero, tem cor e tem endereço. Nossa tarefa é seguir as linhas da presidenta Dilma e do governador, combater a feminização da pobreza. Para isso, a autonomia econômica das mulheres é passo fundamental neste processo".
Nascida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, em 1972, Lucinha, como é conhecida, tem 12 irmãos. Mora atualmente em Itaberaba, é casada, mãe de duas crianças (Vinícius e Marisa). Cursou até 8ª série do ensino fundamental, é filiada ao PT desde 1989 e hoje é dirigente nacional do MST, coordenadora-geral do acampamento de mulheres trabalhadoras rurais da Bahia, participa da Via Campesina e da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais (CMS). No MST e no PT construiu sua militância feminista e compreendeu o papel das mulheres na política.
Odebrecht privatiza praia e ameaça Festa da Lavadeira e a Constituição
A Festa da Lavadeira é manifestação de cultura popular que há 25 anos acontece sempre nos dias 1º de Maio. A Festa faz parte do calendário turístico de Pernambuco e é protegida por leis estadual e municipal, que lhe conferiram a condição de patrimônio público cultural. Já escrevemos sobre o que representa esta manifestação popular para o povo pernambucano, nordestino e brasileiro, com seus mais de 80 mil visitantes em cada edição, de todo o Brasil e do exterior.
A Festa da Lavadeira acontece na praia do Paiva, onde um condomínio de luxo está sendo erguido pela empresa Odebrecht. Por isso, essa empresa quer expulsar a Festa da praia do Paiva. Para tanto, já fez de tudo, mas não conseguiu evitar que o povo corresse naturalmente para a Festa, assim como o rio corre para o mar.
Num último ato de desespero, o poder econômico desta grande empresa multinacional fez surgir uma Lei Municipal, vergonhosamente aprovada pela Câmara de Vereadores do município do Cabo de Santo Agostinho e mais vergonhosamente ainda sancionada pelo prefeito daquela cidade, Lula Cabral, no apagar das luzes do ano de 2010, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 2010, às vésperas do Natal.
Nesta lei, institui-se um verdadeiro regime de apartheid social, somente imaginável nos mais distantes confins da nossa geografia. Privatiza-se uma praia inteira, em plena região metropolitana do Recife. Em pleno século XXI as pessoas estão proibidas de passear com seus animais de estimação na praia do Paiva. Os vendedores que ali quiserem trabalhar precisarão não só de registro na subprefeitura privada ali instalada, mas precisarão ter "irrepreensível compostura e polidez” no trato com o público (sabe-se lá o que isto significa!), ou seja, além do Código Civil brasileiro ali deve ser observado também um código de etiqueta social, caso contrário os "deseducados” terão seus registros cassados pelo poder privado investido ilegalmente de poder público.
Qualquer "alteração” no interior da praia do Paiva, que é chamada na esdrúxula lei de Zona Especial de Turismo, Lazer e Moradia, poderá ser alvo de intervenção pela força de segurança privada que, a título de "colaboração” com o poder público, está instituída na praia do Paiva, segundo a referida lei. Para garantir que o povo se afaste mesmo do local, veículos particulares com mais de 9 metros de comprimento também estão proibidos, sendo barrados já na cancela do pedágio que protege os ricos dos pobres, ou seja, nada de excursão com farofeiros.
E se mesmo com tudo isto algum engraçadinho quiser tomar banho de mar, que não seja com bóia de câmara de pneu, pois a lei, em seu artigo 3º, Inciso I, veda expressamente esta "prática abusiva”, esteticamente condenável, mas muito comum entre os pobres que insistem em respirar e ter vida social.
Lá em seu artigo 19 a tal lei diz que é proibido fazer eventos festivos ou religiosos na área. Uma lei sob medida: É proibido fazer a Festa da Lavadeira. E foi este artigo que a Odebrecht utilizou para afirmar junto ao Ministério Público que a Festa da Lavadeira é ilegal. Um escárnio. O Ministério Público entendeu que a manifestação religiosa não poderia ser cerceada com a Lei Anti-Festa da Lavadeira. Não entendeu, no entanto, que sagrado e profano, neste caso, são inseparáveis.
Diante de tamanha agressão à Constituição Federal, que guarda vários direitos fundamentais agredidos com esta legislação municipal fajuta; diante do desrespeito às leis que revestiram a Festa da Lavadeira de patrimônio público cultural da nossa gente e, mais ainda, diante do brutal desrespeito ao povo do nosso Estado e do nordeste, a sociedade pernambucana está se levantando contra a truculência insana da Odebrecht e contra a covardia e a pequenez moral e política do poder público municipal do Cabo de Santo Agostinho, que se permitiu transformar-se em mero preposto do poder econômico, dando as costas para a sua população.
Entidades de direitos humanos, fóruns temáticos, centrais sindicais, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos públicos, entidades culturais, partidos políticos como o PSOL, movimentos estudantis, juventudes, estão irmanados para construir no dia 1º de Maio de 2011, Dia do Trabalhador, um grande ato político-cultural na Festa da Lavadeira. Enganam-se aqueles que querem propagar o seu fim.
A Festa vai acontecer sim, com a fé redobrada, com a alegria renovada e com a tradição mais fortalecida, pois o povo vai à Festa também para dizer que o dinheiro compra muita coisa, mas não compra a força da cultura popular. Vai pra dizer que a Festa da Lavadeira não é mero entretenimento, mas espaço de resistência popular, de trincheira cultural, ponto de encontro da história, dos símbolos, da identidade de nossa gente.
Maracatus, cocos, afoxés, escolas de samba, orquestras de frevo e outras manifestações de nossa tradição não nasceram e nem se fizeram expressão popular montados em palcos. O palco do povo é o asfalto, a areia da praia, a terra molhada, a lama, o poeirão.
Todos à Festa da Lavadeira! Ela é do povo!
Fonte: Adital Jovem
Por: Edilson Silva
Presidente do PSOL-PE
A Festa da Lavadeira acontece na praia do Paiva, onde um condomínio de luxo está sendo erguido pela empresa Odebrecht. Por isso, essa empresa quer expulsar a Festa da praia do Paiva. Para tanto, já fez de tudo, mas não conseguiu evitar que o povo corresse naturalmente para a Festa, assim como o rio corre para o mar.
