24 de junho de 2006
Combate à tortura, apesar do PSDB
O Dia Internacional contra a Tortura é comemorado no 26 de junho, data em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Inumanos ou Degradantes (assinada em 1984). O Governo Federal avança na implementação do Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura. As ações propostas são destinadas a dificultar a prática da tortura, a aumentar os risco de punição, a reduzir a recompensa pela tortura e a remover as desculpas para tais barbaridades.
Entre as ações propostas está a realização de inspeções mensais do Sistema Penitenciário por juízes e promotores, além da criação de um grupo especializado de promotores para combate à tortura. Neste esforço do Governo Lula, juntam-se o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A proposta inclui um programa de apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário.
A tortura é crime tão grave quanto o estupro e o latrocínio.
Mas alguém precisa dizer isso para a turma do PSDB, José Serra, Geraldo Alckmin e seus diretores de penitenciárias. Sob o governo paulista de Alckmin floresceu a prática da tortura nas prisões, o que acabou contribuindo para o surgimento da organização criminosa PCC. Essa reportagem é explicada em detalhes pela Edição Extra da revista Caros Amigos sobre o PCC. Uma luz no poço sem fundo da imprensa brasileira.
Aliás, o Congresso Nacional precisa tomar vergonha na cara e ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes, assinado pelo Brasil, mas não ratificado até hoje pelos parlamentares. Serão eles os responsáveis pelo surgimento de novas facções criminosas que mobilizam presidiários revoltados com a tortura, como ocorreu na São Paulo administrada pelos tucanos.
Entre as ações propostas está a realização de inspeções mensais do Sistema Penitenciário por juízes e promotores, além da criação de um grupo especializado de promotores para combate à tortura. Neste esforço do Governo Lula, juntam-se o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A proposta inclui um programa de apoio para Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário.
A tortura é crime tão grave quanto o estupro e o latrocínio.
Mas alguém precisa dizer isso para a turma do PSDB, José Serra, Geraldo Alckmin e seus diretores de penitenciárias. Sob o governo paulista de Alckmin floresceu a prática da tortura nas prisões, o que acabou contribuindo para o surgimento da organização criminosa PCC. Essa reportagem é explicada em detalhes pela Edição Extra da revista Caros Amigos sobre o PCC. Uma luz no poço sem fundo da imprensa brasileira.
Aliás, o Congresso Nacional precisa tomar vergonha na cara e ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas e Degradantes, assinado pelo Brasil, mas não ratificado até hoje pelos parlamentares. Serão eles os responsáveis pelo surgimento de novas facções criminosas que mobilizam presidiários revoltados com a tortura, como ocorreu na São Paulo administrada pelos tucanos.
