24 de setembro de 2013
Jornalista Emiliano José enfrenta pastor Atila Brandão na Justiça
No próximo dia 1º de
outubro (terça-feira), às 15h30, o jornalista e escritor Emiliano José comparece
a nova audiência na 29ª Vara Cível de Fórum Ruy Barbosa. O jornalista enfrenta
uma ação de indenização por danos morais movida pelo pastor Atila Brandão,
ex-oficial da Polícia Militar da Bahia, acusado de torturar o ex-preso
político, e atual professor de história, Renato Afonso de Carvalho, em 1971, no
Quartel dos Dendezeiros. O jornalista responde a processo por ter revelado a
história no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado no jornal A Tarde, em
fevereiro de 2013.
No artigo intitulado
“A premonição de Yaiá”, o jornalista narrou as torturas praticadas pelo então tenente da PM, Átila Brandão. Inconformado com a revelação, o pastor da Igreja Batista ingressou com ação indenizatória que pretendia obter 2 milhões de reais "por danos à imagem e honra", além da censura ao site e direito de resposta em A Tarde. O ex-tenente admite sua atuação como agente da repressão na ditadura militar, mas, nega participação nas torturas.
O jornalista Emiliano José já
obteve várias vitórias judiciais contra o ex-militar. Em junho, a
desembargadora Telma Brito, em recurso protocolado pelo presidente da
OAB/Bahia, Luiz Viana Queiróz e pelo advogado Jerônimo Mesquita, determinou a
suspensão da decisão da juíza Marielza Brandão (29ª Vara Cível) que
liminarmente ordenara a censura ao site do jornalista, bem como
direito de resposta no jornal A Tarde; em agosto, a juíza Sílvia Lúcia
Bonifácio Andrade Carvalho (6ª Vara Criminal) concedeu habeas corpus
beneficiando Emiliano José, mandando trancar inquérito na 16ª Delegacia de
Polícia provocado por denúncia do pastor evangélico.
A audiência do dia 1º de outubro tem caráter
conciliatório. Na impossibilidade, o processo terá prosseguimento. O bispo
Atila Brandão incluiu também o jornalista Oldack de Miranda no processo
indenizatório, por ter reproduzido em seu blog o texto do artigo e noticiário
sobre os fatos. Jerônimo Mesquita, advogado de defesa do jornalista Emiliano
José afirmou: “uma vez que o Supremo Tribunal Federal desautorizou a
revisão da Lei de Anistia, ao contrário do que ocorreu na Argentina e no
Uruguai, os torturadores brasileiros não só continuam impunes como ainda tentam
utilizar-se de censura judicial para silenciar jornalistas e assim manter o seu
passado obscuro distante das possíveis críticas da opinião pública nacional.”
Organizações de defesa dos direitos humanos e pela liberdade
de imprensa tem aprovado manifestações de apoio e solidariedade a Emiliano
José, a exemplo do Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba), Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Grupo Tortura Nunca
Mais /Bahia, Associação dos Professores
Universitários da Bahia- APUB, dos deputados estaduais Marcelino Galo,
Rosemberg Pinto e Luiza Maia, do vereador e ex-governador da Bahia Waldir
Pires, e do deputado federal Geraldo Simões, em discurso proferido na Câmara
Federal.
LEIA NA ÍNTEGRA O
ARTIGO “A PREMONIÇÃO DE YAIÁ”
http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspNoticiaDetalhe¬icia_id=1407