Num último ato de desespero, o poder econômico desta grande empresa multinacional fez surgir uma Lei Municipal, vergonhosamente aprovada pela Câmara de Vereadores do município do Cabo de Santo Agostinho e mais vergonhosamente ainda sancionada pelo prefeito daquela cidade, Lula Cabral, no apagar das luzes do ano de 2010, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 2010, às vésperas do Natal.
Nesta lei, institui-se um verdadeiro regime de apartheid social, somente imaginável nos mais distantes confins da nossa geografia. Privatiza-se uma praia inteira, em plena região metropolitana do Recife. Em pleno século XXI as pessoas estão proibidas de passear com seus animais de estimação na praia do Paiva. Os vendedores que ali quiserem trabalhar precisarão não só de registro na subprefeitura privada ali instalada, mas precisarão ter "irrepreensível compostura e polidez” no trato com o público (sabe-se lá o que isto significa!), ou seja, além do Código Civil brasileiro ali deve ser observado também um código de etiqueta social, caso contrário os "deseducados” terão seus registros cassados pelo poder privado investido ilegalmente de poder público.
Qualquer "alteração” no interior da praia do Paiva, que é chamada na esdrúxula lei de Zona Especial de Turismo, Lazer e Moradia, poderá ser alvo de intervenção pela força de segurança privada que, a título de "colaboração” com o poder público, está instituída na praia do Paiva, segundo a referida lei. Para garantir que o povo se afaste mesmo do local, veículos particulares com mais de 9 metros de comprimento também estão proibidos, sendo barrados já na cancela do pedágio que protege os ricos dos pobres, ou seja, nada de excursão com farofeiros.
E se mesmo com tudo isto algum engraçadinho quiser tomar banho de mar, que não seja com bóia de câmara de pneu, pois a lei, em seu artigo 3º, Inciso I, veda expressamente esta "prática abusiva”, esteticamente condenável, mas muito comum entre os pobres que insistem em respirar e ter vida social.
Lá em seu artigo 19 a tal lei diz que é proibido fazer eventos festivos ou religiosos na área. Uma lei sob medida: É proibido fazer a Festa da Lavadeira. E foi este artigo que a Odebrecht utilizou para afirmar junto ao Ministério Público que a Festa da Lavadeira é ilegal. Um escárnio. O Ministério Público entendeu que a manifestação religiosa não poderia ser cerceada com a Lei Anti-Festa da Lavadeira. Não entendeu, no entanto, que sagrado e profano, neste caso, são inseparáveis.
Diante de tamanha agressão à Constituição Federal, que guarda vários direitos fundamentais agredidos com esta legislação municipal fajuta; diante do desrespeito às leis que revestiram a Festa da Lavadeira de patrimônio público cultural da nossa gente e, mais ainda, diante do brutal desrespeito ao povo do nosso Estado e do nordeste, a sociedade pernambucana está se levantando contra a truculência insana da Odebrecht e contra a covardia e a pequenez moral e política do poder público municipal do Cabo de Santo Agostinho, que se permitiu transformar-se em mero preposto do poder econômico, dando as costas para a sua população.
Entidades de direitos humanos, fóruns temáticos, centrais sindicais, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos públicos, entidades culturais, partidos políticos como o PSOL, movimentos estudantis, juventudes, estão irmanados para construir no dia 1º de Maio de 2011, Dia do Trabalhador, um grande ato político-cultural na Festa da Lavadeira. Enganam-se aqueles que querem propagar o seu fim.
A Festa vai acontecer sim, com a fé redobrada, com a alegria renovada e com a tradição mais fortalecida, pois o povo vai à Festa também para dizer que o dinheiro compra muita coisa, mas não compra a força da cultura popular. Vai pra dizer que a Festa da Lavadeira não é mero entretenimento, mas espaço de resistência popular, de trincheira cultural, ponto de encontro da história, dos símbolos, da identidade de nossa gente.
Maracatus, cocos, afoxés, escolas de samba, orquestras de frevo e outras manifestações de nossa tradição não nasceram e nem se fizeram expressão popular montados em palcos. O palco do povo é o asfalto, a areia da praia, a terra molhada, a lama, o poeirão.
Todos à Festa da Lavadeira! Ela é do povo!
Fonte: Adital Jovem
Por: Edilson Silva
Presidente do PSOL-PE
Revista do governo Wagner, sucesso editorial
A quarta edição da revista “Bahia Terra de Todos Nós”, do governo Wagner, foi um sucesso editorial. Muita informação (oficial, claro) e muita beleza plástica. Com tiragem de 100 mil exemplares, esgotou-se rapidamente. A publicação mereceu discurso elogioso do deputado Emiliano José (PT-BA) na Câmara Federal. Digo sucesso editorial porque para a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) coube um reparte de 340 exemplares. Mesmo tendo 212 funcionários, não deu para quem quis. Um sufoco.
Mas, quem não recebeu pode acessar no site da AGECOM. A versão online está lindíssima e absolutamente amigável.
CONFIRA NA AGECOM
Mas, quem não recebeu pode acessar no site da AGECOM. A versão online está lindíssima e absolutamente amigável.
CONFIRA NA AGECOM
PMDB da Bahia apóia estacionamento pago nos shoppings, PT é contra
Saiu no Blog Política Livre:
Pelegrino diz que bancada do PT votará contra cobrança em estacionamentos de shoppings - O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada federal da Bahia, disse ontem, em Brasília, que é contra a cobrança de estacionamento pelos shoppings centers de Salvador e denunciou que esses estabelecimentos comerciais estão burlando a proibição, cobrando por áreas reservadas. Pelegrino declarou, também, que a bancada do PT votará contra qualquer projeto de lei que seja apresentado à Câmara Municipal de Salvador liberando a cobrança pelo estacionamento em shoppings. (Blog Política Livre).
