30 de setembro de 2007

 

Senadora do DEM defende o trabalho escravo, ataca ong Repórter Brasil e quebra a cara

Em discurso na tribuna do Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) atacou a respeitada ong Repórter Brasil e seu coordenador Leonardo Sakamoto, como reação à publicação de notícia sobre trabalho escravo, ameaçando-os de processo. Raivosa, a senadora colega de partido de César Borges e ACM Neto, chamou Sakamoto de “dono” da Repórter Brasil. A senadora do Tocantins questionou a fiscalização do grupo móvel do Governo Federal, que retirou mais de MIL trabalhadores mantidos em condições de trabalho escravo na Fazenda Pagrisa. Ela acha que a exploração da mão-de-obra escrava na fazenda Pagrisa é “diferente” de outras, desqualificando a operação de resgate.

LEIAM TRECHO DO DISCURSO DA SENADORA DO DEM:

"Sr. Leonardo Sakamoto, dono do site Repórter Brasil, financiado por recursos públicos, como consta no Contas Abertas, o senhor recebe dinheiro público para financiar o seu site e me acusa dizendo: A Senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando Deputada Federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo esse tipo de crime e atuou contra. Quero dizer-lhe, de público, que vou processá-lo por calúnia e difamação. O senhor é um irresponsável que mama nas tetas do Governo, que financia esse site irresponsável, o qual não tem crédito."

LEIAM TRECHO DA RESPOSTA DE SAKAMOTO:

1) Uma organização não-governamental, com diretoria e estatuto devidamente registrados, não tem dono e sim associados que elegem uma diretoria, da qual faço parte. Não sou proprietário de nada na Repórter Brasil.

2) A senadora cortou a frase que escrevi. A sua íntegra é a seguinte: "A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os produtores rurais flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática".

Um exemplo: No dia 11 de agosto de 2004, 326 deputados federais aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado, considerado uma das bandeiras da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A então deputada Kátia Abreu e mais nove parlamentares posicionaram-se contra. Depois disso, a PEC 438/2001 não foi colocada em votação em segundo turno devido à pressão realizada pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, o que tem beneficiado os fazendeiros que utilizam mão-de-obra escrava. De acordo com parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu foi uma das mais atuantes para que isso acontecesse.

3) Ao contrário do que informou a senadora Kátia Abreu, eu não mamo "nas tetas do governo". Ou seja, eu não "colho benefícios financeiros ilícitos de empresa ou administração pública" (conforme o dicionário Houaiss). Essa sim é uma declaração passível de um processo por calúnia e difamação.

Meu cargo na direção da Repórter Brasil não pode ser, nem é, remunerado, como manda o estatuto da entidade. Minha remuneração, até hoje, veio de bolsa de pesquisa e consultorias, pois também sou cientista político.

4) Os contratos que a Repórter Brasil tem com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos são públicos. A senadora não precisaria ter acessado o site Contas Abertas, poderia ter navegado pelo próprio site da Repórter Brasil e visto que, por exemplo, a parceria com o governo federal para o projeto "Escravo, nem pensar!" está informada no nosso site.

Como entidade não-governamental, assinamos contratos para o desenvolvimento de projetos sociais, passando pelo crivo de avaliadores, respeitando a legislação vigente e apresentando relatórios de execução físico-financeira e comprovantes de todos os gastos.

No ano passado, recebemos recursos dos seguintes parceiros: Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Catholic Relief Services (CRS), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Greenpeace, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Confecção ZIL, Instituto Carvão Cidadão (ICC). A TAM Linhas Aéreas forneceu passagens para o transporte de nossos educadores.

As contas encontram-se à disposição de quem se interessar.

http://www.reporterbrasil.org.br/





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