14 de julho de 2008

 

Procuradores da República vão pedir impeachment de Gilmar Mendes

Procuradores regionais de vários estados estão redigindo, neste momento, uma representação ao Senado contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”, por soltar o banqueiro corrupto Daniel Dantas. Eles querem o impeachment do presidente do STF. O pedido se baseia no artigo 52, Inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.

Como a representação é contra o presidente do Supremo Tribunal Federal a sessão deverá ser presidida pelo vice-presidente, ministro César Peluzo. A aprovação da representação implica em inabilitação do ministro Gilmar Mendes por oito anos.
Os juízes federais estão programando uma manifestação de protesto contra Gilmar Mendes para hoje, segunda-feira (14), às 17h, em frente ao Fórum Criminal, rua Machado Rocha Azevedo, em São Paulo.

A revista Terra Magazine divulgou a informação assinada pelo seu editor Bob Fernandes. A fonte é a procuradora Ana Lúcia Amaral. Segundo ela, a “redação do texto dos procuradores buscará ser a mais consensual possível, no sentido de, em seguida, obter adesões da chamada sociedade civil”. Os procuradores da República irão buscar o apoio de professores de Direito e de centros acadêmicos como o 11 de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da USP.

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