14 de outubro de 2011
Emiliano (PT-BA) integra Comissão Especial da Copa do Mundo 2014
O deputado Emiliano José (PT-BA) foi um dos escolhidos para integrar duas importantes Comissões Especiais na Câmara: a que trata do PL 7420/06, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e do PL 2330/2011, que prevê a elaboração de um parecer sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil.
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 será composta por 25 titulares e igual número de suplentes. O colegiado terá a tarefa de analisar a proposta enviada pelo Executivo que estabelece os critérios para a realização dos jogos no Brasil. O Projeto trata, entre outros pontos, de temas como ingressos, funcionamento dos estádios e cobrança de tributos. O pagamento de meia-entrada por estudantes também estará em debate.
Já a Comissão composta para analisar o PL 7420/06 deverá avaliar os pontos do Projeto, que determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental, e de cinco horas no ensino médio.
Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. E os gestores públicos do sistema serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.
A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 será composta por 25 titulares e igual número de suplentes. O colegiado terá a tarefa de analisar a proposta enviada pelo Executivo que estabelece os critérios para a realização dos jogos no Brasil. O Projeto trata, entre outros pontos, de temas como ingressos, funcionamento dos estádios e cobrança de tributos. O pagamento de meia-entrada por estudantes também estará em debate.
Já a Comissão composta para analisar o PL 7420/06 deverá avaliar os pontos do Projeto, que determina que a educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País, obedeça a critérios obrigatórios de qualidade, entre os quais a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental, e de cinco horas no ensino médio.
Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será periodicamente aferida por processo nacional de avaliação escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério da Educação. E os gestores públicos do sistema serão responsabilizados pela obtenção dos padrões mínimos de qualidade.
