2 de janeiro de 2013
Folha de S. Paulo critica falta de transparência no STF
Quando interessa, a Folha de S. Paulo aplaude o Supremo
Tribunal Federal, como o julgamento de exceção contra integrantes do PT. Quando
não interessa, a Folha de S. Paulo critica. Ao fazer um balanço da aplicação da
Lei de Acesso à Informação, o jornalão cita a pouca transparência do Supremo,
que sequer regulamentou a Lei da Acesso à Informação. Ou seja, a “suprema
corte” se alinha aos poderes Executivo e Legislativo no não cumprimento da lei.
“Algo está muito errado quando o órgão responsável por
defender a ordem jurídica e fiscalizar o cumprimento da lei se alinha com quem
descumpre a norma” escreve o editorialista da Folha de S. Paulo se referindo ao
STF, ao Ministério Público e ao Congresso Nacional.
Faltou à Folha reconhecer que a mídia se aproveita das
informações divulgadas pelo Governo Federal e constrói absurdas manchetes
espetaculosas e sensacionalistas. Não será isso que estará levando as
instituições a empurrarem com a barriga a Lei de Acesso à Informação?
A Folha omitiu, no entanto, informações valiosas em seu
balanço. A Agência Brasil informou que o Executivo Federal, desde maio de 2012,
quando a lei entrou em vigor, recebeu 51,4 mil pedidos de informação, e
garantiu uma taxa de retorno aos cidadãos de 95%, segundo dados da CGU. Ou
seja, as instituições federais prestam contas públicas, o Supremo Tribunal
Federal não.