Saiu no Blog Bahia Notícias:
O que quer dizer Vieira Lima? - Muito confusa a declaração do deputado federal Lúcio Vieira Lima ao Bahia Notícias opinando sobre o projeto do vereador do seu partido, Batista Neves (PMDB), acerca da nova investida dos shoppings para cobrar pelo estacionamento de veículos. Normalmente claro no que diz, o deputado bailou, bailou e derrapou. Tipo “não sou contra nem a favor, muito pelo contrário”. Foi de um lado ao outro e, no final, deixou no ar a impressão de que não é contra sendo. Está mais do que em tempo de entender a clareza do ditado segundo o qual “sabedoria quando é demais vira bicho e come o homem”. Seu vereador (do PMDB) está com os shoppings e contra a gratuidade. E ele? Afinal, qual a posição mesmo de Vieira Lima? Acaba ficando sozinho no tablado dançando uma valsa com Batista Neves. E fora de ritmo. Sim ou não, deputado? (Samuel Celestino).
Pelegrino diz que bancada do PT votará contra cobrança em estacionamentos de shoppings - O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada federal da Bahia, disse ontem, em Brasília, que é contra a cobrança de estacionamento pelos shoppings centers de Salvador e denunciou que esses estabelecimentos comerciais estão burlando a proibição, cobrando por áreas reservadas. Pelegrino declarou, também, que a bancada do PT votará contra qualquer projeto de lei que seja apresentado à Câmara Municipal de Salvador liberando a cobrança pelo estacionamento em shoppings. (Blog Política Livre).
Saiu no Blog Bahia Notícias:
O que quer dizer Vieira Lima? - Muito confusa a declaração do deputado federal Lúcio Vieira Lima ao Bahia Notícias opinando sobre o projeto do vereador do seu partido, Batista Neves (PMDB), acerca da nova investida dos shoppings para cobrar pelo estacionamento de veículos. Normalmente claro no que diz, o deputado bailou, bailou e derrapou. Tipo “não sou contra nem a favor, muito pelo contrário”. Foi de um lado ao outro e, no final, deixou no ar a impressão de que não é contra sendo. Está mais do que em tempo de entender a clareza do ditado segundo o qual “sabedoria quando é demais vira bicho e come o homem”. Seu vereador (do PMDB) está com os shoppings e contra a gratuidade. E ele? Afinal, qual a posição mesmo de Vieira Lima? Acaba ficando sozinho no tablado dançando uma valsa com Batista Neves. E fora de ritmo. Sim ou não, deputado? (Samuel Celestino).
Uma universidade para Caldas do Cipó, no semiárido baiano
Provavelmente, ninguém em Caldas do Cipó, plantada no semiárido da Bahia, lê a revista CartaCapital. Ela mal chega a Salvador, distante 242 km. Entretanto, a jornalista Cynara Menezes assina reportagem belíssima intitulada “Notícias de lugar nenhum”. Ela conta a história do mitológico Grande Hotel Caldas de Cipó, 80 quartos, seis andares, inaugurado em 1952 pelo presidente Getúlio Vargas. Depois de várias tentativas de reinauguração, a esperança ressurge: o PAC das Cidades Históricas reservou R$ 35 milhões para a restauração do monumento art déco que poderá se transformar num hotel-escola do Senac, e sediar o Campus do Semiárido, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
CartaCapital (de 4 de maio, nas bancas) pesquisou fundo para resgatar a história do antigo balneário de águas termais, sulfurosas, radiativas, ricas em cálcio, magnésio e lítio, de grandes efeitos terapêuticos, numa época em que os antibióticos não tinham ainda se popularizado. Nasceu como Vila do Cipó, depois batizada de Mãe D´Água do Cipó e, em 1935, já transformada em estância hidromineral, Caldas do Cipó. Hoje simplesmente Cipó, com pouco mais de 15 mil habitantes, uma população que pouco usufruiu dos tempos gloriosos do balneário, que teve seu auge nos anos 1930 e 1940.
A reportagem lembra da chegada do presidente Getúlio Vargas, em 1952, com o governador Régis Pacheco, o então senador Assis Chateubriand, o vice-presidente Café Filho e nada menos que o escritor Guimarães Rosa, autor de “Grande Sertão:Veredas”, obra-prima da literatura brasileira. Também lembra que a glória de Caldas do Cipó duraria pouco, com a proibição do jogo, em 1946, por Eurico Gaspar Dutra. Na verdade, Vargas e Régis Pacheco inauguraram com pompas, “um dos maiores elefantes brancos da história do Brasil”.
O PAC das Cidades Históricas projeta restaurar o que sobrou do maior conjunto urbanístico em estilo art déco do Brasil: o Grande Hotel Caldas do Cipó, o prédio da Prefeitura Municipal e o Radium Hotel, que seria transformado em Centro de Convenções. Só tem um probleminha. Como a prefeitura municipal anda às voltas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quem vai garantir que as verbas do convênio serão efetivamente empregadas na restauração do conjunto? Há precedentes trágicos. O falecido ACM (sempre ele) enterrou gordas verbas ali em 1980 e em 1990. Reinaugurou até o velho aeroporto com promessas de um turismo que nunca veio.
As tentativas governamentais falharam num ponto. As restaurações sempre miraram no turismo, nunca na população local, uma doença histórica da gestão pública no Brasil e bastante aguda na Bahia. Nos tempos áureos, usineiros ricos de Alagoas e Pernambuco chegavam com suas famílias para curar doenças e se aventurar nas rodas do cassino. Pouco sobrava para os nativos. Quem sabe que a receita do ex-presidente Lula faça renascer Cipó, não mais para turista ver, mas com uma universidade voltada para a população do semiárido baiano, com seus mandacarus, a cultura do sisal e...conhecimento.
É imperdível a leitura da reportagem em CARTACAPITAL.
CartaCapital (de 4 de maio, nas bancas) pesquisou fundo para resgatar a história do antigo balneário de águas termais, sulfurosas, radiativas, ricas em cálcio, magnésio e lítio, de grandes efeitos terapêuticos, numa época em que os antibióticos não tinham ainda se popularizado. Nasceu como Vila do Cipó, depois batizada de Mãe D´Água do Cipó e, em 1935, já transformada em estância hidromineral, Caldas do Cipó. Hoje simplesmente Cipó, com pouco mais de 15 mil habitantes, uma população que pouco usufruiu dos tempos gloriosos do balneário, que teve seu auge nos anos 1930 e 1940.
