18 de novembro de 2010

 

Folha de S. Paulo: jornal é condenado a indenizar deputado

A Folha de S. Paulo (18/11/2010), página A12 – Poder, deu a manchete: “Jornal da Bahia é condenado a indenizar deputado”. A reportagem é assinada pelo jornalista Mateus Magenta. Segue o texto na íntegra:

O jornal “Correio da Bahia” foi condenado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia a indenizar por danos morais o ex-deputado federal Emiliano José (PT) em cerca de R$ 180 mil.

A Justiça entendeu que o jornal acusou o petista, sem provas, de envolvimento com o mensalão.

A decisão, publicada anteontem (16/11) se refere a uma reportagem de julho de 2005, cujo subtítulo afirmava que o petista tinha recebido R$ 30 mil do esquema. Cabe recurso. O “Correio da Bahia” não quis comentar a decisão.

Além da indenização, o jornal deve publicar a decisão na íntegra em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

“A decisão tenta recompensar o prejuízo que Emiliano sofreu nessa época. Ele não conseguiu se eleger em 2006 por conta desses ataques”, disse o advogado do petista, Jerônimo Mesquita.

O jornal faz parte do grupo de empresas da Rede Bahia, que pertence a familiares do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Emiliano era inimigo político de ACM.

Segundo a decisão, “não se comprovou que o apelante estivesse envolvido ou sob suspeita de envolvimento no esquema do “mensalão”.

O termo “mensalão” ganhou visibilidade em 2005, quando, em entrevista à Folha o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) falou sobre esquema de pagamentos mensais a congressistas.

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