4 de outubro de 2007
Parlamentares ( europeus) querem orçamento que promova a igualdade de gênero e a modernização econômica.
Este assunto foi tratado originalmente por um boletim da União Inter-Parlamentar dos Estados Soberanos, com sede em Genebra, Suíça. A tradução do francês foi feita por Carlos Luiz Strapazzon, professor de Ciência Política no Centro Universitário Curitiba, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná e responsável pelo blog http://politicaparana.blogspot.com. É preciso repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. Afinal, conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é colocar as mulheres em desvantagem. Este blog BAHIA DE FATO considera que, no Brasil, as mulheres precisam aumentar sua influência no parlamento. Disputar mandatos é um bom começo.
LEIA ARTIGO NA ÍNTEGRA:
Orçamento trata de pessoas, não de despesas
Conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é desprezar certas categorias da população, colocar as mulheres em desvantagem e, por fim, negar a eficácia das políticas públicas. O orçamento é, de longe, o mais importante dos atos legislativos adotados pelo Parlamento ao longo de um ano. Ele engloba a política fiscal e a utilização do dinheiro dos contribuintes destinados ao bem público. É também a mais importante declaração de ações políticas do Poder Executivo, que expõe nele seu programa de governo.
Doze Parlamentos europeus se reuniram em Genebra, Suíça, de 19 a 21 de setembro de 2007, para debater o papel do Legislativo na elaboração e execução de orçamentos favoráveis à igualdade dos sexos. O seminário organizado pela União Inter-Parlamentar (UIP) foi o sétimo de uma série de reuniões regionais destinadas aos parlamentares para reforçar a capacidade dos Parlamentos de participar decididamente do processo orçamentário, numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.
Durante as discussões, os participantes destacaram que o orçamento não é simplesmente uma questão de receitas e despesas. Trata-se, antes de qualquer coisa, de pessoas e de suas necessidades.
Então, quem melhor do que os Parlamentos para conhecer as necessidades da sociedade e para estar atento àquilo que é colocado num orçamento público? Quem, senão os parlamentares, deve cuidar para que os orçamentos respondam efetivamente às necessidades particulares dos homens e das mulheres?
Durante os três dias, os parlamentares se debruçaram sobre os métodos possíveis de elaboração de orçamentos favoráveis à igualdade de sexos. Os debates trataram, em grande medida, sobre as deficiências que precisam ser diagnosticadas e sobre a necessidade de haver uma forte vontade política, recursos e apoio suficientes, bem como sobre a necessidade de superação de visões ultrapassadas em relação a essa prática.
Um orçamento favorável à igualdade dos sexos não acontecerá sem uma maneira completamente nova de ver a economia, como destacaram muitos dos participantes. Ainda mais particularmente, trata-se de repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. É preciso, de outro lado, que legisladores e governantes percebam a diferença de impacto e a repercussão de certas decisões econômicas sobre homens e mulheres e que estejam atentos a elas.
Os participantes estabeleceram compromisso para serem mais ativos nessa questão e decidiram abraçar a causa. Orçamentos favoráveis à igualdade de homens e mulheres não respondem simplesmente a um imperativo de igualdade de gênero. São, mais do que isso, muito úteis para o desempenho econômico.
A fim de auxiliar a compreensão deste assunto, foi elaborado, no encontro de 2004, um Guia prático para uso dos parlamentares (veja versão em inglês ou francês) sobre o tema “Parlamento, orçamento e gênero”, com 117 páginas, já publicado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Instituto do Banco Mundial.
Fonte: site Congresso em Foco
LEIA ARTIGO NA ÍNTEGRA:
Orçamento trata de pessoas, não de despesas
Conceber o orçamento nacional sem levar em conta a igualdade dos sexos é desprezar certas categorias da população, colocar as mulheres em desvantagem e, por fim, negar a eficácia das políticas públicas. O orçamento é, de longe, o mais importante dos atos legislativos adotados pelo Parlamento ao longo de um ano. Ele engloba a política fiscal e a utilização do dinheiro dos contribuintes destinados ao bem público. É também a mais importante declaração de ações políticas do Poder Executivo, que expõe nele seu programa de governo.
Doze Parlamentos europeus se reuniram em Genebra, Suíça, de 19 a 21 de setembro de 2007, para debater o papel do Legislativo na elaboração e execução de orçamentos favoráveis à igualdade dos sexos. O seminário organizado pela União Inter-Parlamentar (UIP) foi o sétimo de uma série de reuniões regionais destinadas aos parlamentares para reforçar a capacidade dos Parlamentos de participar decididamente do processo orçamentário, numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.
Durante as discussões, os participantes destacaram que o orçamento não é simplesmente uma questão de receitas e despesas. Trata-se, antes de qualquer coisa, de pessoas e de suas necessidades.
Então, quem melhor do que os Parlamentos para conhecer as necessidades da sociedade e para estar atento àquilo que é colocado num orçamento público? Quem, senão os parlamentares, deve cuidar para que os orçamentos respondam efetivamente às necessidades particulares dos homens e das mulheres?
Durante os três dias, os parlamentares se debruçaram sobre os métodos possíveis de elaboração de orçamentos favoráveis à igualdade de sexos. Os debates trataram, em grande medida, sobre as deficiências que precisam ser diagnosticadas e sobre a necessidade de haver uma forte vontade política, recursos e apoio suficientes, bem como sobre a necessidade de superação de visões ultrapassadas em relação a essa prática.
Um orçamento favorável à igualdade dos sexos não acontecerá sem uma maneira completamente nova de ver a economia, como destacaram muitos dos participantes. Ainda mais particularmente, trata-se de repensar o papel das mulheres na economia e na sociedade. É preciso, de outro lado, que legisladores e governantes percebam a diferença de impacto e a repercussão de certas decisões econômicas sobre homens e mulheres e que estejam atentos a elas.
Os participantes estabeleceram compromisso para serem mais ativos nessa questão e decidiram abraçar a causa. Orçamentos favoráveis à igualdade de homens e mulheres não respondem simplesmente a um imperativo de igualdade de gênero. São, mais do que isso, muito úteis para o desempenho econômico.
A fim de auxiliar a compreensão deste assunto, foi elaborado, no encontro de 2004, um Guia prático para uso dos parlamentares (veja versão em inglês ou francês) sobre o tema “Parlamento, orçamento e gênero”, com 117 páginas, já publicado em conjunto pela União Inter-Parlamentar, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Instituto do Banco Mundial.
Fonte: site Congresso em Foco