A reportagem lembra da chegada do presidente Getúlio Vargas, em 1952, com o governador Régis Pacheco, o então senador Assis Chateubriand, o vice-presidente Café Filho e nada menos que o escritor Guimarães Rosa, autor de “Grande Sertão:Veredas”, obra-prima da literatura brasileira. Também lembra que a glória de Caldas do Cipó duraria pouco, com a proibição do jogo, em 1946, por Eurico Gaspar Dutra. Na verdade, Vargas e Régis Pacheco inauguraram com pompas, “um dos maiores elefantes brancos da história do Brasil”.
O PAC das Cidades Históricas projeta restaurar o que sobrou do maior conjunto urbanístico em estilo art déco do Brasil: o Grande Hotel Caldas do Cipó, o prédio da Prefeitura Municipal e o Radium Hotel, que seria transformado em Centro de Convenções. Só tem um probleminha. Como a prefeitura municipal anda às voltas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quem vai garantir que as verbas do convênio serão efetivamente empregadas na restauração do conjunto? Há precedentes trágicos. O falecido ACM (sempre ele) enterrou gordas verbas ali em 1980 e em 1990. Reinaugurou até o velho aeroporto com promessas de um turismo que nunca veio.
As tentativas governamentais falharam num ponto. As restaurações sempre miraram no turismo, nunca na população local, uma doença histórica da gestão pública no Brasil e bastante aguda na Bahia. Nos tempos áureos, usineiros ricos de Alagoas e Pernambuco chegavam com suas famílias para curar doenças e se aventurar nas rodas do cassino. Pouco sobrava para os nativos. Quem sabe que a receita do ex-presidente Lula faça renascer Cipó, não mais para turista ver, mas com uma universidade voltada para a população do semiárido baiano, com seus mandacarus, a cultura do sisal e...conhecimento.
É imperdível a leitura da reportagem em CARTACAPITAL.
2 de maio de 2011
Derli Casali: “A serpente é muito maior do que imaginávamos”
O ex-padre Derli Casal morreu num acidente na BR-242, em direção a Seabra, no último sábado, 30 de abril. Era um líder histórico de movimentos sociais no campo, ligado à Comissão Pastoral da terra (CPT) e Movimento dos Sem-terra (MST).
Casali ajudou a fundar o PT no campo e peitou a extinta organização de direita União Democrática Ruralista (UDR). Depois que abandonou a batina, passou a morar em Araripina, Pernambuco.
O acidente ocorreu na volta de Brasília, onde foi para uma reunião política com lavradores. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) homenageou na Câmara dos Deputados o líder político lembrando seu passado de lutas.
Nilmário Miranda, ex-deputado federal, ex-ministro dos Direitos Humanos do Governo Lula, em seu blog, comentou que Casali ajudou a fundar o PT no norte do Espírito Santo. E ressaltou que ele atuava no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Casali participou dos movimentos sociais no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, onde Nilmário Miranda plantou bases políticas.
No Blog do Nilmário tem um comentário do internauta Geraldo Armando Martins: “A serpente é muito maior do que imaginávamos”, disse Derli Casali em 2003, se referindo ao avanço do eucalipto e a relação com o aumento da violência urbana e rural na área da monocultura.
Casali ajudou a fundar o PT no campo e peitou a extinta organização de direita União Democrática Ruralista (UDR). Depois que abandonou a batina, passou a morar em Araripina, Pernambuco.
O acidente ocorreu na volta de Brasília, onde foi para uma reunião política com lavradores. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) homenageou na Câmara dos Deputados o líder político lembrando seu passado de lutas.
Nilmário Miranda, ex-deputado federal, ex-ministro dos Direitos Humanos do Governo Lula, em seu blog, comentou que Casali ajudou a fundar o PT no norte do Espírito Santo. E ressaltou que ele atuava no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Casali participou dos movimentos sociais no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, onde Nilmário Miranda plantou bases políticas.
No Blog do Nilmário tem um comentário do internauta Geraldo Armando Martins: “A serpente é muito maior do que imaginávamos”, disse Derli Casali em 2003, se referindo ao avanço do eucalipto e a relação com o aumento da violência urbana e rural na área da monocultura.
1 de maio de 2011
EM BUSCA DA VERDADE, SENTA A PUA
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, usou um jargão militar para se referir ao tema da Comissão da Verdade: “Em busca da verdade, senta a pua”. Esta é uma expressão que tem origem na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É o grito de guerra do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB) e tem o sentido de cumprir a missão, com coragem e bravura.
É uma expressão que antecede em muito o trágico envolvimento das Forças Armadas do Brasil no golpe militar de 1964, que sujou de sangue as mãos dos militares. O ministro da Justiça pediu perdão, em nome do Estado brasileiro, a todos que sofreram torturas, perseguições, ou tiveram seus parentes assassinados nos porões dos quartéis e dependências militares.
O Ministro da Justiça defendeu Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apuração dos crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), a qual pode ser aprovada ainda este ano.
O ministro disse: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara dos Deputados em aprovar o projeto e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.
O ministro participou sábado (30/04) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.
Cardoso discursou emocionado para os participantes da Caravana da Anistia, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.
Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”
Eu estou quase acreditando que essa Comissão da Verdade vai mesmo sair.
É uma expressão que antecede em muito o trágico envolvimento das Forças Armadas do Brasil no golpe militar de 1964, que sujou de sangue as mãos dos militares. O ministro da Justiça pediu perdão, em nome do Estado brasileiro, a todos que sofreram torturas, perseguições, ou tiveram seus parentes assassinados nos porões dos quartéis e dependências militares.
O Ministro da Justiça defendeu Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apuração dos crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), a qual pode ser aprovada ainda este ano.
O ministro disse: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara dos Deputados em aprovar o projeto e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.
O ministro participou sábado (30/04) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.
Cardoso discursou emocionado para os participantes da Caravana da Anistia, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.
Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”
Eu estou quase acreditando que essa Comissão da Verdade vai mesmo sair.
