4 de outubro de 2007

 

Em todo o Brasil surgem protestos contra a ditadura da mídia

Este 5 de outubro de 2007 será lembrado como o dia em que os brasileiros fizeram uma ofensiva organizada contra a ditadura da mídia. Se a ditadura militar caiu, por que não a ditadura da mídia? A luta é pela democratização dos meios de comunicação. Neste 5 de outubro vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, incluindo cinco retransmissoras da Rede Globo em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte.

O povo brasileiro organizado, em sintonia com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que reúne neste movimento os principais sindicatos e entidades populares, começa assim uma nova jornada democrática. A idéia é aproveitar o simbolismo da data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades que existem nos processos de concessão e renovação das outorgas de televisão por todo o Brasil.

Pela Constituição Federal Cidadã (1988) a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Esse tempo já passou. Agora, para renovar a concessão o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprovar o assunto com o voto de 3/5 (três quintos) dos senadores. Se o Senado atender à voz rouca das ruas e rejeitar a renovação a votação passa adiante. A proposta governamental deve ser submetida então ao Congresso Nacional, que só pode acatar a renovação da concessão à emissora golpista com os votos de 2/5 (dois quintos) dos parlamentares.

Antes da Constituição Federal de 1988 esta decisão cabia unicamente ao Governo Federal. Ainda assim a medida democratizante não conseguiu abrir a caixa-preta desses processos e tudo continuou na surdina, sem transparência, na calada da noite. (Com informações do blog http://desabafopais.blogspot.com/).

COMO SERÁ O DIA 5 DE OUTUBRO NA BAHIA

Em Salvador, no dia 5, haverá exibição do filme “A revolução não será televisionada”, às 11h, no auditório da Facom da UFBA, com debate sobre concessões. Na UNIFACS, será exibido o filme "Muito Além do Cidadão Kane", às 10h30. E na FIB, haverá uma caminhada do Campus Gilberto Gil (Stiep) até o Jornal A Tarde, às 10h, e à noite, às 19h, será realizado um debate sobre concessões.

Em Maragogipe, as Comunidades Quilombolas do Recôncavo Baiano farão uma caminhada de protesto contras os ataques da Globo a essas comunidades. A caminhada sairá às 10h de frente da Casa de Cultura. Eles convocam a população a não ligar a televisão na Globo no dia 5.

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