14 de novembro de 2010
Prêmio J.J. Calmon de Passos. O que é?
O Prêmio J.J. Calmon de Passos, instituído pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tem por objetivo reconhecer pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras, pela prestação de relevantes serviços à sociedade ou à instituição, em defesa dos Direitos Humanos. Ele pode ser concedido aos agentes públicos dos poderes constituídos, a personalidades e cidadãos, brasileiros ou estrangeiro e a organizações nacionais ou estrangeiras.
O Prêmio J.J. Calmon de Passos acaba de ser concedido, por consenso, ao jornalista, escritor, professor e suplente de deputado federal (PT) Emiliano José.
O Prêmio é concedido anualmente, em sessão solene, a apenas uma pessoa por ano, durante as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público – dia 1º de dezembro. O Procurador-Geral de Justiça é o Chanceler do Prêmio J.J. Calmon de Passos, que pode ser concedido também post-mortem, sendo a entrega feita à família do homenageado.
A Comissão de Outorga do Prêmio é integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, além de um Procurador de Justiça, um Promotor de Justiça, ambos indicados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A Comissão de Outorga reúne-se no segundo semestre de cada ano e a escolha do agraciado se dá por maioria absoluta.
O Prêmio é constituído de Medalha e respectivo Diploma. Mas, a responsabilidade é grande. O agraciado perderá direito à distinção, devendo restituí-la à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com o respectivo Diploma, se praticar ato atentatório à dignidade e ao espírito da honraria, segundo Ato Normativo assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.
José Joaquim Calmon de Passos, nascido em 1920 e falecido em 18 de outubro de 2008 é considerado um dos grandes pensadores do direito brasileiro. Foi professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, coordenador e professor de especialização em Processo Civil, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. Foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, membro do Ministério Público, tendo se aposentado como Procurador de Justiça. Atuou como advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional da Bahia.
O Prêmio J.J. Calmon de Passos acaba de ser concedido, por consenso, ao jornalista, escritor, professor e suplente de deputado federal (PT) Emiliano José.
O Prêmio é concedido anualmente, em sessão solene, a apenas uma pessoa por ano, durante as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público – dia 1º de dezembro. O Procurador-Geral de Justiça é o Chanceler do Prêmio J.J. Calmon de Passos, que pode ser concedido também post-mortem, sendo a entrega feita à família do homenageado.
A Comissão de Outorga do Prêmio é integrada pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, além de um Procurador de Justiça, um Promotor de Justiça, ambos indicados pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A Comissão de Outorga reúne-se no segundo semestre de cada ano e a escolha do agraciado se dá por maioria absoluta.
O Prêmio é constituído de Medalha e respectivo Diploma. Mas, a responsabilidade é grande. O agraciado perderá direito à distinção, devendo restituí-la à Procuradoria-Geral de Justiça, juntamente com o respectivo Diploma, se praticar ato atentatório à dignidade e ao espírito da honraria, segundo Ato Normativo assinado pelo Procurador-Geral de Justiça Wellington César Lima e Silva.
José Joaquim Calmon de Passos, nascido em 1920 e falecido em 18 de outubro de 2008 é considerado um dos grandes pensadores do direito brasileiro. Foi professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, coordenador e professor de especialização em Processo Civil, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. Foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, membro do Ministério Público, tendo se aposentado como Procurador de Justiça. Atuou como advogado e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional da Bahia.