Estadão inventa crise para enfraquecer luta pela reforma agrária
O velho Estadão ataca novamente. O jornalão do PIG inventou que o MST vive um "cenário de crise" e de "esvaziamento da sua luta por reforma agrária" com "pano de fundo desanimador". Esta ficção de muito mau gosto está na página A13 deste domingo (1º de maio), assinada por Gabriel Manzano.
A Agência Estado (AE) encarregou-se de espalhar o factóide pelo Brasil. Vários blogs baianos embarcaram nesta canoa furada. A isso chamam de imprensa livre. Livre da verdade, livre dos fatos.
Em uma matéria editorializada, sem entrevista com nenhum dirigente, sem qualquer analista para referendar a tese, o jornalão repete a velha tática de enfraquecer a bandeira da Reforma Agrária colocando em crise os protagonistas da luta, os movimentos sociais, especialmente o MST.
A primeira matéria sobre uma suposta crise do MST no Estadão apareceu no final de março, e profetizava uma jornada de lutas fraca em abril. A tese do jornal foi rebatida pelo Blog da Reforma Agrária. E pelos fatos.
Agora, os números da jornada de lutas, com 70 ocupações e protestos em 19 estados e no Distrito Federal, jogam por terra a idéia de crise, uma vez que o número de ocupações está entre os maiores dos últimos 10 anos.
A dirigente do MST, Marina dos Santos, em entrevista ao repórter Daniel Cassol, do Último Segundo/iG, rebate a tese de que o Movimento esteja em crise.
"Crise é papo da direita para rebaixar o papel do nosso movimento e tirar da pauta política a reforma agrária. Nos últimos anos, sofremos um processo intenso de criminalização pela classe dominante, que colocou seus aliados no Jdiciário, no Parlamento e na mídia para atacar o movimento", afirma Marina.
"Se estamos em crise, por que tanta criminalização? O movimento mantém 100 mil famílias acampadas, avança na organização e produção nos assentamentos e tem influência em setores importantes na sociedade", pergunta.
A Agência Estado (AE) encarregou-se de espalhar o factóide pelo Brasil. Vários blogs baianos embarcaram nesta canoa furada. A isso chamam de imprensa livre. Livre da verdade, livre dos fatos.
Em uma matéria editorializada, sem entrevista com nenhum dirigente, sem qualquer analista para referendar a tese, o jornalão repete a velha tática de enfraquecer a bandeira da Reforma Agrária colocando em crise os protagonistas da luta, os movimentos sociais, especialmente o MST.
A primeira matéria sobre uma suposta crise do MST no Estadão apareceu no final de março, e profetizava uma jornada de lutas fraca em abril. A tese do jornal foi rebatida pelo Blog da Reforma Agrária. E pelos fatos.
Agora, os números da jornada de lutas, com 70 ocupações e protestos em 19 estados e no Distrito Federal, jogam por terra a idéia de crise, uma vez que o número de ocupações está entre os maiores dos últimos 10 anos.
A dirigente do MST, Marina dos Santos, em entrevista ao repórter Daniel Cassol, do Último Segundo/iG, rebate a tese de que o Movimento esteja em crise.
"Crise é papo da direita para rebaixar o papel do nosso movimento e tirar da pauta política a reforma agrária. Nos últimos anos, sofremos um processo intenso de criminalização pela classe dominante, que colocou seus aliados no Jdiciário, no Parlamento e na mídia para atacar o movimento", afirma Marina.
"Se estamos em crise, por que tanta criminalização? O movimento mantém 100 mil famílias acampadas, avança na organização e produção nos assentamentos e tem influência em setores importantes na sociedade", pergunta.
Reajuste do Bolsa Família injeta mais de R$ 250 milhões na economia baiana
O reajuste nos benefícios do Bolsa Família garantirá, somente em 2011, um acréscimo superior a R$ 250 milhões no pagamento aos cadastrados no programa na Bahia. O valor pago mensalmente passou de R$ 161 milhões para R$ 189 milhões em abril, contemplando quase 1,7 milhão de famílias no estado. Ao gerar incremento na renda da população, injeta recursos na economia baiana, principalmente no comércio, tanto na capital quanto no interior.
Na Bahia, o programa é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e beneficia famílias de todos os 417 municípios. Segundo o secretário Carlos Brasileiro, o incremento mensal no pagamento dos benefícios, após o reajuste, passa de 17%. Em abril, foram beneficiadas 1.670.069 famílias. O valor pago este ano às famílias baianas pelo programa deve chegar a R$ 2,2 bilhões. “A transferência direta de renda tem forte impacto na vida das famílias, que precisam de apoio, e também na economia dos municípios”.
Com o reajuste, o benefício médio passou de R$ 96 para R$ 115. Porém, os novos valores do Bolsa Família agora variam de R$ 32 a R$ 242. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Foram incorporados índices diferenciados para garantir maior correção aos benefícios pagos em relação a crianças e adolescentes de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve correção de 15,2%. O reajuste do Bolsa Família foi anunciado em março pela presidenta Dilma Rousseff.
Por um Brasil sem miséria!
Na Bahia, o programa é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e beneficia famílias de todos os 417 municípios. Segundo o secretário Carlos Brasileiro, o incremento mensal no pagamento dos benefícios, após o reajuste, passa de 17%. Em abril, foram beneficiadas 1.670.069 famílias. O valor pago este ano às famílias baianas pelo programa deve chegar a R$ 2,2 bilhões. “A transferência direta de renda tem forte impacto na vida das famílias, que precisam de apoio, e também na economia dos municípios”.
Com o reajuste, o benefício médio passou de R$ 96 para R$ 115. Porém, os novos valores do Bolsa Família agora variam de R$ 32 a R$ 242. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Foram incorporados índices diferenciados para garantir maior correção aos benefícios pagos em relação a crianças e adolescentes de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve correção de 15,2%. O reajuste do Bolsa Família foi anunciado em março pela presidenta Dilma Rousseff.
Por um Brasil sem miséria!
Resolução Política define tarefas prioritárias do PT em 2011
O Diretório Nacional do PT aprovou (30/04) Resolução Política onde destaca as tarefas prioritárias para o partido em 2011. O documento atribui ao partido as tarefas políticas de se mobilizar para garantir a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular; lutar pela democratização da comunicação de massas; a aprovação de uma reforma tributária; a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012 e a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010.
O PT reconhece que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devem abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Um documento que todo petista precisa ler, antes que o PIG comece a desinformação de sempre.
Leia abaixo a íntegra do documento:
RESOLUÇÃO POLÍTICA
Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e ao nosso projeto político.
Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.
Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula.
Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.
Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário.
Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento.
Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.
Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.
Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.
A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.
Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais.
O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil.
Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia.
Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.
A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.
Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…
Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.
No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo.
O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.
O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.
Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:
a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;
b) a luta pela democratização da comunicação de massas;
c) a aprovação de uma reforma tributária;
d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;
e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;
f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.
Definida como um dos pontos prioritários no 3º e 4º Congressos do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor.
Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas".
A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.
A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.
O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.
Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4ºCongresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).
A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.
O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.
Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.
Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro.
Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.
O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.
O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.
Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.
Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.
Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.
O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.
Brasília, 30 de abril de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
O PT reconhece que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devem abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Um documento que todo petista precisa ler, antes que o PIG comece a desinformação de sempre.
Leia abaixo a íntegra do documento:
RESOLUÇÃO POLÍTICA
Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e ao nosso projeto político.
Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.
Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula.
Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.
Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário.
Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento.
Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.
Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.
Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.
A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.
Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais.
O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil.
Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia.
Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.
A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.
Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…
Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.
No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo.
O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.
O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.
Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:
a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;
b) a luta pela democratização da comunicação de massas;
c) a aprovação de uma reforma tributária;
d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;
e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;
f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.
Definida como um dos pontos prioritários no 3º e 4º Congressos do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor.
Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas".
A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.
A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.
O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.
Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4ºCongresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).
A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.
O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.
Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.
Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro.
Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.
O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.
O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.
Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.
Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.
Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.
O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.
Brasília, 30 de abril de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Brasil sem miséria: agora, microempreendedor paga menos imposto
A Medida Provisória que reduziu a contribuição previdenciária do empreendedor individual de 11% para 5% produz efeito a partir de hoje, 1º de maio.
Em junho, quando realizarem o recolhimento da competência de maio, os empreendedores individuais passarão a pagar R$ 27,25 mais R$ 1 (um real) de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria.
Já aqueles que trabalham na área de serviços devem pagar mais R$ 5 (cinco reais) de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
Pela nova alíquota, R$ 33,25 é o valor máximo da contribuição do empresário individual. Este valor será cobrado dos trabalhadores que desempenham atividades mistas, ou seja, que atuem tanto no comércio e na indústria quanto na prestação de serviços.
Atualmente, há uma lista de 467 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira.
A lista completa de atividades pode ser consultada no site da Previdência Social.
Em junho, quando realizarem o recolhimento da competência de maio, os empreendedores individuais passarão a pagar R$ 27,25 mais R$ 1 (um real) de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria.
Já aqueles que trabalham na área de serviços devem pagar mais R$ 5 (cinco reais) de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
Pela nova alíquota, R$ 33,25 é o valor máximo da contribuição do empresário individual. Este valor será cobrado dos trabalhadores que desempenham atividades mistas, ou seja, que atuem tanto no comércio e na indústria quanto na prestação de serviços.
Atualmente, há uma lista de 467 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira.
A lista completa de atividades pode ser consultada no site da Previdência Social.
Brasil sem miséria: o que Dilma vai enfrentar
Está no IBGE. Mais de 6% das casas brasileiras não têm banheiros. Ou seja, são 3,5 milhões de casas sem banheiro no Brasil, o equivalente a 6,2% do total. A maior parte da sub-habitação está no Nordeste, onde 63% dos imóveis não têm banheiro.
O IBGE detectou que a maioria das residências, cerca de 67%, possui apenas um banheiro. O percentual de casas com dois, três, quatro ou mais banheiros está em torno de 26%.
Mais da metade (55%) dos domicílios brasileiros tem acesso à rede de esgoto. Em 2000, somente 47,3% tinham. Neste ritmo de crescimento, cerca de 7,7% por década, só em 2070, o País conseguirá universalizar o acesso à rede de esgoto.
“Gato” na rede elétrica – Existem 550 mil imóveis que têm energia, mas não estão ligados a nenhuma companhia elétrica. Outros 728 mil não têm luz, nem mesmo de “gatos”, como são chamadas as ligações irregulares.
Fonte: Brasília Confidencial
O IBGE detectou que a maioria das residências, cerca de 67%, possui apenas um banheiro. O percentual de casas com dois, três, quatro ou mais banheiros está em torno de 26%.
Mais da metade (55%) dos domicílios brasileiros tem acesso à rede de esgoto. Em 2000, somente 47,3% tinham. Neste ritmo de crescimento, cerca de 7,7% por década, só em 2070, o País conseguirá universalizar o acesso à rede de esgoto.
“Gato” na rede elétrica – Existem 550 mil imóveis que têm energia, mas não estão ligados a nenhuma companhia elétrica. Outros 728 mil não têm luz, nem mesmo de “gatos”, como são chamadas as ligações irregulares.
Fonte: Brasília Confidencial
Brasil sem miséria: força para ensino profissionalizante
Eis a notícia. Pronatec criará mais 8 milhões de vagas para o ensino profissionalizante. É o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Lançado quinta-feira(28/04), vai oferecer até 2014 mais de oito milhões de vagas no ensino profissionalizante para estudantes e trabalhadores que necessitam de formação. Até o claudicante sistema S da indústria será incorporado.
“Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho”, discursou a presidenta no lançamento do Pronatec.
FORÇA PARA BOLSA FAMÍLIA
Beneficiários do Bolsa Família também poderão participar do Pronatec e serão selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos em diferentes níveis. Os cursos poderão ser voltados, ou à alfabetização de adultos, ou a qualificação profissional. “Queremos assegurar a estes brasileiros e brasileiras a oportunidade de formação”, afirma Dilma.
FORÇA PARA ESCOLAS TÉCNICAS
Para atingir a meta de oito milhões de vagas, nos próximos quatro anos, serão construídas mais de 125 escolas em todo o País. Somadas a elas, estarão 81 que já estão com as obras iniciadas; 214 do Governo Lula e mais 140 que já funcionavam antes de 2002, em governos anteriores. O objetivo é que a rede seja formada por 600 escolas, que serão administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência. “Conto com os parlamentares, com o Congresso brasileiro, para a rápida implementação desse programa tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”, conclui Dilma.
FORÇA ATÉ PARA O SISTEMA S
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac. Eles serão orientados sobre as áreas que podem obter a capacitação.
Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos técnicos receberão uma bolsa formação, caso não consigam vaga em instituições públicas. O valor da bolsa dependerá do curso escolhido.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
“Se nós quisermos nos transformar em um país que agrega valor, nós temos de focar na qualidade do nosso trabalhador, seja ele trabalhador com ensino técnico regular derivado das escolas de ensino médio, seja ele profissional capacitado nos institutos federais de educação tecnológica, seja ele fruto das universidades ou, pura e simplesmente, formado na vida diária do trabalho”, discursou a presidenta no lançamento do Pronatec.
FORÇA PARA BOLSA FAMÍLIA
Beneficiários do Bolsa Família também poderão participar do Pronatec e serão selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos em diferentes níveis. Os cursos poderão ser voltados, ou à alfabetização de adultos, ou a qualificação profissional. “Queremos assegurar a estes brasileiros e brasileiras a oportunidade de formação”, afirma Dilma.
FORÇA PARA ESCOLAS TÉCNICAS
Para atingir a meta de oito milhões de vagas, nos próximos quatro anos, serão construídas mais de 125 escolas em todo o País. Somadas a elas, estarão 81 que já estão com as obras iniciadas; 214 do Governo Lula e mais 140 que já funcionavam antes de 2002, em governos anteriores. O objetivo é que a rede seja formada por 600 escolas, que serão administradas pelos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência. “Conto com os parlamentares, com o Congresso brasileiro, para a rápida implementação desse programa tão essencial aos jovens e, sobretudo, tão essencial ao Brasil e aos seus trabalhadores”, conclui Dilma.
FORÇA ATÉ PARA O SISTEMA S
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S – Sesi, Senai, Sesc e Senac. Eles serão orientados sobre as áreas que podem obter a capacitação.
Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos técnicos receberão uma bolsa formação, caso não consigam vaga em instituições públicas. O valor da bolsa dependerá do curso escolhido.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
Brasil sem miséria: o fim do país dos desdentados
SUS pagará implantes e aparelhos dentários. Eis a manchete. Implantes e aparelhos dentários passarão a ser pagos pelo SUS. Os serviços serão oferecidos pelas secretarias estaduais e municipais, com auxílio financeiro do Ministério da Saúde. O país agradecerá se a mídia fiscalizar.
“Os novos tratamentos serão ofertados, na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As equipes de Saúde Bucal farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos centros para realizarem os tratamentos”, explica o coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal indicam que 35% da população brasileira possui alguma disfunção que necessita de tratamento ortodôntico.
O governo pretende investir, em 2011, mais de R$ 134 milhões em novos procedimentos odontológicos. A meta é ampliar a assistência em saúde bucal para mais 1,15 milhão de brasileiros neste ano. No ano passado, foram realizados 25 milhões de atendimentos nos CEOs, como canal, tratamento de gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
“Os novos tratamentos serão ofertados, na medida em que os serviços forem sendo implantados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). As equipes de Saúde Bucal farão a busca e a identificação dos casos prioritários, que serão encaminhados aos centros para realizarem os tratamentos”, explica o coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal indicam que 35% da população brasileira possui alguma disfunção que necessita de tratamento ortodôntico.
O governo pretende investir, em 2011, mais de R$ 134 milhões em novos procedimentos odontológicos. A meta é ampliar a assistência em saúde bucal para mais 1,15 milhão de brasileiros neste ano. No ano passado, foram realizados 25 milhões de atendimentos nos CEOs, como canal, tratamento de gengiva, cirurgias orais menores, exames para detectar câncer bucal e intervenções estéticas.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
Plano para erradicar pobreza extrema vai atingir 1,5 milhão de famílias
A presidenta Dilma vai lançar, agora em maio, o Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (PNEPE). É o programa “Brasil Sem Miséria” mencionado enfaticamente por ela em sua mensagem do 1º de Maio. O plano vai beneficiar 1,5 milhão de famílias que ainda não tem acesso ao vitorioso programa Bolsa Família. O objetivo é a universalização do Bolsa Família e o fortalecimento dos programas de distribuição de renda. É uma verdadeira revolução social pacífica. O que Dilma não conseguiu realizar pela guerrilha, vai realizar pela democracia.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além da meta de atingir 1,5 milhão de famílias que ainda não tem acesso ao Bolsa Família, outras duas metas serão integradas aos esforço governamental: a capacitação de mão de obra e a ampliação dos serviços públicos, principalmente, nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
A ministra explicou que uma parcela importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a tais serviços pois eles não são adequados à ela. “Vamos repensar tais serviços para que cheguem a elas”.
O Cadastro Único, que contém dados de 20 milhões de famílias beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza (PNEPE), publicitariamente batizado pela presidenta Dilma de programa Brasil Sem Miséria. Segundo a ministra Campello, “ novo cadastro separou alguns públicos que antes tínhamos dificuldade de identificar, como a população de rua”.
O programa de computador, que está em sua sétima versão, permite a identificação das famílias em situação de pobreza extrema; comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; moradores de rua; pessoas sem registro civil de nascimento; famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil; além das características dos domicílios e o acesso aos serviços públicos oferecidos pelo governo.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além da meta de atingir 1,5 milhão de famílias que ainda não tem acesso ao Bolsa Família, outras duas metas serão integradas aos esforço governamental: a capacitação de mão de obra e a ampliação dos serviços públicos, principalmente, nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.
A ministra explicou que uma parcela importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a tais serviços pois eles não são adequados à ela. “Vamos repensar tais serviços para que cheguem a elas”.
O Cadastro Único, que contém dados de 20 milhões de famílias beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do Plano Nacional de Erradicação da Pobreza (PNEPE), publicitariamente batizado pela presidenta Dilma de programa Brasil Sem Miséria. Segundo a ministra Campello, “ novo cadastro separou alguns públicos que antes tínhamos dificuldade de identificar, como a população de rua”.
O programa de computador, que está em sua sétima versão, permite a identificação das famílias em situação de pobreza extrema; comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; moradores de rua; pessoas sem registro civil de nascimento; famílias em que há crianças submetidas ao trabalho infantil; além das características dos domicílios e o acesso aos serviços públicos oferecidos pelo governo.
Com informações do Blog Brasília Confidencial
PT repara seu erro e reintegra Delúbio Soares
Eduardo Guimarães, do Blog Cidadania, acertou na análise da reintegração do ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do PT. Delúbio foi expulso em 2006 na esteira do escândalo midiático do suposto mensalão de 2005. Como a mídia golpista batia somente no PT, “esquecendo” por conveniência o mensalão do PSDB, chefiado por Eduardo Azeredo, e pressionado pela opinião publicada nos meios de comunicação, o PT cedeu à sede de sangue da mídia e expulsou Delúbio Soares. Foi um erro que agora foi reparado.
Sob ataque cerrado do PIG, o PT cedeu à chantagem. Os dirigentes entenderam que era preciso perder o dedo para salvar a mão. Mas, como se sabe, nunca houve mensalão. Tanto que a Justiça tem dificuldade em julgar o processo do suposto mensalão porque não há provas suficientes para condenação. E os anos se arrastam.
O noticiário prosseguiu contaminado. As manchetes só se referiam ao mensalão do PT, quase nunca ao mensalão do PSDB, embora tenha caído de pau no mensalão do enfraquecido DEM. As doses das “indignações” dos colunistas de jornal são medidas por certas CONVENIÊNCIA$. Há até colunistas que se vinculam a agência de publicidade do PSDB. São dedicados assessores. Outros apenas repetem, como papagaios de pirata, os textos das agências de notícias do PIG.
Delúbio Soares era apenas tesoureiro do PT quando foi denunciado pelo Ministério Público. Eduardo Azeredo era presidente do PSDB e foi acusado de desviar R$ 2,7 milhões do Estado de Minas Gerais. Nada aconteceu com ele, acabou saindo da presidência do partido.
Agora, os indignados da mídia questionam a reintegração de Delúbio Soares ao PT, mas se calam em relação a Eduardo Azeredo. Mas tudo não passa de uma discussão bizantina. Não há provas contra nenhum dos dois, nem sequer foram julgados. Pelo Direito, ambos são inocentes.
Então o Blog Cidadania faz a pergunta:
Por que o PT expulsou Delúbio e o PSDB manteve Azeredo se esses homens estão sendo acusados de crimes da mesma natureza?
Ora, é que o PT foi o único a ser encurralado pela mídia, em nome de um suposto crime de um de seus membros. A questão era eleitoral. A mídia queria derrotar o presidente Lula nas eleições de 2006.
De fato, o PT errou ao expulsar Delúbio Soares. Cedeu à chantagem midiática. Agora, fez justiça e reintegrou Delúbio. Este episódio é um seguro indicador de que a mídia não faz a cabeça do brasileiro. Como se sabe, o Datafolha deu 26% de preferência do eleitor para o PT, seguido de 6% do PMDB, o resto mal aparece na pesquisa.
Como afirma o Blog da Cidadania: “A explicação do partido de que Delúbio foi reintegrado porque “ninguém pode ser punido para sempre” e porque já teria “pago pelo seu erro”, é absurda porque dá como certo que o ex-tesoureiro cometeu o crime apesar de que ainda não foi julgado, e porque, se cometeu mesmo tal crime, expulsá-lo por cinco anos é pena muito branda”.
Delúbio, seja bem-vindo!
Sob ataque cerrado do PIG, o PT cedeu à chantagem. Os dirigentes entenderam que era preciso perder o dedo para salvar a mão. Mas, como se sabe, nunca houve mensalão. Tanto que a Justiça tem dificuldade em julgar o processo do suposto mensalão porque não há provas suficientes para condenação. E os anos se arrastam.
O noticiário prosseguiu contaminado. As manchetes só se referiam ao mensalão do PT, quase nunca ao mensalão do PSDB, embora tenha caído de pau no mensalão do enfraquecido DEM. As doses das “indignações” dos colunistas de jornal são medidas por certas CONVENIÊNCIA$. Há até colunistas que se vinculam a agência de publicidade do PSDB. São dedicados assessores. Outros apenas repetem, como papagaios de pirata, os textos das agências de notícias do PIG.
Delúbio Soares era apenas tesoureiro do PT quando foi denunciado pelo Ministério Público. Eduardo Azeredo era presidente do PSDB e foi acusado de desviar R$ 2,7 milhões do Estado de Minas Gerais. Nada aconteceu com ele, acabou saindo da presidência do partido.
Agora, os indignados da mídia questionam a reintegração de Delúbio Soares ao PT, mas se calam em relação a Eduardo Azeredo. Mas tudo não passa de uma discussão bizantina. Não há provas contra nenhum dos dois, nem sequer foram julgados. Pelo Direito, ambos são inocentes.
Então o Blog Cidadania faz a pergunta:
Por que o PT expulsou Delúbio e o PSDB manteve Azeredo se esses homens estão sendo acusados de crimes da mesma natureza?
Ora, é que o PT foi o único a ser encurralado pela mídia, em nome de um suposto crime de um de seus membros. A questão era eleitoral. A mídia queria derrotar o presidente Lula nas eleições de 2006.
De fato, o PT errou ao expulsar Delúbio Soares. Cedeu à chantagem midiática. Agora, fez justiça e reintegrou Delúbio. Este episódio é um seguro indicador de que a mídia não faz a cabeça do brasileiro. Como se sabe, o Datafolha deu 26% de preferência do eleitor para o PT, seguido de 6% do PMDB, o resto mal aparece na pesquisa.
Como afirma o Blog da Cidadania: “A explicação do partido de que Delúbio foi reintegrado porque “ninguém pode ser punido para sempre” e porque já teria “pago pelo seu erro”, é absurda porque dá como certo que o ex-tesoureiro cometeu o crime apesar de que ainda não foi julgado, e porque, se cometeu mesmo tal crime, expulsá-lo por cinco anos é pena muito branda”.
Delúbio, seja bem-vindo!
